segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Subir impostos mais uma vez? Não, obrigado!

1. Como seria de esperar, começam a ouvir-se vozes sustentando a necessidade de mais um aumento de impostos em Portugal, como “solução” para recuperar um mínimo equilíbrio orçamental, subitamente perdido depois de ter soçobrado uma consolidação orçamental que, como aqui temos sustentado, era bem mais aparente e frágil do que real, fundando-se no crescimento excessivo da receita fiscal e em receitas extraordinárias, não repetíveis.
2. Como o Governo não o pode fazer para não perder a face, são alguns “compagnons de route” que avançam a ideia...percebe-se. Assim, foi hoje noticiado que o Gv/BdeP propõe essa solução, na nossa perspectiva totalmente contra-indicada.
3. Aqui no 4R temos sustentado a tese (vide, “inter alia”, os abundantes e bem documentados textos de Pinho Cardão dedicados a esse tema) de que a carga fiscal atingiu níveis exagerados para um País do nível de desenvolvimento e de rendimento do nosso, havendo por isso um único caminho a apontar na política fiscal - baixar os impostos, nomeadamente os que incidem sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas, os quais constituem um forte desincentivo ao investimento nos sectores concorrenciais da economia.
5. O País enfrenta com efeito um sério problema estrutural de insuficiente competitividade, o qual decorre, a nosso juízo, do excesso de peso dos sectores que se encontram protegidos da concorrência, a começar no Estado - com as suas extensas e gastadoras administrações centrais, regionais e locais, incluindo empresas públicas e participadas e todo o rol de adventícios - os quais consomem recursos em excesso, deixando à míngua e impondo custos de contexto cada vez mais elevados aos sectores expostos à concorrência que têm sofrido, alguns de forma brutal, todo o impacto da crise económica.
6. Vir propor como solução neste quadro um aumento de impostos significa que se pretende transferir ainda mais recursos a favor dos sectores protegidos, agravando a factura fiscal das Famílias e das empresas expostas à concorrência, o que, se bem entendo, só contribuiria para aprofundar o problema da falta de competitividade...
7. A esta luz, confesso que estas propostas me deixam perplexo, tanto mais quando são sugeridas por pessoas que têm insistentemente chamado a atenção para o problema da competitividade...
8. Entenderão tais pessoas que a competitividade se recupera “engordando” os sectores públicos e protegidos, fornecendo-lhes cada vez mais recursos, agravando em última análise o problema estrutural? Recursos esses retirados aos sectores concorrenciais que precisam de ser estimulados e não sacrificados?
9 Assim não vamos lá...com propostas destas a tendência de empobrecimento do País prosseguirá a sua trajectória de irreversibilidade...
10. Espero que a nova composição parlamentar tenha pelo menos a virtude de impedir que propostas destas se convertam algum dia em matéria de lei...ainda bem que "a maioria absoluta está agora na AR". Subir impostos, mais uma vez? Não obrigado!

19 comentários:

  1. Esse ódiozinho de estimação ao Gv/B de Portugal!
    Mas, afinal, quem é "compagnon de route" de Vítor Constâncio?
    Há quem fale dele mas se esqueça de quem por lá passou! E a quem todos os portugueses, com os seus impostos, vão pagando as míseras refromazitas que o BP propicia a uns tantos...

    Também ouvi as declarações do Governador. Ele só falou na putativa subida de impostos lá para 2011! Mas com a maioria absoluta existente no Parlamento, não há azar! A subida de impostos não passará! E juntarei a minha voz à voz da maioria.

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  2. Caro Tavares Moreira:
    É a continuação do ciclo fatal: mais despesa corrente, mais défice, mais dívida, mais impostos, menos economia...
    ...mais despesa para supostamente a "reavivar", mais défice, mais dívida, mais impostos, menos economia...
    E sempre os "grandes economistas" a sustentarem as mesmas políticas erradas e a receitarem a medicação que, bem se demonstra, só tem levado ao abismo.
    Não há paciência.

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  3. Caro Dr. TM, ontem, no "turno da noite" do Twitter, no qual tb participo,... dizia o Dr. António Nogueira Leite....:

    - ".. desde a minha penultima twitadela (há + ou - 20 h) Portugal endividou-se em + 36 milhões euros..."

    Hoje ouvia na TSF, as declarações pessimistas, negras... da Dra. Manuela Arcanjo, sobre uma previsível subida de impostos, taxas, etc. e um agravamento das condições de vida dos portugueses nos próximos anos, e acho que dá para entrarmos em depressão.


    os meus cumprimentos e votos de muita Saúde.

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  4. Resposta óbvia e sensata contra...

    As vozes prestimosas
    há muito comprovadas,
    com opiniões lastimosas
    sobre políticas turvadas.

    Agravando a factura
    dos mais necessitados
    destapa-se a fartura
    daqueles mais abastados.

    É tal a saturação
    da carga tributária,
    levando à sujeição
    de forma sectária.

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  5. Anónimo22:12

    IVA a 21%-22%?

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  6. É isso mesmo, Pinho Crafão e surpreende como é que,depois da dura evidência dos factos que tolhem pesadamente a actividade económica, asfixiando os maiságeis e competitivos, ainda haja quem venha propugnar um aumento da carga fiscal!
    Mas o Estado, com toda a sua corte de dependências, ainda não se satisfaz com muito mais de 50% do PIB? Quererão atingir os 100%?

    Cara Pèzinhos,

    seja bem-vinda, registo com muito interesse a sua preocupada opinião...nem tido está perdido mas, se formos seguir estas doutas recomendações, já não direi o mesmo...

    Caro Manuel Brás,

    Bem precisamos que a sua poesia de intervenção vá evoluindo para uma poesia de combate! É que estamos enfrentando um verdadeiro combate desencadeado por estas cabeças que não desistem do objectivo de asfixiar a economia...
    E a sua poesia é sempre bem vinda para animar as hostes!

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  7. Mil desculpas, car Pinho Cardão, pelo lamentável lapso do Crafão - onde fui buscar tal vocativo?!

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  8. Caro TMoreira:
    Crafão nem soa mal de todo...

    Quanto ao essencial, penso que os "grandes economistas" só ficarão saciados quando a despesa pública for igual a 100% do PIB. E MESMO ASSIM...

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  9. O governador do banco de Portugal deveria ser alguém que entendesse de economia. No entanto, desta vez tem razão, mas pelos motivos errados. Como é natural para as pessoas que pensam um bocadinho, pode-se aumentar os impostos à vontade que não é por isso que o estado vai conseguir mais dinheiro. A razão é simples, não há. No entanto, um aumento da taxa nominal de impostos sobre o rendimento vai provocar uma fuga ainda maior a quem pode e um custo "net" de quem não pode - os fornecedores do estado . mais baixo, o que é muito positivo para a economia embora para o défice seja neutro.
    Quanto àquela coisa de só ser em 2011, é engraçado como ele acha que ainda o levam a sério nas previsões, não é?

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  10. Anónimo01:28

    Hmmm, 100% de tributação. Bem, isso será a forma moderna de comunismo? É que na sua pureza original o comunismo nacionaliza a produção. Essa dos 100% de tributação será a forma moderna? Não se nacionaliza a produção indo-se pela forma mais simples de simplesmente confiscar a totalidade dos rendimentos.

    Modernices...

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  11. Constâncio parece aquele treinador-adjunto que vem falar aos falsh- interview quando a equipa perde e o treinador não quer sujar mais o nome. Neste caso como a Face Oculta faz com que Sócrates ande caladinho, vem o compincha fazer o anúncio.

    Quanto à subida de impostos é muito simples. De todas as vezes que subiram impostos nos últimos anos a economia melhorou? Não, nada. Quando aumentam os impostos não o fazem com uma intenção temporária para corrigir a despesa. Aproveitam para carregar mais na despesa. Portanto, aumentar os impostos só fomenta mais despesa.

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  12. Caro Pinho Cardão, começo mesmo a convencer-me que o objectivo deste escol de economistas é levar a despesa pública+adventícia até aos 100% do PIB!

    Caro Tonibler,

    Admito que se esteja a criar o mito de que 2011 vai ser o ano de todas as consolidações orçamentais...
    Na gíria dos iluminados que nos conduzem para um empobrecimento seguro: "2011 é que vai ser!"

    Caros Zuricher e André,

    Isso mesmo, o que se pretenderá, em última análise, é a criação de condições para acomodar mais despesa...mais impostos consentirão mais despesa, em direcção aos sonhados 100% do PIB, a grande epopeia dos economistas do regime!

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  13. Anónimo10:10

    E agora? Soluções?!!

    Quem baixa as prestações sociais para os empresários poderem contratar?
    Quem devolve a economia à iniciativa privada?
    Quem deixa de sonhar com a liderança das energias renováveis e a salvação do ambiente mundial à custa de rios de dinheiro?
    Quem tem os pés assentes na terra e percebe que as nossa industrias tradicionais são necessárias e não podemos comer computadores ao almoço?

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  14. Caro Agitador:
    Por agora,a nível político, NINGUÉM!...

    O PC e o Bloco, por razões ideológicas, querem sempre mais despesa e mais impostos, o PS faz-lhes a vontade com gosto, pois bebe das mesmas águas, o PSD não tem coragem de ir frontalmente contra o politicamente correcto e vai encanando a perna à rã, o CDS estrebucha, mas não tem força, nem quer aparecer totalmente isolado.
    Os comentadores, analistas e economistas, juristas economistas e engenheiros economistas apoiantes da doutrina são os que diariamente peroram nos media, que só por rara excepção ouvem vozes contrárias.
    Só um forte movimento da sociedade civil poderá alterar este estado de coisas, levando os partidos, CDS, PSD e PS a sentirem-se estimulados e apoiados para as mudanças necessárias.
    Chegámos a um ponto em que as lideranças partidárias já nada lidram, limitam-se a deixar-se seguir ao sabor dos acontecimentos.
    Só movimentos fortes de opinião poderão mudar este estado de coisas. E cada qual, à sua medida e dentro das suas possibilidades deve contribuir para tal.

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  15. Penúltimo parágrafo: onde está lidram leia-se lideram...

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  16. Caro Tavares Moreira

    Alguns comentários "laterais":

    a) O Governador do BdP conseguiu o impensável: instilar, em parte da população e dos comentadores de serviço, a ideia (dúvida) que os seus comentários têm uma forte conotação política. A independência e o respeito pelo Gov. já teve melhores dias.
    b) Neste contexto, cotejar as declarações do Gov BdP com as do Ministro das Finanças (MF), podemos conseguir a tripla leitura:
    1. Balão de Ensaio
    2.Expediente político de curto prazo, permitindo que o MF possa desmentir
    3.Permitir que o MF possa proferir algumas declarações pias para consumo interno.
    c) Devo, no entanto, confessar que, na minha modesta opinião, a manobra e o alarido (induzido pelas várias centrais de comunicação) provocado, destina-se a preparar o inevitável e impensável: cortes duradouros na despesa corrente, leia-se despedimentos na função pública.Antes disso, vamos ter o passo intermédio que é propor a escolha (aos funcionários públicos) entre salário e emprego, ou um ou o outro.
    ( A data do anúncio é um dos elementos que foram considerados na análise)
    d) No actual contexto era importante enquadrar os movimentos do MF com a situação financeira de alguns países "espelho". Sugeria que sigam com atenção o que está a suceder na Grécia e qual será o futuro (financeiro e não só) deste país. Ao contrário do que se possa pensar, às vezes as tempestades começam nos locais mais inesperados ??!!!

    Cumprimentos
    joão

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  17. Caro F. Almeida,

    Teremos o IVA funcionando como "yo-yo", descendo antes de eleições para voltar a subir depois destas?
    Não me parece que possa ser esse o caminho...salvo melhor, claro.

    Caro Agitador,

    E agora? Agora, apetece responder como no velho anuncio publicitario "Agora, bate-chapas e tintas Robiallac"...resta saber quem será o bate-chapas e qual a cor da tinta...sendo certo que o rosa está muitíssimo gasto...

    Caro João,

    Sempre muito perspicaz nos seus comentários...
    Os pontos 1, 2 e 3 da sua alínea (b) parecem descrever na perfeição o plano cénico que estamos analisando...
    Quanto à questão da Grécia, permito-me chamar sua atenção para a primeira página da edição de hoje do F. Times...
    Será que poderão verificar-se fenómenos de contágio? Era só o que nos faltava...

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  18. Caro Tavares Moreira

    Tem toda a razão, só um alarmista pode pensar em fenómenos de contágio, isso só em mercados globalizados e sem regulação, como muito bem sabe....
    Agora que vai ser interessante assistir ao coro, quando os contribuintes alemães e holandeses intervirem,( em Portugal e na Grécia, entre outros) para salvaguardarem os seus investimentos; vai, mesmo, ser....

    Cumprimentos
    joão

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  19. Caro João,

    Contágio, por agora, é monpólio da gripe A, como sabe, ao ponto de justificar a existência de uma pasta ministerial que se ocupa em exclusivo da gripe - ou melhor, do papel de porta-voz da gripe...
    Mas uma vez ultrapassada este fase, ficaremos vulneráveis a novos factores de contágio...

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