Sempre à espera...

É uma teoria filosófica, dirão alguns. Outros dirão, é uma visão pessimista. Enfim, presta-se a várias interpretações. O que quer que seja, a questão tem muito a ver com a "política". Vivemos num país, ou parte dele, do sempre à espera. Uma espera anémica. Um país que está sempre à espera acaba por não se concentrar em nada e de pouco ou nada encontrar. Vive em estado de instabilidade. Não há ou é reduzida a previsibilidade. À espera invariavelmente das mesmas coisas. Agora, à espera do orçamento, à espera das eleições legislativas, à espera de saber se a crise e a austeridade acabaram ou não, à espera de saber se a Europa nos vai ou não ajudar, à espera de saber se os cortes nos salários e nas pensões são ou não definitivos ou afinal temporários, à espera do crescimento económico, à espera do emprego, à espera de saber o que vai acontecer ao BES, à espera que não apareçam  por aí mais más notícias, à espera de encontrar em quem confiar, à espera de mudança sem saber qual...É um sinal de falta de confiança. Evidencia alguma desorientação colectiva. Um país assim não aproveita plenamente os seus recursos - que são muitos e muitos de qualidade - não se mobiliza para a obtenção de resultados. Pelo meio, a vontade de fazer fica como que em suspense à espera. Um estado de coisas que precisava de ser alterado, não deveríamos ficar à espera. Que fazer?

Politiquês

Nas leituras da manhã encontrei este texto publicado na edição de hoje do El País. Não se trata de uma abordagem profunda, mas chama à reflexão a questão de saber se a neolinguagem dos políticos não é em si mesma um dos factores que gera a opacidade de que muitos se queixam em relação à vida política. 

O hermetismo, o discurso circular, a falta de clareza da palavra não foram referidos ontem no Prós e Contras da RTP1 que andou em redor do desconsolo coletivo com o estado da democracia que temos. Pelo contrário, as intervenções, designadamente as de quem se apresentou como portador de novas ideias e velhas queixas para a partir delas lançar a fundação de novos partidos, movimentos ou grupos, revelaram elas mesmo como a linguagem é refúgio quando devia ser veículo de transmissão de ideias, sem reservas ou barreiras. Com exceção da clareza de Nuno Melo e de Fátima Campos Ferreira, há que o destacar.

O Acordo e os efeitos da TSU...

Governo, patrões e UGT chegaram a acordo para um aumento do salário mínimo nacional (SMN) de 20 euros, passando de 485 euros para 505 euros. Em contrapartida a taxa social única (TSU) desce 0,75% para as empresas que já empregavam este ano trabalhadores a receber SMN. Ambas as medidas entram em vigor a partir de 1 de Outubro de 2014 até 31 de Dezembro de 2015. A medida vai abranger cerca de 400 mil trabalhadores. O SMN encontrava-se congelado desde 2010.

Congratulo-me com o Acordo. Embora não conhecendo, ainda, os contornos da medida, o que foi noticiado sugere-me algumas notas em relação à redução da TSU:

1ª A medida poderá custar cerca de 25 milhões de euros aos cofres da Segurança Social. Não está claro quem paga este custo. Atendendo à natureza da medida, o seu custo deve ser pago pelos impostos para compensar a Segurança Social da perda da respectiva receita. A Segurança Social não pode dispensar esta receita, considerando a existência de problemas de sustentabilidade financeira e a necessidade de aspensões em formação serem asseguradas pelas contribuições de acordo com a TSU que está em vigor que ainda assim não é suficiente.

2ª As empresas que nos últimos anos optaram por pagar salários superiores ao SMN, não tendo optado pelo congelamento em vigor, não serão beneficiadas com a descida da TSU. Não parece fazer sentido. Há uma espécie de penalização do "bom infractor". 

3ª As empresas terão um incentivo financeiro para concentrar a contratação de remunerações no SMN. Uma remuneração de 510 euros já não aproveitará a descida da TSU. Não parece fazer sentido. 

Com a informação disponível, surgem, por agora, estas dúvidas de múltiplas implicações...

Est modus in rebus

Há um limite em tudo. Também nas reformas, sobretudo as que têm caráter sistémico. Nestas, recomenda-se um profundo conhecimento das realidades e sobretudo prudência no estabelecimento dos novos quadros, sejam eles orgânicos ou normativos. 

Poderia ser esta a conclusão que ontem ninguém foi capaz de extrair do debate sobre o estado da justiça no programa Prós e Contras da RTP 1. Mas é a ideia que têm, pelo que percebi, até os (poucos) que ali se manifestaram adeptos da recente reforma da orgânica judiciária, ante os desastrosos efeitos imediatos.

Compreendo que por vezes é preciso forçar a porta para fazer entrar o que é necessário que entre, face à resistência que vem de dentro da casa. Compreendo também que na casa da justiça são muitos os interesses corporativos que tudo fazem para que pouco ou nada mude, sendo certo que muita coisa deveria mudar. Em especial na atitude dos agentes da justiça, menos nas instituições, na minha modesta opinião. Porém, as reformas da justiça, e em particular a que mexeu com a orgânica dos tribunais, deveria ter sido pensada e aplicada com especial cautela e prudência. Porquê? Porque, ao contrário do que podem pensar técnicos, tecnocratas  e políticos, estas mudanças só aparentemente têm uma natureza orgânico-funcional. Na verdade, bolem com os direitos dos cidadãos, pois é por causa dos direitos que o Estado organiza a máquina que os deve reconhecer e garantir. 

Os milhões de processos paralisados não prejudicam advogados, nem juízes ou procuradores e funcionários judiciários. Terão de trabalhar mais, porventura, para os recuperar. Mas trabalhar mais é o que se pede quando a necessidade o impõe. Mais relevantes são os efeitos negativos sobre a cidadania: a travagem incauta do giro processual em tantas casos põe sobretudo em causa os direitos de quem espera pelo seu reconhecimento.

Há responsabilidades técnicas? Existem, decerto, como todos já perceberam. Apurem-se e atue-se em conformidade. Há lei também para isso. Porém, é errado pensar que se expiam todos os pecados com a penitência imposta aos tecnicamente incompetentes. Como ontem explicou o Professor Tribolet no referido programa, no mundo em que vivemos, na sociedade da informação, as opções sobre a gestão da informação não são opções técnicas, são na sua essência opções políticas. Não o perceber é um erro crasso como ontem ficou claro nas intervenções do senhor secretário de Estado, alguém seguramente bem intencionado mas manifestamente impreparado para perceber que o político já não é o que era...

Malandros, que não o avisaram!...

Devidamente ataviado com a ajustada farpela, para mostrar presença e empenho na acção, um vereador da Câmara de Lisboa com ar de jota meninó apareceu nas televisões a explicar que a autarquia não estava à espera de tanta chuva em tão pouco tempo, queixando-se ainda de a Câmara não ter sido devidamente avisada sobre este cenário.

Pois é, o paizinho não o avisou e ele nem suspeitava que, mesmo um vereador como ele, se pode molhar quando chove ou escorregar nas sarjetas entupidas. 

Nem o paizinho o avisou, nem o Chefe apareceu, entretido noutros combates mais ardentes e prioritários, jogando pelo seguro para não sair chamuscado.

E assim ele lá teve que exibir a fatiota de combate. Por acaso, enxutinha e sem aparente pinga de chuva.  

Da série "as melhores metáforas do ano" (ou "a reposição de uma velha polémica")

Na versão eletrónica do Económico de hoje.

A taxa sobre o carbono e os heróis do agrupamento

A taxa sobre o carbono, a principal medida da fiscalidade verde, vai constituir mais uma machadada na competitividade das empresas portuguesas e, assim, no crescimento económico e no emprego. Tomando a forma de um  adicional sobre o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos), irá representar   um aumento de preço na gasolina e no gasóleo para o consumidor final.

Portugal, com uma base industrial insignificantemente poluidora a nível global, permite-se encarecer o preço dos produtos, tornando-os menos competitivos, enquanto os grandes países poluidores, sem quaisquer preocupações ambientais, concorrem a preço baixo com produtos altamente poluídos nos mercados onde também estamos. Já não bastava o preço alto da energia eléctrica, mercê da opção por um desproporcionado parque eólico produtor de energia cara, mas, e mais grave, com o preço acrescido dos custos adicionais de ter que se manter um aparato produtivo clássico como alternativa pronta a fornecer energia no caso de não haver ventania.

E assim, como aliás já o fazemos, iremos pagar na electricidade o custo das novas eólicas e, simultaneamente, o custo dos parques produtivos necessários para suprir as suas falhas. Paga-se a eólica e paga-se simultaneamente a convencional.

Porque não são os salários que afectam a nossa competitividade. A nossa competitividade é afectada, sim, por outros factores nos quais o custo da energia é determinante. E onde os governos, que tanto clamam por crescimento e emprego, normalmente actuam em sinal contrário, por lógicas corporativas ou de grupo, que se sobrepõem ao interesse geral. Claro que os responsáveis se tornam heróis no seu agrupamento. Mas fábricas como, por exemplo, a Covina/Saint Gobain estão paradas e continuarão paradas devido ao custo da energia.

Educação e Justiça: tão diferentes, mas tão iguais...

Dois ministérios muito diferentes, missões distintas, mas com problemas comuns. Educação e Justiça, e outros haverá, sofrem de um problema idêntico: deficiente administração e gestão dos recursos. 

Esta semana culminou com dois pedidos de desculpa, depois da negação insistente da existência de problemas. Na Educação os erros na colocação dos professores, com efeitos negativos no arranque do ano escolar. Na Justiça a paralisação da plataforma informática Citius com consequências graves no funcionamento dos tribunais. Ambos os casos afectando o exercício de direitos essenciais. 

Os ministros assumiram a responsabilidade política. Na Educação com uma dimensão de um alto responsável pela administração escolar, na Justiça com o insólito facto de uma não demissão. Ou talvez não seja assim tão estranho. 

Mas a responsabilidade política, só por si, não revolve um certo tipo de erros que se tornaram crónicos na administração pública e no funcionamento do Estado. Os modelos não estão ajustados às necessidades, os modelos de gestão pecam por ser centralizadores ou então é a falta deles que está na base do descontrolo dos meios e dos recursos que supostamente devem ser capazes de dar resposta com qualidade e em tempo útil aos objectivos políticos e satisfazer os interesses dos cidadãos e das comunidades. 

Na Educação assistimos há anos a problemas na colocação dos professores e na abertura das escolas. Todos os anos instala-se um clima de guerra entre o ministério e os sindicatos. Qual escola, quais alunos, quais professores, qual ensino! Na Justiça, depois de anos a preparar a reforma do mapa judiciário, os suportes informáticos não estavam preparados para responder. O Citius afinal entrou em colapso e vai ser necessário construir outro.

Os défices de gestão na administração pública - é disto mesmo que se trata - conjugados com opções ultrapassadas de concepção política do Estado, incluindo o seu modelo de funcionamento - vão continuar a estar na base de problemas muito graves que afectam o bem-estar dos cidadãos e constituem um travão à prosperidade. E os milhões de recursos - sejam trabalhadores sejam horas ou euros - que se gastam! Tudo em nome de uma cultura política que está esgotada. 

Por melhores e adequadas que sejam determinadas medidas políticas, a máquina infernal do Estado trata de as matar logo à nascença. Esta semana política não vai desaparecer da memória rapidamente. Mas dela deveria ser retirada uma reflexão para, com responsabilidade política, perceber e compreender o que funcionou mal e mudar o que deve ser alterado. Assumir os erros é próprio dos seres inteligentes, mas não é suficiente...

Leonard Cohen

Este homem faz 80 anos. Há muitos que me acompanha. Estudei com ele. Trabalhei com ele. Tardes, noites de satisfação a ouvi-lo. Não há muitos génios da palavra e da música que se possam considerar intemporais. Cohen é um desses raros. 

Que contes muitos mais, é o desejo egoísta.

A poluição dos velhos

A partir de Novembro, dizem os jornais e a Câmara da capital, só carros com matrícula posterior ao ano de 2000 poderão circular no centro histórico de Lisboa e ter acesso ao eixo Avenida da Liberdade-Baixa. Por questões ambientais e para fomentar o transporte público, dizem.  

Uma política verdadeiramente socialista e integradora. A avaliar pela viatura que conduz, quem manifesta significativos sinais de pobreza, pois tem o seu destino natural marcado: andar de autocarro ou de eléctrico. Seria mesmo um atentado civilizacional que pudesse passear o calhambeque nas zonas chiques da cidade, obviamente destinadas a exclusiva utilização por gente que saiba pisar tão delicadas vias. 

Os menos favorecidos de abonos e de viaturas terão que aguentar a distinta poluição provocada pelo mais abonados, enquanto estes, até pela modernidade da montada, podem escapar rapidinho à horrível poluição que os afronta. 

Uma medida inconfundivelmente socialista. E neo-liberal, claro está!

A vida não está mesmo para os velhos...sejam eles homens ou carros. 

O bom filho à casa torna

"Reduzir o défice não é a nossa prioridade", proclama o impagável Hollande segundo revela o Expresso on line. Ninguém tinha dúvidas disso. Porém, a afirmação de François levanta a dúvida: se antes se sabia que a República Francesa não cumpriria as metas do défice por manifesta (e confessada) incompetência, parece que agora o incumprimento das obrigações (que continua a impor aos outros) é deliberado e resulta de uma profunda convicção. Nunca saberemos ao certo, porém, se não foi a incompetência que terá levado à convicção. Ou sabemos?

Seja como for, é de assinalar este realinhamento com a família socialista, que, estou certo, rejubila já com o regresso do verdadeiro filho...pródigo.

Irlanda continua a apontar-nos o caminho...

1. Num trimestre (2º de 2014) em que o conjunto das economias da zona Euro estagnou, a Irlanda cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior (em que já tinha crescido 2,8% em relação ao 4º trimestre de 2013) e 6,5% em termos anuais.

2. Numa apreciação por componentes do PIB, verifica-se que este crescimento se ficou a dever sobretudo às exportações líquidas e ao investimento privado, sendo mais modesto o contributo do consumo privado.

3. Para o conjunto do ano, os analistas antecipam um crescimento médio do PIB não inferior a 5%, que será o ritmo mais elevao desde 2007.

4. Este ritmo de crescimento está a influenciar muito positivamente o comportamento do mercado da dívida irlandesa, sendo de destacar o facto de a taxa de juro implícita na cotação da dívida a 10 anos se situar em torno de 1,7%.

5. Por este conjunto de factores, a Irlanda já anunciou a intenção de vir a reembolsar antecipadamente a dívida contratada com o FMI aquando do Programa da Assistência Financeira, pois conseguirá financiar-se no mercado a custo inferior, reduzindo por essa via os encargos orçamentais com juros...

6. Mas na Irlanda não se discutem as “vantagens” da reestruturação da dívida pública, da mutualização da dívida e, muito menos, as virtualidades de uma saída “controlada” do Euro...

7. Em suma e mais uma vez, a Irlanda continua a mostrar-nos o caminho...

O regresso à troca directa!

A seguir as propostas dessa exótica Comissão da Fiscalidade Verde, o Governo irá obrigar os empregados por conta de outrem a receber parte do seu ordenado em tickets de transporte, como forma de incentivar o uso de transportes públicos.

A verificar-se (e tudo indica que sim, dado o ímpeto esverdeante do Ministro do Ambiente), tratar-se-á, a meu ver, de uma ingerência abusiva nas opções de vida do cidadão trabalhador, que tem o direito de receber em moeda corrente a remuneração do seu trabalho, dando-lhe o destino que bem entender. Se o Governo quiser dinamizar o transporte público, sem contender com as liberdades pessoais, tem a solução alternativa de considerar no cálculo do IRS uma dedução correspondente aos passes sociais e títulos de transporte. 

Mas, claro, esta não seria uma medida mediática. Mediático, sim, é o Ministro aparecer, na entrada do autocarro, com um ticket transporte na mão.

Depois do aumento colossal dos impostos (em que ainda não consigo medir a parcela imposta pela pesada herança socrática, sem dúvida a mais relevante, e a que resultou de vontade governamental, em alternativa à eliminação do Estado paralelo), vem agora este governo retroceder à idade da troca directa, elegendo o pagamento em espécie como medida de política. 

Creio que nenhum governo socialista faria melhor. E ainda acusam este governo de ser neo-liberal!...

PS: Fiscalidade verde? Vermelha, bem vermelha é que ela é. E quem não tem transporte colectivo? Institui-se um câmbio para a troca por euros? E um organismo regulador? 

A complicação da burocracia...

Foi lançado em Novembro de 2012 um recrutamento de mil novos inspectores da Autoridade Tributária. Até à data não entraram em funções. Agora, o governo diz que a entrada em função dos inspectores deverá estar concluída até ao final de 2014, enquanto o sindicato dos trabalhadores dos impostos diz que a entrada vai resvalar para o início do próximo ano. Enfim, a diferença não é grande. O facto é que decorreu um ano e nove meses sobre a data do lançamento do recrutamento. Uma demora justificada por um responsável do fisco por se tratar de um processo complicado. Complicado é entender as razões para tanta burocracia...

E os Bentos a crise vai levando...

Bento XVI resignou...
Paulo Bento rescindiu...
Vítor Bento desistiu...
Mas que crise esta, hem?

Economia e medicamentos

Sempre que surge um grave problema de saúde levanta-se logo de imediato a seguinte pergunta, não há ainda tratamento? Compreende-se perfeitamente esta forma de estar, porque a comunidade, apesar de todos os contratempos, habituou-se às grandes conquistas da medicina. Obviamente que nem tudo passa por esta medida, mas uma parte significativa pode ser resolvida ou minimizada através das terapêuticas médicas.

O "Ébola" está aí, a atacar inexoravelmente a pobre África, caldo de muitas doenças, e a ameaçar o ocidente. Sempre que tal acontece, ameaças ao bem-estar e saúde dos ocidentais, os esforços são canalizados para encontrar uma solução, vacina ou medicamentos. As indústrias responsáveis põem-se em campo. Acontece que a investigação para obter um novo produto, capaz de atingir os seus fins, custa imenso dinheiro, de uma forma geral podemos apontar para verbas da ordem dos mil milhões de dólares. As empresas de investigação  têm com objetivo obter retorno do investimento e obter lucros da venda, logo, se não houver perspetivas de retorno substancial não se atrevem a tamanha aventura. O caso do "Ébola" é paradigmático. Esta doença é conhecida  desde 1976. Apresenta uma letalidade impressionante, inicialmente autolimitada a determinadas zonas de um continente sem recursos, e, por isso mesmo, nada convidativo a investimentos. Agora, apesar de atacar o ocidente, continua a não ser muito convidativa à investigação, porque atinge poucas pessoas, e, se forem tomadas adequadas medidas de prevenção, pode ser perfeitamente controlada. Então, o que fazer? Não dá lucro investigar novos produtos? Então não se investe. Mas não é preciso falar do "Ébola" para se chegar a esta conclusão. Se recordarmos a história da tuberculose verificamos que praticamente não há medicamentos novos desde há muitas décadas. A doença deixou de ser problemática no primeiro mundo - apesar do aparecimento de novas estirpes ultrarresistentes -, o número de pessoas infetadas baixou de forma drástica, e ficou acantonada a comunidades pobres e com recursos insuficientes para adquirir novos produtos. Este problema começa a preocupar as autoridades que, assim, se veem impossibilitadas de lutar e tratar velhas e novas doenças. Trata-se de um grave problema de saúde pública que vai obrigar à tomada de iniciativas no sentido de se investigar e obter novos produtos, porque o mundo é cada vez mais pequeno, mais interativo e mais perigoso. Na prática, os grandes laboratórios, historicamente responsáveis pela produção de novos fármacos, continuam a assobiar para o lado, investindo mais nas doenças cardiovasculares e nas neoplasias, certos de que poderão obter proventos enormes, já que atingem mais pessoas e cujos  recursos  fazem inveja aos povos subdesenvolvidos, que sofrem, também, das mesmas doenças que nós, ocidentais, além de continuarem a sofrer os horrores de velhas e novas doenças emergentes.

Solução? Há uma que começa a ser desenhada. As autoridades dos diferentes países deveriam criar prémios chorudos, nos quais estariam contemplados os investimentos da investigação, além de um generoso equivalente ao retorno comercial, e ficarem com os direitos exclusivos desses produtos com os quais fariam frente aos problemas de saúde emergentes, propiciando os meios terapêuticos adequados a todos os povos, independentemente do seu nível económico. Esta seria a forma mais adequada de resolver a falta de investimento em medicamentos contra determinadas doenças, caso do "Ébola" e da velha tuberculose, porque para a hipertensão e a hipercolesterolemia já temos mais do que suficientes.

Um dos melhores títulos do ano!

Se não é o melhor, é seguramente um dos melhores títulos do ano. No Expresso on line.

Ouçam a voz da razão. Por uma vez...

Queixas-crime contra ministros ou pedidos de demissão porque as coisas não correm bem, são gestos patéticos ou absolutamente inconsequentes. Vivemos num país em que raramente alguém se demite, mesmo que sejamos invadidos pela Albânia. 

Manifestei-me contra a chamada reforma do mapa judiciário pela elementar razão de que nada de fundamental resolve no sistema de justiça, gerando, ao invés, custos no plano da coesão e equilíbrio territoriais. Não passará muito tempo para que essa conclusão seja consensual... 

O que creio que ninguém projetou - nem os mais assanhados profetas da desgraça - foi a dimensão dos problemas resultantes das alterações no funcionamento dos tribunais. A maioria dos processos judiciais está hoje desmaterializada, pelo que tudo quanto se faça para superar a inoperacionalidade do CITIUS, corre o risco de causar mais problemas do que aqueles que estão criados. Por isso, em nome dos direitos dos cidadãos - e não dos histéricos interesses corporativos dos agentes do sistema que a pretexto se fazem sentir - deixem-se de arrogâncias de um lado e aproveitamentos mesquinhos do outro lado, e tome-se urgentemente a medida que a razão impõe: suspensão dos prazos para prática de atos judiciais, bem como de outros - como os prescricionais - que dependam daqueles.

Mais um ritual de palração

Logo à noite, o primeiro debate televisivo entre Seguro e Costa. Se, depois de meses de campanha, reportagens televisivas, entrevistas nos jornais e na rádio, depois deste tempo todo de acrimónia e ofensas mútuas, de propostas logo criticadas ou esquecidas e depois retomadas com nova embalagem, os socialistas ou equiparados, potenciais votantes de um e outro ainda não sabem quem escolher, então pobres socialistas.  

Teremos então mais um tempo de palração. Tempo perdido, digo eu, por duas razões. Porque qualquer um apenas só conseguirá convencer os já convertidos. Depois, porque um exército de jornalistas, analistas, comentadores logo se encarregarão de interpretar os discursos a seu modo, reestruturando-os de acordo com a sua conveniência, dizendo o que não ouviram e distorcendo o que realmente ouviram. 

E o mais admirável, para mim, é como os nossos políticos, desde os líderes partidários ao 1º Ministro, se sujeitam a isto, e acabam por delegar em meia dúzia de pensadores encartados de sua confiança a tradução do que disseram nas entrevistas ou debates. 

Enfim, tempo de palração. E palrar é fácil, como, embora noutro contexto, hoje dizia Miguel Sousa Tavares. Siga, pois, o ritual. 

Futebol

Também gosto de futebol. Por que razão não deveria de gostar? Em pequeno brincava como qualquer criança, na escola, depois da escola e antes de fazer os deveres. Não tínhamos bolas de borracha, ainda estávamos longe desse tempo, e as de couro eram só para os graúdos e os "profissionais". 

Um dia convenci o meu pai a comprar os rebuçados de meio-tostão com os jogadores da bola para preencher a caderneta e conseguir o cromo de "ouro" com o qual conseguiria adquirir a bela bola de couro que estava exposta na taberna-mercearia de terra batida. Não foi fácil. Ele disse que sim, mas o que é que eu iria fazer aos rebuçados? - Eu? Respondi logo: - Como-os todos! Sorriu e deu-me o dinheiro. Cheguei à tasca, que mais parecia uma caverna, onde pontuavam candeeiros de petróleo, e perguntei quantos rebuçados ainda havia no pote. - Para quê? - Para saber se posso ou não comprar todos. - Todos?! - Sim. Todos. - Tens dinheiro? - Tenho pois. - Mostra lá? Saquei algumas moedas do bolso, uma de cinco escudos e outras de vinte e cinco, dez e cinco tostões, e mostrei-lhas, longe, na palma da mão. - Hum!  Vou contar. Despejou os rebuçados sobre o balcão ensebado e pôs-se a contar. Eu ainda não andava na escola, mas já sabia contar, pelo menos até cem. Atento, ouvi-o a contar em voz alta até que parou. Não me recordo quantos, mas foram mais de cem. O que eu sei é que ainda fiquei com dinheiro, sobretudo com as moedas pequenas. Cheguei a casa entusiasmado para completar a caderneta. Já tinha todos, só me faltava o tal, o único, aquele que permitia completar a caderneta para depois conseguir a desejada bola de couro. De repente surgiu o cromo mais cobiçado. Enquanto todos contribuíam para a procura do "precioso", eu ia comendo rebuçados uns atrás de outros. Estava nervoso. O meu pai colou o dito com farinha de trigo e eu corri que nem um doido até à loja. - Aqui está a minha caderneta. Está completa. Agora quero a bola. O taberneiro, um trombudo, verificou se estava tudo em ordem e depois tirou-a da parede e deu-ma. Fiquei entusiasmado, mas depressa verifiquei que estava vazia. Para é que eu quero uma bola de couro vazia. Pensei. Era noite de domingo e não havia bicicletas em casa, logo não tinha bomba. Tanto protestei, que tiveram de sair para ver se algum vizinho tinha uma bomba. Conseguiram uma. Depois tentaram bombear ar para dentro da bola. Aquilo não enchia, era preciso um adaptador qualquer. Foi uma chatice. Eu queria ir para a cama e dormir com a bola, mas cheia. Não sei o que fizeram, mas houve alguém que a conseguiu encher. Depois começaram a bater com ela no chão. Estava deliciado a vê-la a saltar e a fazer barulho. Eu também fiz o mesmo e fui dormir. O pior foi durante a noite, fui atormentado por violentas dores de barriga e pus a casa em alvoroço. O que seria, o que não seria, até que me perguntaram: - O que é que fizeste aos rebuçados? Não me digas que os comeste todos? - Todos não, mas quase. Foram ver e não restavam muitos. - Mas tu és doido ou quê? Não sabes que comer muitos rebuçados faz mal à barriga? Foi então que contrapus: - Mas tu não disseste o que é que eu iria fazer a tantos rebuçados? E eu não disse que os comia! Então, comi-os. - Doido varrido! Vi-me aflito, mas a bola de couro já era minha e eu idealizava os jogos de bola que ia fazer em vez das bolas de trapos. Iria ser um sucesso no bairro e no ringue de patinagem transformado em campo da bola. E foi mesmo. Que jogos! Melhores e mais emotivos do que o Portugal-Albânia.

Irlanda mostra-nos o caminho...mais uma vez!

1. Foi hoje notícia a descida das taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública irlandesa (yields), no prazo de 2 anos, para um nível inferior a 0%.

2. Trata-se de uma situação que ultrapassa, surpreendentemente, a mais ambiciosa pretensão dos Reestruturacionistas que por cá se manifestam – que, como sabemos, consiste em alargar os prazos da dívida para o extremo do horizonte visual, se possível com juros bonificados, pressupondo a inocência dos credores – com a enorme vantagem de não indispor os credores, antes recebendo a sua adesão espontânea...

3. Sem ruídos que se notem, sem proclamações reestruturacionistas, sem planos geniais para a saída “controlada” do Euro - que entre nós continuam a ser glosados pelos mais eloquentes produtores de opinião - a Irlanda vai fazendo o seu caminho, sem alardes, com a economia a crescer e...

4. ...como agora se vê, tendo os credores/mercado na mão, ao ponto de se disporem a pagar para deter o estatuto de credor da Irlanda.

5. Mais uma vez, como aqui já salientamos noutras oportunidades, a Irlanda mostra-nos o caminho!

Elites

Esta entrevista dispensa comentários. Não tanto pelo que revela sobre quem a dá, mas porque suscita a reflexão sobre as elites que temos.
Ah! Já me esquecia. Hoje vai ser condenado um sucateiro...

Sistema de pensões: um assunto adiado, até quando?

Caíram as medidas dos aumentos da TSU dos trabalhadores  – de 11% para 11,2% - e do IVA – de 23% para 23,25% - que integravam o pacote da Contribuição de Sustentabilidade chumbada pelo Tribunal Constitucional no início de Agosto. Veremos se definitivamente ou se o Orçamento do Estado de 2015 as vai aproveitar.

A legislatura irá terminar sem uma reforma estrutural dos sistemas de pensões. Está hoje claro que a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões está ameaçada pela conjugação negativa e persistente de factores económicos e demográficos, apesar da “reforma” de 2007 e das medidas aplicadas durante o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro através de cortes nas pensões dos regimes contributivos e do congelamento de actualização destas pensões.

É bom ter presente que o adiamento de uma intervenção estrutural agravará com o tempo os desequilíbrios financeiros e as iniquidades sociais e tornar-se-á insustentável, na medida em que será cada vez mais estreita a margem política para actuar por via de cortes sobre as pensões e de medidas paramétricas que penalizam as gerações futuras.

Está em causa uma mudança de paradigma demográfico, económico e social que implica encontrar compromissos sociais e políticos duradouros para uma mudança do sistema de pensões. Fazê-lo sem uma ideia de compromisso é uma fonte de tensões que em nada contribui para encontrar soluções que gozem de uma representação alargada da sociedade. 

Há soluções para os problemas, mas é preciso actuar. Actuar com urgência porque há muito trabalho para fazer e porque uma reforma estrutural leva tempo a produzir resultados. E o tempo é, neste caso, escasso. Já não estamos no plano do desejável, mas sim no plano do indispensável. Vamos ter que aguardar. Até quando? 

Emitir dívida a 50 anos, porque não?

1. Foi ontem notícia uma primeira emissão do Tesouro Espanhol ao prazo longuíssimo de 50 anos – vencimento em 2064 – tendo sido colocados, em oferta privada, € 1.000 milhões à taxa de juro de 4%.

2. Este tipo de dívida emitida a prazos muito longos, tem sido utilizada por exemplo pelos Tesouros Americano e Inglês, encontra um mercado preferencial em investidores institucionais como os fundos de pensões e as companhias de seguros de vida, instituições que têm necessidade de encontrar coberturas adequadas (em prazo e rendimento) para responsabilidades de muito longo prazo que assumem, nomeadamente com planos de pensões.

3. Não existe, para já, qualquer indicação de o Tesouro Português vir a emitir dívida a prazos tão longos, apenas se ouviu anunciar, há poucas semanas, a possibilidade de uma emissão de dívida a 15 anos (o que nem é novidade, no caso português).

4. Devo admitir que a emissão de dívida a 50 anos seja uma ideia muito simpática, tanto para Crescimentistas como para Reestruturacionistas...trata-se de dívida que se poderá classificar como “a perder de vista”, que não causa preocupações por algumas décadas...

5. ...embora tenha consciência de que se encontra ainda longe do tipo de dívida pública que seria ideal para aqueles dois grupos de Patriotas – dívida PERPÉTUA e sem JURO (ou de cupão ZERO, tanto faz), que a generosidade implícita nos corações dos nossos credores ainda haverá de tornar possível, um dia...

6. Mas enquanto esse belo dia de inspiração misericordiosa dos nossos credores não chega, porque não emitir dívida a 50 anos (e com juro, obviamente)?

O dedo na ferida

Confesso-me farto de diagnósticos. Mas por vezes retomar a consciência do que somos e de como somos, faz bem. Por isso, gostei de ler este artigo sobre a principal endemia nacional, a irreprimível tendência para meter o Estado em tudo e tudo no Estado. Recomenda-se a leitura.