Era, e penso que ainda é, muito comum comentar certas situações passíveis de sanções criminais, dizendo: - Ainda te arriscas a ser preso! Resposta imediata: Deixá-lo! Era a maneira de descansar, por a leitura em dia e, ainda por cima, comia e dormia à borla! Pois! Quem responde desta forma reage a uma provocação, a qual, sem sombra de dúvida, não tem substrato para uma eventual condenação. Na prática traduz mais o receio de denúncias com o objectivo de prejudicar alguém. Porque para chatear um mortal existe para ai uma fauna estuporada capaz de tudo. Mesmo que acontecesse algo que justificasse sentar o cu no mocho, o juiz, em principio, não o condenaria, porque seria preciso provar uma intencionalidade criminosa. Nos casos que estou a abordar, os indivíduos poderão ter cometido alguma irregularidade, sem intenção e, muitas vezes, até, com objectivos altruístas. Daqui o desabafo citado. Mas agora, começo a ficar preocupado. Será que é mesmo assim? Não poderá haver, por parte dos juízes, uma aplicação técnica excessiva ao ponto de enviar um cidadão para as masmorras? É preciso cuidado! E cada vez mais. Mas, em contrapartida, quem diria que há mesmo pessoas que querem, intencionalmente, ser presas, porque não têm para onde ir? Foi noticiado que um jovem de Lamego “agrediu uma funcionária judicial e ameaçou a procuradora do tribunal depois do juiz de instrução lhe ter decretado apresentações periódicas por um crime de furto, alegando querer ficar preso por não ter para onde ir”. Nem mais! Nas instalações fez mais desacatos, rebentando como uma porta e esmurrando um funcionário. Presente novamente perante o juiz, este mandou-o em liberdade. O jovem quer à viva força ser preso. Quer cama e comida. Fico preocupado com esta situação, porque o indivíduo ainda é capaz de saber quais são os crimes que determinam prisão preventiva, como por exemplo, praticar uma violação, matar alguém e, mesmo assim, nunca se sabe! Não consigo compreender a forma de ministrar a justiça. Ando confuso. Leio as notícias. Acompanho os casos mediáticos do nosso pais. Dizem cobras e lagartos de várias individualidades acusadas de crimes, ao ponto de os descreverem com os mais ínfimos pormenores. Depois correm os julgamentos e, no fim, os arguidos são absolvidos ou com penas meio “mexurucas” muito longe das expectativas criadas e das penas pedidas pela acusação. Afinal são inocentes ou, então, não são provadas as acusações. Se os que querem ser presos não conseguem, como prender os que não querem?
Caro Professor Massano Cardoso
ResponderEliminarParece que as prisões andam superlotadas e, portanto, "reservar" uma estada não deve ser fácil! Requer uma escolha minuciosa do crime a praticar, de preferência perante testemunhas, numa região servida de um tribunal com juízes de mão mais pesada e de estabelecimento prisional com vagas.
Esperemos que o jovem de Lamego tenha juízo e não ande a tramar alguma grave porque as vítimas é que não têm culpa nenhuma, já lhes bastando que tenham de contribuir para a comida, cama e roupa lavada de todos aqueles que vão mesmo parar à cadeia!