Li ontem numa análise de conjuntura de um banco internacional que a economia alemã parece ir de vento em popa.
Assim, a previsão desse Banco, aponta agora para:
- Crescimento do PIB de 3% em 2007, o mais elevado dos países do G.7, apenas acompanhado pelo Reino Unido, com excelente previsão também para 2008.
- Défice orçamental “negativo”, quer dizer superavit orçamental de 0,1% do PIB já no corrente ano, o primeiro desde 1989 (Reunificação) .
Se nos lembrarmos de que a Alemanha deixou há muito pouco tempo de estar classificada em “défice excessivo” – depois da confirmação de um défice de apenas 1,7% do PIB em 2006 - é extraordinária esta alteração de circunstâncias.
Este resultado é a conjugação de um crescimento económico robusto, em que o investimento e as exportações são os principais motores, e de um forte controlo da despesa pública.
Excluindo uma transferência extraordinária de € 6,5 mil milhões - que não se repetirá nos próximos anos - para o sistema de pagamento de pensões de reforma do sector público (equivalente à nossa CGA), a despesa pública nos primeiros 5 meses do corrente ano acusa um DECRÉSCIMO de 3% sobre idêntico período de 2006.
Chega-nos assim mais um exemplo do que se deve e do que não se deve fazer.
Não tardará muito, a Alemanha virá anunciar descidas nos impostos sobre o rendimento.
Por cá continuamos com a despesa pública a crescer alegremente à volta de 4 a 5%.
E a proclamar que baixar impostos nem pensar, os impostos em Portugal são de SENTIDO ÚNICO: só podem subir.
Bem pregam o Miguel Frasquilho e o Pinho Cardão, mas ninguém os ouve, o marketing oficial é infinitamente mais poderoso...
A palavra-chave aqui é "CRESCIMENTO ECONÓMICO ROBUSTO"... e isso já todos nós sabemos o que se deve fazer num país ultra-periférico como o nosso para conseguir!
ResponderEliminarEsquecemos que desde que aderimos ao Euro e à união económica e monetária a única e verdadeira forma de conseguir mexer no crescimento da economia é por via da política fiscal, já que a política monetária e a política orçamental são impostas e limitadas pela Europa.
Caro Tavares Moreira:
ResponderEliminarE o meu amigo também!...
A Alemanha, porque é um país rico e quer continuar a ser, governa-se com realismo.
Em tempo de crise política e económica, foi capaz de gerar os consensos para um governo de democratas cristãos e de sociais democratas e de definir as medidas para sair da crise. O resultado está à vista.
Cá por casa, temos que ser pequeninos em tudo...e os resultados estão também à vista!...
Peço-vos muita desculpa por tanta impertinência da minha parte, mas acreditem que o meu interesse é aprender alguma coisa. Daí questionar-me com o que leio e maçar-vos com algumas perguntas.
ResponderEliminarDiz o nosso Amigo Tavares Moreira que "este resultado (na Alemanha) é (...) e de um forte controlo da despesa pública".
Quem pode discordar? Ninguém, no seu perfeito juízo, suponho eu.
Tenho é as maiores dúvidas que a política consequente para atingir aquele objectivo seja o anúncio da redução dos impostos. Barroso anunciou a baixa, Sócrates anunciou o não aumento. Ambos faltaram ao compromisso.
Uma política consequente de redução da despesa pública implica a adopção de medidas impopulares. Foi a propósito delas que falei há dias em consenso e caíram-me em cima o Carmo e a Trindade. Houve quem comparasse a minha sugestão a uma ideia-tipo de União Nacional. Agora mesmo, no comentário que antecede, Pinho Cardão (como vês Pinho Cardão estou muito atento a tudo o que dizes) escreve "Em tempo de crise política e económica,(Merkel) foi capaz de gerar os consensos para um governo de democratas cristãos e de sociais democratas e de definir as medidas para sair da crise. O resultado está à vista."
Em que ficamos?
Claro que para conter a despesa é preciso controlar e ninguém gosta de ser controlado. Noutro "post" de hoje, Susana Toscano, indigna-se a propósito da ADSE. E eu indigno-me coma ADSE. Lá está: Estamos todos de acordo com as medidas populares (cortar nos impostos) entramos em desacordo quanto aos outros cortes que eles implicam.
E eu indigno-me com a ADSE porque ele representa um sistema privilegiado pago com os impostos que eu também pago. Por que é que os funcionários públicos podem escolher o médico, (além de outras vantagens) e eu não posso? Posso, e escolho, mas pago do meu bolso.
Como é que o Pinho Cardão quer baixar os impostos sem acabar com isto e muito mais?
Aliás, M Frasquilho e P Cardão presumo que discordam quanto à importância relativa dos custos de pessoal na despesa pública: M Frasquilho entende que é excessiva, e deve ser reduzida contraindo dívida; P Cardão diz que há coisas mais relevantes a cortar. Mas não na ADSE. Então onde?
Meu caro Pinho Cardão: os custos de pessoal estão sempre em correlação estreita com muito outros custos. Quando se reduzem os custos com pessoal (o número de efectivos, entenda-se) reduzem-se, automaticamente, muitos outros. Sabes isto perfeitamente, não duvido.
O nó górdio está aí: Como reduzir os efectivos ao serviço do Estado, reduzindo a despesa e aumentando a eficiência jogando apenas o jogo de cintura partidário?
Desculpem a extensão destes arrazoados mas, como dizia o outro, não tenho tido tempo de os fazer mais curtos.
Caro Tavares Moreira,
ResponderEliminarMas a Alemanha já baixou os impostos? Eu parece-me que não(não estou certo).
O investimento cresceu, mas não deve ter sido o investimento público o responsável pelo crescimento, logo resta saber que condições alemãs geraram esse acréscimo de investimento. Há condições globais que facilitam esse investimento, particularmente mercados emergentes líquidos sequiosos de tecnologia alemã. Um défice alemão é completamente diferente de um défice português.
Eu adoraria concordar convosco na questão da redução dos impostos. Significava que o país estava a domar o estado. Infelizmente o melhor que o país ainda consegue é desprezá-lo (esta pode ser um novo nome para a fuga ao fisco, "desprezo fiscal").
Caros Comentadores,
ResponderEliminarVamos por partes, se não se importam.
Em primeiro lugar, quanto a faltar a promessas sobre impostos, cumpre ser rigoroso e reconhecer que o Governo de Durão Baroso baixou o IRC de 30% para 25%, cumprindo, em metade do mandato, metade do choque fiscal que havia prometido.
Resta saber se teria sido capaz de cumprir a redução adicional de 5%, não é possível responder já que o mandato ficou a meio.
É certo que subiu o IVA, de 17 para 19%, e essa medida foi entendida ao arrepio das promessas feitas o que não sendo exacto - as promessas tinham a ver com a tributação directa - se pode entender até certo ponto como desajustada no quadro das promessas de alívio da carga fiscal.
Respondendo a Tonibler, posso informar que a Alemanha decidiu já um importante desagravamento da tributação directa,em especial sobre as empresas, que terá efeitos a partir de 2008, já em fase de superavit.
Rui Fonseca discorre extensamente sobre a problemática da redução da despesa pública, numa linha de argumentação que merece o meu acordo na generalidade, com algumas observações na especialidade.
Para não me alongar direi apenas que reduzir a despesa da ADSE é necessário, mas também será pouco eficiente se for acompanhada do formidável desperdício de recursos que se pode antecipar com um projecto irracional e ruinoso como é o do aeroporto da OTA.
Idem idem quanto ao aumento dos encargos com consultorias caríssimas a que temos vindo a assistir, cuja real utilidade para o Estado é mais do que discutível. Conheço casos de "por as mãos na cabeça" com o dinheiro que se desperdiça em consultorias inúteis - é dinheiro que sai dos nossos impostos, não esqueçamos.
E podia continuar, falando por exemplo de regimes de reforma escandalosos que subsistem,sem qualquer alteração, enquanto os regimes de reformas muito mais modestas são revistos em baixa.
Portanto, caro Rui Fonseca, embora de acordo com as suas ideias quanto à necessidade de emagrecer a ADSE, não vamos esquecer zonas de desperdício dos recursos públicos cuja correcção é porventura mais necessária e urgente do que a desses gastos.
Quanto às suas disputas (amigáveis, é evidente) com Pinho Cardão em torno detes temas, é assunto que deixo para o vosso debate bilateral.
Este comentário já vai muito longo, fico por aqui.
A questão da ADSE, Caro Tavares Moreira, apenas veio à baila trazida por outro "post" de Suzana Toscano. É por demais evidente que não é a ADSE o problema, mas apenas uma pequeníssima parte dele.
ResponderEliminarIlustra bem, no entanto, esta conclusão incontornável: Estamos todos de acordo que os impostos devem baixar; discordamos frequentemente nas contrapartidas.
É esse o busílis da questão. Ou não?
Caro Rui Fonseca,
ResponderEliminarJulgo que esse não é o busilis, pelo menos na minha perspectiva.
O que eu entendo é que TODAS as despesas - com excepção daquelas que por definição não dependem do decisor político como é o caso dos juros da dívida - devem baixar.
O que me parece é que esta estratégia de contenção/redução da despesa requer uma enorme coerência, obrigando em particular a que não se misturem medidas de poupança difíceis e impopulares (necessárias e que deverão merecer o nosso apoio) com medidas de despesismo típico como aquelas que referi.
São especialmente inaceitáceis, nesse contexto, decisões irracionais de despesa como a OTA, e a manutenção de privilégios escandalosos em regimes de pensão para alguns enquanto que a grande maioria suporta o amargo das medidas de contenção.
É este o grande busilis, meu CARO, e enquanto isto não for percebido será muito difícil, impossível mesmo, conseguir qualquer tipo de consenso para os cortes na despesa...
Caro Rui:
ResponderEliminarUm consenso entre as duas maiores for�as, o PS e o PSD, como na Alemanha, deveria incluir uma redefini�o das fun�es do Estado, actuando-se em consequ�ncia.
Como n�o h� consenso, quem governa tem legitimidade para decidir. E os cidad�os liberdade de contestar.
A quest�o � que o governo faz saber que decide, mas n�o decide, faz saber que anda, mas n�o anda,pelo que tudo fica na mesma, ou pior, porque se iludem as pessoas.
Por isso, l� estamos a pagar mais impostos, verdadeiro paradoxo quando se diz que a despesa diminuiu!...
Caro Pinho Cardão,
ResponderEliminarMas a funções do estado são as mesmas que há 10 anos mas mais descuradas. Logo, não deveria ser necessária uma redefinição das funções, mas apenas a simples redução salarial em função da evolução da riqueza dos patrões, nós!
Conhecendo a história, o PS e o PSD chegariam ao consenso de reduzir as funções do estado à definição aeroportuária, mantendo o nível de impostos.
Meus amigos,
ResponderEliminarPois acho que, pelo menos aqui, já chegámos a um consenso: os impostos devem baixar mas também deve ser redefenido o perímetro do Estado. Se não, nada feito.
Por onde esse novo traçado deve passar é questão que dará muita discussão.
Por mim, encurtava-o bastante. Mas que o assunto passa também pela redução do número de funcionários públicos penso que ninguém tem dúvidas.
Há dias, em entrevista ao Wall Street Journal, Rudi Giuliani, candidato à nomeação pelos Republicanos, declarava, entre outros objectivos, a redução de 300 mil efectivos federais, admitindo ao longo de 10 anos apenas 1 por cada 3 que se reformem.
Por cá este objectivo já existe. Está ser cumprido?
Caro Rui Fonseca,
ResponderEliminarPor cá o objectivo é um pouco menos agressivo: por cada 2 reformados, entra...ria 1 novo funcionário.
O problema é que não exista informação fidedigna que permita dizer se estamos ou não a cumprir tal desiderato.
Nesta altura a confusão estendeu-se também ao cumprimento de outro objectivo, fulcral na execução do chamado PRACE, que consiste na passagem de X mil funcionários para um quadro de excedentes.
Existem as informações mais desencontradas acerca da passagem a esse quadro de excedentes, parecendo que o número de funcionários públicos colocados nessa situação está muitíssimo aquém do previsto (será simbólico, dizem algumas fontes).
Em conclusão, deixou de ter qualquer interesse a discussão desse assunto face à impossibilidade de se produzir um juízo com um mínimo de consistência.
Caro Tavares Moreira,
ResponderEliminarPois é por esse lado que me parece que a Oposição, e sobretudo o principal partido, falha.
Deveria, no Parlamento, exigir do Governo dados que permitissem, sem sofismas, confirmar ou infirmar o cumprimento dos objectivos a que se propôs.
É assim tão difícil para o Estado saber quantos funcionários tem ao seu serviço?
Sei de uma forma eficiente para chegar a um resultado exacto em menos de dois meses. E não cobro nada pela dica.
Rui Fonseca,
ResponderEliminarPermita-me um conselho e umpedido.
O conselho, para que registe rapidamente a patente desse método que conhece para conhecer o número de funcionários públicos que existem a cada momento.
Se o não fizer não tarda que apareça um dos nossos políticos inovadores pretendendo que a ideia é dele.
O pedido é no sentido de não ser tão exigente em relação à nossa Oposição, coitada, que se encontra num estado de desgaste físico e anímico tremendo, obrigada a multiplicar-se em trabalhos de oposição ao Governo/marketing oficial e a si própria, não sei em qual dos casos com mais ardor...
Fica registado.
ResponderEliminarUm abraço.