Uma das primeiras medidas do Presidente da República francês, Sarkozy, foi a aprovação de um plano de redução de 11 mil milhões de euros impostos, como forma de dinamizar o crescimento económico.
De facto, os países que mais têm crescido são os que mais têm diminuido os impostos, como em vários textos, aliás, venho referindo.
Os outros, os que têm aumentado impostos, têm visto a economia estagnar, precisamente pelo facto de exigirem uma contribuição fiscal desproporcionada dos cidadãos e das empresas, com efeitos perversos sobre o investimento empresarial e o consumo, e assim sobre o produto nacional.
A França sabe-o bem, porque já experimentou os maus resultados da receita, razão pela qual procurou o antídoto.
Portugal, Governo e a maioria dos professores de economia, o que é mais grave, porque estão a formar uma geração, ainda não o compreenderam.
Ainda no último Expresso o Prof. Daniel Bessa sugeria uma diminuição do IRC e do IRS, mas compensada por um aumento do IVA. Uma aparente mudança para que tudo fique na mesma e o Estado possa continuar a desperdiçar os recursos que fariam o nosso crescimento!...
Infelizmente!...
De facto, os países que mais têm crescido são os que mais têm diminuido os impostos, como em vários textos, aliás, venho referindo.
Os outros, os que têm aumentado impostos, têm visto a economia estagnar, precisamente pelo facto de exigirem uma contribuição fiscal desproporcionada dos cidadãos e das empresas, com efeitos perversos sobre o investimento empresarial e o consumo, e assim sobre o produto nacional.
A França sabe-o bem, porque já experimentou os maus resultados da receita, razão pela qual procurou o antídoto.
Portugal, Governo e a maioria dos professores de economia, o que é mais grave, porque estão a formar uma geração, ainda não o compreenderam.
Ainda no último Expresso o Prof. Daniel Bessa sugeria uma diminuição do IRC e do IRS, mas compensada por um aumento do IVA. Uma aparente mudança para que tudo fique na mesma e o Estado possa continuar a desperdiçar os recursos que fariam o nosso crescimento!...
Infelizmente!...
Que medida mais estúpida. Se queriam fomentar o crescimento económico, destruiam o Aeroporto Charles DeGaulle, construiam outro mais afastado ainda do centro de Paris, conseguiam recuperar parte do 11 mil milhões em impostos o o partido ainda recebia umas contribuições do Jacinto Leite Capelo Rego lá do sítio.
ResponderEliminarEstes franceses, tem que se lhes dizer tudo!..
O camarada Tonibler é que a sabe toda...
ResponderEliminarSó não podiam era fazer um TGV... porque já o têm!
Já agora apesar de eu também ser, tendencialmente, contra o aumento do IVA tenho que admitir que se isso implicasse uma redução/eliminação dos outros todos (IRC/IRS/PC/PEC/IS/ISV) sempre era melhor que nada, até porque como é sabido havendo mais dinheiro em circulação por parte dos agentes económicos forçosamente que existem mais transacções comerciais e quanto mais transacções comerciais mais IVA é encaixado pelo Estado.
Aliás se repararem não existe nenhuma medida imediata por parte do Sarkozy que preveja uma redução, considerável ou reduzida, do IVA.
"Aliás se repararem não existe nenhuma medida imediata por parte do Sarkozy que preveja uma redução, considerável ou reduzida, do IVA."
ResponderEliminarJulgo ter lido algures que Sarkozy quer aumentar o IVA.
Caro CCz,
ResponderEliminaressas coisas não são para dizer... e Sarkozy não o disse (não fica bem para quem quer ganhar com maioria)!
Nem eu as digo, mas isso é a opção natural de quem quer fazer crescer a economia... o dinheiro a recolher pelo Estado é feito por via da movimentação da economia e não pelo assalto ao resultado do trabalho e riqueza das familias e das empresas (como é feito por cá).
As vantagens é que não se gasta tanto dinheiro a criar medidas de controlo e cruzamento de dados, nem em recursos humanos para "entalar" o parceiro!
Aliás uma das peças mais eficazes na máquina fiscal são os Serviços do IVA (demorados mas eficazes-vejam-se a quantidade de fraudes que detectam), e através deles o Estado pode controlar toda a actividade económica sem roubar riqueza ás empresas, riqueza essa que vai entrar depois nos cofres do Estado por via do consumo das empresas e das famílias.
A Esquerda tem a mania de dizer que o IVA é um imposto cego, pois eu digo que é o imposto com a melhor visão de todos, pois quem consome paga-o e para consumir é preciso dinheiro... logo quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos...
Eu que não sou economista só me atrevo a questionar. Li o depoimento do Professor Bessa. Suscitou-me duas interrogações: a solução está na diminuição dos impostos que oneram o rendimento ou na diminuição da carga fiscal sobre as empresas e as famílias? Pois se é certo que o nível actual de tributação em IRC penaliza o investimento porque subtrai reservas às empresas, os impostos sobre o consumo e o IRS não incidem negativamente sobre a poupança e, por esta via não diminuem também a capacidade de investimento?
ResponderEliminarSuspeito que tempos virão em que se prestará homenagem tardia áqueles que, como o Miguel Frasquilho e o Pinho Cardão entre outros valorosos economistas desta república de futuro, sempre defenderam o choque fiscal no quadro de um Estado modesto para que possa ser um Estado moderno, como escrevia um conhecido autor há já algum tempo.
Caro JMFA,
ResponderEliminaro IRS é o mesmo que o IRC, só que para as familias (pessoas singulares), logo a ideia seria reduzir/acabar com o IRC/IRS e demais tipo de impostos sobre as familias e as empresas que retiram riqueza aos agentes económicos livres (familias e empresas), riqueza essa que pode ser utilizada em consumo, investimento ou poupança.
Ora, é neste último aspecto que o Estado poderia ter alguma intervenção, caso pretendesse "orientar" a utilização dessa riqueza, passo a explicar:
- Aumento do consumo ->Redução de iVA
- Aumento de poupanças ->Criação de benefícios ou redução de impostos sobre as mais-valias investidas em poupanças
- Aumento do investimento ->Criação de apoios para o nascimento/desenvolvimento de empresas (o que até teria como vantagem a redução do desemprego)
Resumindo, o aumento dos impostos sobre o consumo (ou no máximo a sua manutenção) não implica forçosamente uma diminuição da capacidade de investimento, até porque quem paga o IVA é sempre o consumidor final dos bens e serviços e não toda a gente que intervém na economia.
É óbvio que o ideal seria um choqe fiscal que proporcionasse também uma redução do IVA, sobretudo para níveis semelhantes aos países vizinhos (no nosso caso a Espanha), porque senão acontece o que está a acontecer com a deslocalização de cada vez mais negócio de Portugal para Espanha nas regiões fronteiriças, o que forçosamente vai matar o interior do país e vai desenvolver o interior dos outros países vizinhos...
... Mas eles lá sabem...
Obrigado Virus pela resposta.
ResponderEliminarEsqueci-me de referir esse efeito importantíssimo resultante da divergência das taxas de IVA em relação à economia mais próxima, a espanhola.
Caros Ferreira de Almeida e Vírus:
ResponderEliminarHá muito que penso, e estou convicto, de que, no estado actual da economia portuguesa e das finanças públicas,a baixa dos impostos é uma das medidas essenciais.
Todos parecem, agora, concordar, mas mais vale tarde que nunca, que o excessivo consumo público é um dos problemas da nossa economia. E é-o, não apenas pelo facto de ser consumo público, com todas as incoerências e desperdícios que acarreta, mas sobretudo por retirar às empresas e famílias meios financeiros que por elas seriam empregues de forma mais eficiente e racional.
Ora a única forma de levar o Estado a gastar menos é cortar-lhe na ração. Não há outra. Os sucessivos aumentos de impostos apenas têm levado a mais despesa pública. Ainda com referência a 2006, o défice sem receitas extraordinárias foi superior ao de 2004.
Por isso, não há volta a dar-lhe. O ajustamento tem que ser feito na despesa pública, que só o fará se tiver acesso a menor receita, porque a dívida pública já não constitui qualquer escapatória.
Só isso obrigará à racionalização dos gastos do Estado, tão habituado a gastar que promove um investimentos sem qualquer racionalidade, de que a OTA ou o TGV Lisboa Porto, para poupar 20 minutos de tempo de viagem, são meros exemplos.
Por outro lado, o que a economia portuguesa exige é investimento em tecnologia e organização, que aumente a competitividade no campo dos produtos transaccionáveis e assim a produção e o emprego. Mas se o dinheiro vai parar ao Estado, através dos impostos, o desastre é duplo: perde-se investimento produtivo útil para fazer consumo inútil.
É óbvio que, com um nível de despesa pública da ordem ou inferior a 40% do PIB, um nível de fiscalidade baixo, um adequado nível de dívida pública, uma arma para sair de uma economia estagnada poderia ser através de seleccionados aumentos do investimento público financiados com dívida pública.
Querer promover crescimento com impostos é um paradoxo, já que, e na melhor das melhores hipóteses, apenas se substitui consumo e investimento privado por consumo e investimento público.
Mas já vou longe...
Mas, caro Pinho Cardão, o facto é que os impostos nunca chegaram e nunca isso serviu de constrangimento a ninguém. Que seja importante para as famílias e para as empresas que ainda pagam impostos, isso é. Que sirva de pressão sobre o estado isso, infelizmente, não. Haverá sempre uma OTA, uns submarinos, uma greve,...
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