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quarta-feira, 1 de maio de 2019

Economia e Finanças públicas


Falta PIB ao cálculo da carga fiscal, referiu o Ministro das Finanças, em entrevista recente, disfarçando o máximo histórico da carga fiscal em 2018. Mas, encapotando assim a falta num desvio estatístico, acabou por dizer uma grande verdade. É que falta, mesmo, PIB, isto é, falta economia; em contraste, abundam impostos e finanças públicas, mas isso o Ministro não disse.
A economia tornou-se um feudo do Ministro das Finanças. É ele que anuncia a evolução do PIB, do emprego, dos fundos estruturais, do investimento público e privado, dos indicadores económicos e das expectativas dos empresários e consumidores. Como se não houvesse economia para além das finanças do Estado, ministros da economia e sectoriais não passam de figurantes, sem a autoridade que, no mínimo, lhes permita evitar os golpes nas verbas dos investimentos aprovados, ou a transferência das mesmas para despesa ordinária, em desfavor da criação sustentada de riqueza.    
E também não lhes vemos qualquer política pública relevante que favoreça a actividade económica, mas vemos bem uma completa inação, quando seria preciso corrigir intoleráveis boicotes à economia.
Portugal é o único país do mundo em que os ministros das áreas económicas permitem que nem sequer se possa saber se temos petróleo, a energia do presente, enredam a exploração do lítio, a energia do futuro, e amparam deslocalizações florestais e descarbonizações rápidas, esquecendo indústria, emprego e produtividade.
Nem vemos que patrocinem a reforma da justiça ou da administração pública, também responsáveis por um condicionamento industrial burocrático que tolhe iniciativas e faz faltar, realmente, PIB.
A economia real produz e paga; as finanças públicas recebem e desperdiçam. Este sistema desigual de vasos comunicantes constitui factor de entropia, impedindo iniciativa empresarial e crescimento.
A crescente carga fiscal que onera os portugueses só tem prejudicado o todo económico, e a prova é que o país é dos que menos cresce, tombando mais e mais na cauda da EU-28.
Medida relevante seria ultrapassar a heresia e, como outros, estabelecer constitucionalmente um tecto para a carga fiscal, que sirva a economia e, por arrasto, serviços e funções essenciais do Estado.  
Se assim não for, continuarão a sobrar impostos e a faltar PIB. E não se trata de erro estatístico, como diz o Senhor Ministro. 
(Artigo publicado no DN de 27 de Abril)

quarta-feira, 27 de março de 2019

As mil e uma noites lusitanas

As histórias das Mil e Uma Noites tornaram-se tão perenes e indeléveis que vêm sendo contrafeitas em todas as épocas e lugares. E agora, também, em versão caricatural, na Lusitânia.
Quando o Sultão Shariar descobriu a traição da esposa, mandou-a matar e ao amante. E, forma expedita de evitar novas traições, decidiu desposar todas as noites uma nova donzela, que seria executada na manhã seguinte, cometendo ao Grão-Vizir o rigoroso cumprimento destas suas ordens.   
Num acto de enorme coragem, mas convencida de que poderia pôr cobro a tamanha impiedade, a filha do Grão-Vizir, Sherazade, obrigou o Pai a apresentá-la ao Sultão como esposa. Na noite nupcial, instruiu a sua pequena irmã, Dinarzade, para chorar bem alto, logo que a visse entrar na alcova real. Explicou Sherazade ao Sultão que o choro era da irmã, a quem sempre contava uma história para adormecer.
que amanhã estarei morta, peço-lhe que a deixe entrar para que eu a entretenha pela última vez”, pediu Sherazade. Muito contrariado, o Sultão acedeu.
E Sherazade começou uma história, outra e outra lhe encadeando e já chegava o alvorecer e a hora da execução, quando a narrativa atingia o seu clímax. Curioso por saber o fim da história, ordenou o Sultão que Sherazade continuasse na noite seguinte. E assim passaram mil e uma noites, até que…
Bom, se o leitor não sabe, a punição é ir até ao fim do artigo…
Certo é que nas Mil e Uma Noites árabes o contador das histórias era Sherazade, e o Sultão o ouvinte; mais verdadeiro é que, por cá, na originalidade lusitana, os ouvintes são os cidadãos e o contador das histórias é o Sultão. Não para salvar outrem, como Sherazade, mas para se salvar a si próprio.
Começou o Sultão por contar como descobriu a password de Ali Babá, graças ao canudo de marfim de Ali que lhe permitia ver tudo o que desejava, e abriu a caverna dos 40 ladrões...
Segue aqui o meu artigo de hoje no i.