sábado, 15 de julho de 2006

A política de abandono do interior-III


Não há hoje pequena cidade do interior de Portugal que não lute pela manutenção de alguns dos serviços de interesse geral.
Vão-se as maternidades, fecham-se as escolas, acabam os pólos universitários, desiste-se da construção do novo hospital, um teatro que falece, o fim de mais um centro de juventude, o quartel que desloca os últimos magalas...
Tudo em nome da reorganização administrativa.
Paulatinamente vai morrendo o interior. Para gáudio dos que nas capitais já reclamam pelo fim de municípios e freguesias, indiferentes a quem ali vive.
País de paradoxos, o nosso!
O litoral dos mais sobrepovoados da Europa (vd. aqui o alarmante relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação das zonas costeiras, ou por aqui alguns passos significativos desse relatório) apresenta hoje factores de risco e decréscimos assinaláveis da qualidade de vida. Porém, esvazia-se o interior para que todos os dias aportem mais pessoas ao continuum urbano do litoral, exercendo assim maior pressão sobre estas zonas problemáticas.
Paradoxo também porque sendo a realidade aquela que é, a proposta de Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território do mesmo governo que todos os dias fecha mais um pouco do interior, diz nem mais nem menos do que isto:

"A promoção da coesão territorial pressupõe a capacidade de as cidades dinamizarem processos de desenvolvimento regional e assegurarem o acesso generalizado a serviços de interesse geral, incluindo os serviços económicos. Por outro lado, a eficiência das intervenções de desenvolvimento regional depende da forma como as diversas acções se reforcem mutuamente, o que implica a concentração de intervenções tomando a rede de cidades como referência.

Nas áreas de urbanização difusa torna-se necessário estruturar polarizações urbanas que racionalizem as redes de infra-estruturas e equipamentos. Nas áreas de menor desenvolvimento, o reforço das cidades é condição de suporte ao desenvolvimento das actividades económicas e do emprego e de renovação demográfica, social e cultural.

Para além de uma atenção particular ao desenvolvimento das cidades de média dimensão, importa reconhecer o papel dos pequenos centros, sobretudo no desenvolvimento sustentável do espaço rural".


9 comentários:

  1. um interior com uma população desqualificada e com poucas habilitações literárias.A esmagadora maioria da população apenas pode aspirar a trabalhar nas pequenas fábricas dos texteis, como porteiros/as,como empregados no decadente comércio ou nas obras.Um interior cada vez mais pobre...

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  2. Caro Pinho Cardão,

    Todo o PNPOT foi feito num gerador de palavrões aleatório. Aquilo não é para fazer sentido, é só para pôr umas palavras à volta da OTA, do TGV e da "plataforma logística".

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  3. Foi no mês passado que me apercebi da existência do PNPOT. Referi em audiência pública que o PNPOT não previa o êxodo urbano a que vamos assistir nos próximos anos, e subitamente na sala parecia que tinha apresentado um elefante com asas. Ninguém considerou expectável esse movimento.
    Pelos motivos que apontei num post creio que a economia vai crescer para o interior, face à necessidade de redução de custos de funcionamento das diversas organizações privadas.
    Por outro lado, questões como a responsabilidade familiar nas organizações, associadas à liberdade de localização dos trabalhadores do sector quaternário da economia, não serão indiferentes a esta alteração social.

    A terminar, quero felicitar ao JM Ferreira de Almeida pela escolha do tema para este post, uma vez que só um debate colectivo sobre o PNPOT permitirá que todos estejamos atentos e participantes no projecto para Portugal.

    Um abraço e muito obrigado àqueles que tiveram disponibilidade para ler o meu comentário até aqui.

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  4. Anónimo11:05

    Meus caros:
    É como todos referem uma política errada.
    Sou dos que vêem com bons olhos uma reforma da administração que proceda a uma melhor distribuição dos serviços públicos. Como entendo igualmente que certos investimentos devem ser realizados a uma escala supra-municipal. Mas o actual movimento de retirada cega de sustentáculos da vida urbana será fatal para muitos das pequenas sedes de município (que são a largas maioria) no interior do País.
    Vontando ao PNPOT - que a despeito das críticas que se lhe possam dirigir quanto ao conteúdo, deveria ser uma oportunidade de ouro para discutir que modelo de País pretendemos e não motivo para umas tantas reuniões fechadas entre supostos especialistas - não se percebe como é possível defender ao mesmo tempo eixos longitudinais e transversais de desenvolvimento do interior, ligando cidades pequenas e médias, quando ao mesmo tempo se condenam essas cidades ao abandono.

    Meu caro Frederico:
    Saúdo a sua participação e felicito-o pelo interesse dos blogues que indicou
    no seu comentário.
    A sua perspectiva é deveras interessante porque chama a atenção para a convolação de formas de trabalho e para motivações que podem vir a contrariar a tendência que hoje é muito notória de deslocação para o litoral. O problema está em saber se mesmo com essa nova perspectiva, o interior pode desenvolver massa crítica quando o hospital está a centenas de quilómetros ou a escola se afasta da família.
    Apareça mais vezes.

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  5. Caro JM Ferreira de Almeida,
    O interior pode ser tudo o que desejarmos, desde que consigamos apresentar um projecto social e economicamente sustentável, e mobilizarmos em torno do mesmo um conjunto de actores, entre os quais empresários, deputados e autarcas:
    - A população pretende mais qualidade de vida, mas não pode abdicar do emprego. Vêm isto a propósito de vários relatos de amigos e conhecidos, que admiram os casos de migração interna para o interior do país. Mas queixam-se todos da falta de emprego nestes territórios. Deste modo, só a mobilização de empregadores e do poder político poderá constituir uma alavanca para a desejada homogeneização do território.

    O problema, como muito bem referiu, está nas lógicas supra municipais sempre ausentes da perspectiva visual da maioria dos eleitos locais.

    E é nesse campo que os problemas aparecem. A mim não me preocupa que os Tribunais de Comarca existam fisicamente em concelhos limítrofes, podendo existir casos em que a mesma infra-estrutura albergue 3 a 5 tribunais. Isto porque essas infra-estruturas desactivadas seriam “ouro sobre azul” para albergar telecentros.

    As redes de dados trouxeram liberdade de movimentos a uma grande maioria do sector terciário e quaternário, e essa mobilidade ainda não foi culturalmente assimilada.

    ...Mas já me preocupa a falta de centros de saúde 24 horas por dia, para situações de triagem e primeira intervenção.

    A terminar, posso revelar-lhe que há muitos meses que acompanho o 4R através de RSS. A par do Bloguitica, do blog do Guy Kawasaki e do Jack Nilles: Tudo blogs que recomendo vivamente.

    Um abraço

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  6. Encontrei este post através de uma pesquisa no blogger.
    Felicito o autor pela discussão que está a moderar, uma vez que o periodo de discussão pública deverá servir para isso mesmo. Sugere-se o envio de participações para o site oficial, a fim de ser considerado o maior número de opiniões.
    Da leitura do documento verifiquei que em Portugal apenas 60% da população vive fora dos dois maiores centros, contra 84% da população espanhola.
    Será que a lógica de "cidades policêntricas" faz assim tanto sentido?!

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  7. Anónimo11:12

    Seja bem vindo, Pedro.
    O apelo à participação na discussão pública da proposta técnica de PNPOT foi já aqui lançado. Por aqui temos vindo a discutir alguns aspectos deste documento.
    Aproveito ainda para o felicitar pelo interesse dos temas que aborda no seu blog.

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  8. Caro JM Ferreira de Almeida,

    Pela conteúdo e pela oportunidade deste post relativamente a algumas das matérias que se vão discutindo no Regionalização, tomei a liberdade de aí o reproduzir com os respectivos "links".

    Cumprimentos,

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  9. Anónimo10:46

    Caro AA Felizes, bem haja pela distinção que significa a reprodução do post no seu blog, esperando que o texto seja mais um contributo para uma discussão relevante para o futuro de todos nós.

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