O Quarta República há 10 anos- Democracia e Crescimento

O Quarta República há 10 anos- Um texto de José Maria Brandão de Brito (Filho)

 Democracia e Crescimento (I)

O sucesso das democracias liberais do Ocidente no pós-guerra gerou a percepção – quase mítica – da superioridade do sistema democrático na promoção do crescimento económico. Para muitos, o descalabro dos regimes ditatoriais de inspiração soviética no final do século XX constitui prova irrefutável de que a liberdade política inerente à democracia é um ingrediente indispensável no caminho para a prosperidade das nações. Tão arreigada convicção gerou uma onda de “conversões” à democracia pelo mundo inteiro no final do século passado. Com que resultados?

Em trabalhos cujo início remonta à década de 90, o Professor Robert Barro – perene candidato a Prémio Nobel da economia – tem vindo a testar empiricamente a hipótese da superioridade da democracia na promoção do desempenho económico dos países. As conclusões são: nem sim, nem não.

O facto de muitos dos países mais bem sucedidos na esfera económica serem democracias não é evidência suficiente para provar os méritos económicos da democracia. Aliás, com alguma paciência, consegue-se identificar vários contra-exemplos, o mais gritante dos quais respeita à China. Com efeito, a China nunca abandonou – nem tão pouco aliviou – o forte controlo da sociedade pelo seu aparelho político, mas o seu desempenho económico nos últimos trinta anos não conhece paralelo no mundo actual. Por outro lado, vários países africanos não lograram elevar os seus padrões de vida pelo facto de terem transitado de regimes totalitários para regimes “democráticos”. Mais próximo de casa, é inegável que tanto Portugal como Espanha tiveram um ímpeto económico ímpar na década de 60, período em que ambos os países viviam sob ditaduras…

Não querendo, de modo algum, questionar a bondade da democracia, parece que outros elementos, como a livre concorrência, a abertura ao exterior e a qualidade das instituições, podem ser decisivos para o crescimento da riqueza. Por outro lado, com todos os seus méritos, a democracia, por vezes, inibe a prossecução de políticas económicas maximizadoras do crescimento, sobretudo em situações em que o governo incumbente foi eleito sob uma plataforma populista de extensão do peso do estado, na economia e não só. “Ring any bell?”

Permito-me adoptar o estilo de fascículos que com tanto sucesso a Suzana Toscano tem relatado o seu périplo pelos EUA, interrompendo aqui o post. Na continuação, discutirei como esta questão da democracia vs crescimento entronca na actual situação económica de Portugal.

Uma Santa Páscoa.