Apostados em que a Grécia nos deixe para trás? Parece que sim...

1. As indicações dos resultados da execução orçamental para os primeiros 4 meses do ano nos 3 países do Euro que se encontram sujeitos a programas de ajustamento mostram evoluções muito mais positivas na Grécia e na Irlanda do que em Portugal.

2. Começando pela Grécia, o défice da Administração Central foi de € 2,4 mil milhões, muito inferior ao do período homólogo de 2012 (€ 9,1 mil milhões) e bastante inferior ao esperado (€ 5,7 mil milhões).

Excluindo encargos com a dívida (défice primário) o défice cai para apenas € 300 milhões.

Este resultado fica a dever-se tanto a aumentos de receita como a reduções de despesa.

3. No caso da Irlanda, o défice global foi no mesmo período de € 6,1 milhões, inferior ao do período homólogo de 2012 (€ 7,1 mil milhões) e em linha com o projectado. Não tão positivo é o facto de as receitas fiscais terem cumprido o objectivo sobretudo à custa dos impostos pagos pelas empresas, uma vez que tanto o IVA como o IRS ficaram aquém do previsto.

4. A Irlanda prepara-se, de resto, para terminar o Programa de Ajustamento dentro de 6 meses (já cumpriu 10 avaliações, faltando duas) e prepara-se igualmente para o regresso ao mercado da dívida, apresentando nesta altura uma yield da dívida a 10 anos em trono de 3,7%.

5. E em Portugal? Aqui o cenário parece ser bem menos positivo, senão vejamos.

6. Em 1º lugar, e em grande medida graças à benemerente jurisprudência do TC, que continua fielmente ancorada á perspectiva, muito patriótica mas inteiramente fictícia, de que subsiste uma perfeita autonomia da política monetária nacional – não importa esta ter desaparecido há quase 15 anos – a despesa corrente da Administração Central voltou a subir significativamente em 2013, +5,1% nos 4 meses já corridos (+4,5% as despesas com pessoal).

7. Em 2º lugar, as receitas sobem, na sequência do forte e lamentável agravamento de impostos introduzido no OE de 2013, mas sobem apenas 2,5%, ou seja menos de metade do crescimento da despesa...

8. Em 3º lugar, a despesa primária (excluindo juros e outros encargos da dívida), em vez de crescer menos do que a despesa global como seria desejável, cresceu mais, concretamente 5,3%.

9. Em 4º lugar e como se sabe, a dívida pública ascendia no final de Abril a 127,3% do PIB, subindo fortemente em relação ao final de 2012 (123,5%); bem sei que há o equivalente a mais de 5pp do PIB em depósito no BdeP, mas no final do ano não haveria muito menos...

10. Apesar deste cenário que deveria preocupar-nos muito, o único discurso que se (já não) se consegue ouvir nos media, por parte de comentadores encartados, políticos profissionais, candidatos a autarcas, etc - com pouquíssimas excepções - subordina-se invariavelmente aos seguintes parâmetros: (i) precisamos de ais tempo para “cumprir” as metas do défice; (ii) há que ajustar para cima os objectivos do défice, quanto mais melhor; (iii) urge renegociar a dívida para pagar mais tarde e com juros mais baixos (se necessário “impondo” essas condições aos credores, é óbvio)...

11. ...e já nem falo nas propostas “meio-loucas”, como por exemplo a do muito afável Crescimentista-Mor, no sentido de reduzir o rácio de solvabilidade dos bancos nacionais (ia ser bonito, se o fizéssemos...) ou a dos Blocos variados, no sentido de abandonar o Euro, como se esta decisão tivesse um grau de dificuldade equivalente ao de tomar uma bica...parece que estamos, claramente, apostados em ficar para trás da Grécia!