Teimosia ideológica

Como noticiado na edição de hoje do Público (p.10) o PS lançou ríspidas críticas ao projecto de lei do PSD que visa introduzir algumas medidas de flexibilização no mercado de trabalho. Segundo o PS, tais medidas, ao invés de promover o emprego, só trariam maior precariedade aos trabalhadores, sobretudo os jovens. Esta posição do partido do governo constitui uma teimosia ideológica sobre um tema sensível: no caso vertente, o elevadíssimo nível de desemprego dos jovens. Isto porque:

1. Variadíssimos estudos teóricos e empíricos mostram que as barreiras ao desemprego são deletérias da criação de emprego e, logo, do nível agregado do emprego de um país. A intuição destes resultados é simples: quanto mais difícil for reverter uma contratação, menor será a inclinação dos empresários em contratar. É este efeito que o projecto de lei do PSD visa remediar.
2. O nexo referido no ponto anterior explica porque razão o desemprego entre os jovens é tão elevado em países onde a lei laboral é mais rígida, como Portugal e Espanha: a sua menor experiência profissional (menos provas dadas) torna cada jovem – individualmente considerado – um risco maior para a entidade recrutadora.
3. Conforme notou (e bem) Miguel Macedo do PSD, o status quo em matéria laboral – de autoria do actual governo – produziu uma discrepância inaceitável entre a taxa de desemprego do jovens e a dos restantes grupos etários.
4. A gravidade da situação que a iniciativa legislativa do PSD pretende pôr cobro é tal que a OCDE – instituição que o primeiro-ministro não se cansa de invocar; quando lhe dá jeito, claro – a elege como principal constrangimento ao crescimento da produtividade da economia portuguesa.

O dito projecto de lei do PSD não só é acertado pelos seus méritos ‘técnicos’, como também é extremamente oportuno, num contexto em que urge dinamizar o mercado de trabalho, tendo em vista o aumento da competitividade da nossa economias, mas, acima de tudo, a promoção do emprego dos jovens – cujas dificuldades de inserção mercado de trabalho, o PS tão despudoradamente está a explorar.

A liderança do PSD faz bem em manter-se firme em torno deste projecto. Se algum reparo merece o projecto de lei é o carácter transitório das medidas nele consagradas. Em jeito de recomendação, penso crucial ser feito um esforço de esclarecimento dos seus méritos perante o público.