segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Açoreano Eleitoral

Bem ou mal, a Assembleia da República aprovou uma Lei na qual se incluía uma redução de vencimentos na função pública. Lei essa válida para todo o território nacional, no qual se inclui o Arquipélago dos Açores.
Todavia, o pomposo Presidente do não menos pomposo Governo Regional de 250.000 habitantes decidiu não aplicar a Lei no seu território.
Como resposta, o Ministro das Finanças disse que a Lei é da República e tem que ser aplicada na República. Mas como o Ministro das Finanças da República nada conta para o reino de César, César nem se dignou comentar. É que, no reino de César, só vale a Lei que César quiser.
O 1º Ministro também veio dizer que a Lei é geral e tem que ser aplicada. Mas, temeroso de ser contraditado, logo acrescentou estar longe de si pensar fazer cumprir normas republicanas em reinos como os de César.
Interrogado, o Presidente da República referiu que a não aplicação da Lei poderia ser inconstitucional, por violar o princípio da equidade. Opinião cautelosa, até que os órgãos próprios eventualmente se pronunciem. Cavaco, sempre institucional, goste-se ou não.
César, que nada liga a Santos Teixeira e a Sócrates, abespinha-se todo agora e pega da trombeta a berrar que as declarações de Cavaco apenas se justificam por razões eleitorais e de caça ao voto e que, no fim, dividem os portugueses.
Portanto, para César a aplicação da Lei divide e a excepção une.
Nunca vi nada tão fora da Lei. Mas perfeitamente normal nesta república descomandada onde um qualquer César se arvora em dono da lei ou a massacra e tortura até fazer que dela nada reste. Uns tiranetes à moda dos Césares, romanos e de todos os tempos.

7 comentários:

  1. Na minha opinião, trata-se de uma inconstitucionalidade que visa combater outra inconstitucionalidade... mas a minha opinião conta pouco, e o meu ordenado também.

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  2. Caro LPL:
    Então, trata-se de duas.
    E um erro nunca emenda o outro.

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  3. "O Melro"
    ... de Guerra Junqueiro.

    O melro, eu conheci-o:
    Era negro, vibrante, luzidio,
    Madrugador, jovial;
    Logo de manhã cedo
    Começava a soltar, dentre o arvoredo,
    Verdadeiras risadas de cristal.
    E assim que o padre-cura abria a porta
    Que dá para o passal,
    Repicando umas finas ironias,
    O melro; dentre a horta,
    Dizia-lhe: "Bons dias!"
    E o velho padre-cura
    não gostava daquelas cortesias.


    O cura era um velhote conservado,
    Malicioso, alegre, prazenteiro;
    Não tinha pombas brancas no telhado,
    Nem rosas no canteiro:
    Andava às lebres pelo monte, a pé,
    Livre de reumatismos,
    Graças a Deus, e graças a Noé.
    O melro desprezava os exorcismos
    Que o padre lhe dizia:
    Cantava, assobiava alegremente;
    Até que ultimamente
    O velho disse um dia:


    "Nada, já não tem jeito!, este ladrão
    Dá cabo dos trigais!
    Qual seria a razão
    Por que Deus fez os melros e os pardais?!"

    (...)

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  4. Caro Pinho Cardão,

    Concordo em absoluto...
    Se deixei a ideia contrária, aqui me retracto.

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  5. Caro Pinho Cardão

    O Pró consul C César violou um princípio básico de direito: utilizou abusivamente um poder e um direito conferido pela lei.
    O que podemos discutir é quem terá o pundonor e a (H)ombridade em questioná-lo.
    Cumprimentos
    joão

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Caro Bartolomeu:

    Bom e adequado momento de poesia, e logo do grande Guerra Junqueiro.
    De facto, andam por aí uns melros...

    Caro Paulo:
    Incisivo retrato dos lusíadas dos tempos de hoje...

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