Crise dos combustíveis: exemplo vem da Coreia?

1. Nesta crise mundial dos combustíveis – um choque económico cujas consequências ainda não somos capazes de avaliar em toda a sua extensão – achei curiosa a resposta encontrada pelo Governo da Coreia do Sul.

2. Entrará em vigor na Coreia, a partir de 1 de Julho próximo, um conjunto de medidas de apoio aos grupos de cidadãos e de empresas mais atingidos pela crise, num montante global estimado de USD 10 mil milhões (aprox/ € 6,6 mil milhões), a saber: (i) descontos na tributação do rendimento das famílias com rendimento anual inferior a Won 36 milhões (1 USD= 1023 Wons) e as empresas em nome individual com rendimento anual inferior a Won 24 milhões; (ii) pagamento de subsidio equivalente a 50% do agravamento do preço dos combustíveis a partir de uma determinada data aos autocarros de transportes de passageiros, aos transportadores rodoviários de mercadorias, aos agricultores e a outros grupos de mais baixos rendimentos; (iii) pagamento de indemnizações a duas companhias de electricidade e gás estatais pelas perdas sofridas com o congelamento dos preços da energia determinado desde o início do corrente ano.

3. Estas medidas serão aplicadas durante um ano - entretanto será feita uma reavaliação da situação - e o seu financiamento é assegurado por um excedente de receitas fiscais em relação ao que havia sido orçamentado e também pelo aumento das receitas do imposto sobre combustíveis que decorrem da subida dos respectivos preços.

4. O Governo coreano admite reduzir o imposto sobre os combustíveis, mas só no caso de o preço do barril do petróleo ultrapassar USD 170,00.

5. No caso da Europa, o choque petrolífero a que estamos assistindo é um violento choque assimétrico, aliás duplamente assimétrico:
- Afecta muito mais uns países do que outros - Portugal é, por diversas circunstâncias, dos mais duramente afectados;
- Dentro de cada País afecta mais uns sectores do que outros, o que é perceptível quanto mais não seja pelo ruído dos protestos que se vão ouvindo.
6. Devo confessar que me tem impressionado a falta de capacidade de resposta da
União Europeia face a um problema desta dimensão, que certamente teria
requerido já uma análise rápida e algumas medidas compensatórias, justificadas para os
países/sectores mais afectados.
7. A única mensagem que conhecemos a este respeito, de fontes mais ou menos
oficiais – em Portugal até da Oposição – é que não se deve baixar o imposto sobre os
combustíveis: isso seria transmitir um sinal errado ao mercado, alterando artificialmente os
preços relativos, para além de privar o Estado de receitas tão necessárias para...continuar a
desbaratar recursos!
8. O problema não é apenas nem principalmente de reduzir o imposto sobre
combustíveis, entendamo-nos - é o de definir e por em vigor uma resposta capaz, comum,
face a um problema muito grave, em vias de tornar-se ainda mais grave e cuja solução
pode acabar por ser a pior de todas – cedências atrás de cedências aos grupos
de interesses com maior capacidade de mobilização para provocar distúrbios
em locais públicos – será essa a "solução" que a União Europeia tem “na manga”?
9. Poderá servir para alguma coisa o exemplo da Coreia? Ou, com a habitual sobranceria
europeia, consideramos a Coreia, das economias mais avançadas do Mundo,
economicamente analfabeta?