Mudanças de paradigma...

O tema das pensões é hoje um tema que preocupa as pessoas, os pensionistas porque mantêm-se na incerteza sobre se as suas pensões serão ou não poupadas aos cortes anunciados ou se os cortes já aplicados vieram para ficar e os activos porque não acreditam que as pensões hoje prometidas alguma vez sejam pagas. Instalou-se uma percepção geral - perigosa - de que o sistema de pensões está em risco em boa parte por causa do anúncio dos cortes, justificado ora pela necessidade de reduzir o peso das funções sociais na despesa pública, ora na premissa de que estão a ser pagas pensões indevidas tendo em conta as condições em que as mesmas foram concedidas. 

Ouvimos falar de cortes nas pensões, mas não ouvimos falar de uma reforma estrutural das pensões, quando cada dia que passa estamos a engrossar a desconfiança das pessoas na segurança social e a potenciar a conflitualidade entre gerações e estamos a agravar os défices das contas públicas das pensões. Impõe-se portanto uma mudança no sistema de pensões que trave o caminho que tem sido seguido de o Estado prometer hoje um benefício para no momento seguinte o negar por não ter condições de o pagar. Esta rampa inclinada de promessas não cumpridas não deve continuar. Mais cortes nas pensões não resolvem o problema central de um sistema de pensões que está assente numa promessa de benefícios definidos que não tem em conta a economia e a demografia. O Estado não pode continuar a prometer o que não pode dar. Impõe-se uma mudança de paradigma.

Tenho ouvido muitos jovens trabalhadores dizerem que não vale a pena descontar para a segurança social porque não vão ter pensões. Este pensamento conduz a comportamentos e respostas perversas que prejudicam a economia e a própria segurança social e complicam o futuro. É preciso contrariar este pensamento, o que não passa por fazer as mesmas promessas, já ninguém acredita, mas por apresentar uma alternativa que tenha os incentivos certos.

Um sistema que incentive as pessoas a trabalharem – trabalhar mais e por mais tempo – e a pouparem para a reforma – melhor combinação ao longo do ciclo de vida entre consumo, investimento e poupança – é um sistema virtuoso. Cada trabalhador tem uma conta individual que acumula as contribuições sociais – dele e da empresa – feitas até à reforma e o rendimento obtido pela sua capitalização a uma taxa de juro fixada pelo Estado que reflicta em cada ano o desempenho da economia. À data da reforma o trabalhador tem um capital acumulado que é transformado numa pensão.

Quanto mais tempo o trabalhador permanecer no mercado e mais contribuições fizer na sua conta individual e melhor for o desempenho da economia maior será a pensão a receber, que terá em conta a esperança de vida e a relação entre activos/pensionistas. Estabelece-se, portanto, uma relação directa entre contribuições e benefícios, os beneficiários ganham em transparência sobre a poupança acumulada e os benefícios futuros.

As contribuições continuarão a financiar as pensões dos actuais pensionistas, dado que a situação deficitária das finanças públicas não permite dispensá-las. A capitalização “virtual”, assim se designa este sistema adoptado em vários países (Suécia, Polónia, entre outros), não tem risco financeiro e acomoda automaticamente o impacto da evolução da longevidade e da economia na  sustentabilidade financeira das pensões. Assegurar esta sustentabilidade é a melhor forma de garantir um bem social precioso que é a equidade entre gerações.  

Este sistema (ou outro de resultados equivalentes ou superiores) deveria ser introduzido de imediato para as gerações que entram agora no mercado de trabalho, seja no sector privado seja no sector público. Não tem custos orçamentais, tem vida para além dos "cortes"…