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| Ageing Group Report, Comissão Europeia, 2015 |
Acordámos tarde para o tema da demografia. Mas acordar não é
sinónimo de agir. Estamos mais atentos ao tema porque nos apercebemos que
há um problema. Há mais estudos, há mais contas e projecções, há mais
estatísticas, há mais alertas do que no passado. Mas será que estamos a agir enquanto sociedade para que o país coloque nas suas prioridades políticas a demografia.
Temos uma grande dificuldade em olhar para lá da janela de uma ou duas gerações
e mesmo olhando somos míopes, não vemos de forma nítida. Andamos de volta de
problemas conjunturais. Há muito tempo. Temos uma certa dificuldade em gerir o conjuntural sem
perder de vista o estrutural. Não resolvendo o estrutural, as dificuldades conjunturais teimam em se manter.
As projecções da população apresentadas por instituições
nacionais – INE – e pelas instâncias europeias são coincidentes. Portugal vai
perder 2,4 milhões de pessoas até 2060. É o resultado do declínio da natalidade
e mais recentemente da elevada emigração, em especial da camada jovem da
população. E a imigração já não é o que era.
Estamos a envelhecer, teremos cada vez menos população em
idade activa e cada vez mais população idosa. Viveremos mais, a esperança média
de vida aos 65 anos vai continuar a aumentar.
Tem-se falado muito que o envelhecimento da população tem
impactos negativos no sistema de pensões. Assim é, basta olhar para a redução
das taxas de substituição da pensão pública e para o seu agravamento nas
próximas décadas. O problema da segurança social é em primeiro lugar um problema
económico.
Com efeito, a redução da população total e da população
activa tem implicações na economia. O Banco de Portugal estima que até 2050 a
redução da população activa retire 19,5 pontos percentuais ao PIB per capita. Os
resultados já estão a verificar-se.
O Banco de Portugal projecta que este contributo negativo da
demografia na economia pode ser compensado em parte pelas qualificações da população. Esta conclusão evidencia a importância da educação.
Estes dados mostram, também, que temos que colocar no topo das
prioridades um conjunto adequado de políticas públicas, designadamente as políticas de natalidade, de captação e integração de
trabalhadores e de educação. O capital humano é a chave do futuro. Precisamos de
mais jovens e mais qualificados. Sem pessoas e sem qualificações não seremos
competitivos. Viveremos mais tempo, mas a qualidade de vida não está garantida.
Estes pontos deveriam constituir uma plataforma de
entendimento social e político. Quem pode estar em desacordo. Ninguém. São
necessárias políticas credíveis, estáveis e previsíveis. É necessário fazer apostas claras e continuadas. O seu sucesso depende da confiança que sejam capazes de incutir.
Deparamo-nos efectivamente com um problema muito sério e de grande dimensão, cara Drª. Margarida.
ResponderEliminarMas, como muito bem assinala neste texto, o conjuntural e o estrutural, ao longo destes 42 anos de democracia, não encontraram ainda um ponto de equilibrio. As diferentes conjunturas não têm permitido ou dado o espaço necessário para que fossem construidas estruturas capazes de responder e reslover este problema. Como sabemos, práticamente todas as actividades industriais faliram, os últimos governos que tivemos, demoliram a economia, delapidaram o erário e permitiram que muitos o fizessem também. A despesa do estado não pára de aumentar sem qualquer proveito para as estruturas que permitem o aumento do investimento e a criação de meios de produção. Os cidadãos do país mantêem-se receosos quanto ao futuro, os investidores mantêem-se receosos no que diz respeito às condições de segurança interna para investir. A instabilidade e as dúvidas que os governos têm permitido instalar-se no sector empresarial, associadas às grandes dificuldades em competir com os mercados externos e ainda a não proteção à produção nacional, a sua valorização e promoção, têm feito definhar as estruturas capazes de manter uma frágil estabilidade que transmita alguma confiança a quem ainda tem alguma vontade de fazer crescer a economia.
De qualquer forma e porque penso que esta decadência em que nos encontramos tomou um rumo irreversível, será bom que cada um de nós trate de encontrar o mais rápidamente possível, terreno onde possa praticar alguma agricultura de subsistência...
Ouvir uma jovem mãe, dizer que se lhe garantissem que o infantário não iria aumentar, ou aumentaria pouco, lhe daria a possibilidade de ter mais um filho, mostra como os "politicos" são uns narradores de estorias: Têm-se em muito boa conta pelas retóricas inconsequentes que conseguem debitar. Realidade zero, banha da cobra dez.
ResponderEliminarCaro Bartolomeu
ResponderEliminarVivemos um tempo de decadência, concordo. Acumulámos muitos problemas estruturais. Não fomos capazes de lançar em devido tempo as políticas necessárias para impedir a coligação negativa dos factores que nos impedem de crescer e competir. A demografia é um dos factores. Que fizemos em 30 anos para interromper o declínio da natalidade?
Bons conselhos Caro Bartolomeu. Uma horta pode ser uma boa ajuda. Alguns canteiros cá em casa já se transformaram numa horta!
Caro Antonio Cristovao
Há vários países europeus que conseguiram inverter a queda da natalidade financiando creches para os pais colocarem as crianças logo após o termo da licença de parentalidade e com horários flexíveis compatíveis com as exigências profissionais, combinando esta medida com outras políticas públicas. Todas a puxarem para o mesmo lado.