Há Mecenas que criam, promovem e financiam Fundações para, de forma sustentada e sem recorrer a dinheiros públicos, servirem a ciência, a cultura, as artes e as letras, para darem apoio social, ou para criar condições para um país melhor. Gulbenkian, António de Almeida, Cupertino de Miranda, Champalimaud, Soares dos Santos, e tantas e tantas outras com igual mérito, que o mérito mede-se pela intenção e pela obra, não por serem mais ou menos conhecidas ou divulgadas, são meros,mas belos exemplos. Dinheiro privado para serviço e utilidade pública.
Mas há dinheiros públicos que promovem e financiam Fundações, a quem mal se vislumbra outro fim se não o de sustentar desígnios particulares ou promover vaidades pessoais. Dinheiro público para utilidade privada.
Como se tal não bastasse, esta última categoria de "fundações" não pode ser objecto de crítica ou do mais leve reparo.
Porque reparos que sejam feitos constituem polémica rasca , estúpida e absurda.
Sustentamo-las e, por cima, levamos com tais adjectivos na cara.
Oh meu caro Amigo Pinho Cardão, escreveu isto com a mão esquerda!!
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Caro CMonteiro:
ResponderEliminarCom a esquerda e com a direita, foi um concerto a amabas as mãos.
As palavras vieram agora da esquerda, mas outras parecidas já têm vindo do centro e da direita.
Na cata do seu, do meu e do nosso dinheiro os "donos" das Fundações não conhecem esquerda nem direita.
Mas ainda bem que o meu caro CMonteiro me proporcionou o esclarecimento adequado.
Dr. Pinho Cardão
ResponderEliminarO tema das Fundações, ou melhor, da utilização de dinheiros públicos para fins privados e de dinheiros privados para fins públicos debaixo do "chapéu" do estatuto jurídico de fundação, não tem merecido a atenção que merece.
Sobre o mundo fundações, vale a pena ler a entrevista do Professor Freitas do Amaral e o artigo publicados hoje no jornal SOL. (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=165488)
Segundo Freitas do Amaral, a lei não confere ao Estado poderes de fiscalização do funcionamento das fundações, que apenas intervém no seu nascimento, reconhecendo-as, e no momento da sua "morte". Esta falta de fiscalização abre a porta a ilegalidades, abusos e fuga aos impostos.
Freitas do Amaral elaborou um estudo a pedido do Governo sob a criação de um novo regime jurídico das profissões.
Esta é sem dúvida uma área "pantanosa" que necessita, há muito, de nova legislação.
Fica uma ressalva para muitas fundações, reconhecidamente exemplares e cujas actividades são de grande utilidade pública e conduzidas com toda a transparência.
O problema está nas outras...
Nem mais. Quantas e quantas "fundações" existem por aí, sem controlo ou fiscalização, sustentadas com dinheiros públicos (dito de outra forma, pagas pelos contribuintes), que têm como fim prático arranjar "tachos".
ResponderEliminarNormalmente, quem a dirige é o ex secretário de Estado disto ou daquilo; ou então o ex ministro ou governador civil daqui e dacolá. Ou seja, existem para dar emprego a quem já desempenhou cargos relevantes na vida política portuguesa. É por essas e por outras, que os políticos e as suas amizades são tão criticadas no nosso país.
Mas, pior, é quando alguém quer fazer alguma acção de interesse público ou criar alguma associação e se vê grego para a levar em frente e para obter financiamento. Ou tem "amigos", e de preferência da mesma cor política, ou não se safa.
Para cúmulo, no fim, ainda se houve dizer por aí, que os portugueses são pouco empreendedores.
Tem toda a razão, caro Pinho Cardão, a senhora dá-se ao luxo de nos tratar como um povo de mentecaptos e ela a laureada com o Nobel...
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