Confesso que fiquei irritado com as palavras de Eduardo Catroga, quando, logo após a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a redacção da Moção de Estratégia de Marques Mendes, veio defender que uma diminuição dos impostos deve ficar condicionada à redução da despesa pública. A minha reacção apareceu logo nos textos que logo escrevi no 4R:
A despesa e os impostos: o exemplo de Espanha
Em jeito de conclusão, aqui deixo a síntese do que referi e penso sobre o assunto.
1ª: É um sofisma, é enganoso e é grave dizer que só se pode diminuir os impostos, depois de diminuir o défice. É que mais receita arrasta mais despesa e assim, com tal terapêutica, o défice nunca diminuirá!...Mas, para além de tudo, tal política prejudica a economia!…
2ª: A diminuição da Despesa, para ser consistente, deve ser aferida em termos reais. Se a Despesa for aumentando em termos reais, mesmo que em termos de PIB pareça diminuir, qualquer evolução menos favorável do PIB leva a um novo recomeço, com necessidade de novos impostos. É um círculo vicioso do qual não nos libertamos.
3ª: É preciso diminuir de imediato os impostos. Para revitalizar a economia, em primeiro lugar, e também para forçar a diminuição da despesa pública e, com a diminuição da despesa, diminuir o défice.
Tenho esperanças que a Moção de Marques Mendes não confirme Eduardo Catroga.
Interrogado pelo SOL sobre o assunto, Dias Loureiro respondeu:
“A moção não está feita. E o facto de ser eu o coordenador e o dr. Catroga um dos colaboradores já lhe dirá alguma coisa sobre isso.”
Em jeito de conclusão, aqui deixo a síntese do que referi e penso sobre o assunto.
1ª: É um sofisma, é enganoso e é grave dizer que só se pode diminuir os impostos, depois de diminuir o défice. É que mais receita arrasta mais despesa e assim, com tal terapêutica, o défice nunca diminuirá!...Mas, para além de tudo, tal política prejudica a economia!…
2ª: A diminuição da Despesa, para ser consistente, deve ser aferida em termos reais. Se a Despesa for aumentando em termos reais, mesmo que em termos de PIB pareça diminuir, qualquer evolução menos favorável do PIB leva a um novo recomeço, com necessidade de novos impostos. É um círculo vicioso do qual não nos libertamos.
3ª: É preciso diminuir de imediato os impostos. Para revitalizar a economia, em primeiro lugar, e também para forçar a diminuição da despesa pública e, com a diminuição da despesa, diminuir o défice.
Tenho esperanças que a Moção de Marques Mendes não confirme Eduardo Catroga.
Interrogado pelo SOL sobre o assunto, Dias Loureiro respondeu:
“A moção não está feita. E o facto de ser eu o coordenador e o dr. Catroga um dos colaboradores já lhe dirá alguma coisa sobre isso.”
Diz sim... diz que as eleições no PSD já estão decididas pelos senadores e que vai ser vira-o-disco e toca-o-mesmo!
ResponderEliminarCaro Pinho Cardão não quer tentar chegar a Ministro das Finanças? Pode ser que consigo e com o M.Frasquilho isto lá vá, porque está mais que visto que com estes a caca vai continuar na mesma!
Caro Pinho Cardão
ResponderEliminarInfelizmente não é essa a leitura que faço da entrevista de Dias Loureiro
Factos da entrevista :
Dias Loureiro diz que
-Na Sáude e na Educação este governo não fez tudo bem mas deu passos postivos.
-O que eu digo é que este governo fez isto, e isto está bem mas ainda foi pouco.
-As diferenças de uma Governação PSD para uma PS são poucas.Aquilo que eu critico neste governo não é aquilo que fez mas o aque ainda lhe falta fazer.
E sobre a questão fiscal :
Pergunta: O PSD tem que criticar a torto e a direito, nomeadamente na política fiscal?
Resposta- Aí há algumas teorias. A nossa competitivdade fiscal não é o aspecto mais decisivo, embora seja relevante na atracção do investimento estrangeiro.
Ou seja apoia as Políticas do PS (incluindo a fiscal). Não apoia Marques Mendes na questão fiscal. O máximo que consegue é minimizar a questão só lhe encontrando relevância no investimento externo.
A leitura que faço da referência a Catroga é a oposta ao que o meu amigo faz:
A leitura que faço : " O facto da equipa que está a preparar a Moção ter Catroga e a mim como coordenador significa que o PSD não entrará em populismos de prometer baixas de impostos"
Em Resumo: Dias Loureiro não defende a reforma estrutural da Educação e da Saúde nem qualquer outra. Não tem propostas para a redefinição do papel do estado. Não tem políticas de fundo alternativas ao PS.
Apoia a política Fiscal do PS
Um Senador que parou no tempo há doze anos atrás.
António Alvim
Estou a imaginar Socrates num debate no parlamento virado para Mendes
ResponderEliminar"então o senhor diz que as nossas políticas não são boas?. Que estão erradas? Que devíamos baixar os impostos? Mas como se até a pessoa que convidou para escrever a sua moção as apoia. Diz que estão certas... A única crítica que nos faz é de ainda não termos feito tudo...Mas, que diabo, ele tinha que dizer alguma coisa, não é?
Sabe o que seu companheiro de partido chama às pessoas como o senhor? Populistas."
PILA DO XÁ DA PÉRSIA
ResponderEliminarO meu Carísimo Amigo Pinho Cardão continua a bradar: Abaixo os impostos! E eu, que acabei de receber aviso para pagar o IRS, acrescento: Com efeitos retroactivos, se faz favor!
No princípio da década de 60, o Xá da Pérsia andava preocupado com a sucessão, a bela Soraia, a dos olhos grandes e verdes, não lhe dava um herdeiro. Foi a bela Soraia repudiada, e o Xá conseguiu o que queria da Farah Diba. Para comemoração do júbilo decidiu o Xá baixar os impostos.
Na altura, dizia-se:
A pila do Xá da Pérsia
Os impostos faz baixar.
Ora bolas para a inércia
Da pila do Salazar.
Apesar da medida, o Xá foi destronado poucos anos depois por quem acenou ao povo com propostas mais aliciantes. Até hoje, ainda não parou de rodar o caroussel.
Caro Pinho Cardão: Andamos para aqui a serrar presunto e tu sempre a escapares-te a dizer como é que resolves a questão intrincada que decorre da baixa de impostos sem criação prévia das condições que a consintam.
Se reduzes os impostos sem reduzires a despesa aumentas o déficit ou a despesa pública. Certo? Achas que isso é possível, e ainda que fosse consentido pelas obrigações que temos como membro da UE, achas que seria conveniente para a economia? Achas que o aumento do consumo privado (se pensamos nos impostos sobre as famílias) teria efeitos sobre a produção nacional? Não. Teria, sobretudo, efeitos sobre as importações.
Quanto à tributação sobre as sociedades (IRC) ele é bastante baixo se considerares não o imposto nominal mas o real, aquele que resulta depois das deduções e das isenções concedidas em protocolos individuais com os promotores de investimento.
Tens algum projecto, alguma boa ideia de investimento, que esteja
constrangida por razões de competitividade fiscal? Se tens, aqui publicamente, assumo o compromisso de te resolver o problema. E não tenho contactos privilegiados no Ministério das Finanças, garanto-te.
Escreve, pois, aí como é que descalças a bota se em lugar de empurrares no calcanhar começares por puxá-la pela biqueira.
PSD - Já agora diz-me que leitura fazes da nossa posição relativa no âmbito dos 15 em termos de desigualdade social: somos o país, naquele conjunto, onde é maior a diferença de rendimentos entre ricos e pobres. Por falta de competitividade fiscal?
Caro Pinho Cardão, só não concordo, quando dá como certo que a diminuição de impostos levaria a «forçar à diminuição da Despesa».
ResponderEliminarUm governo que tal ousasse e antes da diminuição da Despesa a que se propunha, assistiríamos seguramente à sua queda, para dar lugar a um outro, que, ao contrário das promessas eleitorais, aumentaria de imediato os impostos e reporia tudo no seu lugar “natural”.
Insisto, a lógica da classe política dirigente obriga, desde há décadas, ao aumento, ano após ano, e em progressão sempre crescente, da Despesa em termos reais, pelo que, objectivamente, nem por milagre nós teríamos a felicidade de assistir à inversão do seu comportamento.
Rui Fonseca
ResponderEliminar1. A minha Filha que acabou o ano passado o curso de Economia diz-me que vem nos livros que o simples aúncio da baixa de Inpostos faz crescer a economia em alguns pontos. Contudo alerta-me que este efeito não é repetível.Só funciona na primeira vez. Se tentarmos repetir não funciona.
2. A meu ver três factores devem ser conjugados : Chegada de Novo ao Governo, Programa de Reforma Estruturais a ser implementado em seis meses reduzindo drasticamente o papel prestador do estado e reformulando o financiamento da Saúde e da Educação.Anúncio e efectivação de Baixa de Impostos
3. Esta chegada ao governo deve ser precedida de intensa campanha ideológica e preparação técnica e credibilização das medidas.
4. As soluções a encontrar não devem significar desprotecção. Pelo contrário devem significar melhoria de qualidade e acessibilidade em simultãneo com redução de custos. Isto tem que ser intensamente explicado.
5. Por isso eu acho suicidário para o País quem acha que o PSD deve oferecer mais do mesmo e para a Oposição defende ou pratica o "deixa andar"
E se as medidas tomadas por este governo, ou outro, não permitirem (dentro de 2/3 anos) cumprir o acordado no âmbito do PEC modificado? Será que a solução vai continuar a ser aumentar os impostos?
ResponderEliminarHoje descobri esta pérola:
De acordo com o último relatório anual disponibilizado pela ANACOM (na página 125) esta autoridade terminou o ano de 2005 com 401 efectivos.
De acordo com o último relatório anual disponibilizado pela Comisión de Mercado de las Telecomunicaciones (Espanha) (aqui na página 122) esta comissão terminou o ano de 2006 com 115 efectivos.
4 para 1
Alguém dúvida que o emagrecimento da Administração Pública é uma das medidas necessárias?
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarReformista,
ResponderEliminarNão sei em que Manual é que a sua filha leu a receita de que fala.
Como facilmente compreenderá se um remédio é eficaz e gratuito só não o toma quem não o conhece. Acontece que baixar os impostos toda a gente sabe o que é. Só não toma quem receia os efeitos secundários. Que podem ser fatais.
É certo que em matérias económicas os efeitos psicológicos são importantes. Mas, só por si, não vão a lado nenhum. A fé é importante mas não basta a gente fiar-se e não correr. O tombo pode ser grave. O café também é estimulante mas não pode um pândego sustentar-se com bicas.
É preciso suar. Há quem não precise, mas são excepções.
Ora reduzir a despesa pública causa suores frios a muita gente.
É por isso que falam em reduzir os impostos. Depois se verá.
Se verá onde bateu.
Dias Loureiro pertence à mesma “família” de Sampaio, Durão Barroso, Sócrates, Marques Mendes, Soares, Santana, Ferro Rodrigues, Daniel Bessa, Ferreira Leite, Mira Amaral. Pina Moura, Jorge Coelho, Filipe Menezes, Mendes Bota, Armando Vara, etc.
ResponderEliminarNão são portanto de estranhar as suas palavras na entrevista que deu, recordada aqui pelo “reformista”.
Os dirigentes do PSD e do PS são “ramos” de uma mesma “família” que mais do que divergirem nas políticas antes se complementam.
A “mensagem” política deixada por Dias Loureiro, quando diz «o PSD apenas executaria com mais eficácia as medidas de Sócrates» é de uma pobreza confrangedora. Como mensagem política é ruinosa para as naturais pretensões do PSD. Que razões levarão o cidadão a acreditar que o PSD executaria melhor tais políticas? Para não falar já da incorrecção das medidas ensaiadas pelo governo e que quanto a nós são erradas e que uma verdadeira alternativa deveria desmistificar. O PSD, pela voz de Dias Loureiro demonstra o que objectivamente já conhecíamos. O PSD não tem alternativa credível às políticas de Sócrates. E não tem pela única razão de os seus dirigentes comungarem da mesma “cultura” política, da mesma cultura despesista que, desde há muitos governos, vem arruinando o País.
Como social-democrata é com mágoa que assisto a tudo isto.
Agora é que o meu caro ruy disse tudo, e apenas posso assegurar-lhe que não está sozinho nesse barco...
ResponderEliminarJá agora a questão do investimento estrangeiro não se põe! Pois esses investidores e o sector financeiro neste país não têm as mesmas condições fiscais que os restantes de nós... Daí a tal diferença entre os ricos e os pobres continuar a alargar. Mas dessa análise não falou o Teixeira dos Santos... se calhar porque tem mais amiguitos no lado dos ricos que no lado dos pobres... digo eu...
Uma das grandes diferenças está exactamente naquilo que o CCz refere... um pouco como aquilo que o Rui Fonseca tb diz da defesa (mas não exclusivamente ligado à aquisição de material e equipamento)!
Os meus caros continuam a fazer de um problema económico, um problema financeiro. O nosso problema nunca foi um problema financeiro, nunca. Como se resove um problema que nunca foi financeiro alterando formas de financiamento?
ResponderEliminarO facto de podermos aguentar, durante uns tempos, que as nossas ineficiências sejam financiadas sem ser pelos impostos não resolve o problema a prazo. Já hoje a administração pública anda sob pressão de não ter receitas e o resultado é o que se vê. Pior, temos coisas tipo Saúde em que, para manter a despesa reduz-se no serviço, gerando um problema económico que não tínhamos antes, para resolver, deficientemente, um problema financeiro que não tínhamos.
O que irrita, caro Pinho Cardão, é que o presidente do PSD venha falar em porcarias tipo programas de apoio a pequenas empresas, dando largas à imbecilidade vigente de que se tem que fazer alguma coisa. Da caneta dos seus companheiros vão sair mais uma carrada de ideias que não pedimos, não precisamos e das quais, certamente, muito nos vamos arrepender e cujos destinatários vão ser os próprios. Sinal de esperança???? Pelo contrário...
O objectivo do Catroga e do PSD não é mais do que, a coberto de um apregoado "sentido de estado", adiar a redução de impostos para depois das eleições.
ResponderEliminarEvidententemente que depois se vão lixar já que na campanha eleitoral não terão moral para falar no assunto.