Venezuela em gravíssima crise económica? Como entender?!

1. As notícias mais recentes confirmam uma situação de muito grave crise económica na República Bolivariana da Venezuela, crise que já era notória e projfunda há muitos meses mas que o choque petrolífero em curso só veio agudizar e exponenciar.
2. Inflação galopante, de mais de 60% até Outubro e previsão de mais de 100% em 2015, queda acentuada do PIB, escassez grave de divisas – com o registo curioso de uma diferença abissal, de mais de 1.000%, entre as taxas de câmbio oficial e a do mercado paralelo – escassez de todo o tipo de produtos de consumo, no mercado, desde produtos alimentares a bens de consumo duradouros, corrupção em grande escala, polícia e exército incumbidos da nobilíssima função de vigiar os preços de venda dos produtos nas grandes superfícies, “pondo na ordem” algum funcionário que se atreva a substituir etiquetas de preços fora das determinações oficiais (talvez para garantir que a situação de escassez se prolongue por tempo indeterminado), filas intermináveis nas superfícies comerciais para chegar a prateleiras quase vazias, etc, etc…
3. Esta situação deve ser motivo da mais profunda estranheza, se tivermos em atenção que a RB da Venezuela é um país que goza do privilégio de uma política económica quase perfeita, a tomar como padrão de aferição os juízos que entre nós são diariamente emitidos, por conhecidos fazedores de opinião (com relevo para um grande magnata da opinião política) e por não poucos media…
4. …política económica inserida num projecto de Socialismo reforçado, (i) com generosa redistribuição dos muitos recursos do País (começando, precìpuamente, pela elite dirigente, mas neste caso com toda a justificação e lógica pois são aqueles que dão mais a cara por um projecto económico e social todo estruturado a “pensar” nos interesses do bom Povo venezuelano),  (ii) com a nacionalização de numerosas empresas em todos os sectores, nomeadamente na área da distribuição – certamente aquelas que mais vazias de produtos se encontram mas que “disponibilizam”, em contrapartida, os produtos mais baratos – (iii) acabando (last but not the least) na formidável vantagem de dispor de autonomia na condução da política económica e monetária em especial…
5. …permito-me aliás destacar esta enorme vantagem da autonomia monetária, que dá às autoridades a possibilidade de emitir moeda, em grande escala, para dinamizar a actividade económica, como tantos por cá têm infatigavelmente sustentado…
6. Isto para além da vantagem da autonomia financeira, que os dispensa da prestação de contas a terceiros - à opressora Snra. Merkel, por exemplo, ou ao Snr. Obama  – daquilo que gastam bem como dos seus generosos défices públicos, não se encontrando por isso acorrentados a uma insuportável disciplina orçamental, séria inimiga do crescimento, ao contrário de Portugal, da infelicíssima Grécia (agora com um pequeno raio de syriziança no horizonte), da Espanha e da Itália…
7. Com tantas condições para atingir uma situação económica invejável, para exibir um ritmo elevado de crescimento do seu PIB, de beneficiar de uma moeda fortíssima, gerando grandes excedentes no seu vastíssimo sector público empresarial  (estou a recordar-me da sábia recomendação do SG/CGTP no sentido do Estado investir mais capital na TAP, para podermos retirar bons dividendos desse investimento), é totalmente incompreensível a situação dramática em que esta economia se encontra e que não terá, aparentemente, solução ou saída pacífica…
8. Algum dos nossos habituais comentadores será capaz de decifrar este enigmático paradoxo?

Apontamentos pensões 2015...

Agora que estamos no final do ano, têm sido publicadas notícias sobe o factor de sustentabilidade que irá vigorar em 2015 e a suspensão das reformas antecipadas congeladas desde 2012 na Segurança Social.

Deixei aqui no final de 2013 dois apontamentos – Outubro e Novembro - que visavam uma “descodificação” da decisão política do aumento da idade de reforma a partir de 2014.

Uma nova “descodificação” parece ser útil desta vez. Com efeito, o novo factor de sustentabilidade, que entrou em vigor em 2014, conduziu à fixação da idade legal de reforma em 2014 nos 66 anos. Com o anterior factor de sustentabilidade a idade de 66 anos seria atingida por volta de 2029, assim como a idade de 67 anos seria alcançada algures em 2050. O impacto da nova fórmula antecipou em 14 anos ambas as idades. Isto é, ambas as idades são atingidas mais cedo e, portanto, mais trabalhadores terão que trabalhar mais anos.

Ao contrário do anterior factor de sustentabilidade, com o novo factor de sustentabilidade não existe opção de escolha para o trabalhador: redução da pensão ou mais tempo de trabalho. Com o novo sistema só há uma via: trabalhar mais tempo. As reformas antecipadas estão congeladas na Segurança Social, com uma excepção que foi, entretanto, aprovada: trabalhadores com a dupla condição de 60 anos de idade e 40 anos de descontos. Ainda assim, serão fortemente penalizados.

Em 2015, a idade de reforma mantém-se nos 66 anos: ou seja, os trabalhadores que completaram 65 anos em 2014 (ficaram impedidos de se reformar em 2014) e em 2015 podem reformar-se no próximo ano sem qualquer penalização.

Em 2016, a idade de reforma sobe para 66 anos e dois meses. Nestas condições não haverá, também, qualquer penalização.

Só haverá penalizações no montante da pensão pela aplicação do factor de sustentabilidade - o mesmo mecanismo que dita os acréscimos anuais da idade de reforma - nas reformas que ocorram antes da idade legal de reforma: nas situações de desemprego de longa duração e quando as reformas antecipadas na Segurança Social forem descongeladas. 

O governo abriu a porta em 2015 para a reforma antecipada dos trabalhadores que reúnam, duplamente, 60 anos de idade e 40 anos de carreira contributiva.

Mas a penalização das reformas antecipadas ficou bem mais agravada com o novo factor de sustentabilidade. Os trabalhadores terão grande dificuldade, em especial aqueles que auferem remunerações mais baixas, em não aguardar pela idade legal de reforma. A sua antecipação não constitui verdadeiramente uma opção.

Para se ter uma ideia do impacto, uma reforma antecipada em 2015 de um trabalhador com 60 anos de idade, assumindo que tem uma carreira contributiva de 40 anos, terá uma redução de 49% na pensão calculada de acordo com a fórmula em vigor: 13,02% por via da aplicação do factor de sustentabilidade mais 0,5% por cada mês que falta para atingir os 66 anos de idade, neste caso num total de 36%. Ou seja, a redução representa quase metade do valor da pensão.

É fácil de perceber que embora o governo tenha levantado a suspensão das reformas antecipadas para esta situação em particular a sua viabilidade, em concreto, será residual devido à gravidade da redução no rendimento da pensão. Diria mesmo, que não deveria ser possível, pois pensões muito baixas correm o risco de ter que ser majoradas por prestações complementares da Segurança Social para assegurar um mínimo de subsistência. Uma medida que, apesar de as penalizações serem atenuadas com bonificações para os trabalhadores com longas carreiras contributivas – com mais de 40 anos de carreira contributiva e mais de 60 anos de idade - conduz a perdas de rendimento muito gravosas.
Aumentar a idade da reforma responde parcialmente aos desafios do envelhecimento da população, mas não será suficiente para assegurar no futuro os mesmos níveis de rendimento na velhice do presente, bem mais baixos do que aqueles que foram atribuídos a pensões antes das várias medidas políticas que, em especial ao longo da última década, têm vindo a ser tomadas no sentido de reduzir a despesa pública com pensões. Às vezes parece que nos esquecemos desta trajectória...

Europa, 2015

Anda por aí muita gente alterada pela forte probabilidade do Syriza vencer as eleições legislativas antecipadas na Grécia. Confesso que não me surpreende a chegada do Syriza ao poder, ou pelo menos a possibilidade de condicionar a governação grega nos próximos tempos. Syriza na Grécia, Podemos em Espanha à esquerda da esquerda; Frente Popular e outros movimentos da extrema direita em França e noutros Estados da UE, são o resultado quase natural da desideologização, da falta de princípios, da inferioridade moral, da mediocridade das lideranças, numa palavra, da falência dos partidos tradicionais. Pode a emergência destes movimentos, uns mais orgânicos que outros, revelar-se profilática de antigos e novos males europeus? Pode. Mas pode também significar a confirmação da secular tradição europeia para a irreparável desunião.

Depois de casa assaltada trancas à porta...

O que mais surpreende é que não haja planos de contingência para evitar o caos a que se chegou. Com custos sociais muito graves, com certeza. Há riscos que não se deveriam correr para lá de certos limites. Não é aceitável. Depois de casa assaltada trancas à porta. Pela notícia, um acréscimo de dez médicos será suficiente para impedir situações como aquela que aconteceu. O problema é de organização. Entretanto, um inquérito já está em marcha. O habitual.

Agora, nas guerras ninguém ganha, todos perdem.(...)

Uma entrevista e um testemunho interessantes. António Guterres fala-nos do problema da desordem mundial e da perda da influência do mundo ocidental, aponta a necessidade de um novo sistema de cooperação internacional, designadamente de uma nova geração de políticas humanitárias a nível global. A ausência de uma Europa forte e politicamente unida nas crises internacionais é, em seu entender, um factor particularmente grave e o projecto europeu é vítima da perda de valores e do divórcio entre as instituições políticas e a opinião pública. 

(…) Recordo-me que, quando estudava história no liceu, as guerras tinham normalmente um vencedor e um vencido. Agora, nas guerras ninguém ganha, todos perdem. A guerra vai-se eternizando e não há capacidade para a terminar. É isso que é diferente. 

(...) Primeiro, fala-se muito de falta de liderança e, muitas vezes, essa falta é apresentada em termos pessoais: que saudades temos de Willy Brandt, de Olof Palme, de Bruno Kraisky, para falar apenas do socialismo. Como se o problema fosse de falta dessas pessoas excepcionais. Creio que a questão é bastante mais funda. Por um lado, a forma como a vida política tem evoluído com uma crescente promiscuidade com os media transformou a política numa actividade muito pouco atractiva para as pessoas de grande qualidade. E, por outro lado, há um divórcio crescente entre estruturas políticas e a opinião pública, embora tenhamos à nossa disposição uma panóplia de novas tecnologias que poderiam ajudar a organizar de uma forma mais moderna as relações entre poder político e cidadania. O projecto europeu é de alguma forma vítima de tudo isso. 

(...) Mas creio que o tempo presente é marcado por uma outra série de questões para as quais ainda não foi encontrada uma resposta. Se alguma contribuição deu a civilização europeia à civilização universal, ela tem muito a ver com os valores do Iluminismo – a tolerância e o primado da razão. Ora, esses valores que tínhamos como adquiridos deixaram de existir. E há três factores que os contrariam. Em primeiro lugar, os nacionalismos agressivos; em segundo lugar, os fundamentalismos religiosos que não são apenas o fundamentalismo islâmico; e finalmente os conflitos étnicos que não têm justificação nos tempos modernos mas que estamos a ver multiplicar-se de uma forma particularmente agressiva, com o afloramento de formas de racismo e xenofobia, mesmos nas sociedades mais desenvolvidas. O que significa que as opiniões públicas são sensíveis a valores. Se os valores não forem afirmados, as pessoas irão atrás dos interesses, dos receios, da insegurança… Por isso, creio que é essencial restabelecer linhas ideológicas e lutar por valores e princípios sob pena de só facilitarmos a vida às posições extremas.

O tocador de pratos

Os casamentos têm as suas vantagens. Fugimos à rotina, reencontramos velhos amigos, soltamos o espírito na bondade e esperança do momento, saboreamos pratos deliciosos e perigosos, brincamos com as palavras e contamos muitas histórias a pretexto de tudo e de nada. Ainda nos permite ver comportamentos primevos, quando a comida orientava o corpo e ofuscava a razão, levando a saciar o mais rapidamente possível o órgão mais nervoso do ser humano, o estômago, que estremece de prazer quando vê tanta abundância. Depois, à medida que se vai enchendo, liberta o pensamento o qual se põe a derivar pelo passado. 

Ainda não tinha começado a comer quando o sol me empurrou para uma conversa que há muito desejava libertar-se; tudo a propósito da música, da filarmónica e de alguns músicos. Houve quem perguntasse a um dos presentes se ainda andava na filarmónica. Respondeu que sim, que era o mais velho ou um dos mais velhos. Olhei - conheço-o muito bem desde pequeno -, e lembrei-me do seu pai, o falecido Trajano que tocava pratos. O filho herdou os pratos do pai. Meti-me na conversa. Tinha de ser, porque milhares de imagens e de sons explodiram na minha mente recordando velhos episódios, alguns com sessenta anos. Disse que o único instrumento musical que consegui, salvo seja, tocar até hoje foram os pratos. - E tudo por causa do seu pai! Sorriu. Expliquei-lhe que em pequeno, quando via a filarmónica, corria para a rua só para ver o homem atarracado, mas muito simpático, que, no meio do cortejo, levava um prato em cada mão pronto a bater com força um no outro, ao mesmo tempo que os elevava, afastando-os, para os colocar novamente em posição de ataque como se quisesse matar uma melga. Gostava imenso de ouvir aquele som. Os restantes não me interessavam muito, até pareciam que faziam tudo para que os dois pratos entrassem em cena. Ficava de tal modo seduzido que ia imediatamente a casa retirar da cozinha dois testos, os maiores que lá havia para poder também acompanhar o cortejo da filarmónica batendo ao mesmo tempo que o Trajano, quando lançava no ar aquele som de fantasia que fazia com grande mestria. Por vezes não conseguia sair de casa com os testos, porque a minha mãe me interpelava dizendo: - O que é que estás a fazer? - Vou tocar pratos como faz o Trajano. - Larga os testos, depressa! Ainda dás cabo deles. - Mas eu quero ir para a filarmónica fazer o que o Trajano faz. - O quê? Deixa-te disso. Põe os testos no sítio, depressa, ainda os amolgas. - Mas eu bato devagarinho. Anda lá. Vou só até à janela. Eu bato devagarinho. Não estrago. Como não dizia nada, nem sim nem não, corria para a janela, que dava para a rua, e punha-me a bater sempre que ouvia o som daqueles maravilhosos pratos até desaparecer a música que a banda tocava quando andava pelas ruas da minha vila. Daquela vez não pude ir atrás dela, a minha mãe apanhou-me com as mãos nos testos, mas quando não me apanhava, apanhava depois quando chegava a casa, só que dessas vezes o meu rabiosque funcionava como tambor. Foi assim que terminou a minha iniciação instrumental, e a banda perdeu um potencial tocador de pratos.

Contas Externas em Outubro: boas notícias confirmadas...

1. A habitual informação mensal das contas externas foi esta semana divulgada pelo BdeP, para o período até Outubro, confirmando a expressiva melhoria já verificada em Setembro.

2. Da informação divulgada, cabe realçar os seguintes pontos:

    - Um saldo positivo da Balança Corrente de € 1.401,1 milhões, muito superior ao registado no mesmo período de 2013 (€ 576,5 milhões);

    - Um saldo positivo da Balança de Bens+Serviços, de € 2.445,4 milhões, inferior ao verificado no mesmo período de 2013, que atingia € 3.093,1 milhões;

    - Um saldo positivo da Balança de Capital, de € 1.996 milhões, inferior ao de 2013 (€ 2.258,7 milhões);

    - Um saldo positivo conjunto das Balanças Corrente + Capital - o saldo dos saldos - de € 3.397,1 milhões, bastante superior ao de 2013, que se cifrava nesta mesma altura em e 2.835,2 milhões.

3. Apesar da visível recuperação da procura interna, em especial das despesas de consumo privado e de investimento, tudo parece indicar que a grande alteração no desempenho da economia portuguesa, registada a partir de 2011 - a passagem de uma situação de profundo e prolongado défice das contas com o exterior, que levou ao enorme endividamento do País, para uma situação, como agora se vê, de apreciáveis excedentes - está para se manter...por enquanto...

4. A principal alteração verificada no corrente ano, como já anotei em Post anterior sobre o tema, consiste na impressionante melhoria da Balança de Rendimentos: agregando os saldos das rúbricas de Rendimento Primário e Secundário, obtém-se este ano um défice de € 1.044,3 milhões, que compara a um défice de € 2.516,5 milhões no mesmo período de 2013...uma melhoria de € 1.472,2 milhões, provavelmente resultante da forte descida dos juros da dívida como prémio do esforço de ajustamento...

5. Com base nesta informação e dado o adiantado do ano, pode tomar-se como muito verosímil a previsão avançada pelo BdeP no seu último Boletim Económico para os saldos das contas externas em 2014: Balança Corrente+ Capital = 2,6% do PIB; Balança de Bens e Serviços = 1,6% do PIB.

6. E assim vai a economia REAL seguindo o seu curso, corajosamente, com enorme esforço é certo, indiferente à tremenda confusão em que os "media" e os seus comentadores se esforçam, desesperadamente,  por lançar no País...

7. Na mais recente versão deste trabalho de confundir os cidadãos, procurando por todos os meios inviabilizar este enorme esforço das Empresas e das Famílias, procura-se, com os mais fantasiosos e gongóricos argumentos, tratar como grave pecado neo-liberal qualquer esforço de disciplina e de rigor financeiro no Estado...

8. Para muitos destes comentadores, o que importa é que o Estado gaste mais, sempre mais - se gasta mal, não nos deveremos apoquentar, pois o gasto público, em contínuo crescendo, será o melhor garante de um futuro melhor...

8. A que ponto chegamos!...

Boas Festas!

"...O Natal não é ornamento: é movimento
Teremos sempre de caminhar para o encontrar!
Entre a noite e o dia
Entre a tarefa e o dom
Entre o nosso conhecimento e o nosso desejo
Entre a palavra e o silêncio que buscamos
Uma estrela nos guiará
O Natal não é ornamento..." 
José Tolentino de Mendonça

Para os autores, comentadores, leitores, visitantes, concordantes, discordantes e todos os que vão acompanhando o 4R, os melhores votos de Boas Festas. 

Mais uma negação do serviço público

Mais uma empresa pública de transportes, o Metro de Lisboa, fez hoje mais uma greve, a sua oitava greve do ano, agora em defesa de um serviço público de qualidade.

Para os Sindicatos do Metro a qualidade do serviço consiste em não o prestar. Com a agravante de constituir um roubo aos cidadãos que antecipadamente o pagaram nos passes adquiridos.

Entretanto, os serviços de transporte privados funcionam sem paralisações, cumprindo o serviço de interesse público de transportar normalmente as pessoas aos seus destinos. Em contraste, os serviços de transporte públicos paralisam, como forma de servir os interesses privados dos sindicatos que deles se apoderaram.  

Os Sindicatos são necessários e factor de equilíbrio nas relações sociais e laborais; mas não estes sindicatos de ideias petrificadas, como se o mundo ainda vivesse em 1917. 

O Natal, um tempo de muitas coisas...

A caminho do Natal e do final de mais um Ano, é tempo de muita coisa. É tempo de Amizade e de Família, é tempo de gratidão e de solidariedade, é tempo de alegria e de recordação, é tempo de balanço e de esperança, é tempo de realidade e de sonho, é tempo de reflectirmos sobre o que de bom a vida nos dá e o que de bom temos para lhe dar, é tempo de consolidar e projectar, é tempo de retemperar a nossa existência e de reforçar a nossa energia. É tempo, afinal, de encontro, connosco próprios e com os outros, é tempo de reflectirmos sobre o o sentido da vida, da nossa e dos outros.

Andava hoje pelas compras quando entrei numa livraria. Encontrei o Papa Francisco  no meio de mil e uma escolhas possíveis. E à medida que a tarde se foi desenrolando, com uma paragem para um chá quente, reconfortante pelo cansaço e pelo frio, fui pensando como tem sido intensa e surpreendente a tarefa do Papa Francisco. Um Homem movido por uma energia única, sempre próximo dos mais vulneráveis, mas igualmente muito activo na opinião sobre os desafios que em seu entender a humanidade enfrenta. Que combina humildade e simplicidade com autoridade e profundidade. Não parou de surpreender, com avisos aos políticos de todo o mundo para combaterem a cultura da violência e a economia da exclusão e a chamada de atenção, em diversas ocasiões, para "a economia que mata" centrada que está no dinheiro em lugar do homem, da pessoa humana.

Num grafitti em Roma, que se tornou famoso, o Papa Francisco é desenhado como um super-homem, voando com uma mala preta com a palavra VALORES. Uma imagem que me veio, em particular, à memória em tempo de muitas coisas...

Ai este aquecimento global...

O Dezembro mais frio em 20 anos...
Pé ante pé, o aquecimento global vai fazendo das suas...

A insustentável leveza da argumentação dos sindicatos da TAP

Ouvi há pouco uma senhora sindicalista dizer que a requisição civil só comprovava a importância da TAP. 

Mas, Madame, não se esqueça que a TAP é importante se tiver os aviões a voar.  Se não tiver, não tem qualquer importância para ninguém, a começar pela Madame. Porque quem voa na TAP rapidamente escolhe outra companhia. E a Madame fica sem emprego. 

10 anos de Quarta República

E assim, quase sem que nos tivéssemos apercebido – ou pelo menos sem que houvesse manifestações a assinalar o glorioso facto – o 4R completou, no mês passado, 10 anos de existência.

Seja qual for o sentimento ou ligação de cada um de nós em relação ao Quarta República atual, é inquestionável que nestes dez anos o blogue constituiu e constitui um instrumento de intervenção cívica. E foi, na vida de cada um, um episódio mais ou menos relevante, mais ou menos marcante.

Em 10 anos atingimos a marca notável de quase 10 mil entradas. Quase 3,5 milhões de visitas. Centenas de seguidores, dezenas de milhar de comentários, inúmeras discussões interessantes. Momentos de entretenimento. Dois livros publicados a partir dos textos. Dez anos de grande elevação, mesmo quando acentuámos diferenças, o que vai sendo raro na sociedade portuguesa e muito particularmente no mundo da blogosfera.

Fomos comentando o que por nós passava. E nalguma medida – aferida pela atenção que alguns dos media dedicaram ao que aqui se escrevia – condicionámos alguma coisa. Creio que o fizémos modesta mas positivamente. Devemos sentir orgulho por isso.

Parabéns, pois, a todos, autores e muito particularmente comentadores e seguidores, pela república que mantivemos ao longo de uma década. 

E viva a/o Quarta República!

TAP: quando a demagogia e o surrealismo se casam, em total harmonia...

1. Tive dificuldade em acreditar no que estava a ler; por isso li e reli, e voltei a ler, para me certificar que não tinha lido mal. O que à partida me parecia inverosímil era mesmo assim, o SG/CGTP declarava, há 2 ou 3 dias, esta coisa extraordinária: “O Estado tem de investir na TAP, para retirarmos dividendos…”.
2. Custa-me, sobretudo, entender que a comunicação social tenha veiculado e deixado passar esta declaração como se tratasse de uma avaliação séria, objectiva e precisa dos factores de decisão pertinentes para a escolha das opções que se colocam relativamente ao futuro da TAP…
3. A menos que o SG/CGTP se estivesse a referir aos dividendos políticos (e não só) da organização a que preside – o que seria absolutamente lógico, mas deveria ter sido explicitado para que se percebesse - esta declaração surpreende pelo grau de fantasia e de demagogia que a envolve…
4. Mas quais dividendos?!E quem vai retirar dividendos do capital investido na TAP – os sacrificados cidadãos sujeitos a IRS, que de há muito e em vagas sucessivas vêm contribuindo para que o Estado possa “enterrar” esse   capital na TAP, sem a mais remota perspectiva de retorno desse capital ?!
5. Toda a gente sabe que os proveitos gerados pela actividade da TAP, desde que esta empresa se encontra nacionalizada, são insuficientes para cobrir os custos operacionais e financeiros, uma vez que a empresa foi virtualmente apropriada (vide Posts de Pinho Cardão neste mesmo blog) pelas diversas corporações de interesses que nela se instalaram e que JAMAIS, repito JAMAIS,  consentirão - patrioticamente, temos de conceder – que reste qualquer cêntimo para remunerar o capital investido…
6. Que declarações absolutamente demagógicas e fantasistas como esta sejam divulgadas de uma forma perfeitamente acrítica, conferindo-lhes um estatuto de opinião adulta, salutar e recomendável, diz bem do estado de fragilidade extrema em que se encontra uma boa parte dos media…

Os linces e as emoções do Senhor Ministro

O Ministro do Ambiente confessou-se sensibilizado e emocionado, ontem, no acto de libertação, em Mértola, dos dois primeiros linces criados em cativeiro. "Sensibilizado e emociado perante um projecto que “transcendeu governos, fronteiras sectoriais…e traduz uma verdadeira causa…”. 

Não seria para menos num caso de tão elevada transcendência. Mas acho muito chato que tal transcendental libertação fosse apenas parcial, já que os bichos ficaram em liberdade condicional, sujeitos a pulseira electónica e circunscritos em determinado perímetro. Parece que libertá-los em absoluto seria assaz perigoso, não fosse a pulseira destruída em ambiente adverso e os técnicos os perdessem de vista. Aborrecido também que os juízes, perdão, os técnicos, não tenham determinado o prazo de vigilância e, assim, da prisão domiciliária... 

Lamentavelmente, e como desmancha-prazeres, logo a  Federação Nacional de Caçadores apareceu a arrefecer as emoções do senhor Ministro, alertando para a escassez do coelho-bravo na região, o alimento quase exclusivo do felino referindo mesmo, alto e bom som, que os bichos “estão condenados a morrer à fome”!...

Pois é, nunca mais a nossa Administração Pública aprende a ver estas emocionais matérias de forma sistémica. É que, simultaneamente com a libertação dos linces, deveria aprisionar uns milhares de coelhos na cercadura. Não tendo feito e tendo as emoções que perdurar, já estou a ver as brigadas do Ministério do Ambiente a correr para Mértola com a dieta mais apropriada para lhes dar de comer à mão.

Vida regalada a dos linces, que continuam a comer da mesa do orçamento. Mas, que diabo, não geram eles tão grandes e ministeriais emoções?

Apresentação de um livro

Confesso que fico intimidado com certos ambientes. Entro na sala e vejo que não conheço muitas das pessoas. A minha primeira reação é tentar passar despercebido como se isso fosse muito difícil. Foi o que fiz hoje. Fui convidado para a apresentação de um livro. Entrei na sala e vejo que não conheço muitas pessoas. Vi o autor atafegado como seria de esperar; também vi dois colegas facilmente reconhecíveis pelo formato e cor das cabeças, mas como estavam muito à frente não os importunei. Procurei uma cadeira numa das últimas filas e fiquei todo satisfeito com a companhia de um amigo que se prestou sentar-se a meu lado. Senti o seu conforto, a sua educação e, sobretudo, o elogio a uma das minhas filhas. De facto, pensei, só por isto valeu a pena ter vindo, sem desprimor para a essência da cerimónia. Em seguida a sala ficou repleta. A cerimónia começou a engrenar e eu passei a ouvir os intervenientes com muita atenção. Gosto imenso de saber o que é que os outros pensam e como transmitem as suas emoções, vivências e experiências. Mesmo assim fiquei mais uma vez intimidado. Desta feita fui invadido por um estranho arrepio de medo. Não era capaz de expor as minhas ideias e escritos perante aquela assembleia. Pensei, o melhor é ficar calado e não me expor. Não tenho coragem para botar faladura sobre aquilo que escrevo. E não sou peco em falar, mas aquelas pessoas, que eu não conheço, intimidavam-me. O que é elas iriam pensar se tivesse o atrevimento de lhes falar sobre o que penso ou escrevo? Um receio natural e espontâneo. Depois, à medida que ia ouvindo falar o autor e os apresentadores, comecei a abstrair-me da presença dos desconhecidos e a aprender coisas interessantes. Adoro saber. Adoro beber boas ideias e digerir com tranquilidade interessantes e profundos pensamentos. É o meu mundo, confesso, um mundo muito pessoal que nasce e morre todos os dias na minha mente. Assusto-me com os outros e entusiasmo-me com o que imagino e penso. Aprendi? Sim, aprendi. Apetece-me fazer inveja aos que irão, eventualmente, ler este texto, consegui memorizar tudo, digo mesmo tudo, algo impensável quando era mais novo. Não sei o que se passa com os meus neurónios, devem andar desaustinados, não obedecem a nada, pensam, registam, memorizam e criam novos espetáculos como saltibancos enlouquecidos, bêbados de fantasia e crentes numa estranha harmonia. Não importa se concordo ou não com o que foi dito, o que importa é saber e conhecer como os outros pensam e transmitem os seus saberes. Eu gosto mesmo é de aprender, mas também gosto de ensinar, o pior é ter, um dia destes, de falar para gente desconhecida. Eu já falei imensas vezes sem qualquer problema para gente que não conheço. Falar de coisas que eu sei, de coisas que eu domino é muito diferente do que falar o que a alma sente. Por enquanto prefiro escrever na minha confortável mudez. Sou um atoleimado? Às tantas até sou…

TAP: Os sabotadores da economia

Os Sindicatos da TAP persistem na sua decisão de "greve", no caso uma acção de verdadeira sabotagem da economia. Sabotagem por razões políticas, porque não querem a privatização da empresa, como se fossem eles, e não o poder eleito, que tivessem legitimidade para tal. 

Não é uma acção contra o Governo, nem sequer apenas contra os clientes da TAP, é uma vergonhosa atitude de desprezo absoluto pelos portugueses e pelos direitos dos trabalhadores e famílias e pelas actividades que sofrem prejuízos incalculáveis, financeiros e de reputação, pela insensatez dos sindicatos. 

Não tome o governo as medidas que se impõem e será o reconhecimento objectivo de que os verdadeiros donos da companhia são os sindicatos. E, se assim for, também o governo não escapará à conivência da sabotagem da actividade económica.

Capão

Hoje (sábado) passei a tarde numa modorra saudável, sem fazer nada. Ia lendo alguma coisa simpática, e ligeira, ao mesmo tempo que deitava o olho para a televisão onde o capão era rei e senhor. Coitado do animal. Tiram-lhe os "grães" quando são novos, como disse a senhora, e os desgraçados deixam de cantar, ficam sem a crista e perdem o "bício" de galar. Quem ganha são os que apreciam a sua carne, mais gostosa e cheiinha de gordura. Parece que a história remonta aos idos romanos, quando um patrício qualquer, incomodado com o seu cantar, mandou-os capar. Olhando para o lado é possível ver gente que deve ter sido capada, contra a sua vontade. Não galam o próximo, perderam a crista e não cantam de galo. É pena, porque podiam ser úteis para por alguma ordem na capoeira onde vivemos, embora reconheça que alguns indivíduos deviam ser capados quando praticam atos condenáveis, sobretudo quando se trata de crianças. Não é que advogue a castração física, como ordenou o rei D. Pedro, como castigo, ao seu amigo e mais que amigo, o escudeiro Afonso Madeira, por ter sido apanhado a dormir com a mulher de um nobre. Não sei se foi por isso ou por ciúmes. Deste modo o pobre do rapaz foi transformado num capão, "e engrossou em pernas e corpo, e viveu alguns annos engelhado do rosto e sem barbas, e morreu depois de sua natural morte". No filme, onde se retrata a história deste rei e o seu amor, há uma passagem em que se ouvem as "bolinhas" de Afonso Madeira a cair num vaso de metal. Arrepia! Ai não que não arrepia.
Ao ouvir a vida dos capões tive de recordar este episódio e um outro. Em pequeno, um colega queria ir para o seminário. A rapaziada "fez-lhe" a cabeça, dizendo-lhe que capavam todos os seminaristas. "Estás tramado. Quando fores para o seminário cortam-te os tomates". Recordo que não havia nenhum dia que um de nós não deixava de fazer aquilo que agora seria classificado de bullying. Fazíamos isso porque tínhamos péssimas experiências com as conversas dos padres, manhosas e incompreensíveis para miúdos; faziam perguntas muito esquisitas. Eu nunca as tolerei e achava-as mais do que despropositadas. Mas isso era eu, que desconfiava de homens de saias, e, também, felizmente, graças aos ensinamentos de republicanos familiares os quais foram muitos úteis. Deixei de ver o meu amigo durante muitos anos. Mais tarde, vim a saber que "preservou os seus testículos", transformando-se num pai e avô babado. 
Qual capão, qual quê!

Milagre e mistério da criação do emprego...

Há já alguns meses que se vinha a avolumar o mistério  das números do emprego divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística. A dúvida instalou-se por não se compreender como é que o mercado de trabalho estava a criar emprego a um ritmo superior ao ritmo do crescimento económico. O INE apontava para um crescimento homólogo do emprego de 6% do trabalho por conta de outrem no 3º trimestre deste ano. 

O Banco de Portugal  resolveu ontem o mistério numa análise publicada no Boletim Económico de Dezembro de 2014: págs. 26 a 28. Nesta análise é confirmada a recuperação do emprego privado por conta de outrem ao longo de 2014, mas de forma mais moderada: 2,5%. A diferença é justificada pela alteração metodológica utilizada no inquérito ao emprego realizado pelo INE. Esta alteração foi publicitada pelo INE no final do ano passado, mas nunca foi quantificada ao longo deste ano. Uma informação que se veio agora a revelar fundamental.

O Banco de Portugal vai mais longe. Conclui que se à taxa de 2,5% forem descontados os estágios profissionais promovidos pelo governo, a taxa de crescimento do emprego privado cai para 1,6%, um valor bem mais condizente com o ritmo do crescimento económico registado ao longo do ano (0,9%). Ou seja, um terço do emprego está a ser criado com políticas activas de emprego financiadas com dinheiros públicos. A outra face do fenómeno é a correspondente redução da taxa do desemprego. 

A grande dúvida é saber o que acontecerá ao emprego quando terminarem os estágios profissionais promovidos pelo governo. A taxa de empregabilidade estará dependente da evolução da economia. Uma incógnita. 

A expropriação da TAP, uma exigência necessária

Doze sindicatos donos da TAP, por esbulho ao povo português, decidiram mais um lockout da companhia, agora para os dias 27, 28, 29 e 30 de Dezembro.

A repetição do encerramento da empresa, que se traduz objectivamente num boicote da economia, lesa legítimos interesses de particulares e empresas, além de constituir uma forma de luta ilegal, face à legislação portuguesa, que proíbe o lockout por parte dos patrões.

Dada a persistência do lockout ao longo do último ano e dos últimos anos, mais do que nunca se justifica a expropriação da empresa aos seus donos ilegítimos, repondo a legalidade e recolocando-a ao serviço da população e da economia portuguesa. 

Não o fazer é aceitar que qualquer grupo preponderante sobreponha persistentemente os seus interesses ao interesse geral da colectividade; no fim, o perfeito contrário de um estado de direito. 

Economia portuguesa: novo patamar de estabilidade pode ser boa notícia...

1. As novas projecções para a economia portuguesa, no período 2014-2016, ontem divulgadas pelo BdeP, sugerem que a economia portuguesa, não tendo por certo ultrapassado muitos dos seus problemas ou desequilíbrios “ancestrais”, está dando passos visíveis e consistentes para um novo patamar de estabilidade.
2. Com efeito, essas projecções mostram que a economia poderá experimentar, no período em referência, um crescimento moderado do PIB (0,9%; 1,5%; 1,6%), em boa parte animado pelo consumo privado (+2,2%; +2,1%; +1,3%) e pelo investimento em Capital fixo (+2,2%; +4,2%; +3,5%), mantendo ao mesmo tempo um saudável excedente nas contas com o exterior.
3. O excedente das contas com o exterior deverá traduzir-se, segundo as mesmas projecções, em saldos conjuntos das Balanças Corrente e de Capital, em % do PIB, de 2,6% em 2014,  2,8% em 2015, e 2,9% em 2016.
4. O que estes cenários também evidenciam, na minha modesta avaliação, é que teremos chegado ao ponto em que não se mostrarão necessárias doses adicionais da famosa “Austeridade”, permitindo à actividade económica ir ganhando crescente ritmo e criando mais emprego, sem que com isso sejam colocados em causa os chamados equilíbrios fundamentais da economia…
5. …tornando possível, ao mesmo tempo, ir reduzindo o endividamento do País em relação ao exterior(não ainda do Estado, infelizmente, mas já sabemos que este é o mais preguiçoso de todos os agentes económicos).
6. De resto e como já aqui assinalei em Post recente, a melhoria que se vem verificando nas contas externas, excedendo as melhores expectativas no corrente ano, fica a dever bastante à descida das taxas de juro da dívida ao exterior, a qual, por sua vez, é fruto do enorme esforço feito pelo País – Empresas e Famílias em grande destaque – nos últimos 3 anos…que não foi em vão, por muito que digam em contrário...
7. Admito que haja alguns ou mesmo muitos cidadãos insatisfeitos com o ritmo de recuperação revisto para este período – e até se poderá ser algo mais ambicioso que o BdeP,  no que diz respeito a 2016 em especial, sem com isso cair em exagero – desejando que a actividade cresça a muito maior ritmo…
8. …mas será  altura de lembrar que os problemas mais difíceis que temos enfrentado resultaram, quase sempre, de se ter imprimido excesso de velocidade á actividade económica, utilizando o motor errado (procura interna), que acaba sempre por gripar e atirar o País para a valeta…

Saída do Euro? Ora adivinhem quem disse isto...

1. Segundo a imprensa on-line de ontem, um conhecido (e veterano) político da oposição, cujo nome tem por iniciais JS, teve esta interessante afirmação: “ Saída do Euro deve ser estudada, sem aventuras e caso se justifique”…
2. Imagino o calafrio que terão sentido os arautos da saída do Euro (uma saída “ordenada”, segundo afirmam…) ao escutarem esta opinião de um político habituado a assumir posições marcadas por manifesto radicalismo…
3. A ideia da saída “ordenada” do Euro é algo de particularmente delicioso de ouvir, mas que os proponentes não explicam: na dúvida, poderá ficar-se com a ideia de que se tratará de uma saída acompanhada por contingentes da PSP e da GNR, de forma a assegurar a transição pacífica dos cidadãos, do espaço Euro para um espaço não-Euro, verificando em especial se são portadores da necessária "guia de marcha"…
4. Mas, quanto à declaração referida no ponto 1, aqui fica o repto aos ilustres Comentadores para, caso tenham paciência para tal, identificarem o seu Autor…

Comissão de Inquérito ao BES, o nome está errado

Curioso é que o mais relevante da sessão de ontem do Inquérito Parlamentar ao BES resultou das intervenções dos inquiridos, Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi, e não da inquirição dos senhores deputados.  

Não segui toda a maratona, seria impossível, mas do que pude acompanhar e li verifiquei que a grande preocupação dos senhores deputados prendia-se com datas, conversas e interlocutores, numa competição fastidiosa em que cada deputado procurava ser o campeão. Quando se chegava a algum tema de maior relevância, por exemplo a avaliação ou o valor de bens dados em garantia logo se via a impreparação dos senhores e das senhoras. Para não falar da carga ideológica subjacente que fez um deputado referir que não lhe importava saber quem tinha perdido na queda do BES, o que lhe interessava era algo de muito diferente, como se Fundos de Pensões destinados a pagar reformas não interessassem a milhares de trabalhadores reformados. Pelos vistos não, que Fundos de Pensões devem ser incompatíveis com os  verdadeiros trabalhadores. 

Questões sobre o modo como se organizava o Grupo, ligações entre as empresas, participações recíprocas, prestações internas, capitais próprios, endividamento consolidado e das partes, evolução do endividamento, investimentos, correlação da dívida versus investimentos, participação do BES, dos Bancos do Grupo e dos clientes nos investimentos e na dívida do Grupo, etc, etc, e outros aspectos relevantes essenciais para explicar o sucedido e a evolução da situação, nada disso foi perguntado. Coisa pelos vistos de somenos importância, que saber a causa das coisas para poder corrigir pouco parece importar à inquirição. Importante é mesmo verificar datas, conversas e conversinhas, que o fim parece ser incriminar, o Governo ou o Banco de Portugal ou defender a actuação de um ou de outro.  

Sinal de que a Comissão nasceu com nome e propósito errado: em vez de se chamar Comissão de Inquérito à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo deveria pois mudar de nome para Comissão de Inquérito aos actos do Governo e do Banco de Portugal na intervenção no Banco e no Grupo Espírito Santo.    

Álcool e liberdade

Falei. Às tantas falei de mais, mas que é que poderia fazer? Convidaram-me com muita antecedência, desafiaram-me, deram-me campo para batatas, entusiasmei-me, pus-me a escrevinhar e a dissertar, tanto pensei, tanto fiz que acabei por fazer aquilo que sempre desejei. Depois alinhavei, alterei, substituí, reconsiderei, eu sei lá o que fiz. Escrever sobre assuntos que nos dão prazer e incomodam ao mesmo tempo dá nisto, texto, mais texto, alterações, histórias, sugestões e, por fim, tem que sair algo novo, provocador e suscetível de mexer com o que está definido, tentando recriar e ajudar a solucionar o que não tem solução. Paradoxo dos paradoxos, falar sobre coisas importantes, recriá-las e enunciar aspetos desconhecidos ou pouco habituais tentando dar a ideia de que é possível modificar o mundo. É o mudas! Mas vale a pena tentar, nem que seja para acalmar a consciência e manter a chama viva no combate ao infortúnio e à doença. 

Tenho o hábito, velho e doloroso, de fazer as coisas com profundidade e alguma novidade. Enfim, uma forma de me tranquilizar e de obter alguma satisfação. Foi o que aconteceu hoje. A comemoração decorreu bem, com dignidade e alguma informalidade. 

Comemorar cinquenta anos de trabalho e dedicação a uma doença tão grave como o alcoolismo não é um acontecimento vulgar, sobretudo quando o empenho, dedicação, afeto, amor e sucesso foram a pedra de toque de profissionais de elevado gabarito. Acompanhei, e acompanho, desde há decénios tão importante luta. Não acompanho desde o princípio, porque quando tudo começou tinha apenas treze anos, mas aos vinte e três já sabia, melhor, aos vinte e um, ainda era estudante quando comecei a conhecer o serviço e a sua importância. Logo, tenho um conhecimento pessoal sobre o evoluir de tão importante problema ao longo do tempo; tratar alcoólicos, prevenir, informar e educar em matéria de alcoologia, constituem áreas nobres e profícuas em termos de saúde pública. Até acabei por ser responsável pelo primeiro trabalho de investigação. Coisas do destino. Hoje, participei mais uma vez conferenciando. Gostei? Sim, gostei. A minha conferência deu trabalho? Claro que deu, mas não me queixo, nem posso, pelo contrário, até tenho de agradecer, porque se não fosse convidado não poderia meditar, mais uma vez, sobre tão grave assunto que é o alcoolismo. Mas não devo falar de mim, nem do que faço. O que eu quero mesmo é falar a propósito de dois episódios. Um deles tem a ver com o discurso, ou melhor, poema cantado na primeira pessoa de um alcoólico recuperado. Sim, chamo poema. Adorei ouvir o Carlos de Brito. Cito o seu nome, porque publicamente mostrou o que é, um exemplo do valor a que um homem pode chegar, depois de ter adormecido a sua dignidade à sombra fria do álcool. Passaram trinta e quatro anos depois de ter sido reabilitado. O que este homem fez ao longo destes anos é matéria mais do que suficiente para ser equiparado a um herói, salvando e reabilitando milhares de seres humanos doentes. O seu poema é único. Foi conciso. Foi profundo. Foi emotivo. Em poucos minutos fez mais do que eu. Transmitiu valores únicos, de uma humanidade difícil de alcançar. Um herói? Sim! Existe mais heroicidade e civilidade no seu comportamento do que muitos que andam por aí ostentado medalhas, comendas ou honrarias. Esteve sentado todo o tempo a meu lado. Nunca o tinha visto. Não o conhecia e desconhecia o que fez. Só pelo facto de conhecer a sua história e as histórias que ajudou a construir fiquei muito mais rico do que as inúmeras horas e noites de escrita e de reflexão. Tinha a obrigação de dizer isto. Não ficaria bem comigo se não publicitasse este testemunho. Mas não fico por aqui, porque o violonista russo, virtuoso, encantador, e agora liberto dos efeitos perniciosos da doença, inundou a minha alma, e de muitas outras que pairavam naquele espaço, de uma alegria e sensibilidade difícil de esquecer. A música é a verdadeira língua das almas livres, o que prova que a sua também se libertou das cruéis grilhetas do álcool. Sentiu-se tão bem essa liberdade. Quanto aos outros, os profissionais que se dedicam a esta causa, não vale a pena falar, pela simples razão de que fazem o que gostam, com amor e muito afeto. Para eles é suficiente o silêncio, e para mim também.

E Rui Mateus?

Aos 90 anos, Soares, o homem que  junta na mesma sala banqueiros e revolucionários, diz o DN.  

Mas houve uma falha relevante: Rui Mateus não se juntou à comemoração. Logo ele, que até cometeu a proeza de escrever um livro que esgotou a tiragem no dia da publicação e nunca mais foi editado.  Vá lá saber-se porquê!...

PS (aqui com toda a propriedade): Com Mateus por longe ou por perto, boa e longa vida a Mário Soares. 

Ai, Costa, Costa...mantém-te calado!...

António Costa propõe agora que as despesas de investimento não sejam consideradas no cálculo do défice. 

Oh homem, nesta altura do ano, e já Secretário-Geral do PS, V.Excia ainda não compreendeu que o problema não é o défice, mas a dívida? E que mais despesa, de investimento ou outra, conte ou não para o défice, conta para a dívida e, sempre, mas sempre, para os impostos? 

Estamos bem servidos!...E mais ainda, quando Costa começar a falar!...

Também precisamos de nos "reformar"...

clicar aqui para abrir o livro

Terminou na sexta-feira passada a iniciativa Ciclo de Seminários “Sextas da Reforma - Para uma Reforma Abrangente da Organização e Gestão do Sector Público" promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, Conselho das Finanças Públicas e Banco de Portugal com o objectivo de realçar a importância de uma reforma abrangente da administração pública portuguesa, contribuir para a criação de uma opinião pública informada, que pressione os protagonistas políticos a promoverem e apoiarem a indispensável reforma do sector público e estimular o surgimento de soluções concretas de reforma do sector público, adaptadas ao caso português, mas tendo em conta as melhores práticas internacionais. 

Durante mais de um ano, decorreu uma vez por mês, numa sexta-feira, um seminário no qual especialistas fizeram apresentações e comentários sobre os temas em análise, alargando-se a discussão ao público presente. Foram abordados temas tão variados como a organização e partilha de informação na administração pública, a liderança e motivação de recursos humanos, a modernização administrativa, os indicadores de desempenho na administração pública, a articulação entre sector público e sector privado na provisão de bens e serviços (saúde e educação), a avaliação da reforma da Segurança Social, o processo orçamental, entre outros. Tive o gosto de participar como oradora convidada na sessão dedicada à “Segurança Social: Que Futuro”. 

Os promotores desta iniciativa apresentaram e disponibilizaram um LIVRO que recolhe as intervenções realizadas nas doze sessões das Sextas da Reforma, cuja leitura recomendo. Cada leitor pode explorar as diferentes áreas e temas, consoante as suas preferências, a partir de uma visão de conjunto. Na introdução é feita uma síntese de um conjunto de ideias comuns às diversas intervenções que espelham a apreciação sobre a realidade das “reformas” do sector público em Portugal. 

São ideias que recolhem com facilidade a nossa aceitação e que nos deveriam fazer reflectir sobre o excesso e a insuficiência das reformas que proclamamos e que reclamamos e sobre a eficácia e a qualidade das mesmas ou a sua falta.
De entre estas ideias destaco as seguintes:

. Reformas permanentes que geram incapacidade de mudança ou a instabilidade perversa – necessidade de dar tempo a que as reformas e as mudanças iniciadas produzam efeitos, mais do que uma mudança permanente que tudo deixa na mesma. As mudanças para perdurarem levam tempo a construir, demasiada mudança acaba por nada mudar. 

. O necessário consenso político – mudanças que impliquem um horizonte longo necessitam do acordo de princípio de quem poderá potencialmente conduzir os destinos do país durante esse horizonte. A fatla de uma base alargada de representação social impede mudanças estruturantes e duradouras. 

E acrescentaria uma outra ideia: a falta de transparência da informação. Este défice impede um conhecimento da situação real do País e a avaliação dos resultados das políticas públicas. Sem medir não é possível avaliar com rigor e fundamentar os efeitos esperados ou obtidos de uma medida política. A falta de transparência é desresponsabilizante, prejudica a qualidade da decisão política e o escrutínio público.
Estas ideias que reflectem uma cultura própria da nossa vida colectiva e política evidenciam, também, que precisamos de nos "reformar"...

Desgraça anunciada

Leio que a ALTICE tem um português como um dos seus maiores acionistas. Leio também que é rico. E que construiu a sua riqueza à custa do seu trabalho e empenho desde jovem e desde baixo. Dizem que acalentava o sonho de investir na PT. Português, rico, sem diploma, vencedor na vida a pulso, com a ousadia de colocar dinheiro no seu país, cedo descobrirá que nesta terra os sonhos se transformam em pesadelos para quem se apresenta com aqueles predicados (salvo se, protegendo-se a si próprio, dominar o discurso dos ricos a favor dos pobrezinhos).

A RTP não sabe para que serve

1. A decisão do Conselho de Administração da RTP de aquisição dos direitos de transmissão dos jogos da Champions, em competição com estações privadas, revela uma total incompreensão do que seja serviço público de televisão cometido à estação que dirige.

2. Na situação actual de coexistência de uma estação pública com estações privadas, serviço público é aquele tipo de programação que o mercado não está em condições, não quer ou não pode oferecer. Se essa lacuna existe, o facto pode constituir a única justificação para a defesa de um serviço público, como regulador da natureza da oferta, oferecendo diversidade, complementaridade e qualidade.

3. Ora para o programa em questão, Jogos da Champions, não há qualquer falha de mercado do lado da oferta, já que as estações privadas sempre estiveram e estão interessadas na transmissão. Donde, a transmissão pela RTP não pode ser vista como preenchimento de qualquer lacuna, não se justificando assim por razões de serviço público. Serviço público seria, sim, a transmissão de programação de qualidade e de natureza alternativa ao futebol.

4. Nem colhe a argumentação de que a decisão da RTP radica na existência de um  Despacho que inclui cláusulas de transmissão de futebol por parte da RTP, nomeadamente de um jogo da Champions  por jornada. De facto, caso se verificasse desinteresse dos canais privados , e sendo inimaginável que a Champions não fosse vista em Portugal, era aí que entraria em acção o serviço público previsto no Despacho. Não pode ser outro o entendimento, numa perspectiva global do que seja o serviço público. Serviço de que a administração da empresa concessionária deve ser garante em primeira mão. 

Agora como então...

Corria um dos anos do pico da crise - 2009 - e o inquieto Horácio Piriquito lançou através da sua dinâmica Bnomics, a pergunta a uns tantos sábios: Portugal - E agora? Que fazer? Foi decerto a amizade e não o reconhecimento de especial sabedoria que levou o Horácio a dirigir também a mim, a pergunta. Hoje, alguém me recordou parte do depoimento que então prestei. As razões por que mo recordaram levam-me a trazer para aqui um excerto o que então escrevi:

"E agora, que fazer? - pergunta-nos o editor. A questão, a formação académica e a nossa experiência profissional transportam inevitavelmente para o mundo dos direitos. A resposta dos Estados foi impulsivamente a do reforço da autoridade, a par da imposição de fortes medidas de austeridade para redução dos gigantescos deficites nas contas públicas, gerados pelos apoios sociais e à economia no período recessivo. A solução, em Estados que se habituaram à sobrealimentação, não é original: o aumento da receita fiscal em paralelo com a contracção de direitos e regalias que até há bem pouco eram considerados momentos intangíveis do Estado Social de Direito. Numa situação em que se torna já óbvio que a uma contracção mínima do Estado corresponde um conjunto de sacrifícios substanciais sobre as empresas, as famílias e sobre os indivíduos, importa restabelecer o equilíbrio pelo lado dos direitos e liberdades. O caminho trilhado de compressão do direito à reserva da vida privada, de limitação do segredo profissional em nome do combate à fraude, ou do sigilo bancário em homenagem à transparência, obriga a reforçar as garantias contra as intrusões abusivas, facilitadas pela tecnologia de informação que torna fácil e barato aos poderes públicos a invasão da esfera individual e familiar. 

O reforço das garantias é hoje uma necessidade acrescida perante a agressividade de um Estado ávido de receitas imediatas, mas sobretudo perante parlamentos que, comportando-se como extensões obedientes do Executivo, perderam aquilo que esteve na génese do poder parlamentar: a capacidade de, através da lei, imporem limites à actuação abusiva do fisco. É certo que a expectativa dos portugueses poderia ser outra, mais risonha, se o centro das garantias se deslocasse para tribunais capazes de fazer respeitar esses limites. Infelizmente para todos nós, as disfunções do sistema judicial tornam os tribunais num dos factores de desprotecção dos cidadãos, os quais, se se não podem queixar de falta de leis, sentem razões de sobra para lastimar a falta da protecção da lei".

Optimismo dos Consumiores e Conta Externas Positivas em boa coexistência...quem diria?!

1. Numa época em que a tendência largamente dominante dos sabores mediáticos parece ser no sentido de recuperar teses que há muito se desejariam enterradas – como é o caso da que ficou tristemente celebrizada pela expressão “Há mais vida para além do défice” – não surpreende que passem completamente ignorados factos que assumem um significado relevantíssimo para caracterizar o desempenho da economia portuguesa.
2. Refiro-me, concretamente, ao facto de, na pretérita semana, ter sido notícia (muito fugazmente) a divulgação pelo INE de uma nova subida no indicador de confiança dos Consumidores, em Novembro, recuperando níveis de 2002…
3. …ao mesmo tempo que, como sabemos (tema tratado no último Post aqui editado), as Contas Externas evidenciavam, até ao final  de Setembro, um comportamento bastante positivo, parecendo encaminhar-se para saldos anuais superiores aos de 2013, parecendo nesta altuta verosímil um saldo conjunto positivo das Balanças Corrente e de Capital superior a € 4 mil milhões, ou seja algo próximo de 2,5% do PIB, que, a verificar-se, superará as melhores previsões.
4. Esta coexistência de uma elevada confiança dos Consumidores e de Contas Externas francamente positivas representa uma situação quase inédita na nossa história económica recente.
5. O que tem sido norma é a confiança dos Consumidores se encontrar (i) em ALTA quando as Contas com o Exterior se encontram bastante desequilibradas, traduzindo situações de euforia do consumo com forte incidência nas importações e pouco estímulo para as empresas exportarem,  e (ii) em BAIXA nos períodos  em que se torna necessário reequilibrar as Contas com o Exterior, o que é normalmente conseguido com sacrifício dos Consumidores…
6. Esta novidade poderá ser extraordinariamente significativa e positiva, sobretudo se for duradoura, o que pressupõe que não sejam cometidos exageros na dinamização da procura interna, sobretudo do consumo privado, exageros que pagaríamos muito caro pois se traduziriam no regresso ao desequilíbrio das Contas com o Exterior, voltando a colocar o País na rota suicidária da acumulação de endividamento externo…
7. É por isso que, quando volto a escutar/ler melancólicos apelos “à vida que existe para além do Orçamento” e me recordo da tragédia a que essa lamentável teoria nos conduziu até Maio de 2011 e capítulos subsequentes, fortes arrepios de frio são compreensíveis…
8. …sobretudo quando esses apelos aparecem alegremente fusionados com a renovação de um amontoado de promessas orçamentais e outras, na sua grande maioria inconsistentes e não realizáveis, por parte da renovada Esquadra Crescimentista!
9. Será que se preparam mesmo para destruir aquilo que se revelou tão difícil conseguir?!

O lockout na TAP

Hoje, mais um sindicato decretou mais uma paralisação na TAP. Os sindicatos espoliaram a empresa aos cidadãos deste país, que lhe deram capital e a pagam, tornaram-se os novos donos, puseram-na ao serviço dos seus interesses, abrem-lhe  e fecham-lhe as portas quando entendem. 

Não, não há uma greve na TAP. O que há é um lockout decretado pelos patrões. Ilegal e inconstitucional.
Mas que interessa isso aos sindicatos-patrões da TAP que boicotam a economia, dispõem da vida das pessoas, e nenhum poder soberano os afronta?

Um Bloco estonteantemente cissíparo!...

A cissiparidade do Bloco atingiu  uma velocidade estonteante. Para o que dele restava, em vez de dois, os líderes são agora seis, incluindo uma porta-voz. 

Ora se os triunviratos não duram muito, que os triúnviros amam liquidar-se mutuamente, um hexaunvirato por certo potenciará essa tendência. 

O que não deixará de ser bem inestimável para o país. 

Costa, a sorte e a circunstância

Multiplicam-se as interrogações sobre os nomes escolhidos por Costa para os órgãos do Partido Socialista.

Proclama a grande maioria que António Costa tem que afastar os “socráticos”, única forma de relançar o Partido e ganhar as próximas eleições. Curioso que, ainda há meia dúzia de dias, eram estes os mas acirrados a determinar a aliança de António Costa à facção de Sócrates, como forma de potenciar a vitória nessas mesmíssimas eleições. Como habitualmente na política, políticos e comentadores de um jacto dão o dito por não dito.

Mas, nesta ordem de ideias, caso não fosse Costa, mas fosse um outro amigo de Sócrates que se tivesse proposto e sido eleito Secretário-Geral, seria agora Costa quem seria também forçoso afastar.

Sorte a de António Costa, que um acidente, o ter ganho eleições internas, livrou de ser judeu, por se ter cruzado com judeu, escapando assim à fogueira ou ao exílio. E, em vez de ser ele um dos condenados, é ele quem vai presidir e escolher os votados ao ostracismo. Exactamente os mesmos que, há bem poucos dias, seriam os escolhidos como penhor das grandes futuras vitórias. 

O homem é, cada vez mais, a sua circunstância. E também a circunstância de outros. 

Declínio do capital humano do Estado...

Um estudo que será publicado pela Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) chama a atenção, segundo a notícia, para várias consequências que decorrem de as admissões na administração pública continuarem congeladas. Por um lado, os recursos humanos da administração pública estão a envelhecer e a reduzir-se e, por outro lado, há dificuldade em reter o conhecimento e o saber existentes pela impossibilidade de os transmitir. Ou seja, a administração não está a renovar capital humano.

A questão do capital humano do Estado é, com efeito, um assunto sério. Se as políticas que têm sido prosseguidas não forem rapidamente revistas em profundidade, o Estado continuará a perder o seu principal activo que são as pessoas. O Estado sem recursos humanos qualificados e motivados e sem organizações com capacidade de gestão não terá condições para desempenhar um conjunto de funções que lhe compete assegurar, designadamente as funções de soberania, as funções sociais e as de regulação dos mercados. Poderá sempre desempenhá-las mas poderão estar em causa princípios de equidade, equilíbrio e eficiência. 

O Estado perdeu nos últimos anos capacidade de atrair e reter capital humano devido à ausência de um adequado quadro de instrumentos de gestão de recursos humanos e à instabilidade das estruturas e deterioração da qualidade dos ambientes organizacionais. Situações de vulnerabilidade do Estado que se prendem com aspectos essenciais como a qualidade da decisão política ou a operacionalização de plataformas informáticas estão intimamente ligadas ao défice do capital humano. 

Não é possível esconder a descapitalização dos recursos humanos da administração pública nem as respectivas consequências. É fundamental uma mudança de políticas que olhe para possíveis soluções. Não são necessárias mais reformas e mais programas de transformação estrutural. Diria que é necessário realismo e bom senso, se realmente não queremos agigantar o problema.

Os contentinhos do regime

"Acha que os recentes acontecimentos, vistos gold e prisão de um ex-Primeiro-Ministro, colocam o regime em crise?

É a pergunta que, desde há uns dias, os jornalistas fazem, às centenas, em todos os telejornais, com ar de grande solenidade, grave e preocupado, a convidados especialmente escolhidos, esperando a resposta definitiva. Tão definitiva que, aliás, só dura até ao telejornal seguinte!...

Com ar não menos solene e grave, conspícuo e conhecedor, o entrevistado começa por repetir a pergunta, descreve os factos na génese da questão, tece sobre eles sábias e vastíssimas considerações gerais, pergunta-se o que é crise e regime, enreda-se na profundidade da análise e acaba por se esquecer da resposta. Esquecimento a que o jornalista não liga qualquer importância, ele não está lá para isso, o que é preciso é passar tempo.

Passar tempo e passar de imediato ao segundo especialista, com o mesmo com ar de grande solenidade, grave e preocupado: e acha que estes acontecimentos podem significar o fim do regime? 

No fundo, conversa entre comparsas, contentinhos do regime que não os dispensa.

Taxas de juro da dívida portuguesa em mínimos "históricos"...

1. Ontem e hoje é notícia (quase ignorada) o facto de as taxas de juro da dívida pública portuguesa terem atingido níveis muito baixos: concretamente, no caso da dívida a 10 anos, a taxa de juro implícita na respectiva cotação (yield) situa-se hoje em 2,906%, o mais baixo de sempre.
2. Numa altura em que a atenção da vida política nacional se encontra voltada para e dominada por factos extremamente negativos, que denunciam a enorme vulnerabilidade do processo de selecção de elites políticas e administrativas, é consolador receber notícias como esta, mostrando que nem tudo vai mal neste confuso País…
3. É certo que por detrás desta evolução muito favorável das taxas de juro da dívida se encontram factores não nacionais – a expectativa de uma mais pesada intervenção do BCE nos mercados, nomeadamente de dívida pública, à imagem do que tem acontecido com outros bancos centrais (FED e Banco do Japão, por exemplo); a “furiosa” procura por activos que proporcionem um rendimento mais elevado, por parte de grandes investidores internacionais…
4. …mas isso não deverá constituir motivo de desvalorização desta boa notícia que, como já aqui referi, está contribuindo para um desempenho das contas externas melhor do que o previsto, através de uma significativa redução do défice dos rendimentos…
5. Basta notar que, sendo certo que tanto as dívidas da Irlanda, em 1º lugar (yield equivalente já abaixo de 1,5%) como também da Espanha (yield em 1,9%) e da Itália (yield em 2,2%) vêm beneficiando igualmente desta tendência, já a yield da dívida da Grécia permanece em patamares muito elevados (acima de 8%), claramente em resultado de factores nacionais que impedem que esse País beneficie desta mesma tendência de descida dos juros.
6. O que significa, pois, no nosso caso, que factores nacionais também pesam nesta evolução, designadamente o esforço que, contra ventos e marés, foi feito no sentido de dar cumprimento aos objectivos consignados no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro…
7. Há só um dado menos positivo nesta evolução, que consiste no apagamento das teses reestruturacionistas…todavia,  os distintos autores dessas teses já terão perdido a esperança a partir do momento em que as altas chefias do (ex?) Crescimentismo ordenaram, “sine die”, a sua recolha ao congelador…

Justiça ao correr da tecla - I

Neste post, Pinho Cardão caricaturou com precisão muitas das primeiras reações à detenção do sr. eng. José Sócrates. 

Nos comentários ao post fui desafiado a dizer o que pensava. Creio que apelaram aos modestos conhecimentos do jurista sobre os "princípios-base em tempo de detenções".

Deixei passar uns dias até que a espuma pudesse assentar um pouco para admitir que posso ser lido sem a perturbação das paixões que Pinho Cardão tão bem caricaturou. 

Aqui vão algumas notas ao correr das teclas. Não estritamente sobre os casos mais recentes e em especial sobre o caso do sr. eng. Sócrates, mas tomando-os como pretexto para discorrer topicamente sobre a justiça que temos, o ambiente onde com dificuldades se move e sobre a instrumentalização a que constantemente se vê sujeita:

(a) escrevi aqui, vezes sem conta, que o problema do nosso sistema de justiça não é tanto a falta, insuficiência ou imperfeição da lei, contrariando assim os discursos, que se foram tornando quase risíveis, proferidos nas rotineiras sessões solenes de abertura do ano judicial pelos mais destacados atores do sistema. Se há incoerências e dificuldades de aplicação da base normativa do sistema elas derivam sim das constantes alterações legislativas a compasso de cada clamor social, num aproveitamento populista dos sentimentos estimulados por uma opinião publicada quase sempre mais preocupada com a culpa, o castigo, do que com a prevenção ou a redenção.

(b) a melhoria da justiça depende sobretudo dos operadores - como se diz agora. Isto é, depende da qualidade, da boa formação académica, profissional, ética, de quem aplica a lei. Caso a caso, isto vai-se tornando claro. Sobretudo quando o País acorda para a realidade de uma condenação de 17 anos de prisão para punir o corruptor ativo do negócio da sucata, em flagrante contraste com a aparente benevolência com que os juízes tratam os mais hediondos crimes de sangue!

(c) ao invés do que tenho ouvido e lido por aí, a desconfiança do cidadão na justiça não encontra causa na intensidade fraca do indirizzo político. Isso são tretas de "advogados"-comentadores que nunca vestiram a toga ou de analistas que não sabem o que é e como funciona um tribunal. O princípio basilar da separação de poderes impõe ao governo, e especialmente ao ministro da justiça, um reduzido papel de intervenção, sob pena de a autonomia e independência das magistraturas passar ser uma falácia. Ministro/a da justiça que faça constantemente proclamações sobre a eficácia da justiça a propósito deste ou daquele caso concreto - sempre um caso mediatizado! -, contribui para a ideia de que as magistraturas, em especial a do ministério público, agem de acordo com opções de política criminal definidas segundo o princípio da oportunidade por quem, conjunturalmente, exerce o poder executivo, e não com a lei ou com a sua convicção perante factos que não admitem dúvida. Isto é o pior que pode acontecer para a credibilidade da justiça! Pior do que isto, só mesmo não o entender.

(d) muito me apraz registar que vai crescendo a consciência de que a justiça feita nos pasquins e nos espaços de verdadeiro realty show televisivo, conduz à justiça do pelourinho, capaz de destroçar vidas muito para lá da existência daquele que é, de preceito e sem possibilidade de defesa, condenado na praça pública antes sequer de ser formalmente acusado, muito menos julgado. 

Muitos cidadãos antes do sr. eng. Sócrates foram vítimas de verdadeiros linchamentos mediáticos, sendo quase nenhuns os notáveis que se insurgiram contra a aniquilação brutal da dignidade de pessoas concretas, algumas das quais nem sequer chegaram a ser julgadas, tendo outras sido declaradas inocentes. Hoje são mais aquelas personalidades que já entendem que a absolvição nestes casos praticamente nada repõe pois o mal está feito e a reputação destruída. Ainda bem que são mais. Lamentável o hábito de se levantarem tão tarde.

(continuará…)

O Papa da Razão

Francisco não deixa de nos surpreender. Pela coragem dos diagnósticos simples e pela ousadia de apontar o caminho da razão através da palavra límpida, cristalina.

Hoje, o Parlamento Europeu deve ter ouvido uma das mensagens mais duras de ouvir naquela precisa sede, sobre a Europa que temos. "Uma Europa avó que já não é fecunda nem vivaz. Daí que os grandes ideais que inspiraram a Europa pareçam ter perdido a sua força de atração, em favor do tecnicismo burocrático das suas instituições", disse o Papa aos deputados. Disse mais, muito mais. Terá sido escutado? Tenho dúvidas.

Princípios básicos em tempo de detenções

Neste tempo de detenções, convém dominar os princípios básicos que enformam o comentário mediático, na base do que a doutrina dos doutores da matéria, politólogos, políticos, comentadores, jornalistas, analistas, nos ensina. De outra forma, nunca se compreenderá o fundamento de sentenças diferenciadas por parte dos mesmíssimos autores na abordagem de casos similares. Assim: 

- segredo de justiça: é bom, se proteger os nossos, é mau se proteger os outros.

-violação de segredo de justiça: é abominável se for contra os nossos, recomendável se for contra os outros

-cobertura televisiva das detenções: é condenável, se a detenção for de um dos nossos; inevitável, face ao direito à informação, se for de um dos outros  

-detenção à chegada: ilegítima, se fot um dos nossos, porque há alternativa do mandato de apresentação; adequada, se for um dos outros, para impedir destruição de provas.
Creio que tal tortura do direito e falta de precisão científica imporia como pena adequada a detenção, logo à entrada do estúdio. Sem violação de qualquer segredo e com grande aparato de reportagem, dada a notória natureza pública dos “crimes” de lesa-informação. 

Mas não, porque é esta geometria variável de interpretação das normas, consoante a conveniência, que faz ganhar o direito inalienável à perpétua...contratação ilusionística.