Mil e uma noites de angústia existencial...

"Há uma pergunta muito importante para mim e que anda altamente subestimada no cinema de hoje: o que significa ser espectador? Que lugar tem ele dentro de um filme?"

Miguel Gomes, realizador do filme "As Mil e uma noites", em entrevista ao Expresso-Revista

Só me espanta é que o homem, não sabendo o que é um espectador, faça filmes. Ou não esclareça  alguma crítica, que  não sabe se é um filme que são três, ou se são três filmes num só... 

Que a obra é grandiosa  isso não tem dúvida, mede-se em seis horas de filme. E em largas páginas no Expresso, que já ninguém lhe tira. 

Quanto a espectadores...enfim...penso que definitivamente não têm qualquer lugar na fita...

Acordem, Crescimentistas, que o Sol já vai alto!

1. O INE divulgou hoje informação detalhada quanto à evolução do PIB no 1º semestre/2015, confirmando a variação positiva, de 1,5%, em relação ao mesmo período de 2014 e salientando, em especial, a forte dinâmica da Procura Interna.
2. Com efeito, ter-se-á assistido a uma expressiva aceleração do crescimento (homólogo) das diversas componentes do Procura Interna, do 1º para o 2º trimestre do corrente ano: Consumo Privado, de 2,5% para 3,5%; Consumo Público, de -0.4% para +0,5%; Investimento, de 1,7% para 7%.
3. Em relação ao Investimento, a forte variação terá sido devida à formação de stocks, uma vez que o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo teria desacelerado, do 1º para o 2º trimestre, de 9,5% para 3,9%.
4. Em termos do contributo para o crescimento do PIB, a Procura Interna somou +3,4% e a Procura Externa Líquida teve um contributo negativo, de 1,9%, resultante de um crescimento das importações de bens e de serviços a ritmo superior ao crescimento das exportações. Atenção...
5. Também hoje e também o INE divulgou informação sobre o comportamento do mercado do emprego no mês de Julho, havendo a registar uma nova queda da taxa de desemprego, desta vez para 12,1% (era de 12,3% em Junho), que será o registo mais baixo desta variável desde Outubro de 2010.
6. Talvez seja de alertar os simpáticos Crescimentistas para de que se libertem do sono profundo em que caíram e que os leva, à revelia da realidade e em estranho exercício de sonambulismo, a insistir na necessidade de estimular a Procura Interna com medidas discricionárias de apoio aos rendimentos das Famílias e das Empresas.
7. Acordem, Crescimentistas, que o Sol já vai alto!

Pensões: uma ideia para Portugal

O jornal Público publica hoje um trabalho muito interessante sobre o sistema de pensões sueco. É uma das 12 IDEIAS PARA PORTUGAL em áreas críticas e diversas que este jornal tem vindo a apresentar, com base em experiências e reformas adoptadas por outros países que constituem modelos ou referências.

Um trabalho oportuno e sério que ajuda quem quer estar informado a colocar em perspectiva os problemas, os desafios e as soluções que se colocam ao nosso sistema de pensões. E que nos mostra, também, como é que na Suécia os responsáveis políticos se organizaram para pensar e gerir a reforma:

 

Em 1991, com o país a sofrer uma crise económica grave, os sociais-democratas perderam as eleições, e o novo Governo de centro-direita decidiu criar um novo grupo de trabalho para preparar uma reforma do sistema de pensões. Desta vez, apenas foram chamados a participar os partidos com assento parlamentar. E no espaço de dois anos e meio chegaram a um acordo.

Tudo começou na conjuntura económica. A grave crise que se vivia nos países escandinavos criou a ideia na sociedade sueca de que o sistema de pensões em vigor poderia não ser sustentável. Isso deu a todos os membros do grupo um mandato forte para avançar para uma reforma.

“O Partido Social-Democrata estava muito orgulhoso do sistema que tinha criado nos anos 1950. Mas na Suécia, a partir dos anos 1980, muitas pessoas, incluindo sociais-democratas de relevo, começaram a ficar ansiosas e a duvidar que se pudesse manter o sistema. As pessoas começaram a sentir que tinham de fazer alguma coisa para os filhos e os netos. Acho que, para haver um acordo, primeiro é preciso que as pessoas sintam que o sistema antigo não vai funcionar”, diz o ex-ministro. Também pesou a própria formação inicial do grupo, que apenas incluiu quem estivesse predisposto a chegar a um consenso. Não só não foram incluídos sindicatos, organizações patronais ou associações de pensionistas, como dois partidos completamente contrários a mudanças – o partido mais à esquerda e o mais à direita no parlamento acabaram por ficar fora do grupo. Restaram cinco partidos, que representavam cerca de 85% dos votos.

“Tinha sido membro do anterior comité para as pensões que foi criado em 1984 e que não conseguiu chegar a um acordo. Nessas reuniões estavam 30 pessoas numa sala, com partidos, sindicatos, representantes patronais... Nessa altura aprendi que, se queremos negociar de uma forma eficaz, temos de ter um grupo mais pequeno. No final éramos sete e o resultado confirmou a minha ideia de que tínhamos de ter menos pessoas e que tivessem um forte mandato para negociar”, conta Bo Könberg.

Depois, o grupo decidiu funcionar de acordo com a seguinte lógica: os representantes dos partidos – pessoas com uma excelente relação entre si – discutiam uns com os outros até chegarem a uma posição de convergência sobre um determinado acordo. Só depois é que poderiam apresentar aos órgãos dos seus próprios partidos a solução proposta. Desta forma, o conteúdo das negociações foi sendo, na sua maioria, escondido da opinião pública, até ao momento de se apresentar a proposta final.

No final, aquilo que acabou por prevalecer foi o que ambas as partes consideravam absolutamente indispensável. Os sociais-democratas ficaram com a garantia de que o sistema continuava a ser fundamentalmente de repartição, que era universal e que a sua gestão se mantinha pública. À direita, a ideia de que o sistema se tornava actuarialmente (em função da esperança de vida) justo, sem transferências entre gerações, foi considerada uma vitória importante. E de ambos os lados, a ideia de fazer desaparecer as pensões do combate político foi recebida com entusiasmo.

 

Gosto do caso da Suécia para ilustrar que é politicamente possível numa sociedade democrática fazer reformas – no caso da Suécia uma reforma politicamente difícil, mas bem-sucedida – quando as elites políticas trabalham de uma forma catalisadora, longe dos olhares mediáticos e no local apropriado. A forma de preparar e trabalhar uma reforma é, não sendo evidente para todos, um ponto chave.

O trabalho publicado inclui duas entrevistas. Uma com Mats Persson , um economista sueco prestigiado na área das pensões. Transcrevo uma passagem da entrevista que dei que se prende justamente com a solução política empreendida pela Suécia e como lá chegaram:

 

O que podemos concluir com a Suécia, dada a base alargada de representação social que foi possível juntar para fazer uma reforma, é que a necessidade aguça o engenho. Perante problemas concretos, perante a necessidade de estabilizar o sistema e dedicar o tempo a outras coisas, de fazer com que deixasse de haver conflitos políticos permanentes e se arrumasse esse assunto, tornando o sistema fiável, de confiança, foi possível unir esforços. E os partidos tinham também clivagens ideológicas. Em Portugal, não há dúvida de que à partida haverá posições diferentes. E compreendo que os autores da reforma de 2007, que foi apresentada como resolvendo todos os problemas, tenham agora dificuldade em admitir que se pode fazer de outra maneira. Mas o problema é político, porque há soluções técnicas. Se não for o modelo sueco há outras soluções. O problema é a falta de entendimento para se fazer uma estabilização do sistema.

As contas da economia da Cultura e outras...

Pela primeira vez o INE apresentou contas económicas da Cultura. A Cultura, calcula o INE, representa 1,7% do VAB (valor acrescentado bruto) nacional e 2% do emprego nacional. Em termos de VAB os sectores dos livros e publicações e do audiovisual e multimédia contribuem com cerca de 56%, enquanto o património cultural e as artes do espectáculo tem um contributo bem modesto, de apenas 8%.
Mas estes números analisados isoladamente dizem pouco. É fundamental comparar o desempenho económico da Cultura com o de outros países. O INE mostra que de entre os cinco países com contas comparáveis - Espanha, Finlândia, Polónia e República Checa - Portugal é o que apresenta um menor peso relativo da Cultura no VAB, distanciado da República Checa com 2,6% e da Finlândia com 3,2%. E quando se compara a importância económica da Cultura sobre o rendimento e o nível de escolaridade, os outros países apresentam níveis de rendimento e/ou escolaridade superiores a Portugal.
Resultados que não surpreendem, quando verificamos que a Cultura é um parente pobre do Orçamento de Estado (em termos de despesa total: 0,4% em 2011 e 0,11% em 2013)  e dos orçamentos privados, das empresas e das famílias, e que o mecenato cultural  é ainda uma miragem no País. As políticas públicas da Cultura e o modelo da sua governação contribuem certamente para os resultados.
Embora o OE consigne uma fatia muito reduzida à Cultura, a qualidade da despesa que é feita deveria ser, também, alvo de análise. Há despesa reprodutiva, mas também há despesa sem retorno quando estão em causa subsídios para actividades de valia económica e social duvidosa. Nesta matéria não existem avaliações e o escrutínio público é zero.
Mas o valor da Cultura não se mede apenas pelo seu valor económico. Há um conjunto de elementos intangíveis que são muito importantes considerar quando se avalia o impacto da Cultura no desenvolvimento de um país.
Olho para a Cultura como uma alavanca para nos desenvolvermos de um ponto de vista económico, sim, mas olho para a Cultura como uma via para preservar e potenciar o que nos identifica e nos distingue. Como tal, a Cultura é uma actividade que deve merecer uma atenção transversal. Sendo importante o investimento que é colocado na Cultura, considero ainda mais relevante as atitudes e os comportamentos dos agentes políticos e dos agentes privados, investidores ou consumidores, perante a Cultura.
Veria com bons olhos, por exemplo, uma associação para efeitos de políticas públicas entre a Cultura e o Turismo. Mas a Cultura está dependente e dela dependem muitos outros sectores, como por exemplo a educação e a formação ou o ordenamento do território. A Cultura, como aliás outros sectores, não deve ser administrado e tratado como um "silo". Alterar este paradigma não é fácil, é um desafio. Um desafio que tem muito de "cultural"...

Confiança dos consumidores em máximos de 14 anos...como é possível !?!

1. Esta informação acaba de ser divulgada pelo INE, assinalando a subida do indicador que mede a confiança dos consumidores, em Portugal, para o nível mais elevado desde 2001…
2. Segundo a análise do INE, este aumento da confiança dos consumidores deve-se, primacialmente, a três factores: (i) as expectativas quanto à evolução do desemprego, (ii) a precepção sobre a situação económica do País, e (iii) a situação financeira dos agregados familiares.
3. Lê-se e não se acredita! Então, onde para a devastação causada por anos sucessivos de brutais políticas de austeridade, impostas pela perfídia dos mercados, com a vergonhosa cumplicidade dos credores internacionais e das agências de rating ?
4. E onde param, também, os terríveis malefícios de políticas neo-liberais, executadas sob o comando da Snrª Merkel, que a NATA dos opinion-makers deste País entendia terem condenado a economia nacional, e os orçamentos familiares muito em especial, para todo o sempre?
5. E o que fazer agora com os prometidos estímulos discricionários ao rendimento de famílias e de empresas que os simpáticos Crescimentistas não se cansam de anunciar?
6. Pasma-se, não se compreende, os portugueses que responderam a estes inquéritos devem estar todos desatinados…se é que estes resultados têm alguma correspondência com a realidade!

A turbulência económica com epicentro em Pequim e a ideia da criação de 207.000 empregos em 4 anos...

1. Os simpáticos Crescimentistas surpreenderam quase todo o resto do Mundo quando, há poucos dias, anunciaram a “promessa” da criação de 207.000 novos empregos nos próximos 4 anos.
2. É certo que rapidamente corrigiram o “tiro” inicial, esclarecendo que não se tratava de uma promessa, mas sim de um cenário-objectivo, que seria esperável a partir de um conjunto de medidas de política amigas do crescimento (ou da despesa?)…
3. Mas trate-se de promessa ou de cenário-objectivo, eu confesso não entender como é que no mundo actual, com a infinita variedade de contingências internas e externas que se colocam, a cada dia, à condução da política económica, ainda exista ousadia para apresentar cenários de criação (líquida) de X empregos em N anos…
4. Estas dúvidas assaltaram-me com particular intensidade quando hoje estava mergulhado nas notícias em torno da quase apoplética reacção dos mercados de capitais (de acções e de dívida) e dos mercados cambiais (neste caso com uma inesperada valorização do Euro face ao USD), em todo o Mundo, aos mais recentes sinais de turbulência económica, financeira e cambial na China.
5. Este episódio das últimas horas, sem prejuízo de se poder considerar manifestamente excessiva a reacção inicial dos mercados, mostra-nos quanto é hoje arriscado e fantasista apresentar previsões com o grau de precisão inerente a esta sugestão de criar 207.000 empregos em 4 anos…
6. Os nossos políticos já tiveram tempo mais que suficiente – e dispuseram de experiências bem amargas, ainda no passado recente - para perceberem que não é possível, no Mundo globalizado em que vivemos, abraçar cenários ou propostas que, bem vistas as coisas, não passam de distantes quimeras…
7. Daí a minha dificuldade em perceber a ideia  da referida proposta, ainda que situada tão  somente no plano diáfano dos cenários-objectivo…

Contas Externas melhoram em Junho...Crescimentistas salivam...

1.       Foi ontem divulgada (BdeP) a posição das contas externas no final de Junho, verificando-se uma melhoria em relação ao mês anterior: após um défice conjunto das Balanças Corrente e de Capital de € 104,3 milhões, até Maio, tem-se agora um excedente de € 214,1 milhões, valor quase idêntico ao registado no mesmo período de 2014 (€ 218,6 milhões).

2.       A Balança Corrente apresenta um saldo negativo de € 850,4 milhões (- € 950,6 milhões em 2014) e a Balança de Capital um excedente de € 1.064,6 milhões (€ 1.169,4 milhões em 2014).

3.       Note-se que a Balança de Capital, apesar de um excedente inferior em € 104,8 milhões ao de 2014, tem vindo a recuperar rapidamente, pois em Maio a diferença para menos era ainda de € 336,5 milhões.

4.       Quanto às componentes da Balança Corrente – Bens, Serviços e Rendimentos – os saldos são os seguintes: Bens, défice de € 4.251,7 milhões (€ 4.203,7 milhões em 2014); Serviços, excedente de € 4.949,7 milhões (€ 4.752,4 milhões em 2104); Rendimentos, défice de € 1.548,4 milhões (€ 1.499,5 milhões em 2014).

5.       Para a melhoria contínua do saldo dos Serviços contribui, muito especialmente, a esperada e forte subida das receitas líquidas do Turismo, originando um excedente de € 2.817,2 milhões nesta rubrica, quase 15% acima do registado em 2014, de € 2.456,3 milhões.

6.       No caso dos Rendimentos, o défice, de € 1.548,4 milhões, sobe ligeiramente em relação ao de 2014 (€ 1.499,5 milhões) provavelmente como resultado de rendimentos de investimento estrangeiro uma vez que os juros da dívida ao exterior têm registado uma descida acentuada.

7.    Registo especial, nos Rendimentos, para a manutenção de um forte ritmo de aumento das remessas de emigrantes, de € 1.174 milhões em 2014 para € 1.297,7 milhões agora, uma subida de 10,5%.

8.    Em suma, uma melhoria, certamente, mas bastante à boleia da forte descida dos preços do petróleo - que, tudo indica, deverão manter-se baixos por um período ainda longo…Crescimentistas voltam a salivar…

Absolutamente socialista!...

O PS procedeu já à revisão do seu Cenário Macroeconómico, não há muito tempo pomposamente divulgado. 

Afinal, acréscimo da despesa pública e maior défice orçamental. E, naturalmente, acréscimo da dívida pública. Isto, de facto, o PS pode prometer. Sem dificuldade. Sócrates também assim fez. Tipicamente socialista... 

E, concomitantemente, dose colossal de criação de emprego: 207.000 novos empregos em 4 anos. Costa está determinado a bater o recorde dos 150.000 empregos de Sócrates. Afinal, tudo como dantes.   

Absolutamente socialista!...

Tesouro volta a finaciar-se a taxa de juro negativa...

1. Nas duas emissões de Bilhetes do Tesouro hoje realizadas, a 90 dias e a 11 meses, num total de € 1.150 milhões, no prazo mais curto foram colocados € 400 milhões, tendo sido apurada uma taxa média ponderada (TMP) de – 0,013% (compara a + 0,044% na última emissão, no mesmo prazo, a 17 de Junho).
2. No prazo de 11 meses foram colocados € 750 milhões, apurando-se uma TMP de 0,021%, também inferior à da emissão anterior para o mesmo prazo.
3. Curioso notar que ambas as emissões apresentam vencimentos para lá da data das eleições legislativas de 4 de Outubro, o que parece revelador da confiança dos mercados face ao que possa suceder nessas eleições…
4. …que resultado esperarão os mercados desse acto eleitoral? Só eles poderão responder, mas a avaliar por este sinal…
5. Quem deve estar já em estado de salivação adiantada serão os nossos amigos Crescimentistas, convencidos de que será sempre assim (ajuda do BCE é garantida), mesmo após as suas prometidas decisões discricionárias de aumento da despesa pública e outras, todas orientadas para incentivo à procura interna…
6. Correm o risco de verem as TMP’s acompanhar as suas medidas de incentivo…para bem dos investidores, anote-se.

Um Nóvoa de dias às avessas

E depois
do dia de amanhã
chegou ontem
E então fomos presente 
Sampaio da Nóvoa, no Expresso de 15.08.2015
Dias às avessas e pensamento à deriva!...

PIB no 1º semestre/2015: a memorável "apreensão" dos Crescimentistas...

1. Muitos foram os comentários e tomadas de posição, de múltiplos matizes, ao desempenho  da economia no 1º semestre do corrente ano, traduzido numa variação positiva do PIB de 1,5% (dados ainda provisórios).
2. Alguns comentadores da maioria governamental não primaram pela clareza nem pela objectividade, pretendendo chamar a si os louros pela melhor saúde da economia, quando sabemos – temo-lo aqui repetido “ad nauseam” – que o mérito desta viragem cabe, em 1ª linha, às empresas situadas nos sectores de bens e serviços transaccionáveis.
3. Dessa nota de falta de objectividade devo excluir a reacção sóbria e serena do Ministro da Econoima, que, fugindo a euforias, não deixou de registar, mais uma vez, o mérito das empresas para os resultados conseguidos.
4. Mas, de todas as reacções, a mais inspirada pertenceu, por mérito próprio, a um bem conhecido porta-voz Crescimentista para a área económica, o qual manifestou a sua “apreensão”, pelo facto de “O Governo ter como objectivo conter(?)  a procura interna e assentar(?) o crescimento económico na procura externa líquida…”
5. …”e o que o INE vem dizer é que aconteceu exactamente o oposto: é a procura interna que cresce”.
6. Pois muito bem: para quem apresenta como ideia central do programa de governo a dinamização da procura interna através da introdução discricionária de incentivos ao rendimento dos particulares e das empresas, esta “apreensão” com o crescimento da procura interna é, no mínimo, sensacional e memorável

Do caos lírico à loucura erudita...

..."Percebe-se que o júri...tenha ficado encantado pelo sentido de caos lírico deste filme. Zulawski coloca o espectador no epicentro do absurdo e, com um charme matreiro, guia-nos num sentido de loucura tão erudita como errante. Um enorme elogio à desordem polvilhada por uma balbúrdia que é ao mesmo tempo consentida e consequente. É um daqueles casos em que sentimos um cineasta literalmente dentro da literatura...." 

Rui Pedro Tendinha, crítico de cinema (?) no DN de hoje, sobre o filme Cosmos, rodado em Portugal 

Caos lírico, epicentro do absurdo, loucura erudita e errante, um sujeito literalmente dentro da literatura?

Para mim, basta. Não vou ver o filme. Livra!...

Depois de férias, e de espírito descansado, apanho logo uma destas e dizem-me que é cultura....Safa!...

Coisas simples complicadas...

O bom senso é um bem escasso. E sendo escasso tem muito valor. A sua falta, nos tempos que correm, é bem notada. Não admira que tenha para quem não o tem custos por vezes elevados. E a escassez nada tem que ver com a silly season que muitos gostam de associar ao não passa nada ou se passa alguma coisa é coisa tonta ou sem sentido. A escassez do bom senso não tem estações, não está sujeita aos fenómenos da natureza. Só tem que ver, mesmo, com o fenómeno humano. Vem isto a propósito de uma frase que hoje ouvi que me pareceu muito apropriada para definir o bom senso ou a falta dele: sei que posso fazer tudo, mas nem tudo posso fazer! Simples, mas igualmente complicado...

Pensões com contas individuais, uma hipótese a considerar...

O programa eleitoral da Coligação faz referência a propósito de uma reforma do sistema pensões às contas individuais dos contribuintes. Este aspecto não é contudo desenvolvido, mas logo conduziu a críticas e a dúvidas, sem que, no entanto, fosse apresentada uma fundamentação. As contas individuais não são um bicho de sete cabeças.

As contas individuais estão associadas a sistemas de capitalização virtual, como acontece com a Suécia. Vale a pena olharmos para a reforma estrutural que este país empreendeu nos anos 90. As circunstâncias económicas e de finanças públicas eram semelhantes à nossa. E os problemas financeiros do sistema de pensões os mesmos.

Os principais factores que mobilizaram o país para reformar o sistema de pensões foram:

- (i) a consideração de injustiça de um sistema que penalizava longas carreiras com uma história bem-sucedida de contribuições acumuladas, devido à regra segundo a qual a pensão era função do número de anos de carreira e não das contribuições acumuladas ao longo da vida activa,

- (ii) o sentimento das gerações mais novas, acompanhado pela sociedade em geral, de que o sistema de pensões não iria cumprir no futuro as promessas feitas no presente e

- (iii) a constatação, através de cálculos actuariais - baseados na assumpção de pressupostos de crescimentos mais baixos da economia e do aumento da esperança média de vida – que seria necessário aumentar a taxa contributiva, solução que não seria aceite pelas futuras gerações.

Com a economia em recessão e perante uma crise financeira e orçamental, a Suécia decidiu empreender uma mudança no sistema de pensões da qual se realçam três grandes preocupações:

- (i) articulação virtuosa entre a economia e as pensões (designadamente através de incentivos a uma maior participação e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho),

-  (ii) diversificação das fontes de rendimento das pensões, de modo a melhorar a sua adequação na reforma (designadamente através de um sistema multipilar de poupança para a reforma) e

- (iii) implementação de mecanismos de ajustamento automático do equilíbrio de longo prazo do sistema e de manutenção da taxa contributiva entre gerações, garantindo, assim, a estabilidade financeira e a equidade do esforço contributivo ao longo do tempo.

A proposta de reforma foi sujeita a um processo de discussão pública. A sua concretização foi possível graças ao consenso político que reuniu cinco dos sete partidos com assento parlamentar, representativos de 80% do eleitorado. Esta base alargada de representação social manteve-se, garantindo a continuidade da reforma.

A viabilidade técnica da capitalização virtual – modelo de repartição com contas individuais que registam as contribuições e as valorizam em função do desempenho da economia – está hoje bem demonstrada pela experiência sueca.

Sem particularizar, um sistema de capitalização virtual em contas individuais (a) mantém o modelo de repartição, isto é, as contribuições continuam a financiar as pensões a pagar e (b) mantém uma contribuição definida (TSU) para financiar o sistema.

O que é que muda, em traços muito gerais, em relação ao nosso sistema?

- Os planos de benefício definido – em que a pensão obedece a uma fórmula de cálculo pré-estabelecida - são substituídos por planos de contribuição definida e as contribuições do trabalhador e da entidade empregadora são registadas e valorizadas numa conta individual aberta em nome de cada trabalhador.

- A pensão é calculada à data da reforma (a) em função das contribuições acumuladas na conta individual e valorizadas ao longo do período de vida activa de acordo com uma taxa de juro virtual, que reflecte o desempenho da economia (por ex., a taxa de crescimento real do PIB ou a taxa de crescimento real das contribuições para o sistema de pensões) e (b) em função da esperança de vida naquela data.

- Existe um mecanismo (uma taxa de juro interna do sistema, por ex. a evolução do rácio contribuintes/pensionistas, rácio contribuições/pensões) que visa assegurar em permanência o equilíbrio de longo prazo e a manutenção da taxa contributiva entre gerações, garantindo a equidade do esforço contributivo ao longo do tempo.

E para que fique claro, na capitalização virtual, ao contrário da capitalização financeira, as contribuições não são aplicadas nos mercados financeiros.

Vejamos algumas vantagens deste sistema:

  - Quanto mais tempo o trabalhador se mantiver no mercado e mais contribuições fizer na sua conta individual e melhor for o desempenho da economia, maior será o capital acumulado e, consequentemente, maior será a sua pensão.
 - Reforça o princípio da contributividade, os trabalhadores são recompensados por mais contribuições que fazem para o sistema, cada euro conta para a formação da pensão. 

  - Ganha em transparência a relação que se estabelece entre os contribuintes e o sistema, através das contas individuais.

  - Incentiva à participação formal no mercado de trabalho e à declaração de rendimentos para efeitos contributivos.

  - Melhora a ligação entre o financiamento e as condições de reforma e o desempenho da economia.

  - Encoraja as pessoas a pouparem para a reforma.

  - Imuniza défices financeiros de longo prazo e garante a equidade entre gerações.
Uma outra vantagem importante é que os governos são obrigados a fazer a gestão actuarial e a gestão financeira de um sistema com estas características. O sistema de pensões ganha em transparência.

Num sistema deste tipo, o Estado deixa de prometer o que não pode dar. O Estado só paga o que a economia e a demografia permitem. Esta mudança de paradigma impede a transmissão de dívida para as futuras gerações e por esta via assegura a equidade intergeracional. De um ponto de vista económico não é indiferente. Face ao actual sistema de pensões, tem incentivos ao esforço contributivo, à poupança e à valorização do capital humano. Pontos a merecerem reflexão no debate que falta fazer sobre um sistema de pensões com futuro...

Exportações no 1º semestre/2015: dois pontos nos ii...

1. No último Post aqui editado fiz referência ao inquestionável bom desempenho das exportações de bens no 1º semestre de 2015 (+5,7%), face ao mesmo período de 2014, após um mês de Junho excepcional (+9%).
2. Constatei, entretanto, que a generalidade dos comentadores têm colocado ênfase quase exclusiva nas exportações para países UE, em oposição a países não UE (com destaque, neste último caso, para a forte quebra das exportações para Angola), na explicação para o bom desempenho das exportações.
3. O que está longe de ser verdade: neste mesmo período, as exportações para os EUA aumentaram 27,4%, subindo do 6º para o 5º lugar no ranking dos mercados de destino, as exportações para a China subiram 10,4% (mantendo o 10º lugar), o que não deixa de ser notável quando se pensa na desaceleração a que se assiste na economia chinesa, e as exportações para o Canadá aumentaram em flecha (+73,6%) fazendo este mercado subir do 24º para o 16º lugar no ranking.
4. Em conjunto, os aumentos das exportações para os EUA  (€ 270 milhões), para o Canadá (€ 88,1 milhões) e para a China (€ 43,1 milhões), suplantaram largamente a diminuição das exportações para Angola (€ 366,6 milhões).
5. Este, o primeiro ponto nos ii…quanto ao segundo, cumpre esclarecer que nesta como noutras áreas, “nem tudo o que luz é oiro”, como se usa dizer…
6. Com efeito, se excluirmos as transacções com petróleo, o saldo comercial, em vez da melhoria que se observou na sua expressão global (de € 182 milhões, ou 3,6%), evidencia uma deterioração de 53,1% (de € 932 milhões), o que mostra bem a importância do ganho de termos de troca, decorrente da quebra dos preços do petróleo, nas nossas contas externas…
7. E aqui entram os habituais avisos aos Crescimentistas: a bonança do petróleo não dura sempre e a procura interna está aí, em força, a recuperar – cuidado pois com as promessas de melhoria discricionária dos rendimentos dos particulares e das empresas, deixem as coisas seguir o seu caminho, sem exageros…

Eleições sem cartazes?

Os cartazes são mesmo necessários para fazer campanha eleitoral? Não será muito mais proveitoso que os partidos apresentem e discutam as políticas dos seus programas eleitorais? E o dinheiro que seria poupado aos contribuintes! 

Exportações disparam em Junho...mais dores de cabeça para Crescimentistas?

 

1. Segundo informação hoje divulgada, as exportações de bens aumentaram 5,7% no 1º semestre/2015, acima das previsões oficiais, somando € 25,2 mil milhões contra € 23,9 mil milhões em igual período de 2014, após forte aceleração em Junho (+9%).
2. Destaque especial para as exportações dirigidas ao mercado espanhol, com crescimento superior a 10%, beneficiando da aceleração verificada na actividade económica do País vizinho no corrente ano, certamente impulsionada pela previsão de Varoufakis segundo a qual a Espanha ameaça transformar-se numa segunda Grécia…
3. Merecem ainda relevo o facto da França ter ultrapassado a Alemanha como mercado de destino das nossas exportações de bens, passando assim a ocupar a 2ª posição,  reflectindo o recente avivamento da economia francesa…
4. …bem como a continuação da forte quebra das exportações para Angola, que neste período terão caído cerca de 25% em relação ao ano transacto, explicável pelos condicionamentos cambiais a que aquele País se encontra sujeito em consequência da forte quebra do preço do petróleo (que vale mais de 95% das receitas totais das vendas para o exterior).
5. Quanto às importações, mantêm um expressivo ritmo de crescimento, de 4,1%, embora o défice comercial tenha registado uma ligeira melhoria, diminuindo € 182 milhões em relação ao mesmo período de 2014 - o que traduz uma significativa recuperação em relação à posição até Maio, explicável pelo disparo das exportações em Junho.
6. Enfim, mais um pacote de notícias para causar dores de cabeça aos simpáticos Crescimentistas…não deveria ser assim, para seu próprio benefício deveriam mostrar-se bem felizes com estes progressos…mas, tendo em conta o terrível incómodo demonstrado aquando das notícias sobre o mercado do trabalho, na semana passada…
7. …é de esperar também a este propósito uma manifestação de claro azedume, não sei se colocando novamente em crise a independência da fonte noticiosa…aguardemos, pode ser que tenham aprendido.

Pais e avós da administração pública...

Entrou em vigor a medida: os pais e avós de crianças até doze anos que trabalhem no Estado com um contrato de trabalho em Funções Públicas vão poder pedir, a partir de Setembro, para trabalhar metade do tempo, recebendo 60% do salário. 

A medida é boa em si. Quanto à sua eficácia é uma questão de tempo para ver qual a adesão que vai ter. Receber apenas 60% do salário não é para todos. Suspeito que seja uma minoria. Se fosse a maioria a medida teria que ser outra. 

Mas o que não faz sentido é que a mesma entidade patronal - o Estado - trate de maneira diferente o que é igual: pais e avós de crianças com idades inferiores a 12 anos. É diferente a percentagem da redução do salário a aplicar, dependendo se os pais e avós estão abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou pela Lei do Trabalho (neste caso, existe um contrato individual de trabalho). 

No primeiro caso a redução é de 40% e no segundo caso de 50%. Não é fácil encontrar uma lógica para esta dualidade de critérios na administração pública e até dentro da mesma entidade empregadora. Afinal, as crianças não escolheram o vínculo jurídico que une os pais e avós ao Estado.

Relatório do FMI: a passagem que os "media" não foram capazes de ler...

1. Muito tem sido comentado, na comunicação social lusa, em torno do relatório FMI sobre a economia portuguesa, ontem divulgado, o segundo após a conclusão do PAEF “Second Post-Program Monitoring Discussions”…
2. …tendo sido dado enorme destaque às dúvidas, enunciadas no parágrafo 16, sob título “The authorities should move cautiously in reversing key revenue measures adopted in recente years”, onde é referida a questão da possível redução da sobretaxa que presentemente incide sobre os rendimentos tributáveis em sede de IRS, na qual o Governo tem insistido.
3. O que está dito no relatório, a esse propósito, é um prudente conselho, redigido nos seguintes termos: “Lower revenues than projected or insufficient spending adjustment would require postponing or partially cancelling the proposed phasing out of the PIT surcharge, the extraordinay contributions on energy and natural gas, and the reform of the real estate taxes”.
4. Ou seja, trata-se de um aviso alargado à navegação, que se dirige não apenas à questão da sobretaxa do IRS, como se constata, mas abrange outros impostos extraordinários - não exclui a possibilidade de uma redução da famosa sobretaxa, mas aconselha, e muito bem, a maior cautela quanto à eventual redução dessa tributação.
5. A nossa distintíssima comunicação social, como lhe cumpre, só conseguiu ler a parte referente à sobretaxa do IRS, não teve tempo para mais…e, sobretudo, não teve tempo para prestar atenção a um aviso bem mais importante, constante do parágrafo 27, sobre a necessidade de não afrouxar o ritmo das reformas estruturais.
6. Deste parágrafo vale a pena retirar a seguinte passagem: “Product markets reforms that are now on paper need to be effectively implemented with an eye to producing tangible results in terms of lower cost and higher quality of goods and services…
7. …moreover, new pressures to add to already existing overcapacities in the energy and transport sectors should be RESISTED…
8. …while fresh reform initiatives regarding employment protection rules and collective bargaining are needed. In addition, a still large and inefficient public sector remains a source of high transaction costs; improving the efficiency of public administration, SOEs and courts, while increasing the payments discipline of public sector entities, would boost potential growth”.
9. Isto, que é infinitamente mais importante que o tema da sobretaxa, mereceu, que eu tenha dado por isso, uma muito breve referência na edição de hoje de um dos jornais económicos - os demais media simplesmente ignoraram…é a apagada e vil tristeza a que estamos condenados…e a força da mesa do Orçamento.

Desemprego cai na Península Ibérica - Crescimentistas reagem muito mal...

1. Foi ontem noticiado que o número de desempregados em Espanha (oficialmente registados, como é evidente), tinha baixado em Julho para 4.046.276, o nível mais baixo desde Setembro de 2010, sendo a queda observada em Julho, com menos 74.028 desempregados a maior queda mensal desde 1998.
2. Em qualquer caso a percentagem de desempregados em Espanha é ainda muitíssimo elevada, em torno de 22% da população activa, mas chegou a atingir  27% no período mais crítico de 2012/2013.
3. Em Portugal, é hoje notícia, divulgada pelo INE, uma quebra muito pronunciada do número de desempregados registados, no 2º trimestre de 2015, para 11,9% da população activa.
4. A minha interpretação deste fenómeno, desde sempre aqui expressa, consiste em atribuir o mérito por esta evolução ao sector empresarial - quase em exclusivo aos investidores privados, com as PME’s claramente na vanguarda - que tem sido nestes anos o grande impulsionador da retoma económica, em todas as frentes (contas externas e receitas fiscais também).
5. O Estado, se alguma contribuição deu, foi no sentido de repor a confiança dos investidores, criando condições para uma recuperação da actividade económica, mas não se lhe pode atribuir o principal mérito por esta recuperação – e isto é verdade tanto em Portugal como em Espanha.
6. O que ao Estado deve ser assacado, nos anos que antecederam o período crítico de 2011/2013, foi a lamentável criação de condições para o aumento em flecha do desemprego e do fluxo emigratório, ao lançar o País numa pavorosa crise financeira, cuja solução acabou por exigir uma forte contração da actividade económica…
7. … com um sem número de falências/cessações de actividade por parte de milhares de empresas sobretudo nos sectores da produção de bens e de serviços não transacionáveis que suportaram, em cheio, o colapso da procura interna.
8. Por este motivo, não consigo, de todo, entender a reacção birrenta, quase pueril, dos simpáticos Crescimentistas, na sequência das boas notícias quanto ao desemprego, atirando-se (literalmente) ao Governo, responsabilizando-o pela destruição de milhares de empregos…
9. É um tipo de discurso que lhes fica muito mal, fariam muito melhor – e seriam muito mais justos, certamente – se aproveitassem a oportunidade para saudar o sector empresarial, atribuindo-lhe o mérito desta evolução.
10. Não lhes custava nada e creio que até cairia bastante bem na opinião pública. Com reacções destas, tenho muita pena, mas arriscam não ir longe.

Reforma do sistema de pensões: o que falta?

Já aqui manifestei e expliquei, em diversas ocasiões, a necessidade de fazermos uma reforma do sistema de pensões. Sendo verdade que o sistema de pensões (refiro-me ao sistema previdêncial da segurança social) apresenta problemas financeiros estruturais (isto é, as contribuições não são suficientes para fazer face, no médio e longo prazo, às despesas com as pensões prometidas), é igualmente verdade que a insustentabilidade financeira está e vai continuar a gerar iniquidades entre gerações. Este é um problema de que pouco se fala, muitas vezes secundarizado. 

Ora, é uma questão da maior importância. A iniquidade intra e entre gerações está na base da perda de confiança no sistema de pensões. A desconfiança que está instalada é legítima. O que está em causa é o “contrato social” que une gerações, no qual assenta o mecanismo de repartição através do qual as gerações no activo que fazem contribuições para pagar as pensões dos pensionistas esperam (no nosso caso, já não esperam!) que as futuras gerações de activos financiem as suas pensões mantendo o mesmo nível de benefícios.

Já há muito tempo que o “contrato social” se quebrou, devido justamente às recorrentes medidas e reformas paramétricas que têm vindo a ser introduzidas, reduzindo crescentemente benefícios de geração em geração, justificadas pela necessidade de dar sustentabilidade financeira ao sistema de pensões, acomodando de forma administrativa e parcial as condições económicas e demográficas e outras (ex. finanças públicas) que afectam a capacidade de fazer despesa e de realizar receita. Simplesmente, estas alterações não só não resolveram os desequilíbrios financeiros de longo prazo, como aprofundaram as iniquidades intergeracionais e estão a mostrar não ser capazes de garantir a adequação do rendimento na reforma. As taxas de substituição aferidas ao último salário estão num trajecto decrescente, estimando-se uma evolução de 50% em 2020, 43% em 2030 e 31% em 2060 (*). 

Os problemas não se podem reduzir à dimensão financeira e não podem ser atribuídos, como alguns querem fazer crer, à crise que o País atravessa. Ou seja, basta retomar os níveis do emprego antes da crise e os problemas desaparecem! A crise veio, sim, antecipar ou evidenciar a necessidade de repensarmos o caminho que tem vindo a ser seguido. 

A dimensão financeira é uma consequência de outras dimensões: económica, demográfica e política. A pegada demográfica vai-nos roubar progressivamente cerca de 800 mil pessoas até 2030 e 2,4 milhões de pessoas até 2060,  a população com mais de 65 anos será o triplo da população jovem e a população activa sofrerá uma redução de 1/3 face à situação actual (*). Sabemos que estas datas ainda estão longe, mas falar de pensões implica justamente a capacidade de olhar para lá do imediato e dos períodos eleitorais. 

A dimensão social vai-se progressivamente complicando e a margem de manobra política vai-se estreitando com o agudizar de um processo de perda de valor já de si crónico.

A prioridade está, a meu ver, na construção de um projecto para o sistema de pensões que seja capaz de reestabelecer a confiança, que seja financeiramente sustentável, que assegure a equidade entre gerações e a adequação do rendimento na reforma. Que não se resuma à coisa financeira, mas que tenha também objectivos macro económicos: promover a competitividade, a poupança de longo prazo e a valorização do capital humano. 

Reestabelecer a confiança significa as pessoas compreenderem quais são os problemas e acreditarem em mudanças capazes de repor a equidade e conferir estabilidade. Sem estas condições os participantes do sistema não se comprometem positivamente.  A ideia de que as pensões são um fardo social e um peso para a despesa pública e um entrave à economia está errada. Um olhar assim é a prova de que muitas coisas não estão bem. Ora, um sistema de pensões deve ser parte activa no desenvolvimento económico e social. 

As gerações mais novas deixaram de acreditar que valha a pena fazer contribuições, duvidam, até têm certezas, que o sistema lhes venha a pagar uma pensão quando um dia chegarem à idade da reforma e temem que lhes seja exigido mais esforço contributivo, por via do aumento da taxa contributiva e/ou por via do aumento dos impostos. O princípio da contributividade perdeu-se, a relação entre as contribuições e as pensões tem-se vindo a desmoronar, com a interferência dos impostos para resolver défices financeiros do sistema. A promessa de um benefício definido estabelecido por uma fórmula de cálculo que não pára de ser alterada vai subvertendo passivamente o sistema, transformando-o num benefício indefinido. É isto que queremos? 

Os programas eleitorais da coligação PSD/PP e do PS reconhecem a existência de problemas financeiros estruturais, colocando a tónica na demografia, mas não apresentam, para já, um plano ou uma visão para estabilizar o sistema de pensões. Os plafonamentos de ambos os programas (leia-se tectos às contribuições a receber e tectos às pensões a pagar), no primeiro caso horizontal e no segundo caso vertical, sendo actuarialmente neutros no tempo - isto é, o que determinam em redução de contribuições actuais tem como contrapartida no longo prazo uma redução das correspondentes pensões futuras - não são, a meu ver, nem uma solução nem uma prioridade.

É verdade que há muitos países europeus - alguns deles citados como exemplos de modelos de Estado Social a seguir, como é o caso da Suécia (não consta que tenha feito uma qualquer privatização da segurança social) e para não ir tão longe olhe-se para a vizinha Espanha - que introduziram mecanismos de plafonamento e/ou taxas contributivas diferenciadas em função dos níveis salariais. Mas fizeram-no inseridos numa lógica de reforma dos seus sistemas de pensões e/ou dispondo de recursos financeiros/reservas financeiras para o efeito e/ou em circunstâncias orçamentais de alguma distensão na escolha de opções de políticas públicas. 

Nestes países, o plafonamento foi acompanhado de outros mecanismos visando a efectiva poupança privada para a reforma, colectiva ou individual, de modo a melhorar a pensão global. Em Portugal este pilar não está desenvolvido, reduz-se a pensão pública sem cuidar de a complementar com outro tipo de poupança. É, a meu ver, uma prioridade inverter esta cultura. O simples facto de vivermos mais tempo deveria suscitar a necessidade de transferência de mais rendimento da vida activa para a vida na reforma.
O denominador comum da aceitação da existência de dificuldades estruturais levará, julgo, mais tarde ou mais cedo, a uma reforma que envolva pelo menos os partidos do arco da governação. Talvez, a seguir às eleições. A coligação já lançou o repto e no seu programa eleitoral explícita um conjunto de princípios que deverão ser mantidos na realização de uma reforma, mas não concretiza.
Diz o ditado popular que “a necessidade aguça o engenho”. Aplica-se neste caso? Gosto do caso da Suécia para ilustrar que é politicamente possível numa sociedade democrática fazer reformas – no caso da Suécia uma reforma politicamente difícil, mas bem sucedida  - quando as elites políticas trabalham de uma forma catalisadora, longe dos olhares mediáticos e no local apropriado, o parlamento.  

(*) Projecções Comissão Europeia, 2015

China: mudança de paradigma demográfico?

Também a China está a envelhecer, a falta de natalidade passou a ser um problema. A lei do filho único, em vigor desde 1972, imposta para impedir a explosão da população teve o efeito oposto. A população da China está a decrescer, a população idosa está a aumentar e a população activa a diminuir.
Também a China conheceu prosperidade e sofre dos mesmos problemas causados pelo desenvolvimento económico que afectam os países do Ocidente. O decréscimo da população activa, em idade de trabalhar, é, lá como na Europa, uma ameaça ao crescimento económico. 

A falta de crianças ameaça o futuro de um país. Portugal enfrenta esta realidade, felizmente não por imposição de uma lei absurda e brutal.

As pressões para que o governo chinês "liberalize" a natalidade são grandes. Mas parece que para já, a lei do controlo da natalidade vai autorizar os casais a terem dois filhos.  

Varoufakis: incendiário revela vocação internacionalista, mas pouco jeito...

1. O ultra mediático “marlket-maker” da banha de cobra, Varoufakis, não encontra maneira de se calar, tenta ser notícias dia-sim, dia-não…
2. …Nem mesmo a divulgação de dados absolutamente miseráveis sobre o desempenho da economia da Grécia, ao cabo dos 6 meses de duração do seu fatídico mandato – revelando uma queda da produção industrial para níveis de há 30 anos – é susceptível de levar esta incansável criatura a perceber quão nocivas são as suas opções de política económica…e a calar-se, de vez.
3. Agora lembrou-se de estender a sua actividade incendiária a Espanha, declarando, em tom profético e provocador, que a Espanha pode bem vir a ser uma nova Grécia…
4. Quem não deve ter gostada nada, mesmo nada, desta graçola, terão sido os seus amigos do Podemos: uma previsão destas, mesmo feita por um conhecido pirómano, acerta em cheio na cabeça dos responsáveis desta organização política, na medida em que serve de aviso aos espanhóis para o resultado de aventuras como a do Siryza…
5. Decididamente, o azougado Varoufakis anda desorientado, depois de o seu brilhante Plano B para destruição do que resta da economia grega ter sido abortado, não suporta a ideia de deixar de ser falado…mas não acerta uma.
6. Agora resolveu internacionalizar a sua actividade incendiária, mas revelando muito pouca arte - por este andar arrisca-se a que deixem de lhe dar ouvidos.