Coesão social: o que fazer?

A boa notícia de que a economia portuguesa registou um crescimento no segundo trimestre – 0,3% - foi acompanhada da péssima notícia do aumento da taxa de desemprego, situando-se no final do segundo trimestre num nível historicamente elevado – 9,1%.
Relativamente ao crescimento do PIB há que aguardar pelos próximos trimestres para se poder concluir se há ou não retoma económica. O agravamento da taxa de desemprego é demonstrativa da debilidade da economia e da sua incapacidade para gerar emprego e absorver o desemprego.
As reacções políticas não tardaram em chegar e as entrevistas e mesas redondas encheram as televisões na busca de encontrar a “verdade” dos números.
No meio de tanta azáfama política e mediática, a dureza dos números do desemprego foi mais uma vez tratada como uma realidade estatística com a discussão centrada em décimas de hipotéticas subidas ou descidas, mais depressa ou mais devagar.
Desta vez não ouvi responsáveis políticos e analistas económicos apresentarem medidas e alertarem para a gravíssima situação económica e social em que se encontram 131 mil desempregados que não têm direito a subsídio de desemprego – cerca de 25% do total de 507 mil desempregados. Segundo o INE, o número de pessoas que não recebem qualquer subsídio de desemprego está a crescer mais depressa que a taxa de desemprego.
O aumento deste grupo de desempregados tem duas explicações, seja porque esgotaram o prazo de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, seja porque não completaram o período mínimo de contribuições para a segurança social que confere o direito à prestação. A primeira aponta para um aumento do desemprego de longa duração e a segunda para a precariedade do emprego.
O ponto é que temos 131 mil pessoas que estão em situação de grande vulnerabilidade económica, não tendo muitas delas qualquer outro rendimento substitutivo do rendimento do trabalho, não tendo como fazer face às despesas necessárias à sua subsistência e das suas famílias.
A juntar a esta preocupante realidade, há que ter presente a existência de cerca de 30 mil recém-licenciados à procura do primeiro emprego, que não se encontram registados nos centros de emprego.
Não é uma questão estatística, que se compadeça, como ouvi, com a justificação de que a lei não permite a atribuição do subsídio de desemprego fora das situações previstas. É verdade que a lei limita, e bem, a concessão do subsídio de desemprego à verificação de um conjunto de requisitos. Esta é a explicação, mas nunca poderá servir para justificar a decisão de não auxiliar aqueles que por razões alheias à sua vontade perderam o emprego, não encontram trabalho e não têm como obter um rendimento substitutivo.
Admito que muitas dessas pessoas recorram ao rendimento social de inserção, prestação que visa essencialmente o combate à pobreza, não estando, por isso, vocacionada para cobrir as situações em apreço. O número de beneficiários desta prestação social também tem vindo a crescer de forma preocupante.
Numa conjuntura económica como a que estamos a atravessar, com consequências graves ainda não totalmente previstas, a coesão social é um valor fundamental.
O governo não pode nem deve ficar alheio à situação difícil em que se encontram as pessoas desempregadas sem direito a subsídio de desemprego. Justifica-se que sejam aprovadas medidas excepcionais e transitórias que apoiem os desempregados que esgotaram o subsídio de desemprego, ficando a sua manutenção dependente da evolução do desemprego e das condições da economia. Estas medidas devem contemplar uma contrapartida pelo recebimento do apoio, como por exemplo, a participação obrigatória em formação ou trabalho para a comunidade. Não fazer nada é uma decisão política incompreensível porque não se vislumbra qual a razão para ficar tudo como está.
Lembrarão alguns que mais apoios sociais representa mais despesa pública. É verdade, o que impõe, naturalmente, uma reordenação de prioridades e que dela se dê conta ao País.