segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cadê o "neo-liberalismo"? Será que a "tax storm" o levou?

1. Até há pouco tempo, o actual Governo era frequentemente acusado, por alguns dos mais brilhantes comentadores políticos da nossa praça – magnos comentadores – de prosseguir políticas “neo-liberais”: a propósito de tudo ou de nada, os magnos comentadores lá brandiam o epíteto do “neo-liberalismo”, na sua análise o grande responsável pela praga económica que o País vem suportando.
2. Para além da simplicidade do argumento, enxuto e axiomático, esta acusação tinha outra vantagem, nada despicienda, qual seja a de passar uma esponja sobre eventuais responsabilidades de governantes do passado recente, esses pelo menos não manchados pelo pecado do neo-liberalismo - quando muito tiveram o azar de estar no governo errado, no país errado, à hora errada em que a crise internacional nos entrou pela porta dentro...
3. Confesso que sempre me intrigou esta mania de acusar o “neo-liberalismo” por tudo e mais alguma coisa; e escapa ao meu entendimento, muito particularmente, a ideia de considerar “neo-liberais” as medidas de política associadas ao Plano de Ajustamento (PAEF), nomeadamente o ajustamento orçamental (vulgo Austeridade)...
4. ...pois, na minha perspectiva, verdadeiramente “neo-liberal” teria sido a opção de recusar o resgate financeiro como pretendia (inconscientemente, porventura) o ex-PM, não assinando o PAEF e as suas odiosas consequências: em tal cenário, o ajustamento teria sido feito exclusivamente pelo funcionamento das forças de mercado, provocando, num ápice (i) a suspensão de pagamentos pelo Estado – tanto Estado Central como Regional e Local - incluindo a suspensão do pagamento de vencimentos a funcionários públicos, (ii) a bancarrota generalizada, (iii) uma tempestade de falências de empresas INCLUINDO empresas públicas, (iv) o disparo do desemprego para níveis de 30% (em não mais de 6 meses) e, como ponto alto, (vi), o abandono do Euro...
5. ...isso, sim, teria sido o verdadeiro “neo-liberlismo” a funcionar e seguramente que a economia encontraria um ponto de equilíbrio, talvez mais depressa do que pela via que vem sendo seguida, só que com custos sociais imensamente mais duros dos que os actuais.
6. Dito isto, verifico, com alguma surpresa, que nas últimas semanas as acusações de “neo-liberalismo” se dissiparam como que por encanto...quiçá por efeito da “tax storm” que está a varrer o País com enorme intensidade desde há 2 semanas?
7. Convenhamos que insistir em etiquetar de “neo-liberal” um Governo que se atreve a aplicar em Portugal taxas marginais de tributação do rendimento das Famílias muito superiores às que são aplicadas em países como a França ou o Reino Unido, tornar-se-ia manifestamente ridículo... Este Governo, em matéria fiscal pelo menos, assume-se como o mais socialista de que me recordo, não hesitando em incrementar, com enorme“generosidade”, a já excessiva transferência de recursos dos cidadãos e das empresas para um Estado insaciável...
8. E, assim, de sopetão, lá se foi o “neo-liberalismo” - levado na enxurrada da “tax storm”?!
9. Este curioso episódio ilustra a Ligeireza e Vacuidade de opinião de magnos comentadores políticos da nossa praça - formidáveis consumidores de adjectivos, advérbios, complementos de modo e de outras figuras gramaticais e de retórica, mas muito avaros em ideias... noto, não obstante, que os nossos inestimáveis “media” insistem e persistem em atribuir um alto valor interpretativo às suas proclamações - o que também serve para explicar o estado do País...

29 comentários:

  1. Caro Dr. Tavares Moreira, penso que quem estará mais apto a responder à questão que o título deste post coloca, será o Senhor Professor Doutor, Aníbal Cavaco Silva. Ainda num passado recentíssimo, por ocasião das duras medidas impostas pelo governo, o inequívoco Professor afiançava, que Portugal se encontrava no caminho certo para resolver o problema da crise.
    Quanto à restante matéria deste post... concordará o caro Amigo que nada é possível de resumir à mera questão folclorica do "neo-liberalismo". Entre outras, estiveram em equação a questão da defesa dos lugares e das ideologias políticas, muita teimosia e, tal como hoje, falta de cooperação da parte da oposição.
    Hoje, o governo clama o excesso de crítica e a não apresentação de medidas alternativas, o mesmo que clamava o governo de Socrates.
    Talvez, então, neste país, não haja lugar para "neo-liberalismos".

    ResponderEliminar
  2. Caro Bartolomeu,

    O seu último parágrafo, bem como a classificação da querela em torno do "neo-liberalismo" como questão folclórica, são muito bem vistos!

    ResponderEliminar
  3. Caro Bartolomeu,

    Mas Portugal está no bom caminho para resolver a crise. Melhor não poderia haver.

    Caro Tavares Moreira,

    Não podemos viver numa tecnocracia desprovida de ideias. Se o governo for neo-liberal a economia vai num sentido, se não for vai noutro completamente diferente. O problema é termos um governo desprovido de ideologia, que não tem uma política direccionada ao crescimento económico mas sim à ditadura do dinheiro. Na nossa fundação somos e seremos completamente contrários a isso. A isso e ao aquecimento global para o qual também achamos que devemos ter um política de arrefecimento.

    ResponderEliminar
  4. Na otica daqueles que o estão a afundar... sim, está, caro Tonibler.
    Na otica daqueles que perderam o emprego, a casa e para alimentar os filhos tiveram de recorrer aos pais... está no caminho da falência, a um passo do caos e da irreversabilidade.
    Talvez seja possível aplicar a esta questão, a teoria do copo meio-cheio ou meio-vazio...

    ResponderEliminar
  5. "irreversibilidade". Devia ter escrito, mas não escrevi.

    ResponderEliminar
  6. Na óptica desses devem ver como uma esperança, porque enquanto o estado português continuar a sugar recursos como sugou e suga, nunca mais vão ter emprego. A única esperança para essa gente é livrarem-se do estado português, este é o caminho de o poderem fazer em Portugal.

    ResponderEliminar
  7. Desculpe, não alcancei o sentido do seu comentário, caro Tonibler.
    Está a dizer que o Estado, ou seja, todos nós, devemos esperar que este governo, continuando a aplicar as medidas que tem aplicado, se está a querer ver livre de nós... o Estado?!
    Ou o meu amigo está a pensar pedir a nacionalidade angolana? Ou chinesa? E assim permanecer no país, mas com o estatuto de imigrante?

    ResponderEliminar
  8. Mas o PSD não é um partido que se diz social democrata? E não é o PS o partido que se revê nessa ideologia e se diz dela o melhor representante em Portugal? Se isto for aceita, não faz sentido chamar à politica actual do PSD neoliberal. Parece-me.

    ResponderEliminar
  9. O estado não somos todos nós, caro Bartolomeu. Por isso a sua premissa está errada, o estado são eles.

    ResponderEliminar
  10. Penso que é necessário clarificarmos um pouco o sentido de Estado.
    O caro Tonibler refere-se ao estado comatoso do país, ao estado depauperado dos portugueses, ou ao estado de loucura dos políticos que nos governam?

    ResponderEliminar
  11. Este curioso post “ilustra sem dúvida a Ligeireza e a Vacuidade de opinião de alguns magnos postadores políticos” do Blog “quarta república”.
    Pretende-se com este “curioso” post combater os adversários do neoliberalismo, contudo nenhum argumento sério ou válido foi nele apresentado. O post pretendendo ter graça tresanda a demagogia barata, e não merece sequer qualquer discussão.
    No entanto, e para se verificar o alinhamento ou não deste governo (e do anterior) com as doutrinas neoliberais, deixo aqui alguns dos princípios porque se rege a cartilha neoliberal.
    - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
    - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
    -previdência pública apenas para os miseráveis, os que “não deram certo”;
    -protecção social tratada como questão individual, como decisão pessoal de se prevenir;
    -direitos dos trabalhadores tratados como privilégios, fruto de populismo, e causa de desemprego e de ineficiência económica;
    - política de privatização de empresas estatais;
    - privatização dos serviços públicos, mesmo os considerados essenciais para a sociedade (água, luz, telefone, educação, saúde, previdência, etc.).
    - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
    - abertura da economia para a entrada de multinacionais;
    - adopção de medidas contra o proteccionismo económico;
    - diminuição do tamanho do Estado;
    - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado, ou seja, a lei da oferta e procura é suficiente para regular os preços
    - despolitização da política económica, fim da macroeconomia: políticas macroeconómicas apresentadas como técnicas rígidas, divididas apenas em “responsáveis” ou “populistas”;
    -enfraquecimento dos sindicatos;

    Milton Friedman (um dos seus teóricos) afirma que se há desemprego então deverão reduzir-se os salários. Se esta diminuição dos salários não é capaz de gerar emprego, então é preciso continuar a baixar os salários. Para que os salários possam baixar, devem desaparecer os Sindicatos, já que estes não permitem que haja uma “livre” contratação da mão-de-obra, impedindo que o valor da força de trabalho se fixe pelas leis de mercado. Se os Sindicatos fazem subir o salário, isto leva a reduzir o nível de emprego.

    ResponderEliminar
  12. Era uma vez um mundo feito de magnos comentadores possuídos de formidáveis adjectivos, advérbios e complementos de modo. Sem esquecer outras figuras gramaticais e de retórica, imagine-se! Gente que vivia entre orgias palavrosas (gente obscena!) e desertos de ideias (gente inóspita!). Lá, nesses desertos, qualquer magno comentador era rei e senhor, claro. Sempre que aparecia um microfone à sua frente, lá estavam eles a debitar as suas verborreias. Qual delas a mais lustrosa!... Uma bravura de disparates entrecortados por silêncios ensurdecedores. Afinal de contas, não sabiam/sabem mais…

    ResponderEliminar
  13. Mais um “bitaite” ou nem por isso?.

    ResponderEliminar
  14. Nota final: o meu texto anterior teve a colaboração do meu (saudoso) heterónimo Manuel Brás.
    Um abraço, caro Dr. Tavares Moreira.

    ResponderEliminar
  15. Para o caso de não conseguirem aceder à página acima, aqui deixo uma síntese da notícia, Diário Económico:

    "Portugal vai enfrentar recessão de 2,7% no próximo ano
    O banco japonês Nomura considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 depende demasiado de receitas e projecta uma recessão de 2,7% em 2013."

    É preocupante ou não passa de mais um bitaite!?

    ResponderEliminar
  16. Caros Bartolomeu e Tonibler,

    Espero que a vossa interessatíssima troca de comentários, em torno dos grandes desígnios deste País, não os faça esquecer o almoço da próxima 4ª Feira, 13H15, na Taberna do El Corte Ingles! Parece-me que serão 6os convivas, se não aparecer mais ninguém da habitual última hora (a 25ª hora, em linguagem do 4R!).

    Caro Gonçalo Correia,

    Viva o regressado M. Brás, da poesia de intervenção de boa memória! Já cá fazia falta!

    Caro Carlos Sério,

    E os discursos do 5 de Outubro, não os quer relembrar mais uma vez? É que vinham tão a propósito...

    Caro Tiro ao Alvo,

    Exactamente, tem carradas de razão!

    ResponderEliminar
  17. “Cadê o neoliberalismo?”
    Na área da Saúde, o neoliberalismo baseia-se na lógica economicista. Aproveitando-se da crítica à “falência dos sistemas públicos de saúde”, provocada fundamentalmente pela falta de recursos financeiros e pelo descompromisso dos governos com a Saúde, interessados na consolidação do projecto neoliberal, asfixia-se cada vez mais o financiamento para o sector, numa deliberada acção governamental para destruí-los. Enquanto isso, propõe-se a privatização de hospitais e serviços públicos, submetendo a Saúde à lógica de mercado. Aprofunda-se o processo de desmembramento do sector público, enfraquecendo e desrespeitando o controle social, através dos baixos e congelados salários, não preenchimento dos quadros, falta de medicamentos e materiais, etc. Do ponto de vista ideológico, argumentam para a opinião pública que a crise é determinada pelo corporativismo e ineficiência do Estado e que, portanto, a saída se dará através da progressiva privatização, ficando o Estado responsável, quando muito, pelas acções básicas de saúde e as medidas de saúde pública. O restante deverá ser assumido, pela proposta neoliberal, pelo sector privado e controlado não mais pela sociedade, mas sim pelas regras de mercado.

    ResponderEliminar
  18. Associo-me no cumprimento feito pelo Dr. Tavares Moreira, ao reaparecido e feérico Amigo, Manuel Brás. Diz a voz popular "quem não esquece, sempre aparece"!
    Quanto à reunião gastronómica agendada para 4ª feira, declaro que não existe tema de conversa que a faça esquecer!!!
    ;))

    ResponderEliminar
  19. De que país está a falar o Carlos Sério? Está a falar dos nórdicos? dos EUA? O que está a dizer é um medo? Só pode...

    ResponderEliminar
  20. Este pessoal deve acharr mesmo que saber estes ísmos todos é cultura.... Se fosse para resolver um problema de engenharia não aparecia ninguém.

    ResponderEliminar
  21. Caro Carlos Sério,

    Essa elegante discursata é do 5 de Outubro? Já agora importa-se de identificar o Autor?

    Caro Tonibler,

    Creio que toca num ponto relevante: estes "ismos" têm uma magia muito própria, projectando cultura por todos os quadrantes... São os "ismos" e as "estratégias", outra palavra mágica...

    ResponderEliminar
  22. Ademar Arthur Chioro dos Reis, caro TM.

    “Cadê o neoliberalismo?”

    "Enquanto o liberalismo político clássico colocou a Educação entre os direitos do homem e do cidadão, o neoliberalismo, promove uma regressão da esfera pública, na medida em que aborda a escola no âmbito do mercado esvaziando, assim, o conteúdo político da cidadania, substituindo-o pelos direitos do consumidor. É como consumidores que o neoliberalismo vê alunos e pais de alunos. A seguinte recomendação do Banco Mundial exprime esta visão: a redução da contribuição directa do Estado no financiamento da Educação. Parte do que actualmente é gratuito deveria tornar-se serviço pago pelos estudantes que, para tanto, receberiam empréstimos do Estado ou bolsas. Em vez do Estado financiar directamente a Educação, deveria dar bónus aos pais dos alunos, isto é, uma quantia de dinheiro suficiente para que eles, vistos como consumidores, matriculem seus filhos numa escola de seu agrado.
    A novidade, se é que assim se pode chamar, do projecto neoliberal para a Educação não é só a privatização. O aspecto central é a adequação da escola e da universidade pública e privada aos mecanismos de mercado, de modo que a escola funcione à semelhança do mercado".
    Sonia Alem Marrach

    ResponderEliminar
  23. O «verdadeiro neoliberalismo» é bom é... Para um economia sem pessoas lá dentro!

    ResponderEliminar
  24. " Mário Soares diz que o ministro das Finanças é um economista tecnocrata, e falta-lhe de todo a sensibilidade social. "

    Ora aí está... Sabe fazer contas com mais de 3 parcelas? Tecnocrata. Se fosse um perfeito ignorante com umas luzes de queijinhos alentejanos já seria uma pessoa com sensibilidade social. Por isso é que este país não vai para a frente, não tem broncos que chegue.

    ResponderEliminar
  25. Caro Tonibler,

    Mas reparou que o Magno comentador já não se refere ao "neo-liberalismo" das políticas? Ele que até há pouco tempo não perdia pitada para lançar esse destrutivo epíteto?
    Eu bem disse que a "tax-storm" levou o "neo-lberalismo" na enxurrada...
    Temos agora, em substituição, a "tecnocracia sem sensibilidade social"...
    E, mesmo assim, "vão-nos aos bolsos" sem medida nem piedade - o que seria se tivessem sensibilidade social! Estavamos literalmente perdidos!

    ResponderEliminar
  26. É, como não podia deixar de ser, uma excelente questão, esta que coloca, Dr. Tavares Moreira. É daquelas que mereceriam um debate alargado na sociedade.
    Há alguns meses atrás, tive oportunidade de ouvir atentamente uma apresentação feita por Ivan Krastev- v. http://youtu.be/xDx4urdvvw4 - a propósito dos tempos conturbados que atravessam as democracias ditas liberais. A dado momento, Krastev aborda, precisamente, a questão que aqui nos é trazida pelo Dr. Tavares Moreira.
    O problema que Krastev identifica com a denominada política de austeridade é que esta não tem o que designa de “justificação normativa”; isto é, não obedece, propriamente, a um conjunto de princípios ideológicos ou filosóficos, sendo, pelo contrário, uma política auto-justificante. O argumento de Krastev, com cuja análise tendo a concordar, é de que a política de austeridade se apresenta como sendo a única possível, valendo, deste modo, não tanto pelo mérito intrínseco que possa ter, mas antes porque não se lhe conhece qualquer alternativa.
    Isto dificulta enormemente a tarefa de quem se lhe queira opor, em termos, digamos, convencionais.
    A identificação da denominada política de austeridade com o “neo-liberalismo” será, então, a forma que os mais contestatários têm de trazer a discussão para a sua “zona de conforto”: o debate (pseudo) ideológico. Isto poderá tornar a discussão mais fácil, já que “neo-liberal” é um termo com que o público em geral está familiarizado, mesmo que não lhe conheça verdadeiramente, o significado…
    Emprestando-se à denominada política de austeridade, as vestes do “inimigo do costume”, já se podem entregar às discussões do costume…

    ResponderEliminar
  27. Caro Henry,

    Tem uma certa frescura, a reflexão que aqui nos traz. Só que, como percebeu, identificar esta política de austeridade com a ideologia neo-liberal constitui um lapso tridimensional: é ligeira, vácua e descontextualizada.
    Bastou a tempestade fiscal para arrumar com tal lapso, pondo os seus progenitores em fuga desordenada para o trincheira da "tecnocracia sem sensibilidade social"...

    ResponderEliminar
  28. Caríssimos:
    Política neo-liberal a deste Governo?
    Pode ser acusado de tudo, menos desse pecado!
    O exemplo trazido pelo Tavares Moreira é por demais óbvio e elucidativo.
    O resto são conversas laterais. Derivadas de décima ordem.

    ResponderEliminar
  29. Boa síntese para encerramento da interessante discussão em torno deste tema, caro Pinho Cardão! E porventura ao almoço de hoje poderemos aditar alguns "bitates", agora que parece chegado o momento da reedição, pelo coro desafinado dos "media", da proclamação vanguardista "há mais vida para além do Orçamento"...este País não tem mesmo emenda!

    ResponderEliminar