Ponham a justiça a funcionar, antes que um dia destes passe a ser substituída pelas mãos do povo. Por causa deste caso? Não! Por todos os casos que vou lendo e ouvindo. É demais. O maior cancro da sociedade portuguesa está perfeitamente identificado, a justiça.
Meu caro Professor, permita-lhe que lhe diga que a prescrição é uma forma, e uma forma imprescindível, de fazer justiça. Sem também me referir ao caso concreto que dá o mote a este post (porque o desconheço em pormenor). o que não pode nunca acontecer é criar em democracia um sistema que arrede a prescrição. Seria permitir, e consagrar em lei como coisa decente, o arrastamento pela lama pública do nome de gente que pode ter sido perseguida e até acusada, mas que nunca foi objeto de condenação concludente. Nos tempos que correm, em que não passa um dia em que não se erga um novo pelourinho público para enforcar na praça pública suspeitos que nunca haverão de ser julgados, seria o golpe final num sistema - estou de pleno de acordo consigo neste ponto - já canceroso. Todavia, a meu ver, recuperável se as novas gerações vierem a dar à Justiça, e não ao justicialismo, a cotação que já teve.
ResponderEliminarNão discuto o valor da prescrição, mas sim o seu abuso, que é mais do que evidente. E se há abuso é porque há abusadores e estes estão ligados a quem? À justiça.
EliminarSe o sistema de justiça funcionasse como devia,i.e., com competência, independência e celeridade, o país nunca teria chegado ao estado em que está...
ResponderEliminar(De)formação profissional, meu caro Professor Massano, mas eu prefiro ver a prescrição e outras garantias que têm sido tão diabolizadas, como os mecanismos que ainda asseguram ao cidadão alguma defesa contra o sistema.
ResponderEliminarDefendem contra o sistema? Pode ser que sim, mas não nos defendem da injustiças!
Eliminaros magistrados falam
ResponderEliminarblá, blá
sabem tudo ... mas não fazem o seu trabalho
Acho que não é o conceito de prescrição que está em causa mas a evidência de que, usando-a, os mais ricos têm acesso a uma justiça diferente.
ResponderEliminarSe quiserem colocar os magistrados em mira...convém lembrar que o MP acusou, a 1ª instancia decidiu, bem como o tribunal da relação, que querem...? Ah, os advogados?! Eles usam o que a LEI descreve....Se a prescrição está prevista...é porque existe.
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