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terça-feira, 22 de setembro de 2020

Uma Pedra não faz um Santo, nem uma Visão um Plano

 Ainda não sei porquê, mas porventura por uma associação de contrários, ao ler a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal de Costa Silva, lembrei-me do Padre António Vieira e do seu Sermão do Espírito Santo, uma peça notável da literatura portuguesa.   

«Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda. Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar…”.

É que aquele documento, que o Governo chama de Plano de Recuperação da Economia, tem tanta semelhança com um Plano como a pedra tosca, bruta, dura, informe com a estátua de um santo que se pode pôr no altar.

Um Plano define objectivos específicos, mensuráveis, definidos no tempo, coerentes e hierarquizáveis e indica os recursos necessários, sua origem e montante. E particulariza acções para os atingir e o custo de cada um, comprova a sua coerência interna, indica a sua execução no tempo, determina qual a hierarquização face à sua valia interna e aos recursos sempre escassos.

Um Plano, por mais flexível que seja, e deve sê-lo, longe de nós a desgraça dos rígidos Planos Quinquenais, deve atender a estes requisitos, o que a dita Visão, rapidamente transformada em Plano, manifestamente não faz, assemelhando-se mais a um catálogo de possíveis realizações.  

Seguindo Vieira, trata-se de uma pedra em bruto, e obrigatório seria que o Governo, em vez de insistir em colocá-la de imediato no altar dos seus troféus, tomasse de imediato o maço e o cinzel para lhe desbastar o grosso e modelá-la objectivo a objectivo, recurso a recurso, acção a acção, até ao pormenor, de forma a obter um Plano bem esculpido, aberto ao presente e ao futuro, atento aos interesses do povo e não dos lóbis institucionalizados, com cabeça, tronco e membros bem lançados para suportar reveses, sopesar equilíbrios e indicar firmemente o caminho.

Um Plano capaz de rentabilizar o enorme volume de cerca de 69 mil milhões de euros fundos europeus disponíveis até 2030, que quase dobra a média anual de que o país beneficiou desde a adesão, e assim potenciar o aumento da riqueza. Em contraste com o que aconteceu desde 1995, em que o acréscimo do PIB se limitou a igualar o valor recebido, não multiplicando o produto, e o PIB per capita em paridade de poder de compra veio sucessivamente a regredir.

Contudo, Governo e Ministros parecem apenas preocupados em gerir o dia-a-dia e a provar a sua existência nos telejornais, servindo-se de pretextos ou de decisões rotineiras que não trazem dignidade à função, antes diariamente a desprestigiam. Ou então proclamando projectos grandiosos, como o do hidrogénio, sem valia intrínseca demonstrada, um atentado à competitividade das empresas, ou políticas a que chamam de nova geração ou agendas para a inovação, muita pompa e circunstância, mas em que o aparato dos nomes não substitui a parca substância.  

É esta política ociosa, este engano de vida que conduz o Governo, que erigiu a Visão Estratégica a Plano de Reestruturação Económica e já o colocou, para veneração dos crentes, no altar das celebrações governamentais. Esquecendo que, parafraseando Vieira, só aplicando o cinzel, com esforço e perseverança, é possível transformar uma pedra bruta e informe santo que se pode pôr no altar.  É que, sem cinzel e trabalho, uma Pedra não faz um Santo, nem uma Visão faz um Plano…

(meu artigo na edição do i de 18 de Setembro de 2020) 
https://ionline.sapo.pt/artigo/709140/-uma-pedra-nao-faz-um-santo-nem-uma-visao-um-plano?seccao=Opiniao_i



terça-feira, 1 de setembro de 2020

Hidrogénio movido a impostos

Com muita graça, Miguel Beleza dizia que na economia há a micro e a má economia.
Significava ele que tal qualificação da macroeconomia se devia à perturbação na actividade económica por opções não racionais dos governos, políticas de incentivos sem criação de valor e alheias à escassez de recursos, motivadas por interesses políticos e eleitorais.
Exemplo de má economia é o projecto do hidrogénio, ao deixar sem resposta muitas interrogações. 
-Qual a justificação económica para um projecto cuja viabilidade exige incentivos em todas as suas fases, produção, transporte, armazenamento e utilização, tal o diz a Consulta Pública?  
- Qual o sentido de assim obrigar os portugueses a suportar os riscos e sobrecustos de uma tecnologia imatura que mais que duplica o preço de mercado da electricidade, massacrando famílias, empresas e competitividade e subsidiando os países concorrentes?
- Qual a razão de argumentar que o projecto visa cumprir as orientações de descarbonização da EU para 2030, quando o Governo pretende chegar a 80% de renováveis e o objectivo europeu é de 50%, e sabendo-se que Portugal nada polui à escala mundial?
- Qual o custo de oportunidade de um projecto gigantesco, que começa em 7 mil milhões de euros e consome grande parte dos fundos europeus, face a outros que promovam a modernização da estrutura produtiva do país, repartindo simultaneamente os riscos envolvidos?
- Se a Alemanha, com uma economia 16 vezes superior à nossa, irá investir o equivalente a 560 milhões à escala portuguesa, como explicar o vanguardismo português?
- Não é absurdo lançar concurso para mais potência solar, preço indirectamente garantido, que amplia a capacidade já excedentária de renováveis para a ponta de consumo ao fim de semana, para gastar na produção de hidrogénio para armazenar e voltar a produzir electricidade mais cara?
- Qual a valia do argumento do interesse do capital privado no projecto, se há uma garantia de preço ou subsídios em todas as suas fases e segmentos?
Respostas, vi uma, a do Ministro do Ambiente quando, em entrevista, aludiu ao “compromisso que os portugueses têm com os seus impostos para potenciar este tipo de projetos”.
Certo é que os portugueses não subscreveram tal compromisso de tão má e cara economia, como esta de ter hidrogénio movido a impostos.  
(Meu artigo no DN/JN/Dinheiro Vivo de 29 de Agosto de 2020)