sexta-feira, 31 de julho de 2015

O PS de mão estendida...

Depois de ter deixado o pás de mão estendida, o PS estende agora a mão aos simpatizantes. E garante o devido reconhecimento, através de um ranking de doadores. Que começa pela publicitação do mesmo pelas distritais. Todavia, se diz como começa, não diz como e onde tal reconhecimento vai acabar.
O que não parece acabar é o enorme passivo do PS, cerca de 19 milhões de euros. Todavia, nada de preocupações: como a dívida não é para pagar...

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Estranha normalidade

O senhor Ministro da Presidência explica que a preocupação do senhor PM sobre a CGD é "normal". Se bem alcanço o sentido da explicação oficial, Passos Coelho terá desabafado. Para os meus padrões, normal não é que o PM desconheça que, na atual conjuntura de natural cansaço, incerteza e desconfiança, manifestações de preocupação do chefe do governo sobre o principal banco nacional só servem para ampliar o clima de intranquilidade. Além do mais, a CGD é um banco com um único acionista, o Estado, que atua em defesa do seu interesse através do Governo. Por isso, se o acionista não está satisfeito com a eficiência da CGD, espera-se que o Governo tudo faça para a melhorar. Não que lamente. 

Estranha, por outro lado, este leigo que, tendo a CGD sido a principal beneficiária de largas transferências de poupança em depósito noutros bancos, v.g., no ex-BES ou no BANIF, mesmo assim apresente resultados preocupantes. Deve haver uma explicação. Essa, sim, valia a pena ser conhecida.

Economias da Irlanda e de Espanha deverão crescer mais de 4% e cerca de 3%, em 2015 - Tudólogos meditem...


 

  1. O tema da infertilidade obrigatória dos Programas de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF’s), e do Euro, cuja elaboração tanto tem ocupado os nossos principais Tudólogos, ameaça sofrer um forte revés quando se começa a analisar o desempenho de algumas economias europeias, com base na informação já disponível para o 1º semestre de 2015.
  2. Começo por notar a fortíssima insistência, nos últimos tempos, por parte de eminentes Tudólogos Lusitanos - tendo por base a preciosa experimentação que tem vindo a ser realizada no laboratório político e social de Atenas - na incompatibilidade entre as regras (leia-se disciplina) do Euro e os objectivos de crescimento económico…
  3. Interrogo-me sobre o que dirão estes laboriosos Tudólogos do facto de a Irlanda e a Espanha apresentarem para 2015 perspectivas económicas muito favoráveis, traduzidas em taxas de crescimento do PIB de mais de 4% e de cerca de 3%, respectivamente…
  4. …tratando-se, como bem sabemos, de Países que estiveram sujeitos à camisa de forças de PAEF’s – de natureza e estrutura diferentes, é certo – tendo ambos sido forçados a beber o “fel da Austeridade”, que se mantêm no Euro e não mostram vontade de Euroxitar…
  5. Não dirão nada, talvez, ou dirão simplesmente, inspirados por(boa)ventura em modelos coimbrões, que a realidade está errada, que se trata de crescimentos insustentáveis…
  6. ...Pois que o único crescimento verdadeiramente sustentável que se conhece é o que resulta da expansão indefinida da despesa pública, financiada sob a forma de maná, e, obviamente, em ambiente de perfeita autonomia monetária, fora do colete de forças austerista do Euro…
  7. E, nesse quadro de análise, os nossos Tudólogos não deixarão de comparar o saudável crescimento de economias como as do Zimbawe e da Venezuela - para citar apenas dois casos de utilização intensiva do privilégio da autonomia monetária – com o precário crescimento das economias irlandesa e espanhola, sempre sujeitas ao cutelo do Euro e da sua insanável disciplina financeira!
  8. E é neste Papaçordismo que iremos continuar a viver, por muitos e bons anos.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Plafonamento = privatização da segurança social?

Podemos debater se o plafonamento das pensões é ou não uma boa ideia, quais são as vantagens e desvantagens, se é ou não tecnicamente viável, se é benéfico ou não para a sustentabilidade financeira e para a equidade intergeracional do sistema de pensões, se põe em causa ou não os princípios da solidariedade e da redistribuição do sistema de segurança social ou se contribui ou não para a partilha de responsabilidades. 
Podemos e devemos querer saber quanto custa, como é financiado, que impacto tem nas contas financeiras da segurança social, quais são os tectos e quem são as gerações abrangidas, as condições de sustentabilidade económica que viabilizem a aplicação deste instrumento e muitos outros aspectos relevantes.
Mas reduzir a análise e discussão, como há pouco assisti num debate televisivo (que de debate nada teve) à acusação de que "plafonar" - isto é, introduzir um tecto salarial acima do qual não há contribuições para o sistema público de pensões e, portanto, a contrapartida é um tecto ao montante das pensões a pagar - é privatizar as pensões não é aceitável. Não é sério. Pensava eu que o papão da privatização da segurança social já estava fora da narrativa política.  
O dito debate tinha o propósito, segundo percebi, de discutir o programa eleitoral da coligação hoje apresentado. Não conheço o documento, ainda não tive possibilidade de o ler e digerir, apenas li algumas notícias que antecipavam a divulgação pública do programa. Mas o que há pouco ouvi permite antecipar que a discussão está, à partida, contaminada com retóricas políticas que não ajudam ao escrutínio público. 
Voltarei a este assunto das propostas eleitorais da segurança social e das pensões mais tarde, depois da sua leitura cuidada.

Os produtos tóxicos não são exclusivo dos bancos

Ainda Passos Coelho ia apresentando o programa do PSD/CDS às próximas eleições e já uma estação televisiva anunciava levas de comentadores e analistas, de jornalistas e pensadores, de cientistas, políticos e de outras etiologias, que nos iriam traduzir o que fora dito. 
Fui jantar, mas estou crente que, a esta hora, já nada resta do que Passos disse. O discurso já foi desfeito, refeito, destruído e reconstruído, alterado, desconjuntado, hiperbolizado, diabolizado, eventualmente idolatrado, certamente vilipendiado. 
Produtos estruturados ao sabor dos particulares interesses de quem os apresenta, estes comentários são mais tóxicos do que os mais tóxicos produtos bancários. Com a agravante de dizerem que isso é pluralismo informativo. E com o desplante de fazerem de nós todos tolos e incapazes de atingir a profundidade da mensagem, privilégio só acessível a tais sumas individualidades. 
Por isso, pura e simplesmente deixei de os ver. Ainda não preciso de tradutor ou conselho político, muito menos televisivo.   

As loucuras de Varoufakis...


  1. O título deste Post é retirado de um artigo de opinião, da autoria de Helena Garrido, publicado na edição do Jornal de Negócios de hoje. Nesse interessante artigo, esta conhecida jornalista diz o seguinte…
  2. “O problema não está no plano B que estava a ser estudado para o caso da Grécia ter de (leia-se optar por) sair do Euro…o problema está que o ex- Ministro confessou ter feito para operacionalizar esse plano…Numa conversa que sabia estar a ser gravada confessa ter pirateado os dados (dos contribuintes gregos) com um “amigo de infância” (interrogo-me se não se trataria do Dr. Ponte Zeferino, cujas ligações ao poder Helénico, e a Varoufakis em especial, são bem conhecidas)…
  3. Acrescentando H. Garrido:  “Mais um exemplo de que o problema da Grécia é muito mais grave do que simplesmente financeiro. A Grécia não tem um Estado…”.
  4. Admito que artigos como estes sejam excessivamente agressivos para as sensibilidades Papaçordistas dominantes cá pelo burgo, mas não deixam de por o dedo na ferida…
  5. E até admito que H. Garrido tenha sido bastante suave na sua crítica, na parte em que se refere ao dito Plano B, quando refere que este não seria o maior problema: pelo que li na edição do FTimes do último fim-de-semana, “How Syriza’s leftwing covertly plotted return to drachma during crisis talks”, esse plano, caso tivesse chegado à fase de implementação…
  6. …transformar-se-ia num monumental fiasco, lançando a economia da Grécia numa crise abominável, que, comparada à fase de austeridade que a Grécia tem experimentado  nos últimos anos, faria com que esta aparecesse como um período de euforia económica e financeira…
  7. Quando agora leio que a justiça grega está a ponderar atribuir a Varoufakis responsabilidades criminais pelo seu procedimento, julgo que a sanção mais adequada consistiria em proporcionar-lhe uma formação avançada e prolongada em política monetária, no Zimbawe, para aprender as melhores práticas na matéria…

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Zona Euro e o velho Papaçordismo nacional...


  1. A recente convulsão político-financeira da Grécia constituiu uma óptima oportunidade para revisitarmos a imensa capacidade criativa bem como a incorrigibilidade dos cultores do Papaçordismo nacional…
  2. Desde aqueles que viram na crise grega e no seu desfecho o fim da Europa ou do projecto europeu, aos que advogam a necessidade de uma reforma profunda do Euro (sem qq especificação, para se perceber melhor…), houve de tudo nestas semanas de grande agitação.
  3. Recordo-me ainda bem (já aqui tenho referido) do modo essencialmente folclórico com que este Papaçordismo interpretou  a nossa adesão ao Euro:  um grande feito nacional – ter sido capazes, aparentemente sem esforço, de participar na carruagem da frente do Euro – que se impunha festejar, festejar (leia-se gastar)…
  4. …não havendo à época quase ninguém que tivesse chamado a atenção para as exigências que a partilha de uma moeda comum com países que tinham uma forte tradição de disciplina financeira/monetária nos impunha, nomeadamente no plano orçamental.
  5. Chegou-se ao ponto de um alto responsável pela política económica se ter aventurado a proclamar publicamente, em Fev/2010, a irrelevância do endividamento externo numa zona monetária como a do Euro, contrariando, com toda a autoridade, os avisos tontos de alguns, bem poucos por sinal, que já na altura chamavam a atenção para os riscos do excessivo endividamento do Estado e dos privados.
  6. Para este Papaçordismo nacional, a disciplina que a zona Euro exigiu/impôs à Grécia é inaceitável: a zona Euro deveria ter permitido que a Grécia continuasse a ser gerida à revelia das regras financeiras que são a essência de uma união monetária credível, não restando  aos demais países  outra solução que não fosse curvar-se perante as fantasias e os caprichos dos novos dirigentes gregos, dispensando-lhes todo o apoio financeiro, a fundo perdido se necessário…
  7. …não fazer isso foi trair o projecto europeu, reduzindo a cinzas os valores da solidariedade e da cooperação, elementos básicos desse projecto!
  8. Não há emenda possível para o Papaçordismo nacional…daqui a 10 anos estaremos exactamente na mesma!

domingo, 26 de julho de 2015

Chato!...

Parece que "a riquíssima Srª Varoufakis  irrita a discreta Srª Tsipras", diz o DN. E diz também que a Srª Tsipras nunca achou Varoufakis um tipo confiável. 
Também acho, desde que Varoufakis declarou que tudo o que Tsipras sabia era ele que lhe tinha ensinado, em palestras de fim de tarde num café de Atenas. 
Chato! Assim, não há esquerda extrema que se aguente...

sábado, 25 de julho de 2015

As políticas e os seus executantes...

Está assente, é um sentimento que está consolidado e generalizado, traduzido nas sondagens e nos níveis de abstenção, e não só, que há um divórcio entre os cidadãos e os políticos, que há um distanciamento entre os eleitores e os eleitos. Esta realidade gera naturalmente desconfiança dos cidadãos nas instituições políticas e desinteresse dos cidadãos pela vida pública.
Há muito que se fala na necessidade de reformar o nosso sistema político de modo a melhorar a representatividade e, assim, aumentar a proximidade entre quem vota e quem vai a votos. 
Mas enquanto a reforma não se faz - se é que algum dia os nossos políticos se entendem neste ponto – e à beira que estamos de mais umas eleições legislativas, seria um passo positivo, digo eu, que os líderes partidários que se apresentam às eleições e, em especial, os que reclamam maioria absoluta, informassem os eleitores de uma coisa simples: quem são as pessoas escolhidas para titulares das pastas mais significativas de um futuro governo. 
Tão importante quanto as políticas que são anunciadas, as promessas sobre o que será feito e o que não será feito, as críticas que uns e outros fazem sobre uns e outros, são as pessoas que vão executar os programas políticos, isto é, os futuros ministros. Quem são, o que fazem, o que sabem, o que pensam, em que acreditam, que experiências têm para oferecer, que “garantias” dão. 
Há quem entenda que não faz parte do jogo eleitoral este tipo de compromissos, que nada disto faz sentido. Mas tem que ser assim?

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Da série ´Grandes Equívocos´

Nesta notícia do Económico, dá-se conta de um inconseguimento. Ao invés de diminuir o contencioso tributário pendente à data da celebração do memo de entendimento com a defunta troica, aumentou e continua a incrementar-se o número dos processos nos tribunais fiscais. 
Um dos grandes equívocos desta legislatura deu-se na área da justiça e consistiu em pensar que as pendências nos tribunais se resolvem com task forces ou concentrações de meios. A justiça fiscal feita nos tribunais, essa funciona ao ritmo que o sistema permite. O que o poder político não percebeu - e estou convicto que não perceberá tão cedo, tal é a febre de cobrar taxas e impostos sem olhar à lei -, é que a justiça fiscal deve começar a ser realizada na própria administração tributária, considerando o contribuinte como titular de direitos e não só como sujeito de deveres. O aumento das pendências revela, ao invés do que se pretende, que o sistema tem, apesar de tudo, válvulas de escape contra a agressão muitas vezes candidamente justificada pela "eficiência da máquina fiscal": os tribunais.
Valha-nos isso. Quando assim deixar de ser, terá colapsado mais uma parte do Estado de Direito.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Manter a coerência ideológica ...mas colocar a massa em lugar seguro!...

A mãe da Vice-Ministra das Finanças do ex-ministro Varoufakis levantou 200 mil euros antes do fecho dos bancos. Claro que foi mera coincidência e a filha "nada teve a ver com isso". E até se demitiu, sim, mas "por discordar do acordo de Alexis Tsipras em Bruxelas".  
Tsakalotos, o novo Ministro das Finanças, o "aristocrata vermelho", como é chamado por ser filho de uma família muito rica, foi objeto de polêmica, quando sua declaração de património como deputado revelou que tinha investido grandes somas de dinheiro na Black Rock e no JP Morgan. Tsakalotos explicou que se tratavam de investimentos de seu pai, que tinha acrescentado seu nome como co-proprietário destes bens. E também nada tinha a ver com isso. 
Ora aí está uma bela estratégia win, win: manter a coerência ideológica, vociferar contra bancos e banqueiros e o capitalismo internacional, mas colocar o dinheiro em lugar seguro... Ah, e ter uns paizinhos ricos e amigos...

Contas externas em Maio: Crescimentistas estarão mesmo cegos?!


  1. Foram hoje divulgadas as contas externas até Maio/2015, havendo a registar, como 1º apontamento, o regresso do saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital a valores negativos:  défice de € 104,3 milhões,  que compara a superavits de € 186,3 milhões até Abril e de € 367,3 milhões nos primeiros 5 meses de 2014…
  2. …o que traduz, em Maio,  uma deterioração deste saldo em € 290,6 milhões em relação a Abril, e de € 471,6 milhões  em relação ao mesmo período de 2014, este último explicável por um agravamento do défice da Balança Corrente, de € 776,1 milhões nos primeiros 5 meses de 2014 para € 911,1 milhões em 2015, bem como por um pior desempenho da Balança de Capital, com um superavit de € 806,9 milhões até Maio de 2015 que compara a € 1.143,4 milhões no mesmo período de 2015.
  3. No caso da Balança Corrente, começa a sentir-se o impacto da subida das importações de bens (automóveis e outros bens duradouros, sobretudo), bem visível nos últimos 3 meses: apesar da enorme bonança dos preços do petróleo, o défice na balança de Bens foi de € 3.460 milhões, quase igual aos € 3.489 milhões registados no mesmo período de 2014…
  4. Salva-se a Balança de Serviços, com alguma melhoria do saldo positivo, de € 3.621,2 milhões em 2014 para € 3.731,7 milhões em 2015, graças  sobretudo à muito boa performance da componente Viagens e Turismo, cujo saldo positivo aumentou 16,5% (de € 1.896 milhões em 2014 para € 2.209 milhões em 2015).
  5. Perante este cenário, justifica-se perguntar aos ilustres Crescimentistas, que continuam teimosamente a advogar medidas de política económica, de teor desconhecido é certo, para estimular a procura de bens e de serviços por parte de Empresas e de Particulares, se estão realmente cegos…
  6. …ainda não perceberam mesmo que o tempo para esse tipo de medidas - se alguma vez se justificaram - já passou, manifestamente já passou, e que a insistência nesse tema é reveladora, nas actuais circunstâncias, de propósitos suicidários?
  7. É muito curioso, a este respeito, que o simpático Líder Crescimentista,  tenha hoje vindo dizer que "o Governo desistiu de por em causa o Programa Económico do PS"...pudera, pois se é a própria realidade que coloca o dito Programa em causa, e de forma tão evidente, porque razão haveria o Governo de se preocupar com o assunto?

Ai a saudade do planeamento central...

Ontem de manhã,  um canal de televisão emitia uma reportagem sobre o turismo sustentável e os malefícios do outro turismo , o barulho dos tuck-tucks em Alfama, etc, etc.  Voz de gente muito amiga de um planeamentozinho  central muito bem organizadinho, com burocratas a contar as entradas à porta das barreiras  que gostariam de ver ressuscitadas, sociólogos a inquirir os passantes para efeito de doutoramentos ad-hoc,  número de restaurantes, tascas pizzarias, cafés e leitarias, casas de recordações muito bem fixado por decreto ou postura camarária.
Como nem ao menos  tais vozes tinham um vislumbre da veneranda figura do Velho do Restelo ou mesmo dos fabulosos  diálogos dos aldeões alentejanos de Os Velhos de D.João da Câmara, quando invectivavam o aparecimento do comboio, logo desliguei.

Não tarda, estes novos velhos estarão a defender a construção de muralhas à volta de Lisboa, de forma a tornar o turismo sustentável à sua maneira. Palco na comunicação social já vão tendo. 

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Imaginem um País assim...


  1. Imaginem um País, europeu por hipótese, em que se verificassem, cumulativamente, as seguintes situações…
  2. Nível salarial no sector público equivalente a cerca de 3 vezes o do sector privado, registando uma duplicação, em termos reais, nos últimos 12 anos…
  3. Às filhas solteiras dos funcionários públicos era conferida uma pensão vitalícia de € 1.000…
  4. No Parlamento existiam funcionários auferindo 18 salários/ano, beneficiando ainda da utilização graciosa de um SPA instalado em pisos inferiores do edifício…
  5. Cerca de 600 profissões, entre as quais as de cabeleireiro, massagista, apresentador de TV, trompetista/flautista, eram consideradas de “desgaste intenso”, justificando o direito a reforma integral aos 55 anos (homens) ou 50 anos (mulheres)…
  6. Num hospital público, Evangelismos de seu nome, existia um quadro de 45 jardineiros para tratar de alguns torrões de relva situados na entrada do edifício…
  7. Em alguns institutos públicos, o quadro de motoristas era equivalente a 50 X viaturas de serviço…
  8. Os gastos orçamentais com a Defesa cifravam-se em 7% do total.
  9. Não precisam de imaginar mais…esse País existe(iu) mesmo, era a Grécia por alturas de 2010 – extratos do livro “Boomerang, Travels in the New Third World”, de Michael Lewis (editor do Washington Post), publicado em 2011.
  10. Por termo a alguns destes singelos absurdos (admito que não a todos), constituiu, de facto, uma extrema violência para o povo Grego, como muito justamente reconhecem alguns dos nossos mais reputados TUDÓLOGOS…

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Superavit da ADSE e demagogia sem fim

Durante o dia, ao que ouvi, a comunicação social armou um enorme banzé a propósito do superavit, registado em 2014, entre os descontos para a ADSE dos funcionários públicos e os gastos daquele organismo. Logo ampliado pelos pedidos de explicações por parte dos partidos políticos, com o PS à cabeça, e dos sindicatos.  Porque tal superavit prejudicou os funcionários  públicos aderentes. 
Mas nunca ouvi nada de parecido todos os anos em que a ADSE dava prejuízo, pelo facto de os descontos serem insuficientes, tendo o deficit que ser coberto pelos contribuintes em geral. 
Que quem nunca nada tivesse a ver com a ADSE fosse obrigado a suportar, durante anos e anos, parte dos custos dos tratamentos dos beneficiários é, pelos vistos, coisa natural e justa. 
Mas que quem, por uma vez, trouxe para o OE um saldo positivo, que nunca compensará saldos negativos anteriores, é verdadeiro atentado contra o regime, a lei e a justiça. 
Quando a função pública entra em cena, os limites da equidade e da solidariedade ficam sem contornos. E a demagogia política, outrossim.
Nota: Nada do que se refere tem a ver com a natureza da ADSE, um excelente sistema, ou com a matéria muito bem focada no antecedente e excelente post da Margarida que, dada a quase simultaneidade da edição, só li depois de publicar este meu post. E que levou a esta Nota.   

ADSE, é necessário fazer mudanças...

A auditoria do Tribunal de Contas às contas da ADSE conclui que o aumento dos descontos para a ADSE foi “excessivo” - 3,5% - e que bastaria uma contribuição de 2,1% para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários. 
A este propósito, não vi ninguém lembrar que o Presidente da República não promulgou em Março de 2014 o diploma que modificava o valor dos descontos a efectuar para a ADSE fixando-o em 3,5%. Os fundamentos da decisão presidencial foram os seguintes

(...) De acordo com o preâmbulo do diploma, a medida visa a autossustentabilidade dos sistemas em causa. Suscita, porém, sérias dúvidas que seja necessário aumentar as contribuições dos 2,5% para 3,5%, para conseguir o objetivo pretendido. Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde. 
A Nota Informativa fornecida pelo Governo no âmbito do pedido de esclarecimento desta matéria revela que o valor de 3,5% proporcionará uma receita que excede significativamente a despesa prevista no orçamento da ADSE. Verifica-se até que, mesmo que o aumento pretendido fosse apenas de metade, ou seja, de 0,5 pontos percentuais, ainda assim haveria um saldo de gerência positivo não despiciendo. 
Sendo indiscutível que as contribuições para a ADSE, ADM e SAD visam financiar os encargos com esses sistemas de saúde, não parece adequado que o aumento das mesmas vise sobretudo consolidar as contas públicas. (...) 
Neste contexto, o risco de insustentabilidade do sistema será tanto maior quanto mais desproporcionada for a contribuição em relação ao custo dos serviços prestados ou ao peso das contribuições nos salários e pensões, sobretudo num quadro de fortes reduções do rendimento disponível dos trabalhadores do Estado. 

Sendo a ADSE totalmente financiada pelos seus beneficiários, uma vez que o Estado deixou de comparticipar, não encontro justificação para que o Estado continue a administrar a ADSE. Não faz sentido, nem faz sentido que os beneficiários não se pronunciem sobre esta matéria, designadamente em relação à entidade que deve administrar o sistema. Se o Estado não quer ter encargos financeiros com a ADSE, então deve deixar de ter responsabilidades na sua administração. A que título se justifica manter esta situação? Só pode gerar conflitos. O modelo de governação da ADSE vai, mesmo, necessitar de ser alterado...

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Tudólogos para a Grécia, rapidamente e em força...


  1. O Tesouro Português efectuou ontem 2 emissões de dívida (Bilhetes do Tesouro) aos prazos de 6 e de 12 meses, com os seguintes resultados: a 6 meses foram colocados € 600 milhões, taxa de juro média de 0,014%; a 12 meses colocados € 1.135 milhões, taxa de juro média de 0,088%.
  2. Para os Tudólogos, e muitos foram, que previam sérias consequências para a economia e as finanças portuguesas em razão do desenvolvimento da crise da Grécia ( o contágio), estes resultados devem dispensar mais comentários: os Tudólogos observaram total silencio do assunto.
  3. E não me venham dizer que isto acontece pelo facto da crise grega estar em vias de solução, pois os mesmos Tudólogos diabolizaram a solução encontrada,  reputada de ofensiva da dignidade dos gregos, uma ultrajante submissão à Alemnha a seus seguidores, uma capitulação do quase social-democrata Tsipras – como tal uma “não solução” que só vai agravar a debilíssima situação financeira da Grécia…
  4. Nesse quadro e seguindo a superior perspectiva e imbatível lógica dos mesmos Tudólogos, nós deveríamos estar, nesta altura, no auge do fenómeno do contágio da crise grega, sujeitos ao império cruel dos mercados e impossibilitados de mobilizar meios de financiamento…
  5. …como os resultados acima indicados claramente denunciam.
  6. Tudólogos para a Grécia, rapidamente e em força, apoiando Varoufakis na sua luta heroica em defesa de um projecto genuíno de salvação nacional, do regresso ao dracma como símbolo da resistência de um Povo e de uma economia próspera e inclusiva.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

E o Galamba e o Varoufakis não avançaram...

"Quem tiver uma solução alternativa, que avance e diga qual é”.
Tsipras, hoje, ao Syriza, segundo o Expresso

Parece que nem Costa, Galamba ou Varoufakis, nenhum deles avançou...E as Catarinas desta terra deixaram-se ficar por Lisboa... 

Uma nova cariátide: a alegoria perfeita

(clicar, para ampliar)
Menos esbelta, a nova cariátide do Templo de Erectéion, na Acrópole. Nos tempos que correm, a alegoria perfeita!...

Impostos e taxas não são solução para tudo...

Lançar taxas e taxinhas para resolver problemas que têm especialmente que ver com comportamentos não é solução. É uma via aparentemente fácil, embora não isenta de riscos.
A decisão do Ministro da Saúde de rejeitar o lançamento de uma nova taxa para penalizar alimentos prejudiciais à saúde é muito bem vinda.
Os nossos hábitos comportamentais, seja em relação à alimentação seja em relação a outras matérias, estão intimamente relacionados com aspectos como a cultura, a educação e a formação ou o rendimento. A mudança de comportamentos pela via de escolhas racionais é um caminho mais difícil, mais lento, sem dúvida, mas o único que permite a uma comunidade ou a um país evoluir de forma mais estruturante, e portanto, mais consistente.
Esperemos, no entanto, que esta opção do Ministro da Saúde tenha consequências. Quer dizer, é necessária uma estratégia articulada, multidisciplinar, que envolva toda a sociedade, no sentido de "educar" as pessoas, informando e sensibilizando, para a necessidade e as vantagens de fazerem uma alimentação saudável. 
Educar nos bancos das escolas as crianças deverá ser um caminho muito sério, não apenas para ensinar os benefícios e os custos de uma boa e má alimentação, mas confeccionando refeições adequadas. A educação para a cidadania, nas suas múltiplas dimensões - literacia financeira, voluntariado, boas práticas ambientais, solidariedade, apenas  para dar alguns exemplos - está ainda na "infância da arte", mas a responsabilidade social nasce aqui...

terça-feira, 14 de julho de 2015

E se a zona EURO fosse constituída por 19 membros como a Grécia?


  1. À questão colocada em título, se fosse objecto de um inquérito público – questão meramente teórica, felizmente – estou crente que a resposta quase unânime seria…isso é impossível, a zona EURO ficaria ingovernável, um PANDEMÓNIO!
  2. Certamente, com cada um dos países membros a necessitar de mais ajuda do que os outros, todos a gritarem pelos seus interesses, cada um mais endividado que os outros, todos á beira da insolvência, o que seria da zona e do EURO?
  3. Não será necessário grande esforço para concluir que essa zona EURO imaginária implodiria fragorosamente, depois do EURO cair no mais completo descrédito, transformada numa gigantesca Venezuela (para não dizer Zimbawe): economias destroçadas, com os PIB’s  em vertigem descendente; investimento ZERO; desemprego subindo a galope; Estados,  BCE e sistemas bancários nacionais completamente falidos ; fuga de capitais generalizada; moeda comum repudiada internacionalmente  – uma tragédia económica em grande escala!
  4. No entanto, para quem tenha prestado alguma atenção às reacções de um grande número de comentadores nos media lusos sobre os mais recentes acontecimentos da zona EURO – com destaque para ilustres Tudólogos que exibem nas TV’s os seus profundos conhecimentos sobre toda e qualquer matéria…
  5. …A Grécia é hoje apresentada como um modelo político de excelência, exaltada pelo seu papel redentor da Europa…pelo que uma zona EURO com 19 “Grécias” deveria, ao invés do quadro aterrador descrito no ponto 3, constituir um oásis político e económico, onde se respiraria felicidade e bem-estar, dotada de Estados Sociais generosos e plenipotentes, economias nacionais saudáveis e inclusivas…
  6. E também é vista como vítima dos celerados Estados credores que a quiseram humilhar, exigindo, desta vez, garantias de cumprimento dos novos empréstimos !
  7. Garantias de cumprimento? ! Mas que barbárie a dos países credores, exigindo garantias de reembolso dos novos empréstimos! Não sabem eles que esses novos empréstimos não devem ser reembolsados, como prémio à coragem grega de dizer NÃO ? Ou que, na melhor das hipóteses, deveriam ser negociados sem prazos de reembolso e a cupão zero?
  8. Decididamente, estes “media”, seus opinion-makers e Tudólogos inclusos, perderam completamente a noção da realidade, entraram na mais completa paranoia encandeados pelas aventuras radicais do Siryza, estarão já no limiar de um ensandecimento colectivo!

Não há mesmo solidariedade...


(clique na figura, para ampliar)
Portanto, e em conclusão, continuou a não haver qualquer solidariedade. O dinheiro que vai para a Grécia caíu do céu.
Impôr condições para os gregos apanharem o maná? Absurdo, se ele é gratuito...

Oxalá me engane

O meu sentimento sobre a questão da Grécia não se funda na culpa de uns ou na santidade de outros. Tsipras e o Syriza são o produto do estado a que chegou a Europa que rompe pelo tecido mais fraco, a UEM. Como produtos são, também, os atuais lideres europeus e os responsáveis máximos da burocracia de Bruxelas. Nas horas que se seguiram ao anúncio de um acordo sofrido, logo se fizeram ouvir as vozes daqueles a quem interessa capitalizar, junto dos seus eleitores, a salvação da Grécia (que passou a ser milagrosamente a salvação desta Europa). Virão, mais cedo que tarde, as recriminações. Uns e outros, mais preocupados com o que é seu do que com o que partilham. Apesar de os otimistas verem no acordo com a Grécia - se se confirmar - a prova de que o pilar da solidariedade está sólido e sustentará o futuro comum, continuo a pensar que dificilmente esta UE tem futuro no atual enquadramento institucional e sem uma revisão profunda das políticas comuns. Oxalá a realidade atraiçoe os meus sentimentos.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

O Costa do Syriza

"...Vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha..." 
"...Este é mais um sinal da mudança da orientação política que está em curso na Europa, o esgotamento das políticas de austeridade..."
António Costa, sim, o Secretário-Geral do PS

Como adivinho, não teria grande êxito. Como Secretário-Geral do PS...não sei, não... 

Economia portuguesa: discurso Crescimentista tornado obsoleto?


  1. Em Maio, segundo o INE, as vendas de bens ao exterior cresceram 3,5% (o que nem foi mau), mas as importações aumentaram 6,2% - foi o 3º mês consecutivo em que as importações cresceram mais do que as exportações…
  2. Com este resultado, o défice comercial até Maio subiu para € 4.106 milhões, quase igual ao registado em igual período de 2014 (€ 4.181 milhões), mas com a importante diferença de que nesse período de 2014 não beneficiávamos da queda acentuada do preço do petróleo, registada a partir de Setembro desse ano…
  3. Note-se que, excluindo as transacções petrolíferas, o saldo comercial nos primeiros 5 meses de 2015 se agrava 56% em relação a igual período de 2014, sendo especialmente relevantes as importações de automóveis e outro material de transporte.
  4. Também há dias foi notícia que as vendas de automóveis novos no mercado português aumentaram 31,2% nos primeiros 6 meses de 2015, em relação ao mesmo período de 2014, e que o número de automóveis vendidos até Junho superava já o total das vendas de 2013…
  5. Face a esta evolução, confesso não conseguir entender o discurso Crescimentista, que insiste na tese de que é necessário aumentar o rendimento disponível dos particulares e das empresas…
  6. … é certo que sem explicar como é que esse desiderato seria atingido - se por via fiscal, com desagravamento dos impostos em sede de IRS e de IRC , ou se através do já famoso “helicóptero do dinheiro”, que, ao contrário dos helicópteros de serviço no combate a incêndios, visa mesmo incendiar a procura interna…
  7. Mas, para além desse "detalhe" processual, cumpre indagar: será que a dinâmica que vem sendo  revelada pela procura interna justifica algum estímulo extra para o rendimento disponível?
  8. Tendo em conta as estatísticas acima referidas, fica a noção de que qualquer estímulo adicional à procura interna, nesta altura, que não resulte de investimento produtivo, em sectores de bens transacionáveis, terá como principal efeito criar maior pressão sobre a balança de pagamentos, acelerando ainda mais as importações…
  9. …e arriscando levar-nos de volta para a zona de défices crónicos, de agravamento do endividamento, sem retorno…
  10. Confesso não perceber como é que os distintíssimos Crescimentistas ainda não se deram conta de que a realidade está a tornar o seu discurso seriamente obsoleto.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

A tragédia dos gregos VII

Tsipras convocou um referendo para plesbicitar a sua política anti-austeridade. Com o "não", o povo grego apoiou Tsipras, não querendo a austeridade justificativa do referendo.   
Hoje, Tsipras acabou de apresentar à União Europeia um novo programa em que a austeridade se mede por mais 8 mil milhões de euros, que os cidadõs terão que pagar.
Injustamente, a meu ver, é criticado pela contradição. Todavia, não creio que haja razão na crítica, por não haver contradição alguma. 
O que os cidadãos votaram foi aquela específica austeridade prevista no referendo. Não votaram a colossal austeridade adicional. Assim sendo, Tsipras não ignorou, e até cumpriu, o veredicto popular. 

quinta-feira, 9 de julho de 2015

A tragédia dos gregos:Incumpridores habituais- VI

A Grécia é um caso perdido de incumprimento das obrigações que assume perante os credores. Pede financiamentos, mas habitualmente não os paga. Em 183 anos de história, assim aconteceu. Por 6 vezes, a Grécia não reembolsou os credores pelos financiamentos obtidos: em 1826, em 1843, em 1860, em 1894, em 1932 e, mais recentemente, com o hair-cut  de largas dezenas de milhares de milhões de euros. Desde que se tornou independente, a Grécia esteve metade do tempo em incumprimento.
E quer manter-se nessa situação, já que pretende um novo hair-cut da dívida remanescente. 
Também na área financeira não bastam as luzes tecnocráticas, e o conhecimento da história é essencial na gestão. 
Ma a história é disciplina votada ao ostracismo. Pois é, mas o governo grego sabe muito bem o que isso é, desde a antiguidade. E vão-se aproveitando da ignorância, explorando-a até mais não. Tentam fazê-lo mais uma vez.   
Nota: o reiterado incumprimento grego é do conhecimento geral, mas foi muito bem lembrado por Miguel Monjardino num excelente artigo na última edição do Expresso. 

quarta-feira, 8 de julho de 2015

"Sacrificar a economia em prol do défice..."


  1. Retirei o título deste Post de notícia hoje divulgada por um conhecido jornal on-line, a propósito da conclusão de uma legislatura política profundamente marcada pelo cumprimento (+ ou - suficiente) do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.
  2. Uma vez que tem sido reconhecido pela generalidade dos observadores independentes (FMI, OCDE, CE, BdeP) que a economia portuguesa se encontra, presentemente, numa situação incomparavelmente mais saudável do que há 4/5 anos, exibindo condições para um crescimento sustentado que não devem ser desperdiçadas…
  3. …interrogo-me sobre o sentido da expressão “sacrificar a economia” – o que pretendem significar, verdadeiramente, os autores desta frase? O que é que foi sacrificado, quando passamos de uma economia em profundo e insustentável desequilíbrio, muito próxima da bancarrota, para uma economia que começou a crescer em 2014 (+0,9%) e cujo ritmo de crescimento deverá acelerar para um nível próximo de 2% no corrente ano, com contas externas equilibradas?
  4. Temos certamente o problema de um nível de desemprego quase obsceno, resultante da cessação de muitas actividades que estavam estreitamente dependentes de uma procura interna cuja manutenção não era sustentável   - mas existem agora condições, caso não se repitam erros do passado, para  continuar a baixar o nível de desemprego, gradualmente  (lembro que a redução rápida do desemprego constitui arte exclusiva do Siryza, como estamos a observar, não está ao alcance de outros governos).
  5. Mas mais estranha é a ideia de que a economia foi sacrificada “em prol do défice”…
  6. “Em prol do défice”? E o que teria sucedido se o défice não tivesse sido atacado? Será que teríamos uma economia em melhor situação, hoje, após viver uma saudável experiência de bancarrota? Não teria a economia do País caído numa situação de devastação, como se encontra já, hoje, lamentavelmente, a economia grega?
  7. É muitíssimo surpreendente que, após uma experiência difícil e com tantos sacrifícios para tanta gente – sobretudo no sector privado, cumpre sempre lembrar – se volte a esta tecla gasta e desacreditada de colocar o interesse da economia e a disciplina das finanças públicas como valores opostos…

segunda-feira, 6 de julho de 2015

A tragédia dos gregos- V

Como dizia há dias, depois de ajudar a sacrificar o povo grego no altar da ideologia, Varoufakis teria sempre a a opção e oportunidade de cavar, ou para a Austrália, de que também é nacional, ou para os Estados Unidos, onde por força de um qualquer deus grego o fizeram professor. E deixaria facilmente o povo subjugado a um trágico destino para o qual tanto contribuiu por insana demagogia e cruel falta de senso.   
Pois, à primeira oportunidade, e quando a dificuldade era maior, safou-se de ministro. Não tarda, estará nos antípodas, em grande solidariedade internacionalista com o povo grego.  

Relatividades

Ouvindo Catarina Martins acontece-me sentir alguma simpatia pelo senhor Tsipras.

domingo, 5 de julho de 2015

A tragédia dos gregos IV

Por consulta em referendo, os gregos disseram não à austeridade e sr. Tsipras apareceu freco e risonho como nunca.
Pudera!... Em três ou quatro apressados dias, transferiu para o povo a responsabilidade da decisão. Mas não contou aos gregos como lhes vai pagar os ordenados, aprovisionar as farmácias e as mercearias. 
Não há medicamentos nem géneros? Para além do inimigo externo, a culpa passa também a ser do povo.
E neste século XXI, na Europa culta e social, ainda aparecem uns syrizas que sustentam a liderança na miséria dos mais desfavorecidos, que dizem combater e tudo fazem para a acentuar.
Os gregos votaram maioritariamente não. Fizeram felizes Tsipras e Varoufakis. 
Mas não creio que amanhã o povo esteja feliz, com a maior abundância de pobreza que estes senhores se preparam para lhes servir. 

Tudo parado à espera do "day after"...

Está tudo parado, há já muitos dias, à espera da Grécia. Parece que não se passa mais nada, nem em Portugal, nem na Europa, nem no Mundo. A comunicação social, o governo, os partidos e a opinião ou falam da Grécia ou então não falam. O silêncio só é quebrado pela questão grega. Ningúem se atreve em adiantar mais nada, o risco de ficar a falar para "as paredes" é grande e o risco de dizer algo politicamente incorrecto não é menor. Está tudo à defesa, ninguém quer arriscar, as cautelas nunca são demais. O impossível e o imprevisível passaram a ocupar um lugar nunca visto. Um início de Verão que promete. Nunca se esperou tanto por um "day after"...

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Serviço público do 4R: Grécia, aberta subscrição pública (NOVA ATUALIZAÇÃO)

Quem pretenda contribuir para a livração da Grécia e não sabe como, pode fazê-lo por esta via. Admito que haja alguma dificuldade na transferência, pois o portal deve estar saturado pela multidão que neste momento acorre para ajudar, de militantes e simpatizantes do Podemos, BE, do Livre e equiparados - incluindo os socialistas que se reveem no Podemos, Livre e equiparados, mas que se mantêm firmes nas fileiras do PS - e do PCP, e provavelmente também dos parentes do partido de extrema direita que na Grécia sustenta no Parlamento o governo do Syriza. A generosidade tem como contrapartidas, entre outras mais substanciais, uma foto autografada pelo líder do Syriza para o contributo minimo garantido, ou um pratinho de azeitonas com queijo grego para quem se disponibilize a duplicar a dádiva mínima.
Seguramente que a iniciativa vai recolher todo o dinheiro que permitirá à Grécia libertar-se da canga que os credores lhe impuseram ao emprestarem compulsoriamente o que agora querem reaver. Mas para o improvável caso de a subscrição não reunir fundos suficientes para tanto, está garantida pela organização a devolução da contribuição (não se sabe se em tal caso há que restituir à procedência o santinho e o pratinho...)

No meu caso, para este peditório, já dei por antecipação...

ATUALIZAÇÃO: Como previra, os jornais dão conta que o sucesso da iniciativa é tal que a plataforma por vezes bloqueia. Regista-se um êxito notável, já que se encontra angariada a considerável quantia, a esta hora, de 1,6 milhões de euros (quanto em dólares zimbabwianos, meu caro Tavares Moreira?). Outra notícia, que confirma a previsão de que a nossa esquerda acorre em massa, revela que Portugal está em 11.º lugar na lista dos 20 países a que pertencem os cidadãos mais solidários. A Grécia aparece, coerentemente, em 13.º lugar.

ATUALIZAÇÃO II: Lamentamos ter de informar que a campanha arrefece a olhos vistos e a escassos dias do fim do seu prazo de validade (menor que o comum num yogurte grego, mas justificado, porventura, com o período em que a salada de queijo feta mantém intacta a sua qualidade...). O contador assinala agora €1,660,283 de acumulado, isto é, escassas dezenas de milhar de euros recolhidos em 24 horas. Poderá ser efeito da proximidade do fim-de-semana, que faz com que a corrente se desvie para o suprimento de outras necessidades menos solidárias. Muito preocupante é o facto de a barra que indica a percentagem de recursos recolhida em relação à necessidade global assinalar... 0%. Isto a 4 dias do fim da campanha. Não me parece que consigam...

ATUALIZAÇÃO III: Confirma-se o manifesto fade out da iniciativa. Pouco mais de 100 mil euros angariados em 24 horas, poucos posters de Tsipras para assinar e entregar. Será, por certo, efeito da expetativa no referendo de amanhã. Se, como se espera, vencer o "não", a Grécia verá o seu poder negocial reforçado, e já na 2.ª feira deixarão de ser necessários mais gestos de solidariedade como o que aqui comentámos. Apesar de a barra da percentagem não ter passado dos 0%, penso ser de elementar justiça reconhecer o voluntarismo do jovem mentor da iniciativa. É assim que o mundo pula e avança, como diz o poeta. 

(post atualizado em 1, 2 , 3 e 4 de julho com as ultimas informações sobre o peditório)

quinta-feira, 2 de julho de 2015

A tragédia dos gregos III

A Grécia é certamente o país do mundo que, em todos os tempos, mais solidariedade terá recebido dos seus parceiros europeus. Quer em hair-cut de dívida, quer em apoio directo de continuados financiamentos. Para não falar dos normais apoios do orçamento comunitário. 
E esse apoio foi também prestado por países com um PIB p.c. menor que o grego, com salário mínimo em termos nominais e de poder de compra menor que o grego e com pensões de reforma mais baixas que as dos gregos. 
Indigno é, pois, que o Syriza, Tsipras e Varoufakis venham insultando quem assim lhes mostra solidariedade. Eles não são, mesmo, dignos de nenhuma.
Terrível, sim, o futuro dos gregos, se não se libertarem do embuste em que caíram. 

terça-feira, 30 de junho de 2015

Grécia: a vida insuportável das PME's ( e a total irresponsabilidade do Governo grego)...


  1. Impressionou-me bastante a leitura de uma notícia/comentário inserta na edição do F. Times da última 6ª Feira, intitulada ("Small business gasps for  finance”), dando conta da situação aflitiva em que se encontra uma grande parte das PME’s gregas.
  2. Importa referir que na Grécia 1 em cada 10 empresas são PME’s, no total serão 750.000, sendo que um grande número dessas empresas se debate actualmente com imensas dificuldades para sobreviver: (i) o crédito bancário é escasso e tem um preço exorbitante (11 a 12,5% mais "alcavalas"); (ii) as empresas que para a sua laboração carecem de importar matérias primas ou intermédias, não têm qq acesso a crédito externo, pelo que só lhes resta pagar em cash…
  3. …e (iii) o Estado (sector público) tem vindo a atrasar-se nos pagamentos ou suspendeu mesmo os pagamentos pois não sobra dinheiro depois de pagar salários e pensões aos funcionários públicos (mas ainda chegou para reabrir a Televisão estatal, uma nova fonte de encargos para o Estado…).
  4. Consequência: desde o início do corrente ano, cessaram actividade 59 PME’s/dia, gerando 613 novos desempregados/dia e uma perda de € 22 milhões/dia para a formação do PIB…
  5. Perante este cenário de quase “terror” para estas empresas, qual é a resposta (tresloucada) do Governo grego, para além de não lhes pagar e de as sujeitar a um tremendo sufoco financeiro? Aumentar a taxa de IRC, de 26% para 29%, foi uma das propostas apresentadas à EU…!!!
  6. Em minha opinião, andou muito mal a EU mostrar-se disponível para aceitar parcialmente essa proposta, ou seja um aumento de 26% para 28%...bem sei que foi na tentativa de salvar um acordo, mas neste quadro qualquer agravamento fiscal afigura-se completamente absurdo, um perfeito tresloucamento.
  7. E os grandes grupos económicos gregos? Esses estão a “rir-se” para o tresloucamento da política grega, há muito que os seus haveres financeiros se encontram a salvo, noutras praças…e o Siryza, grande campeão da justiça social, nesses, nem ousar tocar…
  8. No meio deste triste espectáculo, assisto a mais uma formidável demonstração de indigência de uma boa parte dos “media” lusos (comentadores incluídos), inebriados pelo modelo radical dos Siryzas (como bem assinala Pinho Cardão), demonizando a União Europeia por pretender manter um mínimo de regras no funcionamento de uma União Monetária que, doutra forma, se tornaria completamente ingerível…que tragédia!

Deus nos proteja e guarde do desalinhamento dos planetas...

De acordo com o Económico:


segunda-feira, 29 de junho de 2015

A tragédia dos gregos II

Segundo sondagens efectuadas na Grécia,  a maioria dos gregos prefere um acordo com a UE e a permanência no euro à ruptura das negociações e saída da moeda única. 
Curioso, muito curioso, que os telejornais só consigam encontrar pessoas a favor do Syriza, do fim das negociações e do regresso à dracma.
E rápidas a vociferar com a Senhora Merkel e com a Europa pela desgraça acrescida em que o Syriza conscientemente os quer meter.  

domingo, 28 de junho de 2015

A tragédia dos gregos

No altar da ideologia, o governo do Syriza prepara-se para sacrificar ainda mais um povo inteiro. Sem o apoio dos países do euro, aí incluindo aguns com um PIB per capita inferior ao grego, não se sabe onde o país irá obter os fundos que permitam importar os bens de primeira necessidade, de medicamentos a alimentos, que a economia grega não produz. As bichas do multibanco multiplicar-se-ão por farmácias e supermercados. 
E uma eventual saída do euro não só não atenua o mal como o irá agravar. À penúria de bens e consequente subida de preços, juntar-se-á o efeito da desvalorização, tornando a vida dos gregos numa enorme tragédia, com contornos bem difíceis de imaginar.
Coisa que pouco importará aos responsáveis. Varoufakis regressará aos EUA ou à Austrália, de onde também é nacional, e Tsipras arranjará maneira de culpar o mundo pelo desaire, sabendo que há sempre crédulos prontos a venerá-lo. 
Oxalá o povo grego, que racionalmente vem mostrando nas sondagens que se quer manter no euro, saiba avaliar o que separa uma necessária e adequada austeridade das irrealizáveis propostas que os seus dirigentes lhe oferecem, mas que só lhes trarão miséria e amargura. 
Diziam os troianos temer os gregos, ainda mais quando lhes ofereciam prendas; deve pensar o povo grego temer o Syriza, sobretudo quando lhes promete as prendas que sabe nunca lhe poder dar. 

Valha-nos quem?

E é grave porque continuamos a assistir a situações absurdas e desproporcionadas. Quem não conhece ou ouviu falar de situações dramáticas que põem em causa direitos elementares, destroem vidas familiares e conduzem à falência empresas desnecessariamente. 
Esta história da penhora de umas gambas almoçadas e de um empregado que as serviu descredibiliza a Autoridade Tributária. Não vale tudo. A eficácia e a eficiência não podem ser cegas. Os sistemas informáticos e os cruzamentos automáticos são o que são porque a Autoridade Tributária é o que é! Já são histórias a mais...

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Pensões e Segurança Social, estudos, debates e reformas...

O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social publicou esta semana uma Avaliação Actuarial do Sistema Previdêncial da Segurança Social. Este Estudo efectua uma análise à sustentabilidade financeira de longo prazo, apresenta estimativas da dívida implícita do sistema e quantifica as taxas contributivas de equilíbrio geral do sistema. 
Há muitos anos que não era divulgado publicamente um estudo com estes objectivos. Em meu entender este Estudo é fundamental, não apenas pela sua oportunidade, mas porque é necessário dispormos de um diagnóstico oficial actualizado e rigoroso. Por outro lado, num momento em que está na agenda do País a discussão do tema das pensões, este diagnóstico deve constituir um ponto de partida para um debate sério sobre o futuro do sistema e, em particular, das pensões. 
Qualquer reforma a fazer ao sistema de pensões implica necessariamente que se conheça o montante das responsabilidades com pensões que não tem cobertura financeira através de contribuições e quotizações e das reservas financeiras do sistema, neste caso o Fundo de Estabilização da Segurança Social. 
Não surpreendem os resultados. Este Estudo confirma com mais detalhe e explicação os resultados constantes dos últimos relatórios de sustentatibilidade financeira da segurança social publicados com as propostas do orçamento do estado e as projecções de relatórios europeus que têm sido elaborados sobre variáveis que influenciam os sistemas de pensões. 
O Estudo mostra que o sistema previdêncial de segurança social não é financeiramente sustentável no longo prazo. A dívida implícita calculada avalia a dimensão da ruptura do sistema, evidencia que as receitas projectadas não são suficientes para financiar as despesas com as prestações sociais projectadas, incluindo as pensões, tendo em conta as condições de atribuição e as regras de cálculo em vigor. 
A existência de défices ao longo do período do Estudo - 2013 a 2060 – corresponde a dívida explícita futura, cuja resolução passará sempre pelos rendimentos das gerações futuras, seja pelo aumento de contribuições e impostos e/ou redução de benefícios, seja pelo aumento de dívida pública para financiar aqueles défices. Este desequilíbrio financeiro coloca obviamente problemas de equidade intergeracional, porque serão, justamente, as gerações futuras que pagarão a factura. 
O Estudo mostra qual teria que ser o aumento da taxa contributiva geral (TSU) para assegurar o equilíbrio financeiro de longo prazo, ou seja, para eliminar os défices projectados. 
a) As estimativas da dívida implícita oscilam entre 293.295 milhões €, que correspondem a 172,7% do PIB, e 130.767 milhões €, que correspondem a 77,0% (dependendo das taxas de desconto utilizadas, no primeiro caso 3% e no segundo caso 5%). 
b) As estimativas apontam para uma taxa contributiva geral de equilíbrio de 42,41%, ou seja, mais 8,43% que a actual taxa contributiva (TSU, excluindo a parcela da administração que vale 0,77%). 
c) O Estudo apresenta outros resultados muito importantes para um debate que leve a mudanças em particular no sistema de pensões. A evolução da taxa de substituição global irá sofrer uma significativa redução: evoluirá de cerca de 60% em 2014 para cerca de 45% em 2060, de acordo com a aplicação das condições e regras de cálculo das pensões em vigor. 
Este Estudo é um bom ponto de partida para o debate sobre a reforma do sistema previdêncial da segurança social, em particular das pensões. O Estudo precisa de ser discutido, as dúvidas devem ser levantadas e respondidas, todos os esclarecimentos para a sua compreensão devem ser resolvidos. 
Não é possível o País não querer encarar ou ignorar os graves problemas financeiros e de equidade do sistema. Aqueles que persistem em negar que há problemas e que tudo pode ficar na mesma são agora convocados a apresentarem os seus próprios estudos e projecções, com a transparência que se exige neste tipo de exercícios, para demonstrarem as suas teses de que não são necessárias mudanças..

terça-feira, 23 de junho de 2015

Cá estamos de volta às contas externas, até Abril, agora com alertas para os Crescimentistas...


  1. Foi ontem divulgada (BdeP) a habitual informação sobre a evolução das contas externas, constatando-se que nesta frente a situação se mantém sob controlo mas, ao mesmo tempo, mostrando alguns sinais que deveriam ser interpretados com muita atenção, em especial por parte dos Crescimentistas cá do burgo.
  2. Concretizando, o saldo conjunto das balanças corrente e de capital mantem-se positivo (€ 186,3 milhões) embora em queda em relação ao registado nos 3 primeiros meses (€ 350,7 milhões).
  3. Esta queda não deverá constituir motivo de especial preocupação, uma vez que se explica, inteiramente, por um comportamento menos favorável da balança de capital (de Março para Abril deste ano o saldo positivo aumentou apenas € 174,2 milhões, enquanto que no ano anterior o aumento tinha sido de € 365,3 milhões), algo que poderá ser recuperado, lá mais para a frente.
  4. Mas há outros aspectos que justificam uma atenção particular, designadamente o agravamento do défice da balança de bens, que passou de € 1.690,5 milhões no período até Março para € 2.543,5 milhões até Abril, ficando agora muito próximo do défice registado em igual período de 2014 (€ 2.699,1 milhões) quando ainda não beneficiávamos da enorme redução da factura petrolífera no valor das nossas importações…
  5. Este forte agravamento no saldo da balança de Bens em Abril é explicável por uma “explosão” das importações (+16,4%), que superou largamente o desempenho das exportações (+9,7%)… e que terá sido resultante do grande dinamismo da procura interna de bens de consumo duradouro e de investimento.
  6. A continuarmos neste ritmo, as medidas de estímulo à procura interna que os Crescimentistas andam por aí a prometer, com excelentes argumentos teóricos, poderão vir a revelar-se não apenas desaconselháveis mas mesmo contraproducentes, arriscando levar-nos de regresso aos défices das contas com o exterior – e, nesse cenário, a por em causa o crescimento, por dificuldades de financiamento, o que seria imperdoável.
  7. Há pois que ter muita prudência com as promessas de alargamento fácil do rendimento disponível das famílias, pois pode muito bem acontecer que já tenhamos chegado ao ponto em que a procura interna não careça de estímulos de política adicionais – qq estímulo poderá provocar muito mais estragos que benefícios.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Pensões e transparência e mais umas coisas...

É inexorável que vamos ter que debater o modelo que podemos e queremos ter para a Segurança Social. O tema das pensões tem dominado a agenda política mas da pior maneira. Dominar a agenda mediática, ainda por cima em clima de pré-campanha eleitoral, mas também por isso, não significa debater de forma responsável o tema. Pelo contrário, em tempo de ir a votos o debate é substituído pelo ruído, a racionalidade dá lugar à especulação ou ao silêncio "barulhento", o esclarecimento é substituído pela confusão. 
Ninguém está interessado em ir ao centro das questões, o assunto é, pelo contrário, empurrado para a frente, logo se verá. Um logo se verá recorrente. Deixam-se as pessoas à vontade para fazerem as conjecturas que entenderem, sendo certo que é um dado adquirido  que todas as gerações percepcionam que há problemas com a Segurança Social e, em particular, com o sistema de pensões. Mas as pessoas estão baralhadas, pois ouvem dizer que está tudo bem e o seu contrário, que a culpa ora é do desemprego ora é da demografia. E ficam sem saber de que lado está a verdade. As pessoas estão desorientadas. Por um lado querem saber, por outro lado têm medo.
É evidente que o debate já deveria ter acontecido, o seu adiamento alimenta a desconfiança e faz crescer a instabilidade, tudo o que não deveria acontecer.
Todo este caminho seria bem diferente com um quadro institucional de governação do sistema de pensões e da Segurança Social diferente daquele que temos. A falta de transparência e ausência de informação constituem barreiras efectivas a um debate sério. Estas barreiras impedem a sociedade em geral, os decisores políticos, os parceiros sociais e outras partes interessadas de conhecerem, com regularidade e profundidade, a evolução macro daqueles sistemas e os impactos das decisões políticas. 
Há falta de estudos oficiais - se existem não são publicados - e a falta de credibilidade e fiabilidade há muito que tomaram conta das projecções das contas e dos estudos que lhe estão associados, os dados oficiais sobre as muitas variáveis em presença são complexos, incompletos e opacos e não há partilha de conhecimento de fontes públicas com a comunidade política, social, académica e outros.
Ou seja, este "estado da arte" impede  a existência de uma base inquestionável e sólida de partida para o debate que é urgente fazer com a necessária ponderação. A questão é: qual é o ponto de partida? Sem informação credível não pode haver um debate sério.  Mais, esta falha abre as portas para que aconteça precisamente o contrário. 
Se não resolvermos este problema não seremos capazes de passar para um patamar de confiança e segurança. Este salto é fundamental para melhorar a qualidade das próprias escolhas políticas e para instituir uma plataforma de escrutínio público que inclui as instituições e a sociedade civil.
O ruído sobre as pensões seria certamente mais comedido se existisse informação rigorosa e auditada. Não só a informação é vital, como não é admissível que haja monopólio dessa informação por parte dos governos que em cada momento estão em funções.
O melhor caminho para não se resolver um problema ou para iludir a sua existência é não o querer compreender ou então, conhecendo-o, não o querer assumir. É por isso fundamental que, para se encontrar uma solução para um problema, seja primeiro necessário compreendê-lo, ou seja, identificar as suas causas. Ora, antes do problema da Segurança Social e do sistema de pensões, temos o problema que se chama falta de transparência.
O tema da governação começa a ganhar mais peso no País, seja na administração pública, seja nas empresas e nas instituições. Os modelos de governação fazem toda a diferença. É a diferença entre ter ou não ter transparência, entre ter ou não ter conflito de interesses, entre ter ou não ter fiscalização, entre ter ou não ter confiança , entre ter ou não ter boas práticas de gestão ou entre ter ou não ter bons desempenhos.
Enfim, chegámos a um ponto da vida do nosso País com muitos problemas de raiz por resolver. Fomos nós que os criámos, somos nós que os temos de resolver, está a levar muito tempo...

Escândalo?

Sabem os meus Amigos que não rasgo as vestes nem cedo a populismos fáceis. Nas situações em que a garantia da dignidade do Estado ou de outras instituições públicas implica despesa, ninguém leu aqui protesto ou indignação por mim subscritos. Não sou, por isso, suspeito de populismo fácil a pretexto de gastos públicos. Mas o alegado caso que faz esta notícia parece-me ser merecedor de toda a atenção por quem tem a responsabilidade política de zelar pela aplicação de dinheiros públicos nestes tempos em que, como a Sr.a Ministra das Finanças esclareceu, os cofres estão cheios mas ainda à custa da dívida.
É certo que se diz na notícia que o jornal apurou; e não é menos certo - pelo menos para mim - que há que desconfiar do rigor com que os jornais apuram. Porém, é importante que a tutela, essa sim, apure, porque a notícia não pode deixar de valer como denúncia. E a ser verdade - nem que seja pela metade! -, sendo em qualquer contexto escandalosa a despesa, na atual conjuntura é, para além de um escândalo, um insulto aos contribuintes, e a todos aqueles a quem, sofrendo e passando dificuldades, o Estado não pode acorrer por escassez de meios.

Foto do dia


quinta-feira, 18 de junho de 2015

Grécia: grande clareza e coragem do Banco Central...mas será que ainda vale a pena?


  1. O Banco Central da Grécia (BCG) emitiu ontem um duro comunicado, afastando-se claramente das posições radicais e irresponsáveis do Governo Syriza, ou mesmo afrontando essas posições, como assinala a edição do FT de hoje.
  2. Em resumo, o BCG diz “acreditar firmemente que chegar a um acordo com os nossos parceiros (europeus) constitui um imperativo histórico que não nos podemos dar ao luxo de ignorar”…
  3. …acrescentando “ De toda a evidência disponível  até ao momento, afigura-se que um compromisso estará quase atingido…pouco faltando para ser integralmente concluído”.
  4. Chama ainda a atenção para o facto de uma falta de acordo poder desencadear uma crise incontrolável no País, forçando-o, em última análise, a abandonar a União Europeia.
  5. Ainda bem que na Grécia existem instituições, como o BCG, em que o bom senso e o sentido de responsabilidade não se esgotaram, resistindo à loucura colectiva para que o País se deixou arrastar pela incompetência, desorientação e irresponsabilidade exuberantemente exibidas por um Governo agora alegremente à deriva…
  6. Falta acrescentar que, só nos últimos 3 dias (até ontem), os gregos terão levantado dos bancos, em termos líquidos, mais de 3 mil milhões de Euros…
  7. E notícia de última hora, divulgada enquanto decorre ainda a reunião do Eurogrupo (imagino como essa notícia terá sido recebida no conclave): a receita fiscal na Grécia continua a cair a pique!
  8. Do “trabalho” destes arrivistas, quando concluído, provavelmente não vai ficar “pedra sobre pedra”!

terça-feira, 16 de junho de 2015

Insanidades...

Quando tudo ameaça, de novo, recuar para patamares de ainda maior empobrecimento, os noticiários abrem com o regresso de férias de um treinador de futebol.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Não queiram impor aos Gregos o que eles dizem rejeitar..somente não lhes fiem mais...


  1. O título deste Post condensa o pensamento, divulgado em artigo de opinião na edição do F. Times da última 4ª Feira, da autoria do reputado economista Francesco Giavazzi, Professor em Bocconi e também no MIT, acerca do dilema suscitado pelas infindáveis negociações entre a Grécia e seus credores internacionais…
  2. …dilema que se resume em poucas palavras: os Gregos (ou, para ser mais exacto, os seus dirigentes), dizem pretender manter-se no Euro mas, ao mesmo tempo, reclamam um grau de autonomia na fixação das suas políticas que, sendo muito interessante numa perspectiva puramente doméstica, é todavia incompatível com as obrigações mínimas de permanência.
  3. E, ao mesmo tempo que procuram brandir, até ao limite do absurdo, a ameaça dos presumíveis riscos sistémicos decorrentes de um eventual default no serviço da sua dívida pública (cada vez mais provável), para ver se os credores cedem nas suas posições, aos dirigentes gregos ainda sobra tempo para dar lições ao Mundo…
  4. …ainda hoje o PM grego, num arrebatamento genial, afirmou que “o seu Governo carrega às costas não só a dignidade de um Povo mas também as esperanças dos europeus…” e, ainda, “Não temos o direito de enterrar a democracia europeia no lugar onde ela nasceu”…
  5. Sobre tão bombásticas proclamações, limito-me a recordar o velho adagio “Presunção e água-benta, cada qual toma a que quer…”.
  6. Para por termo a este agonizante processo negocial entre políticos gregos e credores da Grécia que, ao fim de mais de 4 meses só não está na estaca zero porque está ainda mais atrás, devido à enorme desconfiança que entretanto se acumulou, F. Giavazzi aponta uma solução que se afigura bastante lógica…
  7. Deixem a Grécia seguir o caminho das suas opções, não lhes imponham medidas que eles afirmam, de todo, rejeitar…com uma condição apenas: não lhes emprestem mais dinheiro pois, quanto mais emprestarem, maior será o grau de incumprimento
  8. Deixem pois os políticos Gregos fazer o que consideram ser a sua missão histórica - levar o seu País para um nível de empobrecimento sem precedentes desde a adesão ao projecto europeu -  governando-se com os recursos que conseguirem gerar, ao mesmo tempo que saboreiam o prazer quase luxurioso de entrar em incumprimento nas suas dívidas aos maléficos credores internacionais…

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