Esperança de vida e pensões...

Boas e más notícias. Primeiro as boas notícias: a esperança de vida continua a aumentar. O Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente valores actualizados da esperança de vida. À nascença subiu para 82,30 anos para as mulheres e 76,43 anos para os homens. As mulheres vivem mais tempo que os homens, esta tendência mantem-se.

Agora as más notícias: as pensões de reforma atribuídas em 2012 vão sofrer uma penalização de 3,29%. A culpa é do “factor de sustentabilidade”, cuja função é ajudar a sustentabilidade dos sistemas de pensões, reduzindo o valor da reforma em função da esperança de vida. Para evitar esta redução é preciso trabalhar mais, o necessário para compensar o ganho de esperança de vida. O tempo de trabalho adicional que é necessário para neutralizar a penalização varia consoante o número de anos de carreira contributiva. Por exemplo, quem tenha 15 a 24 anos de descontos terá que trabalhar cerca de mais um ano, quem tenha mais de 40 anos de descontos terá que trabalhar cerca de mais quatro meses. As penalizações e mais anos de trabalho tenderão a agravar-se à medida que ao longo dos anos futuros se registem mais ganhos de esperança de vida.

O factor de sustentabilidade vai afectar em particular as gerações mais novas que perante a degradação do valor das reformas que pode atingir os dois dígitos serão obrigadas a adiar o momento da reforma, trabalhando mais anos. É este o caminho. A penalização deixará de ser uma opção.

Desde 2008, data em que o factor de sustentabilidade foi instituído, os dados revelam que as pessoas têm optado pelas penalizações em lugar de as compensarem com mais tempo de trabalho. A este comportamento juntou-se também a procura significativa pela reforma antecipada, apesar das gravosas penalizações aplicadas.

Com as reformas antecipadas congeladas e o agravamento gradual do efeito do factor de sustentabilidade a tendência está traçada, trabalhar mais anos. Não tem que ser necessariamente mau. Viver mais será a compensação...