“Como se calcula o custo de perder alguém que se ama?”, é o título de um artigo publicado hoje no Público.É notícia, então, que Economistas ingleses inventaram nova fórmula porque indemnizações estipuladas pelos tribunais são “inacreditavelmente baixas”.
Este é um tema de grande complexidade, polémico, muito difícil de tratar. É um daqueles assuntos sérios da vida em que a “quantificação” – que hoje em dia tudo parece querer tabelar – não compensa, não reconhece e não alivia o sofrimento e a dor da perda de sentimentos eternos e muito queridos como o amor e a amizade ou de bens essenciais à aspiração de uma vida normal como é a saúde.
Hoje a tentação é a de tudo quantificar. Tudo é medido em função de interesses, da sua utilidade ou inutilidade, dos seus custos ou benefícios. Tudo se reconduz a uma função matemática em que a variável determinante parece ser a contrapartida, de geometria muito variável.
Acontece que há coisas na vida que não são quantificáveis e que, quando traduzidas em números, redobram o sofrimento, pelo resultado de um exercício que se demonstra tantas vezes inútil por “não pagar” a perda.
Evidentemente que a perda de vidas provocada por situações de intervenção negligente, como acontece na prestação de serviços de saúde, num acidente de automóvel ou num acidente de trabalho, podem e devem dar lugar a indemnizações financeiras, seja para substituir perda de rendimento, seja para castigar o infractor, havendo aqui uma função correctiva e castigadora e, também, dissuasora. Há, com efeito, comportamentos que têm que ser reprimidos.
A definição de “valores” (usando tabelas matemáticas “para compensação emocional”) em ordem a contabilizar a perda “preciosa” de coisas tão intangíveis como o amor, a amizade ou a saúde significa, portanto, admitir que aquela perda tem um preço.
Ora, o sofrimento sentido nunca tem preço. Uma atenuação financeira constitui uma espécie de “justiça”, que parece ser, no entanto, a única saída… É por isso que o montante das indemnizações financeiras tem vindo a agravar-se na Europa. Assim se demonstra que a quantificação nunca paga – porque nunca chega!
O que está em causa é uma infelicidade e a infelicidade que se lhe segue nunca é mensurável. Há coisas na vida que infelizmente não têm mesmo solução. Há acontecimentos na vida de efeitos irrecuperáveis. Há coisas na vida que não se substituem nem se repõem!
De bom grado trocaria o dinheiro por uma pena de prisão efectiva, tem um efeito tão, ou mais, dissuasor do que uma "multa".
ResponderEliminarÉ claro que estou a falar em termos generalistas. Este é um assunto bastante delicado cuja decisão nunca deveria pertencer a uma única pessoa mas, sim, a um júri.
Cara Margarida
ResponderEliminarO seu artigo lembra bem e com toda a clareza, a materialização contínua e progressiva com que hoje se encaram os factos correntes, mesmos aqueles que mais respeitam à nossa maior intimidade. Por outro lado, temos inevitavelmente que pensar, isso sim, nos casos, e são certamente muitos, em relação aos quais, devido a simples infortúnios ou a desgraças imponderáveis, há que minorar se possível, as consequências por vezes bem desastrosas, que decorrem dessas ocorrências ; basta pensar em termos de sobrevivência. O chocante é se àqueles a quem compete estudar estes assuntos, lhes passa pela cabeça - e pelos vistos equaciona-se se este desgosto é mais relevante do que outro - que o dinheiro não traz felicidade, mas ajuda muito.! Esta de se especular, repito, se este ou aquele triste acontecimento é ou não pior do que um outro, - merece mais dinheiro de volta do que outro - é simplesmente nojento e revela uma falta total de respeito pelos valores individuais que cada um de nós elege para si. Basta de materialização " espiritual ". Entendamo-nos. Uma coisa é o cálculo actuarial, dinheiro, prémios, cláusulados, outra coisa é um desgosto que relativamente ao qual, por vezes, nem sequer existe qualquer perspectiva de se se poder suavizar.
Caro Anthrax
ResponderEliminarTem toda a razão,o tema é mesmo muito delicado e certamente que suscita diversas sensibilidades.
Não é matéria que ofereça consenso.
Estabelecer tabelas para auxiliar a fixação de preços "compensadores" do sofrimento e da dor é algo complexo e que não resolve. Por mais gravosas que sejam as compensações nunca chegarão para reparar o que não tem reparação.
Mas é necessário, se assim se pode dizer, "fazer justiça" e nesta perspectiva as compensações devem ter uma função castigadora e repressiva.
Entramos no campo puramente jurídico. A pena de prisão poderá, como refere, ser mais eficaz na função dissuasora.
Há um preço a pagar e um custo a suportar, cujos valores são completamente díspares. O preço a pagar é uma definição colectiva à posteriori, por não ser possível equiparar ao custo individual que definimos à priori sob pena de não conseguirmos suportar este. Complicado? Eu explico.
ResponderEliminarNão conseguimos estabelecer o custo que estamos dispostos a suportar por um português. Gastamos rios e rios de dinheiro em operações cirúrgicas ou esforços diplomáticos para salvar um português. Nem nos passa pela cabeça quanto custa, isso logo se vê e, se fôr preciso, emitimos dívida pública. Mas há posteriori, um indivíduo que já foi não pode põr em causa o suporte daqueles que ainda estão.
Portanto, o valor é este. É o preço máximo que não comprometa o custo. Sentimentos ou cálculo actuarial não têm nada a ver com o assunto, esta conta já era feita nos primórdios das sociedades.
Sem dúvida, cara Margarida, estou de acordo consigo.
ResponderEliminarEu só tenho um pequeno senão, a acrescentar, contra o princípio da compensação... a ideia de que uma prestação pecuniária absolve o prestador, da responsabilidade individual em que incorre quando - deliberadamente ou não - tira a vida a terceiros.
Como dizem os americanos "two wrongs don't make one right".
Caro Anthrax
ResponderEliminarReforço o seu senão, dizendo que é um grande senão, pelas razões que procurei explicar no meu texto.
Caro antoniodasiscas
ResponderEliminarColocou muitíssimo bem o dedo na ferida. Elaborar tabelas matemáticas “para compensação emocional" com o objectivo de ordenar quantitativamente perdas é julgar da intimidade de cada pessoa. O desgosto, o sofrimento e a dor, o amor e a amizade não são quantificáveis porque são únicos, pertencem ao que de mais íntimo cada um de nós possui. Constituem um património singular.
Os desgostos não são mensuráveis e, como refere, não existe, muitas vezes, qualquer perspectiva de serem suavizados.
Caro Tonibler
As tabelas matemáticas "para compensação emocional", que preocupam os economistas ingleses, que trato no meu texto e que estão na base da minha reflexão destinam-se a valorizar e compensar sentimentos.
Ora o cálculo actuarial normalmente utilizado para calcular rendas financeiras (rendimentos) não tem nada que ver com sentimentos. O valor de uma pessoa, que tão bem exemplifica no seu comentário, é sempre o valor de uma vida e esta só tem um preço: fazê-la viver!