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quarta-feira, 1 de maio de 2019

Economia e Finanças públicas


Falta PIB ao cálculo da carga fiscal, referiu o Ministro das Finanças, em entrevista recente, disfarçando o máximo histórico da carga fiscal em 2018. Mas, encapotando assim a falta num desvio estatístico, acabou por dizer uma grande verdade. É que falta, mesmo, PIB, isto é, falta economia; em contraste, abundam impostos e finanças públicas, mas isso o Ministro não disse.
A economia tornou-se um feudo do Ministro das Finanças. É ele que anuncia a evolução do PIB, do emprego, dos fundos estruturais, do investimento público e privado, dos indicadores económicos e das expectativas dos empresários e consumidores. Como se não houvesse economia para além das finanças do Estado, ministros da economia e sectoriais não passam de figurantes, sem a autoridade que, no mínimo, lhes permita evitar os golpes nas verbas dos investimentos aprovados, ou a transferência das mesmas para despesa ordinária, em desfavor da criação sustentada de riqueza.    
E também não lhes vemos qualquer política pública relevante que favoreça a actividade económica, mas vemos bem uma completa inação, quando seria preciso corrigir intoleráveis boicotes à economia.
Portugal é o único país do mundo em que os ministros das áreas económicas permitem que nem sequer se possa saber se temos petróleo, a energia do presente, enredam a exploração do lítio, a energia do futuro, e amparam deslocalizações florestais e descarbonizações rápidas, esquecendo indústria, emprego e produtividade.
Nem vemos que patrocinem a reforma da justiça ou da administração pública, também responsáveis por um condicionamento industrial burocrático que tolhe iniciativas e faz faltar, realmente, PIB.
A economia real produz e paga; as finanças públicas recebem e desperdiçam. Este sistema desigual de vasos comunicantes constitui factor de entropia, impedindo iniciativa empresarial e crescimento.
A crescente carga fiscal que onera os portugueses só tem prejudicado o todo económico, e a prova é que o país é dos que menos cresce, tombando mais e mais na cauda da EU-28.
Medida relevante seria ultrapassar a heresia e, como outros, estabelecer constitucionalmente um tecto para a carga fiscal, que sirva a economia e, por arrasto, serviços e funções essenciais do Estado.  
Se assim não for, continuarão a sobrar impostos e a faltar PIB. E não se trata de erro estatístico, como diz o Senhor Ministro. 
(Artigo publicado no DN de 27 de Abril)