Reflexões democráticas

O El Pais do passado dia 13 de Outubro trazia um artigo do sociólogo Ignacio Sotelo, chamado “Albricias, un nuevo partido”que, a propósito do novo partido espanhol, faz algumas reflexões muito oportunas sobre como vão as democracias ocidentais.
Começa por lembrar que a democracia grega, de cuja ascendência tanto os orgulhamos, ficou “proscrita” até finais do séc. XVIII, tendo entretanto sido condenada por grandes pensadores como uma forma degenerada de poder. Depois, a afirmação do sufrágio universal, o governo das maioria, o respeito pelas minorias, e as inegáveis virtualidades da democracia consagradas pela frase histórica de Churcill – o pior dos sistemas, se excluirmos os outros todos – criaram quase um dogma que afasta qualquer discussão séria sobre os graves defeitos que vai acumulando a sua prática, tornando “quase irreconciliáveis dois ideais da democracia, o que a entende como um estádio já adquirido de perfeição, o outro como um processo de contínuo aperfeiçoamento”.
Ora, o poder emana do povo mas não é detido por este, que apenas elege os seus representantes para o exercerem ou seja, legitima-os para esse exercício, ficando apenas com o poder de o transferir para outros representantes de maneira pacífica. Para organizar essa transferência de poder, surgiram os partidos políticos, cujas funções de organizadores eleitorais foram evoluindo para actividades económicas, sociais e culturais, verdadeira intervenção que ultrapassava em muito a representação parlamentar.

Considera o autor que, hoje, os partidos estão quase remetidos à sua função original de máquinas eleitorais mas que, cada vez mais distantes da sociedade em que se inserem, usam essa máquina para fazer eleger aqueles que, de entre os seus membros, destinaram a essa ascensão, sem que se questione muitas vezes a democraticidade desses mesmos processos.

Com o tempo, a “ascensão burocrática partidária” foi-se sobrepondo ao mérito social e à experiência profissional e os partidos ficam encerrados entre os que nele ingressam desde a origem e que por essa via almejam chegar ao poder. Este “oligopólio partidário” tem trazido grande descrédito aos partidos sem que se afirme uma alternativa capaz de ir corrigindo sem rupturas, como poderá acontecer se for aumentando o recrutamento “exterior” para cargos de responsabilidade e se a lei for impondo estruturas normativas e de poder que facilitem essa abertura.
A constituição de novos partidos, ainda que inicialmente possa surgir como uma lufada de ar fresco e gente diferente, não deixará de se traduzir em nova acomodação pela própria pressão dos instalados, a quem terão que fazer concessões para abrir o seu espaço, correndo o risco de ficar tudo na mesma. No entanto, aponta alguns casos de sucesso, ao menos no agendamento de novos temas, como foi o caso dos “verdes” na Alemanha, com o tema ambiental, que foi incorporado pelos outros partidos até estarem todos de novo igualados.
O artigo termina com o aviso de que “é preferível pequenos remendos a esperar que um dia caia o edifício, e tenhamos que começar de novo dos escombros”.
Um aviso para levar a sério, com novos protagonistas ou com profundas mudanças dos actuais. Há dogmas que, em vez de proteger do desgaste da dúvida, encobrem o cepticismo que mina sem remédio…