O Professor Daniel Bessa, depois de muitas dúvidas e hesitações, chegou finalmente ao bom caminho. E foi claro no que disse, na entrevista de ontem, ao Público.
Para além de referir que “este ano tem de se dar sinais de uma recuperação nas contas públicas”, através da diminuição da despesa, afirmou ainda que “não há verdadeira redução da despesa sem privatização de serviços”.
Se tal tivesse acontecido, como muitos de nós temos vindo a dizer no 4R, por exemplo, aqui, teríamos seguramente menor défice, menos impostos e serviços públicos de melhor qualidade.
Apesar de tudo, mais vale tarde do que nunca. Outros líderes de opinião se juntarão. Pena é que só o façam quando a casa está a arder!...
Para além de referir que “este ano tem de se dar sinais de uma recuperação nas contas públicas”, através da diminuição da despesa, afirmou ainda que “não há verdadeira redução da despesa sem privatização de serviços”.
Se tal tivesse acontecido, como muitos de nós temos vindo a dizer no 4R, por exemplo, aqui, teríamos seguramente menor défice, menos impostos e serviços públicos de melhor qualidade.
Apesar de tudo, mais vale tarde do que nunca. Outros líderes de opinião se juntarão. Pena é que só o façam quando a casa está a arder!...
Nota: Claro que também se pode e deve reduzir substancialmente a despesa com um mínimo de gestão. Mas para isso seria preciso que os ministros tivessem qualquer ideia, mesmo que ténue e vaga, do que a palavra significa.
caro pinho cardão,
ResponderEliminar"menor défice, menos impostos e serviços públicos de melhor qualidade"
não, não, sim. Como eu costumo dar de exemplo, o orçamento de estado já financiou três guerras a 5000 km, todas ao mesmo tempo. Acabaram as guerras e os impostos continuam a subir...
Convém precisar que privatizar serviços públicos para diminuir a despesa não é transformar, por acto formal, pessoas públicas em pessoas privadas, continuando a financiá-las com dinheiros públicos. Pode servir os propósitos da desorçamentação e assim disfarçar o problema dos deficites. Não o faz desaparecer, pelo contrário, só o agrava ou contribui para o endividamento do País.
ResponderEliminarConvém também que a privatização de serviços públicos, quando sob o regime das velhas concessões ou das novas parcerias público-privadas, assente em estudos honestos (e não em pré-determinações...) que permitam perceber que o custo para o erário público (mas também o custo social), não resultam, afinal, agravados.
Privatizar para diminuir a despesa deveria obedecer a um exercício simples de equacionar: retirar o Estado de actividades que nada têm que ver com as funções de soberania ou de apoio social, contando neste último caso com a dinâmica e "produtividade" comprovadas de muitas entidades da sociedade civil.
Convenhamos ainda que privatizar com vantagem pública, também não é entregar a propriedade ou a gestão ao mercado, quando este só as aceita no pressuposto da contrapartida de indemnizações compensatórias que continuam a pesar - quando não pesam mais - do que a despesa com o financiamento directo pelo Estado dessas actividades.
Com estas precisões, estou de acordo com o Prof. Bessa. Com o Pinho Cardão, sempre estive de acordo...
Excelentes notícias: um economista socialista já diz coisas muito parecidas com as que dizem os colegas mais à direita. Óptimo. Já faltou mais para uns e outros reconhecerem o gritantemente óbvio: Portugal nunca deveria ter aderido ao euro e faria bem em abandonar esse barco adornado.
ResponderEliminarCaro Pinho Cardão
ResponderEliminarTenho uma certa admiração pelo Prof Daniel Bessa, leio religiosamente o que escreve e ouço com atenção, sempre que "apanho" o Dr Nogueira Leite.
Posto isto, a proposta que apresentam, das três uma, ou não estudaram bem o sector, estudaram bem o sector e apresentam uma solução "engenhosa" para um problema bicudo, ou, por fim, não devem ter analisado outras soluções já comprovadas.
Repare:
a) A taxa média de rentabilidade de uma unidade escolar com 50/60 alunos (mínimo economicamente viável com os novos regulamentos) é de +/- 8/12%;
b) O prazo médio de amortização do investimento (+/- € 400.000) é de +/- 15/20 anos.
c) Existe um limite para a escalabilidade +/- 1.500/2.000, se bem que se perda qualidade a partir dos 750/800.
d) O sector em Portugal está em contracção e estagnará a partir de 2015 ( a taxa de natalidade está a diminuir e estagna na data indicada).
e) Os equipamentos, em funcionamento, existentes necessitam de investimento de manutenção mínima e/ou de adequação aos regulamentos;
(NB Todos os dados, são aproximados)
Sem me querer alongar, parece-me que não é um sector atractivo para o investimento privado, ou pelo menos, não atarirá um investimento significativo. O Estado teria de oferecer outros atractivos com o inerente e inevitável aumento da factura final, sem ter garantia de conseguir privatizar na totalidade (não estou a ver o privado aceitar, sem alguns "truques" as escolas mais problemáticas).
Claro que privatizando, teoricamente, resolvia muitos problemas: os custos, o imobilismo, a qualidade, os professores etc, etc. No entanto e pelo que afirmei acima, tenho muitas dúvidas.
Existe uma outra solução e comprovada, o cheque ensino está amplamente documentado e em fucnionamento há tempo suficiente para se poder adaptar com êxito.
Como sucede com muito do debate político em Portugal é, por vezes mais complicado rebater algumas das ideias que se apresentam ou propõem. este é um dos casos.
A questão central, se bem compreendi os vários artigos e comentários públicos que o Prof Bessa tem realizado, é o Estado ter de escolher entre, aumentar os impostos ou diminuir a despesa. No longo prazo, só a última opção pode criar as condições de sustentabilidade e viabilidade da nossa economia.
As privatizações, como as vendas de activos são uma forma de diminuir a despesa; quando cerca de 80% da despesa pública são salários e pensões, não é difícil de perceber que as primeiras são soluções meramente temporárias, porque adiam o inevitável, que são as segundas soluções.
Estou de acordo com o Prof. Daniel Bessa, quando afirma que prefere as soluções radicais às graduais, até porque, em dois/três anos podemos não ter capital para financiar as soluções adequadas.
Pelo desculpa por me alongar tanto neste tema.
Cumprimentos
joão
... em estado de obesidade mórbida
ResponderEliminarCom as contas desatinadas
e um país hipotecado,
as políticas enfunadas
deixam o país ressacado.
A mórbida obesidade
do Estado endividado
mostra a monstruosidade
de um regime malfadado.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarEu já defendi essas mesmas medidas. Hoje, não acredito que alguém queira o negócio da educação sem garantias seguras por parte do Estado e como o Estado não é, claramente, pessoa de bem... o preço a pagar será alto, muito alto e a todos os níveis.
ResponderEliminarUm pequeno exemplo, quem é que estará interessado em "gerir" uma escola assente nas regras do Ministério da "Educação"? Só quem estiver completa e absolutamente doido. Como se pode gerir uma "escola" se os "alunos" podem fazer tudo o que bem entenderem dentro das salas de "aula", se os "professores" foram transformados em meros burocratas e os "encarregados de educação" em meros depositantes de miúdos? Porque será que os jornalistas estão proibidos de entrar nas "escolas" públicas desde 2006 sem autorização prévia do apparatchik? É que podem filmar aquilo que acontece todos os dias... e o que acontece todos os dias é muito grave, mesmo muito grave.
Caro Pinho Cardão, infelizmente o pouco tempo que passei como professor na "escola" pública à portuguesa permitiu-me entender que as soluções fáceis não vão resolver rigorosamente nada! Temos que interiorizar que para conseguirmos sair do buraco em que nos metemos temos que começar pelas fundações e temos que ir construindo a casa tijolo a tijolo, não podemos estar sempre a revolucionar tudo porque esta forma de estar (muito nossa) já provou não nos levar a lado nenhum. E temos que interiorizar também que para ultrapassar este buraco enorme teremos que penar muito tempo, infelizmente talvez vinte anos!
No ensino superior coisas muitíssimo graves por lá se passam também...!
Já agora, quantas escolas tem a Espanha por cada milhão de habitantes? E Portugal? Quantas escolas superiores tem a Espanha por cada milhão de habitantes? E quantas tem Portugal? Temos que fazer este trabalho, temos que fazer comparações. Habituámo-nos à ideia que somos uma pequena ilha isolada no mundo, não somos! Quando um político segue um caminho errado, os nossos concorrentes (especialmente a Espanha) aproveitam imediatamente esse erro.
Qual a utilidade do Instituto Português da Juventude? Temos que fazer estas questões!
Temos que começar a casa pelas fundações, não há outra maneira. Dá muito trabalho? Sim, mas não há outra forma.
Na última passagem do ano juntei-me a antigos colegas de faculdade e... quase metade estão a trabalhar no estrangeiro (Espanha e Inglaterra) todos disseram a mesma coisa ao comparar esses países com o nosso: "Em Portugal trabalhamos muito e demasiadas horas, em Espanha (ou Inglaterra) trabalhamos bem! Cada um de nós faz apenas e só aquilo que sabe fazer bem. Um engenheiro de sistemas não programa computadores!" Que diferença...
É por aqui que temos que ir, é um caminho muito mais difícil mas não há outro que seja sustentável.
Caro Dr. Pinho Cardão,
ResponderEliminarO tempo, e as circunstâncias, permitem-nos assistir hoje a algumas "conquistas" intelectuais que, há não muitos anos atrás, não julgaríamos sequer possíveis.
Mas não tenho grandes ilusões quanto à possibilidade efectiva de se avançar, sem tergiversações, numa trajectória privatizadora em domínios como a educação e a saúde.
Creio mais em terminar com tudo o que seja golden-shares (com a ajuda da UE) e conseguir que o Estado saia, em definitivo, da REN, da EDP, da Galp, etc. Acrescentaria a esta lista ainda a RTP/RDP, Lusa e TAP. Mas, como se pode ver aqui, a carteira de participações do estado é ainda muito significativa e inclui ainda - pasme-se - uma farmácia em Carcavelos(*).
(*) - Com a devida vénia ao João Miranda do Blasfémias.
Caro Tonibler:
ResponderEliminarDe facto, o OE sustentou várias guerras e aí sabia-se para onde ia o dinheiro. Agora gasta-se uma parte substancial em desperdício e não se sabe como é gasto.
Caro Ferreira de Almeida:
Muito honrado por concordar. Aliás o meu amigo definiu claramente vários pressupostos, que também são os meus.
Meus caros: Voltarei logo aos recomentários...
Caro JMG:
ResponderEliminarDe facto, excelentes notícias.
Mas, quanto à adesão ao euro, aí discordo. Ainda bem que lá estamos. Caso contrário, estaríamos bem pior.
Caros João, Paulo,Fartinho e Eduardo F.:
A privatização dos serviços públicos de telecomunicações trouxe maior qualidade e mais baixo preço, melhor serviço; o mesmo aconteceu com os serviço de electricidade ou, noutra esfera, com os serviços bancários.
Nada pode comprovar que o mesmo não possa acontecer na saúde ou na educação.
Claro que o cheque ensino é um caminho, já que diminuía a discriminação que o actual serviço público traz: quem pode, vai para boas escolas, quem não pode sujeita-se às que há...
Claro que haverá outros segmentos por onde começar, a televisão, de facto, é um deles: o serviço público que actualmente nos dá é nulo. O mesmo com outros sectores indicados.
E também concordo que sem reformas radicais e tratamento de choque não vamos a parte nenhuma: só pioramos.
Caro Manuel Brás:
Regime malfadado, desgraçado, desmiolado, tramado, amalucado...
Meu caro Pinho Cardão:
ResponderEliminarSe não estivéssemos no euro:
i) Há muito que cá teria estado o FMI a obrigar-nos a comportarmo-nos de maneira econòmicamente responsável, o que quer dizer que a nossa dívida externa nunca teria chegado onde já está, isto é, na estratosfera;
ii) Dezenas de milhares de PMEs não teriam fechado as portas e as empresas entretanto surgidas (em muito menor número) que são muito mais eficientes teriam surgido do mesmo modo: a ideia segundo a qual de um ambiente econòmicamente adverso nascem necessàriamente empresas mais eficientes em quantidade suficiente para reabsorver a mão-de-obra perdida é intelectualmente atraente. É pena estar por demonstrar e pelo contrário a evidência empírica apontar no sentido de que o crescimento explosivo de algumas partes do Mundo se traduz em processos de desindustrialização de numerosos países do Ocidente (EUA, Reino Unido, nós ... ) cujo desemprego passa a estrutural e cuja dívida externa, um destes anos, terá que ser corrigida a duras penas;
iii) Os Portugueses não teriam "comprado" casas do modo avassalador como o fizeram, nem teriam atingido os níveis de consumo e de bem-estar que atingiram. Por outras palavras, não deixariam em herança às gerações vindouras os calotes que vão deixar;
A geração de políticos, pensadores e economistas responsável por este descalabro terá talvez que morrer primeiro antes que uma nova geração diga e faça o contrário do que tem sido, e continua a ser, dito e feito; a menos que a barca fantasiosa do euro, à força de meter água, se reduza ao tamanho dos países para os quais faz realmente sentido ter uma moeda única. Nós não fazemos parte desse número.
Caro JMG:
ResponderEliminarAs suas considerações são pertinetes, mas continuo a pensar que a adesão ao euro foi, em si, uma boa medida. Admito convictamente que deveria ter sido melhor preparada e que se deveriam ter cumprido de forma contínua todos os requisitos da entrada.
Aliás, caso tivessemos sempre cumprido o Plano de Estabilidade e Crescimento e obedecessemos aos rácios aí considerados,a nossa situação seria incomparavelmente melhor: menor défice, menor dívida, menos impostos, melhor economia.
Por outro lado, só um Ministro com o conhecimento, a garra, a determinação e a sabedoria e sentido patriótico de Hernâni Lopes fez com que cumpríssemos as orientações do FMI. Suspeito bem que, com os actuais dirigentes políticos, não cumpriríamos qualquer dessas orientações. Repare que o Governo socialista de Guterres deixou resvalar o défice até estarmos em situação de sofrer sanções da CE E OS SOCIALISTAS SEMPRE SE OPUSERAM ao controle do défice por parte de MFLeite. Os mesmos que deixaram agora resvalar o país para a situação em que se encontrava já em 2008, antes da crise.
Poderia fazer algumas considerações sobre a desvalorização da moeda que teria seguramente acontecido se não entrássemos para o euro, com consequências gravíssimas a m. p. para a economia: subida de custos dos materiais importados, maior dificuldade para competir, sustentação de empresas totalmente inviáveis. Traria o resultado contrário ao de que o meu amigo propugna, quando refere: "... ideia segundo a qual de um ambiente econòmicamente adverso nascem necessàriamente empresas mais eficientes em quantidade suficiente para reabsorver a mão-de-obra perdida é intelectualmente atraente..."
Enfim, obrigado pela sua contribuição e deu-me a ideia de num futuro post poder voltar ao tema.