O ping-pong da receita e da despesa

Nesta enorme barafunda que se gerou sobre quem deve pagar o quê no quinhão na correcção do defice e da dívida – que faz lembrar a frase de guerra “morres tu, morro eu?, morre tu que não te conheço de lado nenhum” – os olhos saltitam para a receita e para a despesa e vão tirando conclusões sobre o aumento previsível da recessão. É bom lembrar que, em 2011, todos tinham perdido meio salário, traduzido em receita por um imposto extraodinário, e que, em 2012, esse imposto desapareceu, ou seja, o sector privado recuperou o meio salário (reduziu-se a carga fiscal), mas o sector público perdeu 4 vezes mais, reduzindo dois salários (diminui-se a despesa).

Este ping- pong entre receita e despesa fica muito claro se pegarmos no exemplo concreto do Senhor Manuel que, até 31 de Dezembro de 2012, trabalhou no sector privado. Não pesava no lado da “despesa”, por isso o seu rendimento era reduzido pelo aumento da receita ou seja, o clássico imposto. Esse cidadão estaria então ao lado dos que exigiam “redução da despesa”, “baixa de impostos” e redução directa do que o Estado pagasse a quem tinha que pagar, trabalhadores e pensionistas, para simplificar e nos concentrarmos no que hoje anima os nossos debates.

Reformado a partir de 1 de janeiro de 2013, o mesmissimo Senhor Manuel, embora se mantenha contribuinte tal e qual os seus ex-colegas de escritório, vê os seus proventos passarem de imediato à categoria de “despesa” e, ainda que ficasse a receber o mesmo que antes, e a pagar os mesmos impostos, o facto é que a despesa do Estado aumentou por conta dele, porque lhe paga a pensão. Fica, assim, o Senhor Manuel arrebanhado nesse redil onde se aglomera a “despesa”, logo, a simples mudança para a sua nova classificação orçamental traduz-se num empecilho à economia e ao crescimento. Até ao dia fatídico em que se reformou, os seus impostos deviam ser poupados a bem da economia, agora a sua reforma tem que ser “reduzida” diretamente, para abater à despesa. Graças a misteriosas interpretações económicas, já não é um agente da economia, para ele, o efeito é exactamente o mesmo que ser tributado quando estava no activo, mas eis que o clamor público agora lhe aponta o dedo e diz que não senhor, ele agora é despesa, adeus dias em que quando comprava um par de calças animava o comércio, ou quando ia de férias impulsionava o turismo, agora é “o Estado” que lhe compra as calças e lhe paga o lazer e esse dinheiro é considerado, grosso modo, um atentado ao crescimento. Logo, a redução da pensão desse cidadão para metade só pode ser bom porque reduz o defice. O aumento do imposto em 50% do seu colega de sala mais novo 5 anos só pode ser um atentado ao futuro porque aumenta a carga fiscal.

O Senhor Manuel, até agora orgulhoso “privado” que contribuia para o crescimento económico,, vê-se agora na pele de “despesa” e as suas perspectivas mudam de um dia para o outro, tal como o seu lugar “na economia” também. Mas o senhor Manuel, a pessoa, o cidadão, o consumidor, o pagador de impostos é que é o mesmo. Ou não?