Na base, finanças sãs...

Vem sendo repetido à exaustão que o equilíbrio das contas públicas é condição necessária ao crescimento económico. Daí, a recusa da descida de impostos, enquanto o “equilíbrio” orçamental não estiver reposto.

De tão repetidas, estas afirmações foram geralmente assimiladas como verdade absoluta e indiscutível: constituem mesmo um dos dogmas do nosso ritual político. Acontece que elas se contradizem nos termos e nos efeitos.
A primeira afirmação é verdadeira, se, e só se, o equilíbrio se fizer pelo lado da despesa pública, diminuindo-a. Acontece que esse “equilíbrio” se vem conseguindo predominantemente pelo lado da receita, pelo que, em vez de propiciar crescimento, induz apenas recessão. Porque o crescimento não resulta do equilíbrio das contas públicas, mas da capacidade de iniciativa, de investimento e de consumo privados. O permanente apelo a novos e mais impostos cerceia essa capacidade, com os resultados que estão à vista. Nestes termos, a afirmação é, pois, completamente falsa.
Da forma como o Governo tem actuado, e os bem pensantes apoiam, o equilíbrio das contas públicas vem tendo efeitos perversos, promovendo apenas e unicamente a crise.

No entanto, analistas, professores de economia, comentadores, os próprios media em artigos de fundo, não se cansam de defender a política oficial, clamando por mais crescimento e, ao mesmo tempo, fechando os olhos a cada vez mais despesa pública e ignorando, ou mesmo justificando, o continuado aumento dos impostos, que impedem o crescimento. Uma perfeita contradição, tanto mais que a poupança privada a nada pode obviar, por há muito estar no vermelho.

A cultura instalada vai fazendo persistir no erro e impedir novas políticas. Porque, para a cultura instalada, que vive normalmente à conta, contradições não importam, já que o crescimento do Estado é o seu próprio crescimento económico.