sábado, 23 de fevereiro de 2008

Chamar as coisas pelos nomes...

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) divulgou hoje um relatório que denuncia um mal estar na sociedade portuguesa, a degradação da confiança e o descrédito no sistema político que podem conduzir a “uma crise social de contornos difíceis de prever".
Trata-se de um diagnóstico muitíssimo bem feito sobre a caracterização do actual estado do nosso sistema político e sobre os factores responsáveis pela degradação da qualidade da vida política. Trata-se de um documento muito útil que aponta uma série de verdades, que todos de um modo geral sabemos, mas que nem sempre somos capazes de uma forma simples e clara de descrever. Penso que traduz fielmente o sentimento geral dos portugueses em relação à “degradação da qualidade dos partidos”, à “tentacular expansão da influência partidária muito para além do que deve ser o seu espaço natural” e em relação à percepção de que “o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade” e de que “medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança”.
A SEDES faz um diagnóstico corajoso que deixa antever uma sociedade de braços caídos, deprimida, desmotivada, sem esperança, descrente sobre a melhoria do País e sobre a possibilidade de alcançar uma vida melhor. Um cenário que se tem vindo a agravar e que os portugueses teimam em não inverter. O País apresenta-se preocupante!
Portugal está, realmente, a sofrer uma crise de valores, alimentada em muito pela submissão dos comportamentos sociais à lei, numa total negação da ética. Ética que é matéria que é ignorada por muita gente e que muita gente nem quer ouvir falar. É por isso que se torna cada vez mais evidente e imperioso promover e recuperar os princípios éticos, designadamente aqueles a que a SEDES aponta o dedo, os "princípios éticos de decência na vida política". A questão magna que se coloca é como é que o vamos fazer!?
Aqui deixo algumas passagens de grande clarividência:

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político. (...)
É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc. (...)
É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural. (...)
Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses. (...)
Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas. (...)
Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes. (...)
Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança. (...)
Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança. (...)
A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.
(O relatório está disponível em: http://www.sedes.pt/)

20 comentários:

  1. o problema é que, este estado de coisas, não é apenas o resultado da governação socretina (antes fosse), mas a consequência natural de má governação política desde 25 de Abril de 1974.

    E pior ainda, não houve até hoje, uma responsabilização dessa má governação.

    Por mim, vamos lá à 4ª República.

    Mas a sério e a doer.

    A TODOS !!!!

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  2. Tenho como opinião exactamente o contrário. Se há coisa pela qual não nutro qualquer respeito é por diagnósticos que, em vez de serem feitos pelo médico, foram feitos pelas bactérias.

    Com base em quê se diz "tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários", por exemplo? Foram perguntar às pessoas? Quais pessoas?
    Quantas destas conclusões têm uma base concreta? O que são cidadãos "mais qualificados"? Aqueles que estão nos partidos não prestam? E os que não estão nos partidos?

    Porquê "Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável"? Eticamente na óptica de quem? Quem é o normalizador ético?

    Algum destes problemas não estava "lá" há 20 anos? Então porque é que esta gente, toda bem instalada nos partidos políticos que querem "regenerar", me vem agora dizer que o problema ainda lá está?

    Desculpe lá, Margarida, mas quando sai um relatório destes até me arrepio todo. E sei bem em que tipo de "cidadãos mais qualificados" estavam eles a pensar porque, quando vêm as imagens dos congressos partidários, estão lá todos sentados. E não é no congresso da Nova Democracia ou do Partido Humanista...

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  3. Cara Pézinhos n' Areia
    O retrato feito pela SEDES não é novo. A degradação do sistema político e a descredibilização das instituições também não são de agora. São deficiências que estão mais visíveis pelo seu impacto extremamente negativo nos atrasos de que o País sofre.
    A responsabilização vai-se fazendo, ou melhor não se faz, pela alternância do poder. Ora é pouco, não chega!
    Se a qualidade da vida política passa por uma regeneração dos partidos, como refere a SEDES, a pergunta que se coloca é como vai ser possível fazê-lo?

    Caro Tonibler
    Não concordo consigo. Não considero, muito francamente, a SEDES um antro de "bactérias". Trata-se de uma associação cívica muito prestigiada e reputada, com muitos anos de existência, que em vários momentos da vida política e social do País produziu pensamentos e reflexões muito válidas.
    Estamos de acordo que há uma epidemia de "bactérias", mas tenhamos a cautela de não generalizar e tratar tudo e todos da mesma maneira.
    Ainda temos, felizmente, gente que tem autoridade moral para falar sobre o País.
    Coisa diferente é perguntarmos como é que vamos sair do estado em que estamos. Neste aspecto não temos lido muitos conselhos ou recomendações. Estamos numa daquelas situações típicas dos monopólios: quem está, o incumbente, não quer perder o poder que tem e os potenciais entrantes não conseguem entrar porque o incumbente não deixa!

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  4. Mas cara Margarida,

    As caras da SEDES não são exactamente as mesmas caras que se vêm em quem está? Há décadas? Não são todos, ou quase todos, militantes dos partidos do poder?
    Então, que autoridade moral têm face aos demais militantes ou a dizer "não fui eu"?

    Podem não estar nas primeiras filas, mas aí também podemos questionar o que é que veio primeiro, a actividade cívica ou o facto de não estarem nas primeiras filas.

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  5. Queridos amigos, independentemente de quem faz os estudos,as análises e da forma como os faz, temos de concordar com os resultados dos mesmos. Temos de concordar tambem que reina, para além da consciência do que esta mal, a consciência da impotência para fazer alterar o rumo e buscar a solução que todos desejam.
    Em dado momento deste precioso post, diz-no a cara Margarida, "Um cenário que se tem vindo a agravar e que os portugueses teimam em não inverter. O País apresenta-se preocupante!
    Do mais capaz inelectual ao menos, não me parece que se encontre em Portugal, exceptuando o Sr. Primeiro Ministro, um cidadão que não confira estas afirmações. Estamos efectivamente a passar por um período social dificílimo. As famílias vivem diferentes problemas carênciais e, tal como a cara Margarida refere, todos esperam (esperamos) que seja o estado a reequilibrar-lhes (reequilibrar-nos) esses deficites. A desmoralzação é geral e nota-se com nitidez a luta esfarrapada que o estado trava, com asforças no seu interior e no seu exterior, para se conseguir manter no poder, e para retomar o estado-de-graça, que ilosóriamente lhe garante a magnanimidade necessária para credibilizar as suas decisões governamentais.
    Quando lançamos o olhar e reflectimos sobre estas questões, esquecemo-nos com frequência de enquadrar os acontecimentos. De olhar a problemática geral, como se olhássemos para um puzzle que ainda está por fazer. Não escolhemos as cores que compõem as imagens, não prestamos atenção ao formato das peças, tão pouco aos espaços que falta preencher.
    É isso no meu ponto de vista que falta entender, o que falta, onde falta, e as características de a quem falta, de modo a que os escassos recursos, sejam direccionados com exactidão, tal como a peça do puzzle deve ser colocada no único espaço onde cabe. De outro modo, estaremos eternamente às voltas com o puzzle, forçando a peça no espaço errado, esperando que aconteça um milagre que altere as regras do jogo.

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  6. Cara Drª. Margarida Aguiar:

    Esta reflexão da SEDES, corporiza o estado do país real.
    Por isso, estou convicto que os seus mentores a fizeram com total generosidade e independência.
    Desta vez, discordo do caro tonibler. Todos conhecemos pessoas ligadas à SEDES, a quem nada temos a apontar no seu percurso político; dou como exemplo o Drº Guilherme Oliveira Martins, presidente do TC, que no exercício daquela função parece-me ser totalmente independente...
    Em resumo, este relatório vem-nos dizer o que todos já sabiamos: este país está a ficar adiado. Por isso, venha daí a "inteligência" para sairmos deste beco!!

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  7. Caro Bartolomeu,

    É natural que se concorde que existe um "mal-estar difuso". Mas, como também vai concordar, "mal-estar difuso" é a mesma coisa que "bem-estar latente", "alegria dispersa" ou "jovialidade salpicada". Tal como o copo meio-vazio ou meio-cheio, isto não é uma conclusão, é uma opinião de quem não faz ideia de como a justificar. Como tudo o resto na "tomada de posição", são meros lugares comuns que só servem para garantir o status da "corte". E daí a importância da origem.

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  8. Caro jotac,

    O Drº Guilherme Oliveira Martins não fazia parte da lista do PS às eleições? Seria presidente do TC se não fosse do PS? Ministro da Educação? Ministro das Finanças?
    Ele É a situação! Ele É a causa do problema.
    O Henrique Neto é o meu exemplo desde que decidi tomar a minha vida profissional nas mãos, mas não me venham dizer que o Henrique Neto não é a situação, depois de andar ligado ao PS durante décadas. Não me venha o Henrique Neto queixar-se do peso do estado depois de ter andado a vende-lo a todos os meus concidadãos e a apoiar todo o marmelo que decidia ser governo.

    Não me venha a SEDES tomar posições diferentes da posição, porque a SEDES É a posição. Só que não a assume.

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  9. É evidente que sim, caro Tonibler, porém e no estado actual do nosso país, da nossa sociedade, não creio que adiante desperdiçar energias e tempo, identificando o que está sobejamente identificado. Mesmo que não estivessem já identificadas as origens as causas e as consequências de toda esta mega letargia, era igualmente urgente agir. Mas agir concertada e objectivamente, para que se consiga objectividade.
    Acho que muitos já perceberam que é urgente abandonar as opiniões e as decisões vagas ou de objectivos limitados e, ou focalizados, direccionados a um ponto específico. No entanto a globalidade que já muitos entenderam ser o caminho para obter o desejado equilíbrio, exige que abdiquem daquilo que ainda é a grande motivação para aqueles que ocupam lugares de decisão, o exuberante penacho. Esta coisa do penacho, faz parte da nossa ancestral cultura. Mas enquanto esse "estígma" não for abandonado e enquanto não se valorizar mais aquilo que é feito, porque resulta em progresso e em melhoria da qualidade de vida para todos, quando efectivamente o resultado obtido é esse, vamos irremediávelmente e eternamente a viver descontentes, elegendo sucessivos governos e presidentes, vamos andar eternamente a tentar fugir ao pagamento de impostos, ao cumprimento de leis, vamos recorrer eternamente aos compadrios e às influências, tentando contornar regras e furar esquemas, vamos ser para sempre uma sociedade que será a negação de si mesma.

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  10. Caro tonibler,
    concordo consigo quando diz que ele só é, porque já foi...
    Certo. Mas isso era (e ainda é), a única possibilidade de alguém fazer carreira política! A nossa sociedade está estruturada assim, portanto...
    O que eu queria significar ao invocar este ex-presidente da SEDES, Guilherme d'Oliveira Martins, é precisamente a independência dele em relação ao PS. Convenhamos que não há nada apontar! Concorda certamente comigo.

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  11. Caro jotac,

    Ele é militante do PS. O que o Sócrates faz, ele assina por baixo. Senão, não era militante porque, como sabe, ninguém é obrigado a sê-lo. É tão independente como o próprio Sócrates. Quanto à possibilidade da carreira política, bem, a frase em si já diz tudo não é?

    Caro Bartolomeu,

    Mas a tomada de posição da SEDES é exclusivamente "penacho"...

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  12. PS
    ...caro tonibler,
    e como ele, Guilherme d' Oliveira Martins, haverá mais gente "isenta" na SEDES...

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  13. (continuando)...
    Caro tonibler, eu quase aposto que, sobre esta personalidade, você até concorda comigo...
    Bolas! O homem tem dado tanto trabalhos ao PS!
    Agora, estou ciente que teria de saber muito de física quântica, para fazer prevalecer o meu ponto de vista, através duma equação!
    :)))))
    Por este andar, ainda me impele a tirar engenharia por correspondência!

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  14. Caro Bartolomeu
    É verdade que, independentemente de quem faz os estudos, o que seria estranho é que aparecesse um estudo a dizer o contrário daquilo que é dito pela SEDES.
    Também é verdade que há uma impotência para quebrar o círculo vicioso em que nos encontramos. É que à medida que se aprofunda a degradação mais difícil se torna dela sair. Fomos longe de mais!
    A figura do puzzle é excelente, Caro Bartolomeu. Só que o tempo está a passar e algumas das peças que ainda estavam no lugar, parece que saltaram dos seus sítios e agora não as conseguimos encontrar. Ora, as peças que fazem um país desenvolvido, saudável para viver, em que todos podem ter acesso a uma vida condigna estão há muito fora do lugar, algumas estão mesmo perdidas. O ponto é como é que vamos fazer daqui para a frente para completar o puzzle?

    Caro jotaC
    Pois seja muito bem vido a este debate!
    O que a reflexão da SEDES nos mostra, como tentei sublinhar no meu texto, é um retrato inteligentemente feito sobre o estado em que este País se encontra, creio que com a honestidade intelectual.
    Será que estamos interessados em encontrar a "inteligência" de que o Caro jotaC fala? Será que ela está interessada e disponível no estado a que chegou a degradação da vida política?

    Caro Tonibler
    Diga-nos lá, então, quem é que neste País poderia fazer um estudo sobre o mal-estar da sociedade portuguesa e ter nota para passar no exame?

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  15. Cara Margarida,

    Aquilo não é um estudo. É uma tomada de posição, baseada numa leitura sabe-se lá de quê.
    E não é sobre um mal-estar. É sobre um mal-estar difuso, que quer dizer que há um bem-estar geral apenas polvilhado de mal-estar. Se o português não mudou desde ontem, é o que quer dizer.

    Um estudo vale por si, não por quem o escreve. E a não ser que veja no Campos e Cunha ou no Henrique Neto, como membros da corte, algum direito nato de terem razão, vejo pelo menos 9999998 portugueses capazes de fazerem estudos melhores que este, bastando para tal que o fundamentem.

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  16. Cara Margarida, para tentar responder à questão com que finaliza o seu comentário, necessito de me socorrer de outra figura, neste caso o Lego. Dir-me-ha... bom, o Lego de certa forma é um puzzle!
    É! efectivamente podemos olha-lo desse modo, porém com uma variante, é tri-dimensional. Enquanto o puzzle se completa num plano, o Lego completa-se num volume, porem, têm um ponto em comum. Ambos são prespectivados de um plano superior, no entanto, a efectiva acção, passa-se a um plano inferior.
    A resposta à questão que a cara Margarida deixa no seu comentário, na minha singela opinião, passa pelo conceito que rege o Lego: Tudo tem de ser prespectivado num plano de visão elevado, mas projectado para ser exequível no plano inferior, onde efectivamente toda a acção se desenrola. Ao contrário daquilo que sucede actualmente, onde as estratégias e as decisões são delineadas e decididas para ser aplicadas na terra do faz de conta, originando uma total e completa desorientação e desajuste entre quem governa e quem é governado.
    Peço-lhe desculpa pela a minha ingenuidade, porém, não consigo imaginar outro modo para que se estabeleça o equilíbrio que tal como a cara Margarida refere, aumenta de urgência a cada momento.

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  17. Cara Margarida
    Não tenho dúvidas que o cidadão comum deste país, ao analisar após mais de trinta anos do vinte e cinco barra quatro, como já lhe chamam, a sua qualidade de vida, deve estar cada vez mais desconfiado da democracia que os políticos lhe impingiram, sejam eles de direita, de esquerda, de cima ou de baixo. Pior, deve estar cada vez mais revoltado com a falha total de cumprimento das promessas feitas de um desenvolvimento económico e social, condição esta de que ele inevitavelmnente iria também usufruir . Trata-se de raciocínios muito simples, mas que quanto a mim vão ser muito difíceis de diluir ou de desvalorizar.É desta ordem de ideias que se ocupa, de resto brilhantemente, com uma coragem de assinalar e com um sentido prático das coisas que não é comum encontrar-se neste género de estudos, o trabalho da Sedes, cuja virtude maior é apontar e alertar para a hipótese de um retrocesso político e social, tantas têm sido as vicissitudes e as bacoradas que este pobre país tem aguentado, decorrentes dos políticos mediocres e interesseiros, na sua esmagadora maioria, que nos têm governado. Retrocesso político? O melhor é habituarmo-nos à ideia de que, ou por ainda não termos batido no fundo, para os optimistas, ou por já termos entrado num estado de decrepitude, para os pessimistas,talvez fosse oportuno começarmos a olhar para o que têm de positivo, os figurinos francês e americano.

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  18. Caro Tonibler,
    De uma coisa pode estar certo, são milhões os portugueses que sentem na pele a crise económica.

    Caro Bartolomeu
    Nunca pára de estar inspirado e pragmatismo também é uma virtude que não lhe falta. Depois do puzzle, agora o lego. É nas coisas simples que encontramos boas explicações para as coisas. O divórcio entre o topo e a base é o resultado muitas vezes de uma miopia doentia do decisor político. Um fenómeno que se tem vindo a aprofundar…


    Caro antoniodasiscas
    Não vejo para já uma luzinha ao fundo do túnel. A resistência à mudança e a resistência às dificuldades convergem para um plano de continuidade da actual situação. Não estando em causa o regime político e o sistema de governo, admito perfeitamente que possam ocorrer novidades no plano do reforço dos poderes presidenciais, na linha do que refere o Dr. Tavares Moreira no seu texto “À beira de uma crise social de contornos difíceis de prever”, assim como prevejo que a sociedade civil assuma um papel mais activo do que aquele que até agora tem demonstrado. As dificuldades e a maturidade da nossa democracia poderão dar um contributo neste sentido.

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  19. Margarida,
    Também li essa “reflexão”, não é um estudo, mas uma percepção emocional, por assim dizer. E, por estranho que pareça, concordo com a substância do que aqui exprime o caro Tonibler. Digo “substância” pela simples razão de que não vejo que a discussão ganhe com a personalização, género, “vamos lá a ver quem fez o estudo”, se foi A ou B ou C. Foi a SEDES, instituição prestigiada, sem dúvida, dedicada precisamente a analisar e a reflectir e, tanto quanto possível, em geral tenta fazê-lo de modo descomprometido com os alinhamentos partidários. Há muito tempo que acompanho o que a SEDES diz e escreve e muitas vezes me pergunto qual o interesse, ou a novidade, ou a oportunidade, do que escrevem e dizem. Em resumo, qual o seu valor acrescentado, o que é que a distingue das outras associações do mesmo tipo ou dos “movimentos” que, felizmente, são cada vez mais. E é exactamente isso que agora me pergunto, o que pretende a SEDES com aquela reflexão? É que não se tira dali nenhuma conclusão útil, é mais um grito de alma, que os há naquele sentido e também no contrário, concorda-se ou não e pronto, ficamos por aqui. Além disso é um pouco inconsequente na quantidade de argumentos que alinha, se quisermos fazer uma leitura muito atenta verificamos que não se percebe exactamente o que querem que se faça para o “ambiente” ser diferente. Digamos que é uma intervenção perturbadora mas pouco conclusiva, agita mas não orienta. Deixe-me só sublinhar que não estou a expressar aqui se concordo ou não com a reflexão propriamente dita, disso trata o seu post e já tenho lido aqui no 4r reflexões bem mais sustentadas e nítidas do que as que vi no documento. O que eu quero dizer é que o documento da SEDES não prima pela lógica de construção, é mais um “achamos que…”

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  20. Suzana
    Respeito a sua opinião, mas não considero que seja mais uma "tomada de posição" a juntar às muitas (ou quase nenhumas) que se fazem. É uma reflexão que tem interesse.
    Quanto à sua utilidade, como tem acontecido com muitas outras reflexões e críticas que se fazem, sempre terá alguma como têm muitas outras que fazemos e lemos.
    Pensar e não partilhar com os outros é bem pior. Se é ou não uma novidade enquanto tema não vejo que seja relevante. O importante é fazê-lo com seriedade e vontade de contribuir.
    Pensar e escrever é o que fazemos aqui no 4R. Portanto, é tudo muito relativo, uns podem achar que tem interesse outros podem entender que não serve para nada.
    Certo é que "perdemos", no bom sentido, algum tempo aqui no 4R a falar do País que a reflexão da SEDES muito bem caracteriza e a Suzana no seu comentário também despendeu algum tempo para expressar que o documento "não prima pela lógica da sua construção".
    Tudo tem, portanto, discussão!

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