Estive a ler o programa do XVII Governo para a área do ambiente.
Há coisas a observar. Mas vale a pena aguardar pela discussão parlamentar para perceber se a impressão que me causou, justificará outras reflexões e outras conclusões.
Existe contudo um aspecto que merece um comentário imediato.
Um dos títulos do capítulo dedicado à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, indica o rumo das políticas ambientais: "Para uma convergência ambiental com a Europa".
Eis uma expressão do mais atávico deslubramento com o que não é real. Hoje, para os políticos nacionais, a Europa é o sol, o farol de tudo. É o paradigma indiscutível. Nada há que não nos leve a querer convergir com a Europa.
Estranho que este efeito hipnótico que a Europa provoca na generalidade dos nos nossos mui europeus dirigentes, atinja também os decisores na área do ambiente, que deveriam saber que em muitissimos domínios ambientais, a Europa, entendida como o conjunto de Estados que integram a União, mesmo antes do alargamento não era - e continua a não ser - exemplo para ninguém. E que, nalguns descritores determinantes do estado do ambiente (bem poucos, é certo), Portugal se situa até acima da média.
Não sei se valeria de alguma coisa sugerir que consultem os diagnósticos periodicamente publicados pela Agencia Europeia do Ambiente. Ou lançar uma rápida leitura a uma das últimas públicações sobre os sinais do ambiente na Europa. O desígnio nacional é, agora, convergir, convergir. Não é, como deveria ser, colaborar com os restantes parceiros para levar à prática o programa comunitário de acção em matéria de ambiente, ameaçado pelas diagnosticadas dificuldades em atingir as metas e em prosseguir os objectivos ali definidos para os domínios considerados prioritários.
Não somos nós que unilateralmente nos temos de aproximar da Europa. É a Europa, no seu todo, que tem de fazer um esforço, nas políticas comunitárias e nas políticas nacionais, para se aproximar dos padrões ambientais que a si própria impôs.
Razão pela qual convirjo na divergência a esta manifestação programática do mais bacoco luso-provincianismo!
Há matérias, em relação ao ambiente, em que nós temos divergido em relação ao que se deseja para a Europa, como é o caso do aumento das emissões de gases poluentes. Por outro lado, espero que a convergência se faça em relação ao que de melhor se faz na Europa, e não em relação à media Europeia.
ResponderEliminarÉ verdade o que diz, meu caro Tino. Mas o exemplo que deu em relação às emissões de gases poluentes, é bom para demonstrar o que pretendi significar com o post.
ResponderEliminarEm 2001, 9 dos 15 que integravam a UE ultrapassaram os limites admitidos. Portugal estava, de facto, no grupo dos "contribuintes gasosos" - Austria, Alemanha, Belgica, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Reino Unido. Em 2002 a situação piorou. Juntaram-se ao grupo a Holanda e a Dinamarca. Com a enorme diferença destes "contribuintes" tornarem, em termos absolutos, quase insignificante a "contribuição" portuguesa.
Ora aqui está um bom exemplo para que diverjamos da média e converjamos para os objectivos.