Para fazer concorrência aos off-shores de Badajoz, Fuentes de Oñoro e outro ainda não especificado, onde se tornam especialmente rentáveis aplicações financeiras em combustíveis, o governo da geringonça anunciou a criação dos off-shores de Elvas, Vilar Formoso e ainda um terceiro não designado. na fronteira com Espanha.
Tal como qualquer off-shore, também estes se destinam aos grandes proprietários especuladores, no caso das grandes geringonças móveis, já que aos pequenos e médios são vedadas tais aplicações.
Tal política insere-se no rigoroso cumprimento dos princípios constitucionais da geringonça da igualdade, da equidade e da proporcionalidade. E visa ainda não baixar os impostos sobre os combustíveis, medida que tornaria o país um enorme off-shore, contrário obviamente a todos os princípios legais e constitucionais geringôncicos. Por último, a medida densifica o princípio da defesa da concorrência, mas aqui não sei se o mesmo tem dignidade constitucional.
Se assim for, é grave. Equidade nula.
ResponderEliminar