Delírio burocrático

A história que lhes vou contar está nos limites do verosímil. Mas é real, absolutamente real.
Tive ontem à noite conhecimento de um episódio que é bem ilustrativo do delírio burocrático que ainda atormenta milhares de cidadãos residentes em Portugal.
O episódio relaciona-se com bens rústicos subdivididos de tal maneira, após sucessivas gerações, que resultou na situação de um dos actuais herdeiros, entre outros bens registados, ser titular de UMA OLIVEIRA, árvore plantada em terreno alheio.
Esta situação aparentemente estranha resultou de uma plantação de oliveiras em terreno alheio (acessão industrial/agrícola) três ou quatro gerações para trás, tendo a partir daí o direito de propriedade das oliveiras sido transmitido por sucessão separadamente do direito sobre o terreno em que se encontravam plantadas.
De divisão em divisão, temos hoje que uma pessoa da actual geração é dona de UMA OLIVEIRA apenas, plantada no tal terreno.
Acrescento que o terreno se situa no concelho de Nisa e que o legal proprietário da oliveira já nem sabe se a árvore existe ou não, parece que nunca a viu.
A única coisa que esse proprietário sabe é que anualmente é notificado para pagar
1 cêntimo na “factura” do IMI, correspondente à famosa oliveira.
Este ano, uma sobrinha do proprietário resolveu tomar a iniciativa de resolver esta insólita situação, tendo conseguido obter do Presidente da Junta da freguesia onde se situa o terreno, uma declaração, autenticada com selo branco, atestando que a oliveira já não existe.
Munida dessa declaração e convicta de que tinha a situação quase resolvida, dirigiu-se à repartição de finanças competente, para pedir o cancelamento do registo de propriedade da oliveira com fundamento na declaração emitida pela Junta de Freguesia.
Aí foi defrontada com o inesperado: a repartição não podia “dar baixa” do registo da oliveira.
Para isso era indispensável uma vistoria e consequente relatório de um técnico do Ministério da Agricultura atestando a inexistência da oliveira.
Para tal, a Senhora deveria deslocar-se a Castelo Branco, contactar os serviços regionais do Ministério e solicitar a vistoria técnica ao terreno para confirmar o facto.
Foi logo prevenida: essa diligência poderá envolver um custo de cerca de € 250,00 para o proprietário: deslocação do técnico, ajudas de custo, enfim praticamente um dia de trabalho gasto com a realização da magna vistoria.
Perante tal informação, a Senhora ficou atónita, tendo questionado o funcionário que a atendeu porque razão o documento da Junta de Freguesia não era suficiente.
Temos as nossas regras, foi a resposta, esse documento não serve, ponto final.
Neste momento o proprietário e sua sobrinha não sabem bem o que fazer perante tal absurdo, interrogam-se sobre o sentido deste verdadeiro delírio burocrático.
Provavelmente não vão fazer o que quer que seja, os serviços de finanças continuarão a processar a receita de 1 cêntimo de IMI – absurdamente insuficiente para compensar os custos de processamento.
Caso curioso de “receita fiscal negativa”: custa mais a liquidação e cobrança do que o imposto arrecadado.
Numa época em que todos os dias nos metralham com a ambição dos planos tecnológicos, é esta a triste realidade com que os cidadãos se defrontam.
Como querem que os cidadãos acreditem na virtuosidade desses planos?
Quantos casos como este, de total delírio burocrático, se passam diariamente em Portugal sem que ninguém, a não ser os infelizes cidadãos que deles são vítimas, tenham o devido conhecimento?