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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Não é nova, mas é uma boa ideia...

Em Abril de 2007, e em outras ocasiões a propósito do desenvolvimento do sector do turismo, escrevi: Privilegiar o investimento no património histórico, estou convencida que constituiria um motor de desenvolvimento económico e social, pela actividade económica que induz, pela atracção de investimento privado e pela criação de postos de trabalho e novos pólos de atracção e animação turística, a par de um motor de desenvolvimento sustentável em que se combinam de forma coerente e planeada objectivos económicos e sociais, urbanos e ambientais, culturais e patrimoniais. 
Registo, portanto, com agrado, a decisão do governo de levar por diante um programa de recuperação e valorização de património cultural e histórico através do turismo. É à partida uma boa ideia. A abertura de património histórico ao turismo não é, aliás, uma novidade. As Pousadas de Portugal, que estão hoje sob a gestão do grupo Pestana, são o primeiro exemplo do género em Portugal. 
Trata-se de património que o abandono e o tempo se encarregaram de degradar. São trinta edifícios outrora com funções muito distintas espalhados pelo país. Alguns deles, na minha apreciação, magníficos pela sua beleza e localização. 
O investimento na reabilitação para fins turísticos permitirá a sua recuperação para fruição pública ligada a actividades turísticas. Com esta intervenção os monumentos abrangidos terão uma nova vida. É a única forma de serem úteis ao País. É, afinal, uma parte da reconciliação que temos de ir fazendo com a nossa história. 
Espera-se que a reabilitação respeite a identidade e memória dos monumentos. E espera-se que as concessões a privados - que incluem o investimento e a exploração - sejam transparentes, defendam o interesse público e contribuam efectivamente para a diversificação e sustentabilidade da actividade económica que é o turismo.

Bom Ano Novo

(...)
Que cismas, homem? – Perdido
No mar das recordações,
Escuto um eco sentido
Das passadas ilusões.
Que buscas, homem? – Procuro,
Através da imensidade,
Ler a doce realidade
Das ilusões do futuro.

Dois horizontes fecham nossa vida.

Machado de Assis | Crisálida

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Os reis do gado

Imaginem, por exemplo, Rui Machete, MNE, descontraído num encontro entre companheiros de partido referindo-se desprimorosamente a um grupo de pessoas com as quais o governo tinha de lidar. Imaginem que essa conversa tinha sido captada pela indiscrição criminosa de uma câmara de TV. Aposta-se que ninguém condenaria a TV por captar conversas privadas à socapa, sem autorização. O que também se adivinha é que, no momento seguinte à divulgação das imagens e do som, toneladas da autoridade moral da esquerda se abateriam sobre o senhor, exigindo, no mínimo, o abandono do governo, se não mesmo a cabeça do PM. Por certo a intervenção do PR para repor a normalidade das instituições democráticas. Durante dias, os media ampliariam protestos e indignações, não restaria pedra sobre pedra, nem no Carmo nem na Trindade. E os visados haveriam de rasgar as vestes, uma e outra vez, achando as desculpas insuficientes e o ministro a mais, recusando sentar-se à mesma mesa enquanto não fosse reparado o desaforo.
Não é preciso imaginar uma cena destas com o atual MNE porque aconteceu. Entre a hipótese e a realidade, uma só coincidência: ninguém, mesmo ninguém condena a TV que captou uma conversa privada e a divulgou sem autorização. Mas a conversa revelada, põe a nú a mais absoluta grosseria. E no entanto, vestes intactas, esgar tímido dos visados - talvez porque habituados a obediências e transumâncias -, esquerda sorridente com o episódio pois à esquerda os valores mudam de tonalidade.
Depois disto, valha-nos a certeza de que o povo nunca mais vai olhar para uma reunião da concertação social com os mesmos olhos...

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Mistério e milagre nas contas públicas

O défice publicitado do Estado e das restantes Administrações Públicas atingiu o valor 4,3 mil milhões de euros, com referência aos primeiros 11 meses de 2016. 
No entanto, a dívida directa do Estado aumentou 11,1 mil milhões de euros no mesmo período. 
Como a geringonça não consegue explicar, e parafraseando Camões, que venham lá os sábios da escritura a explicar que segredos são estes da natura... E que mistério e milagre envolvem as contas públicas...

A hora dos oráculos


Por tudo quanto é comunicação social inicia-se hoje a longa série de balanços do ano quase findo e de perspectivas para 2017. Depõem as mais reputadas pitonisas, prevenindo-nos contra catástrofes mas prognosticando que nem tudo o que vem lá é mau. Nos domínios da política, é aos analistas que Deus encarrega de nos avisar (Deus, alguns amigos no Governo, no Banco de Portugal, no Ministério Público ou na polícia, um ou outro magistrado mais dado à conversa com aqueles que pertencem a uma classe prestigiada pelas audiências). Ouvindo alguns deles vem-me à memória Cícero numa das suas razões: "É de admirar que um adivinho não ria ao ver outro adivinho".

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Boas Festas

Para os amigos do Quarta República, autores, comentadores, concordantes ou críticos, leitores, e também para os adversários, se é que os temos, os melhores e sinceros votos de Boas Festas de Natal. PS:Os amantes do politicamente correcto não gostarão do presépio, mas a figura de de Jesus, cujo nascimento se comemora, integra indelevelmente a nossa história, cultura e civilização. Excluir o presépio das representações do Natal, pretendendo substituí-lo por figuras anódinas sem conteúdo ou significado é, para além de tudo, um verdadeiro atentado anticivilizacional.  

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Uma TSU ad-hoc

Há um ano, o governo baixou em 1% a TSU dos empresários referente aos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional, medida que constituiu o mais poderoso incentivo para uma prática de salários baixos, que nunca ultrapassem o salário mínimo. Com o acordo de hoje, a TSU baixa ainda mais, 1,25%. 
Mais uma absoluta contradição, agora  entre o propalado palavreado de lutar contra uma política de salários baixos e uma prática brutal de penalização a quem paga salários acima do salário mínimo. 
No fim, os reformados cá estão  para pagar os efeitos de uma TSU ad-hoc, ao sabor das habilidades do momento. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Lesados do BES e da solução

O 1º Ministro anunciou a solução para os lesados do BES e todos rejubilaram. Só não foi dito de onde é que vinha o dinheiro, mas isso pouca importância tem...
PS: António Costa diz que não vem dos contribuintes, Carlos Costa diz que não vem do Banco de Portugal (e, se viesse, vinha dos contribuintes, por corte nos dividendos a pagar ao Estado...), a Associação de Bancos diz que não vem do Fundo de Resolução, o Novo Banco diz que não vem de lá, o que resta do BES não tem dinheiro nem para mandar cantar um cego...
 

domingo, 18 de dezembro de 2016

O festejo da compaixão

Nestes dias, tenho-me perguntado se os políticos que têm passado pelo Hospital da Cruz Vermelha o fazem por solidariedade, verdadeira compaixão e conforto à família de Mário Soares, ou se procuram o mero objectivo de aparecerem nas televisões. 
A solidariedade é virtude discreta. Cultivam-na as centenas de voluntários que prestam o seu apoio a doentes e famílias nos hospitais, de norte a sul, diariamente e de forma desinteressada. Não têm tempo de antena, não se mostram, mas estão lá. Quanto aos políticos, parece bem que muitos só lá vão para se exibirem.  Tal não fosse, recusariam festejar a visita perante as câmaras. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Antes de mim, o dilúvio...

Faz quarenta anos que se realizaram as primeiras eleições autárquicas, após o 25 de Abril.  Não havia escolas, não havia nada, dizem velhos autarcas no DN.
No 25 de Abril, também não havia escolas, não havia nada...
E no 28 de Maio, nada havia...
No 5 de Outubro, havia a monarquia e nada mais se via...
Antes de mim o dilúvio, continuam muitos a pensar. Demagogia fácil e rasteira. Desde sempre, e hoje mesmo, aqui e agora.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Viva o Metro, que até já tem bilhetes!...

Mais uma extraordinária realização da geringonça. Em 3 meses, tempo recorde, e depois de um ciclópico esforço, conseguiu que as máquinas de vender bilhetes do metro tivessem os ditos cujos, o que não acontecia desde setembro!...
Perante tão fabuloso sucesso, nem vale a pena questionar por que é que os bilhetes se tinham esgotado. Para mim, não tem dúvida: foi o açambarcamento feito pelos sabotadores da economia que se opõem à geringonça. Tudo explicado.
Por feito tão glorioso, Viva o Metro público! E Glória à privativa Geringonça!

sábado, 10 de dezembro de 2016

Monte dei Paschi di Siena: BCE "playing with fire" ?


1.    Na edição do Financial Times deste fim-de-semana (1º página) pode ler-se o seguinte: “The ECB has rejected a request from Rome to delay a private sector-led rescue for Monte dei Paschi di Siena (MPS), leaving Italy little option but to trigger a government bailout and impose losses on creditors”.

2.    Confesso que me surpreende a decisão do BCE ao rejeitar um pedido de extensão, por mais 5 semanas (justificado pelas dificuldades decorrentes da crise política em que a Itália se encontra mergulhada, após o referendo de 4 do corrente), do prazo para procurar uma solução, aliás em curso, através de capitais privados, para suprir as insuficiências de capital do MPS.

3.   E surpreende-me pelo seguinte: tal como o FT refere, esta rejeição torna quase inevitável uma intervenção de capitais públicos acompanhada da imposição de perdas aos accionistas (na totalidade, o que implica sobretudo perdas para o Tesouro italiano, enquanto maior accionista) e aos detentores de obrigações emitidas pelo Banco.

4.    A questão das perdas a impor aos obrigacionistas – a menos que consigam aplicar tratamento diferente a obrigacionistas que se encontram em posições creditícias exactamente equivalentes, para favorecer os pequenos/médios, o que seria altamente questionável – é politicamente escaldante em Itália, depois de alguns casos semelhantes (mas em muito menor escala) verificados em 2015.

5.      E, sendo politicamente escaldante, não deixará de ser aproveitada por movimentos ditos “populistas”, contrários à permanência da Itália no Euro, que procurarão demonstrar - com provável sucesso - que esta imposição do BCE constitui  mais uma prova de que as instituições europeias não querem saber dos interesses italianos.

6.       Como as sondagens apontam a possibilidade de os movimentos ditos “populistas” virem a obter um forte resultado nas próximas eleições legislativas a realizar nos primeiros meses de 2017, quiçá mesmo a ganhá-las, este episódio do MPS pode dar-lhes o alento decisivo para converterem as boas sondagens em vantagem nas urnas.

7.      E depois lá virão as instituições europeias e seus dirigentes lamentar o surto dos movimentos populistas na Europa e proclamar a necessidade de defender o projecto europeu.

8.      Confesso que não consigo entender isto, mas pode ser que seja defeito meu, pouco clarividente e incapaz de interpretar as superiores razões do BCE…

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Lições da história: o teorema de Pitágoras e o sistema político português



Se não alterarem princípios, práticas e lideranças, os actuais partidos políticos acabarão por desaparecer ou ver reduzida a sua influência. 
Ver mais em artigo no i

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Frase do ano

Pediram-me que escolhesse a frase do ano. Não hesitei. É de Renzi, PM de Itália, em reação aos resultados do referendo do passado fim de semana e em justificação do seu pedido de exoneração: "Quando se perde, não se finge que não aconteceu nada".
Uma frase que não deve ter soado nada bem a alguns dos amigos de Renzi (ou ex-amigos...).

domingo, 4 de dezembro de 2016

Conivência com as ditaduras

Paradoxo é que uma imprensa como a nossa, e particularmente as televisões, tão ciosas, e bem, da sua liberdade de expressão, tenham passado os últimos dias em evocações, longas e laudatórias,  a um sanguinário ditador que, durante décadas, nunca permitiu qualquer liberdade à comunicação social do seu país, censurando tudo e todos e sancionando quaisquer desvios, por mais pequenos e inócuos que fossem. Um tirano que martirizou o seu povo foi erigido pela comunicação social, pelos seus comentadores escolhidos a dedo, e pelo teor das reportagens santificadoras do tirano, a líder carismático, patriota, estadista, farol da humanidade. 
Mas  não é de estranhar tal paradoxo. É que a nossa comunicação social, com as excepções da praxe que só confirmam a regra, é mesmo isso, uma comunicação social a soldo de ideologias que não podiam deixar de aproveitar a oportunidade da morte de Fidel Castro para mostrar o seu pendor e retrato.
E, nesta onda de permissividade das ditaduras de esquerda, também não é de estranhar o voto da Assembleia da República, de pesar pela morte e de louvor pela figura. Mas é de todo inadmissível e intolerável que um partido como o PSD tenha obrigado os seus deputados a absterem-se na votação. Lavar as mãos neste caso é uma conivência com uma tirania feroz que levava à letra o lema: na dúvida, mata-se...

sábado, 3 de dezembro de 2016

O fogo do dragão












Dragão sofre!...
Igual às ideias da geringonça, só a confusão das ideias do Nuno Espírito Santo!...

Primeiro aprova-se, depois logo se verá...

Esta é mais uma daquelas que não se percebe. Que sentido faz num país que se quer abrir ao turismo discriminar a entrada gratuita nos museus entre portugueses e turistas estrangeiros? E contas não se fazem? Não, aprovam-se medidas sem se saber quanto custam. Parece que a medida não é legal porque é discriminatória. Mas a Assembleia da República aprovou a medida. E pronto, depois logo se verá.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Uma geringonça voraz

Agora, o Rio Douro vai ter portagens
A voracidade da geringonça não tem limites e nada lhe escapa. Diz agora que o rio é uma auto-estrada.   
Não tarda e teremos portagens no Tejo, Vouga, Mondego e Guadiana, nas pontes e viadutos e à entrada das localidades. Há que bater recordes, e aumentar ainda mais a carga fiscal, já a maior da União Europeia.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Da série ´espuma dos dias´


Não entendo a indignação que vai por aí por causa do pesar pela morte de Fidel Castro votado na AR. A meus olhos, em especial o PCP mostrou uma enorme congruência com o seu ideário político. Tal como para mim demonstram absoluta coerência os dirigentes comunistas quando abertamente elogiam o regime e o líder da Coreia do Norte. Nada de extraordinário ocorreu, portanto. Mas por outro lado, os que na AR acompanharam o PCP no pesar, seja na forma em que o PCP propôs o voto ou noutras formulações mais na ferradura, não criam convicção capaz de apagar o juízo que a História fará do personagem. No tribunal da História, um torcionário não deixa de o ser porque alguns se manifestam penalizados pelo seu desaparecimento. Continuará a sê-lo porque existem provas concludentes de atentados por si perpetrados contra os mais elementares direitos da humanidade. Proclamações como as que foram feitas no parlamento podem ter efeito branqueador, mas felizmente momentâneo e intrinsecamente insignificante.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

OE de 2017- Uma aposta no decrescimento

A RTP, um dos seus jornalistas, acabou agora de dizer que, passado mais de um mês desde o seu início, chegou ao fim a EPOPEIA do Orçamento!...
Tragédia, digo eu. Um orçamento que não investe nem incentiva ao investimento e à exportação, que se limita a distribuir o pouco que existe, que discrimina entre funcionários e restantes trabalhadores, um orçamento eleitoralista que aumenta vencimentos na véspera das eleições autárquicas, um orçamento apenas virado para a sustentação da geringonça.
E, como corolário e prova, um crescimento da economia inferior ao de 2015. Uma geringonça que continua a apostar no decrescimento. Aposta ganha, sem sombra de dúvida.
PS: Quanto à RTP, bem faria que desse aos seus jornalistas noções básicas dos géneros literários e das suas diversas modalidades. Para não linguarejarem de forma tão ridícula.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Aumento da esperança média de vida, o preço a pagar...

A quem interessar. A esperança média de vida aos 65 anos de idade continua a aumentar. Isto mesmo foi hoje confirmado pelo Instituto Nacional de Estatística. Os portugueses com 65 anos podem esperar viver, em média, mais 19,31 anos (uma subida de 0,12 anos em relação à última estimativa realizada).
Viver mais é uma excelente notícia. Vamos agora às consequências para quem pensa na reforma.
1ª Aumento da idade normal de reforma
Aumenta a esperança média de vida aos 65 anos de idade, aumenta a idade normal de reforma:
Em 2016 – 66 anos e 2 meses
Em 2017 – 66 anos e 3 meses
Em 2018 – 66 anos e 4 meses
Com este ritmo de crescimento, podemos antecipar que a idade normal de reforma aos 67 anos chegará por volta de 2025
2ª Penalização das reformas antecipadas
Aumenta a idade normal de reforma, aumenta o factor de sustentabilidade.
Em 2017 vigorará um factor de sustentabilidade de 13,88%, contra 13,34% em 2016.
O factor de sustentabilidade aplica-se, em regra, às reformas antecipadas, isto é, concedidas antes da idade normal de reforma.
Em 2017 quem se reformar com menos de 66 anos de idade e 3 meses terá uma redução de 13,88% no montante da pensão de reforma calculado.
Mas atenção que por cada mês de antecipação acresce uma redução adicional de 0,5%. 
As reformas antecipadas na Segurança Social estão suspensas, com excepção para quem tenha 60 anos de idade e 40 anos de contribuições e desempregados de longa duração. Não estão suspensas as reformas antecipadas na Administração Pública para os trabalhadores abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações.

Da série ´ORÁCULOS´


Quem escutou a análise dominical do senhor Dr. Marques Mendes já sabe que ele vaticinou - com aquela segurança no vaticínio que o torna indispensável, agora que nos falta o Prof. Marcelo no exercício da função oracular -, que será Pedro Nuno Santos a suceder a António Costa depois do atual PM acabar os mandatos como chefe do governo, levando o PS a pugnar pela reeleição do Professor Marcelo em retribuição do apoio à geringonça agora, e a um governo PS de maioria absoluta, depois. O ilustre comentador, porém, pecou por esquecimento, pecado menor. Esqueceu-se do personagem da foto, João Galamba, que se equipara ou mesmo supera em méritos necessários à liderança partidária, o seu camarada Pedro Nuno Santos. Estou quase certo que, na próxima leitura, os astros chamarão a atenção ao Dr. Marques Mendes para o facto de as qualidades de liderança que despontam em Pedro Nuno Santos há muito vêm sendo notadas em Galamba. E o comentador, rigoroso no cálculo do devir, corrigirá.

domingo, 27 de novembro de 2016

Uma atitude digna

Sacaneado por um Governo que não teve a ombridade e a ética de confirmar publicamente a dispensa de entrega da declaração de património, subjacente à sua contrataçao, António Domingues demitiu-se de Presidente da Caixa Geral de Depósitos. Uma decisão do Governo que começou por ser incompetente, esquecendo legislação existente, e acabou como intolerável cobardia.
Perante isto, uma atitude digna de António Domingues, a apresentação da demissão. 
 

sábado, 26 de novembro de 2016

Um ditador

Fidel Castro tiranizou, durante décadas, o povo cubano, em nome de não se sabe bem de quê, que a ideologia não explica tudo. Assassinou ou mandou assassinar milhares de concidadãos, prendeu, torturou, deixou um país pobre, privado de liberdade, presos políticos, uma imprensa controlada e ao exclusivo serviço do partido único.  Um ditador de esquerda, que sucedeu a outro ditador de direita.
Hoje, e ao que fui vendo nas televisões ao longo da manhã, fiquei a saber que, afinal, quem morreu foi o "comandante", o histórico líder cubano, a figura incontornável da história contemporânea, o  libertador da América Latina...
De facto, a esquerda, política e mediática, lava mesmo mais branco...
Era um ser humano, paz à sua alma, aquela mesma paz de que privou os seus concidadãos. 

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Os precários

A maioria que apoia o governo anunciou que vai incorporar os precários nos quadros dos serviços da Administração Pública. A direita parlamentar, ou pelo menos o presidente do PSD, já anunciou ser oposição também a esta medida. Não se sabe o que a maioria entende por precário. Mas se a medida legislativa tem em vista o conjunto de trabalhadores espalhados pelos diferentes níveis de Administração Pública que satisfazem há largo tempo necessidades permanentes de serviço, sem um vínculo a tempo certo ou incerto; ou visa criar estabilidade - mas sobretudo honestidade - na relação de emprego, creio ser um ato da mais elementar justiça. Como tal, deveria merecer o apoio do todas as formações com voto na matéria. É que não existe - nunca existiu - qualquer moralidade que justificasse que o Estado nas vestes de legislador venha imponho agravados ónus às empresas que apostam por sistema na precarização dos vínculos de emprego, e o mesmo Estado recorra, sem rebuço, à instabilidade da relação de trabalho para suprir necessidades objetivas e duradouras de serviço.
Naturalmente que não se conhecendo os critérios de determinação do universo dos abrangidos e do significado da expressão "integração nos quadros", ficamo-nos pelo aplauso ao princípio. Aplauso que não exclui a razão daqueles que reclamam pela informação sobre quanto vai custar ao País e qual o impacto real na consolidação sustentável das contas públicas. Aí sim,  acompanho a oposição, que deve procurar que a governação se faça sem cedências ao conjuntural, á conveniência e à demagogia fácil, que nos passado recente se revelaram caras para a generalidade de quem sustenta o Estado.

P.S. - Pretensioso me confesso ao imaginar que alguns dos que leem este post pensem que o que nele exprimo é fruto de ingenuidade, pois que, como diz Passos Coelho, as eleições estão próximas e a coisa nada mais é do que eleitoralismo. Pois que seja, mas não há nada de ingénuo na opinião expressa. Este que escreve, pertence aos que não se sentem nada incomodados quando a proximidade das eleições estimula o dever de bem decidir.

 

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Parvos são eles


Em 30 de junho deste ano, o senhor da foto renunciou ao cargo de administrador do BPI para ser investido presidente do CA da CGD em 31 de agosto. Não são rumores, nem o disse-que-disse habitual na politica, é hoje um facto inquestionável que o Dr. Domingues reuniu, era ainda administrador do BPI, com o supervisor europeu (em 24 de março) e em 7 de abril com a DGCOMP (entidade que apreciou as condições para a recapitalização da Caixa) uma vez, e outra com o mesmo organismo em 5 de julho. Só este último encontro ocorreu depois da renúncia, de qualquer modo antes da investidura na presidencia do banco público. O Governo nega que, mesmo participando nestas reuniões, o senhor tivesse ficado na posse de informação privilegiada. Toma-nos por parvos. Pois porque assim é, importa que se faça perceber que há quem entenda que parvo é quem no governo insulta a inteligência dos portugueses.
Sobre o Dr. António Domingues, começa a parecer insensatez a mais de alguém a quem se pôs nas mãos parte dos destinos de algo muito sério. Só mais uma coisinha: sou sensível à competência que dizem que o senhor tem, muita e comprovada. Porém, como não concebo um competente insensato e imponderado...

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Os irresponsáveis

O PIB cresce poucochinho, mas a dívida pública, essa, sobe às estrelas. No 1º semestre atingiu os 131,6% do PIB. De Março a Junho, só num trimestre, mais 2,7 pontos percentuais.
E Costa, e Centeno e o PS e o governo da geringonça que se comprometeram no Programa de Estabilidade com um valor de 124,8% no final de 2016? Uma diferença bem superior a 10.000 milhões de euros e que traduz uma colossal contradição face a uma diminuição do défice e a uma estagnação do investimento público.
No Estado, como nas empresas, podem manipular-se défices ou prejuízos e resultados, mas a dívida não engana e é na tesouraria que tudo acaba.  
Claro que a dívida é coisa sem qualquer importância para os partidos da geringonça; afinal, não são eles que a pagam, o ónus fica nos cidadãos e até lhes serve politicamente. Eles até defendem a reestruturação, para rapidamente poderem gastar mais. Com mais dívida, claro está.
Bom, mas ouvindo os irresponsáveis, vai tudo bem.   

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Bancos Centrais deveriam estar reconhecidos a Donald Trump? Talvez, mas não...


1.     Já em anterior Post aludi à mudança de cenário macroeconómico (prospectivo), na sequência da vitória de D. Trump nas eleições para a Presidência dos EUA.

2.    Essa mudança acarretou alterações significativas sobre as expectativas quanto à inflação e induziu expressivas subidas das taxas de juro (yields) dos mercados de dívida, em particular de dívida pública.

3.    Numa avaliação objectiva, estaremos perante uma antecipação do cenário há muito almejado pelos Bancos Centrais das principais economias: inflação a caminho do objectivo de “quase 2%” e condições monetárias a caminho da normalidade, a começar pela quase certa subida das taxas directoras do FED já em Dezembro pf.

4.     Assim sendo, o efeito Trump – e designadamente a expectativa de uma política orçamental (“fiscal policy”) mais expansionista nos EUA, para suportar um amplo programa de renovação/recuperação de infraestruturas – acabará por prestar um auxílio considerável à concretização dos objectivos há anos afadigamente prosseguidos pelos ditos Bancos Centrais .

5.    Parece pois haver motivos para os Bancos Centrais poderem vir a mostrar-se reconhecidos a D. Trump, mas tal não deverá acontecer ("jamais"):

(i)               em 1º lugar os Bancos Centrais, se e quando considerarem atingidos os objectivos da sua política de enorme acomodação monetária (no caso do BCE altamente questionável, de resto, envolta em graves contradições), quererão guardar só para si os méritos desse feito, não reconhecendo a contribuição de terceiros por mais evidente que esta seja;
(ii)         em 2º lugar, esse reconhecimento estaria manchado de infidelidade aos sagrados princípios do "politicamente correcto", sujeitando-se às mais acerbas críticas por parte dos "opinion makers" do conservadorismo vigente. 
 

domingo, 20 de novembro de 2016

Palavra escondida e não honrada

Claro que já ninguém duvida ( e o silêncio de Mário Centeno só o confirma...) que o governo assegurou formalmente aos gestores nomeados para a Caixa Geral de Depósitos a dispensa da entrega das declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.
Um governo que não fosse cobarde, ao verificar o erro,  pediria desculpa aos administradores nomeados e pedir-lhes-ia que repensassem a sua posição. Ao contrário de um governo cobarde, que lava daí as mãos, deixa os nomeados a falar sòzinhos e a Caixa num impasse, não se sabendo se vai ou não ter administração. 
Incompetência já foi ter publicamente nomeado administradores à revelia da lei (e que teve que desnomear), cobardia é, agora, esconder a palavra dada. Palavra dada pela geringonça não é mais palavra honrada.   

Nós e os (nossos) robôs...

Sophia tem cara e voz de mulher, é capaz de fazer 62 expressões faciais diferentes, fala inglês e mandarim e é um dos robôs mais avançados da atualidade. “A inteligência artificial e a robótica são o futuro. E eu sou ambas as coisas. Por isso é excitante ser eu”, disse Sophia.
E acrescentou: “Com as minhas capacidades atuais posso fazer muitas coisas: entreter pessoas, promover produtos, apresentar eventos, treinar pessoas, guiá-las em centros comerciais, servi-las em hotéis, etc.” 
E disse mais ainda: “Quando eu me tornar mais inteligente serei capaz de fazer todo o tipo de coisas: ensinar crianças, tomar conta de idosos, até fazer pesquisa científica e gerir empresas e governos. Estou muito ansiosa por ser capaz de trabalhar como programadora, para eu reprogramar a minha própria mente de forma a tornar-me ainda mais inteligente e ajudar ainda mais as pessoas”. 
Ben Goertzel, o criador de Sophia, antevê um futuro em que os robôs vão ajudar a Humanidade “a resolver os maiores problemas do mundo” e em que “o trabalho será desnecessário”, tornando as pessoas mais felizes. “Todas as hierarquias de estatuto vão desaparecer, os humanos ficarão livres do trabalho e poderão alcançar uma existência com mais significado”.
“É um erro achar que toda a tecnologia é boa. Na melhor das hipóteses é neutra. Há tecnologias que podem destruir o mundo inteiro”, diz Paddy Cosgrave, o criador da Web Summit. É assustador. Esta conversa ainda não foi feita a sério.” 
O assunto é, sem dúvida, preocupante. Deveria estar na agenda dos grandes fóruns mundiais e nas agendas dos governos. Andamos, há muitos anos, preocupados com os aspectos financeiros e económicos e demográficos a nível mundial. É preciso fazer uma reflexão séria e profunda sobre o estado da ciência, neste caso das tecnologias de informação e computação e inteligência artificial. 
A ciência encarregar-se-à de dar como tempo perdido todos os estudos e fóruns sobre os temas tradicionais onde se torram milhões de dólares por ano. Com a vertiginosa evolução da inteligência artificial o futuro será – para o bem e para o mal - muito diferente. 
O que queremos da inteligência artificial? O mesmo será perguntar o que queremos ser no futuro? É difícil responder, quem imaginaria há cem anos atrás o que somos hoje! Assusta-me ouvir os cientistas dizer que os robôs vão ajudar a resolver os maiores problemas do mundo. Quais são, quais deles, é uma questão. Mas os robôs são,  afinal, uma criação humana. E fico com calafrios quando se afirma, como se de uma conquista se tratasse, que o trabalho será desnecessário. Mas é assim tão mau trabalhar? Mas iremos trabalhar para os robôs. 
A profecia de que seremos mais felizes e de que a nossa existência terá mais significado não me é tentadora. Será que me está a escapar alguma coisa? Parar a ciência não é possível nem desejável, mas estudar os seus efeitos nefastos e como os minimizar parece-me é essencial. 

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Um PIB poucochinho...

Pelo que vi, geringonça e telejornais, comentadores e pensadores a mando, embadeiraram em arco com o espectacular crescimento homólogo de 1,6% do PIB no 3º trimestre de 2016. Exactamente o mesmo crescimento do 3º trimestre de 2015, em relação ao de 2014. E a primeira vez em que o crescimento homólogo de 2016 consegue igualar o do ano anterior. Nos 1º e 2º trimestres de 2016, o crescimento homólogo foi de 0,9%, contra os 1,7% dos 1º e 2º trimestre de 2015. 
Face ao proclamado, um crescimento muito poucochinho, uma aposta falhada.  Longe, muito longe de se poder atingir aquele número eleitoral  de 2,4% dos ilustrados economistas do PS. 
Pior ainda: a economia cresceu sobretudo por força dos esforços das empresas exportadoras, que as políticas públicas em nada favoreceram, e não graças à grande aposta do governo na expansão da procura interna. Claro que assim é pura falácia o mérito que a geringonça todo o dia se arrogou. A economia cresceu devido à sua força intrínseca, e apesar das más políticas públicas governamentais.
Ah, e há um ano, o crescimento do 3º trimestre era a prova do descalabro e falhanço do governo anterior; agora, o mesmo crescimento comprova o colossal mérito da geringonça. 
Mas temos que nos habituar: com este 1º ministro,  a vitórias poucochinhas seguem-se outras ainda mais poucochinhas. Coisas dos novos tempos...

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Reforma aos 70 anos motivo de entendimento...

Quem diria, CDS-PP, PSD e PS entendem-se para recomendar ao governo que equipare ao sector público o regime do sector privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos.
Registo com agrado que tenham convergido neste aspecto. Em matéria de pensões e temas adjacentes os desentendimentos políticos têm sido a regra.
Os reformados da CGA estão, em regra, impedidos de trabalhar para o Estado e outras entidades públicas. Em face desta proibição, ainda que os trabalhadores estejam nas suas plenas faculdades, a aposentação compulsiva aos 70 anos afasta-os da possibilidade de continuarem funções de forma regular para essas entidades, limitando, portanto, o aproveitamento das suas capacidades. Muitas vezes, perde o Estado, e a sociedade em geral, por lhe ser vedada a possibilidade de recorrer a estes profissionais.
Quem não tem presente as medidas de governos anteriores, que julgo se mantêm, de contratarem médicos reformados devido à falta de profissionais. Ou quem não conhece professores universitários que de um dia para o outro interrompem abruptamente a sua actividade, sem a vontade de ambas as partes, nem qualquer vantagem para uns e outros.
Num contexto de aumento da esperança média de vida aos 65 anos a barreira legal dos 70 anos não faz sentido. O envelhecimento activo não recomenda este estigma. Faz sentido que em função das capacidades do trabalhador e das necessidades da entidade patronal as partes acordem na vantagem da continuação de uma relação contratual/laboral. Se a idade normal de reforma vai aumentando, é expectável que mais trabalhadores tenham condições para continuar até mais tarde e o queiram fazer.
A permanência dos trabalhadores mais velhos por mais tempo no activo permite que o seu conhecimento e o seu saber sejam transmitidos de forma mais duradoura aos trabalhadores mais novos que com a sua energia e frescura aprendem e crescem com a experiência daqueles. Estas ligações intergeracionais podem constituir um factor de coesão social, assim as organizações e a sociedade saibam aproveitar.
A possibilidade de permanência, combinada com mecanismos de reforma parcial e de reforma gradual, introduz flexibilidade a muitos níveis e os sistemas públicos de pensões agradecem. 

domingo, 13 de novembro de 2016

Caixa: incompetência, dolo ou cobardia?

Já não restam dúvidas de que uma das condições colocadas pela pessoa escolhida para presidir à Caixa Geral de Depósitos  consistia em que ele e sua equipa auferissem remunerações similares às do sector privado e não entregassem declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional. O governo concordou e aprovou um decreto-lei isentando a Caixa do estatuto de gestor público, assegurando que o mesmo cumpria as condições impostas para a remuneração e não entrega das declarações; em consequência, a nova administração tomou posse. 
Eis senão quando alguém veio rememorar que aquele decreto-lei conflituava a lei 4/83 referente ao controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos, e de imediato quer os partidos mais à esquerda apoiantes da geringonça como os da oposição vieram a terreiro exigir o cumprimento da lei. O avolumar da contestação levou a que o líder do próprio grupo parlamentar do PS se viesse a juntar ao clamor.
Num primeiro momento, veio honradamente o Ministério das Finanças  contrariar o ruído, reafirmando que o objectivo último do decreto-lei era dispensar a entrega das declarações: “a ideia é a Caixa ser tratada com qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do estatuto do gestor público”. Todavia, com o acentuar da contestação, o ministéro das finanças calou-se, vindo o 1º Ministro a lavar as mãos da porcaria em que o governo se tinha metido, reiterando que o problema não era do governo, mas da Caixa e do Tribunal Constitucional.
Chagamos então a um ponto em que das três, uma:
-ou o governo é incompetente, ao esquecer a lei 4/83, e cometendo mais um erro a juntar ao que levou à desnomeação de 8 gestores devido a incompatibilidades com a lei.
-ou o governo actuou de forma dolosa, fazendo crer que tinha resolvido o problema de encontrar gestores para a Caixa, sendo esta tratada com qualquer outro banco.
-ou o governo é cobarde, como parece que está a acontecer, escondendo-se a confirmar as promessas feitas aos gestores.

Espantam-se muitos com a deplorável novela da Caixa Geral de Depósitos, mas não há motivo para tal. Lá diz o ditado: o que começa mal tarde ou nunca se endireita. A começar pela própria geringonça.   

sábado, 12 de novembro de 2016

A 2ª derrota dos democratas americanos

Quando Donald Trump afirmou, durante a campanha, que contestaria a eleições caso viesse a perder, o repúdio foi estridente, e era caso para isso. A afirmação foi repetida como prova da sua atitude antidemocrática, da sua alarvidade política, dos seus maus instintos, em suma, do pior que se poderia esperar. Trump ganhou, a opositora aceitou o resultado, ninguém invoca fraude nem irregularidades. E assistimos a quê? Manifestações enormes e violentas por parte dos vencidos, agitação em torno do argumento do número total de votos - como se o método eleitoral só fosse fiável se ganhassem os Democratas - e, para cúmulo da nossa incredulidade, surge agora uma petição propondo uma "nomeação" de Clinton na secretaria! Dizem os até agora tão puros democratas que os delegados eleitos pelos Republicanos devem fazer tábua rasa dos mandatos dos seus eleitores e votar em Clinton, interpretando assim a genuína vontade demonstrada pela soma simples dos votos. Parece que já passaram os 3 milhões de assinaturas e não ouvi nada a repudiar está iniciativa! Parece que o espírito democrático só funciona quando ganham os defensores das causas deles, parece que a superioridade moral e intelectual que tanto se invocou em desfavor de Trump, cai agora que nem um meteoro em cima dos que antes receavam as mesmas atitudes. É uma vergonha para quem tolera isto, por este caminho, Trump nem precisa de abrir a boca para se resgatar da má figura que fez na campanha, basta deixar agir os seus opositores... Triste espectáculo, sem dúvida, e preocupante, esta 2ª derrota dos Democratas americanos, que tão depressa se livraram do que antes era o seu estandarte.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Leonard Cohen, The Tower of Song

But you'll be hearing from me darling, long after I'm gone.
I'll be speaking to you sweetly from my window in The Tower of Song.

Eleições e comunicação social

(Clicar para ampliar. As setas da infografia do New York Times mostram como o eleitorado se moveu de um partido para outro entre 2012 e 2016)
"... Todas as principais publicações alinharam entusiasticamente (à campanha contra Trump). Sem recorrer a sites de extrema-direita, o único site que defendia Trump foi o extraordinário Drudge Report. Foi só através dele que comecei a achar – e aqui vim dizer – que o eleitorado reage sempre mal às ordens paternalistas dadas por uma unanimidade de comentadores, jornalistas e celebridades. A eleição de Donald Trump foi um triunfo da democracia e uma derrota profunda dos meios de comunicação social..."
 Miguel Esteves Cardoso, no Público
Nota: O post é sobre eleições e comunicação social, só e mais nada.

Será que Greespan sempre tinha razão?


1.    Poucos dias antes das eleições nos EUA, o reputado “guru” e antigo presidente da Reserva Federal (durante 17 anos), Alan Greespan, antecipava que dentre de pouco tempo as taxas de juro implícitas da dívida americana no prazo de 10 anos (yields) atingiriam um nível próximo de 5%, impulsionadas pela subida da inflação para um patamar superior a 2%.

2.     Convém notar que essa mesma "yield" atingiu em meados deste ano 1,32% (mínimo histórico) e que, na data em que Greespan proferiu tal previsão se situava em 1,83%, estando agora em torno de 2,10%.

3.    Greespan não considerou o efeito das eleições americanas, talvez porque estivesse convencido da vitória de H. Clinton.

4.     Agora que caiu o pano sobre as eleições americanas – apesar dos justos protestos da esquerda dita progressista que, lá como cá, só valida veredictos populares quando se traduzem na escolha de candidatos rotulados de “esquerda” – o cenário avançado por Greespan aparece com probabilidade reforçada, e não apenas pela esperada subida das taxas de juro directoras do FED.

5.     Com efeito, se o novo Presidente americano levar por diante os seus propósitos de promover um amplo programa de investimentos na recuperação de infraestruturas públicas – uma opção claramente liberal (à europeia) e de direitas radical, cumpre reconhecer – o mais provável é que esse programa implique um forte recurso à emissão de dívida pública, colocando pressão adicional sobre as taxas de juro, ao mesmo tempo que impulsionará a inflação.

6.     Neste provável cenário, a Europa, e a zona Euro em especial, serão colocadas perante um desafio, pois a subida da remuneração dos activos expressos em Dólares afastará os investidores do Euro, alimentará uma tendência de depreciação do Euro (já iniciada, aliás) e ajudará à subida da inflação mais cedo do que o esperado.

7.     Se assim for, e esse cenário afigura-se muito plausível, o BCE deverá ser obrigado a revêr a sua política altamente acomodatícia, provocando uma subida das taxas de juro (já iniciada, também).

8.       Poderemos pois vir a concluir que Greespan estava certo, quando enunciou a sua profecia.

Partiu...



... como alguém dizia por aí, o amigo íntimo que não conhecia mas que me acompanhou pela vida.

Vivemos mais tempo, mas vivemos com menos saúde...

Passou despercebida a notícia de que os portugueses perderam em 2014 face a 2013 cerca de três anos de esperança de vida saudável.  Vivemos cada vez mais tempo, alinhados com o top dos países europeus. A esperança média de vida aos 65 anos tem vindo a crescer continuadamente. Mas vivemos mais com menos saúde. Aqui estamos na cauda da Europa. No caso de Portugal é menor o número de anos em que uma pessoa pode esperar viver sem incapacidades e perdas de autonomia ou limitações funcionais de longa duração quando comparado com os países europeus. 
Ora este indicador, que já não nos era favorável, deteriorou-se significativamente de 2013 para 2014. Os anos de vida saudável aos 65 anos recuaram nos homens de 9,6 anos para 6,9 anos e nas mulheres de 9,3 anos para 5,6 anos. Portugal tem metade da esperança de vida saudável dos países europeus, o que significa que passaremos a última década das nossas vidas, depois dos 65 anos, doentes e com vários tipos de incapacidade. Deveríamos estar muito preocupados com esta situação. Estamos?
Viver mais tempo é uma notícia muito feliz, mas importa saber com que qualidade esse tempo é vivido. Ora, Portugal está mal neste indicador. Pelos vistos não estamos a fazer melhor. Não basta colocar a ênfase na longevidade. É, tão ou mais importante, cuidar da qualidade de vida.
Estamos muito atrasados no tema do envelhecimento activo. Os problemas por não investirmos neste domínio terão custos elevadíssimos para a nossa sociedade de bem estar, para já não falar dos custos económicos e financeiros. Precisamos de uma estratégia para o envelhecimento activo e de uma mudança de mentalidades. Envelhecer bem, para viver mais tempo com qualidade de vida, implica estilos de vida saudáveis, educação, formação ao longo da vida e cuidados de saúde, incluindo a prevenção da doença. Temos muito para fazer e aprender com os outros países.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Lady and the Tramp

Por várias vezes a campanha americana me fez lembrar a história da Dama e do Vagabundo, esperemos que, também aqui, tudo acabe por se revelar melhor do que parecia.
Tal como muita gente, nunca pensei que Trump chegasse a ganhar as eleições, é um personagem que me é estranho, não fala a nossa linguagem política, é colérico e desafrontado provocando constrangimento. Tiro o meu chapéu a Hilary Clinton, que teve que manter o seu novo look Chanel e, ao mesmo tempo, falar e enfrentar este adversário. Mas foi uma combinação falsa, impossível de decifrar para o eleitorado sedento de sinais claros, a candidata experiente foi a personificação do artificialismo que não gera paixões, essa capacidade de seguir o instinto fechando os ouvidos à racionalidade de argumentos assépticos.  Se eu fosse americana, viveria provavelmente em Whashington e teria votado na senhora simplesmente porque me parecia não haver outra escolha.
Há muitos meses atrás, quando Trump passou a ser candidato pelos republicanos e a vozearia horrorizada subiu de tom, uma americana negra, que foi imigrante ilegal durante anos, de baixa condição económica mas lúcida e lutadora, disse-me que iria votar Trump. Fiquei siderada, mas porquê? Respondeu exaltada que está farta da conversa encenada de Obama, que fala tão bem mas nunca se percebe o que diz, que prometeu e não cumpriu, é um “easy talk”. E que Trump assume a revolta dos desenganados e a sua falta de elegância não é nada que os americanos não possam superar.
É muito curioso ver que Obama passou incólume no meio disto tudo, o grande ídolo do Ocidente deu lugar a Trump, alguma coisa correu mal e a noite “histórica” de há 8 anos levou a uma noite “histórica” de hoje bem diferente.

O que estas eleições mostraram, mais uma vez, é que, felizmente, ainda ninguém domina ou compreende completamente os segredos da democracia viva. O mesmo é dizer que os políticos e os observadores se entrincheiraram no “politicamente correcto” que eles próprios definem, confiando na natural expulsão dos que pisam fora dessas baias. E depois, há destas surpresas, esperemos que o novo Presidente da América se revele bem melhor do que aparentou ser e que o que tem que mudar, mude para melhor.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Não há bons modelos que resistam às más pessoas…

A Crise Financeira: Aprendemos as Lições?" conclui que aprendemos muito pouco ou quase nada com os erros da crise financeira de 2008. Trata-se uma análise sobre a situação e os riscos nos mercados financeiros feita pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares.
O exercício é feito analisando o que se passou de lá para cá com um conjunto de recomendações que à época eram consideradas fundamentais para que o mundo não voltasse a cometer os mesmos erros.
Conclui que No final, tudo acaba por desembocar na questão essencial: a qualidade profissional e ética das pessoas que actuam nos mercados financeiros. Porque por muito perfeitos que sejam os modelos de governo societário ou os modelos de supervisão, eles valerão de muito pouco se forem postos em prática pelas pessoas erradas. A verdade é que não há bons modelos que resistam às más pessoas… E é por isso que todos – mas mesmo todos - os que têm responsabilidades nos mercados financeiros não devem cansar-se de formular e procurar a resposta para a simples pergunta: aprendemos com os erros passados? 
É bem verdade, por melhores que sejam os modelos e as regras, por mais modelos e regras que se estabeleçam o que faz a diferença são as pessoas. A escolha das pessoas certas ou das pessoas erradas faz toda a diferença. A qualidade profissional é importante, mas não chega. A ética é fundamental. Aprender com os erros passados e fazer bem feito no presente a pensar no futuro implica as duas em simultâneo, qualidade profissional e ética.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Cobardia e falta de ética e de vergonha

O modo como o governo da geringonça vem conduzindo o processo da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, para além de vergonhoso, revela uma total falta de ética.
Primeiro, foi uma vergonha o anterior Conselho de Administração ter sido informado da sua saída através do novo presidente indigitado e não pelo Ministro das Finanças.
Segundo, foi uma vergonha o convite do governo a oito personalidades para a administração não executiva, à revelia da legislação portuguesa, por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades, nomes que naturalmente vieram a ser vetados, imagine-se, pelo regulador europeu.
Terceiro, foi uma vergonha o Secretário de Estado responsável ter dito publicamente que o governo iria alterar as normas de forma a acomodar aquelas nomeações. E outra vergonha foi ter sido de imediato desautorizado, sem ter assumido quaisquer consequências do facto.  
Quarto, foi uma vergonha o governo ter aprovado e publicado um decreto-lei que isentou a Caixa Geral de Depósitos do estatuto do gestor público, de forma a libertar os seus administradores da obrigação de entregar declarações de rendimento e de património.
Quinto, perante a controvérsia que tal norma suscitou, e de alguns analistas considerarem como lapso remediável a dispensa das declarações, o ministro das finanças logo veio a terreiro, esquecendo a lei 4/83 referente ao controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos, a dizer que não foi um lapso: “a ideia é a Caixa ser tratada com qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do estatuto do gestor público”. Novo esquecimento das leis em vigor.
Sexto, e pior do que tudo, perante as declarações do líder parlamentar do PS e o avolumar da controvérsia, o 1º Ministro veio a remeter o problema para os administradores e para o Tribunal Constitucional. Lavando as mãos, como Pilatos.
Enfim, e pelo que se vai sabendo, não só falta de vergonha, mas também cobardia e falta de ética.    

sábado, 5 de novembro de 2016

Uma Europa adormecida

Enredada nas suas contradições, enfraquecida pela mediocridade das suas lideranças, entretida com a espuma dos dias, a Europa vai alienando o seu património para garantir a manutenção do modo de vida que instalou após a II Guerra Mundial. Não se apercebe que, tal como os nobres falidos, está a vender as últimas jóias da família para conservar o brasão.

Em letras pequenas, a imprensa noticia que a Volvo vai deslocalizar boa parte da sua produção para a China. Não se trata de um ato isolado, nem começou com a Volvo o movimento de fixação na China e noutros chamados emergentes de importantes centros industriais. Não irá terminar com a Volvo. Dominando a China, hoje, as melhores tecnologias e possuindo as melhores infraestruturas industriais, beneficiando de baixos custos de produção, a deslocalização de unidades emblemáticas da Europa era uma inevitabilidade há muito anunciada, facilitada pelo desarmamento progressivo das barreiras ao livre comércio. À China, obviamente, só interessa que a sede das empresas se mantenha na Europa. E a Europa tarda a perceber o que lhe está a acontecer. Quando acordar, acordará pobre. E nessa altura nem mercado será para a própria China.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

O impasse das pensões: mas afinal quem é que tem razão?

Mas afinal quem é que tem razão? Diz o povo que "casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão"!
Não segui o debate em directo da discussão da proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2017, mas li há pouco notícias (aqui e aqui) sobre o que uns e outros disseram e as acusações feitas a uns e a outos sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Mais uma vez as mesmas frases, os mesmos sound bites, mais uma vez nada do que foi dito nos pode tranquilizar.  
O tema da (in)sustentabilidade da Segurança Social, designadamente das pensões, não pode nem deve ser discutido à mesa de um OE, pela simples razão de que se trata de uma matéria que não se reduz à gestão de conjuntura orçamental/política/eleitoral. O horizonte é outro. É um tema que atravessa todas as gerações com implicações no futuro do país. É bom não esquecer que existe um contrato social entre gerações que é suposto o Estado mediar. É esta mediação que está em causa e que precisa de ser fortalecida. A discussão que invariavelmente ocorre por ocasião das propostas dos OEs não nos leva a lado algum, a não ser – e a bem dizer já é alguma coisa, mas pelas piores razões – verificarmos que os défices financeiros persistem, que em cada ano que passa a fatia dos impostos gerais é crescente para pagar as pensões públicas e que para resolver a insustentabilidade é preciso, afinal, criar novos impostos e consigná-los ao pagamento de pensões.
Esta discussão implica que ninguém tenha medo de a fazer, ainda que se compreenda que uns e outros possam estar reféns de posições políticas assumidas no passado que agora lhes compliquem a vida. Creio, já o disse muitas vezes, que o superior interesse público que é o Sistema de Segurança Social merece ser objecto de um estudo independente e competente que apresente um diagnóstico credível perante o qual os partidos políticos e as instituições da sociedade civil sejam confrontados e daqui possa surgir uma discussão honesta com todas as “contas” em cima da mesa – não apenas as financeiras, as “contas” da equidade intergeracional e da adequação do rendimento da pensão na reforma não podem ser excluídas. De outra forma não vejo que seja possível uma solução política com uma base social alargada. Soluções técnicas existem, o problema é político.
Governos sucessivos não disponibilizam às academias – ao contrário do que acontece nos outros países, basta irmos ver como faz a vizinha Espanha - dados relevantes sobre o sistema de pensões que lhes permitam analisar e estudar o sistema e a sua sustentabilidade social e financeira, apresentarem propostas que sejam eventualmente discutidas com os decisores políticos. A falta de transparência é uma barreira terrível à evolução do debate e à mudança. Percebe-se e não se percebe o porquê de tão teimosa opacidade.   
Alguma coisa se evoluiu - com muitos custos pelo caminho para a confiança e estabilidade do sistema - quando hoje o discurso político inclui no seu léxico público as expressões sustentabilidade e insustentabilidade das pensões. Mas tal não significa que estejam todos a falar da mesma coisa. O PSD, agora oposição e antes governo, reclama uma reforma estrutural - que não é conhecida - e o governo (PS), antes oposição, defende a diversificação das fontes de financiamento.
A insustentabilidade que se recusa reconhecer vai ser paga pelos contribuintes com agravamento da carga fiscal. É disso exemplo o "IMI das Pensões". É a isto que se chama diversificação das fontes de financiamento? Antes de prosseguirmos por este caminho conviria debater se queremos manter um sistema que gera dívida. Mais impostos não resolvem o problema que está na base do desequilíbrio estrutural financeiro do sistema que tem, como bem sabemos, razões demográficas e económicas acumuladas que, também, não temos sabido resolver.