«Na entrevista [ao SOL], José António Saraiva diz que uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro, e que conhecia muito bem a situação do SOL e a relação com o BCP, disse-lhe que os problemas financeiros do jornal ficariam resolvidos se não fosse publicada a segunda notícia sobre o Freeport».
Dr. Ferreira de Almeida
ResponderEliminarO pior é a credibilidade do entrevistado! Ainda estará ele convencido de que obterá um dia o Nobel da Literatura?
Não sei, nem me interessa, meu caro Transtagano, a credibilidade da personagem. Incomoda-me mais a constância de episódios que põem em cusa a credibilidade do PM, ou pelo menos de pessoas do seu círculo mais próximo.
ResponderEliminarMas também lhe digo que não deixo de estranhar que só agora JAS tenha resolvido denunciar, e não o tenha feito quando muitos colocaram a questão da existência de pressões ao mais alto nível junto de órgãos de comunicação social...
Dr. Ferreira de Almeida
ResponderEliminarNão é só a constância de "episódios" que podem pôr em causa a credibilidade do PM. O que há, sobretudo, é um ambiente malsão que contagia toda a nossa sociedade. Não se pode viver eternamente neste clima! E há também , não menos relevantemente, uma promiscuidade malcheirosa entre boa parte dos "media" e alguns órgãos da Justiça.
Quanto à personagem (JAS), cada vez que me recordo que, enquanto director do Expresso, publicou um conjunto de fotografias que eram exibidas aos "miúdos" da Casa Pia de onde constavam, entre outros, os retratos de D. José Policarpo, Mário Soares e Mota Amaral como putativos pedófilos a exibir àqueles, fiquei esclarecido.E não foi só por ter reproduzido as fotografias mas principalmente por ter defendido o método concreto da polícia em tal exibição!
Digamos que mais do que asfixia se trata de um...eclipse !
ResponderEliminarComo tantos a que a imprensa se vai sujeitando em nome da própria sobrevivência.
O José António Saraiva não emitiu uma opinião nem formulou uma conjectura. Referiu uma situação que pode ser confirmada ou refutada.
ResponderEliminarNão vale a pena gastar tempo em rodriguinhos. Aguardemos o resultado do processo por difamação a que Sócrates certamente vai dar origem.
Caso contrário, reconhece a culpa. Porque esta putativa difamação é muito mais grave do que aquela que justificou o processo ao jornalista João Miguel Tavares.
Nunca se viu tanta podridão, tantos casos mal explicados, tantos processos a jornalistas, tantas visitas de polícias a sindicatos, tanto jornalista destituído de funções, tanto professor perseguido por anedotas, tanta mentira descarada, tanta trapalhada, tanta má educação com outros como se vê agora
ResponderEliminarIluminado pela energia solar veiculada pela pena de JAS, há já quem esteja a salivar...
ResponderEliminar"A verdade é que a polícia, o Ministério Público e o juiz de Instrução que participaram na intercepção, gravação e transcrição das escutas em que interveio o primeiro-ministro, agiram e continuam a agir na violação reiterada da Lei e contra os princípios do Estado de Direito. Deixemo-nos de rodriguinhos jurídicos com que alguns juristas disfarçam a sua militância política, citando a Lei: "Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça... autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição..." (artigo 11º do Código de Processo Penal)
ResponderEliminar"Qualquer cidadão dotado de literacia mediana não terá dúvidas quanto ao sentido da lei, tão clara é a sua expressão: não é apenas a colocação em escuta dos telefones dos titulares dos órgãos de soberania visados na lei que exige autorização do presidente do STJ. Essa autorização é exigida quanto à "intercepção, gravação e transcrição" de conversas em que "intervenham" o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro. E não se pense que só estes titulares de órgãos de soberania estão sujeitos a regras especiais. Estão-no também os próprios magistrados.
Resulta, portanto, da Lei, que logo que uma conversa em que intervenha o primeiro-ministro seja interceptada, não pode a mesma ser mantida, sendo proibida a sua transcrição, sem autorização do presidente do Supremo. Sendo também este magistrado o único competente para apreciar em definitivo se a conversa contém prova de crime imputável ao primeiro-ministro. Ora, as autoridades que dirigem o Inquérito, usurpando a competência do presidente do Supremo, permitiram-se manter em seu poder escutas em que interveio o primeiro-ministro, durante vários meses, continuando a gravá-las, sem o consentimento da autoridade competente. A lei é também clara ao considerar como crime a intercepção, gravação ou mera tomada de conhecimento do conteúdo de conversas telefónicas sem consentimento. (artº 194º Nº 2 do Código Penal).
"Tarde e a más horas, as escutas chegaram ao PGR e ao presidente do Supremo; ambos consideraram que não existem indícios de crime e o segundo considerou-as nulas e ordenou a sua destruição. Ao que diz a comunicação social, a ordem do presidente do Supremo continua por cumprir. Não é isto a subversão do Estado de Direito? Polícias, agentes do M.P. e um juiz que actuam contra a lei e não cumprem uma decisão do presidente do Supremo?
"É claro que a prática destas ilegalidades conduziu a outro crime que diariamente é praticado na mais absoluta impunidade: o crime de violação do segredo de justiça. Os jornalistas cúmplices neste tipo de criminalidade já divulgaram alegados tópicos das conversas criminosamente guardadas e não tardará que apareçam as suas transcrições, obviamente por motivos de ordem política. O sistema de justiça afunda-se neste lamaçal arrastando na enxurrada a já pouca credibilidade do regime.
Isto foi possível em resultado da opacidade do sistema de justiça. Todos nós conhecemos os actores políticos, os seus percursos, as ideias que professam, os seus comportamentos políticos; e, muito importante, exercem o poder com base no voto popular, que é a regra da democracia. Que sabemos nós dos detentores do poder judiciário? Por onde andaram, que ideias políticas professam? E a pergunta fatal: qual a raiz do seu poder soberano? Com que legitimidade o exercem? Esta é a questão crucial com que, mais dia, menos dia, teremos de confrontar."
Palavras escritas pelo DR. PROENÇA DE CARVALHO, prefaciador do Livro do 4R (do Diário Económico de 21 de Novembro de 2009, edição online).
Será que o PGR não vai abrir um inquérito sobre estas revelações de José António Saraiva?
ResponderEliminarO que será preciso mais?
Será que não está aqui uma denuncia clara de um crime contra o Estado de Direito?
Será que o PR não tem uma intervenção a fazer?
Será que ninguém trava o estado de profunda degradação, descrédito e ridículo a que chegou a Justiça?
Não posso estar mais de acordo. No caso que deu origem ao texto do Dr. Daniel Proença de Carvalho, como em muitos outros casos de cometimento gritantemente impune do crime de violação do segredo de justiça, e dos vergonhosos atentados ao princípio de presunção de inocência.
ResponderEliminarMas meu caro Transtagano, JAS não fala disto. Fala, ainda que extemporameamente, da dificil relação que o Sr. PM tem com a comunicação social. Note-se que não escrevi "da dificil relação que o Sr. PM tem com a liberdade de imprensa" porque algumas coisas que indignam o PM, indignam-no com inquestionável razão. - é o caso do famoso jornal das 6ªs feiras da TVI que nada tinha de exercício da liberdade de imprensa, como aqui já escrevi, constituindo o seu fim ums medida higiénica.
Mas olhe que a serem verdadeiras informações como as que JAS divulgou agora, a somar a outras que na camapanha eleitoral procuraram desesperadamente ser descredibilizadas (com exito, de resto), Sócrates está a aproximar-se perigosamente do que é intolerável neste domínio.
Dr. Ferreira de Almeida
ResponderEliminarAinda bem que está de acordo. E registo "para memória futura" a separação que o distancia da actual bancada parlamentar do PSD (Pacheco Pereira e Manuela Ferreira Leite).
Mas o Dr. Proença de Carvalho não se insurge apenas contra a violação escandalosa do segredo de justiça. Vai mais longe e insurge-se também contra o não acatamento, por parte do magistrado do processo, da ordem legítima do Presidente do STJ de mandar destruir as escutas. Daí concluindo pela subversão do Estado de Direito por parte dos próprios agentes da Lei, chegando inclusivmente ao ponto de contestar a legitimidade do poder que têm alguns actores dos órgãos de justiça! Um registo, Dr Ferreira de Ameida, frontalmente contrário à postura do actual PSD! Não se pode ser mais claro.
Quanto ao JAS. Aparentemente, o registo é diferente. Mas o que subjaz à entrevista é reveladora do estado de espírito do entrevistado, que não se diferencia do que é dito por Pacheco Pereira e Manuela Ferreira Leite. Para estes paladinos do PSD, Sócrates tem que reproduzir no Parlamento as conversas que teve ao telefone com Vara.
Não sei se Sócrates (o incumbente) incumbirá ou não o advogado de processar JAS por aquilo que este disse, na entrevista à Sábado.
Do ponto de vista de alguns comentadores credenciados do 4R, Sócrates tem na mão um pau de dois bicos: se não processa "reconhece a culpa" (comentador Jorge Oliveira no seu post das 09:42 de ontem). Se processa, "nunca se viu tantos processos a jornalistas" (comentador Lura do Grilo, comentário das 15:16 do mesmo dia!) De modo que, faça ou não faça o que fizer, o Incumbente é invariavelmente preso por ter cão e preso por não ter!
Uma nota final: ouviu o que disse o Dr. Proença de Carvalho, no dia seguinte às eleições, sobre o "slogan" da sfixia democrática?
Meu caro Transtagano:
ResponderEliminarSe estiver atento - e vejo que está particularmente atento ao que aqui se escreve, o que me parece não lhe fazer mal, pelo contrário - há-de perceber que não oriento as minhas opiniões, e muito menos as minhas convicções, pelo que pensa a personalidade A ou o grupo parlamentar B. Deixe lá o que pensa o GP do PSD, MFL ou Pacheco Pereira que passam muito bem sem a minha opinião que, de resto, de pouco vale.
Voltemos pois à entrevista do Dr. DPC e à questão que coloca sobre a pretensa desobediência do juiz da comarca. Em primeiro lugar não sei se o juiz desobedeceu ou não`ao despacho do senhor conselheiro presidente do STJ para destruição das escutas e transcrições. O que se escreveu nos jornais nesse sentido diz-me muito pouco. Mas admitindo que é como relatam (o que só poderia ser recolhido junto do próprio magistrado, o que duvido), uma de duas: ou a "desobediência" é legítima porque tem respaldo na lei; ou não o é, e nesse caso a lei tem mecanismos para se impor à vontade do senhor magistrado. É, mais uma vez, uma questão de aplicar a lei, nada mais.
Quanto à opinião do Dr. DPC sobre a asfixia democrática, confesso que não a li. Seja qual tenha sido, é seguramente respeitável concordemos ou não com ela. Como as demais.
Dr. Ferreira de Almeida
ResponderEliminarMas eu próprio já tinha constatado esse seu distanciamento e por isso mesmo o referi no início do meu anterior post! E saúdo-o, neste particular, por essa postura de espírito a que com certeza não será alheia a sua formação jurídica.
Quanto à questão da pretensa desobediência do juiz da comarca, não sou eu que a coloco mas o Dr. Proença de Carvalho, como julgo que o Dr. Ferreira de Almeida bem reconhece neste seu último post. Se ele tem ou não razão? Quem sou eu para dilucidar se houve ou não "desobediência" e, a exitir, se esta tem ou não respaldo na lei. Não conheço o processo, como o Dr. Proença de Carvalho certamente também não conhecerá! Mas, não conhecendo pessoalmente o advogado em causa, habituei-me a ver nele uma voz autorizada, embora às vezes "politicamente incorrecta", sempre que a Justiça é tema de discussão. Conheço alguns dos seus escritos sobre a matéria e admiro-o por isso, prezando quase sempre as opniões que emite sobre a Justiça que temos. Por isso o trouxe "à colação".
Não querendo voltar a matéria "requentada" mas ainda com atinência ao seu Editorial, há-de reconhecer-se que seja qual for a posição de Sócrates em relação à questão de processar ou não JAS pela entrevista que deu à Sábado, ele há-de ser sempre criticado pela postura do 4R em relação ao primeiro ministro, apoucadamente referido (não no seu Editorial, sublinho) como o Incumbente! Se processar, anda a mover processos a jornalistas; se não processa, "reconhece a culpa"! Dilemático, não?
Pelo que toca à asfixia democrática, também penso que as declarações que DPC proferiu no "day after" das legislativas foram, além de oportunas, mortais para aquele slogan político. Slogan que eu julgava enterrado, mas não. Volta que não volta aparece...
Lá continuamos a assistir a rodriguinhos para esconder o essencial.
ResponderEliminarE o essecial é, nem mais nem menos, uma acusação pública, expressa com todas as letras pelo director de um jornal, de que uma pessoa próxima do Primeiro Ministro o tentou pressionar para não publicar matéria que não convem ao PM.
Se isto não é um indício fortíssimo da culpabilidade de José Sócrates no caso Freeport, não sei o que seja. E continuo a pensar que, por muitíssimo menos do que isto, foi Santana Lopes afastado do cargo.
Pura iletracia!
ResponderEliminarO que diz o Saraiva é uma coisa. Indícios fortíssimos da culpabilidade de Sócrates no caso Freeport ainda não os vi. Nem ninguém os viu até agora. Por enquanto, e para desespero de muitos, dou mais credibilidade ao PGR do que ao desamparado JAS.
Já faltava cá o Santana! Há quem tenha muitas saudades dele! Mas, decididamente, ele "não tem jeito para isto". Nem foi capaz de ganhar a Câmara de Lisboa!
Se quer ver onde estão os rodriguinhos, leia o artigo de Proença de Carvalho no Diário Económicodo do dia 21.11.09! Leia,leia e depois apareça!
Ah, ah, ah...
ResponderEliminarEntão o José António Saraiva mentiu com todos os dentes. Mas a verdade é que formulou uma acusação muito grave. Seria de esperar que o pseudo engenheiro ou algum dos seus apaniguados viesse a público negar, exigir provas, ou ameaçar com um processo, enfim, o costume.
Mas nada aconteceu. Caladinhos que nem ratos. Receiam, e bem, que o Saraiva tenha gravado a conversa e só esteja à espera de ser provocado para chapar tudo no jornal. É o que se depreende de uma jogada tão forte como a que ele lançou.
Os palermas meteram a pata na poça e agora estão nas mãos do Saraiva, que lhes vai dar baile sempre que necessário.
Como é que v. sabe se o Saraiva foi ou não processado?
ResponderEliminarO Saraiva não pode fazer acusações, quando muito faz denúncias. Tal como v. não pode fazer julgamentos nem condenações.
Se o Saraiva pudesse chapar tudo no jornal tê-lo-ia feito ainda antes das eleições e, então, sim, poderia teoricamente causar estragos!
Muito mal iluminado anda quem se aquece com o SOL de Outono... Um SOL de pouca dura!