Recusar a mão, mas aceitar o que lá vem dentro

“Sempre fui uma mulher coerente; as minhas ideias e aquilo que eu faço têm uma coerência. Sou uma mulher de esquerda, sempre fui, sempre lutei pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores”.

Maria Teresa Horta

Palavras de Maria Teresa Horta ao recusar receber das mãos do 1º Ministro o prémio que lhe foi atribuído pela obra “As luzes de Leonor”.

Recusou as mãos, mas não recusou o cheque. Um cheque que essas mesmas mãos assinaram, ao subsidiar a Fundação Casa Mateus precisamente no valor do prémio e com tal finalidade.

Mas Teresa Horta é de esquerda e corente: fez a tradicional rábula, recusou a mão, mas aceitou o que lá vinha dentro.

Também sou “ignorante”…

Não sou empresário, mas fiquei ontem a saber que sou “ignorante”. Porquê? Porque, apesar de ser economista (e de ter, portanto, obtido aprovação bem para lá do primeiro ano da licenciatura), não concordo com a medida relativa à TSU – felizmente, entretanto, abandonada. E esta minha discordância – que tive oportunidade de expressar há duas semanas atrás na SIC Notícias – foi manifestada em devido tempo (há anos atrás), em resultado do muito que tenho investigado sobre esta matéria.

Resumidamente, se a chamada desvalorização fiscal (e que, na verdade, devia ser conhecida como desvalorização orçamental, do inglês fiscal devaluation) tivesse ido por diante, estar-se-ia a privilegiar a utilização ainda mais intensiva do factor trabalho (que ficaria, de facto, mais barato) pelas empresas – quando o que interessa a Portugal é atrair mais capital: o nosso rácio de capital investido por trabalhador fica bastante abaixo da média da UE-27 e, como a literatura científica bem documenta, a melhoria da produtividade é travada. Ora, sem melhorarmos a produtividade de forma continuada, não seremos capazes de criar sustentadamente nem mais riqueza nem mais emprego (melhor e mais qualificado emprego, e não emprego pouco qualificado e assente em salários em média baixos, modelo que continua a caracterizar a realidade Portuguesa).  

Pode-se argumentar que, conjunturalmente, a desvalorização orçamental poderá fazer sentido numa altura, como agora, em que evitar a destruição de empregos (e o aumento do desemprego) é a prioridade. Até posso concordar – mas nunca com a forma de financiamento proposta, extraordinariamente recessiva, até porque foi apresentada como “permanente”. Logo, os potenciais (embora acredito que muito reduzidos na actual conjuntura) efeitos para o emprego resultantes da descida da TSU para as empresas seriam mais do que compensados com a subida do desemprego resultante da retracção da procura (daí que, em geral, os empresários se tivessem manifestado contra uma medida que, em teoria, os beneficiaria).

Acresce que nunca uma desvalorização orçamental de magnitude semelhante à proposta foi testada em nenhum país do mundo (muito menos com esta forma de financiamento). Sim, os modelos teóricos até podem produzir resultados muito interessantes – mas a verdade é que, neste caso, nem um exemplo real pode ser apontado… porque não existe. Ora, em minha opinião, o momento que Portugal atravessa é pouco dado a experimentalismos deste género…

São estas as razões que me levam a discordar da entretanto-metida-na-gaveta medida da TSU. E que, portanto, fazem de mim “ignorante”. Mas, mesmo sendo “ignorante”, o que penso é que a criação de clivagens na sociedade Portuguesa num momento tão delicado como o que atravessamos é o contrário do que efectivamente precisamos. As dificuldades são enormes, os sacrifícios que ainda vamos todos ter que fazer são imensos e, sem um mínimo de consenso, quer político, quer social, temo que não cheguemos a lado nenhum. Além de que, salvo melhor opinião, são os empresários que investem e, assim, potenciam a criação de riqueza e emprego… Pelo que, insultá-los e tê-los como adversários não me parece, definitivamente, ser o melhor caminho. Finalmente, não devia dar que pensar que quem potencialmente beneficiaria com uma medida esteja contra ela (como aconteceu, em geral, com os empresários em relação a esta medida da TSU)?!... Mas isto sou eu, que sou “ignorante”, a pensar…

Mas porque é que...

Com um intervalo de um dia, ouvimos Braga de Macedo dizer, um tanto exaltado, que, se não fosse a ideia da TSU, teríamos "chumbado" na 5ª avaliação da troika e ouvimos António Borges dizer que Portugal é um caso de extraordinário sucesso, mundial mesmo, único, um "case study" por ter conseguido em dois anos um ajustamento importações/exportações que nenhum país conseguira até agora. Ocorre-me a célebre frase do Rei de Espanha a Hugo Chavez....mas desta vez no plural!

Sem legenda...

"Racionamento benigno"

É uma senhora sofrida, e tem razão. A maldita da doença provoca-lhe sofrimento atroz e reduz-lhe a liberdade para a realização de triviais atos, impossibilitando-a de ganhar a vida como desejaria. Luta com denodo, cumpre rigorosamente a prescrição, conhece na carne os malditos efeitos secundários dos fármacos que, teimosamente, não a libertam da dor e da incapacidade. Luta, e luta a sério. Nas nossas conversas denota uma atitude crítica, fundamentada nos problemas sociais e nas prioridades médicas. Habituei-me ao seu discurso. Inicialmente considerei-o como equivalente a uma forma de despeito, mas estava errado, tenho de confessar. A minha costela preconceituosa ainda geme e faz-me gemer, mas acabo por aprender, e, habitualmente, com quem menos espero. Sempre na expectativa de poder melhorar, lutou para que lhe fosse feito o tratamento biológico no hospital. Conseguiu. Foi aceite. Ao fim de pouco tempo começou a melhorar a olhos vistos. Senti a emergência de uma felicidade crescente e um nítido relaxamento da sua crispação, que, afinal, não era mais do que um temor de não poder melhorar, temor agora renascido por voltar a ficar pior, já que tem a noção de vir a ocorrer descontinuidade no tratamento. Estupefacto, disse-lhe que era impossível. Ripostou de imediato que, face ao preço do produto, não tardará muito para suspenderem a sua terapêutica. Não, isso é impossível. Disse-lhe. Está bem, está, senhor doutor, vai ver que um dia destes irão suspender o produto. É muito caro. E depois? Depois? Vai ver que tiram estes e muitos outros.

Fiquei com esta curta conversa registada no rol das minhas preocupações. A situação económico-financeira do país é uma desgraça obrigando à tomada de medidas adequadas. No entanto, começam a surgir alguns tiques preocupantes, como é o caso do pedido de um parecer ético formulado por Sua Excelência o Ministro da Saúde sobre a fundamentação ética para o financiamento de três grupos de fármacos, a saber retrovirais para doentes VIH+, medicamentos oncológicos e medicamentos biológicos em doentes com artrite reumatoide O CNECV emitiu a sua opinião que desencadeou reações acaloradas, sobretudo por parte da Ordem dos Médicos, que, inclusive, quer saber quem assinou o mesmo, já que há médicos envolvidos na decisão do conselho e, nessa circunstância, potenciais alvos de processos disciplinares.

O anterior bastonário, que faz parte do conselho, contesta a opinião do atual dizendo que "se o parecer foi aprovado por unanimidade, algo de estranho acontece com esta polémica". Para realçar, comenta que o produto final, o parecer, é fruto de 21 conselheiros, "do Bloco de Esquerda ao CDS/PP"! O parecer, um exercício intelectual, diz que "não devem ser escolhidos os melhores medicamentos dos mais baratos, mas os mais baratos dos melhores".

Fui ler o parecer. Mas porque razão se pede um parecer destes? Para quê? A escolha e a aplicação de um medicamento, sobretudo os mais dispendiosos, assentam em critérios clínicos e em princípios de custo-efetividade. Os médicos sabem disso. Os alunos de medicina são alertados e instruídos durante o curso, então, qual a razão deste pedido por parte do Ministro da Saúde. Fundamentos éticos?!

Não compreendo, sinceramente. Ninguém anda a usar medicamentos de certas classes terapêuticas como se fossem chás ou mezinhas caseiras. E quanto ao "racionamento" o presidente do CNECV afirma que "é um termo que no parecer é usado em relação aos custos e que tecnicamente é benigno. Trata-se de otimizar recursos racionalmente". Benigno? Tenho muitas dúvidas. Só espero não ouvir um dia destes a Dona V. a queixar-se de que lhe retiraram a sua medicação, que transformou radicalmente a sua qualidade de vida, voltando à terapêutica clássica, mais barata, mas menos eficiente. Se isso acontecer voltarei aqui. Por uma mera questão ética, obviamente.

Lá foi "divulgado" mais um estudo...

Há palavras que entraram no nosso léxico sem que cuidemos devidamente no seu sentido, e isso tem sido especialmente sensível na divulgação de estudos, análises ou comentários que não se destinam ao público em geral e que usam uma linguagem adequada ao destinatário, seja decisor seja estudioso das matérias. A confusão desta “democratização” do palavreado que até há pouco era, por assim dizer, selectivo, tem causado não poucos dissabores, confusões, pânico ou falsas esperanças.No campo da economia, por exemplo, veja-se a trapalhada entre taxas, “cortes”, impostos, “reduções”, tsu’s, “médias”, tudo traduzido em “roubo” ou em austeridade sem que se lhe entenda outra lógica, ou “equidade” que é traduzido em “paguem os outros”, tudo badalado até à exaustão por uma comunicação social que ou não está bem preparada ou aposta no equívoco e prefere que cada um pense o que quiser. Diga-se de passagem que também essa falta de rigor técnico de quem ouve, ou de quem divulga, é muitas vezes utilizada pelos políticos, que dizem uma coisa sabendo perfeitamente que vai ser entendida outra, não se importando de ser chamados de mentirosos porque a seu tempo tratarão de dar lições de semântica, quando já ninguém estiver interessado em ter aulas de realidades técnicas. Também no campo da Justiça, por exemplo, passámos a tratar por tu o termo de identidade e residência, que traduzimos por prisão domiciliária, o arguido que é um condenado à espera da sentença, o inquérito preliminar que é de certeza a prova de culpa, a pena suspensa que passou a ser uma espécie de perdão administrativo ou a prescrição uma batota dos espertinhos. No meio de tanta ignorância abusivamente explorada para fins múltiplos, ainda me admira muito que pareceres técnicos sobre matérias muito sensíveis cheguem ao público sem qualquer filtro, assim atiradas na net ou às redacções dos jornais sem prever o que lhes acontecerá. Serão isoladas palavras com potencial de “choque”, seguem-se entrevistas a pessoas chocadas, que geram compaixão e revolta, não interessa o mal que causam, o pânico, o terror, culpa-se depois os políticos ou faz-se um ar inocente para acabar com a gritaria “esclarecendo” o que já não tem forma de ser esclarecido. Aconteceu hoje, uma vez mais, com o Parecer da Comissão de Ética sobre "Um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos” onde o uso das palavras e o seu sentido preciso ao longo de um elaborado raciocínio não contou com esta prática comunicacional tão generalizada e a inevitável torrente de emoções desencadeadas pela “notícia”. Não é o Parecer técnico que tem que ser criticado por as pessoas o não terem entendido, nem quem recebe as mensagens e reage, é mesmo o “meio de comunicação” que não veicula, que intermedeia mal e transforma em problema o que podia muito bem ser uma via para a solução. No fim, esgotado o filão noticioso do momento, sobram o descrédito, o medo ou o desânimo, que ficarão muito tempo a minar as vidas dos que não podiam ter entendido.

Presidente: estabilizador eficaz em conjuntura incandescente...

1. Já aqui tendo discordado de opiniões ou posições emitidas por S. Exa, desta vez apreciei bastante, devo confessar, a forma cautelosa, empenhada e persistente que caracterizou a intervenção do PR na fase social e politicamente agitada que se seguiu ao conturbado anúncio governamental das alterações ao regime da TSU...
2. Admito que não tenha sido tarefa nada fácil reduzir a elevadíssima temperatura, de quase incandescência, que os tresloucados “media” lograram imprimir aos acontecimentos...
3. Mas foi um trabalho muito importante, que deve em minha opinião ser realçado...não sei o que teria acontecido se o PR se tivesse deixado envolver pelas labaredas da louca excitação mediática que se seguiu ao incêndio da TSU...que teria obstruido o papel de árbitro de último recurso que veio a assumir através de uma multiplicidade de contactos e reuniões com as partes mais envolvidas na matéria, levando até ao limite a sua magistratura de influência...
4. Resta agora encontrar uma saída para a infausta situação criada pela abortada reforma da TSU e pela marciana jurisprudência económica e financeira do Tribunal Constitucional (TC) - saída que, infelizmente, terá de incorporar uma componente fiscal que vai penalizar ainda mais aqueles que, pelo seu enorme esforço e empenho, tanto têm contribuído pata retirar o País do fosso financeiro em que caiu no 1º trimestre de 2011...
5. É uma enorme injustiça que, em minha opinião, subverte por completo a lógica subjacente às preocupações que ditaram a jurisprudência do TC: em nome de uma pretensa "equidade transversal" vão ser penalizados os principais responsáveis pela revitalização económica e financeira do País – o sector concorrencial da economia - deixando tranquilos e anafados os rendistas e um Estado (em sentido amplo) que apesar de algum louvável recuo na despesa efectiva nos últimos 2 anos continua a utilizar imensos recursos de modo extremamente ineficiente...
6. ...e de caminho ainda se arranja tempo para penalizar fiscalmente a poupança e o investimento, completando o teorema das “equidades transversais” do TC, numa altura em que o País tanto precisaria de incentivar essas duas funções...
7. Mas, cumprido este desabafo, é tempo de regressar ao tema original deste Post, endereçando ao PR os cumprimentos pelo trabalho realizado, de verdadeiro interesse nacional, anexando o voto de que se mantenha bastante atento pois não há garantias de que o tempo mais pacífico que agora se vive esteja aí para durar sempre...

Para quando o fim da barbarie?

Todos os anos os mesmos relatos sobre a barbarie das chamadas praxes académicas.

«O PÚBLICO assistiu a uma dessas praxes. Na mata municipal perto da ESTIG, um jovem foi obrigado a fazer flexões com as pontas dos pés e as mãos apoiadas em tijolos rodeado de veteranos e veteranas que o visavam com impropérios ofensivos. Quando terminou o "exercício", estava completamente exausto e alagado em suor e com dificuldade em aguentar-se de pé.
Aldo Passarinho, da direcção do Politécnico, garantiu, através de comunicado, que foram cometidos "os excessos" e que mais ninguém será praxado este ano. A presidência do Politécnico "chamou a atenção" dos estudantes para o seu comportamento incorrecto, acrescentou».

Tanto me revolta o comportamento dos energumenos que se dizem estudantes, como a passividade das autoridades académicas perante estas sevícias gratuitas, que mais não são do que a prova da essencial estupidez de quem comete tais atos, prova que por si só deveria ser suficiente para erradicar esses sujeitos da escola.

Para quando a atitude responsável dos dirigentes da universidade proibindo as praxes e denunciando estes crimes? Não será o permanente encolher de ombros das autoridades académicas também ele criminoso? E para quando a atuação das entidades policiais e em especial do Ministério Público que não pode ignorar a notícia pública destes atos criminosos?

Longe vai o tempo...

... do banqueiro discreto. Poucos lhe conheciam a face, e muito poucos o timbre da voz. Hoje não se distingue do vulgar comentador. Tenho dúvidas que alguém ganhe com a exibição recorrente.

A Agenda e a Aposta

Na França de Hollande, o número de desempregados vai aumentando e já ultrapassou os 3 milhões.

Lá se esvai a Agenda de Hollande para o Crescimento.  Por cá, o fiel e Seguro discípulo é mais requintado. Para além da Agenda diz que tem que haver uma Aposta no Crescimento.

Eles ainda pensam que o crescimento acontece por marcação na agenda do dia de ir apostar ao casino.  

O Mar Português - Dia Mundial do Mar

O mar aqui tão perto, mas ainda tão longe. Porquê?

Com a extensão da plataforma continental, a zona atlântica portuguesa pode atingir, dizem os especialistas, quatro milhões de quilómetros quadrados. Com tanto mar precisamos de ter uma estratégia clara, de definir prioridades e de não nos dispersarmos por um mar de ilusões e promessas. Sem o fazermos não temos como explorar a riqueza do mar e não temos como defender nem proteger os nossos interesses económicos. Já se fizeram muitos estudos e conferências sobre o mar, em que se repetem declarações de princípios e se anunciam vastas listas de potencialidades, planos e objectivos. Mas falta o principal, sair do papel... 

Ciência e mitos

Considero um cocktail saboroso quando a poesia, a ciência e a história enchem a imaginação construindo certas notícias, as quais são uma fonte preciosa de especulação. Especular é uma necessidade, um adorno para o nosso cérebro a relembrar belos colares e anéis, joias da mente que necessitam de espaço, de gente que as contemplem, que as copiem, que se inspirem nas mesmas, fomentando novas ideias. Adoro ler novas visões e interpretações mesmo que não correspondam à realidade, já que viver no mundo da fantasia é a aspiração natural de uma criança e a máxima de um adulto consciente.

Dizem os entendidos que o monoteísmo nasceu no antigo Egito, provocando mudanças radicais na forma de ver o mundo e na própria organização social. Claro que tal transformação não agradou a muitos, mas é certo e sabido que certas mudanças arrastam sempre consigo mal-estar, raiva e o ódio.

Naquela zona do mundo, são inúmeros os segredos. O homem gosta de os conhecer, e depois quer explicá-los com o que tem à mão e com o que não tem, neste último caso usa a imaginação. E faz muito bem. Veja-se o caso de Tutankhamon, tão sedutoramente representado naquela formosa e enigmática máscara de ouro.

Qual foi a causa da morte do jovem rei? São tantas as hipóteses, mas há um aspeto que merece ser realçado, tem a ver com características feminizantes de alguns faraós, a sua relação com doença genética que pode estar relacionada com certas formas de epilepsia temporal. Aqui colocam-se as experiências místicas quando esta zona cerebral é estimulada, sobretudo pela luz solar. Um defeito genético, que leva a convulsões místicas e religiosas, epilepsia do lobo temporal, poderá ter induzido naqueles faraós, a adoração do sol, como deus único, a liquidar e a sobrepor-se a todos os outros deuses. Belo, sem dúvida, a marcar uma nova forma de o homem se relacionar com o divino. Mas poderemos comprovar esta teoria? Não, e depois, qual é o problema? Nenhum. Toda a nossa existência como espécie está intimamente ligada a mitos, e quando se trata de mitos da criação, coloco sempre a questão, qual deles o mais belo, o mais criativo ou o mais inspirador. Eu conheço alguns, mas prefiro a espuma do mar de onde emergiu Afrodite, da mais estranha inseminação até hoje relatada. Afinal, a ciência, na sua busca incessante da verdade, consegue ser uma fonte inspiradora para a criação de novos mitos, sem os quais não conseguimos viver. É o momento de agradecer à ciência o facto de tornar inesgotável a interpretação e análise de velhos e novos comportamentos. Belo, sem qualquer dúvida, pelo menos para mim. Agora, ao ver a máscara do faraó criança, vou associá-la à beleza, ao sol, à doença, ao monoteísmo, a novas ordens sociais e a uma permanente transformação da sociedade. Vale a pena associar a poesia à ciência e à história, e depois cantá-la.

Fundações: um caso de passagem por baixo da fasquia

Não conheço os resultados do exame que o Governo terá feito às fundações. Porém, a decisão de extinção de somente quatro no extenso universo das públicas e o corte de apoios a umas dezenas, sabe a pouco, a muito pouco.

Este sentimento partilhado por muitos não é depreciável pelo facto de se desconhecer em pormenor os resultados daquela avaliação. Em primeiro lugar porque foi o próprio Governo que colocou alta a fasquia quanto a extinções e consequentes poupanças. Notoriamente, passou o Governo por baixo dessa fasquia. Para além disso, a publicação da recente Lei-Quadro das Fundações (Lei nº 24/2012, de 9 de julho) parecia prometer um escrutínio mais rigoroso sobre o real interesse social destas entidades, mesmo das que foram instituídas por sujeitos privados e obtêm as benesses decorrentes da concessão do estatuto de utilidade pública, com especial relevo para os benefícios fiscais. Mas um escrutínio, também, sobre a suficiência do substrato patrimonial de cada uma para a realização do respetivo escopo fundacional, requisito essencial para a sua subsistência segundo a lei (e a tradição jurídica).

Conclusão: um caso mais de excesso no anúncio de medidas objetivamente curtas, com incidência breve nos bolsos dos contribuintes.

 

Uma nota mais. Como se esperava, as regiões autónomas e algumas autarquias responsáveis pela instituição deste tipo de entidades, já fizeram saber que nas suas ninguém mexe, considerando abusiva a "recomendação" do Governo e preparando-se para as continuar a alimentar com os escassos recursos públicos. Estou em crer que nalguns casos se trata de fundações artificialmente criadas, como artificialmente criadas foram muitas empresas públicas locais e regionais. Mas aí, a medida curta é a mera "recomendação" do Governo para a sua extinção, uma vez que - parece-me - a Lei confere poderes suficientes ao Governo para reverter o ato de reconhecimento da personalidade jurídica se o juízo que esteve na sua base não pode manter-se.