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quarta-feira, 29 de março de 2017

Mas que aborrecimento, outra vez o envelhecimento da população...

À nossa frente temos uma trajectória de perda acentuada de população e de alteração significativa da pirâmide etária. Confirma-se, e não seria de esperar qualquer inversão, o agravamento do envelhecimento da população. Em 2031 ficaremos abaixo dos “míticos” 10 milhões de habitantes.
O INE apresentou hoje as projecções para a população residente para o período de 2015 a 2080, utilizando para o efeito quatro cenários – pessimista, central, optimista e sem migrações – que reflectem hipóteses diferenciadas para as varáveis projectadas (fecundidade, migrações, etc.).
Em qualquer deles, a população jovem irá diminuir e a população idosa irá aumentar, em proporções muito significativas. Em consequência a população em idade activa diminuirá e o índice de envelhecimento, no cenário central, mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos por cada 100 jovens.
Estes números mostram que devemos mobilizar esforços para enfrentarmos a nova realidade que já hoje se faz sentir. Anular o envelhecimento da população não é possível. Talvez seja possível desagravá-lo, tal como mostram os cenários trabalhados pelo INE. Mas é preciso agir.
Medidas paliativas ou meras intervenções de circunstância para irmos fazendo face às dificuldades não constitui uma solução. Veja-se, por exemplo, como lidamos com as pensões e a despesa pública para lhes fazer face.
Precisamos de perceber se estamos a saber lidar com o envelhecimento demográfico, precisamos de nos questionar sobre a nossa forma de pensar. Não há receitas mágicas nem soluções formatadas, mas haverá certamente formas adequadas de enfrentar o curso dos acontecimentos. Estamos a fazê-lo? Já pensámos colectivamente sobre o assunto? Enquanto população estamos a envelhecer, mas como sociedade não tem que ser assim.

segunda-feira, 27 de março de 2017

A hora dos patetas

Celebraram alguns, ontem, a hora do planeta, uma hora sem electricidade, mais uma iniciativa de mais um qualquer movimento de defesa do ambiente.
Nasci, como tanta gente, numa terra sem electricidade. Estudei e li centenas de livros à luz de uma vela, de um gasómetro ou de um candeeiro a petróleo. Sem electricidade, não havia rádio, os transístores não tinham chegado, muito menos a utilização de frigoríficos. A chegada da televisão e a novidade levaram alguns moradores a adaptar motores de rega ao abastecimento de energia, mas era um processo caro, ao alcance de muito poucos.
O abastecimento de energia eléctrica exigia a construção de um ramal, mas o Estado e a companhia de electricidade exigiam uma comparticipação da população que minimizasse os custos a cargo do estado e do distribuidor. Para angariar a verba, a freguesia fez peditórios, organizou cortejos de oferendas, motivou os brasileiros e africanistas da terra, os emigrados em Lisboa e no Porto ou em qualquer sítio onde houvesse um natural da terra. Com muito esforço, chegou-se ao montante exigido. Depois, depois, foram anos para o Estado orçamentar a sua verba para o efeito e a eléctrica concretizar o projecto. Mal viram o início da construção do ramal, muitos moradores logo trataram de montar a instalação caseira, não fosse a luz chegar e continuarem a ficar às escuras. A azáfama era grande e as obras eram a conversa diária.
A chegada da energia eléctrica foi uma festa: as autoridades distritais e concelhias, as forças vivas, o carregar no botão, os discursos, a animação, os ranchos folclóricos, a música e o bailarico.  
Ontem, ouvi na televisão uns meninós, femininos e masculinos, a pedirem que se apagasse a luz por uma hora, incentivando corridas, aulas de yoga e jantares à luz de velas, e falando na necessidade de mudar hábitos de consumo responsáveis pelas alterações climáticas. Eles nem sabem, nem sonham do que falam. Condição essencial, aliás, para vasto tempo de antena nos media.  

sexta-feira, 24 de março de 2017

Os mitos que nos vão perdendo

Fantasiosos, educativos ou perniciosos, os mitos acompanham a humanidade. E bem nocivos são os mitos portugueses, propalados na palavra dos políticos, na pena dos comentadores e analistas, nas rádios, nos jornais e nas televisões. Repetem-se e reproduzem--se, tal como os deuses da antiga Grécia. E, em termos de deus maior, substituímos Zeus pelo Estado e ao Estado oferecemos hinos, louvores, produtos e sacrifícios.
Um primeiro mito é a liberdade de empreender e de investir. Diz-se que há, mas não há. Continuamos a viver num verdadeiro condicionamento industrial, reflexo de um Estado tentacular que se expressa através de um número infinito de autorizações que constrange vontades e impede o desenvolvimento. Condicionamento diferente, mas não menos danoso do que o da lei de 1952, que visava a regulação do investimento. A prática está tão consagrada que, quando o licenciamento é rápido, em vez de se louvar a diligência, logo surge a acusação de suspeita ou de corrupção a quem interveio na autorização. A liberdade de empreender e investir é um mito em Portugal.
Um segundo mito é a tragédia das falências...
Um terceiro mito é a ecologia radical...
Pode o leitor ver a continuação dos mitos no meu artigo completo no i, no âmbito da Série Por Uma Democracia de Qualidade

quinta-feira, 23 de março de 2017

Pior o ministerial comentário que a eurograçola

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Santos Silva, depois de ter considerado uma graçola o comentário de Dijsselbloem, juntou: “o que se passou com países como Portugal, Espanha ou Irlanda não foi termos gasto dinheiro a mais. Nós, como outros países vulneráveis, sofremos os efeitos negativos da maior crise mundial desde os tempos da Grande Depressão e as consequências de a Europa e a sua união económica e monetária não estar com os instrumentos que nos permitissem responder a todos os choques que enfrentamos...".
Bom, pior o comentário que a graçola. Porque, se esta alertava caricaturalmente para uma má utilização dos fundos europeus, uma óbvia evidência e responsabilidade nossa, o ministerial comentário deita todas as culpas para a Europa. Sugerindo assim que tudo continue igual. Uma completa boçalidade.  

quarta-feira, 22 de março de 2017

Nada de perturbar o politicamente correcto!...

"O pacto na zona euro baseia-se na confiança. Com a crise do euro, os países do norte na zona euro mostraram a sua solidariedade para com os países em crise. Como social-democrata considero a solidariedade extremamente importante. Mas quem a exige, também tem obrigações. Não posso gastar todo o meu dinheiro em álcool e mulheres e continuar a pedir ajuda. Este princípio aplica-se a nível pessoal, local, nacional e, inclusivamente, europeu.”
Jeroen Dijsselbloem, Ministro das Finanças da Holanda e Presidente do Eurogrupo, ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung
Pelos vistos, Portugal sentiu-se atingido, dado o repúdio unânime da classe política, do governo à oposição. E, na base de que Portugal cumpre, todos invectivam o ministro. 
Não estou a perceber bem: se Portugal realmente cumpre e não pede ajuda, porquê enfiar a carapuça? Ou, se não cumpre, também não consegue encaixar uma simples e politicamente incorrecta caricatura?  

terça-feira, 21 de março de 2017

Tempo novo!...

O presidente do PS da Guarda ameaça tirar "confiança política" ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, se não nomear dirigentes do partido para a gestão hospitalar do distrito.. 
E considera que a escolha de independentes “é o desacreditar do PS em termos distritais”.
Ora aí está o tempo novo!

segunda-feira, 20 de março de 2017

A conversão do Bloco e do PC à especulação financeira

É a partir do Luxemburgo, onde os títulos serão cotados, que arranca hoje a emissão de dívida perpétua altamente subordinada da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 500 milhões de euros. Por mim, nenhuma objecção, quer quanto à operação, quer quanto à praça, porventura a melhor para o êxito da operação. 
Mas, quanto à sede da emissão, espanta-me o silêncio do Bloco e o PC, tão críticos quanto a deslocalizações de operações financeiras quando se trata de privados. Significa que já aceitam pacificamente as regras do mercado em que, segundo eles, assenta a grande especulação financeira internacional?   

domingo, 19 de março de 2017

Esta geringonça vai mesmo no bom caminho...

Pensando bem, faço mea culpa ao que tenho dito do governo e julgo que vamos muito bem.
De facto, o PIB cresceu 1,4% em 2016 (até prova em contrário, mas passei a acreditar na geringonça e julgo que não vai falhar…), menos do que os 1,6% de 2015, mas isso é uma minudência.
E tem que se louvar a geringonça que apostou tudo no consumo interno e o fez crescer 2,3% em 2016. Facto é que, em 2015, sem estímulos, cresceu 2,6%. Coisa sem importância, também.
Quanto ao investimento, caiu 0,3% em 2016, quando em 2015 tinha subido 4,5%, o que não apresenta qualquer relevância: para uma geringonça que se preze, menos investimento é menos patronato, logo um inimigo a menos do povo trabalhador.
Bom, e as exportações tiveram em 2016 um aumento espectacular de 4,4%; é certo que cresceram 6,1% em 2015, mas em 2015 não havia crise no mundo, ela só apareceu em 2016 dinamizada pelo  senhor Shauble aliado à grande especulação internacional.
Quanto à dívida pública, aumentou em 2016 um pouco mais de 8 mil milhões, mais ou menos o dobro do défice orçamental, o que também não merece qualquer preocupação especial, 4 mil milhões a mais ou a menos tanto importa. Aliás, até me parece completa perda de tempo exigir explicações sobre a aplicação de tão diminuto valor, que só apostados inimigos da geringonça identificam como pura desorçamentação. Tão sem importância que os juros da dívida a 10 anos tiveram o insignificante aumento de 2,3% para 4,3%, apenas mais 2 pontos percentuais, e o spread em relação à Alemanha passou de 1,845% para 3,849%, mas isso tem que se levar a débito da intratável senhora Merkel.
Por tudo isto, eu faço mea culpa: esta geringonça vai mesmo no bom caminho. 
(Texto inspirado no artigo de João Duque "é uma injustiça, pois é..." no Expresso)

sexta-feira, 17 de março de 2017

Quem te avisa teu inimigo é!....

Afinal, tanto truque, tanto engano, tanta mentira,  tanta retórica perdida!...A Standard & Poor’s manteve esta sexta-feira a nota de Portugal ao mesmo nível (BB+) do antecedente. Pior, com perspectiva estável, o que indica que a agência conta manter nos próximos tempos a actual notação. 
E o Ministro das Finanças alemão lá vai avisando também...
Todavia, tempo perdido. Agência de rating e ministro já foram zurzidos pela geringonça. Sinais do tempo novo: quem te avisa, teu inimigo é.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Inaptocracia

"...Um sistema de governo onde os menos capazes de governar são eleitos pelos menos capazes de produzir  e onde os outros membros da sociedade são recompensados por bens e serviços pagos pelo confisco de riqueza e do trabalho de um número de produtores em diminuição contínua..."
A definição nasceu em França, et pour cause... E em Portugal?  

segunda-feira, 13 de março de 2017

O envelhecimento demográfico e as políticas públicas

Artigo que publiquei hoje no Público: Nas economias mais desenvolvidas, o fenómeno do envelhecimento demográfico é uma realidade inexorável que está a entrar, cada vez mais, pela casa adentro. Por cá, o assunto não tem merecido a atenção que exige, não apenas pela dificuldade que temos demonstrado de descolarmos do curto prazo, mas também pela falta de visão necessária para o desenho de políticas públicas com objectivos que no médio e longo prazos operem os efeitos desejáveis. (...)
A este propósito, um artigo recente publicado na Harvard Business Review chama a atenção para o papel chave da inovação para o crescimento da produtividade. É aqui que podemos encontrar respostas para fazer face à pressão que o envelhecimento demográfico está a colocar na despesa social e nas finanças públicas.
Entre os que dizem que será suficiente e os que duvidam ou não acreditam, o caminho passa por as populações dos países envelhecidos tomarem consciência da relação entre a solução dos problemas criados pelo envelhecimento e a existência de uma cultura pró-inovação.
Aqui, assumem grande importância as políticas públicas – como acontece na Alemanha e no Japão - que lidam com o assunto de uma forma sistémica, isto é, que têm estratégias nacionais integradas e transversais, intertemporalmente consistentes, fortemente apostadas no investimento na inovação, identificando caminhos para os quais deve ser canalizado o esforço.
É muito importante que as populações tomem consciência do envelhecimento. Não basta saberem que vivem mais anos: é fundamental que compreendam as políticas públicas do envelhecimento e participem nelas, se organizem enquanto sociedade civil, de modo a criar um clima favorável às transformações da economia e organização social. Temos toda a vantagem em sermos protagonistas da mudança.
Antecipar caminhos, dispor de uma estratégia para lidar com as boas e as más notícias é a única via. O pior que nos pode acontecer é o futuro bater à nossa porta e não estarmos preparados para o receber. Apesar de cada vez mais estudiosos investigarem e escreverem sobre o assunto – o que por si só já constitui um aspecto positivo – é necessário e urgente integrar na agenda do País o tema do envelhecimento demográfico.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Uma extraordinária ministra

"...As conclusões preliminares do inquérito (ao desaparecimento de mais de 50 armas da PSP) apontam para falhas de controlo e supervisão..." 
Ministra da Administração Interna, solene e doutoral, anteontem, no Parlamento.
Verdadeiramente extraordinárias, a conclusão e a ministra. 

quarta-feira, 8 de março de 2017

O ministro porta-voz do reitor

A propósito do cancelamento da conferência na Faculdade de Ciências Humanas, o Ministro do Ensino Superior do governo da geringonça afirmou aos aos deputados que telefonou ao reitor da Universidade Nova e  recebeu a garantia de que não estava posto em causa o direito à liberdade de expressão.
A conferência não se realizou. Mas que é que isso tem a ver com liberdade de expressão, se reitor e ministro porta-voz assim falam tão claramente? 
Certamente, mais um erro de percepção mútuo. Já estamos habituados...

Para reflectir no Dia Internacional da Mulher

Unadjusted gender pay gap, 2015 (difference between average gross hourly earnings of male and female employees as % of male gross earnings)

Uma mulher em Portugal para ter o mesmo ordenado do que um homem tem de trabalhar mais 61 dias no ano, ou seja, mais dois meses. É como se a mulher deixasse de receber os vencimentos relativos aos meses de Novembro e Dezembro e o homem recebesse o ano por inteiro. A situação agrava-se nas profissões mais qualificadas. Um outro dado peculiar é que embora em Portugal as mulheres detenham mais qualificações (licenciatura, mestrado, doutoramento) e, consequentemente, a qualificação adequada para o exercício de cargos de chefia e de topo, continuam a ser os homens a ocupar predominantemente tais cargos. Esta opção “corresponde em muito à inadequada e teimosia persistência do estereótipo socialmente enraizado: mulher/cuidadora da família vs homem/provedor do agregado familiar”.
A situação descrita não é um exclusivo de Portugal, atravessa toda a União Europeia. Há muito trabalho a fazer para mudar mentalidades, especialmente para que as sociedades tomem consciência e desejem tirar partido dos benefícios da diversidade do género. 

Os velhos da Nova

Este episódio da Nova e de Jaime Nogueira Pinto tem os seus lados luminosos. Adverte-nos para a profundidade do que se diz quando se diz que a democracia é coisa frágil. E mostra-nos que fora da encenação do carnaval caem as máscaras e mostram-se as verdadeiras faces.

terça-feira, 7 de março de 2017

A extrema esquerda, dona disto tudo...

Com a chegada ao poder, via geringonça, a extrema-esquerda já se arroga a dona disto tudo. Omnipresente na comunicação social, porta-voz, por antecipação, das decisões governamentais, decide agora que eventos se podem ou não realizar. Como aconteceu com a conferência de Jaime Nogueira Pinto na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova, liminarmente proibida, em nome, imagine-se, da "democraticidade e inclusividade". Para não entrar em conflito com o novo poder, a direcção da Faculdade cancelou o evento.  
Recomeçou a censura, e logo na Universidade. Logo, virão os saneamentos dos professores. Em nome da "democraticidade e inclusividade", claro está. 

Pensões: evolução da idade normal de reforma

A idade normal de reforma (INR) continua a subir, alinhada com o aumento da esperança média de vida aos 65 anos. Em 2018, a INR vai aumentar um mês, ou seja, será de 66 anos e quatro meses, contra 66 anos e três meses em 2017. 
A INR tem estado a crescer cerca de um mês por ano. Com este ritmo, é expectável que em 2026 atinja 67 anos. É importante ter esta evolução presente para o futuro. Não se trata apenas de uma questão financeira dos sistemas de pensões, é muito mais do que isso. As implicações são vastíssimas, no campo pessoal e familiar, no campo da organização económica e social, etc. 
Antecipar a INR é uma decisão extremamente penalizadora. À medida que a INR aumenta, aumenta o chamado factor de sustentabilidade. A antecipação da reforma está suspensa na Segurança Social, com excepção para determinadas situações de desemprego de longa duração. O mesmo não acontece com a Caixa Geral de Aposentações, os funcionários públicos abrangidos por este sistema público de pensões não têm restrições legais para o fazer. A restrição é financeira devido às fortes penalizações.
Em 2017, antecipar a INR tem um custo fixo de 13,88% ao qual à que somar um custo variável de 0,5% por cada mês de antecipação. A pensão vem reduzida da soma destas duas parcelas. À medida que a INR vai aumentando maior é a redução da pensão para quem não queira (ou não possa) esperar.
Esta evolução deve fazer-nos reflectir se é socialmente aceitável (se é socialmente injusto não o fazermos) criarmos um regime especial para os trabalhadores com carreiras longas – superiores a 40 anos – e com idade ainda longe da INR (por força de terem começado a trabalhar em idade muito jovem). O objectivo é permitir que antecipem a reforma face à INR sem sofrerem as mesmas regras de redução de pensões que estão estabelecidas. Trata-se de despenalizar as carreiras com aquelas características. 
Vejamos um exemplo. Um trabalhador que tem hoje 62 anos e que começou a trabalhar aos 18 anos. Tem uma carreira contributiva de 44 anos. Ou espera pela INR – terá que trabalhar pelo menos mais quatros anos e, portanto, quando se reformar acumulou mais de 48 anos de trabalho – ou, então, se quiser passar à reforma com 62 anos (já tem mais de 40 anos de carreira contributiva) fica sujeito a uma penalização total que ascende a 39,38%. Ou seja, por cada 100 euros perde 39,38 euros. É uma perda vitalícia. 
Coloca-se, também, a questão de saber quem deve financiar o custo de um tal regime especial, necessariamente transitório: se a sociedade em geral, através dos impostos, se a Segurança Social através das contribuições/pensões das actuais e futuras gerações de trabalhadores no activo. Não tem resposta fácil.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Contas externas em 2016: (bem) melhor que esperado...como interpretar?


1.   A divulgação pelo BdeP, na corrente semana, do resultado das contas externas para 2016, revelou uma surpreendente melhoria do saldo externo global (Balança Corrente + Balança de Capital): um superavit de € 3.154,4 milhões, superior em quase € 1.000 milhões ao registado em 2015 (€ 2.233,3 milhões).

2.   A melhoria do saldo global ficou a dever-se, inteiramente, ao forte aumento do saldo da Balança Corrente – que atingiu € 1.556,3 milhões contra € 123,9 milhões em 2015 – posto que se verificou uma diminuição do saldo da Balança de Capital, de € 2.109,4 milhões em 2015 para € 1.596,1 milhões em 2016.

3.    No tocante à Balança Corrente, registaram-se as seguintes variações:

(i)                 A rubrica Bens e Serviços apresentou um superavit de € € 4.065,2 milhões, superior em € 900 milhões ao de 2015;

(ii)               A rubrica Rendimentos (Primário + Secundário), exibiu um défice de € 2.518,9 milhões, inferior em € 522,5 milhões ao de 2015.

4.      Cumpre destacar, nos Bens e Serviços, o forte aumento do superavit dos Serviços, que passou de € 12.435,5 milhões em 2015 para € 13.140,8 milhões em 2016 (+ € 705,3 milhões), mais do que explicado pela melhoria na rubrica Turismo, que registou um excedente de € 8.830,6 milhões, superior em € 991,7 milhões ao de 2015.

5.     Quanto aos Bens, o défice (crónico, recorde-se), foi pouco inferior ao de 2015: € 9.075,6 milhões em 2016 face a € 9.270,1 milhões em 2015.
Neste caso, a acrescida “bonanza” dos preços do petróleo explicará a totalidade da diminuição.

6.    Comecei por dizer que este resultado, bem melhor que o esperado, surpreendeu pela positiva, destacando o que se passou com a diminuição do saldo negativo dos Rendimentos: em Julho este saldo negativo evidenciava ainda um agravamento de € 1.200 milhões em relação ao ano anterior e, no final do ano, como referido em 3., o saldo negativo registado caiu € 522,5 milhões! 

7.     Como interpretar estes números globais tão favoráveis? Uma explicação plausível consistirá no facto de a restituição de rendimentos às Famílias, via OE, não ter sido, em termos líquidos, tão expressiva como se pensará, em consequência da punção fiscal, nomeadamente em sede dos impostos indirectos.

8.     A Balança de Pagamentos constitui o termómetro mais fiável do carácter mais ou menos expansionista da política económica (a orçamental, no caso em apreço), não se engana...

9.    Basta notar que em 2015 o superavit da Balança foi inferior ao de 2014 em € 375 milhões, apesar da “bonanza” dos preços do petróleo e dos fortes ganhos no Turismo…o que reflectiu o expansionismo da política orçamental, após a saída da Troika…

10.  Veremos o que nos reserva o ano 2017...

      

 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Os "apagões" fiscais...

Num país em que a carga fiscal para o comum dos cidadãos é brutal, não pode haver dúvidas de que dez mil milhões de euros que foram transferidos para paraísos fiscais não foram tributados. Não foram tributados e foram “apagados” da estatística que divulga as transferências para paraísos fiscais, quanto a montantes e praças off shores escolhidas. A que se devem estes “apagões” desta dimensão? São dois problemas: omissão de divulgação estatística e ”fuga ao fisco”. A Autoridade Tributária anda distraída? Apurem-se responsabilidades, digo eu. O problema é que quando se trata de o fazer perdemos, na maioria das vezes, o rasto aos acontecimentos. Este é um caso em que se exigem explicações, se os dez mil milhões não foram tributados pois que sejam. Preferia que tudo isto não passasse de um equívoco noticioso e que, afinal, tudo tivesse sido feito como manda a lei.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Vai tudo bem, geringoncemos, pois!...

Vai tudo bem no reino da geringonça. O PIB terá crescido 1,4% em 2016, menos do que as previsões de 1,8% do Orçamento de Estado, e apenas quase metade do previsto no insigne documento Uma Década para Portugal de Mário Centeno e dos seus economistas do PS. E, pasme-se, menos do que os 1,6% de 2015, tempo em que vigorava a austeridade que agora acabou.
Bem, e nesta linha de crescimento, o consumo público cresceu 1%, quando era previsto diminuir 0,4%.  Com um impetuoso crescimento negativo de -1%, distinguiu-se o investimento, quando era estimado crescer positivamente 7,8%, repete-se, 7,8%. E as exportações ficaram-se por um aumento de 3,7% quando a previsão era de 5,9%. 
A geringonça não acertou numa, mas ainda bem. É que, assim, conseguiu o feito de diminuir o défice, situação que, nos seus cálculos, só aconteceria dentro dos pressupostos falhados. Pela lógica, se o investimento aumentasse, as exportações crescessem com redobrado vigor e o PIB disparasse, lá se agravaria o défice. 
O país da geringonça tem assim razões para fartamente geringonçar. 

Serviço Público

Com a devida vénia ao Rui Rocha, deixo aqui o gráfico que ele elaborou com o bondoso propósito de auxiliar quem, na geringonça, assume o ingrato papel de ter de justificar os êxitos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Comissão de Inquérito: mas que mais é que há a provar?

Depois dos partidos da geringonça terem vetado o acesso aos emails trocados entre Centeno e António Domingues, no âmbito da Comissão de Inquérito à Caixa, parece que o PSD e o CDS irão propor nova Comissão para tratar especificamente do tema. Estão no seu direito. 
Todavia, depois de Marcelo ter aceitado a confiança do 1º Ministro no Ministro das Finanças, Mário Centeno, apenas por estrito interesse nacional, ficou tudo dito e devidamente explicado. Aliás, se o processo fosse transparente e simulação não houvesse por parte de Centeno e do governo, o PS e os partidos agora amigalhaços seriam os primeiros interessados em publicitar a correspondência oficial de Centeno. Mas não estão, o que significa que a divulgação só ampliaria a mentira, a hipocrisia e a cobardia do governo neste processo. António Domingues confiou numa geringonça que, para salvar a face, o condenou como réu no processo.   
Assim, e feita já a prova por esta via, uma nova Comissão de Inquérito nada vem trazer de novo. Pois que mais é que há a provar?

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Mais uma mentira: 2016 não foi o mais baixo défice de sempre

É mentira que o défice orçamental de 2016 tenha sido o mais baixo de sempre. Aliás, apenas mais uma mentira da geringonça. 
O défice mais baixo ocorreu em 1989, era Cavaco 1º Ministro e Miguel Cadilhe, Ministro das Finanças, culminando uma curva de 4 anos de melhoria consecutiva dos indicadores das finanças públicas.
Não sou eu que o diz. Quem o explicita é o insuspeito Paulo Trigo Pereira, Deputado socialista e um dos economistas que elaboraram o Programa do PS, no trabalho Estratégia Orçamental para o Crescimento e Emprego. Lá está, no gráfico da página 3 desse trabalho. Pena não poder reproduzi-lo aqui, mas fica o link.
Se se falasse apenas de défice primário corrente a conclusão seria idêntica. De facto, o investimento público sofreu em 2016 a maior queda de sempre ( uma contradição para os partidos da geringonça que tanto o defendem...). O investimento público desceu tanto, que pode começar a pôr em causa o funcionamento mínimo de alguns serviços públicos ou a própria utilização sem risco de obras viárias (pontes, por mero exemplo) por falta de manutenção adequada.
Enfim,e afinal eram outros que iam para além da Troyca?

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Vamos lá a ver se a percepção fica mais clara...

O Presidente da República aceitou, em nome do “interesse nacional”, a decisão do primeiro-ministro de manter Mário Centeno no cargo de ministro das Finanças. 
Ficou tudo dito. Incluindo que o interesse nacional é perfeitamente compatível com as dificuldades de percepção (que duraram meses...) que o Ministro agora reconheceu... 
Bom...quanto a mim...tenho é que cuidar da minha percepção!...

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A ministerial inocência

Eu também acho que o Ministro das Finanças não assinou nada a respeito da nomeação do Dr. António Domingues para a Caixa Geral de Depósitos. Muito menos fez ou mandou fazer um Decreto-Lei, isentando-o, como certamente por lapso referiu, de apresentar Declaração de Rendimentos e de Património no Tribunal Constitucional. Nem mesmo convidou o Dr. António Domingues. Creio mesmo que o Ministro nem fez qualquer declaração sobre o facto, salvo o lapso de ter dito o que veio a dizer que não disse. E até é certo que após isso não disse mais uma palavra, deixando-a para o 1º Ministro e para o PR. E nem sei se o Decreto-Lei foi mesmo publicado. E nem houve qualquer troca de correspondência sobre as condições que o Dr. António Domingues colocou para exercer a função. 
Nada, nada se passou que envolvesse o Ministro. A verdade, afinal, é que o Dr. António Domingues, não vendo quem mandasse na Caixa após a saída do anterior Presidente, se apresentou no Banco público por sua alta recreação. E ainda queria ser dispensado de apresentar as Declarações? Só mesmo num reino da geringonça!...

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Grécia novamente no fio da navalha...


1.     A Grécia volta a ser notícia, e novamente por más razões : um conflito de posições entre a União Europeia e o FMI quanto às condições necessárias para que o Fundo participe no programa de resgate em curso põe em risco a continuação desse Programa e, por arrasto, a solvabilidade externa do País e a permanência no Euro.

2.    Comecemos por alguns dados curiosos da situação grega, esta semana divulgados pelo FMI:

(i)              50% dos particulares que são titulares de rendimentos (teoricamente) tributáveis, não pagam imposto;

(ii)             défice do sistema de pensões ascende a 10,5% do PIB, quádruplo do valor médio na Zona Euro;

(iii)            créditos em incumprimento (NPL’s) no sistema bancário representam 45% do total do crédito (em Portugal este rácio é de cerca de 12% e, como se sabe, os NPL’s são considerados um problema de enorme gravidade);

(iv)            dívida pública atinge cerca de 180% do PIB, de longe o valor mais elevado na Zona Euro;

(v)            taxa de desemprego em 23%, a mais alta da Zona Euro.

3.     Posto isto, convém recordar que a Grécia vai no 3º Programa de Ajustamento consecutivo, desde a crise financeira internacional, tendo este começado em Agosto de 2015, com o apoio do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o qual se comprometeu a mutuar € 88 mil milhões, em condições excepcionalmente favoráveis, sendo € 63 mil milhões para apoio das finanças públicas e € 25 mil milhões para recapitalizar o sistema bancário.

4.     Em contrapartida do apoio recebido, a Grécia (governo) comprometeu-se a implementar um conjunto de reformas, nomeadamente na reestruturação do sistema fiscal e na promoção de privatizações, cujo cumprimento até à data tem sido “mixed”, para dizer o melhor.

5.     Aquando da negociação deste 3º Programa, ficou prevista a participação do FMI, tanto para assumir uma parte do apoio financeiro como para fiscalizar o cumprimento das reformas prometidas.

6.    Passaram 18 meses…e nada de o FMI se decidir a participar, o que deixa alguns países europeus bastante nervosos, em especial a Alemanha e a Holanda,  que consideram a participação do FMI essencial para garantir o efectivo cumprimento das reformas acordadas.

7.    O FMI tem condicionado a sua participação à aceitação prévia, pelos responsáveis da zona Euro, de uma reestruturação da dívida grega, pois considera que a Grécia não conseguirá gerar excedentes os orçamentais primários previstos no 3º Programa (3,5% do PIB) pelo que o serviço da dívida se tornará cada vez mais insustentável, até à implosão.

8.    Os responsáveis europeus, nomeadamente os do MEE, discordam do FMI, sustentando que a Grécia será capaz de cumprir aquele objectivo orçamental e que não é altura de falar em reestruturação da dívida grega…(na Alemanha e na Holanda este tema dá muita força aos movimentos populistas, anti-Euro, e as eleições estão à porta…).

9.    Este braço de ferro entre a Zona Euro e o FMI, caso se mantenha, pode levar a que a Grécia a entrar em “default” no próximo mês de Julho, quando se vencem mais de € 7 mil milhões de dívidas…

10.   Entretanto, as taxas de juro implícitas (yields) na cotação da dívida grega ao prazo de 2 anos – a taxa mais sensível aos riscos políticos – saltaram para 10% e poderão subir ainda mais caso o problema continue sem solução…

11. Cá por casa, alguns intelectuais do regime, revelando um apurado sentido de oportunidade, manifestaram mais uma vez a sua convicção quanto à necessidade de se enfrentar, de uma vez por todas, a temática da reestruturação da dívida pública portuguesa…

      

 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Os debates que estão por fazer...

O Relatório da OCDE sobre a análise da situação económica de Portugal, divulgado esta semana, chama a atenção para o facto de as reformas do sistema público de pensões terem sido feitas à custa das gerações mais novas e dos futuros pensionistas. Quer dizer, a redução da despesa pública com pensões tem sido feita à custa da redução das pensões futuras das gerações actualmente no activo, em particular dos jovens. A factura dos ajustamentos será pelas gerações mais novas.
As pessoas, em geral, não têm consciência desta realidade, não dispõem de informação que permita compreender coisas tão simples como por exemplo: a taxa de substituição (quociente entre a primeira pensão e o último salário) dos trabalhadores que se reformam em 2060 será ligeiramente superior a metade da taxa de substituição dos trabalhadores que se reformaram em 2013.
Não deveria esta simples, mas preocupante, constatação suscitar um debate nacional sobre se este caminho de “ajustamento” que estamos a seguir é, entre outros planos de análise, representativo dos interesses de todas as gerações em presença. Colocando a questão de outra maneira: este caminho salvaguarda a equidade intergeracional? Mas não suscita.
A evolução demográfica a que estamos a assistir, desde há muitas décadas, e os baixíssimos níveis de crescimento da nossa economia, que não vemos que se possam alterar proximamente, deveriam interpelar (e ter interpelado) o país para esse debate. A demografia e a economia influenciam o futuro das pensões, mas a forma como actuamos sobre um sistema de pensões tem, por sua vez, implicações sobre a economia e a demografia.
O ambiente para debater o assunto tem-se vindo a deteriorar, mas a necessidade de o fazer mantém-se.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Na mouche

"Há duas semanas, Pedro Nuno Santos deu uma entrevista ao Jornal Económico que foi muito falada pelo seu título – “O PS nunca mais vai precisar da direita para governar” –, mas que lá dentro continha, logo na primeira resposta, uma revelação abracadabrante sobre o funcionamento da actual solução de governo. Essa revelação foi assumida com grande orgulho, só que é perfeitamente assustadora: “Há dias em que temos 14-15 reuniões num só dia. Em simultâneo há três, quatro reuniões, com diferentes partidos e diferentes ministros.” Pobre homem. Isto é pior do que as alegadas 60 horas da Padaria Portuguesa. Como é que a “geringonça” pode algum dia governar o país, se gasta o tempo todo a governar-se a si própria?" - João Miguel Tavares no Público.

Mais um Inimigo Externo servido pela SIC

Os juros da dívida pública portuguesa de médio e longo prazo atingiram ontem um novo máximo. Segundo a sempre bem informada e rigorosa SIC, logo na primeira hora desta manhã, no telejornal da meia-noite, tal aumento está relacionado com os receios de uma possível vitória de Marie Le Pen nas eleições francesas... 
Claro que o aumento da dívida pública, que a geringonça consecutivamente vem mascarando, mas que faz com que o BCE esteja já sem grande margem de manobra para a adquirir, não tem nada a ver com o assunto; e o facto de os spreads terem um acréscimo superior aos das dívidas italiana, espanhola, grega e irlandesa apenas significa que Portugal já é a grande vítima da tal eventual vitória da Marie...
Enfim...mais um inimigo externo para o rigoroso critério editorial da SIC, que rivaliza com a geringonça na busca de justificação para o descalabro da governação.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Necessidades de Financiamento do Estado: mais clareza seria útil...


1.    O IGCP divulgou, em 10 de Janeiro último, o montante das Necessidades de Financiamento Líquidas (NFL) do Estado (Administrações Públicas) para 2017: €12,4 mil milhões, ou seja cerca de 6,7% do PIB.

2.     Sendo necessidades líquidas, não incluem, por definição, as amortizações de dívida que se vencem em 2017.

3.      Aquando da divulgação, o IGCP esclareceu que as NFL incluem € 2,7 mil milhões para a capitalização da CGD, a que acresce, naturalmente, o montante do défice orçamental programado, de 1,6% do PIB ou seja cerca de € 3 mil milhões.

4.    Ficam assim explicadas necessidades de financiamento equivalentes a € 5,7 mil milhões (cerca de 3% do PIB)…mas falta explicar os restantes 3,7% do PIB, ou seja mais de 50% do total das NFL…

5.    Pode ser, por exemplo, que em 2017 se pretenda efectuar reembolsos antecipados ao FMI, tal como aconteceu em 2016 (€ 4,5 mil milhões), mas nada se sabe por enquanto.

6.     Ou que se pretenda aumentar a almofada de liquidez, para prevenir tempos mais difíceis, tal como já sucedeu em 2016 (variação de + € 4 mil milhões), mas nada sabe, também.

7.    Um pouco mais de clareza nesta matéria poderia ser útil, talvez contribuísse para acalmar um pouco os mercados, quem sabe…

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Lixo virtuoso

Sei que o lixo é, por estes dias, um negócio que dá milhões. Mas há lixo e lixo. Nunca me passou pela cabeça, por exemplo, que alguém exultasse com o facto hoje conhecido de, em relação ao rating da divida soberana portuguesa, uma das agências de notação - no caso a Fitch - ter mantido o nível de "lixo".  Mas, pasme-se!, não só houve quem se manifestasse satisfeito, como esse alguém é Presidente da República. 
É de ter medo, muito medo...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Direito à "desconexão": sim ou não?

Foi notícia que a Santa Casa da Misericórdia do Porto consagrou o direito à "desconexão”. Passou a reconhecer que os seus trabalhadores podem ficar off line, sem atender telefonemas e responder a emails profissionais fora do horário de trabalho.
As novas tecnologias trouxeram novas formas de organização do trabalho. Introduziram flexibilidade e versatilidade. Mas está provado que o seu uso excessivo pode ter implicações negativas na saúde física e mental dos trabalhadores e criar dificuldades à conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional. A desconexão pretende dar resposta a este fenómeno. O objectivo é garantir que os trabalhadores usufruam convenientemente das horas de descanso e consigam uma melhor distinção entre o trabalho e a vida pessoal. 
A iniciativa da SCMP, sendo inovadora em Portugal, está no caminho que a Europa está a fazer. Trata-se de uma iniciativa voluntária, inserida na política da instituição. Há países em que a desconexão está prevista na lei. É o caso da França. A nova lei do trabalho, que entrou em vigor no início deste ano, reconhece o direito de “desligar” do trabalho, prevê que os trabalhadores se desliguem por completo das funções laborais. Empresas com mais de 50 trabalhadores têm de abrir negociações entre as partes para acordarem as regras de desconexão.
Empresas na Alemanha e em França já assumiram a necessidade da desconexão ao reconhecerem os perigos e os problemas de uma conexão sem limites. Têm vindo a adoptar regulamentação laboral que estabelece regras de acesso dos trabalhadores ao correio electrónico das empresas e outras formas de comunicação.
É claro que as regras de desconexão não podem deixar de atender a variáveis como a dimensão das empresas, as exigências das suas actividades, os sectores em que se integram, as funções que os trabalhadores exercem ou sua implantação geográfica. Não é possível uma regra padrão, mas a consagração do direito em lei parece ser importante para obrigar à negociação entre empregadores e trabalhadores, por via, por exemplo, da contratação colectiva.
Não será fácil mudar esta cultura de "conexão" que já faz parte do ADN do mundo das empresas.  A adesão voluntária ao direito a desligar é uma boa prática, pode ser vista numa perspectiva de responsabilidade social e de política de empresa. Vamos ver o que acontece por cá, se será ou não necessária legislação laboral para institucionalizar o direito à desconexão...

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O Oráculo do Lavradio: 10 argumentos para desperdiçar recursos

Uma democracia de qualidade exige que os governos apliquem de forma criteriosa os recursos escassos de que dispõem. E, mais ainda, quando se trata de um país muito endividado e com uma carga fiscal absurda, como Portugal, os governos têm de eliminar o investimento em infraestruturas redundantes, que representam injustificados custos de oportunidade face a melhores alternativas, para além de criarem capacidades excedentárias não produtivas e exigirem outras complementares. Exemplo óbvio de infraestrutura redundante é o Terminal Portuário do Barreiro, investimento de 800 milhões de euros cuja construção a ministra do Mar vem garantindo que “será mesmo uma realidade”…
 ...O sábio dos novos tempos não pensa, repousa num qualquer oráculo escolhido a preceito e acaba por decidir pairando nas nuvens. Também eu, por aproximação ao tempo novo, decidi consultar um competente oráculo, o do Lavradio, que me deu os argumentos bastantes para confirmar o Barreiro como o melhor sítio para construir um magnífico e excitante terminal portuário..
Ler mais, no âmbito da Série Por Uma Democracia de Qualidade, o artigo meu no i O oráculo do Lavradio

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Os malandros da direita

Raul Vaz, no Jornal de Negócios, em novo remate fulminante.
"...Com uns euros devolvidos aos funcionários públicos, umas esmolas aos reformados com pensões mais baixas, um salto para cima no salário mínimo (justo, mas trapalhão na compensação aos patrões) e meia dúzia de reversões para satisfazer comunistas e bloquistas, o "optimista irritante" acha que tem a coisa sob controlo. Mas cuidado, dr. Costa! A imagem de salas de aulas à chuva, alunos a bater o dente e professores a fazer de assistentes sociais não é digna, não. E atirar as culpas para os malandros da direita já não pega..."

Perdas e...ganhos

Alentejo perde 100.000 hectares da reserva ecológica, noticia o Expresso.
Os alentejanos, e o país, ganham 100.000 hectares de terra.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Cimeiras boas...cimeiras más...

Mais uma Cimeira dos Países do Sul da Europa, desta vez em Lisboa. Para aprofundar a União Europeia e o euro, debater o crescimento, a segurança e a defesa, disseram. 
Bom, creio que reuniões destas, não aprofundam, só afundam. Se a moda pega, teremos em breve uma reunião semelhante dos Países do Norte da Europa, outra dos Países de Leste da Europa. Claro que seriam logo acusadas de divisionistas. A exemplo do que aconteceu há tempos, aquando de uma reunião dos 6 países que assinaram o Tratado de Roma e deram origem à CEE, os quais foram de imediato acusados de quererem monopolizar a UE. Claro, em desfavor dos restantes países.
E confrange ver a França metida em alhadas destas. O que é bem a medida da sua decadência.