Extraordinário!

Mão amiga fez-me chegar este take da Lusa...

Lisboa, 31 Mai (Lusa) - Um projecto de resolução apresentado pelo PSD na Assembleia da República pretende instituir o dia 06 de Junho como o "Dia Nacional do Cão", um animal que, diz o partido, vive junto do Homem desde a pré-história. No projecto, a que a agência Lusa teve acesso, os deputados do PSD consideram importante instituir no calendário oficial um dia "dedicado à sensibilização de todos para o importante papel que a relação com os cães" tem na vida do Homem, dia "que pode ser particularmente interessante para uma importante pedagogia de valores de cidadania a incutir nas crianças e nos jovens". Por esse motivo, sugerem os social-democratas, o "Dia Nacional do Cão" deveria ser o mais próximo possível do "Dia da Criança", que se comemora a 01 de Junho. A proposta do PSD surge na sequência da apresentação no Parlamento, no passado dia 02, de uma petição, subscrita por 7.162 pessoas, pedindo a criação do "Dia Nacional do Cão". A petição, dinamizada por criadores e "amigos" do "melhor amigo" do Homem, foi na altura entregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tendo os responsáveis frisado que se tratava de uma iniciativa supra-partidária, não escondendo o desejo de que a questão fosse discutida ainda na presente sessão legislativa. A ideia de criar um dia dedicado ao cão antes do início das férias tem como objectivo sensibilizar as pessoas para a necessidade de não abandonarem os cães no Verão, prática que acontece com alguma frequência, disseram na altura. A proposta do PSD está aberta ao apoio de outros partidos, disse uma fonte ligada ao projecto, frisando que não há qualquer interesse partidário na iniciativa e que a ideia mereceu no início do mês o agrado de Jaime Gama. "O cão cumpre hoje relevantes papéis de auxílio e companhia social, de que são exemplo os cães guia para cegos ou para outros cidadãos portadores de deficiência, os cães polícias ou os cães bombeiros", lê-se no projecto de resolução agora apresentado. Diz o PSD que o cão "é hoje uma presença marcante na vida de milhões de portugueses", estimando-se que "está presente em mais de um milhão de lares nacionais". FP. Lusa/Fim

Fui confirmar. Não é peta!
MÃEZINHAAAA!!!

Esperar sentado!...

A generalidade dos economistas bem pensantes tem vindo a defender uma diminuição dos impostos, mas só como consequência da diminuição da despesa pública. Não passa de uma afirmação politicamente correcta, não leva a lado nenhum, mas é vista como afirmação muito responsável, além de susceptível de agradar a qualquer Governo.
Tenho para mim precisamente o contrário e venho-o afirmando sempre que posso: a despesa pública só descerá quando diminuírem os impostos. Só perante menos receita é que os Governos se decidirão a gastar mais racionalmente.
Ora, segundo o DN de ontem, também António Pires de Lima, deputado do CDS/PP, se tornou mais um político correcto, ao afirmar que “logo que se conheçam os resultados ao nível da evolução da redução da despesa pública, creio que é altamente desejável prosseguir com uma política de redução de impostos”.
Como, segundo as últimas estatísticas conhecidas, a Despesa Pública tem vindo naturalmente a aumentar mais do que o orçamentado, bem pode esperar sentado!...

Tabaco e legislação

Apresentei, hoje, a minha conferência para comemorar o “Dia Mundial sem Tabaco”. O meu jovem colega da Faculdade de Direito fez uma notável apresentação, analisando os princípios subjacentes à tomada de medidas legislativas restritivas ao consumo do tabaco, assim como, uma análise comparativa das legislações de diferentes países.
Tirando o Butão, o único país do mundo em que é proibido fumar, os países divergem, e muito, no alcance das respectivas medidas, destinadas, sobretudo, a proteger a saúde dos trabalhadores e dos não fumadores.
A “onda” é recente, não é nenhuma moda, e vai continuar a alastrar. Este movimento que começou nos E.U.A. tem viajado de Oeste para Leste e, curiosamente, os países do Sul e católicos têm aderido com uma força invulgar face ao Centro e Norte da Europa. A Inglaterra ainda está a estudar o assunto e na Alemanha não se vislumbra tão cedo qualquer produção legislativa, preferindo fazer acordos com as diferentes instituições, pensando resolver, em 2008, 80% dos problemas relativos ao consumo do tabaco.
O que leva os povos católicos ou sulistas a produzirem legislação mais avançada, relativamente aos outros? Talvez tenha a ver com o comportamento menos cívico, da maioria dos fumadores, colidir com os interesses dos não fumadores que estão “fartos” de serem incomodados e, por este motivo, acabem por aceitar mais facilmente as medidas restritivas. Além do mais, as “meias-leis” não servem para nada, a não ser para perpetuar hábitos pouco saudáveis.
Não sei se esta é, ou não, uma boa explicação para o fenómeno. De qualquer modo, fez-me recordar uma pequena história, em que um colega flamengo não queria acreditar que os portugueses são um dos povos que fumam menos. Expliquei-lhe que era verdade. De facto, segundo os últimos dados, Portugal apresenta a prevalência mais elevada da União Europeia de não fumadores! Teimosamente, o belga continuava a contra-argumentar citando as opiniões de outros colegas estrangeiros que se queixavam, assim que chegavam a Lisboa, dos fumadores portugueses. Tive que explicar que os portugueses fumam muito menos do que os outros povos, mas, em contrapartida, um luso-fumador é capaz de fazer mais “estragos” do que 15 ou 20 Alemães ou Suíços, por exemplo! Aliás, é muito comum, no final de uma refeição, um dos convivas “sacar” do seu maço e perguntar: - Não o incomoda, pois não? E o que é que vamos dizer? Claro que há sempre alguém capaz de dar a seguinte resposta: - Incomoda sim senhor! Com licença. Levanta-se e pira-se! Mas, a maioria, educadamente encolhe-se e cala-se… Daí a tal percepção de que somos grandes fumadores. Ora, nesta perspectiva, os portugueses não fumadores irão acolher e aceitar com a maior naturalidade qualquer legislação, por mais restritiva que seja, desde que não sejam incomodados. Até, porque estão fartos…

Por Terras do Congresso do PSD- Retorno aos Códigos- X e Final

No capítulo VI, referi que um velho militante me confidenciou que nem tudo o que era dito no Congresso significava o que aparentava. Isto é, algumas expressões não valiam enquanto tal, mas deviam ser interpretadas de acordo com uma chave secreta que só a experiência de muitos Congressos punha ao alcance dos mais atentos.
Esse velho militante de feitio jovial chegou mesmo a dar-me dois exemplos e mandou-me pensar sobre o seu significado. Reencontrei-o ontem. Então já decifrou? - pergunta-me ele. Confessei-lhe a minha inaptidão total para o efeito.
Então, diga-me lá quais foram as frases com que lhe exemplifiquei a coisa?
Olhe, respondi eu, uma delas foi algo parecido com esta: um Militante com experiência autárquica exalta no Congresso o papel das Autarquias no serviço às populações, afirma a sua plena realização nessas funções, jurando não as trocando por quaisquer outras, enquanto o povo nele manifestar a sua confiança.
E então? - pergunta-me o Mestre. Ante o meu silêncio, pôs-me a mão no ombro, como gostava de fazer, quando entrava em alguma confidência. E disse-me: o meu amigo precisa é de mais Congressos!... Olhe, não lhe vou ainda dar a chave, mas faço-lhe outra pergunta: acha que um militante vai dizer num Congresso que se sente muito bem nas suas funções, que quer continuar nelas enquanto o povo nele manifestar a sua confiança, mas que, por isso mesmo, vai mudar para o PS, se o líder continuar a apoiar o seu rival no concelho? E vai dizer que isso é a maneira mais fácil de fazer o PSD perder uma autarquia? Olhe que isto não tem nada a ver com o que estávamos a falar, continuou…é só para você pensar…
E então e a outra frase, pergunto eu, aquela em que um Notável jura inteira fidelidade ao líder e, para salientar essa fidelidade, até refere que já dele discordou num ou noutro assunto ou até, noutros Congressos, apoiou o candidato opositor?
Também não lhe vou já interpretar esse exemplo, disse-me o Mestre. Mas pense nesta outra coisa: não seria um disparate sem nome um Notável dizer no Congresso que, se já tinha apoiado outros candidatos, poderia muito bem continuar a fazer o mesmo, se agora não tivesse um lugar destacado nos órgãos do Partido?
Despediu-se logo, com um abraço, e não tive qualquer possibilidade de o reter. A cinco metros, volta-se para trás e disse-me: olhe que ainda lhe hei-de explicar o código!…
Terei tido uma aproximação à chave? Não sei. Mas sei que ali fiquei, perplexo e constrangido, por não poder revelar no 4 R a chave do código, como prometera no Capítulo VI.

Termino aqui esta maratona. Muitos amigos que leram o 4R perguntaram-me se o Congresso do PSD só tinha sido "isso" que perpassava pelas minhas crónicas. Evidentemente que não, porque o Congresso teve muitas coisas boas. Mas essas não foram o assunto das despretenciosas crónicas com que vos macei ao longo de dez dias.

Até ao próximo Congresso!... E, ultimamente, não tem havido falta!...

A “Velha Europa” sempre ao ataque

Esta manhã a notícia vinha no site do "Negócios": Parlamento Europeu propõe taxa sobre SMS e e-mails. Li e reli a notícia, e até esfreguei os olhos para confirmar que não estava a sonhar. A iniciativa partiu de um Eurodeputado francês – quem mais?!... – e parece que colhe já muitíssimos apoios no seio dos seus colegas. E o que propõe este ilustríssimo Europedutado? Que cada SMS passe a pagar um imposto de 1.5 cêntimos de euro e que cada e-mail passe a ser taxado em 0.00001 cêntimos de euro. A justificação? De acordo com o próprio Alain Lamassoure, o “tal” Eurodeputado francês, “são minúcias, mas tendo em conta os biliões de transacções que se fazem por dia em todo o Mundo, isto poderá gerar imensos lucros”.

Mais uma vez, não se acredita. Poderá gerar imensos lucros? Mas para quem?! Ah, claro, para financiar os fundos comuns da União Europeia, funcionando como “impostos europeus”. Se calhar, para financiar um pouco mais os agricultores franceses, ao abrigo da PAC… ou para manter ou aumentar outra qualquer situação de ineficiência que, infelizmente, abunda por essa Europa fora.

Mas não saberá este Senhor que os SMS, por exemplo, já pagam IVA? E que, portanto, assim, propõe uma dupla tributação?!...

É isto, precisamente, o que hoje distingue a Europa de outras zonas do Mundo, como os EUA ou a Ásia mais competitiva. E, do meu ponto de vista, é uma distinção claramente no mau sentido. Neste caso, surgiram novos tipos de comunicação, os SMS e os e-mails, que hoje têm uma utilização verdadeiramente espantosa. Porquê? Porque são práticos, eficientes e baratos. Mas então, eis que o melhor (perdão, o pior) espírito eurocrata logo pensa em os tributar… e, consequentemente, em os tornar menos atractivos.

Claro que se esta “brilhante” iniciativa – que, de acordo com a notícia, calcule-se, tem o apoio da maior parte dos Governos, Eurodeputados, e Comissão Europeia – for por diante, não tenho dúvidas de que o volume crescente de SMS e e-mails sofrerá um revés, e perder-se-á em eficiência, rapidez e valor acrescentado. Em suma… em criação de riqueza.

Enquanto na Europa continuarmos a pensar desta forma iremos continuar, ano após ano, a marcar passo em relação a outras zonas desenvolvidas e menos desenvolvidas do Mundo, que já hoje são muito mais dinâmicas do que a nossa União Europeia (em média, claro, e felizmente, com excepções bem conhecidas). Como os EUA, o Canadá, a Austrália e, claro, as inevitáveis China, Índia, e outros países asiáticos.

Finalmente, a notícia termina com a informação de que a Comissão Europeia está igualmente a analisar a possibilidade de serem criados outro tipo de taxas, designadamente sobre os bilhetes de avião ou sobre companhias petrolíferas. E que outros novos impostos podem estar na calha. Uma verdadeira delícia… Mais e mais impostos! Já somos pouco tributados, não é?!...

A “Velha Europa” volta a atacar… para dar mais uma valente machadada no nosso já frágil dinamismo económico, e para nos dificultar ainda mais a já parca criação de riqueza europeia.

Mais comentários para quê?!... São artistas europeus!...

Por terras do Congresso do PSD- IX- O meu Discurso- Parte Final

Como referi no capítulo anterior, podia ter ficado por aí o meu discurso.Mas os três minutos adquiridos no mercado de tempos foram uma tentação, pelo que lhe adicionei a parte que poderá ser lida a seguir.

Caros Companheiros:
Todos sabemos que um Partido político não é uma empresa, mas muitos dos princípios, muita da doutrina e muita da prática da gestão das empresas podem ser aplicados aos Partidos políticos e às suas Direcções.
O Presidente do nosso partido tem um grande objectivo que os militantes lhe confiaram, que é, enquanto oposição e através de propostas construtivas, ajudar este país a governar-se e fazer tudo para ganhar as próximas eleições.
O Presidente do Partido tem o poder, que lhe foi conferido por eleições directas. Tem toda a legitimidade para decidir, nomeadamente para escolher para os órgãos nacionais os militantes que julga que melhor o poderão coadjuvar.
Mas, se alguma sugestão muitos militantes lhe podem dar era que, em detrimento de equilíbrios circunstanciais, ou de fidelidades de ocasião, escolhesse pessoas competentes, com sentido de estado e bom senso.
O Presidente do Partido tem falado de renovação, que aliás invoca no ponto 7 da sua moção, onde refere, a bold, para melhor se ver, que “o partido tem de se abrir mais à participação activa dos seus militantes”. É altura de passar da retórica, em que todos convêm, para a prática, em que muitos discordam.
Mas, se o Presidente do PSD escolher só de entre aqueles que são seus incondicionais, de pouco vale tê-los. Não lhe trazem valor acrescentado. Basta ele.
Escolha antes pessoas capazes de lhe dizerem que não, cara a cara, mas ao mesmo tempo leais e, como tal, incapazes de virem para o exterior vangloriar-se do feito.
Escolha pessoas com ideia de serviço, que não utilizem o Partido para as suas carreiras profissionais, mas pessoas capazes de colocar incondicionalmente os seus conhecimentos para servir o Partido.
Escolha pessoas habituadas a conjugar o presente do indicativo com determinação, em detrimento daquelas que apenas sabem usar o condicional e fazer prosa redonda, oracular ou bizantina.
Não escolha pessoas “gastas”, por anos e anos de televisão, de partido ou de governo. Já nada de novo têm para dizer. Escolha, antes, pessoas livres, com capacidade para inaugurar um novo ciclo político, com um programa alternativo sério. Porque são as pessoas que fazem os programas e não o contrário.
Porque penso que é tempo de ganhar eleições através da seriedade e da credibilidade de uma equipa, em vez de as ganhar com a facilidade de promessas irrealizáveis. O tempo é de exigência.
É isto, Sr. Presidente do PSD, o que muitos militantes lhe pedem.
Tenho dito

Amanhã, no último capítulo, retomo os Códigos do Congresso, para finalizar esta maratona.
Uff!....

Monumento

Árvores podem ser monumentos.
A que a fotografia documenta é o primeiro castanheiro declarado de interesse público nos anos 40 do século passado. Há quem diga que tem mais de 900 anos.
Ainda me lembro dele, dando frutos, quando em miúdo brincava ali, na mata da Senhora dos Remédios, na minha Lamego, mesmo ao lado do Santuário.
Hoje, velhinho, substituiu as folhas ralas e os poucos ouriços por um capachinho de heras que lhe empresta a dignidade do verde.

Orgulhoso, é dos que morrerá de pé.

(foto colhida, com a devida vénia, no Dias com Árvores).

Vergonha Global - II

Os observatórios internacionais dos direitos humanos calculam que existam 300.000 crianças-soldado a combater nos diversos conflitos armados.

Vergonha global

"An estimated 246 million children are engaged in child labour. Of those, almost three-quarters (171 million) work in hazardous situations or conditions, such as working in mines, working with chemicals and pesticides in agriculture or working with dangerous machinery. They are everywhere but invisible, toiling as domestic servants in homes, labouring behind the walls of workshops, hidden from view in plantations.

Millions of girls work as domestic servants and unpaid household help and are especially vulnerable to exploitation and abuse. Millions of others work under horrific circumstances. They may be trafficked (1.2 million), forced into debt bondage or other forms of slavery (5.7 million), into prostitution and pornography (1.8 million), into participating in armed conflict (0.3 million) or other illicit activities (0.6 million). However, the vast majority of child labourers – 70 per cent or more – work in agriculture". Ler mais aqui.

Por terras do Congresso do PSD- VIII-O meu discurso-parte I

Como ontem referi, e depois de ter “caricaturado”, ao longo destas crónicas, muitos dos discursos, falta de moral seria não apresentar o que preparei para o Congresso, furtando-me assim à crítica.
Pois quem vai à guerra… Bom, aqui vai o dito, dividido em dois módulos de cerca de 3 minutos cada.

Caros Companheiros:
Dado que o tempo é escasso e não tendo grande jeito para a retórica, optei por reduzir a minha intervenção a contar uma pequena história, respeitante a uma pessoa que conheci no decorrer da minha carreira profissional, feita na área das empresas industriais e de serviços e da banca. Tratando-se de uma história, e como sou optimista, pode ser que me ouçam; mas sei que corro o grave risco, a esta hora da noite, de adormecer definitivamente o auditório. A ver vamos!...
Era uma vez um Presidente, o Presidente e principal dono de uma empresa, por sinal americana, que fundara há uns trinta anos, que crescera, se tornara multinacional e actuava à escala global.
Esse Presidente era visto como tendo um comportamento bastante singular: por um lado, era conhecido como adepto de uma gestão muito participada, promovendo frequentes reuniões com as diversas hierarquias, mesmo as mais baixas, a que fazia questão de estar presente e sobretudo tinha o hábito de recrutar para postos chave da empresa pessoas com culturas muito diversas ou que já tinham provado, em empresas concorrentes, estar nos antípodas da sua prática empresarial.
Dados os êxitos da sua empresa, calcorreava o mundo como convidado para muitas conferências e simpósios nos mais variados sítios.
Um dia, no período de perguntas de uma conferência para que fora convidado na Universidade de Harvard, a fim de explicar o sucesso da sua empresa, um dos participantes levantou-se e questionou-o desta maneira: Sr. Presidente, gostava que me respondesse a duas questões. A primeira é a seguinte: é conhecido o seu gosto por uma gestão muito participada, mas que leva a perdas grandes de tempo. Ora sendo o senhor praticamente o detentor exclusivo do capital das suas empresas, por que é que as principais decisões não são tomadas imediatamente por si? E a segunda: também é sabido que o senhor frequentemente recruta colaboradores que já evidenciaram uma cultura e uma prática empresariais completamente diferentes da sua. Não traz essa sua opção atritos e dificuldades de decisão para dentro da empresa?
O Presidente respondeu de forma simples, como simples era a sua maneira de ser.
Quanto à primeira questão, respondeu o Presidente, gostava de lhe dizer que sou o detentor exclusivo do capital, mas não sou o detentor exclusivo do bom-senso. Por isso, procuro ouvir o maior número de pessoas. Não me arrependo, já que a sua contribuição tem sido relevante para a tomada das medidas certas que fizeram o que esta empresa é.
Quanto à segunda questão, gostava de lhe dizer que sempre considerei estarem a mais nas minhas empresas os colaboradores que pensam exactamente como eu. Se pensam como eu, não são precisos, bastaria eu!…
Se não tivesse podido adquirir mais três minutos no mercado de tempos, teria ficado por aqui, com uma frase do género:
Caros Companheiros: todos sabemos que um Partido político não é uma empresa, mas estes dois bons princípios de gestão a que aludi gostava de os ver concretizados no nosso Partido. Aliás, o Presidente do Partido tem falado de renovação e, no ponto 7 da sua moção, refere mesmo, a bold, para melhor se ver, que “o partido tem de se abrir mais à participação activa dos seus militantes”. É tempo assim de passar da retórica, em que todos convêm, para a prática, em que muitos discordam. E por aqui me fico, que o meu tempo chegou ao fim. Muito obrigado pela vossa atenção.

Mas, com mais três minutos adquiridos no mercado de tempos, a conclusão será mais desenvolvida no capítulo seguinte.

Por Terras do Congresso do PSD- VII

Como já contei há dois dias, eu estava inscrito em 15º lugar numa das quatro listas de inscrições para intervir no Congresso, logo após o meu companheiro Miguel Frasquilho. Feitas as contas, a 3 minutos por militante inscrito, seriam necessários, contas por grosso, 180 minutos para chegar a minha vez. Como, por efeito do mercado secundário de tempos que também referi, aos oradores inscritos deveriam corresponder cerca de 30 oradores efectivos, adicionei mais 30 minutos correspondentes à chamada e deslocação dos oradores. Somei ainda mais 60 minutos para alguns Notáveis não inscritos, pelo que, ao todo, teria que esperar 270 minutos, isto é, 4h 30m. Como os oradores começaram a falar às 15h 30 minutos, isso significava que pelas 20 horas chegaria a minha vez.
Isso deu-me tempo para pensar no que iria dizer, levando eventualmente em conta, positiva ou negativamente, o que ia ouvindo.
Já tinha, contudo, assente que o meu discurso consistiria em contar uma história da vida real que exemplificasse, de forma imediata, o que eu esperava da nova liderança. Mas não encontrava nenhuma que incluísse os três aspectos, apenas três, que queria salientar. Uma tipificava dois deles e outra um, sendo este talvez o mais importante.
Dei a ler uma das histórias ao Miguel, meu companheiro de mesa, que a achou engraçadota e apropriada para o fim em vista. E disse-me que me podia ceder 3 minutos dos seus, que obtivera no mercado secundário de tempos e de que não necessitava. Aceitei, dado que esses três minutos me permitiam explanar as conclusões da história, em vez de deixar a coisa em suspenso, para cada qual tirar as suas conclusões. Mas não sabia bem se os iria utilizar. Pelo sim, pelo não, entretive-me, então, em escrever as conclusões. Entretanto, face ao decorrer dos trabalhos, comecei a pensar se a outra história não seria mais apropriada, face ao que ia ouvindo. E peguei também da pena, para escrever os tópicos da mesma e as respectivas conclusões.
O tempo ia passando e verifiquei que não me tinha enganado nas contas, tanto assim que, pouco depois das 19 horas, o nosso amigo Frasquilho foi chamado ao púlpito para debitar o seu discurso. Excelente discurso, diga-se, ou não fosse Membro e Autor da 4R.
Assim sendo, seriam necessários, em bom rigor, mais uns 15 minutos para chegar a minha vez.
Tinha então que me decidir finalmente entre duas histórias, cada uma com dois módulos, a história propriamente dita e as conclusões, cada qual com três minutos, e assim optar por um discurso de três ou seis minutos, aproveitando uma cedência de tempo. Deitei uma moeda ao ar, que o Frasquilho apanhou e ainda não me restituiu, vi a sorte e esperei a minha vez.
Esperei, mas por vicissitudes diversas que não vem ao caso explicar, acabei por livrar os militantes de mais um discurso.
Mas tendo caricaturado os discursos dos outros neste Blog, malfeito seria proteger o meu do olhar alheio. Por isso, a primeira das histórias constituirá o próximo capítulo.
Quero ainda dizer aos mais curiosos que os códigos a que ontem aludi serão revelados em breve!...

"Deputados sabichões!"...

A forte contestação à lei da “procriação medicamente assistida” assenta no facto do homem ter, hoje, a capacidade de interferir na criação da "vida" e de a utilizar em prol da própria vida, assim como responder aos anseios dos que procuram um milagre, nomeadamente, a possibilidade de poderem procriar. O homem consegue dar respostas a muitas situações que, durante muito tempo, foram consideradas como do exclusivo domínio do divino. Deixou de o ser e, por esse motivo, começou a ser considerado um perigo para a essência de determinadas correntes doutrinárias. Claro que há riscos de desvios, porque o que tem como origem o ser humano tanto pode dar para o bem como para o mal. A ética, as convenções e as medidas legislativas têm como objectivo evitar condutas perigosas ou desviantes. Se não existisse este perigo, ou se tudo continuasse numa esfera transcendental, não eram precisas quaisquer iniciativas, como é óbvio. No entanto, os argumentos aduzidos para colocar em cheque a tomada de posição dos representantes da nação, não me convencem.
Hoje, num artigo subordinado ao título, “Os Deputados Sabichões”, o autor constrói alguns exemplos que poderão ocorrer da aprovação da lei.
Assim, a actual lei permitirá que uma senhora conceba artificialmente sem dizer nada ao marido. É pouco provável que tal aconteça! O articulista esquece que os chamados “filhos de cucos” (“discrepância paternal”) existem, e a prevalência chega, nalgumas comunidades, a atingir cifras muito elevadas (1 a 30% de acordo com as culturas, cerca de 3,7% na Grã-Bretanha, por exemplo). Que eu saiba, as senhoras que aceitam os espermatozóides de “cucos” não dizem nada ao marido, com a agravante de terem cometido um grave pecado!
Foca o caso de dois jovens, concebidos artificialmente, que pretendem juntar os trapinhos, mas vivem na angústia de serem irmãos, porque desconhecem os dadores. A probabilidade de tal vir a acontecer deve ser extremamente baixa, na medida em que tem de haver restrições ao número de doações e limites ao número de fecundações. Atendendo à realidade social, quantos casos de incesto não terão ocorrido fruto do fenómeno já descrito, sobretudo em pequenas comunidades que durante séculos viveram fechadas?
Mais caricato é a argumentação, segundo a qual, um meio psicopata, desejoso de ter mil filhos e sabendo que não há qualquer limite para ser dador (!) (obviamente que os responsáveis irão definir as respectivas regras) poder doar o seu sémen ao universo. Mas quem vai receber e armazenar o sémen nos diferentes centros - que tem de ser acreditados e controlados - são loucos? É certo que não faltam psicopatas, e completos, a reproduzirem-se por esse mundo fora, mas isso é outra coisa.
Deverão ser, naturalmente, evitados a todo transe a produção de embriões excedentários, mas, quando as circunstâncias o determinarem, e não havendo projecto parental em alternativa, não me ofende que possam ser utilizados a favor do bem da humanidade. Sempre é mais digno do que a sua pura destruição ou eliminação num qualquer esgoto.
Tentar denegrir uma lei com estes argumentos não me parece justo. Além do mais, os senhores deputados ouvem e fazem audiências com múltiplas entidades e autoridades para se inteirarem das melhores soluções. Não são sabichões, são apenas representantes do povo, e por isso legitimados, para, em seu nome, legislar, com todos os riscos e imperfeições que caracterizam os seres humanos, mas sempre com o objectivo de regulamentar a nossa vida, de acordo com as ideias, princípios e aspirações humanas, neste velho e eternamente imperfeito, mas encantador planeta.
Viver em democracia é isto mesmo. Quando se verificar que uma lei não serve, modifica-se ou substitui-se por outra. As leis não são dogmas, e ainda bem...
Está de parabéns a Assembleia da República e estamos nós, também, por termos preenchido um vazio legislativo nada dignificante.

E esta, hein?!...

Ontem, todo o país ficou a saber, com espanto, e pela própria boca do Primeiro-Ministro, no Debate Mensal na Assembleia da República que, agora, ao contrário do que sucedeu no período 2002-2004, a venda de património imobiliário do Estado é considerada “boa gestão”.

Dantes, em 2003, por exemplo, o mesmo José Sócrates, então Deputado da Oposição, considerava todas as receitas extraordinárias – incluindo, portanto, a venda de património – como “manigâncias”... Mas agora... como enquanto investido nas suas funções de Primeiro-Ministro disse que as contas públicas não teriam truques, nem habilidades, nem manigâncias como tinha acontecido entre 2002 e 2004 (referindo-se, claro às receitas extraordinárias)... ora aí está a boa gestão!...

Não há dúvidas, mudam-se os trempos, mudam-se as vontades e... as designações.

No entanto, para além de referir esta curiosa mudança de nomenclatura do Deputado José Sócrates para o Primeiro-Ministro José Sócrates, não posso, ainda, deixar de referir que o Engenheiro Sócrates parece esquecer-se que os pioneiros na utilização de medidas extraordinárias do lado da receita foram os governos do Partido Socialista: em 1997 – ano em que seria decidida a participação de Portugal na União Económica e Monetária –, com a integração do fundo de pensões do BNU na Caixa Geral de Aposentações; e em 2000 com as receitas resultantes das vendas das licenças de telemóveis da terceira geração (UMTS). Governos em que, curiosamente, o Engenheiro José Sócrates participou, quer enquanto Secretário de Estado, quer enquanto Ministro!...

Então na altura, as receitas extraordinárias serviam e, pelos vistos eram até muito úteis; depois, entre 2002 e 2004, já eram manigâncias; agora, a venda de património – que é irrepetível, pois não se pode vender o mesmo edifício duas vezes, por exemplo –, já é uma medida de boa gestão!... E esta hein?!...

Creio que nem o modo muito pouco elegante, roçando, aliás, mesmo a má-criação e a ofensa pessoal, como o Engenheiro José Sócrates se me dirigiu no debate mensal de ontem – pois foi minha, enquanto Deputado do PSD, a pergunta sobre este tema – conseguiu desviar a atenção de todos quer (i) para os ziguezagues no tempo do actual Primeiro-Ministro sobre o tema “receitas extraordinárias”; quer (ii) para o facto de se ter comprometido a não as usar e agora ir, de facto, usá-las... em vendas de património imobiliário, estimadas pelo Ministro das Finanças em cerca de EUR 200 milhões – mas que, por mais medidas de boa gestão que sejam, é inegável que são, ao mesmo tempo, receitas extraordinárias!

Mais comentários para quê?!... É a política no seu melhor... perdão, corrijo: no seu pior, e que, por isso, devia ser evitado a todo o custo...

Poesia

Era o odor das árvores
cedendo ao peso dos maduros
frutos de Verão
Era a terra ressequida
e ao longe o mar, manso rumor
Era o clamor das cigarras
gritando sede no pino da tarde
E eras tu
o sol acrescentado
ao sol que nos queimava.

Em tempo de calor, sabe bem uma brisa refrescante.
Nestas tardes compridas de fim de primavera, uma pausa para sentir um bom poema é alento para mais umas horas de trabalho "forçado". No 4 R gostamos de poesia. Pois daqui saudamos um dos maiores poetas portugueses vivos, além do mais homem de grandes qualidades humanas e profissionais, o meu amigo Torquato da Luz, ex-jornalista, ex-Director de jornais, mas homem de mil ofícios. Desde há uns tempos que tem mais um: o blog de poesia Ofício Diário, com acesso www.oficiodiario.blogspot.com .

Acabei de o visitar e retirei a pérola que acima deixei.

Método natural...

É do conhecimento geral que a Igreja Católica e, sobretudo, os movimentos pró-vida, só admitem a prática do controlo da fertilidade através do método dito natural, proibindo quaisquer outras, contraceptivos orais, preservativos e uso da pílula do dia seguinte, além de condenarem todas as formas de destruição de embriões. Não pretendendo fazer quaisquer juízos de valor acerca das suas posições, não posso deixar de citar um trabalho recente publicado no Journal of Medical Ethics*, onde o autor afirma que o “ritmo natural” pode matar mais embriões do que os outros métodos. Esta afirmação obrigou-me a uma análise atenta para compreender melhor a afirmação.

O método natural assenta na abstinência durante o período mais fértil. Para uma mulher com ciclo regular, 28 dias, significa que o risco de engravidar ocorre entre o décimo e o décimo sétimo dia. Este método até funciona, mas deve parte do sucesso ao facto dos embriões concebidos nas franjas do período dito fértil serem menos viáveis dos que são concebidos no meio do ciclo. Apesar das limitações, o autor aponta para duas a três perdas de embriões por cada ovo que consiga sobreviver.

Sendo assim, o investigador questiona se é justo esta atitude, “promoção” da morte de embriões, em função da organização da vida sexual. Além do mais questiona o que aconteceria se as largas centenas de milhões de mulheres deixassem de tomar contraceptivos orais, ou se os homens abandonassem o uso de preservativos e aderissem ao método do controlo natural? Ocorreria uma tremenda mortandade embrionária!

Dá que pensar…

*Journal of Medical Ethics 2006;32:355-356

REPRODUCTIVE ETHICS

The rhythm method and embryonic death

L Bovens London School of Economics and Political Science, Department of Philosophy, Logic, and Scientific Method, Houghton Street, London WC2A 2AE, UK.

Por Terras do Congresso do PSD-Os Códigos- VI

Aprendi no Congresso, aliás com alguma estupefacção, que nem tudo o que era dito significava o que se dizia. Isto é, algumas palavras, algumas expressões ou algumas locuções não valiam pelo seu valor facial, mas deviam ser interpretadas de acordo com uma chave secreta que só a experiência de muitos Congressos punha ao alcance dos mais atentos.
Foi um Militante ilustre, que se tornou para mim um verdadeiro Mestre, que me fez esta revelação espantosa. E deu-me, para afinar o apetite por esses mistérios, dois exemplos.
Ora veja este exemplo, disse-me o Mestre: um Notável jura no Congresso inteira fidelidade ao líder e, para salientar essa fidelidade, até refere que já dele discordou num ou noutro assunto ou até, noutros Congressos, apoiou o candidato opositor. Mas isso é passado, agora o líder pode contar com ele!...
O que é que pensa que isso significa, perguntou-me o Mestre, fitando-me com um ar superior, como presumo que é o do Professor Massano quando, num júri de doutoramento, faz uma pergunta mais capciosa a um doutorando...
Desprevenido, respondi que a frase era clara e não era passível de grandes interpretações…
Pois aí é que o meu amigo se engana. E nem sei o que veio fazer ao Congresso, disse-me o Mestre…
Mas vou dar-lhe outro exemplo: um Militante com experiência autárquica exalta no Congresso o papel das Autarquias no serviço às populações, afirma a sua plena realização nessas funções, não as trocando por quaisquer outras, enquanto o povo nele manifestar a sua confiança, e pede a atenção do líder para o estrangulamento financeiro das autarquias.
O meu amigo sabe o que isto significa, pergunta-me o Mestre?
Aí já nem tive coragem de responder e, muito complexado, lá lhe fui dizendo que… porventura…não é… se isso não significa isso mesmo…é porque significa outra coisa…mas eu era novato…o melhor é dizer-me, que eu sòzinho não alcanço…
Com um braço em cima do meu ombro, disse-me literalmente: ora pense lá um bocado…Perante o meu olhar atónito, condescendeu: não se preocupe, que amanhã eu conto-lhe!...

Farmácias…

As medidas enunciadas pelo senhor primeiro-ministro, a propósito das farmácias, merecem alguns comentários.
O facto do proprietário deixar de ser, obrigatoriamente, um farmacêutico, é perfeitamente natural e há muito que deveria ter sido tomada.
Anunciou, também, a criação de 300 novas farmácias. Seria interessante saber como chegou a este número. Houve factores condicionantes? Terá sido imposto pela todo-poderosa ANF que, estranhamente, vai assinar o acordo, embora considere que o modelo actual é o melhor para os doentes? Não consigo perceber esta atitude!
Há medidas muito curiosas, tais como, reduzir a distância mínima de 500 para 350 metros! Provavelmente, deve ser para não cansar muito os pobres doentes ao terem que procurar as diferentes farmácias! Aqui está uma medida pouco saudável, redução do exercício físico.
Baixar a capitação de 4.000 habitantes para 3.500, para instalar uma nova farmácia, tem impacto? Atendendo à redução da população que ocorre em grande parte do território, não vejo grandes vantagens nesta medida.
O facto de ser possível instalar uma farmácia em qualquer local, independentemente da capitação, desde que não exista mais nenhuma num raio de dois quilómetros é interessante.

Imaginem chegar a um concelho deste país colocar no respectivo mapa a ponta de um compasso numa farmácia e traçar o tal raio correspondente a dois quilómetros. Vão apanhar as já existentes, as quais, por sua vez, vão somando os respectivos círculos de influência de tal modo que o espaço onde possa ser criada a nova farmácia ficará em qualquer monte alentejano, numa azenha ou num moinho de vento perdidos pelas cercanias, se não cair numa zona protegida ou no meio de uma albufeira. Enfim, devem ter feito muitos cálculos!
A medida anunciada, de particular relevância, diz respeito à unidose. Sim senhor. É assim mesmo! As vantagens são mais do que evidentes. Também ouvi o senhor primeiro-ministro anunciar a criação de farmácias hospitalares e nos centros de saúde. As vantagens são tantas que apelo para a sua rápida implementação de modo a resolver a angústia dos doentes e seus familiares.
No fundo, tirando algumas medidas que devem ter sido objecto de negociação com o poderoso lóbi das farmácias, e que tem como objectivo perpetuar alguns interesses, considero as medidas anunciadas como correctas e merecedoras de louvor.

Bumpy ride

Permito-me assinalar alguns episódios ou notícias da semana que está a findar.
Destaco, em primeiro lugar, declarações proferidas na 3ªFeira por dois responsáveis governamentais.
O Ministro das Obras Públicas prometia (pela enésima vez?) que o Governo vai lançar investimentos fortíssimos na construção, contabilizando 17.200 milhões euros só nos projectos da OTA, Alta Velocidade, Plano Rodoviário Nacional e plataformas logísticas.
É o que se pode chamar um verdadeiro “festival de despesa”.Viva a despesa, abaixo o pessimismo!
Não é difícil imaginar quem esfregue as mãos de contentamento ao ouvir este tipo de declarações.
Nós, os simples contribuintes, devemos justificadamente “levar as mãos à cabeça”.

No mesmo dia, o Ministro da Economia e da Inovação (chamarei, para simplificar, Eco-inova), proferia um comentário, em reacção às mais recentes previsões da OCDE, que tenho procurado decifrar.
Afirmava, citando “A melhor prova de que há medidas que podem ter um impacto positivo no curto prazo é o facto de que nem a OCDE conseguiu detectar a viragem da economia portuguesa”.
Relativamente a esta arrojada afirmação, o que me deixa mais intrigado é que não tenha havido qualquer reacção por parte dos habituais comentadores, pelo menos de que me tenha dado conta.

Hoje, encontro na imprensa diária a notícia segundo a qual os municípios portugueses terão continuado a reforçar os seus quadros de pessoal, ao ritmo de 19 pessoas por dia, em 2005. Mais 6.900 funcionários, em números redondos.
Viva a despesa, abaixo o pessimismo!

Tudo isto depois de, no início da semana, a OCDE ter baixado a previsão de crescimento da economia portuguesa para este ano. Segundo esta organização, o PIB não deverá crescer mais do que 0,7%, o que, a confirmar-se - esperemos bem que não - significaria um recuo considerável em relação à previsão do Governo, incorporada na proposta do OE para 2006, que era de 1,1%. E seria menos de 1/3 do ritmo de crescimento previsto para a União Europeia.
Contra esta última previsão, como vimos, a arrojada, embora algo enigmática declaração do Ministro da Eco-inova, de que “nem a OCDE conseguiu detectar a viragem na economia portuguesa”.
No entanto, pensando melhor, se a viragem da economia portuguesa é assim tão recente que a OCDE em Maio, não se tinha dela apercebido, então também – por forte maioria de razão - a previsão de crescimento de 1,1%, apresentada pelo Governo na proposta de OE para 2006, antes do início do corrente ano, não podia ter tido em conta essa viragem.
Contas feitas, a conclusão que temos forçosamente de extrair, para dermos razão ao Ministro, será que a economia deverá crescer este ano mais de 1,1%. Talvez 1,5%?
Teríamos 1,1% da previsão inicial mais 0,4% da viragem (modesta viragem, mas convém não exagerar...).
Uma verdadeira “bumpy ride”, esta semana de notícias.
Cintos bem apertados, recomenda-se.

O meu clube está a ficar igual aos outros!...

O meu clube está igual aos outros!... Li hoje que o FCP ia dispensar o jogador César Peixoto, com quem tem contrato por mais um ano. É situação infelizmente já normal, esta de não se cumprirem os contratos, e também no FCP. Mas o que tem de especial este caso do César Peixoto é que o jogador desde há uns sete meses que vem a recuperar de uma grave lesão, ao serviço do clube. E, nestes casos, o clube costumava renovar o contrato com o jogador lesionado por mais um ano, como prova de que os atletas podiam contar com o clube nos dias maus. E isso criava espírito de corpo e a tal mística que fazia ganhar jogos.

Também não há memória de um capitão da equipa prestigiado, como Jorge Costa, terminar a carreira noutro clube. Pelo contrário, os dois últimos grandes capitães, João Pinto e Aloísio, ficaram ao serviço do clube, como símbolo de dedicação a ser visto por todos.

Ganharam o Campeonato e a Taça. Mas, com esta prática, tenho a intuição de que não irão longe!...

O meu clube está a ficar igual aos outros!...

Por Terras do Congresso do PSD-Os Notáveis- V

Isto já está a tornar-se tão aborrecido como alguns discursos. Mas, já que comecei, vou até ao fim. Que fique para memória futura!...
Antes de entrar na estrutura do discurso dos Notáveis, permitam-me mais uma nota pessoal. É que, animado pelo Miguel Frasquilho, nas circunstâncias que ontem referi, definitivamente decidi-me a fazer um discurso e perguntei-lhe quais as formalidades. Ele amavelmente disse-me que se ia inscrever e inscrevia-me também. E assim fez. O Miguel era o 14º e eu o 15º numa das quatro listas de inscrições, a partir das quais, alternadamente, os oradores iam sendo chamados.
Enquanto esperava, sentado, pela minha vez, ia dando umas olhadelas para saber quantos Notáveis estariam no Congresso: que diabo, seria uma honra extrema vislumbrar, pelo menos, alguns… Olhava… olhava…e não via nada!...Mas eles deviam seguramente estar lá, o meu golpe de vista é que estava um pouco embotado, pensava eu. Socorri-me novamente do Frasquilho. Oh Miguel, não vejo nenhum Notável!...Diz-me o Miguel: eu também não…tirando nós os dois, claro!...Fiquei deveras enternecido!...
Tendo assim ficado sem matéria para este capítulo, usei o subterfúgio de dividir casta superior em duas sub-castas: a dos Notáveis e a dos Muito Notáveis. Os “Muito Notáveis” são os “notáveis” cuja notabilidade sobe precisamente por não terem ido ao Congresso, enquanto os meramente Notáveis, se não forem ao Congresso, ninguém se lembra deles!...
Ora qual é a estrutura do discurso de um Notável?
Um Notável, com a experiência de já ter participado em, pelos menos, vinte dos vinte e nove Congressos do PSD, e de ter estado pelo menos em cinco governos, chega sempre sorridente ao púlpito. E a primeira coisa que faz é animar o pessoal, com três sonoras invocações PSD… PSD…PSD!..., ao mesmo tempo que agita o braço levantado com o médio e o indicador bem esticados. A notabilidade mede-se, logo aí, pelo número de vezes que os militantes repetem o estribilho!...
Restabelecido o silêncio, e evocados pelo nome quase todos os presentes (o Notável faz questão de evidenciar que conhece muitos militantes pelo nome…), começa propriamente o discurso. E imediatamente invoca uma ameaça exterior. Não é que a comunicação social referiu que o Congresso estava morno? Morno, este Congresso? Os militantes indignam-se e deitam cá para fora a indignação com fortes gritos PSD...PSD!...Eufórico com o efeito, o Notável recorda novmente que o Presidente do Partido, eleito directamente pelos Militantes, com toda a legitimidade que daí advém, deve ter o apoio de todos, e logo aí lhe jura o seu apoio pessoal. Mas aqui faz incidir uma segunda particularidade, quando enfatiza que já discordou do líder e até esteve em campos opostos, mas isso não impede que esteja, agora, com todas as suas forças novamente ao seu lado. Embalado nestas juras, não dá pelo passar do tempo. E quando começa a transmitir ao Congresso a primeira de apenas duas ideias, que o tempo é escasso, a Drª Manuela confirma e diz-lhe que o tempo acabou. Mas nada de irremediável, que o Notável não possa suplantar. Acena que sim para a Presidente e volta-se, em gesto imponente, para a Mesa da Comissão Política, reiniciando solenemente a oratória com as palavras: Meu Caro Marques Mendes... Esta intimidade vale-lhe mais uns minutos e mais uma chamada de atenção. Mas nada que um segundo Meu Caro Marques Mendes não possa ainda resolver…até que o olhar intimidatório da Dra Manuela e, sobretudo, o receio de que ela possa vir a ser futuramente líder do partido, já não lhe permitem um terceiro Meu Caro Marques Mendes!...
Com um Viva o PSD termina o discurso, que teve princípio, teve meio…e quase não tinha fim!…E quanto a ideias? Ainda estou a tentar repescá-las…mas se a Drª Manuela nem deu tempo de as expor?...
Nos capítulos seguintes revelarei os Códigos do Congresso e farei referência ao meu iluminado discurso.

Cesariana

No debate televisivo sobre o encerramento das maternidades, o senhor ministro da saúde “denunciou” várias taxas de cesarianas que, nalgumas maternidades, atingiam valores muito elevados. Este facto, aliado aos comentários dos meus colegas do 4R, suscitou-me uma pequena reflexão.
Estamos perante uma prática cuja utilidade é por demais evidente, ao permitir salvar inúmeras crianças e respectivas mães. O problema coloca-se na excessiva utilização da mesma. A O.M.S. recomenda que a cirurgia seja utilizada em casos excepcionais, ou seja, em cerca de 10% dos casos. Sendo assim, como se explicam taxas de 30%, 40% 50% e 60%, para não falar de verdadeiras “cesarianites” epidémicas verificadas em hospitais de alguns países, onde atingem 80 a 90% dos partos?!
No decurso do debate, o presidente do colégio de obstetrícia e ginecologia afirmou que o aumento da prática de cesarianas tinha a ver com o receio dos “litígios”. É certo que um parto, aparentemente normal, pode, inesperadamente, sofrer algum percalço com riscos para ambos. Este fenómeno tem sido descrito em vários países, traduzindo uma crescente medicina defensiva. A par deste facto, existem outros, tais como a “exigência” ou “preferência” por parte da mulher, ou interesses económicos, já que a sua prática é mais comum no sector privado. Os especialistas também invocam desvantagens nesta solução ao não ser propiciado as condições fisiológicas de um parto vaginal. A eventual maior segurança foi posta em causa, através de um recém-publicado trabalho da O.M.S., segundo o qual, a cesariana aumenta o risco de morte pós parto.
Em termos evolucionários, coloca-se uma hipótese interessante. Os bebés nascem com um cérebro não totalmente desenvolvido. Se ocorresse nos seres humanos o que acontece com outros primatas, seria o bom e o bonito. Não havia pélvis que permitisse a expulsão do feto! Há quem aponte para a possibilidade de aumento do cérebro humano. Sendo assim, a prática da cesariana, que começa a ser exageradamente comum, permitiria, ao fazer um by-pass às vias normais, “satisfazer” aquela tendência, originando no futuro o aparecimento do Homo sapiens “cabeçudo”!
Em síntese, temos de saber quais as razões para o aumento desta prática cirúrgica, além de ponderar as consequências negativas da sua utilização, que começam a ser evidentes, e evitar ao máximo que se generalize, porque poderia originar, no futuro, o nascimento de verdadeiros cabeçudos, o que não significa que fossem mais espertos que os actuais!
Já agora, como não poderiam sair por via baixa, como é que se resolveriam certas situações, na falta de uma maternidade ou de um obstetra na vizinhança? Hoje, mesmo que não cheguem a tempo, a Natureza “sabe” dar uma mãozinha quando chegar a hora…

A buRRocracia...

Esta é mais uma história do país do "Simplex".
Numa Conservatória do Registo Predial, uma pessoa entregou um conjunto de documentos tendo em vista o registo de algumas propriedades rústicas.
Um dos documentos, oriundo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, estava incompleto: o funcionário que o elaborou esqueceu-se de colocar a data quando o assinou e havia umas caixinhas para por umas cruzes que não estavam preenchidas.
Vai daí, a Senhora Conservadora exigiu que o documento fosse corrigido.
Apesar de saber que o documento tinha sido elaborado num serviço que ficava a mais de 100 Km do local da Conservatória, a Senhora Conservadora foi totalmente intransigente - "o documento tem que ser rectificado naquele serviço".
Em desespero, e para não andar mais de 100 km, a pessoa dirigiu-se ao serviço da Zona Agrária que ficava num edifício contíguo ao da Conservatória e explicou o problema ao seu responsável.
O responsável pela Zona Agrária começou por lançar uma série de impropérios sobre a Conservadora. Depois agarrou no telemóvel e ligou para o serviço que elaborou o documento.
Falou com o chefe.
Seguidamente, agarrou no documento, preencheu a data, colocou as cruzinhas e disse: "o problema está resolvido, pode entregar o documento".
Sabem o que aconteceu?
Na Conservatória nem sequer perguntaram onde é que o documento fora rectificado...
... a Senhora Conservadora aceitou-o!

Não olhes para o que eu faço...

... liga antes ao que eu digo.

Parece ser um dos lemas da governação.

Quem não se lembra da firmeza com que o senhor Primeiro-Ministro defendeu as SCUT com o argumento da solidariedade devida às regiões menos desenvolvidas? (em tempos dizia-se "mais deprimidas", locução de facto hoje inadequada face à depressão geral...).

Pois o Jornal de Negócios dava conta que o Secretário de Estado das Obras Públicas anunciou que as novas infra-estruturas rodoviárias, mesmo algumas da rede complementar, passam a ser construídas e exploradas em regime de concessão com portagem.

Se assim vier a ser será singular a situação. Teremos rodovias com perfil de auto-estrada constituindo itinerários principais - algumas servindo as regiões mais desenvolvidas -, que continuarão a ser exploradas em regime de SCUT, isto é, pagas pelo orçamento do Estado. E outras estradas, algumas delas no interior do País, pagas segundo o princípio do utilizador-pagador.

Não se percebe a lógica desta política nem se ouve qualquer explicação para esta dualidade.

A não ser que a razão resida na escassez de meios públicos para o financiamento das novas estradas.

Mas se assim é, nenhum sentido faz manter, por exemplo, a A22, mais conhecida como Via do Infante, sem portagem.

Se não é assim, então não se entende porque se insiste em investir em novas estradas com perfis que muitas vezes não são sequer justificadas pelo tráfego médio diário estimado num horizonte temporal próximo.

Como igualmente não se percebe, sendo a situação financeira do País tão grave, porque é que se insiste no investimento na expansão da rede rodoviária nacional que satisfaz na situação actual, com suficiência, as necessidades do País.

Duas notas adicionais.

Primeiro para estranhar que ninguém denuncie a ausência de verdade do argumento segundo o qual os novos investimentos rodoviários são indispensáveis para atenuar as desigualdades regionais. Será que ninguém repara que as estradas que se anunciam são as concessões da Grande Lisboa, do Douro Litoral ou as ligações entre a A1 e A8 nas zonas de Leiria e do Carregado?

A segunda igualmente para estranhar que a oposição não desperte desta dormência em que decaiu de modo a acompanhar as políticas sectoriais e a questionar o Governo sobre a total ausência de uma política de conservação daquela parte da rede rodoviária que garante o direito fundamental à livre circulação, isto é, o conjunto de estradas que sob jurisdição do Estado ligam as localidades deste País, que não são IC nem IP nem auto-estradas, mas que constituem as únicas alternativas às vias pagas.

Será que o Governo se prepara para lançar portagens também nessas estradas de modo a financiar a sua reabilitação?

A lei do penacho

Quando as dificuldades tendem a apagar o estado de graça e a crítica certeira começa a incomodar, é dos livros que se deve manobrar no sentido da distracção.
É assim que deve ser entendida a recente iniciativa do PS de rever a lei do protocolo do Estado.
Não há outra razão para explicar esta súbita preocupação pela magna questão da distribuição de cadeiras nas cerimónias e repastos oficiais, justamente numa altura em que o País vive graves problemas, a exigir o trabalho e a concentração dos políticos na sua resolução, muito em especial a atenção e dedicação redobradas dos parlamentares.

O que espanta é que haja quem, politicamente experiente, caia no logro de combater a medida sem perceber que combatê-la é garantir sucesso à estratégia de a encarecer.

Por Terras do Congresso do PSD- IV- Os Discursos

Antes de ir ao tema de fundo, permitam-me um pequeno parêntesis, para contar algo de mais pessoal. Depois de ouvir vários discursos cuja estrutura descrevi com o rigor que é meu timbre, disse ao Miguel Frasquilho, meu Companheiro de Mesa, que me sentia com coragem e vontade de me inscrever para também falar. O Miguel foi um amigo, um verdadeiro amigo, pois animou-me e incentivou-me, dizendo que eu era perfeitamente capaz de fazer um discurso igual!...Fiquei tão desvanecido que até lhe ofereci o jantar!...
Passando adiante, irei abordar a estrutura oratória da casta Aspirantes a Notáveis. Estes discursos já fiam mais fino!... Para melhor se perceber o conteúdo, convém dar uns traços gerais sobre a casta. Os Aspirantes a Notáveis estão num limbo partidário. Segregados das castas inferiores, ainda não foram aceites pelas castas superiores. Se estas compreendem que os Aspirantes a Notáveis lhes podem dar algum apoio, sobretudo temem que o seu lugar possa ser usurpado por eles. O Aspirante sabe isso, pelo que o discurso é o discurso de uma vida e dirige-se directamente ao líder.
Assim, o Aspirante a Notável nunca inicia o seu discurso dirigindo-se aos diversos membros da Mesa, como os antecedentes. Isso nunca!...O Aspirante a Notável começa o seu discurso por uma saudação muito especial ao Presidente da Comissão Política Nacional, a que junta o nome para que ninguém tenha dúvidas, salientando que é um vencedor, face à grandiosa vitória nas recentes eleições directas no partido. Aí o Aspirante a Notável vê um acto premonitório para as Legislativas de 2009, em que as qualidades do líder e a desastrada governação socialista imporão a sua vitória e a vitória do Partido. Mas avisa que é preciso trabalhar e logo manifesta que se encontra totalmente disponível para ajudar. (Para melhor se entender esta parte, convém referir que a altura é oportuna, pois é o momento em que as negociações para os órgãos do Partido estão no auge…).
Só depois desta introdução é que o Aspirante a Notável saúda os outros órgãos do partido, mas com uma particularidade que deve ser notada e que consiste em aditar ao cargo o nome próprio do seu titular. Na saudação é integrado, pela primeira vez, o Presidente da Distrital, o Presidente da Concelhia e o Presidente da Câmara da terra que acolhe o Congresso, se é social-democrata, claro. Depois de uma palavra personalizada para os Convidados, Participantes e Observadores, inicia finalmente o seu discurso aos Companheiros, para expor duas ou três ideias, nãomais... Desgraçadamente, mal enunciada a primeira, soa o gong da Drª Manuela, lançando alguma perplexidade no orador. Ainda tenta mais três minutos, referindo cedências adicionais de tempos. Perante o olhar desconfiado da Sra. Presidente, que lhe pede para ser breve, deixa explicitada a sua mágoa por não ter podido iniciar verdadeiramente a sua intervenção e expor devidamente as suas ideias. Termina, agradecendo a atenção com que o ouviram, mas lamentavelmente esquece-se de dizer Viva o PSD. Mas nada que não tenha remédio!... Ainda mal tem saído do púlpito, logo um militante, num àparte oportuno, o substitui no grito Viva o PSD, logo correspondido após algum riso inicial!...
Enfim, o discurso de uma vida que, nas próprias palavras do orador, nem chegou a começar!...
Escalpelizarei seguidamente o discurso dos Notáveis, abordarei de forma independente o meu próprio discurso e, em tempo de códigos, lançarei alguma luz sobre os códigos do Congresso.

A propósito da situação de Timor...

...ocorre-me a pergunta: existe mesmo uma coisa conhecida por CPLP?

Por Terras do Congresso do PSD- III-Os Discursos

Depois de descrever o perfil dos Congressistas, irei dar uma breve nota sobre a estrutura dos discursos, de acordo com a casta em que os militantes se inserem.
Nos Congressos, o tempo de discurso é inversamente proporcional à nobreza da casta. O que é natural, dado que os espécimens das castas mais baixas devem guardar a voz essencialmente para aplaudir o líder, enquanto os espécimens das castas mais nobres têm que propor de novo todas aquelas ideias brilhantes já ouvidas em Congressos anteriores, mas que não conseguiram realizar nas múltiplas vezes que estiveram no Governo.
O discurso do Militante de Base não iniciado em Congressos, que integra a casta inferior, articula-se nas seguintes três partes:
-a primeira, que consiste na evocação. O bom militante de base começa por evocar pausadamente as pessoas a quem se vai dirigir: o Presidente da Mesa do Congresso, o Presidente da Comissão Política Nacional, o Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional. A seguir saúda a JSD e os TSD,s e logo depois os Companheiros.
-a segunda, que consiste em situar o discurso no tempo social-democrata. Nesta parte, o militante salienta então que este é o primeiro Congresso após as eleições directas, em que todos os militantes puderam livremente escolher o seu líder. Seguem-se profundos elogios ao carácter, seriedade e capacidade do líder e às qualidades que tem para se opor ao Governo do Eng. José Sócrates, que está a desgraçar este nosso Portugal.

Neste momento, contudo, a Presidente do Congresso, Dra. Manuela Ferreira Leite, bate duas vezes no microfone, fazendo um ruído cavo e assustador, a avisar o orador que terminou o seu tempo.
-a terceira, em que o orador, disciplinado e cordato, lamenta não ter tempo para explanar as suas ideias e termina com o grito patriótico Viva o PSD. Os Companheiros correspondem e envolvem o orador numa salva de palmas.
Este é o tipo de discurso de que francamente mais gostei, porque tem princípio, meio e fim e sobretudo porque percebi integralmente tudo o que o orador pretendeu dizer: saudou os presentes, situou o Congresso na vida do PSD, louvou o líder, iniciou uma crítica ao Governo e disse Viva o PSD. Tudo em três minutos.

A casta seguinte, a que pertence o Militante de Base experimentado em Congressos já dispõe de 6 minutos e o discurso é mais sofisticado. A sofisticação consiste em três pequenos aditamentos nada dispiciendos.
Na evocação inicial, e após se ter dirigido aos órgãos do Partido, o Militante, olha solenemente para as galerias e saúda também os Ilustres Convidados, Observadores e Participantes, algo que passou despercebido ao Militante não iniciado, assim como distingue claramente as Companheiras dos Companheiros, procedimento essencial para concitar especialmente as atenções de um dos géneros. O último “aperfeiçoamento” consiste em ser mais incisivo na crítica ao Governo, embrenhando-se em explicitar a má governação, com exemplos factuais, como o fecho das maternidades. Mas ainda mal acabou o primeiro exemplo, já a Presidente do Congresso bate assustadoramente no microfone, a avisar o orador que terminou o seu tempo. Disciplinadamente, o orador lamenta não ter tempo para mais, dá um Viva o PSD e sai sob aplausos.
Confesso também que gostei deste discurso, basicamente pelas mesmas razões do primeiro, já que teve princípio, meio e fim e ideias assentes e totalmente perceptíveis: saudação, louvor ao líder, crítica ao Governo, cortesia extrema perante todos os circunstantes, disciplina na obediência à Drª Manuela e a vibração sentida do Viva o PSD!...
Na próxima Nota dissecarei os restantes discursos, nomeadamente os dos Aspirantes a Notáveis e dos Notáveis, os quais todos têm princípio, quase todos se perdem no meio, e a maioria não tem fim!...

Bons ventos

A crer nos dados revelados pelos serviços de estatística da UE a capacidade de produção de energia eólica em Portugal duplicou em 2004, situando-se em 4,3% do total da energia produzida, aproximando-se assim da média europeia (4,8%).

“31 de Maio. Mais um dia”…

O DIA MUNDIAL SEM TABACO realiza-se no próximo dia 31 de Maio.
O tema deste ano é: “Tabaco mata sob todas as formas”.

Caros não fumadores, ex-fumadores e fumadores, apesar de se tratar mais um dia, entre tantos outros, convém tecer algumas considerações a este propósito, numa perspectiva científica, técnica, social e ética, mas nunca numa perspectiva moralista. Deste modo, quem estiver aborrecido ou com insónias vá ao O Quarto da República e talvez consiga adormecer mais rapidamente ou descarregar o seu mal-estar com a minha prosa proposta para esse dia…

Jean Battista dos Santos

“OBSERVATIONS ON THE ARRESTED TWIN DEVELOPMENT OF JEAN BATTISTA DOS SANTOS, born at Faro in Portugal in 1846” por P. D. Handyside, M. D. (Edinburgh: Maclachlan and Stewart. London: Robert Hardwicke, 192 Picadilly, 1866).

As monstruosidades atraem os cientistas desde os tempos imemoriais, ajudando a compreender muitos fenómenos.
Na minha busca por obras antigas, consegui adquirir, num leilão, uma interessante brochura sobre um caso muito raro. Nunca tinha observado algo semelhante, mas também não sou teratologista. O que me levou à sua aquisição foi o facto do título apresentar o nome de um português, nascido em Portugal, Faro, em 1846.
Não resisto à tentação de publicar a ilustração que a acompanha. Informo que, de acordo com a descrição do caso clínico, o João Battista dos Santos, apesar das anomalias, não manifestava quaisquer problemas das suas funções físicas e mentais, fazia uma vida normal e manifestava, segundo o médico, forte masculinidade.

Por Terras do Congresso do PSD- II

Na minha primeira Crónica expliquei as circunstâncias em que fui ao Congresso do PSD e referi como capítulos seguintes a indicação do perfil dos oradores e a estrutura dos discursos.
Como ponto prévio, não posso deixar de referir o tipo de democracia vigente no Congresso, que me pareceu algo exótica e peculiar, baseada num sistema de castas, em que os direitos são iguais para cada casta, mas muito diferenciados de casta para casta. Nomeadamente no direito ao falar, que é o mais inalienável direito de um Congressista a sério.
Então, e para abreviar, a hierarquia está estabelecida desta maneira, a começar nas castas mais baixas e a terminar nas mais altas. (E andei eu a pensar tantos anos que castas só na Índia...)
1. Militantes de base não iniciados; 2. Militantes de base experimentados
3. Militantes de base muito influentes nas bases; 4. Aspirantes a Notáveis
5. Notáveis; 6. Muito Notáveis e Membros superiores dos Órgãos Nacionais
Mas nesta hierarquia há ainda uma diferenciação essencial: é que as primeiras quatro categorias têm que se inscrever para falar, enquanto as duas últimas enviam mensagens à Mesa a dizer a hora a que se dignam intervir.
Os Militantes de base são o verdadeiro sustentáculo do Partido e a sua função é essa. Complementarmente, é-lhes consentido falar no Congresso, mas de forma muito racionada e mitigada. Neste contexto, o espécimen mais baixo, Militante de base não iniciado em Congressos, tem direito a três minutos, cronometrados ao centésimo de segundo.
Para compreender o comportamento das castas seguintes, há que referir que nos Congressos vigora um verdadeiro mercado secundário de “direitos” de tempos de discurso, em fracções de três minutos, direitos esses que se adquirem num mercado informal, mas não menos verdadeiro. O mecanismo é encontrar alguém que se inscreva como orador, com a condição de desistir, de forma a ceder o seu tempo ao adquirente. Para isso, basta dirigirmo-nos a um "broker" de tempos, cujo perfil apresentarei noutro post.
Deste modo, o espécimen seguinte, Militante de base experimentado, compra no mercado um direito de três minutos, tendo assim a faculdade de falar seis minutos cronometrados ao décimo de segundo.
O espécimen seguinte a contar de baixo, Militantes de base muito influentes nas bases, procede como o anterior, mas o seu poder aquisitivo permite-lhe adquirir dois “direitos”, isto é, 6 minutos; deste modo, tem direito a 9 minutos de discurso, aqui cronometrados ao segundo.
Os Aspirantes a Notáveis já estão a meio caminho entre as Bases e as castas mais elevadas. São os mal-amados, por não serem carne nem peixe. Mas dado que têm alguma autoridade sobre as castas inferiores, começam a ser tolerados pelas castas superiores. Adquirem vários “direitos” de tempo de discurso. A sua “performance” passa a ser cronometrada ao minuto.
Aqui há duas sub-espécies: os que ainda estão no primeiro grau do aspirantado e apressam o final do discurso, quando a Presidente diz que o tempo chegou ao fim e os que, por considerarem que já têm graduação suficiente, dizem que vão terminar, mas prosseguem como se nada tivesse acontecido.
Os Notáveis e Muito Notáveis não têm que se inscrever: mandam uma mensagem à Presidente dizendo a hora a que lhes convém falar, normalmente perto das 20 horas. Também não têm que comprar direitos de “fala”. Embora recebam sinais discretos de que o tempo terminou, só acabam quando expuseram as suas ideias.
Quero aqui ressalvar que esta classificação de Notáveis visa apenas assinalar o seu lugar na hierarquia das castas e só por singular coincidência tem a ver com o “curriculum” pessoal e profissional de cada militante.
Como é, aliás, o caso dos órgãos agora eleitos (o respeitinho é bonito...) e sobretudo o nosso amigo e Autor do 4R, Miguel Frasquilho!...

Insondáveis caminhos

A italiana ENI é parceira da portuguesa GALP em Portugal, detendo uma fatia importante do seu capital social.
Aconteceu que no concurso internacional aberto pelo Estado timorense para a exploração de petróleo no mar de Timor, a GALP não escolheu como parceiro o seu accionista, aliás durante algum tempo considerado seu "parceiro estratégico". Ou então aconteceu que a sua ex-parceira estratégica ENI - mas ainda accionista de referência - não a escolheu a ela, GALP, como parceira de consórcio naquele concurso.
Resultado: o consórcio liderado pela ENI passou a perna ao grupo que a GALP integrava, afastando a empresa nacional da hipótese de explorar petróleo em Timor.
Consta que a ENI, accionista da GALP, ofereceu 4,5 vezes mais a Timor do que o consórcio que a portuguesa, na qual tem interesses a italiana, integrava.
Podemos assim inferir:
(a) Que ganhou a ENI, porque se abriram novas áreas de exploração de um recurso cada vez mais valioso;
(b) Mas também perdeu a ENI porque uma das suas participadas - a GALP - não logrou obter o direito de exploração, não valorizando por isso as participações que nela detém;
(c) Decerto perdeu a GALP, não só a hipótese de celebrar um contrato com o Estado irmão de Timor, mas uns largos milhões de euros que, ao que consta, foi quanto teve de desembolsar só para adquirir o processo de concurso;
(d) E lá perdemos todos nós, contribuintes portugueses, que continuaremos a financiar com o pouco que há o desenvolvimento de Timor, porque pelos vistos ainda não será desta que a ccoperação com a jovem Nação se transformará numa via de duplo sentido.

Vem-me a despropósito à memória (às vezes ocorrem-me despropósitos destes, que fazer?) o esforço que aqui há uns bons anos - com Timor ainda ocupado pela Indonésia - , Portugal fez para defender junto do Tribunal Internacional de Justiça os direitos de exploração do petróleo no Mar de Timor daquele hoje Estado independente, perante a gula da Austrália. Mobilizámos nessa altura um dos melhores juristas, o Doutor Sérvulo Correia. Sem resultados no processo que a tarefa era ciclópica, mas valendo o gesto generoso de uma pátria que sentia ser seu o indeclinável dever de defender os recursos de que dependia o futuro dos timorenses.

Mas é como diz o poeta: não existe diplomacia económica, mas tudo vale a pena porque a nossa alma nacional, de tão generosa, nunca é pequena!

Outros tempos, outros investigadores...

Faz hoje anos que nasceu Arthur Ignatius Conan Doyle (22 de Maio de 1859).
No tempo de Sherlock, o mistério do envelope 9 seria resolvido em menos de 24 horas. Outros tempos, outros investigadores…

Oh! Agências semeai!

Recordo-me de há já algum tempo ter lido textos evocativos de episódios característicos da vida política e social da 1ª Republica em Portugal – vamos já na 4ªRepublica, segundo este blog, quase se perdem no tempo essas memórias.
Uma das bandeiras do marketing político da época era a abertura de novas escolas, em especial para o ensino primário.
Na instrumentação desse marketing político, bem menos frenético que o actual apesar de vanguardista para o tempo, os miúdos das escolas apareciam a cantar um hino intitulado “Oh, Escolas semeai!”, o qual pretendia fazer ao mesmo tempo um apelo e um elogio, com requintado sabor musical, ao projecto, supostamente ambicioso, de abertura de novas escolas.
Nas duas últimas semanas, o meu espírito inquieto foi alertado por duas notícias que considerei muito curiosas e que me trouxeram à memória aquele hino da velha propaganda das novas escolas.
Concretamente, trata-se da criação de novas Agências para o Investimento, na Região dos Açores e no concelho de V.F. de Xira.
Não bastava a Agência Portuguesa para o Investimento, está agora lançado o precedente para a criação de Agências para o Investimento com base regional ou local.
Apercebo-me de que estas iniciativas surgem como o eco, talvez folclórico mas não surpreendente, de um marketing oficial que diariamente se esforça por anunciar novas intenções de investimento, que pretende por o País em acção sob a bandeira do investimento.
Sem investimento não há futuro, portanto toca a agarrar o futuro com ambas as mãos.
Se a moda pega, vamos ter por esse País fora agências de investimento, de preferência em cada concelho, como sucedeu (e continua ainda) com a criação de centenas de empresas regionais, municipais e intermunicipais – quase sempre sob o pretexto de melhor aplicar os recursos públicos - as quais muito têm contribuído para o “sucesso” da nossa economia.
O que é preciso é investir, ou pelo menos que se agite a ideia do investimento, por todo o País, de Trás-os-Montes ao Algarve e Regiões Autónomas.
Deixo então aqui a sugestão para que no Ministério da Economia alguém se lembre de mandar compor um hino com título “Oh! Agências semeai!”, para ser entoado pelos muitos orfeões que (felizmente) existem no nosso País, por ocasião da cerimónia de criação de cada uma das futuras agências para o investimento.
Importa todavia não esquecer que, cada vez que uma agência destas é criada, se torna necessário dota-la de uma Direcção, de técnicos que analisem os projectos de investimento, de secretárias de apoio à Direcção e aos Técnicos, de telefonistas, de empregados administrativos, de contínuos, motoristas etc,etc. Para além das instalações, secretárias, computadores, telefones, automóveis, etc,etc.
Portugal, no seu melhor...

Por Terras do Congresso do PSD- I

O Miguel Frasquilho inaugurou as crónicas de viagem no 4R, com o brilhante relato da sua ida aos Estados Unidos.
Não podendo competir com o Miguel, lembrei-me, apesar de tudo, de fazer o relato da minha deslocação de Lisboa à Póvoa do Varzim, para o Congresso do PSD.
Gostaria de dizer, em primeiro lugar, que tenho estado presente em vários Congressos deste partido. As diversas Direcções, provavelmente para fortalecerem o meu perfil de independente social-democrata, nome técnico de que se socorriam para definir a minha condição de militante não encartado da causa, sistematicamente me enviavam um convite para os ditos.
Era óptimo. Convidado é a melhor condição para ir a Congressos. Deambula-se, conversa-se, aprazam-se uns bons almoços e jantares e passa-se com facilidade à mastigação, ouve-se e vê-se o que se quer. Não temos que votar, não temos que discursar, não temos mesmo qualquer obrigação, a não ser responder, no fim, à pergunta ritual de saber se tínhamos gostado. Pois eu, que só ouvia e via o que queria, claro que gostava sempre, enaltecia sempre o acontecimento, e prontificava-me sempre para ir ao próximo.
Era de facto ocasião para assistir a grandes espectáculos, dramáticos uns, como a saída de palco de Luís Filipe Meneses, após ter vexado injustamente muitos Companheiros com esse delirante epíteto de “sulistas, elitistas e liberais”, cómicos outros, como essas teatralizadas entradas em palco de PSL, e trágicos outros, como aquele em que o mesmo PSL quase obrigava o Congresso a não ter fim, por força de formalismos estatutários só ao alcance de mentes muito superiores à minha. E isto só para falar em episódios mais recentes.
Mas desta vez, na Póvoa do Varzim, já não foi assim!...
A verdade é que, considerando ser meu dever patriótico ajudar o Partido, bastante combalido após o vendaval PSL de 2004, tornei-me militante encartado, istoé, com cartão, em Maio do ano passado.
E tendo, agora, anuído ao honroso convite para fazer parte de uma das listas de candidatos da minha Secção, aceitei, na condição de último suplente.
Devido a um problema, julgo que técnico, acabei por ser votado na honrosa qualidade de 1º Suplente e, devido a outros imponderáveis, acabei por ser promovido a Delegado efectivo da Secção.
Confesso que caprichei em cumprir abnegadamente o meu dever. Entre outras, posso indicar, como testemunha isenta e independente, o também Autor deste Blog, Miguel Frasquilho.
No decorrer dessas horas de incessante oratória, e dado que o meu estatuto de iniciado não me permitia entrar nos bastidores da grande política dos Congressos, que é a “negociação” dos nomes das listas dos Órgãos do Partido, fui reflectindo nalguns pontos que achei interessante dar a conhecer no Blog.
O primeiro tem a ver com o Perfil dos oradores e com a Estrutura dos discursos.
O tema é pesado e não pode ser analisado com ligeireza, pelo que fica para o próximo capítulo.

Deserto

Dias de total aridez.
Dias do nada.

"For the Love of God"

“For the Love of God” irá ser a obra de arte mais cara do mundo. O artista britânico Damien Hirst vai incrustar uma caveira com diamantes.
Segundo o autor, o objectivo “é celebrar a vida e mandar a morte para o inferno”. Sendo a caveira o símbolo máximo da morte, “que melhor maneira de a cobrir com o símbolo máximo do desejo, luxúria e decadência?”.
A única parte da escultura que não será coberta por diamantes serão os dentes, porque, de acordo com o artista, "é preciso um elemento grotesco para que a peça funcione como uma obra de arte. Deus está nos detalhes". Ora, se for necessário realçar o “elemento grotesco”, nada melhor do que escolher um crânio com dentes cariados. Sempre é um sinal de que os dentistas não estão nos detalhes…
Ah! Valor estimado da peça: 50 milhões de libras…

“Procriação medicamente assistida às escondidas?!”…

A procriação medicamente assistida é um tema apaixonante que merece atenção, reflexão e debate, a vários níveis, devido às múltiplas consequências resultantes da aprovação da respectiva legislação.
É notório a existência de um conjunto de soluções semelhantes entre as diferentes correntes ideológicas, havendo outras que se desviam, como seria de esperar.
O debate ético não é fácil. Algumas personalidades “permitem” certas soluções que não são aceites por algumas correntes religiosas, sendo, por isso, as suas posições rotuladas de iníquas, o que me incomoda.
Neste processo, em curso, nasceu um movimento cujo objectivo é referendar a PMA. Um direito perfeitamente natural numa democracia. O que me causa alguma perturbação são os argumentos aduzidos. Hoje, uma ex-deputada do PSD explicou que a razão do pedido de referendo á “a lei estar a ser feita às escondidas do povo”. Podem apresentar todos os motivos que acharem adequados, mas não devem insultar os representantes da nação.
Na legislatura anterior, a coligação da maioria elaborou um projecto-lei, depois de muita insistência, já que o governo nunca mais apresentava a sua proposta. Foi um processo complicado. Na altura, que eu tenha detectado, não vi qualquer movimento para a realização de um referendo, e estive bem envolvido no assunto. Então, na IX Legislatura as “coisas” não estavam a ser feitas “às escondidas do povo”?
É preciso ter tino e muito cuidado, porque, de facto, “há mesmo coisas escondidas” e, numa democracia, não deve haver espaço para elas. Todos têm o direito de exprimir as suas opiniões e utilizar os mecanismos transparentes, justos e legais, sem que tenham de utilizar argumentos pouco cristalinos…

Medeia, no Teatro Nacional D. MariaII

Fantástica peça, notável encenação de Fernanda Lapa, a partir de uma tradução de Sophia de Mello Breyner recentemente editada.
Bonito cenário, bem vestida, óptimo coro, representação e dicção excelentes; um diálogo bem ao sabor da tragédia grega, onde paixão, loucura, justiça/injustiça são intensamente vividos e transmitidos.
Uma peça estética e elegante, ao nível do melhor teatro que se faz por essas capitais fora; com uma única diferença: enquanto que nessas ditas capitais se sai confortado de um espectáculo deste nível ao ver a multidão que invade os teatros e enche de palmas os actores, aqui...o D.Maria, a uma 6ª feira à noite, nem meia plateia encheu e nem um único camarote tinha gente!!! A 15 euros o bilhete...não é por aí!
Dá-me ideia que o público português só vai ao teatro quando os actores são os de telenovela, quando a televisão, nossa ou a brasileira, lhos "apresentou" . Ou então, como diz F.Almeida, andamos todos bombardeados com o Mundial!!!
Mas como o blog...é o blog, a quem gosta de teatro, recomendo sem reservas.

Credibilidade...

... é uma palavra que pode destruir quem dela abusa.

Efeito de estucha

Como muitos portugueses gosto de futebol.
Gosto do espectáculo.
Como muitos portugueses estou na expectativa da melhor prestação da selecção nacional.
Mas começo a ficar cansado de a toda a hora, em qualquer estação de rádio e televisão ter de gramar com tudo quanto tem que ver com o seleccionador, o outro seleccionador, o presidente da federação, o secretário da federação, o massagista, os jogadores que estão, os jogadores que não estão, as mulheres dos jogadores, o pai do jogador, o amigo de infância do jogador, o tipo que guarda as chuteiras dos jogadores, o fulano que é dono do hotel de alojamento, o operário que interveio na construção do hotel, a senhora que ali faz a limpeza, o emigrante anónimo que exacerba os dotes daquele e censura fortemente a exclusão do outro, os adjuntos e a comissão técnica, o cozinheiro, os jornalistas que vão fazer a cobertura dos jogos, os que vão apoiar os jornalistas que vão fazer a cobertura, os locutores, os comentadores...
São horas e horas de tempo de antena nisto! O prime time das Tv´s, esse é cada vez mais consumido com estes interessantes temas, comprimindo o restante dos serviços noticiosos...
Pergunto-me como é possível que haja público para tais assuntos. Mas a verdade é que há. A prova: cada dia que é descontado no tempo que falta para o Mundial, mais intensa é a programação à volta destas questões que nada de interesse acrescentam.
Eis a dimensão de uma verdadeira alienação de massas! Para dezenas de milhares, talvez centenas, já nada do que se passa no País e no mundo, interessa.
Fico a pensar como reagirão se contrariando o desejo de todos, a selecção não for feliz nos resultados. Não será uma decepção. Será, a medir por este fenómeno, o mergulhar numa profundíssima depressão...

Uma frase inocente...

... sem qualquer relação com o actual momento ou com qualquer acontecimento deste fim-de-semana:
"Marcelo seria um excelente candidato à liderança do PSD" (Vasco Rato ao semanário 'O Independente' de 2006-05-19).

“Alergias, processionárias e telenovelas”….

Ontem, tive que presidir a um júri de provas académicas, cujo tema abordava as atitudes, crenças e intenções comportamentais de adolescentes face à Sida/VIH. A temática, pertinente, focou dois grupos de alunos do sexo masculino de duas escolas, uma regular e a outra prisional. As diferenças eram notórias e, no seu conjunto, permitem compreender muito deste terrível fenómeno que atinge os portugueses. De facto, dos 25 países da União, Portugal apresenta a prevalência mais elevada de seropositividade, constituindo a sida uma das principais causas de morte antes dos quarenta anos.
Há muito que fazer nesta área, em que o factor cultural desempenha um papel primordial, mas, atendendo ao elevado abandono escolar e baixo nível académico, não se prevê grandes modificações nas atitudes e comportamentos dos nossos compatriotas mais jovens.
Os adolescentes são muito influenciáveis, adoptando comportamentos meio estereótipados com a maior facilidade. Veja-se a notícia, segundo a qual, começam a apresentar, quase sob forma epidémica, manifestações alérgicas. Claro que as velhas processionárias, que nesta altura do ano manifestam o seu direito à vida, podem, em conjunto com outros factores ambientais, ser responsáveis por muitos casos. Mas, o efeito de certas telenovelas, que estão a prender a atenção dos mais jovens, também podem ser responsáveis por vários casos, através de fenómenos de mimetização dos protagonistas. Fenómeno muito conhecido e perfeitamente quantificado poderá ser utilizado como forma de induzir e alterar o comportamento das massas, no bom sentido, ou seja, na promoção da saúde. Presumo que no Brasil já foram efectuados ensaios nesse sentido e, no nosso caso, os guionistas deveriam introduzir mensagens e informação que pudessem ajudar a modificar e alterar as crenças, atitudes e comportamentos dos jovens, de forma subliminar ou ostensiva, tanto faz. Num mundo em que a manipulação das vontades é uma constante, através de vários processos, por que não a utilizar para as boas causas? Bem estruturada e devidamente planeada, presumo que não ofende a ética nem mesmo a liberdade do ser humano, e, enquanto, não atingirmos o nível cultural adequado, sempre poderá ajudar a minimizar muitos flagelos que nos atingem.

Mais um Congresso do PSD

O PSD está de novo em Congresso.
Eleito directamente pelas bases, o Dr. Marques Mendes obteve o poder suficiente para não ficar refém das intrigas partidárias e tem uma legitimidade acrescida para tomar as decisões que se impõem.
Duas matérias constituem um bom teste para ver como é que o Presidente do PSD vai usar esse poder que recebeu dos militantes. A primeira tem a ver com a escolha das cúpulas partidárias, e aí veremos se a sua ideia de necessária renovação é retórica ou vontade firme de fazer o partido respirar novos ares; a segunda, tem a ver com o modo de fazer oposição, se baseado numa postura responsável de futuro Primeiro-Ministro, delineando alternativas políticas globais ou baseado na guerrilha permanente e inócua, visando alvos pontuais, para obter o aplauso fácil.
Sem novas pessoas, dinâmicas, experientes, com sentido de estado e de serviço público, com experiências profissionais diversas, que não usem o Partido como trampolim para as suas carreiras, antes ponham os seus conhecimentos ao serviço do Partido, não há renovação possível. O pensamento continuará a ser o mesmo, as políticas as mesmas, as frases as mesmas, a mediania e a monotonia do costume.
Por outro lado, nestes três anos de cura na oposição, compete ao PSD elaborar um Programa de Governo alternativo e credível. Esse Programa deve ser a base da oposição a fazer ao Governo.
Se as políticas do Governo estão em conformidade com o que o PSD preconiza, então louve-as; se não estão, então critique-as.
Esperemos então os próximos tempos, para ver em que param as modas.

Confusão nos numeros do desemprego

Nos últimos dois dias têm surgido comentários contraditórios sobre a evolução do desemprego em Abril.
O IEFP divulgou em Abril uma descida de 2% do número de desempregados inscritos em relação a Abril de 2005.
Para essa descida concorreu uma eliminação administrativa (“limpeza”) de 4.192 supostos desempregados que, de acordo com dados da Segurança Social, estariam a descontar - o que quer dizer que estariam a trabalhar não podendo ser desempregados.
Esses “falsos” desempregados foram abatidos ao total, só por si fazendo baixar a taxa de desemprego em quase 1%.
Assim, a redução do nº de desempregados teria sido de mais ou menos 1% e não de 2%.
Acontece todavia que esta limpeza dos ficheiros do desemprego, através do cruzamento de dados com a Segurança Social – que parece de todo conveniente, numa óptica de rigor estatístico – tinha começado em Março, justificando então uma primeira “limpeza” dos tais falsos desempregados.
Então, para termos uma ideia da efectiva variação dos desempregados em Abril, seria necessário somar os dados das duas “limpezas”, de Março e de Abril, adicionar esse número ao de desempregados reportado pelo IEFP e depois comparar com o número de Abril/2005.
Se o número de falsos desempregados objecto de limpeza em Março foi sensivelmente igual ao de Abril, a conclusão a tirar será de que a taxa de desemprego terá estagnado em Abril; nem baixou – como as estatísticas oficiais parecem sugerir - nem aumentou.
Mas se a “limpeza” de Março foi superior à de Abril, então, em termos efectivos, o desemprego terá mesmo aumentado em Abril de 2006 em relação a Abril/2005, como parece sugerir a UGT pela voz do seu Presidente.
Em suma uma confusão que me parece lamentável pois retira credibilidade a dados estatísticos que são da maior importância para avaliar o estado global da economia.
Poderia ter-se evitado isto, trabalhando durante 12 meses com duas séries, uma com dados corrigidos e outra com os dados segundo a antiga metodologia.
Julgo que o próprio Governo, ao contrário do que alguns próximos possam pensar, não sai nada beneficiado com esta “trapalhada”. É mais um factor de descrédito, bem dispensável.
Esta situação fez-me recordar uma notícia recente do Financial Times sobre a manipulação dos dados do desemprego na Venezuela. O regime de Chavez, através do controlo político do organismo responsável pelas estatísticas, conseguiu reduzir a taxa de desemprego em 50% sem que ninguém perceba bem como foi possível uma tal redução.
Há, com certeza, uma grande distância entre as duas realidades.
Mas, pese embora essa distância, esta prática de alteração estatística pouco transparente não me parece nada recomendável.

Por falar em vacas...

... não resisto a postar este cartoon, demonstrando que o iberismo tem mesmo razão de ser! Se não somos iguais, somos muito parecidos...
Por acaso o jornal que publicou este delicioso cartoon foi, salvo erro, o escolhido para as confissões iberistas de um dos nossos governantes.

Pois, pois...estação de serviço público!...

Aqui há dois ou três dias, vi na RTP 1, estação de serviço público, uma reportagem sobre as simpáticas vaquinhas espalhadas pelas ruas da capital, que constituem a chamada “Cow Parade”.
Achei uma interessante iniciativa, não percebendo, contudo, o porquê desse novo-riquismo erudito de usar expressões estrangeiras, quando as temos bem portuguesas.
Nessa reportagem vi miúdos e menos miúdos às cavalitas nas ditas vaquinhas, com os pais tanto ou mais divertidos que os seus irrequietos rebentos.
Até porque há uma votação para a melhor vaquinha, achei estranho esse comportamento, que poderia, em pouco tempo, deteriorar o objecto artístico. Mas, depois, até pensei que seria mesmo assim.
Ontem tive oportunidade de as ver ao vivo. São bem engraçadas, pachorrentas e amigáveis.
Mas no pedestal de cada vaquinha está um letreiro bem visível que diz qualquer coisa como isto: “ não entrar em contacto com o objecto exposto”.
E numa delas, ouvi este diálogo:
- Não ponha o miúdo em cima da vaca, não vê o letreiro?
- Ah!... mas como vi na televisão os miúdos em cima da vaquinha...pensei que não fazia mal!...
Pois, pois…estação de serviço público!...

Um importante debate público

Iniciou-se ontem, com uma sessão pública de apresentação presidida pelo sr. Primeiro-Ministro, o período de discussão pública da proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Trata-se de um documento estratégico da maior relevância, como procurei salientar aqui, continuando a parecer-me contraditório e inconsistente por um lado o reconhecimento da sua importância para o futuro do País e por outro a escassez do período dado para a discussão pública (dois meses, parcialmente coincidente com habitual período de férias).
Duas notas positivas que é devido assinalar.
A primeira no capítulo da informação, essencial para que haja uma participação útil (para o que tem de ser esclarecida porque ninguém discute - ou devia discutir... - sobre o que não conhece). Está de parabéns a DGOTDU - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano pelo excelente trabalho de divulgação, em termos de acesso fácil e compreensivo do imenso manancial de informação que integra o PNPOT, traduzido na criação do sítio http://www.territorioportugal.pt/ que possibilita, além do mais, a participação em linha do público.
A segunda para sublinhar a presença do Primeiro-Ministro na sessão pública de lançamento do PNPOT e da correcta colocação que fez das questões do ordenamento do território (em contraste com a vulgaridade do discurso do sr. Ministro do Ambiente) .
Prometem-se momentos de esclarecimento sectorial complementares da divulgação por este meio. Era bom que fossem efectivamente realizados, não só em foros especializados mas para a população em geral porquanto, como a abrir o PNPOT muito bem se escreve "um país bem ordenado pressupõe a interiorização de uma cultura de ordenamento por parte do conjunto da população. O ordenamento do território português depende, assim, da vontade de técnicos e de políticos, mas também do contributo de todos os cidadãos".
Desconfio, porém, que em tão pouco tempo não seja possível organizar sessões motivadoras da participação dos cidadãos, sendo certo que por muito que faça o Governo não pode contar nesta matéria com a colaboração da comunicação social. Até porque jamais o esforço de ordenamento teve ou terá a atenção dos media neste País. Esse não vende. O que vende é o desordenamento, ou muitas vezes o que se toma por desordenamento. Esse "passa". Ad nauseam.

”Reforma dos animais de experiência”…

A experimentação animal tem contribuído de uma forma ímpar para o conhecimento e desenvolvimento da saúde dos seres humanos. No entanto, vários activistas têm contestado a utilização dos animais, afirmando que os novos recursos laboratoriais e computacionais podem substitui-los, evitando a violação dos seus "direitos".
Ao colocarem em pé de igualdade os direitos dos animais e dos seres humanos, partem de um pressuposto, cujo objectivo é chocar a comunidade de todas as maneiras possíveis.
Convêm relembrar que, à medida que o tempo passa, as regras da experimentação animal são cada vez mais apertadas, e ainda bem! Os direitos dos animais têm de ser respeitados. Mas, há necessidade de irmos mais longe. Questiona-se se as experiências realizadas nos laboratórios, mesmo respeitando as leis e a ética, correspondem à realidade. O ambiente das experiências não corresponde ao natural, logo, os resultados, quer sejam biológicos ou comportamentais, podem estar enviesados. Este pormenor levou à criação do conceito denominado enriquecimento do ambiente. Ou seja, criar e recriar em laboratório, condições de satisfação para os animais, permitindo-lhes correr, esconder, brincar, interagir com o que habitualmente poderiam encontrar. O conceito, chega ao ponto de, por exemplo, fornecer brinquedos a alguns animais, substituindo-os periodicamente para evitar que se aborreçam!
Se os animais de experiência são insubstituíveis, em muitas circunstâncias, os cientistas não podem deixar de se preocuparem com o seu bem-estar. A testar esta afirmação recordo que alguns animais até já têm direito à reforma, como aconteceu recentemente com vários chimpanzés, retirados das experiências médicas, os quais foram conduzidos para uma espécie de reserva natural, no estado norte-americano de Louisiana, onde irão gozar os seus direitos....Prova de reconhecimento da humanidade.