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sábado, 17 de agosto de 2019

Doentes crónicos


Na sua Política, escrevia Aristóteles no século IV a. C. : “…Em tempos idos…, cada indivíduo considerava justo que os cargos fossem desempenhados em alternância. Actualmente, devido aos benefícios derivados dos cargos públicos e do exercício do poder, os homens desejam a ocupação permanente desses cargos. É como se os ocupantes desses cargos se tornassem homens doentes e apenas recuperassem a saúde quando estão em funções…”
Isto era na Grécia, mas por cá a situação é muito mais grave. É que os nossos políticos não ficam doentes quando terminam funções, já vão enfermos logo ao iniciá-las.
Nem a propósito, a Ministra da Saúde é exemplo de que entrou já severamente combalida quando, respondendo à Ordem dos Médicos sobre a morte de mais de 2.600 doentes enquanto aguardavam cirurgia, afirmou que 70% morreram dentro do prazo garantido…(para a cirurgia, supõe-se…).
Portanto, dentro do prazo, tudo bem, a culpa foi deles, que se apressaram a morrer…
E os que escolheram expirar fora do prazo de garantia foram apenas 30%, coisa negligenciável… deviam esperar um pouco mais… 
Por falar em prazos, também a Secretária de Estado da Justiça parece exercer funções em situação de pronunciada debilidade. Face à insuportável demora no atendimento para tratar do Cartão de Cidadão, resolveu culpar os utentes por irem para a porta dos serviços antes do prazo, neste caso, de abertura, quando estes ainda estão encerrados. Serviços bem organizados não podem compactuar com o calendário dos cidadãos, era o que faltava. Assunto resolvido.
Igualmente se confirmou a plena luz a enfermidade que vinha minando o Ministro da Administração Interna e que lhe abalou toda a resistência para responder à anunciada combustão das suas estimadas golas de auto-protecção (o eufemismo do ano…), aliás um material tão pouco auto-protector e tão inflamável que até lhe estoirou nas mãos. Em natural estado de choque, logo responsabilizou os cobras que propalavam tais irresponsáveis notícias e esmurrou mesmo o microfone que lhe apresentavam, classificando-o, ele, sim, e não as golas, como objecto combustível.
Ainda bem que um conveniente ensaio científico em tarde domingueira o fez ressurgir do abalo e anunciar a natureza não inflamável, mas meramente perfurável, do material. E, com tal reconversão, aí estamos novamente auto-protegidos contra incêndios não fumegantes nem perfurativos, obviamente de calor ameno. Sem protecção, perfurados e bem esturrados, é que lá deixou 125.000 euros de merchandising.
Grave perturbação também atingiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros quando disse que “não é clara e que seria um absurdo a interpretação literal” de uma norma, raras vezes tão luminosa, que impede contratos com o Estado de empresas cujo capital seja detido em mais de 10% por titulares de órgão de soberania, fixando como sanção a nulidade dos contratos e a demissão daqueles titulares.
E com não menor torvação estará o próprio 1º Ministro que em 1996 defendeu essa lei e agora pede à Procuradoria-Geral da República a suprema graça de o iluminar sobre o que antes apoiara.     
Sintomas de moléstia aguda mostra também quem anuncia mobilizar reservas estratégicas de combustível para acudir à greve dos motoristas, quando o problema é, sim, a mobilização do combustível até postos de abastecimento…   
A grande maioria dos actuais políticos e governantes serão candidatos às próximas eleições. Devido aos benefícios derivados dos cargos públicos, os homens desejam a ocupação permanente desses cargos…tornam-se doentes e apenas recuperam a saúde quando estão em funções…”.
Aristóteles tinha razão. Bem para eles que, sem isso, se tornariam doentes crónicos.
Mas mal, muito mal, para uma democracia de qualidade. 
(meu artigo no i, edição de 14 de Agosto de 2019)

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

A política energética nacional: um subsídio aos países ricos e poluidores


Para servir economia e cidadãos, as políticas públicas devem ser harmónicas, evitando extremismos e modismos, potenciando assim o seu contributo para o todo nacional.
Ora a política energética vigente, lançada de 2005 a 2011, de fomento das energias renováveis intermitentes e inteiramente vassala de uma política ambiental extremada, constitui um ónus excessivo e injustificado para a competitividade da economia. Segundo dados oficiais da ERSE relativos ao 2º Semestre de 2018, os preços da electricidade para uso doméstico e industrial são superiores aos preços médios dos países da EU-28.    
Aliás, a energia assim produzida mostra exuberantemente toda a sua perversidade: tem um preço garantido muito acima do mercado, entra na rede com prioridade em relação a outras fontes disponíveis a preços mais baixos, e é toda paga, mesmo que não consumida.  
Uma política justificada por objectivos ambientais e diminuição do défice externo, uma enorme falácia, porque Portugal não é um país poluidor, e o governo sempre escondeu quanto é que a economia perde exportações e aumenta importações devido ao sobrecusto da energia. Mais, oculta que tal política obriga a manter centrais térmicas a funcionar para o caso de faltar vento ou sol, custos assim em duplicado.
Portugal não é um país poluidor: a nível mundial, apresenta um valor bem inferior a 0,16% do total emissão de gases com efeito de estufa e, à escala da EU-28, apenas 1,6% das emissões, um valor per capita 20% mais baixo que a média da União. Foi ainda o país que em 2018 apresentou a maior redução de emissões de CO2, mais do triplo da média europeia. E, pasme-se, anuncia agora diminuir o efectivo bovino em 50%, levando à importação e carne e leite de locais onde tal espécie, pelos vistos, não emite gases, nem polui…
Como se tal não bastasse, o Governo decidiu recentemente licenciar mais potências intermitentes com preço fora de mercado (feed-in-tariffs), numa expansão da política que gerou um enorme défice tarifário, agora de 3, 8 mil milhões de euros, e originou os mais elevados preços da energia na EU-28 em termos de paridade de poder de compra.
No fim, um desequilíbrio entre políticas, ambiental e energética, que onera preços e diminui competitividade, um enriquecimento sem causa dos produtores e um subsídio de Portugal aos países ricos e poluidores. 
(meu artigo publicado no DN/JN/Dinheiro Vivo de 27 de Julho de 2019

sábado, 29 de junho de 2019

Na terra, com a cabeça na lua


O meu artigo de hoje no DN-JN-Dinheiro Vivo

Num exercício da NASA para aspirantes a astronautas, uma alunagem forçada destruiu a nave e todos os seus equipamentos, à exceção de quinze artigos, e impediu o encontro com outra nave a 300 km de distância. A sobrevivência dos tripulantes está na escolha certa dos apetrechos que maximizarão a probabilidade de alcançar a outra nave. O exercício tem sido retomado por várias universidades, nomeadamente Harvard, e visa demonstrar que uma escolha de grupo está sempre mais certa do que uma escolha individual. Já comprovei o facto num curso de Alta Direção.
O último Barómetro da Fiscalidade do 4.o trimestre de 2018 da Ordem dos Economistas, resultado da participação de largas centenas de economistas das várias especialidades – Economia e Gestão Empresariais, Economia Política, Auditoria, Análise Financeira, Gestão de Insolvência e Recuperação de Empresas -, cobrindo todas as faixas etárias, é esclarecedor da perversidade do sistema fiscal.
A enorme maioria de 92% dos inquiridos considera a carga fiscal alta ou muito alta, e 62% consideram que tem um impacto negativo ou muito negativo na economia, no investimento e nas empresas. Sendo uma classe com óbvio conhecimento do exterior face à natureza das suas funções, a maioria, 76%, considera a carga fiscal mais alta e muito mais alta, quando comparada com a dos restantes países da União Europeia. E relativamente à estabilidade fiscal, 80% consideram o sistema instável ou muito instável, dado o volume das alterações que vai sofrendo.
Pois é este sistema que os nossos políticos acarinham como instrumento capaz de nos conduzir a bom porto, um sistema cada vez mais planeado para oprimir cidadãos e empresas com o peso crescente do despesismo de um Estado ineficiente e mal administrado, em prejuízo da atividade económica e da criação de riqueza e emprego. E, assim, um sistema cada vez mais adulterado, à média de duas alterações nos códigos por dia útil, acrescentando ónus e burocracia.
É este o sistema que nos vai perdendo, mas que os nossos atuais políticos, sem ver ou ouvir-se senão a si próprios, mais que todos os outros defendem, ou não os brindasse com a maior receita assente na maior carga fiscal de sempre. Pensar que tal nos leva ao ponto de salvação, só mesmo com a cabeça na lua.
Ou, melhor, talvez mesmo sem cabeça…

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Crime sem castigo

Deixo o meu artigo publicado no jornal i de 26 de Junho de 2019
 
Por alturas do ano 406 a.C. teve lugar a grande batalha naval das Arginusas, entre Atenas e Esparta, assim chamada por se ter dado nas imediações daquelas ilhas, próximas da atual Turquia, mais de 150 trirremes de cada um dos lados beligerantes. Esparta equipou uma forte armada, recrutando centenas de mercenários atenienses, com apoio financeiro dos persas.
A vitória inclinava-se para Esparta quando Calicrátides, o seu comandante, morreu em combate. A notícia foi-se espalhando e os espartanos, enfraquecidos pela falta de chefia, sofreram terrível derrota. Apenas uma pequena parte conseguiu fugir, tentando abrigo na sua base de Mitilene, na costa turca.
Também os atenienses tiveram pesadas baixas e, finda a batalha, centenas de marinheiros flutuavam agarrados ao que restava das suas trirremes.
Reuniram os oito comandantes atenienses liderados por Péricles o Novo, general prestigiado e várias vezes o estratego de Atenas, filho do grande Péricles, para decidir o próximo passo, se perseguir os espartanos em fuga e consumar uma vitória absoluta, ou acudir a salvar os náufragos e enterrar os mortos. Foi longo o debate, e dele saiu como prioridade concentrar forças para perseguir os espartanos, tendo dois capitães sido encarregados de recolher os feridos e sobreviventes com o apoio de algumas trirremes. Levantou-se entretanto forte tempestade e todas as embarcações tiveram de desistir e regressar a Atenas.
Os generais foram recebidos como heróis. Mas quando se foi sabendo que não tinham cuidado dos vivos nem enterrado os mortos, levantou-se grande clamor, exigindo que fossem julgados por tão ignominioso procedimento.
Reunida a Assembleia dos Quinhentos, os generais invocaram os superiores interesses da cidade para justificar a sua conduta e acusaram os capitães de não terem recolhido os náufragos, enquanto os capitães acusaram os generais pela demora das ordens de salvamento e uns e outros se desculparam com a tempestade. No fim de um julgamento agitado, os generais foram condenados à morte e logo executados.
Para a assembleia, assegurada que estava a vitória, a obrigação era cuidar dos feridos, salvar os náufragos e homenagear os mortos, e nem interesses relevantes da cidade na aniquilação do inimigo e numa vitória mais dilatada, todavia sempre incerta, podiam sobrepor-se a esse dever moral.
Lembrei-me da história quando os comandantes do nosso Governo, em nome de um muito discutível objetivo de Estado de alcançar o menor défice orçamental de sempre, não cuidam dos ainda vivos, feridos ou doentes, que acorrem aos hospitais para tratamento. E, por ação direta ou omissão, fazem escassear médicos e enfermeiros, técnicos de saúde e auxiliares, e até medicamentos, ou provocam adiamentos de cirurgias por falta de meios indispensáveis, ou obrigam os náufragos da saúde a esperar dois, três ou quatro anos, ainda agarrados à vida, pelos cuidados de que necessitam.
E também me lembrei da história quando, perante todo este panorama, se perde tempo, sem senso nem conta, a discutir a saúde pública em vez da saúde dos portugueses e a debater uma lei de bases que não se enxerga que traga mais do que despudorada exibição ideológica, porque nenhum dos seus mentores é capaz de dizer em que é que essa nova lei impede cativações e melhora a situação atual.
E assim a ideologia e o défice zero, em nome de uma falaciosa defesa do Estado, se sobrepõem ao dever primário de tratar dos vivos.
Salvaguardadas as distâncias, e passados 2400 anos, castigando a vilania de não tratar dos feridos, Atenas ainda é uma lição. Ou seria, se os atuais governantes, responsáveis pela crueza de falta de assistência aos doentes, mas porventura respaldados, eles próprios, na ADSE e noutros seguros privados, não escapassem a algum firme corretivo. Salvando-se-lhes a cabeça, claro está!...

terça-feira, 25 de junho de 2019

Sensacional!

Agora, e pela voz da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, os atrasos no atendimento para obter o Cartão do Cidadão está no facto de os interessados irem para a porta dos serviços “antes da abertura do atendimento ao público”... 
Verdadeiramente sensacional! Bom, e se nem fossem, estava tudo resolvido e governo e funcionalismo contentes...

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Economia e Finanças públicas


Falta PIB ao cálculo da carga fiscal, referiu o Ministro das Finanças, em entrevista recente, disfarçando o máximo histórico da carga fiscal em 2018. Mas, encapotando assim a falta num desvio estatístico, acabou por dizer uma grande verdade. É que falta, mesmo, PIB, isto é, falta economia; em contraste, abundam impostos e finanças públicas, mas isso o Ministro não disse.
A economia tornou-se um feudo do Ministro das Finanças. É ele que anuncia a evolução do PIB, do emprego, dos fundos estruturais, do investimento público e privado, dos indicadores económicos e das expectativas dos empresários e consumidores. Como se não houvesse economia para além das finanças do Estado, ministros da economia e sectoriais não passam de figurantes, sem a autoridade que, no mínimo, lhes permita evitar os golpes nas verbas dos investimentos aprovados, ou a transferência das mesmas para despesa ordinária, em desfavor da criação sustentada de riqueza.    
E também não lhes vemos qualquer política pública relevante que favoreça a actividade económica, mas vemos bem uma completa inação, quando seria preciso corrigir intoleráveis boicotes à economia.
Portugal é o único país do mundo em que os ministros das áreas económicas permitem que nem sequer se possa saber se temos petróleo, a energia do presente, enredam a exploração do lítio, a energia do futuro, e amparam deslocalizações florestais e descarbonizações rápidas, esquecendo indústria, emprego e produtividade.
Nem vemos que patrocinem a reforma da justiça ou da administração pública, também responsáveis por um condicionamento industrial burocrático que tolhe iniciativas e faz faltar, realmente, PIB.
A economia real produz e paga; as finanças públicas recebem e desperdiçam. Este sistema desigual de vasos comunicantes constitui factor de entropia, impedindo iniciativa empresarial e crescimento.
A crescente carga fiscal que onera os portugueses só tem prejudicado o todo económico, e a prova é que o país é dos que menos cresce, tombando mais e mais na cauda da EU-28.
Medida relevante seria ultrapassar a heresia e, como outros, estabelecer constitucionalmente um tecto para a carga fiscal, que sirva a economia e, por arrasto, serviços e funções essenciais do Estado.  
Se assim não for, continuarão a sobrar impostos e a faltar PIB. E não se trata de erro estatístico, como diz o Senhor Ministro. 
(Artigo publicado no DN de 27 de Abril)

quarta-feira, 27 de março de 2019

As mil e uma noites lusitanas

As histórias das Mil e Uma Noites tornaram-se tão perenes e indeléveis que vêm sendo contrafeitas em todas as épocas e lugares. E agora, também, em versão caricatural, na Lusitânia.
Quando o Sultão Shariar descobriu a traição da esposa, mandou-a matar e ao amante. E, forma expedita de evitar novas traições, decidiu desposar todas as noites uma nova donzela, que seria executada na manhã seguinte, cometendo ao Grão-Vizir o rigoroso cumprimento destas suas ordens.   
Num acto de enorme coragem, mas convencida de que poderia pôr cobro a tamanha impiedade, a filha do Grão-Vizir, Sherazade, obrigou o Pai a apresentá-la ao Sultão como esposa. Na noite nupcial, instruiu a sua pequena irmã, Dinarzade, para chorar bem alto, logo que a visse entrar na alcova real. Explicou Sherazade ao Sultão que o choro era da irmã, a quem sempre contava uma história para adormecer.
que amanhã estarei morta, peço-lhe que a deixe entrar para que eu a entretenha pela última vez”, pediu Sherazade. Muito contrariado, o Sultão acedeu.
E Sherazade começou uma história, outra e outra lhe encadeando e já chegava o alvorecer e a hora da execução, quando a narrativa atingia o seu clímax. Curioso por saber o fim da história, ordenou o Sultão que Sherazade continuasse na noite seguinte. E assim passaram mil e uma noites, até que…
Bom, se o leitor não sabe, a punição é ir até ao fim do artigo…
Certo é que nas Mil e Uma Noites árabes o contador das histórias era Sherazade, e o Sultão o ouvinte; mais verdadeiro é que, por cá, na originalidade lusitana, os ouvintes são os cidadãos e o contador das histórias é o Sultão. Não para salvar outrem, como Sherazade, mas para se salvar a si próprio.
Começou o Sultão por contar como descobriu a password de Ali Babá, graças ao canudo de marfim de Ali que lhe permitia ver tudo o que desejava, e abriu a caverna dos 40 ladrões...
Segue aqui o meu artigo de hoje no i.