segunda-feira, 2 de outubro de 2006

ADSE? Porquê?

Depois de , no final de Agosto último, o governo ter resolvido actualizar uns encargos, dos cidadãos funcionários públicos , face a vários exames comparticipados pela ADSE, eis que agora vem pedir mais uma contribuiçãozita de 0,5% sobre o salário aos trabalhadores no activo e "incorpora" a inovação de exigir 1% aos trabalhadores na reforma.
É público que a ADSE está com problemas financeiros de enorme volume: não recebe dos credores ( as autarquias são um exemplo) , não paga ao S.N.S., tem que suportar a sua própria máquina administrativa e as consideráveis despesas de investimento... porque é que existe um esquema alternativo obrigatório para (alguns) funcionários públicos? Digo alguns porque os funcionários públicos em regime de contrato de trabalho estão excluídos!
Será que o Estado não acredita no seu sistema público de saúde geral e universal?
Não creio que acredite.
Há anos que este assunto é questionado, a ADSE é dos anos 60!
Agora que os novos funcionários do Estado já integram o regime geral de segurança social, agora que o PRACE e o SIMPLEX são a "nova vaga", talvez se decida de vez extinguí-la ou torná-la
facultativa e aberta a todos os funcionários mas, nesta segunda hipótese, só este acrescento na contribuição não chega!

Talvez o mesmo pudessemos dizer dos outros sub-sistemas de saúde a cargo de outros ministérios que não o das finanças, por exemplo os tres ramos das forças armadas (ADME, ADMFA, ADMA), a PSP, a GNR, o Minist. da Justiça, a CGD...enfim um sem número de réplicas de serviços de saúde, de consumo de recursos e perturbadores dos cálculos reais da "fatia" saúde no Orçamento do Estado.

8 comentários:

  1. Cara Clara Carneiro,
    Fui beneficiário da ADSE enquanto filho de funcionário público, previlégio que já não tenho.

    Questiono-me com frequência sobre o seguinte: Porque motivo gozam os "servidores" do estado de especiais privilégios?

    Quais os seus índices de produtividade quando comparados com os mesmos funcionários do sector privado?

    Afinal, servem-se ou são servidos?

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  2. 1. Ter ADSE é um privilégio ou o contrário?
    Quem tem (e paga !) a ADSE não é considerado benificiario do SNS embora possa ser seu utilizador. Ou seja sempre que recorre ao SNS a ADSE paga (e bem ! 30 € por consulta num centro de saúde)) pelo serviço, enquanto todos os outros do regime geral são suportados pelo OE

    2. A ADSE que se destinava a dar um alternativa privada complementar ao SNS passou a ser uma forma de financiamento do SNS por parte de alguns cidadãos despojados dos seus direitos.

    3. Assim está descapitalizada e as comparticipações que paga já são tão ridiculas que não servem para nada.

    4.Medicamentos são iguais nos dois regimes só que no regime geral são suportados integralmente pelo OE e nos outros pelas comparticipações dos FPs.

    5. Meios Complementares de Diagnóstico são mais fáceis de encontrar nas convenções do SNS do qua convenção da ADSE.

    6. Existem muitos serviços e convenções a que os utentes do regime geral têm acesso que os da ADSE não têm (ex.Cirurgias de ortopedia, oftalmogia e cardiacas no HCVP)

    7. Não existe isenção de taxas moderadoras para os doentes da ADSE enquanto existe numa enorme série de situações para os outros


    8. Acabem com a ADSE mas não nos insultem.

    9. Entreguei em tempos a quem de deireito uma recomendação no sentido de se encerrar a ADSE ou então enrtegá-la aos Sindicatos da FP como o SAMS

    10 equnto solução para o sistema de sáude defendo um egime convencionado generalizado, com liberdade de escolha e de oferta.


    ps viu o meu mail sobre cenros de sáude concelhios?

    António Alvim

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  3. E quem é que suporta os cuidados de saúde àqueles que não têm capacidade de os pagar? São vocês, funcionários públicos? Pois, é engraçado como a única justificação para a existência do SNS serve para todos menos para os nossos empregados que, curiosamente, até têm uma visão muito "privatizante".

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  4. Creio que o meu amigo Tonibler ainda é dos que pensa que a segurança social é que paga o SNS e que os Funcionários públicos não pagam impostos como aos outros.

    o SNS é financiado pelo OE e os fucionários públicos paga IRS exactamente como aos outros cidadãos desde a reforma feita por Cavaco Silva.

    Os descontos para a segurança social são exclusivamente para as reformas, subsídios de doença e de desemprego

    Um FP desconta 10% para a CGA e 1% para a ADSE (futuramente mais 0.5% - total =11.5%)

    Uma pessoa do regime geral desconta 11% para a segurança social.

    Por mim nada tenho a opôr à extinção da ADSE

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  5. Caro Reformista,

    Um trabalhador normal desconta 34,4% do dinheiro disponível para o seu posto de trabalho que é equivalente a descontar os 34,4%. Essa dos 11% é falso. Os funcionários públicos deveriam descontar esses mesmos 34,4%, mesmo que os 23,4% fossem reduzidos ao seu vencimento bruto para serem pagos pelo estado.
    E depois, fechar a ADSE.

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  6. Caro Prof. Arnaldo Madureira,
    Diga-me p.f. se souber: Quanto é que um professor de física ganha no privado comparativamente ao público?

    Existem no sector privado contratos de trabalho com os mesmos direitos de "Quadro de Escola" por exemplo?

    (já sei que as coisas estão a mudar e que por isso os professores se sentem injustiçados)


    Um abraço

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  7. Caro Tonibler

    Quem desconta os 23.5 é a entidade patronal. No caso da FP essa é o Estado. Não sei quanto é que ele desconta.Esse talvez seja um dos problemas...
    Será que o Estado faz os sues descontos para a segurança social dos que estão no regime geral?

    António Alvim

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  8. Agradeço a resposta.

    Quanto ao seu último comentário, julgo que é pacífico reconhecer que os privados gerem melhor os recursos financeiros que os públicos (organismos).

    No limite, não consideraria descabido que todo o ensino fosse privado e que cada encarregado de educação indica-se na declaração de IRS a escola a favor das quais o estado deveria comparticipar (em função dos rendimentos) os estudos dos seus filhos.

    Esse valor de comparticipação iria deduzir à mensalidade.

    Agora pergunto: Sabe que sector social é que iria contestar a perca de direitos?

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