Os professores da greve

Os professores das greves anunciam mais uma greve dos professores. Vários dias, e por atacado. Nada de estranho. Em vez de profissionais do ensino, começamos a ter profissionais da greve. Claro que em defesa do ensino e dos alunos. 

Se estes não tiverem exames, tanto melhor. Folgam alunos e professores.

Dever cumprido, na defesa da sagrada escola pública, que tanto proclamam.  

Cada vez mais "burros"...

Os investigadores procuram conhecer e interpretar os fenómenos, mas não ficam por aqui, por vezes também gostam de criar novos “fenómenos”, talvez para contestar ou para provocar certas ideias ou princípios. Mesmo que não correspondam à verdade, pelo menos são gratificantes em termos de imaginação e de distração, o que já não é mau.

Como andamos a fazer tantas asneiras, sobretudo no último século e meio, não me admira que tenham despertado o interesse em saber se estamos ou não mais burros. Não sei se foi esta a ideia base do estudo que pretendo analisar, mas se não foi, podia ter sido!

Ler que a inteligência humana está a diminuir desde a época vitoriana chama a atenção. Como? Estamos a ficar mais “burros”? Os autores explicam que através do tempo de reação visual é possível chegar a essa conclusão. Na parte final do século XIX o tempo médio era da ordem dos 194 milissegundos, agora passou para os 275. Sem entrar em profundidade nos aspetos técnicos, os autores afirmam que as causas têm a ver com o facto das mulheres inteligentes terem menos filhos, vivermos em sociedades muito fortes, em termos de suporte social, haver maior disponibilidade alimentar e diminuição ou ausência da seleção genética. Feitos os cálculos concluíram que o quociente de inteligência diminuiu 14 pontos em média, o que pode transformar um “normal” num “débil mental”. Mas a par deste estudo, existem outros que apontam o oposto. Desde os anos trinta do século XX o quociente de inteligência tem vindo a aumentar, aumento esse explicado pelo “efeito Flynn”, em que entram em jogo vários fatores, melhor educação, melhor higiene, diminuição da endogamia e melhor nutrição, ou seja, graças aos fatores ambientais. Afinal como podemos interpretar esta aparente contradição, está a aumentar ou está a diminuir? A diminuição da inteligência joga neste estudo com os fatores genéticos, intrínsecos, enquanto o aumento tem a ver com aspetos ambientais. Dizem os autores que estes últimos podem mascarar a diminuição genética da inteligência, pelo que se poderá concluir que o fenómeno seria muito mais grave.

Não vou ligar muito ao estudo. De qualquer modo, não deixa de provocar algumas reações. A mais contundente tem a ver com as mulheres mais inteligentes terem menos filhos e as “menos” terem mais. Se isto tem impacto no fenómeno em causa terá de ser muito bem estudado no futuro. Mas por que carga de água as mulheres “mais inteligentes” têm menos filhos? Presumo que a carreira académica está em primeiro lugar, depois dão prioridade à carreira profissional e quando se “lembram” de terem filhos já estão um pouco “velhotas”, não conseguindo engravidar ou ficando apenas por um. Quem sabe se a “superior inteligência” não as leva, também, a não terem filhos face à crueldade do mundo com todas as suas vicissitudes e incongruências, poupando-os ao sofrimento? Não esquecer que existem correntes femininas por essa Europa que defendem não ter filhos, o que contraria uma das mais poderosas forças da nossa espécie, o instinto da maternidade. Por este andar ainda acabo por acreditar que estamos mesmo a ficar mais “burros”...

Escritos sobre Segurança Social - II

Uma recomendação que não é nova. Há já muitos anos que instituições como a OCDE têm vindo a chamar a atenção dos governos para a necessidade de tomarem medidas para diversificar os sistemas de pensões, seja através de pilares múltiplos de financiamento, seja complementando os regimes públicos com regimes privados, de iniciativa empresarial e iniciativa individual. Uma recomendação que também chama a atenção para a prioridade de os sistemas públicos de pensões salvaguardarem pensões dignas, que garantam níveis de vida decentes.

Por cá, teimámos em “colocar todos os ovos na mesma cesta”, colocando as pensões na dependência excessiva do Estado, com os resultados que estão à vista: agravamento dos riscos de injustiças sociais, especialmente em relação à classe média e às gerações mais novas - as quais estão e irão continuar a pagar uma elevada factura perante a inevitável ruptura financeira do sistema de pensões – mas também aumento das dificuldades de reduzir desigualdades sociais e a pobreza perante a reforma. Aspectos aos quais a Segurança Social deve dar prioridade.

O Estado não adequou o seu papel à nova realidade demográfica e económica e à herança do sistema de pensões existente. Essencialmente, o Estado não introduziu a partilha de responsabilidades e riscos na formação das pensões e não limitou as suas obrigações, continuando a prometer o que não pode dar, viciando-se num ciclo doentio de criar e frustrar expectativas, originando iniquidade na repartição do esforço financeiro e na repartição dos direitos entre gerações.

É necessário quebrar este ciclo vicioso, o que passa por o Estado deixar de prometer o que não pode dar e incentivar as pessoas a participarem mais e por mais tempo na força de trabalho e encorajar as pessoas (e as empresas) a pouparem para a reforma. Ou seja, as pessoas devem participar activamente na construção da sua reforma, as pensões a receber por cada um serão função do capital acumulado das suas contribuições sociais e da sua poupança, ou seja, estarão dependentes do seu esforço e do desempenho da economia e reflectirão a evolução demográfica.

Esta mudança de paradigma implica um quadro de estabilidade e previsibilidade das políticas sociais e fiscais. Ora, há muito que estes valores se perderam nas políticas fiscais e regulatórias. A instabilidade destas políticas é um problema crónico do nosso País, que mina a confiança dos agentes. Esta actuação sinaliza, também, uma falta de visão estratégica por parte do Estado, quando dele se espera a capacidade de, juntamente com a sociedade civil, criar um quadro favorável à poupança para a reforma. Já não se trata de uma opção, mas sim de um imperativo.

O Estado não deve atrapalhar e dar sinais contraditórios sobre a necessidade de poupança para a reforma. A actuação do Estado tem sido, neste particular, tudo menos coerente. São muitos os exemplos, desde a “nacionalização” de fundos de pensões (que acrescenta mais responsabilidades públicas com pensões que os contribuintes vão ter que financiar no futuro), as políticas fiscais avulso e ziguezagueantes ditadas pelas conjunturas orçamentais e a intervenção monopolista do Estado que promete pensões, ao mesmo tempo que lhes vai ditando a redução porque não tem como as pagar. A este propósito veja-se o caso da recente “contribuição extraordinária de solidariedade” estendida às pensões e rendas vitalícias provenientes de fundos de pensões e seguros resultantes de património acumulado de poupança privada para a reforma efectuada pelos seus beneficiários. Como passar do plano das recomendações para o plano das acções?

As Presidentas carentas!...

Depois da distintíssima Pilar del Rio, que insiste ser Presidenta, a inefável Roseta, Helena, também aderiu à moda.

É chiquíssimo e muito de esquerda feminista emancipada. Presidenta é o que está a dar!...

E não tardará o português politicamente correcto.

"A candidata a presidenta comporta-se como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

(texto que circula na blogosfera)

E, assim contentas, deixam de estar carentas. 

Uma notável posta de prosa

Da Helena Matos, no Blasfémias. A não perder.

Taxas de juro da dívida continuam a cair...comentadores desesperam...

1. Continuam a baixar as taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública portuguesa (yields) nos diferentes prazos:

- Para os 5 anos, a taxa está já próxima de 3,9% (compara aos 4,891% da emissão de dívida neste prazo realizada em Janeiro último);

- Para os 10 anos, cota em torno de 5,2%, comparando aos 5,669% da dívida de € 3 mil milhões colocada há poucas semanas e que assinalou o regresso da República ao mercado das emissões de longo prazo depois de mais de 2 anos de ausência forçada.

2. Trata-se de níveis mínimos de juros de há quase 4 anos (ouseja dois anos antes do ruidoso colapso do delirium socrático), confirmando a ideia que aqui deixei já vincado em diversos Posts: a percepção de um menor risco por parte dos investidores - ou mercados, numa versão mais liberal - fruto de circunstâncias externas, em especial a forte redução do chamado “tail-risk” da zona Euro e de circunstâncias internas, nomeadamente a impressionante eliminação do défice das contas com o exterior.

3. Parecem assim estes investidores/mercados estranhamente indiferentes à paranóia política em que o País se acha mergulhado em grande parte graças (i) aos exercícios delirantes, reiterados e insistentes de uma multidão de comentadores encartados, em desesperada necessidade de audiência, que profetizam desgraças a todo o minuto, bem como (ii) ao dedicado esforço de uma vasta elite de vendedores das ilusões de crescimento e de emprego, que anatematizam a dita política de Austeridade (Austerismo para os mais cultivados)...

4. É caso para dizer que tanto comentadores como vendedores de ilusões têm bons motivos para desesperar...não lhes dão ouvidos, não há direito! 

Banco vazio...

Um dia como qualquer outro, um dia que quer obrigar-me a descansar à força, um dia sem calor, um dia a convidar à tristeza, um dia como qualquer outro ou talvez não. Um passeio curto, outra vez o mesmo passeio. Passo inúmeros vezes pelo mesmo sítio e não vejo o que queria ver. Vi agora. Um impulso de momento. Adoro os impulsos de momento, habitualmente levam-me à descoberta de algo, ou, então, é esse algo que me quer descobrir. Eu sei que é uma estranha forma de entendimento, talvez um diálogo de sentimentos ou o meu perene desejo de encontrar novas emoções, antes que me gaste, antes que me fujam, antes que desapareça.

Nesse dia andaram à solta vários santos. Também têm direito a um passeio, mesmo que curto, é a sua forma de descansar e de divertir.

A capela estava fechada, mas através das vigias foi possível visualizar alguns santos, pequenos, a ladear um mais alto e aparentemente mais atraente, um São Sebastião. Coitados, andam os "irmãos" a passear aos ombros do pessoal e estes aqui enclausurados. Porquê é que não os vieram buscar? Os outros não estão longe. Isolados, tristes, porque decerto ouviram o repicar dos sinos, os trovões dos foguetes, as harmonias musicais da banda e o barulho das fanfarras, amplificados pelo eco e pela altura do pequeno morro, mereciam ter ido à festa. Pode ser que também tenham a sua festinha e, neste caso, não convidam os seus vizinhos. Não sei. Não me parece. Mas tricas de santos é matéria em que não me vou meter. Olhei para o lado e o banco, vazio de momento e vazio no tempo, contemplava o espaço abrangente e os céus em redor. Falava numa voz silenciosa, braços esticados, pernas dobradas, cabeça ligeiramente inclinada para o dorso, narinas ofegantes e boca semiaberta de algum espanto perante aquele pormenor que nunca tinha sido observado. Apercebeu-se da minha presença e, esperançado em oferecer os seus préstimos, convidou-me, reiteradamente, a sentar, como se fosse uma velha solitária desejosa de meter conversa com alguém que pudesse ouvir e partilhar as dores, as emoções e as alegrias de uma estranha existência. Ainda me aproximei, as flores silvestres cresciam em seu redor como gatos a roçarem as pernas da dona. Soltas e livres. Ouvi o banco a perguntar-me, com um sorriso simpático de velha solitária, não te sentas? Não, respondi silenciosamente. Porquê? Um porquê arrastado e meio triste. Porque não quero pisar as tuas flores. Olhou-as e replicou de costas voltadas para mim, são lindas, não são? São.

Ele não sabe, mas um dia destes vou-lhe fazer uma surpresa. Depois podemos continuar a nossa conversa silenciosa. Apenas o abelhudo do São Sebastião e os seus comparsas poderão ouvir, mas esses são discretos.

Nunca dizem nada, apenas ouvem...

O Conselho de bruços analisa e entende

O Conselho debruçou-se sobre os desafios…

O Conselho analisou a instituição dos mecanismos de supervisão... 

O Conselho debruçou-se igualmente sobre a perspetiva do reforço da coordenação das políticas económicas…

O Conselho entende que o programa de aprofundamento da União Económica e Monetária deve criar condições…

Todos de bruços, mas bem entendidos, pois! Assim é bonito. 

Bíblico

«Então os chefes dos sacerdotes e os fariseus convocaram uma reunião do Sinédrio.
  - “O que estamos fazendo?”, perguntaram eles.
  - “Aí está esse homem realizando muitos sinais milagrosos"».

João 11:47

"Crise de regime"

Muito oportuno e esclarecedor este post do Margens de Erro de Pedro Magalhães.

Independentemente da perceção que nos é dada pelos estudos, já não é só o sistema de governo, enquanto componente do regime, que vem sendo posto em causa. Menos pelas opiniões e mais pelos resultados do seu objetivo funcionamento e pela falta de confiança nas instituições da Democracia, sente-se no ar, e desde há muito, uma inequívoca insatisfação em relação a quase todas as componentes do regime, na sua essência constituído em 1976.  É também o sistema de partidos que afasta os cidadãos de níveis mínimos de confiança atenta a continuada geração de criptoclientelas, situação que nada nem ninguém parece ter a capacidade de alterar. É também o sistema eleitoral posto em causa pela interpretação conveniente de leis que o Parlamento se recusa a clarificar, remetendo para a função jurisdicional o que pertence à função política fazendo perigar o basilar princípio da separação de poderes; ou que não facilita a tradução em mandatos de uma realidade política que está longe de se esgotar nas alternativas que os atuais partidos políticos oferecem. É, finalmente, uma crise institucional. E grave. Nunca no passado se assistiu a tanto desgaste da imagem das principais instituições do Estado. Não falo só do Governo, refém dos calculismos partidários que o desgastam e o descredibilizam. Refiro-me, por exemplo - e para não por mais na carta - ao espetáculo dos últimos dias protagonizado por alguns membros do Conselho de Estado, afinal o órgão de consulta daquele que tem o papel constitucional de assegurar o regular funcionamento das instituições...

Crise de regime, sim senhor.

Um País das Arábias!...

1. Um velho amigo, habitualmente bem informado, fez-me chegar, no fim-de-semana, um e-mail com informação muito curiosa: os efectivos da C.M. Lisboa em diversas categorias técnicas.

2. Com a ressalva de não me ter sido possível confirmar, por fonte oficial, a veracidade e rigor desta informação, mas tendendo a crer que a mesma não enferme de vícios graves, aqui deixo o respectivo conteúdo:

- Arquitectos: 330

- Assistentes Sociais: 101

- Psicólogos: 73

- Sociólogos: 104

- Licenciados em marketing: 146

- Eng. Civis: 260

- Historiadores: 156

- Juristas: 303

3. Atenta-se nestes números e PASMA-SE: para que são necessários 330 arquitectos, 146 licenciados em marketing, 156 historiadores e 303 juristas ao serviço da C.M. Lisboa? O que poderá justificar um empolamento tão irracional dos quadros de pessoal de uma entidade pública, em qq altura mas sobretudo em tempos de tanta dificuldade como aqueles que vivemos?

4 Quadros que, para além dos vencimentos religiosamente pagos todos os meses - ao contrário das empresas privadas que tantas vezes não conseguem assegurar esse pagamento - ocupam espaços, utilizam equipamentos, fazem gastos em consumíveis, em comunicações, em energia, cafés, jornais, revistas, etc?

5. Ocorre perguntar o que não se passará por esse País fora, em matéria de excesso dos quadros de pessoal, de sub-actividade ou mesmo inactividade dos respectivos serviços – nas Câmaras Municipais e não só – nomeadamente os famosos gabinetes de urbanismo, numa época em que as obras de construção se encontram reduzidas a quase nada?

6. Esta situação, aberrante e alarmante, justifica pelo menos mais 5 interrogações:

- Porque motivo os comentadores, catastrofistas de um modo geral, sempre prontos a zurzir o Governo e os credores externos por causa da famosa Austeridade, silenciam totalmente este tipo de situações, aceitando-as como boas e oferecendo-lhes a sua cumplicidade?

- Quem paga isto (pergunta ingénua)? Alguém se preocupa com o facto de as actividades verdadeiramente produtivas do País e que ainda o mantêm a flutuar – e nós, os “legionários” do IRC, que trabalhamos no dia-a-dia de empresas que não podem dar-se a estes luxos sob pena de desaparecerem – estarem sobrecarregadas de impostos para financiar estas irracionalidades?

- Como entender que todo um cortejo de comentadores políticos, Crescimentistas bandeirantes e outros, continuem incessantemente o seu clamor contra a austeridade e as suas terríveis consequências, exigindo que a Alemanha e outros credores se prontifiquem a financiar, até ao infinito, estas irracionalidades? Porque ocultam sempre a verdade sobre a raiz dos problemas financeiros e económicos que afligem o País?

- Como avaliar a jurisprudência do TC, quando invoca os princípios da igualdade e da proporcinalidade na avaliação do tratamento remuneratório entre sectores público e privado? 

7. Este é, realmente, um País das Arábias!

 

Mais uma réstea de azul!

Uma bela réstea de azul!...
Parabéns aos vencedores. E aos vencidos. Não há jogo sem uns e outros.

Locais sagrados...

Tudo tem uma explicação, tudo tem um nome. Conhecer a origem das coisas ou o porquê do nome seduz qualquer um. Às vezes é fácil, existe documentação ou elementos que expliquem os factos ou as designações, outras vezes não é possível o que leva a investigar a origem. Mesmo que a investigação não corresponda à realidade pode ser sempre fonte de um novo mito. Os próprios mitos ou lendas são, por vezes, usados para lá chegar. É uma área das mais adoráveis, misturar lendas e investigação, criando e recriando novas verdades e interpretações.

Diz o investigador que as aberturas de todos os dólmenes do vale do Mondego estão viradas em direção à serra da Estrela. Quando foram construídos, há seis mil anos, a estrela Adelbaran, grande, tremelicando como só um coração do universo sabe fazer, enviando uma luz avermelhada, nascia por detrás do maciço rochoso convidando os homens e animais a beberem a vida que brotava naquele majestoso altar. O sentido religioso do homem compreendeu que o sagrado se deve pagar com o sagrado, o que fez com que construíssem os seus monumentos em locais tão belos e suaves.

Conheço alguns desses locais, próximos e remotos, autênticos portais do tempo, estranhos altares que nos ensinam a agradecer a vida e a beleza, uma simbiótica relação que devem ter descoberto há muito. O silêncio aquece a alma, o ar é o mesmo, os espaços circundantes não devem ser muito diferentes aos nossos olhos, os deles e os meus, e as pedras aquecidas pelo sol do verão devolvem o mesmo calor provocando sensações idênticas. Tudo em redor se move num silêncio adorável, as cores são as mesmas, sentaram-se nos mesmos locais, falaram, comeram e amaram naqueles templos naturais. Não os ouço, mas não é difícil adivinhar as suas presenças. Busco-os sempre que posso, e quando não posso tenho a solução, para isso basta-me recordar as sensações que têm produzido ao longo do tempo. 

É o que estou a fazer neste momento, viajar no tempo próximo e no tempo remoto, o meu tempo e o tempo deles, nos mesmos locais, sagrados, templos, onde consigo compreender o sentido da vida acasalado com a beleza. 

Locais sagrados, com nomes, com significados, convidando à criação de novas lendas que permitam perpetuar a vida e a beleza. É isso, o único sacrifício que pedem é um nome e que os perpetuemos em lendas, afinal, o seu equivalente a vida e beleza...

Um céu azul e branco

Com as mãos, com os pés e mesmo com patins, o fogo do dragão mostra um enorme apetite pelo vermelho. 

Mas, vencedor ou vencido, merece os parabéns quem chega ao último combate.
O céu tem sido azul e branco. E o inferno bem vermelho.  

Confiança e Economia- Investidores e Consumidores II

Desde 2011 houve 65 mudanças que subiram os impostos, IRS, IRC, Impostos indirectos, Taxas, Taxas extraordinárias, etc, agravando a carga fiscal das famílias e das empresas do País.

Se se pode compreender que havia que minorar, também pela via fiscal, a pesada herança do défice público estrutural deixado por Sócrates, já a contínua e imparável escalada dos impostos e a incerteza que daí resulta para os agentes económicos constituem dos mais poderosos factores da crise em que mergulhámos. E as declarações dúbias e os desmentidos permanentes do que se disse ou não disse e sobre o que se quis ou não quis dizer mais agravam a situação. 

É que ninguém investe na incerteza de haver consumidores e ninguém consome na dúvida do que vai receber nos meses seguintes. 

Mas é assim que vamos vivendo. Mal!     

Pão...

Por vezes, ao ler certas coisas sou obrigado a associá-las a experiências já vividas e até tentar encontrar justificações para certos comportamentos. Coisas simples, mas a simplicidade é a mãe da descoberta e da inovação.

Quem diria que viver na vizinhança de restaurantes de "fast food" constitui um fator de risco para ter um índice de massa corporal elevado. Foi o que os investigadores "descobriram" em negros norte-americanos com baixo poder de compra. É evidente, pensa o leitor. Pois, pode ser evidente, mas é preciso estudar o fenómeno que, neste caso, está em relação com o raio da distância onde ficam estes restaurantes. Então, os que estão num raio de meia milha estão "tramados". Só os que vivem para lá de um raio de cinco milhas estão a salvo! As explicações são interessantes. Maior acessibilidade, alimentos mais baratos, menos tempo no intervalo do almoço e dificuldade em usar transportes são as mais importantes. Aqui está mais um "fator de risco" de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e de cancro. Enfim, nada que surpreenda, poderão pensar.

Sendo assim que tal começarmos a fazer estudos semelhantes, analisando a proximidade e o nível económico, que está a descer abruptamente, entre certos estabelecimentos e patologias? Igrejas, tabernas, sedes de partidos políticos, bombeiros, estádios de futebol, mercearias, retretes públicas, quartéis da GNR, tribunais, hospitais, ministérios, parlamento, apenas para dar algumas sugestões. Às tantas éramos capazes de encontrar interessantes associações. E depois? Depois, dávamos trabalho a novos especialistas em ordenamento urbano. Faziam-se cálculos e os responsáveis acabariam por colocar a uma distância bastante razoável muitas dessas unidades de forma a não fazerem mal ao pobre cidadão, que está cada vez mais pobre e, por isso, mais sujeito a certas influências.

Voltando aos negros norte-americanos pobres, que ficam mais gordos por viverem nas cercanias de restaurantes "fast-food", recordo o que é viver na proximidade de uma padaria. O cheiro do estabelecimento, o calor do forno, a brancura da farinha a tentar esconder-se na alvura das batas, os odores fortes e estimulantes das ripas de madeira a transpirarem resina e a permanente salivação face ao estalar do pão sorridente e provocador, levou-me à perdição. Uma perdição que hoje me penaliza, não poder fazer o que mais adorava, comer pão, pão de todos os tipos, formas e sabores, a toda a hora, pão com qualquer coisa ou pão com nada. Nada me sabia melhor do que o pão. Anos a fio a passar em frente e dentro da padaria. Retenho todos os odores possíveis, sabores inimagináveis e deliciosas ondas de calor que, sobretudo no inverno, convidavam-me a entrar para ver o forno a ser aquecido, participando no ritual do fabrico do pão, à espera da primeira fornada e do meu pão. Cuidado. Está muito quente. Não o comas muito quente porque vai fazer-te mal. Caía-me nas mãos praticamente a arder o que me obrigava a saltitá-lo de mão para mão soprando para que arrefecesse o suficiente. Quando via que tal, com três ou quatro mandibuladas, a boca era ainda pequenita, mamava-o num ápice. Oh maravilha das maravilhas. Venha lá outro. Pois é, viver na proximidade de uma padaria constitui um "fator de risco" para certas patologias. Eu que o diga. Vá lá, na altura não havia restaurantes de "fast-food", nem eu sabia o que era isso...

Bíblico

«Estando Josué já perto de Jericó, olhou para cima e viu um homem em pé, empunhando uma espada. Aproximou-se dele e perguntou-lhe: "Você é por nós, ou por nossos inimigos?" » - Josué 5:13

 

Confiança e Economia-Os Reformados I

Não há economia sem confiança e por vezes parece que o Governo nem quer uma, nem outra.

Os reformados, mais de 3 milhões, são agentes económicos. Que confiança podem eles ter e que opções podem tomar, quando nunca sabem ao certo o que irão receber, este ano e no futuro?

Creio que nenhum reformado, com pensão acima de determinado limite, se importaria de pagar um imposto único e razoável sobre o valor da reforma. Pelo menos, ficava a saber com o que contava.

Acontece que o conjunto irracional de impostos e taxas que se abateu sobre os reformados torna esse conhecimento inacessível, mesmo aos mais conhecedores das questões fiscais. Já pagam IRS, mais uma sobretaxa de IRS, mais a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), alguns sofreram a subtracção de subsídios de férias e de Natal (inviabilizada pelo TC).

Como não bastasse, anuncia-se agora a prevista e controversa Taxa de Sustentabilidade, que não se sabe se substitui ou não a CES, nem se mantém as taxas ou as altera.

Pior, tudo isto tem dias, ou até horas, com os diversos protagonistas politicos a dizerem e a desdizerem-se, num espectáculo, no mínimo, degradante.

Sem respeito pela economia, que não pode prescindir das opções racionais de um terço dos seus agents internos.

Mas também num total desprezo pelos cidadãos, mais velhos, mas cidadãos, que ainda têm que sofrer a “sacanice” deste jogo de cabra-cega, onde tudo se lhes se esconde, até o poderem fazer as contas daquilo que podem contar.

Desenganados

A desconfiança não surge, muitas vezes, do facto de termos sido enganados, mas sim do facto de sermos desenganados. Vou tentar explicar. Uma coisa é mentirem-nos, iludirem-nos, levar-nos propositadamente a fazer uma escolha que nos prejudica a favor de quem nos enganou. Um logro, portanto. Outra, muito diferente, é acreditarmos que quem aparece a oferecer-nos uma solução sabe o que está a fazer, é sabedor do nosso problema e tem a resposta que nos convém, e virmos a descobrir que afinal não devíamos ter confiado, que a sabedoria não era assim tanta ou que o que nos ofereciam só remotamente poderia ser o que procurávamos. Este último tipo de desconfiança é demolidor, porque não se reporta a um aldrabão pouco escrupuloso mas a um conjunto indeterminado que passa a abranger todos aqueles que, com as mesmas conversas e sabedoria, nos poderiam ajudar efectivamente mas em quem já não acreditamos. Não confiamos, é a palavra certa, não nos descansam. Vem isto a propósito desta novidade de ser perfeitamente “óbvio” e "desejável" que se “esclareça” agora, preto no branco, que os depositantes de contas nos bancos são afinal “credores” e não “clientes” e que, como tal, fiquem sabendo que as vossas continhas são empréstimos incertos e não entregas com uma volta na ponta. Posta a questão assim, sentimo-nos todos um bocado estúpidos por não termos tido antes tal dúvida, os banqueiros, a actividade bancária e toda essa magnífica construção que sustenta hoje uma orgulhosa economia global assentava numa base de equívocos, chamemos-lhe assim, nós não perguntámos, eles não explicaram bem, confiámos que eles sabiam que nós não sabíamos e eles agora muito admirados por nós só agora percebermos.

O que seria talvez de perguntar, já desenganados, era se teria alguma vez sido possível ver crescer e afirmar-se tão grande e vasta rede de instituições, base de economias sofisticadas e a crescer nos países a afirmar-se, se nos tivessem remetido cartas em nos chamavam “caro credor” em vez de caro cliente, e a enunciar à cabeça qual a situação do banco, os riscos de falência ou o risco das operações que não entendíamos nem entenderemos nunca, antes de nos convidar a pôr lá o nosso dinheiro. Caro credor, perguntam agora eles, nas letras que não escrevem mas que eu agora leio, pelos vistos deveria ter lido sempre assim, quer emprestar-nos mais do seu dinheiro? Caro empresário, isto é uma roleta russa, se o seu banco falir paciência, andou a pedir-lhes emprestado e agora paga com juros, é credor do seu credor e devedor de quem lhe deve.

Pode ser tudo muito claro e evidente, por isso mesmo nos sentimos desenganados.

Escritos sobre Segurança Social - I

A equidade entre gerações e a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões são questões que, mais ou menos, desde Setembro do ano passado foram incorporadas no discurso do governo a propósito da reforma do Estado e do corte de 4,3 mil milhões de euros.

Já aqui escrevi por várias vezes que cortar não é equivalente a reformar, pode-se reformar sem cortar, pode-se cortar sem reformar. Mas o que deve ser feito primeiro é definir o que se pretende com uma reforma: que resultados se pretendem obter, as consequências de o fazer, reformar o quê, como e quando fazê-lo, impactos de curto, médio e longo prazos, custos e benefícios e poupanças e investimentos da reforma, sustentabilidade. Podem as restrições financeiras e outras condicionantes determinar a necessidade de reduzir despesa e obter ganhos de eficiência e, como tantas vezes acontece, exigir despesa de investimento para obter tais resultados. Cortar ou “reformar” com uma perspectiva unicamente orçamental ou de tesouraria imediata, como lhe queiramos chamar, não é um bom caminho para mudar e mudar com qualidade e de forma sustentável.

Mesmo quando o exercício de reformar é feito percorrendo todas as etapas, o facto de se trabalhar com variáveis sobre as quais é necessário assumir pressupostos de evolução introduz riscos nas projecções e  permite, inclusive, trabalhar os resultados 

Veja-se o que aconteceu com a “reforma” da Segurança Social de 2007. Foram introduzidas alterações de natureza paramétrica nos sistemas públicos de pensões, sem no entanto alterar o seu modelo de financiamento- repartição, isto é, as contribuições dos activos financiam em cada momento as pensões em pagamento - e a natureza dos planos de pensões – planos de benefício definido, isto é, estabelecem-se as regras de acesso e cálculo das pensões criando nas gerações contribuintes a expectativa de que no futuro irão beneficiar das mesmas pensões.

Com a “reforma” de 2007 – que, no essencial, alterou a fórmula de cálculo das pensões do Regime Geral de Segurança Social (sem, no entanto, cuidar de fazer o mesmo na Caixa Geral de Aposentações) e integrou no cálculo das pensões os ganhos de esperança de vida aos 65 anos, através da aplicação de um "factor de sustentabilidade" que mais não faz que reduzir as pensões de modo a obter neutralidade financeira (mais anos de vida, mais anos de pensões para pagar) – as pensões sofreram reduções significativas, a tesouraria do Estado melhorou de imediato e melhoraram as perspectivas de sustentabilidade. Os estudos à data realizados projectavam os primeiros saldos negativos do sistema previdencial em 2040. Foi assumida uma taxa de desemprego de 5,5% e um acrescimento do PIB de 2%. De lá para cá os sucessivos "relatórios sobre a sustentabilidade financeira da segurança social" falharam sucessivamente nas projecções, foram sucessivamente revistos os pressupostos demográficos e económicos. O relatório de 2013 antecipou o saldo negativo para 2020, voltando a falhar.

O governo na carta que escreveu à Troika, no âmbito da 7ª avaliação, assume uma reforma do sistema de pensões que inclui um conjunto de medidas para promover a equidade entre os diferentes sistemas de pensões e assegurar a sustentabilidade: 1. A convergência das regras da CGA com as de Segurança Social. 2. Aumento da idade de reforma dos 65 anos para pelo menos 66 anos de idade. 3. Contribuição de Sustentabilidade de forma a complementar o conjunto de medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões e assegurar o objectivo global de poupança nesta área.

Foram apresentadas as poupanças de 1.446 milhões em 2014 e 1.458 milhões em 2015. O facto de a Contribuição de Sustentabilidade – conhecida por TSU sobre as pensões - poder ser ajustada se outras poupanças forem obtidas em outras rubricas da despesa pública, deixa a interrogação sobre a dimensão da insustentabilidade e da eficácia das medidas anunciadas sobre os sistemas públicos de pensões. Mas não foram apresentados os estudos que mostrem o impacto das medidas em termos de sustentabilidade, no sentido de avaliar se é possível assegurar às actuais gerações no activo e às novas gerações entrantes os direitos de acesso e as regras de cálculo das pensões em vigor, se é viável manter o actual modelo de financiamento e respectivas regras (TSU, base contributiva), tendo em conta projecções demográficas e económicas realistas ou, pelo menos, conservadoras. Os estudos feitos devem ser publicados pelo governo e a reforma do sistema de pensões apresentada na carta deve ser explicada. Que novo contrato social é que está a ser construído?

O mercado da dívida pública e o mercado da opinião catastrofista...

1. É hoje notícia, mais uma vez, a queda das taxas de juro da dívida pública na zona Euro, que estão atingindo níveis não vistos desde há cerca de 3 anos.
2. No que respeita à divida pública portuguesa, as yields da dívida a 5 anos estão hoje muito próximas de 4% e para os 10 anos andam a “namorar” os 5,3%, níveis que não se viam desde meados de 2010 (um ano antes do ruidoso colapso do delirium socrático).
3. Ontem, a emissão de € 1.750 milhões em BT’s, a 6 e a 12 meses, foi colocada com taxas de juro anuais de 0,811% nos 6 meses (anterior de 2,169% em Nov/2012) e de 1,232% nos 12 meses (anterior de 1,394% em Abril).
4. Evolução semelhante ou ainda mais favorável é visível nos mercados das dívidas de Espanha e de Itália, neste último caso atingindo mesmo níveis historicamente baixos em alguns prazos.
5. Saliente-se a emissão de dívida ao prazo de 30 anos (de € 7,7 mil milhões) pelo Tesouro italiano, ontem realizada, com uma taxa de juro pouco superior a 5%, prazo em que a Itália não emitia dívida desde 2009...
6. Esta evolução será pelo menos de PASMAR para quem esteja atento ao fervilhar de comentários catastrofistas que diariamente inundam a comunicação social portuguesa, escrita e falada, que já sentenciou pelo menos 1.000 vezes o fracasso definitivo e irrevogável do projecto Euro, e o consequente abandono do mesmo como solução mais recomendável – tema aliás tratado como se revestisse a mesma complexidade do consumo de um expresso no café de rua mais próximo...
7. Como é que os mercados podem estar tão cegos e ser tão ignorantes, não entendendo esta mensagem apocalíptica da elite pensante de um nobre Povo? Como podem arriscar-se desta maneira, investindo tão afoitamente numa moeda e em emitentes soberanos se estes estão de facto à beira do colapso, arrastando consigo todo um arraial de desgraças económicas e sociais?
8. Ou será que os mercados financeiros terão já percebido que o mercado da opinião político-económica em Portugal, um oligopólio controlado por uma elite pensante fixa e inamovível,  tem como driver  dominante a perda progressiva de qualidade da Mesa do Orçamento, com uma carta de serviço “downgraded” e menos opções na lista de vinhos?
9. É realmente extraordinário este contraste entre por um lado uma opinião supostamente dominante, que diariamente nos "chateia" até à mais completa exaustão, desejando mais Estado e revelando pouquíssimo respeito pelos impostos que pagamos, e, por outro lado, o comportamento confiante e tranquilo dos mercados financeiros, mostrando que a fase mais aguda do Euro foi superada.
10. É capaz de ser muito difícil encontrar outro movimento de opinião tão alargado, tão intrusivo e tão maçador e, ao mesmo tempo, com tão escasso impacto nas decisões de quem tem por função gerir o risco financeiro...

Sal...

Esta coisa da hipertensão arterial é uma chatice. Aliás, a velhice só traz aborrecimentos, bom, nem sempre, mas é muito mais atreita a tal, é dependente de coisas que souberam e continuam a saber bem, por vezes até bem de mais. 

Convencê-los de que devem tratar-se é complicado e se lhe reduzirmos o sal então é uma tragédia. Ai isso não, isso é mesmo que matar-me! Não consigo comer sem sal, o senhor doutor o que quer é matar-me. Não quero nada, quero apenas ajudá-lo. Mas como? Comer sem sal? Não consigo, é impossível. Convencê-las, sim, falo no feminino, porque "elas" são mais complicadas, é muito difícil, para não dizer que é quase impossível.

Sempre tive enorme apetência para o sal. Lembro-me de levar pequenas pedras de sal escondidas para as saborear no recreio da escola. Roubar pequenas lascas de bacalhau salgado, pendurado do teto na petroleira lá do sítio, era um desafio fascinante, claro que a dona devia fechar os olhos a este atrevimento, mas chupá-las e comê-las em seguida provocava-me um prazer estimulante que me ajudava a emborcar o almoço ou o jantar com mais vontade. Lembro-me de um tio que, num ritual muito próprio, exigia sal em frente dos pratos. Com a faca ia-o alinhando a partir do montinho. Em seguida, com uma pequenina colher de café, metia-o, a pequenos trechos, na boca entre as colheradas de sopa e as garfadas do segundo. Fazia-o com tanta distinção e categoria que ainda hoje me fascina este quadro. Claro que deveria saber-lhe bem, mas eu, mesmo assim, preferia as lascas de bacalhau salgado. Ele primava pela elegância e eu pela boçalidade.

O sal é indispensável à vida, mas comemos em demasia, quantidades que acabam por encurtar a nossa existência. O que o sal provoca é uma pura adição, tão forte que os bebés adoram mamar em tetas ricas em leite com sal. A loucura pelo sal ocorre em todas as idades. O conhecimento deste facto leva muitos industriais a enriquecer os seus produtos com sódio, não porque necessitem do mesmo para os conservar, mas apenas para atrair os dependentes levando-os a consumir mais os seus produtos. Tal como uma droga, quanto mais sal comermos mais sal queremos ingerir. 

Aqui está a razão de ser da ingestão excessiva do sal, quando se ultrapassa o limiar das nossas necessidades passamos para o campo da adição, a qual é muito bem aproveitada pelos industriais que vivem através da boca do próximo.

Pois não! Negócio garantido, mais sal nos alimentos, mais consumo e mais lucro. Quem não lucrava muito com isso era a petroleira lá do sítio, ficava com os bacalhaus um pouco ratados, mas nunca se importou com isso. Pelo menos nunca se queixou, até, porque, andava sempre com lascas de bacalhau salgado nos bolsos da velha e suja bata a cheirar a petróleo...

Porque sou orgulhosamente português...

... hoje à noite o leão ganhará asas e serei benfiquista por umas horas.

Corro...

Corro, mas não fujo, corro para poder encontrar, o quê, não sei, mas corro com uma vontade crescente de achar ou ser achado por alguém. Preciso de alguns minutos, não muitos, apenas os suficientes para sentir que vale a pena andar à cata de qualquer coisa que eu não sei muito bem o que é. Pode ser que seja apenas a vontade de procurar, mesmo que não encontre nada ou ninguém. Mas é bom, é muito apetitoso andar à procura, ou sentir essa sensação, como que a querer premiar a minha vontade. Vale a pena ter vontade? Claro que vale, é inebriante e estimula mais a alma do que beber o melhor néctar do mundo, deve ser o vinho dos deuses que me desperta a vontade de o beber. Os sentidos ficam soltos, o corpo elanguesce de prazer e o futuro desaparece sem doer. Que bom sentir a vontade, só a vontade, a vontade de encontrar mesmo que não ache nem seja achado. Não faz mal, o que interessa é experimentar essa sensação, uma, duas, muitas, muitas vezes, vezes sem conta, sem futuro, sem passado, parando eternamente no momento presente inebriando-me conscientemente como se o meu destino fosse apenas viver a infinitésima fração da existência, a minha ou de alguém perdido neste imenso universo onde futuro e passado existem sem conhecer o efeito inebriante do presente. Um presente que só alguns sabem ou conseguem saborear, mas para isso é preciso procurar, não no passado, não no futuro, mas no presente, correndo, correndo sem sair do sítio. Eu estou num dos meus sítios onde o presente para, porque eu quero que pare. Eu consigo parar o tempo. É isso, corro, corro apenas com uma vontade, poder parar o tempo, e ele, curiosamente, deixa.

O tempo entregou-se-me hoje de manhã, num bela caixa de mármore rosa. Apaixonei-me pelo relógio que há muito não deve trabalhar, nem precisa. Vejo que encerra afetos, dores, esperanças, lágrimas e sorrisos de doces e desconhecidas almas que passaram a fazer parte do futuro e eu do seu passado. É meu. Um relógio do passado que não quer o futuro para nada, nem mesmo o passado, apenas lhe interessa o presente. Eu também me interesso pelo presente, mas para isso tenho de parar o tempo. Olho para o velho relógio e o tempo não passa. Ele corre como eu, corre com vontade de encontrar algo ou alguém, mas não quer andar e eu também não. 

Damo-nos bem. 

Pois damos!

Do mais recente relatório da OCDE

"An effective Centre of Government (CoG) is essential for steering policy development and implementation. It can help overcome ministerial and departmental stovepipes that thwart co-operation and create wasteful overlapping and duplication of policies and institutions.

A well-functioning CoG helps sustain a comprehensive long-term vision, manage risks and crises and ensure that reforms are widely agreed across Government and effectively implemented. It has a key role in communicating on reforms, securing support, and checking that reforms are implemented.

In Portugal, the Presidency of the Council of Ministers is the key central body under the authority of the Prime Minister that provides assistance to the Council of Ministers. But the central Government is relatively fragmented.

With some notable exceptions, including the Simplex programme for administrative simplification,22 the Presidency of the Council of Ministers has struggled to foster true co-operation across ministries, and line ministries have often been required by law to co-operate so as to implement horizontal programmes. This might stem in part from a tendency to work separately and, possibly, to perceive the Presidency as a controller or a whip rather than as a partner in developing and implementing public policies.

As a result of this “silo” Government, it is difficult for Ministries to interact with each other on shared issues, and for the CoG to promote a “whole of government” attitude. A committed team around the Prime Minister is currently steering policy development and implementation, in part overcoming these challenges and helping guide the Government’s response to the crisis. This is a welcome development, but as the Government moves from crisis-response to long-term policy-making, it will nonetheless be essential to strengthen the ability of the Presidency of the Council of Ministers to steer and foster co-operation across the Government on the structural reform agenda.

It will be especially important to institutionalise and enhance co-operation across ministries to facilitate the development of truly horizontal programmes that address cross-cutting issues such as education and competitiveness".

Como é que será amanhã?

Leio os títulos de alguns jornais. Num caso ou em outro ainda espreito o que possa estar dentro. Desisto depressa, não vale a pena. O que uns e outros dizem não bate certo. Encontro esta variedade de avisos:

Jornal de Negócios – Portas aprova TSU sobre os pensionistas. O líder do CDS viu-se forçado a recuar por falta de medidas alternativas. Portas aceita TSU sobre pensionistas por falta de alternativas.

Diário de Notícias – “TSU dos pensionistas”. Nova taxa só não estará no OE 2014 se forem encontradas medidas substitutas.

Publico – “Cisma” de Paulo Portas faz taxa das pensões passar a ser facultativa.

Diário Económico – “Troika” não cede e taxa sobre pensões continua após a sétima avaliação. Peritos da “troika” receiam que reforma do Estado chumbe no Constitucional.

TSF On line – Gaspar não exclui aplicação de taxa sobre pensões.

Entre ser obrigatória ou facultativa, entre ser ou não uma opção, entre estar incluída ou estar excluída, entre ser aplicada ou ser substituída, entre ser uma medida aprovada ou aprovada condicionada, entre ser o que é ou o seu contrário, entre ser uma derrota ou uma vitória e muitas outras classificações e o seu inverso que foram sendo usadas e abusadas ao longo do dia, o certo é que nada ficou esclarecido. Talvez a ideia fosse exactamente essa, ficar tudo por esclarecer e baralhar ainda mais a opinião pública e os visados. O mundo mediático agradece e aproveita. No final de mais um dia, os pensionistas e as suas famílias - nuns casos de quem dependem e em outros casos que deles dependem - ficam sem saber os que lhes vai acontecer. Não sabem com o que podem contar. A insegurança e a falta de confiança no presente e no futuro apoderaram-se de uma grande parte do país. Há quem diga que temos que nos habituar a viver assim. Nada de mais errado. A queda da confiança tem efeitos nefastos em todos os campos da vida privada e colectiva. A confiança é fundamental para dar orientação à vida das pessoas, das empresas, das instituições e do próprio Estado, influi – e de que maneira - nas expectativas e previsões, é determinante nas decisões. Tudo isto é verdade, mas o que mais me impressiona é o medo que se está instalar nos pensionistas e nos grupos mais vulneráveis da sociedade, medo não apenas de saberem o que já se sabe mas de não saberem o que está para vir. Como é que será amanhã?

Regressar à Política ou à Despesa?...

1. Foi notícia, no início do último fim-de-semana, uma declaração de destacado responsável político do PSD, atingindo duramente o Ministro das Finanças ao dizer, sem rodeios, que “o tempo político do Ministro tinha chegado ao fim”.

2. Dessa mesma declaração, repetidamente exibida nos canais de TV como era de esperar, retive uma passagem muito curiosa, na qual o referido político reconhecia ter terminado o tempo da “tecnocracia”, era preciso dar primazia “à política”.

3. Achei curiosa esta passagem pois na minha apreciação ficou claro que o autor pretendeu dizer, muito simplesmente, que tinha chegado o tempo do Estado voltar a gastar, de abrir os cordões à bolsa, de abandonar esta inquietante disciplina orçamental que está deixando tanto político à beira de um ataque de nervos...

4. ...Sobretudo agora que se aproxima, vertiginosamente, mais um acto eleitoral e logo daqueles de que dependem tantas centenas ou milhares de lugares à Mesa do Orçamento...

5. Creio que o declarante só não utilizou uma linguagem mais clara, clamando sem eufemismos por mais e mais despesa, com receio de se retratar excessivamente - ele que, como tantos outros, ainda há pouco tempo tecia encómios à política de “consolidação orçamental” (versão antiga da actual "austeridade"), como única via de solução para os problemas do País...

6. Esta declaração reflecte, genuinamente, a ansiedade que se está apoderando de uma classe política que se habituou a viver sem quaisquer restrições orçamentais; de uma classe política que, apesar das diferenças de tonalidade que as circunscrições políticas impõem ao discurso dos seus zelotas, se revia perfeitamente na política que ficou conhecida por “atirar dinheiro para cima dos problemas” a qual marcou, tão festivamente, a segunda metade dos anos 90 e, em especial, a triunfal adesão ao Euro...e viveu período áureo nos 6 anos que antecederam a ruptura financeira!

7. Por isso ela não se distingue, na sua essência poética, das promessas genéricas e utópicas dos Crescimentistas – mais crescimento e mais emprego, sem cuidar dos recursos – os quais, quando descem ao plano do detalhe, nos apresentam soluções perfeitamente inviáveis senão mesmo bárbaras...

8. ...Como aquela de reduzir o rácio de solvabilidade exigível aos bancos, dos actuais 10% para 7,5% (o chamado rácio core tier one), medida cuja impossibilidade não podem ignorar e que, se alguma vez fosse simplesmente tentada, nas circunstâncias actuais representaria o fim do sistema bancário em Portugal...

9. Em suma, tanto o dramático apelo ao “regresso da política” de um proeminente social-democrata (que sugere alguma perturbação lá por casa...), bem como os apelos ao “crescimento e ao emprego” dos amabilíssimos Crescimentistas, têm um denominador comum que se resume em três palavras: Mais Despesa Pública (MDP em sigla)...

10...MDP financiada como e com que benefícios para além da solução das suas aflições políticas, se desconhece em absoluto - o que aliás pouco interessará para a definição do estado de alma...

Ministros "políticos"

Os ministros "políticos" fazem juz ao nome, não mexem uma palha, deixam tudo como está, reformas do Estado não é com eles. Sabem avaliar, são "políticos". 

Sobra o ónus para Vítor Gaspar. O único culpado. Porque tem que fazer, naturalmente mal, o que os colegas "políticos" não estão para fazer, nem mal, nem bem. E ainda é acusado por eles!...São "políticos".  

Por mim, arrumava o excell e procurava outra vida!... 

Crónica de uma ausência breve

Aproveitei nova deslocação a Moçambique para, em intervalos de obrigações profissionais, revisitar Kruger Park e Inhambane, a terra da boa gente.

Conheci os dois locais há 14 anos com promessa de voltar, promessa agora cumprida.

Kruger igual ao que conheci. Um imenso jardim zoológico, bem organizado, onde o avistamento se transforma num contato muito próximo com as mais emblemáticas espécies da fauna africana, facilitada como está a visitação, porventura como em nenhum outro parque do mundo. 

Pesem embora vicissitudes várias - entre elas uma péssima noite passada no carro onde nos deslocámos, junto à fronteira entre a RSA e Moçambique onde chegámos já depois do fecho dos postos de controlo, com uma temperatura baixíssima -, e de a natureza não ter sido muito pródiga em exibições, deu para admirar e registar quer a impressionante paisagem (um por do sol de cortar a respiração!), quer um variado número de mamíferos e aves. Especialmente notada foi a falta de comparência do leão, embora nos tempos que correm se saiba que o leão, ultimamente tímido, mal se tem mostrado...

Inhambane. Apesar de não ser visível a acelerada transformação que se observa na capital moçambicana ou em cidades como Nacala ou Pemba no norte, à custa da exploração do vasto stock de recursos minerais, recordou-nos uma beleza que não passa despercebida ao negócio do turismo. Novos hotéis, resorts e lodges onde a qualidade ombreia paredes meias com o mau gosto e uma tendência para a massificação destrutiva. Foi fugaz a visita e pode ser que esta impressão não passe disso mesmo.

Em Moçambique, especialmente em Maputo, só se fala da crise para explicar a chegada maciça de portugueses à procura da oportunidade que as taxas de crescimento económico próximas dos dois digitos prometem a quem na Pátria não vê futuro. À hora de jantar na Cristal antes do regresso a Lisboa, onde vão aportando dezenas de ferrenhos benfiquistas e portistas preparados assistir a um clássico também por ali apaixonadamente aguardado, olho em volta e salta à vista a quantidade de jovens portugueses. Sobre o significado desta migração no quadro negro do empobrecimento de Portugal, está tudo dito, não vale a pena encarecê-lo.

Dia 12 de maio, aeroporto da Portela, o regresso. Atiro-me às notícias: um touro feroz em fuga sem que um valente o pegue seja de caras ou de cernelha, um "menino" de 19 anos faz ajoelhar Jesus, e uma anunciada nova crise na coligação. 

À velocidade habitual desfez-se a espuma. A esta hora, touro capturado, Jesus ruma a Amsterdão, e Portas, como habitualmente, discordando patrioticamente concorda. Voltei.

Claridade!

Uma imensa claridade azul e branca!

Há argumentos e argumentos

Se há coisa que não se esgota neste mundo são os argumentos. Há sempre argumentos para tudo, é sempre possível encontrar uma justificação, mesmo para o injustificável, sobretudo quando é preciso resolver um problema que nos atormenta. Depois, lá virá o tempo em que se perguntará “como foi possível?”, mas nessa altura já desbotaram os argumentos então tão viçosos e sobram apenas as culpas ou as acusações, raramente os remorsos.  Entre os inúmeros argumentos que hoje se adiantam para justificar que se reduzam as pensões – impensável, como sabemos, há bem poucos anos – é o de que os que estão hoje a trabalhar e a descontar para pagar as pensões dos já reformados não terão, quando for a sua vez, nada de parecido. Logo, é injusto. Logo, reduz-se. Ou seja, se daqui a 10 ou 15 anos eu não vou poder receber o que a minha mãe recebe hoje, então o melhor é tirar-lhe já o que lhe foi atribuido de acordo com as regras que cumpriu, a ver se chegará também para mim, ao menos assim ficamos as duas iguais e, a essa operação de recolhe, baralha e volta a dar, há quem chame argumento de justiça entre gerações. Entenda-se o raciocínio: se o que tem hoje 100 ficar hoje com 50, o “bolo” tem menos desgaste e dará para equilibrar por todos os vindouros ao sistema. Justiça, chamam a isto. Acontece que também não sabemos se daqui a 15 anos podemos sustentar os belos hospitais que temos hoje, que tratam os velhos até tarde, não, vai ver que ninguém garante isso aos jovens de hoje, então o melhor é começar já a cortar na saúde dos idosos, se gastarem menos talvez sobre para nós. Podemos argumentar nesta linha até ao infinito, dividir e dividir até nos parecer equilibrado com tudo o que queremos garantir para nós próprios daqui a 10 ou 15 anos, tirando já, à cautela aos que hoje sustentamos. Só que, daqui a 15 anos, os que tão lampeiramente fizeram tais raciocínios vão encontrar outros argumentos para lhes estragar os planos, seja porque tiraram aos pais sem que isso lhes tivesse assegurado fosse que pensão fosse, - porque sabe-se lá como o mundo evoluirá neste entretanto – seja porque, oxalá!, foi possível entretanto recuperar fontes de riqueza, inventar, superar e voltar a viver bem. Mas, nessa altura, os velhos a quem se tirou já não estarão cá para se alegrar com tanta abundância, e partilhar dela. Lembrem-se, sobretudo, do velho e sempre renovado argumento: “Filho és, pai serás, assim como fizeres, assim acharás”:

O paradoxo do burro

"O paradoxo do burro, formulado na sequência das observações apresentadas na Idade Média por Buridan, serviu para demonstrar que a "liberdade da indiferença" não constitui uma grande expressão de uma personalidade, a qual só se afirma definitivamente ante uma escolha pessoal justificada racionalmente aos olhos de todos os homens, pois que a ação é livre quando a consciência se determina contra os desejos sensíveis, em função de um princípio racional. A liberdade, mais do que aquilo que podemos fazer, é, acima de tudo, a forma como fazemos o que queremos, volitivamente." 

Fernando Seara, em Liberdade e Consenso, no DN

Aprendei, oh gentes!...

A discórdia vai continuar?

Entre a necessidade de fazer a convergência da fórmula de cálculo das pensões do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com a fórmula de cálculo do Regime Geral da Segurança Social e a declaração de Paulo Portas a propósito da TSU sobre as pensões em que afirmou que “O primeiro-ministro sabe e creio ter compreendido. Esta é a fronteira que não posso deixar passar”, somos agora surpreendidos com o anúncio da retroactividade daquela convergência através de uma redução de 10% nas pensões dos actuais pensionistas da CGA e de um posterior esclarecimento do governo que a retroactividade deve ser considerada no campo das hipóteses. Se a TSU sobre as pensões quase que morreu antes de ter nascido, o que dizer da retroactividade?

DOPING temporário: curiosa observação...

1. Em conferência organizada esta manhã pelo DE, o Governador do BdeP terá feito a seguinte e curiosa observação: “a procura estimulada por despesa pública foi DOPING temporário”...querendo com isso significar que a expansão dos gastos públicos a que assistimos durante anos a fio até à exaustão do crédito público em Maio de 2011, na vã e efémera tentativa de gerar crescimento e emprego...

2. ...viria a degenerar num excesso de endividamento e numa ineficiente afectação de recursos, em grande parte canalizados para projectos e sectores de baixíssimo ou nenhum valor acrescentado, o que acabou por desequilibrar gravemente a economia e prejudicar seriamente a competitividade das empresas de uma forma geral...

3. Explicou, ainda, que um dos objectivos (o mais importante, porventura) do PAEF consistia exactamente na alteração do modelo económico subjacente a esse excesso de endividamento e de despesa, pouco ou nada produtiva, para um modelo que “seja capaz de gerar valor acrescentado e gerar emprego sem que para isso seja necessário criar pressão sobre a dívida e sobre as finanças públicas”...

4. Só faltou acrescentar que existe uma grande rede de "opinion makers", para além dos Mesários do Orçamento – uns e outros perfilhando uma ideologia de sofreguidão – para quem uma mudança de modelo económico dessa amplitude, que de resto tem vindo a acontecer, se deve fazer de um dia para o outro, ou, na pior das hipóteses, de um mês para o outro...

5...e assim não sendo, como é de todo impossível que seja, estão desde logo disponíveis para sentenciar que as políticas falharam!

5. A mudança de paradigma económico a que aludiu o Governador do BdeP, se for bem executada é projecto para durar entre 3 a 5 anos; mas, se for mal executada, (seguindo a cartilha crescimentista, por exemplo), pode durar 10 anos ou nunca mais acabar, mesmo...

Regresso ao mercado da dívida...BCE não tem nada a dizer?'

1. Após mais de 2 anos de ausência do mercado para esta “maturidade”, a República Portuguesa voltou ontem a colocar dívida ao prazo de 10 anos (10,5 para ser mais preciso), num montante de € 3 mil milhões e à taxa de juro média de 5,669%.

2. Convenhamos que ainda não é dinheiro muito barato para um emitente soberano; todavia, tendo em conta a situação dramática que vivemos há precisamente 2 anos, no crepúsculo final do “delirium socrático”, quando nem pagando 20% ao ano conseguiríamos crédito...há que reconhecer que se percorreu um caminho considerável de então para cá.

3. Muitos comentários sobre o tema foram já produzidos, de uma forma geral elogiosos – nomeadamente de fontes crescimentistas, o que se saúda como demonstração de impecável fair-play – pelo que não nos vamos deter nessa apreciação.

4. Interessa-nos mais, nesta altura, recordar o anúncio feito pelo BCE, no início de Setembro de 2012, do lançamento do chamado programa OMT’s – Outright Monetary Transactions – que envolvia uma promessa de intervenção do Banco no mercado secundário da dívida pública dos países do Euro que, (i) estando sujeitos a programas de ajustamento económico e financeiro, (ii) fossem considerados em situação de cumprimento dos objectivos estabelecidos nesses programas e (iii) tivessem conseguido dar os passos necessários para o regresso aos mercados da dívida.

5. Pois bem: neste momento tanto a Irlanda, em primeiríssimo lugar, como agora Portugal (desde que concluída a 7ª avaliação do Programa, ainda não encerrada como sabemos), satisfazem os requisitos enunciados pelo BCE para o funcionamento do programa OMT.

6. O desencadeamento do programa OMT’s poderia ter como efeito, possivelmente, que a yield sobre a dívida portuguesa a 10 anos, que tem andado nos últimos dias a “flirtar” os 5,5%, baixasse para a casa dos 4% - não muito acima do nível a que se situam as yields das dívidas espanhola e italiana - o que daria ao País novo fôlego para novas emissões de dívida a prazos mais longos melhorando o perfil temporal do “stock”.

7. Aguarda-se pois, com alguma expectativa, uma posição do BCE sobre este tema...se o BCE vier dizer, por hipótese, que só poderá intervir no mercado, ao abrigo da “promessa OMT”, quando os países considerados tiverem normalizado por completo a sua relação com o mesmo mercado, justificar-se-á perguntar, então: para que serve afinal o programa OMT’s? Para inglês ver?

Uf!, esta já passámos

Não deixa de ser suprpreendente a “ansiedade” e as “angústias” largamente difundidas através da comunicação social por causa da realização do exame do 4º ano do ensino básico. Concorde-se ou não com estes exames, veja-se ou não as suas virtudes ou inconvenientes, o facto é que é quase ridícula a tensão que se quis criar à volta deste “dia” para as crianças, para os pais, para as escolas. Mas os testemunhos que ouvi hoje de manhã centravam-se sobretudo na “instabilidade emocional” criada aos garotos, as dificuldades dos pais em lidar com isso, ouvi até que houve um acesso significativo de pais aflitos aos serviços de psicologia das escolas, prevenindo o trauma que esta “prova” estaria a criar nas suas crianças. Outro argumento era o dramatismo da possível necessidade de a prova ter que se realizar numa escola diferente, tirando os alunos da sua “zona de conforto”, enfim, um obstáculo penoso e, ao que parece, difícil de lidar em condições normais. Fico pasmada e preocupada, será que os jovens pais não estão preparados para acompanhar os seus filhos nestas pequenas dificuldades? Um dos miúdos “entrevistados” respondeu, sacudido, que “isto até parece um regime militar”, certamente repetindo alguma frase que ouviu lá em casa. Outra garota, muito assumida, disse “é para aprendermos a ser responsáveis, acho que é isso”, além de muitos comentários todos na linha da “dificuldade” e riscos da situação e das consequências traumáticas nos pequenitos. Talvez nos tenhamos mesmo instalado numa lógica de saturação, de já nem querer parar um segundo para pensar, pois qual é a ameaça que estes exames podem ter para as crianças que os vão realizar, qual é a comparação com os “temíveis” exames de há meio século? Já nos esquecemos de que nessa época estas provas eram eliminatórias, que para muitos era o fim da linha educativa, que se “chumbassem” deixavam a escola e mais nada, ou lá repetiam penosamente, mostrando que não tinham “queda para o estudo”? Não há comparação possível, peço desculpa, não entendo como é que invocam os “tempos antigos” quando a escola de hoje, felizmente,  não tem qualquer semelhança, nem o modo como se encaram estas provas, nem a exigência e severidade dos pais  e mestres de então, quando a “4ª classe” era realmente uma barreira importante? Esperava-se confusão, talvez até dramas, não sei bem porquê, de modo que a notícia do fim de dia é que “tinha corrido tudo com tranquilidade” uf!, esta prova já passámos!

Veja-se só!...

Inegavelmente que correu muito bem a emissão de dívida pública hoje levada a cabo pela República Portuguesa: a procura triplicou a oferta, a taxa de juro razoável, a qualidade, natureza e diversificação dos investidores foi relevante.

E, coisa rara, estranha e não cuidada, a Moody's, colocando embora água na fervura, refere que "ainda vê vários riscos provenientes da Europa que podem ser consequências para Portugal".

Isto é, já não é Portugal a espalhar o vírus, mas a ser atingido pelo vírus europeu!...Veja-se só!...