O aumento do valor da esperança média de vida aos 65 anos anunciado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sendo uma boa notícia, logo se transformou numa má notícia pelo facto de o ganho de vivermos mais anos ter como contrapartida o aumento da idade normal de reforma e uma penalização no valor das pensões para os trabalhadores que optarem por se reformar antecipadamente. O INE estimou que a esperança média de vida aos 65 anos corresponde a 19,19 anos.
É espantoso que haja quem se alheie da realidade demográfica em que vivemos, que está, aliás, consolidada, e venha reclamar e reivindicar que as reformas antecipadas não devem ser penalizadas. Cada um deve reformar-se quando bem lhe apetecer sem qualquer alteração no valor da pensão. Em que mundo vivem estas pessoas? E a sustentabilidade da Segurança Social? Quem iria pagar a factura dessa facilidade anárquica? E a justiça onde morava?
Os cálculos do INE permitem calcular a nova idade normal de reforma. Passará de 66 anos, actualmente, para 66 anos e 2 meses em 2016. E quanto à penalização no valor da pensão para quem decidir antecipar a reforma ? O factor de sustentabilidade, recalculado com os números do INE, determina que quem não quiser esperar terá um corte de 13,34%.
Mas a este corte haverá que somar um corte adicional de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de reforma. Números que somados assustam. Por exemplo:
- reforma antecipada aos 65 anos, penalização total de 20,34%
- reforma antecipada aos 62 anos, penalização total de 32,34%
- reforma antecipada aos 60 anos, penalização total de 44,34%
Cortes desmobilizadores que vão ao encontro do efeito pretendido de desincentivar as reformas antecipadas.
Importante é que os trabalhadores estejam devidamente informados sobre os vários cenários e os seus impactos no valor da pensão para que possam fazer as suas escolhas de forma consciente e responsável. Nem sempre é assim, o sistema é complexo, a literacia financeira é baixa e a comunicação do sistema da segurança social é deficiente.
Se há cortes no valor da pensão com a antecipação, com o adiamento da idade normal de reforma há lugar a uma bonificação que, em função do tempo da carreira contributiva, pode variar entre 0,33% e 1% por cada mês adicional.
Viver mais tempo é uma boa notícia. O aumento da idade normal de reforma não é necessariamente uma má notícia. As bonificações estão mais do lado da solução, as penalizações não são um problema, problema seria continuarmos a fingir que as reformas antecipadas são uma solução.
Francamente, começo a desconfiar do aumento contínuo da esperança média de vida (EMV); com os salários e pensões em decrescimento e os serviços de saúde em degradação tal como o acesso aos medicamentos, como é que a EMV continua a aumentar? Ou haverá variáveis subjetivas à semelhança do que se pratica no futebol e no cálculo dis índices climáticos?
ResponderEliminarCara Margarida Corrêa de Aguiar,
ResponderEliminar"Cortes desmobilizadores que vão ao encontro do efeito pretendido de desincentivar as reformas antecipadas.
(...) problema seria continuarmos a fingir que as reformas antecipadas são uma solução. "
Penso que no artigo não ficou clara a razão de ser de qualquer uma dessas afirmações. Em particular porque se sabe que muitas empresas e mesmo o estado têm apostado nas reformas antecipadas.
Caro António Barreto
ResponderEliminarDeixo o link para a última estimativa do INE, talvez tenha interesse:
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_cont_inst&INST=130582347
Caro Alberto Sampaio
Tenho para mim que cortes nas pensões de 20%, 30%, 40% ou mais não encorajam as pessoas a pedirem a reforma antecipada. São penalizações que funcionam como um desincentivo. Não lhe parece?
Cara Margarida Corrêa de Aguiar,
ResponderEliminarparece-me que sim, obviamente, se me permite. Não tinha ficado claro, para mim, a razão de afirmar que desincentivar reformas antecipadas tinha sido sempre o pretendido. Mas percebo agora que a sua afirmação visava descobrir "a careca" dos governantes.
Obrigado.
Para quando uma reforma máxima, como na Suiça, de 2.500 euros? Independente do que as pessoas descontam durante a vida, e sem possibilidade de acumulação de reformas de diversos subsetores.
ResponderEliminarResolvia ou não resolvia?