quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A folga orçamental e a baixa de impostos

Na entrevista a Judite de Sousa, Manuela Ferreira Leite esteve muito bem a recomendar a baixa de impostos e também a explicar que esta sua posição não era incoerente com o que vinha defendendo em matéria fiscal.
Não advogava a baixa de impostos, disse, enquanto não houvesse folga orçamental. Agora que a há, já que o défice anda pelos 2,1% e poderá atingir os 3% em 2009, torna-se obrigatória a sua redução, nomeadamente como forma de dinamizar o consumo, o investimento e a produção.
Criticou, bem, a alternativa política do Governo de utilizar essa folga para aumentar a despesa pública, decisão que irá, certamente, no futuro, exigir mais impostos. Aliás, eu nunca consegui perceber esta obsessão de reciclar e fazer passar o nosso dinheiro pelos cofres do Governo para obter aumentos da actividade económica. Sobretudo em momentos como o que vivemos.
Criticou, e bem, alguns investimentos megalómanos, como o TGV, que exige um enorme recurso à importação de bens e serviços e não atingirá uma utilização compatível com o equilíbrio de exploração.
Ideias simples, mas que, levadas a cabo, minorariam e não potenciariam os nossos actuais problemas.
Aqui, no 4R, há muito que vimos propugnando pela baixa de impostos, com a diferença, em relação a MFL, de não a condicionar à diminuição da despesa.
Saúda-se pois a posição do PSD, mas também a explicação da sua adopção, neste momento. Preferia que tivesse sido antes. Mas estar no rumo certo e manter a coerência é um grande activo de um líder. E MFL mostrou, neste aspecto, ser coerente e estar no rumo certo.

10 comentários:

  1. Não percebi o porquê do TGV em particular, nem o porquê das importações no critério de deixar cair os investimentos. Deveria ter dito todos.

    Relativamente aos impostos continua a não haver quem diga, como várias vezes foi dito aqui por exemplo, que a folga orçamental é mera martelada contabilística. Compreendo que seja eleitoralmente mais fácil, mas também, enquanto eleitor, me leva a pensar que a martelada é para continuar, com PS ou sem PS.

    Resumindo, continuo à espera da MFL que me lembro.

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  2. Eu tenho sentimentos ambíguos; não sei se tenho mais carinho pelos 6,8% de défice, ou da promessa de Barroso de que não haveria grandes obras publica enquanto houvesse um doente em fila de espera, e depois gastou milhões em estudos para o TGV.

    Vou mandar moedinha ao ar; parece ser a postura do PSD desde há anos para cá...

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  3. Anónimo09:27

    Meu caro cmonteiro, não alinhe nesta tendência que dá muito jeito a alguns, de julgar o passado quando o essencial é ponderar nas soluções para resolver os problemas presentes.
    Ainda por cima, meu caro, julgando o passado sem julgar as circunstâncias em que as afirmações ou os factos ocorreram.

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  4. Caro cmonteiro, longe de mim ser defensor do PSD (a experiência local só me leva a sentir desprezo pela forma como alguns dentro desse partido fazem política), mas acredita que sem Constâncio no BdP, o déficit apurado teria sido esse, ou que actualmente os valores são correctos? É que o próprio TC já levantou sérias dúvidas sobre as contas de 2007, salvo erro.
    Fosse o PS corrido como foi Santana Lopes, e rapidamente se conseguiria por o déficit onde desse mais jeito.

    Falando da entrevista, pareceu ver a Dra. MFL mais solta e sorridente (dentro do possível...), e tentando passar uma mensagem muito relevante, e com a qual concordo plenamente: este governo anda a enganar a população de forma totalmente irresponsável! No sector da educação, que me é mais próximo, só posso dizer que estes pseudo-cursos para reciclar alunos incompetentes e Novas Oportunidades são uma fraude, que se vai pagar caro nas próximas décadas.
    Em relação à redução de impostos, é urgentemente necessária. Basta ver que inúmeros outros países têm feito créditos/estímulos fiscais para devolver alguma liberdade económica aos cidadãos (ao contrário do "engenhoso", que bem no seu estilo vou-aproveitar-enquanto-aqui-me-encontro-e-esbanjar-à-grande acha que a dívida se combate com...mais dívida!).

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  5. Gostei do desempenho da Dra. Manuela Ferreira Leite, principalmente por ter dado respostas reflectidas, não se deixando embalar pelas perguntas muito directas de Judite de Sousa, que no fulgor da conversa podiam propiciar respostas menos ponderadas.
    Agora, acho que chegou o momento mais penoso, sair dos gabinetes e fazer um “forcing” bem concertado no País real, de modo a fazer passar a mensagem da diferença.

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  6. Caro CMonteiro:
    Assim como se diz que a democracia é o menos mau dos regimes, eu tenho para mim que o PSD é o menos mau dos partidos políticos portugueses. Claro que, de vez em quando, também lhe foge o pé para o chinelo.Mais vezes do que seria razoável, muito menos do que nos outros. Quando acontece, merece ser criticado. Tem-no sido aqui no 4R.
    Apesar de tudo, com um ou outro desvio,tem mantido coerência em muitos dos aspectos fundamentais da política portuguesa. Claro que se vamos para os aspectos folclóricos, é como o Vira do Minho, volta para aqui, volta para ali. Mas é preciso separar o trigo do joio. Em matéria de trigo, normalmente, a moeda cai na face certa. Em matéria de joio, depende da verborreia dos líderes.

    Caro Tonibler:
    Claro que há muita martelada. O Tribunal de Contas vem-no referindo. Mas a martelada maior é dizer que a despesa pública vem diminuindo, quando tem aumentado e que os impostos vêm descendo, quando têm crescido. E faz-se mais obra para aumentar mais os impostos.É inevitável, nomeadamente face à crise de financiamento das economias.

    Caros JotaC e RXC:

    É bem isso, o que dizem!...

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  7. Igual a si mesma, como fez questão de demonstrar, sobretudo à entrevistadora que, "menina" não percebeu inteiramente que estava na presença de uma Senhora que rejeita exibicionísmos e se remete ao essencial e concreto.
    Começando pela imagem, a Dr. Manuela (ou quem a aconselha) escolheram um traje clássico, em tons da moda. Até neste pormenor se evidência a coerência da postura, dizendo que sim, que é avó, mas uma avó actual e disperta, capaz de identificar e acompanhar os tempos actuais sem receios. Depois, paulatinamente foi acompanhando as questões da entrevistadora que ingénuamente acreditou que seria capaz de "trocar as voltas" à entrevistada. Por fim, a mestra aplicou-lhe a "lição-de-misericórdia" afirmando, confirmando e justificando, porque cortará a obra do TGV quando assumir a governação.
    Não se pode fazer o jogo da esperteza saloia com quem sabe da poda...

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  8. No pouco tempo que teve de entrevista, e falando apenas dos assuntos que lhe foram postos pela jornalista, Manuela Ferreira Leite esteve igual a si própria e mostrou ao país em quem deverá votar se não quiser piorar esta situação de crise, votar na alternativa credível do PSD.

    Sobre o cenário politico-partidário:
    "aquilo que temos dito nestes últimos 7 meses é o que se tem vindo a verificar" [...] "o debate político é completamente diferente agora, do que era há 7 meses atrás" [...] "a oposição do PSD não se baseia em tricas políticas, mas em questões importantes"

    Sobre a crise economico-financeira:
    "eu sempre defendi - desde que fui Ministra das Finanças - que, se houvesse alguma folga orçamental, essa folga deveria ser utilizada para baixar impostos e não para aumentar a despeza" [...] "aumentando a despeza, hipoteca-se no futuro uma possível baixa de impostos"

    "o emprego está nas PME, é preciso ajudá-las, mas não da forma como o governo está a fazer" [...] "não se ajuda alguém que está endividado, fazendo com que se endivide mais"

    Sobre as grandes obras públicas:
    "Se eu fosse primeira-ministra abandonava de imediato o projecto do TGV" [...] "só é viável de houvesse um avião para Madrid, de 7 em 7 minutos" [...] "essa obra não vai utilizar recursos portugueses, vai importar-se tudo"

    Sobre as eleições autárquicas:
    "Pedro Santana Lopes tem crédito para ser presidente de câmara" [...] "tem obra feita como presidente de câmara" [...] "ser presidente de câmara ou primeiro-ministro é completamente diferente" [...] "fui eu, como presidente da distrital de Lisboa, que escolhi Santana Lopes em 2005"

    "Gonçalo Amaral não cumpre as regras definidas pelo PSD para ser candidato a uma autarquia e nesse sentido a sua candidatura não pode ser aceite"

    Sobre o calendário eleitoral:
    "O Engº José Sócrates quer maioria absoluta, mas ao mesmo tempo quer antecipar eleições. Não se percebe se quer então estabilidade ou instabilidade"

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  9. Ora aí está uma excelente nota, caro Bartolomeu, e um magnífica síntese, caro Luís Melo.

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  10. 1º O cmonteiro é useiro e vezeiro na mentira dos 6,8%. O relatório do Sr. Constâncio começa com a seguinte frase:
    " Pela segunda vez fui solicitado pelo Governo para presidir a uma Comissão para analisar a situação das Finanças Públicas. Em 2002, tratava-se de reavaliar as
    contas do ano anterior e desta vez de efectuar uma estimativa do défice previsível para 2005."

    Da primeira vez, o Sr. Constâncio verificou que o governo socialista do Sr. Guterres não tinha mentido, mas se tinha enganado: o défice de 2001 tinha sido de 4,4% e não 2,2% como os socialistas diziam.

    Da segunda vez, o Sr. Constâncio, em Maio de 2005, reviu a previsão do défice orçamental, que se verificaria no final de 2005, sem novas medidas de política (por exemplo, sem as receitas extraordinárias previstas no OE para conter o défice abaixo de 3%), adicionando o IEP ao perímetro das Administrações Públicas e, lembro eu, sendo executado pelo governo PS em vez do governo que o propôs à AR.
    Vê-se bem que o governo de Santana Lopes e Bagão Félix tinha mentido. Não havia a mínima hipótese de se ter enganado e, nem sequer, de não se ter enganado.

    2º Lembro que há uma grande diferença entre a postura dos governantes da coligação PSD-PP e os do PS. Os governantes da coligação PSD-PP, por incompetência, ou, até, por maldade, enganavam-se nas previsões ou mentiam e tinham de fazer rectificações dos orçamentos. Os do PS não se enganam, nem mentem, apenas têm de se adaptar ao que injustamente ainda não conseguem controlar: a evolução da economia mundial. Como não se enganam, nem mentem, também não têm de rectificar nada: vêem-se obrigados a fazer suplementos dos orçamentos.

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