Ideias para um programa eleitoral da educação

Elaborar listas e programas em plena época natalícia não é prática aconselhável. A tentação de dar prendas e abrir garrafas de espumante pode levar os seus responsáveis a esquecer o que tem de ser feito. Por isso deixo algumas ideias e propostas para reflexão:

• Objectivos gerais:
  - Combate ao abandono escolar.
  - Promoção da literacia e da cultura científica.
  - Promoção do sucesso escolar, em especial nas aprendizagens estruturantes, Português, Matemática e Ciências.
  - Promoção do ensino profissionalizante (tecnológico, profissional e educação/formação).
  - Racionalização da afectação e gestão dos recursos educativos.
• Principais medidas:
  - Reorganização dos ciclos de ensino de forma a eliminar os principais pontos de tensão do actual sistema (3+6+6).
  - Escolaridade obrigatória de 12 anos.
  - Verticalização dos projectos educativos através da gestão pedagógica dos agrupamentos de escolas.
  - Definição ano a ano, disciplina a disciplina, dos patamares de conhecimento e de competências que cada aluno deverá atingir.
  - Reforço das cargas horárias para as aprendizagens estruturantes e generalização das práticas laboratoriais (TIC e Ciências), em especial nos primeiros seis anos de escolaridade obrigatória. Introdução progressiva da educação física a partir do 1.º ano de escolaridade e da Língua Inglesa, a partir do 3.º ano.
  - Redução do excessivo número de disciplinas e áreas disciplinares, em especial no actual 3.º ciclo, revertendo os respectivos ganhos para créditos horários a atribuir às escolas.
  Exames ou testes nacionais a Português e Matemática no 6.º e 9.º anos de escolaridade com incidência na avaliação dos alunos.
  - Lançamento da experiência do ensino obrigatório de uma área de formação e desenvolvimento pessoal e social, do 3.º ao 9.º ano de escolaridade, abarcando domínios como a educação para a saúde, educação sexual e educação cívica.
  - Apoio ao crescimento do ensino profissional (público e privado), estruturação de uma rede de escolas tecnológicas de referência em cooperação com os centros de formação e associações empresariais.
  - Reordenamento da rede de oferta escolar com a criação de centros escolares que concentrem e integrem a oferta dispersa, nomeadamente do 1.º ciclo. Desenvolvimento de sistemas municipais de transportes escolares.
  - Implementação dos Centros de Apoio Social Escolar sustentados em equipas multidisciplinares e criação da figura do tutor escolar.
  - Criação de um sistema de incentivos financeiros para as escolas que obtenham melhores resultados na redução do abandono e promoção do sucesso escolares.
  - Alteração do actual modelo de gestão das escolas visando a sua profissionalização, o aumento de competências e a sua autonomia.
  - Alteração do actual Estatuto da Carreira Docente, em especial o regime de recrutamento e vinculação, os critérios de progressão na carreira e a criação de uma nova categoria (Professor Coordenador) a que se acede mediante concurso e provas públicas. Criação de incentivos à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas.