De acordo com notícias hoje divulgadas, ao fim de 6 meses após a entrada em vigor dos diplomas legais que consagraram o PRACE – na parte referente à reorganização de Serviços Integrados e de Serviços e Fundos Autónomos - existem apenas 95 funcionários públicos no chamado “quadro de excedentes” ou supra-numerários.
Este número é muito inferior ao dos organismos extintos – que são 261 - por efeito daqueles diplomas.
Teríamos assim, por agora, cerca de 1/3 funcionário excedentário por organismo extinto o que parece algo esdrúxulo.
O Ministério das Finanças argumenta, parece, que este reduzido número de excedentários resulta de entradas e saídas pelo que é de supor que tenham sido colocados nesta situação os 95 mais os que dela tenham entretanto saído.
Mas não esclarecendo quantas entradas e saídas se verificaram, ficamos na mesma.
E parece que só o Ministério da Agricultura terá indicado o número provável de supra-numerários resultante das reestruturações aprovadas pelo diploma da respectiva reorganização, cerca de 3 mil.
Mas mesmo aí, o processo estará suspenso, aguardando que os tribunais apreciem uma providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado contra as medidas contidas nessa reorganização.
Em contraste, há a registar a declaração algo surpreendente da Ministra da Educação segundo a qual no seu Ministério não haveria lugar a supra-numerários.
Sou dos que compreendem a extraordinária dificuldade desta tarefa – certamente a mais complexa de todas as reformas.
Não me parecem assim correctos quaisquer comentários, de tipo depreciativo, por parte dos que, não tendo responsabilidade na matéria, estão sempre prontos para exigir corajosas reformas em entrevistas mediáticas, no sofá ou à mesa da refeição...
Mas a presente situação justificará uma atenção particular, uma vez que se avizinha um novo período pré-eleitoral, logo a seguir à presidência da União Europeia, e todos sabemos como é bem mais difícil concretizar este tipo de medidas em período pré-eleitoral.
E também por que se trata de um assunto que os partidos políticos não gostam de enfrentar, com receio das consequências eleitorais.
Assim, à medida que o tempo for passando, haverá tendência para que este assunto seja cada vez mais da competência/responsabilidade exclusiva do Ministério das Finanças, sempre o “mau da fita”.
O resto da classe política na melhor das hipóteses assobiará para o ar, se puder ajudar a travar o processo não deixará de o fazer...
Caro TMoreira:
ResponderEliminarO meu amigo vê na coisa algo de esdrúxulo.Eu, ao contrário, vejo que a situação é grave, com tendência para ser cada vez mais aguda!...
Eu acredito que não hajam supra-numerários (são engraçadas estas designações eufemísticas e vão evoluindo...).
ResponderEliminarLembro-me da história do homem do Min do Ambiente responsável por ler os jornais e recortar as notícias que ao ministério diziam respeito. À medida que a reforma se aproximava, o ministério foi contratando estagiários para aprender tão complexa tarefa. Hoje não sei quantos são, mas deve haver um departamento inteiro, com director-geral, lei orgânica e tudo.
Para a quantidade de letra parva que é produzida na forma de lei, de certeza que falta gente.
Então, Pinho Cardão, esdruxula dá para tudo, meu Caro!
ResponderEliminarTambém dá para ser considerada grave e aguda -ao mesmo tempo se necessário ou a dois tempos - o que lhe confere uma vantagem apreciável...
Concordo que estamos perante um assunto de extrema gravidade, mas não é o primeiro nem será o último como já terá percebido.
Tonibler,
Excedentes - excedentários - supra-numerários - adidos - emprateleirados -etc,etc - temos aí uma nova teoria evolucionista, em que Darwin não terá pensado.
Não vem a propósito, mas recordo-me de uma pergunta sua que ficou sem resposta: as Mulheres francesas votaram 52% em Sarkozy e 48% em Segolene.
A final o sexo feminino não foi assim tão negativo em relação a Sego como o Senhor tinha "ameaçado"...