Imagine que vive numa terra onde o seu Município lhe cobra taxas pela conservação de cada uma das infra-estruturas urbanas existentes, mesmo quando não as usa.
Uma taxa pela conservação dos arruamentos, outra pela conservação dos espaços verdes, mais uma pela conservação da iluminação pública, outra para pagar a sinalização vertical e horizontal e finalmente uma destinada aos equipamentos colectivos – creches, escolas, etc..
Não gostou da imagem?
Então, coloque-se no lugar daqueles que simultaneamente pagam uma coisa chamada IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e uma outra denominada taxa de conservação de esgotos.
Ambas, são calculadas a partir do valor patrimonial do prédio. Ambas, são pagas pelos proprietários.
A primeira resulta de uma reforma recentemente realizada à tributação do património que substituiu a contribuição autárquica e a velha sisa.
A segunda nasceu faz hoje 66 anos.
Em 22 de Novembro de 1941, o Decreto-Lei nº 31674 defendia a necessidade da criação de redes de esgotos nos centros urbanos portugueses.
Era o tempo da concretização das ideias higienistas e das medidas de saneamento básico que começaram a ganhar consistência cerca de 50 anos antes, com o andaço ocorrido na cidade do Porto.
E para financiar a construção destas redes de esgotos, criou-se esta taxa.
Durante estes 66 anos mudaram os impostos sobre o património, os orçamentos dos municípios engodaram astronomicamente, os fundos comunitários chegaram a rodos, fizeram-se redes de esgotos, construiram-se etar's.
Mas a taxa de conservação de esgotos, não mudou.
E como se não bastasse ainda inventaram as tarifas de saneamento.
Como contribuintes, pagamos o IMI.
Como proprietários, pagamos a taxa de conservação de esgotos.
Como consumidores, pagamos a tarifa de saneamento na conta da água.
Já lá vai o tempo em que esta taxa fazia sentido e desempenhou o seu papel.
Hoje, é um exemplo da iniquidade fiscal reinante, onde tudo serve para caçar mais receita.
Pelo menos resta uma certeza. A taxa de conservação de esgotos, já não serve para pagar aquilo para que foi criada.
Este seu post, caro Vitor Reis, tem toda a legitimidade. Efectivamente, assistimos impotentes à péssima gestão dos dinheiros gerados pelas taxas englobadas ao contrato de fornecimento de água, com um fim específico. Os trabalhos que pressupunham as taxas que refere, deixaram de ser fornecido pelos serviços municipais, ou a sua efectivação deteriorou-se quase por completo. O facto de estas taxas serem chamadas de saneamento, refere por si só a importância da sua observação no que respeita à saúde e higiene pública. Porém, ficamos com a sensação que a sua (das taxas)colecta, serve em última instância para satisfazer despesas que eventualmente não terão a ver com saneamento.
ResponderEliminarPois é Caro Vitor Reis: impostos e taxas são tantos que começa a ser necessário o contribuinte receber uma mensagem no télélé a lembrar: hoje é dia de pagamento...
ResponderEliminarO que parece de facto, é que antigamente os impostos e as taxas, sabia-se ao fim a que se destinavam...
A este propósito mandaram-me este e-mail...ora preste atenção, e veja se tem alguma coisa a ver com impostos!
"Subject: Negócio com menina bem informada
Sócrates entra numa casa de alterne e senta-se ao balcão do bar, ao lado de uma linda garota de programa e sussurra "- Você deve conhecer-me.... Quanto quer para passar uma noite comigo?".
E ela responde:
"- Se o senhor conseguir fazer o seu pénis crescer como fez com os juros e mantê-lo teso como estão todos os portugueses, levantar minha saia como está fazendo com os impostos, baixar as minhas cuecas como está fazendo com os salários, mudar de posição como mudou na sua vida política e me ***** com tanto jeitinho como está ******* o povo português...
- É DE GRAÇA!!!"
:)))