Democracia e crescimento (II)

Num post recente referi que a prevalência de um sistema democrático não constitui garantia de sucesso económico. Mais do que mera curiosidade académica, este tema parece-me da maior acuidade nos actuais tempos de crise, cujos efeitos estão a ter maior expressão, precisamente, nas democracias desenvolvidas de matriz ocidental. A este propósito, gostaria de levantar duas questões:

a) Existirá algum nexo causal nesta associação, ou seja no facto de algumas das economias mais penalizadas pela crise serem as democracias desenvolvidas do Ocidente?
b) Será a democracia ocidental o melhor “veículo” para sair da crise?

Por razões óbvias, o tratamento que aqui darei a estas duas questões será necessariamente muito superficial; mas aqui vamos!

Em traços largos, a crise resultou de um modelo de crescimento baseado na expansão do crédito, a qual criou o surto de endividamento que alimentou as bolhas que provocaram a crise. Este modelo surgiu na esteira da integração plena na ordem económica internacional de países como a China e a Índia, que com os seus baixos custos de produção ameaçavam criar desemprego massivo nos países “ricos”. Apesar desta ameaça nunca se ter concretizado, a verdade é que esta questão se tornou um tema central no debate político em muitos países, nomeadamente na Europa e nos EUA. Assim, num contexto de intolerância das democracias à mínima correcção cíclica da economia, em vez da promoção de políticas económicas que facilitassem a adaptação das empresas à nova realidade concorrencial imposta pelas economias emergentes, a generalidade das democracias ocidentais embarcou numa estratégia de crescimento à base de dívida, com os resultados desastrosos que se conhecem.

Quanto à 2ª questão, gostaria somente de referir que à medida que o peso do estado na economia vai aumentando (e se tem aumentado), cresce também a representatividade eleitoral da parcela da sociedade que vive à sombra do estado, o que pode dificultar a implementação de medidas de racionalização dos recursos comuns. Essa é uma das razões que explica o pendor altamente expansionista da resposta dos governos à crise, mesmo em países atolados em dívida...como Portugal.

A este propósito, parece-me útil recordar um episódio polémico que ocorreu na nossa terceira república. Há algum tempo, a Drª Manuela Ferreira Leite afirmou em sentido figurado que seria necessário suspender a democracia para endireitar o país. Penso que alcance desta tirada era alertar para a necessidade imperiosa de se tomarem certas orientações, ainda que impopulares, para evitar a formação de situações patológicas. A intervenção da Drª Ferreira Leite foi catalogada como uma gaffe; mas como agora se sabe, tinha algo de profético. Isto porque, a aplicação do programa eleitoral do PS, sufragado nas últimas eleições, que tinha como implicação a intensificação do endividamento do país e do estado, está presentemente a ser obstruída pelo “mercado” e pelas instâncias comunitárias, cuja legitimidade democrática, aos olhos dos portugueses, é nula.

Por mais generosos que sejam os seus princípios, nenhum sistema político consegue sobreviver de forma duradoura se não providenciar um nível de conforto económico equiparável aos sistemas alternativos. Por outro lado, a história ensinou-nos que o caos que se costuma instalar na sequência das grandes crises económicas rapidamente se pode tornar num caldo de cultura de regimes nos antípodas da democracia e, normalmente, de natureza brutal. É neste sentido que é fundamental cuidar que as políticas económicas de combate aos efeitos da crise sejam responsáveis.

É caso para se dizer: se a democracia não toma conta da economia...a economia toma conta da democracia.