A Sra MAMAOT anuncia que está a preparar um diploma para lançar mais uma taxa. Desta feita sobre a distribuição de produtos alimentares para, diz, garantir a saúde e segurança alimentares. Pensei que os meus impostos serviam também para isso. Pelos vistos qualquer função regulatória, de fiscalização ou de controlo implica o pagamento de uma taxa (que é, na verdade, um imposto mais) obviamente incorporada no preço e suportada pelos consumidores. Em tempo de crise e de grandes dificuldades para quem pouco tem, agravar o preço dos alimentos onerando qualquer fase do ciclo produção-distribuição-comercialização-consumo não lembraria a ninguém. Mas lembrou. Não se desonera a produção, agravam-se agora os custos de distribuição, aumenta-se o IVA. Se é explicável a subida de algumas taxas do IVA, tributar a distribuição (ainda por cima violando o princípio da não-consignação) para assegurar o que é suposto que o Estado assegure com a receita corrente só não é risível porque medidas destas revelam, afinal, uma mentalidade incapaz de perceber que quanto mais o Estado tem, mais o Estado gasta sem acréscimo de serviços ou utilidades públicas. E, o que é mais grave, sem se perceber que se está a subtrair o pouco dinheiro que pode suportar algum crescimento. Está visto, nesta república o Estado tornou-se insaciável.
Estado insaciável, caro Ferreira de Almeida, por mais que proclamem o contrário!
ResponderEliminarEstou com o Dr. Tavares Moreira, mas ainda assim o Estado insaciável poderia ter feito uma trégua!
ResponderEliminarA Srª MAMA O TANSO, está (até ver) com a faca e o queijo na mão. Mas se o "maralhal" se lembra de reimplementar a troca directa de bens e serviços, ou seja; eu, recorro aos serviços do caro Dr. José Mário e pago-lhe com um borrego, por exemplo, então acaba-se a mama e o queijo, transita para a mão do Tanso.
ResponderEliminarSão ideias avulsas como esta, desenquadradas da realidade, pensadas sem ter em conta a penúria que grassa por aí, que levam, justamente, o mais crente dos portugueses a desconfiar da competência dos governos, independentemente da cor. Para já estamos resignados! Pede-se bom senso...
ResponderEliminarTenho uma vaga ideia de que os "liberais" defendiam a libertação da economia do peso do Estado e dos impostos excessivos...
ResponderEliminarDeve ser o neoliberalismo em ação. Começa a perceber-se o que significa o "neo", Suzana.
ResponderEliminarPara mim, preocupande é vir amanhã dizer-se que esta taxa é de toda a justiça porque onera a grande distribuição e alivia os "pobres" cidadãos. Mas não é mais que certo que quem vai pagar é o consumidor? Vai pagar e quem fica com a fama de o ter feito é a grande distribuição. Que falta de senso dos nossos governantes...é de arrepiar. Ou será que terão algum interesse????
ResponderEliminarExatamente caro SLGS. No discurso justificativo da Sra MAMAOT há sinais de que a explicação para a taxa vai por aí. Se o diploma alguma vez vir a luz do dia (ainda espero que prevaleça o bom senso, que no governo há quem o tenha, e isso não venha a ocorrer) estou em crer que vai ser exatamente isso que constará do preâmbulo.
ResponderEliminarHouve um tempo em que os socialistas meteram o socialismo na gaveta, nem aplicando socialismo nem qualquer outra coisa, foi governação ad-hoc, e nunca a palavra teve tanto sentido.
ResponderEliminarParece que está a haver um tempo em que um governo liberal se rege por princípios socialistas. Tem a fama de neo-liberal, mas, em muitos casos, prática socialista ortodoxa. Depois, aí está a atribuição da culpa às ideias liberais, quando são as socialistas que campeiam. A cultura enraizada pode muito.
Será então o "neo", mas estou à beira de pedir uma análise de cada estirpe... Quanto aos preâmbulos, meu caro amigo, ainda um dia se fará uma bela história sobre os preâmbulos e a sua função nos diplomas.Acho que já ninguém se lembra ao certo para que serviriam.
ResponderEliminarestranho, deixei um comentário aqui, mas desapareceu. alguém o viu?
ResponderEliminarO meu amigo com essa crítica ao MAMAOT parece um verdadeiro ateu.
ResponderEliminarFonte do MAMAOT confessou que a pequena taxa passará a mera contribuição. Só resta a dúvida se também pagará IVA como a do audio-visual...
Penso a que sra ministra não anda lá muito católica, pelo menos a aferir por esta medida (que, repito, o bom senso se encarregará de desfenestrar, assim o espero).
ResponderEliminarA não ser que a taxa seja substituida, como diz, por contribuição, recolhida então num cestinho circulante por entre os crentes da distribuição.