sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A cabalística Resolução 77 do Conselho de Ministros

O sete é um número cabalístico e sagrado, significou longevidade e respeito aos deuses, ritual para muitas religiões, foi símbolo da perfeição ou da desgraça. Foram sete as maravilhas do mundo antigo e foram também sete as bíblicas Pragas do Egipto.
E se um sete incorpora tanto bem ou tanto mal, dois setes levam ao infinito a maravilha ou a praga.
Pois o Conselho de Ministros escolheu precisamente dois setes, o 77 para o número da toda ela cabalística Resolução que aplica o Programa SIMPLEGIS (medidas de simplificação legislativa) ao Regimento do Conselho de Ministros.
Mas se sete é número cabalístico, a junção de 4+3 para dar 7 constituía o apogeu de muitos rituais da antiguidade.
O que acontece com a dita Resolução. Para além do dois 7 do número, a Resolução é toda ela um documento da mais alta cabala. Pois não é que, para começar, o Preâmbulo utiliza 7 alíneas (3+4) para definir os seus objectivos e formas de aplicação? E para terminar, o Diploma desdobra-se por 27 artigos?
Mas para além desta simbologia, a Resolução apresenta fortíssima substância cabalar, tecnocraticamente expressa em requintados objectivos.
Assim, a partir da agora, cada novo Decreto exige que se condene à morte e se abata pelo menos outro Decreto. Certamente que a complexidade do julgamento irá precisar da mente brilhante de um novo e aprimorado Secretário de Estado. Mas com julgamento ou execução sumária, foram desde logo estabelecidas 300 execuções até ao fim do ano.
Todavia, o governo tem também o objectivo de facilitar a consulta das novíssimas leis. E como considera o Diário da República de difícil leitura, o Simplegis decidiu substituir a publicação de determinados actos naquele conceituado órgão mediático por outras formas de divulgação pública. E ainda para facilitar mais a consulta, vai lançar um novo portal de informação legislativa.
Ou seja, se bem compreendo, a legislação vai proliferar por vários portais e muitas portas. No fim, ninguém saberá a porta bater. Mas isso faz parte da cabala.
Nota para os mais pacientes: o cabalístico documento pode aqui ser consultado.

3 comentários:

  1. Não será então por falta de portas que os cidadãos ficarão à porta da compreensão dos textos legislativos. E ainda bem que o número cabalístico é o 7,fica assim afastado qualquer receio de irmos parar às Nove Portas do Reino das Trevas...

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  2. Se a Lei precisa de ser "traduzida" para ser entendível pelos cidadãos, cabe perguntar por que razão não é redigida ab initio na versão acessível a leigos. Mas se isso não é possível por causa do rigor que se exige a um texto legal, então a versão traduzida, por não ter rigor, pode induzir em erro o cidadão - pior a emenda que o soneto. O Governo quer é aparecer todos os dias no telejornal. Por isso faz e diz coisas - tudo e o contrário de tudo.

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  3. Cara Suzana:
    Não sei, não. Creio mesmo que não vamos dar a porta nenhuma...

    Caro JMG:
    Tem toda a razão e bateu num ponto relevante. A Resolução vai, com toda a certeza, originar dúvidas de qual a interpretação correcta, se a do normativo, se a do texto clarificativo.
    Creio mesmo que vai ser o bom e o bonito...

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