1. Um velho amigo, habitualmente bem informado, fez-me chegar, no fim-de-semana, um e-mail com informação muito curiosa: os efectivos da C.M. Lisboa em diversas categorias técnicas.
2. Com a ressalva de não me ter sido possível confirmar, por fonte oficial, a veracidade e rigor desta informação, mas tendendo a crer que a mesma não enferme de vícios graves, aqui deixo o respectivo conteúdo:
- Arquitectos: 330
- Assistentes Sociais: 101
- Psicólogos: 73
- Sociólogos: 104
- Licenciados em marketing: 146
- Eng. Civis: 260
- Historiadores: 156
- Juristas: 303
3. Atenta-se nestes números e PASMA-SE: para que são necessários 330 arquitectos, 146 licenciados em marketing, 156 historiadores e 303 juristas ao serviço da C.M. Lisboa? O que poderá justificar um empolamento tão irracional dos quadros de pessoal de uma entidade pública, em qq altura mas sobretudo em tempos de tanta dificuldade como aqueles que vivemos?
4 Quadros que, para além dos vencimentos religiosamente pagos todos os meses - ao contrário das empresas privadas que tantas vezes não conseguem assegurar esse pagamento - ocupam espaços, utilizam equipamentos, fazem gastos em consumíveis, em comunicações, em energia, cafés, jornais, revistas, etc?
5. Ocorre perguntar o que não se passará por esse País fora, em matéria de excesso dos quadros de pessoal, de sub-actividade ou mesmo inactividade dos respectivos serviços – nas Câmaras Municipais e não só – nomeadamente os famosos gabinetes de urbanismo, numa época em que as obras de construção se encontram reduzidas a quase nada?
6. Esta situação, aberrante e alarmante, justifica pelo menos mais 5 interrogações:
- Porque motivo os comentadores, catastrofistas de um modo geral, sempre prontos a zurzir o Governo e os credores externos por causa da famosa Austeridade, silenciam totalmente este tipo de situações, aceitando-as como boas e oferecendo-lhes a sua cumplicidade?
- Quem paga isto (pergunta ingénua)? Alguém se preocupa com o facto de as actividades verdadeiramente produtivas do País e que ainda o mantêm a flutuar – e nós, os “legionários” do IRC, que trabalhamos no dia-a-dia de empresas que não podem dar-se a estes luxos sob pena de desaparecerem – estarem sobrecarregadas de impostos para financiar estas irracionalidades?
- Como entender que todo um cortejo de comentadores políticos, Crescimentistas bandeirantes e outros, continuem incessantemente o seu clamor contra a austeridade e as suas terríveis consequências, exigindo que a Alemanha e outros credores se prontifiquem a financiar, até ao infinito, estas irracionalidades? Porque ocultam sempre a verdade sobre a raiz dos problemas financeiros e económicos que afligem o País?
- Como avaliar a jurisprudência do TC, quando invoca os princípios da igualdade e da proporcinalidade na avaliação do tratamento remuneratório entre sectores público e privado?
7. Este é, realmente, um País das Arábias!