Toda a criança deveria ter o direito de crescer numa família...

O 4R aceitou o convite do Expresso para comentar antecipadamente alguns temas que irão fazer parte das suas edições. Este Sábado é tratado o tema da adopção, concluindo a peça que “Afinal, nem todas as crianças têm direito a ser adoptadas”.
A adopção não é uma matéria que seja tratada com grande visibilidade. Normalmente temos notícias sobre a adopção pelas piores razões, quando nos entram pela casa dentro as histórias e vidas de “pais” - adoptivos, afectivos e biológicos - que lutam judicialmente pela guarda dos filhos.
Mas a realidade é ainda bem mais dura, quando nos damos conta que se encontram institucionalizadas 15.000 crianças e jovens, dos quais 50% – 7.500 – está há pelo menos quatro anos no sistema e 28% – 4.200 – há mais de seis anos. Ou seja, apenas pouco mais de 22% daquelas crianças e jovens está institucionalizada há menos de quatro anos!
É uma situação assustadora e inquietante na dimensão, na longa permanência e na baixa mobilidade e, igualmente, na fatalidade de crescer criança fora dos afectos próprios de uma família. É uma situação que não registou grandes melhoras, mesmo com as alterações que foram introduzidas na lei da adopção em 2003, que aparentemente deveriam ter agilizado e reduzido a carga burocrática do processo da adopção.
A negligência, os maus tratos e o abandono são as razões mais frequentes para a retirada das crianças do seu meio familiar e colocação à guarda de instituições. São crianças e jovens fragilizados e vulneráveis que viveram situações traumatizantes, associadas à violência e à privação e que têm normalmente carências afectivas muito grandes. São crianças que por maioria de razão requerem atenções especiais, em particular afectivas, impondo-se a urgência da sua recuperação.
O direito fundamental de toda a criança a desenvolver-se numa família é a principal motivação da lei da adopção. Sendo esta lei particularmente exigente – pois na adopção a criança passa a integrar-se como filho na família adoptante extinguindo-se para o futuro o parentesco com a sua família biológica – conciliar o rigor e a celeridade do processo é um princípio fundamental que todas as instâncias envolvidas, designadamente tribunais e segurança social, deveriam ter presente na defesa do superior interesse da criança.
É normal encontrarmos famílias adoptantes que procuram crianças com uma dupla exigência: tenra idade e saudáveis, não apenas de um ponto de vista físico mas também na dimensão psicológica/emocional. Outras vezes acrescem outros requisitos, como por exemplo, a raça.
Nem sempre estas condições se verificam e muito menos simultaneamente, pelo que, à partida, há muitas crianças que estão condenadas a crescer sem família.
O que não é admissível é que uma criança veja gorada a possibilidade de um projecto de vida familiar porque as leis e as instituições não funcionam. Ora, em Portugal continuamos a ter este nível de falhas e deficiências lamentáveis e lesivas dos direitos da criança.
Os tempos de espera de concretização da adopção demasiados longos, para cima de dois a três anos, inviabilizam muitos projectos familiares. Sabemos que as famílias procuram normalmente crianças pequenas, pelo que se tivermos presente que apenas uma pequena parte das crianças acolhidas nas instituições são recém nascidos ou de muita tenra idade, os tempos de espera praticados são incompatíveis com esse desejo, frustrando a vontade e a disponibilidade de muitos “pais”.
Os números não enganam. A maior parte das crianças institucionalizadas são duplamente vítimas. Não bastando serem vitimas da violência do meio familiar do qual foram retiradas, são também vítimas de um quadro legal que se afigura desajustado em lidar com o primado da defesa do superior interesse da criança e do seu direito a uma solução familiar alternativa, da lentidão dos tribunais e do deficiente e do deficitário acompanhamento por parte das instituições de acolhimento e das entidades oficiais (Segurança Social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco).
Nunca esquecerei uma visita que fiz, há uns anos, a uma instituição de acolhimento de crianças em risco em que uma menina de seis anos não me largou. Tinha dois irmãos mais novos que já tinham sido entregues a duas famílias. A miúda já tinha conhecido uns "pais" mas, segundo a explicação que me deram, a experiência de contacto e de adaptação, que tinha durado para lá de seis meses, não tinha resultado. Pediu-me insistentemente que a levasse para minha casa porque os irmãos já tinham ido embora e ela não queria ficar sozinha. Esta menina tinha apenas seis anos! A sorte não estava do lado dela. Pertencia ao grupo das crianças que o destino quisera que haveria de crescer sem família e separada dos irmãos...