quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Reflexões democráticas

O El Pais do passado dia 13 de Outubro trazia um artigo do sociólogo Ignacio Sotelo, chamado “Albricias, un nuevo partido”que, a propósito do novo partido espanhol, faz algumas reflexões muito oportunas sobre como vão as democracias ocidentais.
Começa por lembrar que a democracia grega, de cuja ascendência tanto os orgulhamos, ficou “proscrita” até finais do séc. XVIII, tendo entretanto sido condenada por grandes pensadores como uma forma degenerada de poder. Depois, a afirmação do sufrágio universal, o governo das maioria, o respeito pelas minorias, e as inegáveis virtualidades da democracia consagradas pela frase histórica de Churcill – o pior dos sistemas, se excluirmos os outros todos – criaram quase um dogma que afasta qualquer discussão séria sobre os graves defeitos que vai acumulando a sua prática, tornando “quase irreconciliáveis dois ideais da democracia, o que a entende como um estádio já adquirido de perfeição, o outro como um processo de contínuo aperfeiçoamento”.
Ora, o poder emana do povo mas não é detido por este, que apenas elege os seus representantes para o exercerem ou seja, legitima-os para esse exercício, ficando apenas com o poder de o transferir para outros representantes de maneira pacífica. Para organizar essa transferência de poder, surgiram os partidos políticos, cujas funções de organizadores eleitorais foram evoluindo para actividades económicas, sociais e culturais, verdadeira intervenção que ultrapassava em muito a representação parlamentar.
Considera o autor que, hoje, os partidos estão quase remetidos à sua função original de máquinas eleitorais mas que, cada vez mais distantes da sociedade em que se inserem, usam essa máquina para fazer eleger aqueles que, de entre os seus membros, destinaram a essa ascensão, sem que se questione muitas vezes a democraticidade desses mesmos processos.
Com o tempo, a “ascensão burocrática partidária” foi-se sobrepondo ao mérito social e à experiência profissional e os partidos ficam encerrados entre os que nele ingressam desde a origem e que por essa via almejam chegar ao poder. Este “oligopólio partidário” tem trazido grande descrédito aos partidos sem que se afirme uma alternativa capaz de ir corrigindo sem rupturas, como poderá acontecer se for aumentando o recrutamento “exterior” para cargos de responsabilidade e se a lei for impondo estruturas normativas e de poder que facilitem essa abertura.
A constituição de novos partidos, ainda que inicialmente possa surgir como uma lufada de ar fresco e gente diferente, não deixará de se traduzir em nova acomodação pela própria pressão dos instalados, a quem terão que fazer concessões para abrir o seu espaço, correndo o risco de ficar tudo na mesma. No entanto, aponta alguns casos de sucesso, ao menos no agendamento de novos temas, como foi o caso dos “verdes” na Alemanha, com o tema ambiental, que foi incorporado pelos outros partidos até estarem todos de novo igualados.
O artigo termina com o aviso de que “é preferível pequenos remendos a esperar que um dia caia o edifício, e tenhamos que começar de novo dos escombros”.
Um aviso para levar a sério, com novos protagonistas ou com profundas mudanças dos actuais. Há dogmas que, em vez de proteger do desgaste da dúvida, encobrem o cepticismo que mina sem remédio…

5 comentários:

  1. Pois é verdade cara Drª Suzana, esse é efectivamente o grande problema que resulta da fundamentalidade e indiscutibilidade do dogma. Afinal, contrária de certo modo ao conceito-base de democracia.
    Sem pretender tornar-me repetitivo, mas voltando a aludir a um post publicado no livro do 4R, o 2º texto precisamente "As listas, Gresham e Aristófanes" em que o Sr. Professor David Justino, recorda as palavras de Aristófanes, que não vou transcrever, encontramos um conceito filosófico que ilustra muito bem esta temática. Eu penso que as frases de Aristófanes, citadas pelo caro professor, fazem parte de uma peça do dramaturgo grego, desconheço qual, mas, servindo-me ainda do mesmo autor, eu citaria o título de uma peça sua "Lisístrata" cujo enredo assenta na greve de sexo feita pelas mulheres, para obrigar Atenienses e Espartanos a estabelecerem a paz.
    Quem sabe, esta não seria a forma de resolver também alguns assuntos na política?
    E no futebol...
    E na economia...
    E na educação...???
    E na saúde...!!!!
    E no emprego... Hum... não me parece, na, no emprego não ia resultar os tipos ficavam em casa, desempregados e duvido que elas conseguissem manter a greve... hum... não me parece mesmo nada.

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  2. Bem lembrado, caro Bartolomeu, o citado texto de Aristófanes "...agora, ao menos, ó insensatos, mudai de hábitos, seleccionai de novo os seleccionáveis", tão bem enquadrado no post do David Justino agora publicado no "nosso" livro. Quanto a outro tipo de reacções, mais radicais, digamos assim, continuo a acreditar que a intervenção da palavra, o exercício do pensamento, conseguem encontrar argumentos que talvez permitam abrir caminho a novas formas de estar...

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  3. Concordo em absoluto cara Drª. Susana, qualquer alternativa à intervenção da palavra e ao exercício do pensamento, só deverá ser equacionada numa situação de recurso e depois de completamente esgotadas as fontes do entendimento por excelência...

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  4. Suzana
    Realmente os partidos são hoje máquinas de "fazer votos" (ou não). Apetece-me fazer aqui algum paralelo, ressalvando as necessárias distâncias, com o mercado.
    Os partidos utilizam para o efeito os mesmos instrumentos que as empresas que concorrem entre si pela venda dos seus produtos e pela conquista de quota de mercado. Refiro-me ao "marketing": o marketing político que é hoje em dia uma actividade (melhor dizendo um negócio) muito rentável.
    Mas encontro, no entanto, algumas diferenças. As empresas actuam em mercados concorrenciais e, portanto, quando se "portam mal" os consumidores penalizam-nas, optando por outras escolhas.
    No "mercado" dos partidos há falhas de mercado porque o "oligopólio partidário" encarrega-se de perpetuar o "hoje sou eu, amanhã és tu"!
    Será que uma "autoridade da concorrência política" poderia ajudar a resolver o problema???

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  5. Margarida, essa comparação é bem vista, trata-se de "conquistar mercados" de opinião, expressos em votos. O pior, como também se refere no artigo (embora eu ão tenha incluido no breve resumo)é que os partido são hoje essencialmente sustentados por fundos públicos, sendo quase irrelevantes as quotas e as outras formas de angariação de financiamentos são o que se sabe. de resto, a nossa lei vigente praticamente exclui outros financiamentos e há mesmo uma forte corrente que defende que os artidos sejam exclusivamente sustentados por dinheiros públicos. Bem sei que é na proporção dos votos (ou dos mandatos, não sei bem) mas ainda assim estão relativamente garantidos. quanto à regulação,não queria estar na pele dessa "autoridade"!, mas acredito que há uma outra regulação, muito eficaz, que é a do descrédito dos eleitores, precisamente o ponto de preocupação do articulista...e o nosso, creio eu.

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