quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

OE/2016: sonhos crescimentistas para o congelador?


  1. Segundo a insuspeita UTAO, na sua análise à proposta de OE/2016, esta apresenta uma estratégia contraccionista da actividade económica, em contraste com a estratégia expansionista que caracterizava a versão inicial do Plano de Projecto Orçamental .
  2. Muitos dirão, como arma de defesa, que isto é o resultado das imposições de Bruxelas, mas contesto tal interpretação: isto não é o resultado das imposições de Bruxelas mas sim da necessidade de evitar o “downgrade” da dívida portuguesa pela DBRS e, com ele, o mais completo descalabro de toda a estratégia económica e financeira governamental.
  3. Não deixa de ser curioso notar, a este respeito, que a despesa de investimento prevista no OE/2016 é cerca de 6% inferior ao que terá sido na execução do OE/2015, este último gerido por um Governo neo-liberal e com a ignóbil marca de austerista…
  4. Para quem galhardamente empunhou, até há poucos meses, a bandeira do crescimento a todo o custo – assumindo o investimento público como instrumento privilegiado da sua realização - estas notícias representam, certamente, um enorme “balde de água gelada”... os sonhos crescimentistas atirados, sem dó nem piedade, para o congelador!

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

As realidades ao nosso lado...

No meio da discussão política do Orçamento do Estado com uma capacidade quase ilimitada de esgotamento e de uma comunicação social à procura de alimento para o seu sucesso mediático surgem por vezes uma notícias completamente fora da caixa. Mas não são fora da caixa as realidades que às vezes retratam.
É o caso desta iniciativa. Foi notícia. Parece coisa pouca,  mas não é. Num país em que as dificuldades de vida atingem uma percentagem significativa das famílias, a solidariedade e a responsabilidade social continuam a ser importantíssimas e podem assumir novas formas e contornos. Não apenas porque aliviam quem mais precisa, mas porque unem as pessoas, diluindo o que as distingue e unindo o que de bom têm. Têm o sentido transformador do amor ao próximo, dos que dão e dos que recebem.

OE/2016: ganhou o Estado, será que a Economia vai suportar?


  1. A proposta OE/2016, divulgada na última 6ª Feira, apresenta uma inequívoca vantagem: aponta um caminho claro quanto à afectação de recursos – o Estado vai gastar mais, sobretudo em despesas correntes, a economia privada (Famílias + Empresas) vai pagar mais, em impostos, sobretudo indirectos, para permitir esses gastos do Estado.
  2. Foi a opção possível – uma Saraivada fiscal, em grande estilo – não para satisfazer Bruxelas como por aí tem sido dito à saciedade, mas sim para evitar o que teria sido uma real hecatombe para as finanças públicas (e para a economia, em geral): o “downgrade” da única notação de risco, da DBRS, que mantém a dívida portuguesa em nível “investment grade”.
  3. Resta agora saber como vai a economia privada responder a mais esta prova de desconsideração, forçada a pagar mais impostos – nas cédulas ISP, IUC, I Selo, IMI, IRC... – para financiar aumentos expressivos de despesas nos salários da função pública, nos orçamentos dos gabinetes ministeriais, nas subvenções vitalícias dos políticos, só para dar alguns exemplos.
  4. Acresce que, segundo a generalidade dos analistas, a margem para erro (“fiscal buffer”) deste 0E/2016 aparenta ser quase inexistente, o que coloca um risco bastante elevado de incumprimento dos objectivos orçamentais, máxime o défice de 2,2% do PIB.
  5. Tem a palavra a economia: quererá esta aguentar, pacificamente, mais esta prova de desconsideração, pagando a elevada factura que lhe é imposta, ou, pelo contrário, pretenderá “vingar-se” do Estado, impondo a necessidade de um OE Rectificativo lá para o Verão?
  6. Para já, o risco da dívida portuguesa, tal como percepcionado pelo mercado, continua a subir: as taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública portuguesa (yields) no prazo de 10 anos, estão hoje a atingir 3,2%, nível mais elevado em quase dois anos…onde já vão os 1,5% de Abril de 2015…
  7. Será isto um sinal de que a economia não se conforma, ou apenas uma primeira reacção de desagrado, que o tempo se encarregará de corrigir?
  8. Veremos, terá agora (a partir de Abril) a palavra a execução orçamental.

O smoking de Iglesias


A aparição de Pablo Iglesias, líder dos radicais do Podemos em Espanha, trajado a rigor na cerimónia elitista de atribuição dos prémios Goya do cinema espanhol, é a melhor imagem da extrema esquerda em ascensão no sul da Europa. Perante o Rei, no momento solene da audição dos lideres partidários para a formação de um novo Governo, Pablo compareceu em mangas de camisa, rompendo o protocolo e provocando o frémito habitual nos revolucionários de hoje, sempre prontos a emocionar-se com estes gestos de fratura. Na sessão inaugural das Côrtes repetiu o propósito e quase que levou à histeria os comentadores e cronistas pelo gesto que prometia ser, mais do que o punho cerrado e erguido, o novo símbolo da rebelião contra uma sociedade a abater: o braço nú, fruto da manga bem arregaçada da camisa. Bastou, porém, o apelo dos palcos pisados pela alta sociedad cujos padrões não se compadecem com símbolos para que a aparência de Iglesias mudasse radicalmente. Naqueles ambientes não existem populismos que valham aos mais radicais, salvo se estiverem preparados para não serem mais convidados para o convívio com os grandes do reino. Pablo Iglesias não está. Como se descobriu que Varofakis, esse outro playboy revolucionário, nunca esteve, o que se percebeu logo que se conheceu o nível de vida que era o seu.
A imagem pode ajustar-se ao retangulo. Porventura não tão esfarrapado como o discurso, o populismo da nossa esquerda caviar não disfarça o gosto pela ribalta de muitos dos personagens que ocupam boa parte do espaço mediático. Nem diminui a incongruência de quem, auferindo o chorudo vencimento de deputada europeia (de que diz abdicar de parte), acusa "a direita" de proporcionar salários escandalosos a gestores públicos.

Nota: Não sei se Pedro Sanchez foi ao engano procurando não ficar atrás de Iglesias, deixando em casa a corbata da praxe. Sanchez não terá ainda percebido que a confiança na conduta dos rapazes da esquerda radical normalmente resulta nestes equívocos. Mas não é só ele.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Não nos tomem por burros chapados!...

No princípio, era o fim da austeridade, a aposta no crescimento, através do consumo, a eliminação imediata da CES,inconstitucional,  o aumento das reformas, o fim imediato do IVA da restauração, a retoma dos vencimentos dos funcionários, o horário das 35 horas e maná a cair dos céus a todo o momento. Promessas vãs ou logo oneradas por novas exigências. Mas ainda ontem ouvi o 1º Ministro a repetir o fim da austeridade.
Tive vergonha. Lembrei-me de uma grande maioria de reformados com aumentos mensais da pensão de muitos poucos euros, aumentos logo ultrapassados pelo acréscimo de impostos sobre a utilização de cartões de débito e de crédito (sim, os reformados também usam cartão), pelo acréscimo do imposto sobre os combustíveis e o tabaco (sim, muitos reformados têm carro e viajam e até fumam),  e aumento de impostos sobre o consumo de outros bens( os reformados também consomem).
Tive vergonha. Lembrei-me de uma grande maioria de cidadãos trabalhadores do sector privado que, não vendo os salários aumentados, vêm diminuído o seu nível de vida, graças aos novos impostos que lhes são esportulados.
Tive vergonha. Porque também me lembrei que impostos sobre os combustíveis aumentam os custos empresariais, diminuem a competitividade e fomentam o desemprego. 
E tive também vergonha, porque aquela bandeira, a do crescimento do consumo como motor do crescimento foi logo a primeira a ser golpeada por quem a erigiu. 
Eu sei, sempre soube, que a elaboração do orçamento é tarefa árdua e complicada e vai exigir sacrifícios. Mas, tenham vergonha, não nos tomem por burros chapados. Façam tudo o que quiserem, mas não nos venham dizer que a austeridade acabou. Se têm algum resto de dignidade.  

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

A exaltação da soberania financeira...e a triste ironia da conclusão


  1. Assiste-se, por estes dias, ao regresso a um certo discurso exaltador da autonomia financeira do País, traduzida num pretenso “braço-de-ferro” com Bruxelas a propósito da necessidade de encerrar a problemática - e já meio desfigurada - proposta de OE/2016.
  2. O que estará em causa, em última análise, será dar maior liberdade ao Estado-Administração e ao Estado-Empresarial para poderem abrir os cordões à bolsa, sem cuidar de saber se o País tem real capacidade financeira para, no quadro das regras do Euro, realizar tal mudança.
  3. Medina Carreira aludiu ontem à noite a este tema, referindo-se aos “Soberanistas”, que insistem na necessidade do Estado dispor de margem para gastar mais sem cuidar de saber onde, e a que custo, é possível obter os meios financeiros para cobrir as necessidades de financiamento adicionais que tal política implica.
  4. Constato que esta exaltação da soberania financeira se arrisca a não ir muito longe, sob pena de nos colocar de novo sob pressão financeira.
  5. Um diferendo mal resolvido com Bruxelas pode, por exemplo, colocar em risco a única notação de rating “investment grade” atribuída à dívida portuguesa, o que, a suceder, teria feitos sísmicos sobre os custos de financiamento, pois significaria o fim das compras de dívida portuguesa pelo BCE e da utilização da mesma dívida como colateral, pelos bancos nacionais, para obter “funding” junto do BCE.
  6. A alternativa, para evitar aquela eventualidade sísmica, e que parece estar sendo arduamente seguida, consiste em voltar a penalizar, pela via fiscal (fiscalidade directa e indirecta), toda uma série de actividades produtivas como compensação para os aumentos de gastos públicos, estes largamente improdutivos (basicamente despesa corrente).
  7. Se nos lembrarmos de que tudo isto começou com o argumento da necessidade de dinamizar a actividade económica, afastando a dita Austeridade, parece que tudo não passou, a final, de uma história de triste ironia…

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

A geringonça parece cada vez mais desgovernada


Pensei que a temeridade das primeiras medidas do governo, impulsionadas pelo entusiasmo de uma chegada inopinada ao poder e acompanhada das proclamações habituais na esquerda que  vive delas, cedo daria lugar ao realismo, obrigando o PM a golpes de rins sucessivos à direita e à esquerda para conseguir aguentar o governo na fina corda bamba em que se colocou.
Parece que me enganei, e a insustentável leveza das medidas nalguns setores continua e agudiza-se.
Parece brincadeira. Mas no Governo, como se sabe, não se brinca. 
Quanto à responsabilidade do Estado pela reversão dos efeitos do concurso, dir-se-á que não é preciso senão uma pequena dose de bom senso para perceber que os contribuintes, uma vez mais, vão ser chamados a pagar esta fatura, mais as outras que já se percebeu que se seguirão, a somar às que a gestão ruinosa do setor público dos transportes vem apresentando ano após ano.
Mas mais impressionante do que mais este esforço pedido às pessoas sem qualquer contrapartida - bem ao invés! - é a afirmação de que as empresas despachadas por este Governo são bem vindas "a Portugal". Trata-se de manifestação do mais apurado cinismo, ou, então, de um profundo desconhecimento sobre o modo como funcionam as empresas, em especial em negócios onde a confiança é fator primordial. Seja como for, uma coisa é certa: desiludam-se aqueles que pensavam que a geringonça andaria pouco mas daria para governá-la e ainda por cima pouco consumiria aos cem...

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Há falta e não há falta de médicos, em que é que ficamos?

A falta de médicos é um assunto recorrente, assim como são recorrentes medidas que correm atrás dos prejuízos. Quero dizer com isto, que temos sido incapazes de reter os médicos que tanta falta fazem, seja porque abrimos as portas da reforma antecipada aos médicos com mais conhecimento, seja porque assistimos à emigração de jovens médicos formados nas nossas escolas a que se somam os jovens que partem para o estrangeiro para fazer o curso de medicina. 
Quer os que se reformam quer os que partem fazem-no por desmotivação. Razões que se prendem com a gestão do trabalho e falta de organização dos serviço e do SNS, as burocracias dos concursos e as dificuldade de acesso à profissão, a falta de perspectiva de carreira e desenvolvimento profissional, etc. motivam que tantos médicos desistam do SNS e, a bem dizer, do país.
Nada disto faz sentido, parece-me, a menos que me esteja a escapar alguma coisa. De novo, a falta de médicos está na origem de mais esta medida de atrair médicos reformados ao trabalho permitindo que acumulem pensão e salário sem qualquer penalização. Claro que se não há médicos alguma coisa é preciso fazer para resolver o problema rapidamente. Mas pergunto-me se é este tipo de medidas que precisamos para resolver o problema de fundo, a falta de médicos. O bastonário da ordem dos médicos diz que vai haver excesso de médicos. Enquanto não há, há falta. Tudo muito confuso...

Essa só lembraria a um governo socialista!...

Pois é, antes das eleições, as contas estão aqui todas e António Costa exibia gloriosamente o estudo de Centeno e acompanhantes!...E o mesmo fazia depois dos acordos com os partidos das esquerdas; pois é, as contas estão aqui refeitas, acabou a austeridade, cumprimos os acordos, acaba a sobretaxa, acaba a CES, acaba o IVA da restauração e cumprimos o pacto orçamental... 
Afinal...a sobretaxa não acabou, a CES não acabou, o IVA da restauração mantém-se até ver...
Mas os rigorosos cálculos continuavam a claudicar, e nem a mais conveniente estimativa de aumento do PIB era capaz de dar um jeito aos rigorosos cálculos iniciais. 
Foi então que surgiu,o genial lampejo, o relâmpago fulgurante que iluminou a situação: o problema do orçamento socialista é que o anterior governo do PSD/CDS andou a enganar a Troyca e Bruxelas, dizendo lá que eram definitivas as medidas que cá eram transitórias!...
Então, depois de tantas conversas, de tantas idas e vindas, de tanta correspondência trocada, reuniões, almoços e serões, a tecnocracia e a política bruxelense foram tão primariamente iludidas pelo governo português? E não se sentiram ofendidas?
Não, não me parece. Porque nós, portugueses e cidadãos, é que nos devemos sentir ofendidos por nos quererem impigir tão primária artimanha para justificar nem eles sabem bem o quê. 

domingo, 31 de janeiro de 2016

Uma margem muito estreita...interessante...

1. Ouvi há pouco uma notícia na A1 Radiodifusão, que citava afirmações da Senhora Ministra do Mar, proferidas hoje, no Porto se não estou em erro, referindo "existir uma margem muito estreita para o Governo negociar alterações orçamentais com Bruxelas". Interessante a ideia, falta-nos margem para negociar.
 
2. Interessante também pelo facto de até a titular da pasta do Mar estar disponível para filosofar sobre este tema, e logo deixando um recado para Bruxelas...Bruxelas que se vá prevenindo que nós não temos margem para negociar o Projecto de Plano Orçamental (PPO)...apesar dos imensos riscos, previsões cripto-optimistas e lapsos conceptuais que nesse PPO foram já detetados por Bruxelas e por N analistas, internos e externos, supostamente independentes, parece que não há margem...
 
3. Admito que Bruxelas, perante este aviso, tenha de reconsiderar os alertas que endereçou ao Governo português e que, segundo a contagem dos prazos referidos na carta de 26 do corrente, supunham o envio de um novo PPO até 26 de Fevereiro próximo ("deliver of a revised PDBP").
 
4. Para a hipótese de Bruxelas não querer reconsiderar, obrigando mesmo a uma revisão do PPO, naquele prazo e extravasando a estreita margem de que dispomos - o que se deverá considerar uma enorme afronta ao Povo Português, mas contra a qual os nossos recursos são manifestamente limitados - cumprirá preparar um Plano B, possivelmente colocando a Protecção Civil em estado de alerta para uma intempérie de grau considerável...
 
5. Tudo indica que esta novela orçamental  ainda tem muito para dar que falar, cumpre estarmos atentos aos próximos episódios, que prometem ser de alta tensão. 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Primeiro-Ministro e líder da Oposição?

No debate parlamentar de hoje, António Costa, dirigindo-se a Passos Coelho, chamou-o de 1º Ministro. Por duas vezes. 
Má consciência, porque perdeu as eleições? Ou porque, no seu subconsciente, sente que a sua política não é a de 1º Ministro, mas a de Secretário-Geral do Partido Socialista?
Dizem que Costa se equivocou. Acho que não, acho que não!...Porque mantém por completo o atavio e o jeito de líder da oposição!... 

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

No "reino" da Europa...

Não esperava de um país como a Dinamarca a decisão de confiscar bens e dinheiro aos refugiados que sejam apanhados com mais de 1.340 euros. Uma forma inovadora de erguer um muro. Medida justificada pela necessidade de o país ter que custear o acolhimento dos refugiados. De fora ficam bens com valor sentimental, as alianças por exemplo. Os telemóveis também são poupados. Juntando os entraves também aprovados para dificultar a reunião familiar, com o tempo de espera fixado em três anos, a nova lei espera dissuadir os refugiados de subirem até ao reino da Dinamarca. O primeiro ministro dinamarquês chamou à nova lei "a lei mais mal compreendida da história da Dinamarca".  Acredito, mas é difícil acreditar que este tipo de medidas ajudem a Europa a resolver a crise dos refugiados. É um sinal de que a Europa está em grandes dificuldades, cada país vai tratando da sua vida...

Europa, da soberba à genuflexão






A sensibilidade de Hassan Rouhani, o presidente do Irão, foi poupada à pecaminosa nudez das estátuas do Museu Capitolino na visita que fez a Roma, local onde se encontrou com o PM italiano. Não há muito tempo faziam-se ouvir vozes europeias indignadas com a atitude paternalista do Velho Mundo para com outros Estados. Gritavam e gritam pelo reconhecimento do direito dos povos se afirmarem donos das suas culturas e história e credores do respeito pelos seus costumes. Em especial quando as culturas, a história e os costumes não coincidem com os valores prevalecentes no Ocidente. Não falta por aí quem fale em neocolonialismo nascido de uma superioridade cultural que a Europa sempre terá ostentado.
Em pouco tempo parece que a soberba deu lugar às mais humilhantes genuflexões. Esconder o nú das estátuas de um museu é o derradeiro e mais chocante símbolo de uma rendição vergonhosa.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Sem eufemismos

Finalmente começa a desfazer-se a opacidade dos eufemismos oficiais. O que levou ao desaparecimento do BANIF e a que chamaram resolução, foi a operação de compra e venda parcial de ativos, tendo como adquirente o SANTANDER, para além da autonomização de outros que supostamente não interessaram ao comprador que - imagino eu - os teria de descontar no valor da transação por corresponderem a riscos consideráveis ou a produtos tóxicos. O que ocorreu foi, pareceu-me logo na nunciação dos contornos do negócio, a liquidação de um banco. Atípica, mas liquidação. Jorge Tomé vem agora chamar-lhe "liquidação forçada" e diz porquê. E o que diz, faz, para mim, todo o sentido. É importante que se sucedam estes depoimentos, independentemente das audições parlamentares sobre o caso e das conclusões a que conduzirem. São leituras decisivas para a compreensão de uma operação que ainda deixa estupefactos muitos dos que não percebem (eu estou entre esses) que risco sistémico para o País e para a Europa resultariam da continuidade do pequeno banco com a estrutura de capital resultante da intervenção do Estado. Pelo menos até que se encontrasse solução capaz de garantir o retorno do esforço público (feito exatamente para suportar a sobrevivência do banco). Se a estas revelações juntarmos as recentes declarações críticas do governador do BdP sobre as regras visando a segurança do sistema bancário no espaço europeu entradas agora em vigor, o que vai sendo conhecido já basta como indício de que quem decide nestes domínios, dentro e fora de portas, parece definitivamente atacado de uma esquizofrenia que nos está a sair muito cara.

Parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP): quem te avisa...


  1. O parecer do CFP acerca do Projecto de Plano Orçamental para 2016, divulgado na semana passada, contém sérios avisos quanto aos riscos envolvidos naquele exercício orçamental que o Governo, em lugar de exibir incómodo através de um conhecido porta-voz parlamentar, poderia ter agradecido.
  2. Vale a pena respigar, muito sumariamente, algumas passagens desse parecer, alertando para os riscos que se colocam na escolha dos pressupostos macroeconómicos daquele Projecto.
  3. Em 1º lugar, os riscos decorrentes da conjuntura internacional da hipótese assumida para a evolução da procura externa: “Os riscos decorrentes de previsões que se revelem optimistas são especialmente significativos num contexto de forte incerteza quanto à evolução da economia mundial e de elevado endividamento da economia portuguesa”.
  4. Em 2º lugar, os riscos decorrentes da aposta na procura interna: “O crescimento assente na procura interna, designadamente do consumo privado, corresponde a uma tendência bem documentada no passado. Embora não implausíveis estatisticamente no curto prazo, as previsões quanto ao comportamento dos preços, investimento e comércio externo em 2016 podem vir a ser consideradas como pouco prudentes”.
  5. Em 3º lugar, os riscos do Cenário: “As previsões contidas no Cenário, não sendo em absoluto implausíveis no curto prazo a que respeita, não só não dissipam como acentuam a incerteza relativa às suas consequências de médio prazo, em particular no que se refere à evolução dos preços, do investimento e da contribuição do exterior para o crescimento do PIB”.
  6. A Moody’s acaba de emitir uma opinião sobre o dito Projecto de Plano Orçamental, subscrevendo as conclusões do parecer do CFP.
  7. Em minha opinião, o Projecto de Plano Orçamental é uma daquelas aventuras que, apesar de calculadas (o Plano é sempre uma aventura calculada, como dizia o velho Pierre Massé, pai do planeamento económico em França), contém uma dose de “wishful thinking” que nos vai trazer problemas, já este ano.
  8. Não tardará muito a perceber-se que o Governo deveria ter agradecido o parecer do CFP: quem te avisa…teu amigo é.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Marcelo, Presidente da República


Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República. 
Fez da campanha uma lição de democracia e de afectos. Longe das guerrilhas tradicionais, afirmou consensos numa visão de futuro. Os portugueses escolheram-no como Presidente de todos nós. 
Parabéns, Professor Marcelo!... E parabéns aos portugueses. 

Resgate sem drama

Ao mesmo tempo que a Grécia caminha para o terceiro resgate, a S&P revê para o nível superior a notação dada aquele País. A esquerda que depositava em Tsipras toda a esperança de uma nova revolução, volta-se agora para Espanha, crente que será dali que virá o desassossego de que se alimenta. O discurso anti austeridade já deu o que tinha a dar. 

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

A realidade. Uma vez mais o regresso da impiedosa realidade...

"Tudo o que está a acontecer era previsível. O que é inaceitável é perceber que na área governamental há muita gente que continua a pensar que na política europeia os sorrisos e a simpatia podem suspender a lógica brutal da relação de forças. Se tudo se precipitar, o país não perdoará a António Costa ter tomado de assalto São Bento, em nome da esperança, para deixar tudo pior do que já estava".
Vale a pena ler o artigo de opinião de Viriato Soromenho Marques no DN. Não são necessárias muitas palavras para descrever o presente.

Contas externas até Nov/2015: petróleo continua a ajudar...


  1. A divulgação, ontem feita pelo BdeP, dos dados das contas com o exterior em 2015, até Novembro, mostra uma situação confortável que, como aqui tem sido assinalado, continua a dever muito à redução da factura do petróleo.
  2. Com efeito, o superavit conjunto das Balanças Corrente e de Capital atingiu € 3.650,2 milhares, um valor superior em 7,65% ao registado em igual período de 2014 (€ 3.391 milhares).
  3. No que respeita à Balança Corrente, a melhoria é mais expressiva, pois o superavit passa de € 1153,6 milhares em 2014 para € 1631,9 milhares em 2015, + 41,5%.
  4. Para o superavit da Balança Corrente concorrem:

(i)               Diminuição do défice dos Bens em 5,9%, passando de € 8326,5 milhares em 2014 para € 7.839 milhares em 2015;

(ii)             Melhoria do superavit  dos Serviços em 2,5%, passando de € 10.639,9 milhares em 2014 para € 10.910,1 milhares em 2015 (com destaque, como habitualmente, para a rubrica de Viagens e Turismo, cujo saldo positivo aumentou de € 6.569,9 milhares em 2014 para € 7.268,1 milhares em 2015, ou seja + 10,6%);

(iii)           Agravamento do défice dos Rendimentos, que passa de € 1.159,8 milhares em 2014 para € 1.439,2 milhares em 2015 (+ 24%);

  1. Quanto à Balança de Capital, o respectivo superavit em 2015, embora confortável, de € 2.018,3 milhares, continua a ser inferior ao de 2014, de € 2.237,5 milhares.
  2. Resta acrescentar que, subjacente a este conforto nas contas com o exterior, continua a estar o enorme ganho de termos de troca adveniente da forte queda do preço do petróleo: segundo o INE, a melhoria registada no saldo dos Bens, de € 691 milhares, com exclusão dos combustíveis transformar-se-ia num agravamento de -€ 1.177 milhares…
  3. …o que equivale por dizer que o efeito “bonanza” do petróleo, até Novembro, terá sido de € 1.868 milhares, superando o saldo positivo da Balança Corrente.
  4. Convém relevar, entretanto, que os dados do INE quanto à Balança de Bens são apresentados em versão CIF e os do BdeP em versão FOB - o que explica a diferença entre os resultados para melhoria da Balança de Bens num e noutro caso: € 691 milhões na versão INE e € 485,5 milhares na versão BdeP.
  5. Mas, mesmo na versão BdP, a exclusão do efeito dos combustíveis eliminaria, praticamente, o saldo positivo da Balança Corrente. A reter

  

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Pensões, literacia e transparência...


O ministro da segurança social anunciou que vai dar a oportunidade ao trabalhadores que se pretendam reformar antecipadamente - em relação à idade normal de reforma (em 2016: 66 anos e 2 meses) - conhecer previamente a pensão atribuída e dispor de 30 dias para decidirem. Diz o ministro que estes trabalhadores terão a possibilidade de "pensar duas vezes". As penalizações são elevadas e, portanto, as reduções nas pensões podem ser significativas. E digo eu que todos os trabalhadores deveriam sempre poder fazê-lo, com cortes ou sem cortes.
Aliás, os trabalhadores deveriam receber todos os anos um documento - com a designação, por exemplo, de "extracto da reforma" - com informação mínima sobre a idade normal da reforma (que vai crescendo), a estimativa da pensão calculada para a idade normal de reforma e os efeitos da antecipação da reforma. A introdução deste instrumento é importantíssimo para apoiar as decisões de reforma e comportamentos responsáveis e, bem assim, contribuir para melhorar os níveis de literacia financeira. Trata-se, também, de um factor de transparência. É uma mudança de paradigma desejável.
As reformas antecipadas estão, com efeito, sujeitas a um sistema de penalizações muito gravoso. A penalização é constituída por duas parcelas. Uma parcela fixa que corresponde à redução por via do "factor de sustentabilidade" de 13,34%  e uma parcela variável que corresponde a 0,5% por cada mês de antecipação. Vejamos alguns exemplos:
- Reforma antecipada aos 60 anos, a redução ascende a 50,34%.
- Reforma antecipada aos 62 anos, a redução ascende a 43,34%.
- Reforma antecipada aos 65 anos, a redução ascende a 20,74%.
A aplicação destas reduções a pensões já de si baixas constitui de facto um problema, para os próprios, evidentemente, mas também para a segurança social que poderá posteriormente ser chamada a ajudar pensionistas de baixos rendimentos.
Embora defenda a liberdade de escolha, cada pessoa deve poder decidir o que é melhor para a sua vida, não me oporia a uma regra que definisse mínimos de pensões como condição de passagem para a reforma, como aliás acontece em outros países.

O argumento político da austeridade...

De entre as muitas medidas de austeridade que foram tomadas encontra-se a perda do direito ao complemento de reforma dos reformados das empresas públicas que tenham três ou mais anos consecutivos de prejuízos.
Entendeu o governo que as empresas públicas com mais de três anos de prejuízos deixassem de pagar aos seus reformados os complementos de reforma que não tivessem sido integralmente financiados por contribuições dos trabalhadores.
Ficou previsto, julgo que no OE de 2014, que o pagamento dos complementos de reforma seria retomado se as empresas mantivessem lucros durante três anos.
Ou seja, ficou estabelecido um regime que fazia depender a pensão da situação económica da empresa: com lucro, tudo bem, com prejuízo, tudo mal. Situação económica dependente, por sua vez, das políticas dos governos prosseguidas para os transportes públicos.
Muitos destes complementos de reforma tinham sido atribuídos como indemnização por rescisão do contrato de trabalho no âmbito de processos de reestruturação das empresas, designadamente, empresas de transportes. Foi assim que muitos trabalhadores aderiram a programas de antecipação da idade normal de reforma, programas estes que permitiram às empresas reduzirem os seus custos operacionais e melhorarem a sua situação económica.
Em lugar de a indemnização ter sido paga de uma só vez com o acordo de rescisão do contrato de trabalho, as empresas optaram por pagá-la e os trabalhadores aceitaram recebê-la ao longo da reforma através de um complemento de reforma da pensão pública.
A implementação da medida conduziu a cortes de 30% e em alguns casos, então noticiados, ascenderam a metade da pensão auferida.
O mesmo Estado que decidiu que as empresas públicas tinham que encolher os seus custos operacionais reduzindo para o efeito os custos salariais foi (e é) o mesmo Estado que penalizou os trabalhadores que aceitaram fazer parte da solução.
Leio que o governo vai incluir no OE de 2016 a eliminação da medida. É uma medida justa. Não propriamente pelo argumento político da austeridade, mas porque o Estado se deve comportar como uma pessoa de bem.

Ordem do dia: notas breves sobre o tema da proteção da confiança

Consegui ler a decisão do Tribunal Constitucional de que tanto se fala (justificadamente, devo dizer).
 
Notas ao correr das teclas, isentas de qualquer pretensão de questionar a sabedoria, mais do que certificada, das senhoras e dos senhores Juízes Conselheiros:
 
1. Impressiona, neste aresto como noutros, a capacidade de abstração de que o Tribunal vem dando mostras, parecendo cada vez mais prisioneiro de enunciados principiológicos (em especial no que respeita ao primado da confiança legítima) que correm o risco de se transformar em dogmas ou, pior, em questões de fé. Consequências para quem, como eu, pouco sabe mas reclama para si o direito de entender não só as opções do legislador mas também as razões quem julga da sua validade à luz da Constituição:
  • torna-se cada vez mais difícil entender quais as concretas proposições normativas da Lei Fundamental em que se radicam os princípios (do acórdão resulta que o princípio infringido é uma inferência do artigo 2.º da CRP, talvez das disposições mais proclamatórias que a Lei Fundamental contém);
  • não permite alcançar qual a prova em que se apoia o tribunal quando desce ao mundo dos factos (ex: o que terá permitido ao Tribunal afirmar "na primeira década da democracia, vários deputados tinham um passado profissional instável e descontos insuficientes para, no contexto do ainda incipiente sistema de segurança social, verem garantida uma vida digna após o exercício do cargo"?).
2. Dignas de nota para uma leitura atenta por quem se interesse pelas temáticas da autonomia do legislador e pelo recorte da proporcionalidade nas suas diversas vertentes, as declarações de voto dos Juízes Conselheiros Lúcia Amaral e Carlos Cadilha.
 
3. Noutro tom e registo. Receio que a doutrina que tem prevalecido no Tribunal Constitucional sobre a proteção da confiança falhe num teste essencial, o teste da confiança da Sociedade no acerto dessa mesma doutrina. Não é coisa pouca, esta falha, se pensarmos no que é, afinal, o Direito...

Um alegre desatino

Manuel Alegre, referindo-se a Almeida Santos, disse que desapareceu um príncipe da república.
Se é assim, nunca ouvi um elogio tão grande à monarquia!...

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Bruxelas ainda não percebeu que Esquerda ganhou eleições...


  1. A frase em título é da autoria de uma conhecida porta-voz de um dos partidos que formam o tripé governamental, a quem é reconhecido um particular talento para tiradas de grande estilo, particularmente aptas a produzir um efeito sedutor junto de ouvidos incautos…
  2.  Mas, neste caso, direi que a referida porta-voz está cheia de razão: Bruxelas parece revelar uma insensibilidade alarmante em relação às necessidades de programação do “Virar de Página”, insistindo no cumprimento de objectivos orçamentais que não são compatíveis com os patrióticos desígnios despesistas daquela programação.
  3. Há, pois, que bater o pé a Bruxelas, assumindo, corajosamente, opções de política financeira que façam tábua-rasa das suas exigências, apostando sem receio no aumento da despesa pública como real motor da economia – se já resultou tão bem no passado, porque não tentar de novo?
  4. Por outro lado, impõe-se desfrutar os benefícios do petróleo barato, sacando sobre a almofada que este benefício nos oferece ao nível das contas externas, permitindo ao Estado agravar ainda mais a poupança negativa que impõe aos outros sectores da economia sem excessivo impacto sobre o equilíbrio externo.
  5. E, quando o preço do petróleo voltar a subir, gerando novamente uma insuficiência da poupança global, cá estaremos para bater o pé aos credores externos, impondo-lhes as condições que muito bem entendermos como as mais convenientes e vantajosas em ordem a preservar os desígnios do “Virar de Página”…
  6. Não há dúvida, pois, que se torna necessário fazer perceber a Bruxelas que chegou a hora de aceitar as nossas exigências, de entender as implicações da vitória (?) da Esquerda…tal como aconteceu com a Grécia, há pouco mais de um ano.
  7. É certo que, enquanto Bruxelas não percebe, os juros implícitos na cotação da dívida pública portuguesa ao prazo de 10 anos continuam a marcha ascendente que ontem aqui referi, estando já quase nos 3%. Há que insistir, por isso, tem a dita Senhora muita razão.

Um governo de desmancho e um desmancho de governo!...

O governo:
- à segunda, desfaz
- à terça anula
- à quarta refaz
- à quinta revoga
- à sexta repõe
- ao sábado e ao domingo descansa, para ter forças para na semana seguinte para voltar a desmanchar,  cancelar, abolir, alterar, devolver, destruir e, claro está, suprimir.
Pedro Sousa Carvalho, no Público 
Pois é, um desmancho de governo. 

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

O meu testemunho

Porque é um candidato que procura unir e apaziguar tensões, sejam elas ideológicas, políticas ou sociais.
Porque procura vencer, apelando aos necessários consensos, e não apenas derrotar os adversários, em nome de uma ideologia, qualquer que ela seja.   
Porque não é um candidato de divisão e de arremesso: não atira a esquerda contra a direita, ou a direita contra a esquerda.
Marcelo Rebelo de Sousa sabe que Portugal é dos portugueses e sabe que o Presidente da República tem que representar todos os portugueses, quaisquer que sejam os tempos e os modos. Para mim, basta. 

Lá Longe, Almeida Santos



Fica a minha gratidão. Até sempre.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Impossible no sense!...

Continuando no tema do anterior post do Dr. Tavares Moreira, Impossible Task.
Pois quem está interessado em investir em Portugal? Até agora, qual tem sido a prioridade da discussão e da decisão? Exames da 4a. Classe, 35 horas da função pública, reversão da privatização da TAP, anulação das concessões de transporte públicos, reposição de vencimentos na função pública, anulação de feriados, alteração da fiscalidade a caminho, etc, etc...
Pode admirar-se alguém de escassear o investimento? Admirável é, mesmo assim, existir algum. Face ao desatino de tais medidas, o nivel de confiança esboroa-se e, mais do que bater no fundo, já furou mesmo o fundo.
Perante tais prioridades do governo, se cada um de nós fosse investidor, o que fazia? 
E, sem investimento, é uma tragédia: para o emprego, para a segurança social, para a economia, e, queira-se ou não, para o funcionamento dos próprios serviços públicos.
Ah, mas o crescimento através do incentivo ao consumo, bandeira do governo?  Mas que impossível falta de senso!...  

Impossible task?


  1. Na edição de hoje do F. Times encontra-se uma notícia/crónica do seu correspondente em Lisboa, Peter Wise, dando conta de uma deterioração das condições que Portugal proporciona aos investidores estrangeiros.
  2. A notícia tem por alvo (i) decisões do BdeP no âmbito da resolução do BANIF e da recapitalização do Novo Banco (neste último caso a muito decantada imposição de perdas a obrigacionistas estrangeiros do banco), bem como (ii) decisões do Governo que colocam em causa negociações/contratos com investidores estrangeiros no sector dos transportes públicos.
  3. Quanto ao 2º ponto, a notícia refere a irritação de investidores estrangeiros em relação ao anunciado propósito do Governo de retomar o controlo accionista da TAP e, mais especificamente, dos governos do Reino Unido, México e Espanha em relação á também anunciada reversão da concessão dos serviços de transporte público em Lisboa e Porto a empresas estrangeiras, que havia sido decidida pelo anterior Governo.
  4. Como apontamento curioso, é citado o comentário de um responsável da Eurasia Group risk consultancy, que passo a citar: “Mr. Costa faces the impossible task of reconciling competing demands between his leftwing partners and the international investment community”; acrescentando “this is likely to have a negative impact on Portugal’s business environment for several years”.
  5. Será mesmo uma “impossible task”? Fácil não tem sido, certamente, e a "procissão ainda vai no adro"…

As miseráveis políticas das esquerdas

Nicolas Maduro decretou decretou o estado de "emergência económica" para a Venezuela. O resultado óbvio da política chavista e madurista, que levou à escassez de produtos essenciais e a uma inflação galopante, da ordem dos 200%. 
Por cá, há quem defenda políticas similares às que levaram ao descalabro venezuelano. Sob uma roupagem socialista de esquerda ou de esquerda radical, constituem um vil atentado aos mais desfavorecidos. Os primeiros a ser carne para canhão na construção do quanto pior melhor para o tempo novo que apregoam.
Uma política miserável. Levada a cabo por miseráveis políticos demagogos.   

Contas Nacionais Financeiras: o espelho do "País Real"


  1. O BdeP divulgou, na semana passada, uma síntese das Contas Nacionais Financeiras para o 3º trimestre de 2015, as quais mostram que a economia portuguesa, no seu conjunto, continuou a apresentar capacidade de financiamento satisfatória – situação que ocorre desde o final de 2012 (antes disso era bastante deficitária).
  2. Concretamente, a capacidade de financiamento da economia equivaleu, nos 12 meses terminados no 3º trimestre/2015, a 2,1% do PIB, sendo resultante dos seguintes contributos (em % PIB): Particulares: +1,4%; Sociedades não Financeiras: +1,4%; Sociedades Financeiras: +2,6%; Administrações Públicas: - 3,2%.
  3. No que se refere à posição de “Balanço”, os resultados mostram que os Particulares apresentam activos financeiros líquidos bastante positivos (mais de 120% do PIB), as Sociedades Financeiras uma posição equilibrada, enquanto que as Sociedades não Financeiras e as Administrações Públicas evidenciam posições altamente deficitárias (em ambos os casos bastante superiores a 100% do PIB), apesar da evolução positiva das Sociedades não Financeiras nos últimos 12 meses.
  4.  Aqui temos, pois, um espelho fidedigno do “País Real”. Perante estes resultados, a insistência em agravar a posição financeira negativa das Administrações Públicas que decorre, obviamente, do “Virar de Página da Austeridade”, afigura-se uma estratégia bem pouco recomendável, que obrigará os outros sectores a um esforço adicional para manter o equilíbrio financeiro da economia…
  5. …ou, em alternativa, a economia, por este andar, poderá a voltar a apresentar insuficiência de financiamento, regressando aos gloriosos dias que conduziram a Abril de 2011.
  6. Por enquanto, a persistente queda do preço do petróleo vai dando para tudo…até um dia.

      

domingo, 17 de janeiro de 2016

Sem custos para o contribuinte...

O custo das medidas do programa do Governo, dizia e repetia Costa, estava estudado ao pormenor. E um grupo vasto de grandes economistas, com porta-voz principal e repetidores à maneira, asseverava e jurava que as contas estavam um primor. 
Afinal, uma medida emblemática, o regresso às 35 horas, o governo ainda não sabe quanto custa!...
Nada que o apoquente: por certo será mais uma daquelas medidas sem custos para o contribuinte...
Ah, e promotora da igualdade dos cidadãos no trabalho. No fundo, o país só será país quando todos forem funcionários públicos...

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

A minha velhota




Confesso que nos primeiros encontros me tirava do sério aquela velhota ao balcão do supermercado onde muitas vezes encomendo o almoço. Aliás, comecei por achar estranha a coincidência, mas sobretudo a frequência dos momentos em que ombreávamos, de senha na mão, aguardando o atendimento da empregada. Fosse qual fosse a hora ao fim da manhã, lá estava a velhota a moer a paciência da funcionária que, com cara de pau, ia recitando os preços do quilo do fiambre que ela rejeitava, do salsichão que encomendava e de imediato devolvia por ter muito colorau, ou da perna de frango que, já depois de aviada, trocava pela empada de galinha. Neste ritual, repetido dia após dia, senti que passei de espectador a participante daqueles momentos, apesar de nunca termos trocado uma só palavra. Pareceu-me que, quando eu chegava, a velhota aprimorava o método de fazer crescer a fila atrás dela, fila de gente apressada que como eu se agitava de inquietação. A minha irritação foi paulatinamente dando lugar à tolerância, e confesso que dei por mim a pensar que naquele ambiente que me é muito familiar, havia algo de estranho nos dias em que não me cruzava com ela.
Ontem, não pude deixar de começar a alargar o sorriso quando a senhora, nos seus modos habituais, pediu cinco fatias de queijo empilhado no balcão frigorífico:
- Quer do do Pingo Doce ou deste, de marca? - pergunta-lhe a empregada.
- Qual o que tem mais sal? - devolve a velhota.
- Mais sal? Não sei. Não, sei! O que tem mais sal é o de marca. - atalhou a empregada apercebendo-se do que vinha aí.
- Então levo do outro...
Seguiu-se a operação da contagem das fatias - "Olhe que só quero mesmo cinco!" -, a pesagem, o embrulho, a colagem da etiqueta com o preço, o coro de suspiros de alívio daqueles, e muitos eram,  que se iam acumulando de senha na mão.
Recolhido o pacote no saco que sempre lhe vi pendurado no pulso, eis que, sem surpresa para mim, a senhora grita para a empregada antes que esta tivesse oportunidade de fazer avançar o contador:
- Espere lá, ó menina. Este queijo não é daquele, do mais gordo? É que ontem disse-me que este queijo era do gordo e eu não posso comer gorduras.
- Não é muito mais gordo que o outro, minha senhora - diz a empregada com cara de que tanto bastaria para a por a andar.
- Mas é mais gordo. E sabe, nesta idade a gente tem de se proteger. Olhe, afinal antes prefiro do que levei ontem!
Não me espantou o bruá que se sentiu, o encolher coletivo de ombros, um ou outro comentário pouco simpático para a geral da terceira idade. O que me surpreendeu foi o largo sorriso maroto que a velhinha me dirigiu, seguido de um bem definido piscar de olho.
Não consegui disfarçar uma manifestação de divertimento por aquela cena. E dou comigo a perceber,  naquele instante, que estava a participar no lapso da vida diária daquela criatura, que gozava ali dos momentos de protagonismo em que pontapeava a solidão a que certamente dali a pouco regressaria. Imagino eu, que nunca a vi acompanhada de quem quer que fosse.
E desejei: que Deus lhe conserve, pelo menos, a marotice.
 

Governo de malabaristas

O 1º Ministro do actual Governo a que o PS dá nome pretende a reconstituição do Conselho Superior de Obras Públicas, eliminado por um anterior governo, não se pasme, socialista!... Conselho Superior que terá como missão dar "parecer obrigatório sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância".
Ao mesmo tempo, o governo a que o PS dá o nome recusou os pareceres do Conselho Nacional de Educação no que respeita às provas de avaliação dos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade.
O que sugere a importância que o governo a que o PS dá o nome vai dar ao Conselho Superior de Obras Públicas que pretende recriar!...
Enfim, mais fogo de vista, para abrilhantar o malabarismo. 

Virar de Página estende-se, suavemente, aos juros da dívida pública...


  1. Lentamente, suavemente, as taxas de juro da dívida pública voltam a subir, como ontem ficou demonstrado na primeira colocação (sindicada) de dívida em 2016, com o lançamento de um novo “benchmark” para os 10 anos (vencimento a 21.07.2016, cupão 2,875%), no montante de € 4 mil milhões, em que a taxa média ponderada da colocação ("re-offer yield") foi de 2,973%.
  2. Trata-se, para este prazo, da taxa mais elevada em emissões de dívida desde Novembro de 2014, altura em que a instabilidade política na Grécia agitava os mercados, atingindo, em especial, as dívidas dos países considerados mais vulneráveis.
  3. Também no mercado secundário as taxas (yields) têm vindo a registar uma tendência de subida ao longo das últimas semanas, situando-se agora em torno de 2,7%, já muito longe do mínimo de 1,5% atingido em Abril de 2015…
  4. Curiosamente, na colocação de dívida ontem efectuada, foi muito comentado o facto de se ter registado uma procura de € 12 mil milhões, limitando-se a colocação a € 4 mil milhões…
  5. …sendo fácil perceber, todavia, que, caso a colocação tivesse sido de montante superior, a taxa média teria superado os 3%, o que não deixaria de constituir um sinal de preocupação…mas quem sabe se não teria sido uma boa oportunidade pois pode vir a suceder que na próxima colocação a taxa seja ainda mais elevada…
  6. Tudo isto se passa apesar da enorme pressão para a baixa das taxas das dívidas públicas do Euro, que as sucessivas intervenções do BCE têm vindo a exercer e que vão continuar a exercer.
  7. Em conclusão, temos aqui mais um exemplo de aplicação do inspirado plano “Virar de Página”: só esperamos que, neste particular, o “Virar de Página” não vá muito longe, sob pena de acabarmos por ficar sem Página...

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

O neocorporativismo

Quando o Governo aceita sentar-se com sindicatos sob a ameaça de uma greve já anunciada, revela não entender que, em qualquer negociação, não é só a afirmação do diálogo que conta. Conta mais a boa fé com que se parte para o diálogo. Refiro-me, naturalmente, às condições concretas em que se iniciou o processo de negociação entre o Governo em funções e os sindicatos dos trabalhadores das administrações públicas. E escrevo esta nota sobre o efeito perturbante das declarações empapadas do senhor ministro Centeno acerca das virtualidades do diálogo.

Está à vista que solução política que deu vida a este governo transporta uma enorme fragilidade: a sua subsistência, dependendo do apoio do PCP e, logo, da CGTP, vai ter como enorme custo o abandono de alguns princípios que até agora permitiram impedir o pior do neocorporativismo. Para um País que tem um problema grave no poder irrazoável das corporações, em especial de alguns sindicatos (e suas confederações que são autênticos centros de exercício de poder político, de fazer inveja a muitas das formações partidárias), esta rendição é muito preocupante. Não só pelos efeitos imediatos, mas sobretudo pelo tempo que demora a repor o que é devido na sã e equilibrada relação dialógica entre o Estado e os atores sociais, ou melhor, entre o interesse geral e a miríade de interesses de grupo.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Escola de malabaristas!...

"...O anterior Ministro da Educação, Nuno Crato, enfatizava a importância do Português e da Matemática, como disciplinas fundamentais.
O actual Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues faz questão de falar na importância de áreas como o desporto escolar, as artes, as ciências experimentais e as competências transversais..."
(Respigado de artigo no Expresso)
Pois é, desportistas, artistas, experimentalistas, transversalistas...Escola de malabaristas!...

Horário de 35 horas sem generosidade nas HE's é como servir comida sem sal...


  1. Vai por aí uma suave agitação em torno das condições de implementação de uma das emblemáticas medidas do plano “Virar de Página”: a reposição do horário de trabalho na Função Pública (FP) nas 35 horas/semana, acabando com uma das (muitas) malfeitorias do anterior Governo, que tinha decidido aumentar esse horário para as 40 horas.
  2. Sabe-se que um dos efeitos relevantes/perversos do aumento do horário para as 40 horas foi a redução dos encargos com horas extraordinárias (HE’s) algo que terá representado uma poupança anual entre € 150 e € 200 milhões (além de ter facilitado uma redução dos efectivos em cerca de 10%).
  3. Pois bem, o novo Governo, ao repor o horário nas 35 horas, parece estar a esquecer-se das implicações financeiras de tal medida, pretendendo que o aumento de encargos com HE’s e com novos recrutamentos seja nulo ou minimizado…
  4. Ou seja, o Governo pretende remover uma medida de austeridade, reprovável como foram todas as medidas de tal natureza, mas travando as implicações mais agradáveis de tal medida para os funcionários públicos: o aumento das remunerações, a título de HE’s, bem com o recurso a novas contratações para colmatar insuficiências (gravíssimas) decorrentes da redução do horário…
  5. Na prática tudo se passaria (ou quase), em sentido figurado, como se o Governo estivesse a oferecer uma nova comida, supostamente mais agradável, mas sem sal…
  6. Coisa que os sindicatos do sector, muito compreensivelmente, rejeitam e ameaçam fazer bastante ruído…aguardemos os próximos desenvolvimentos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Programa único: desfazer o que foi feito I

Prosseguindo no seu programa de execução rápida de desfazer o que foi feito, o Governo anunciou a anulação da passagem dos hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira para a alçada das Santas Casas de Misericórdia locais, contrariando assim a decisão tomada pelo anterior Governo. Claro que em nome da preservação do serviço público de saúde e de protecção aos cidadãos...
Que eu me lembre, foram muitas e muitas as greves nos hospitais públicos nos últimos anos, greves gerais, ou de médicos ou de enfermeiros, ou de pessoal técnico, ou de pessoal auxiliar, etc, etc. Todas para proteger os cidadãos, sendo que essa protecção se concretizava no não atendimento, no protelamento da cirurgia ou do acto médico ou paramédico. 
Que eu também me lembre, não houve qualquer greve ou paralização nos hospitais das misericórdias. Que atendem doentes do Serviço Nacional de Saúde. 
Portanto, o problema não se coloca quanto à protecção do doente. O problema é mesmo a protecção dos não doentes a quem devia competir assegurar o tratamento dos doentes. Talvez para não ficarem doentes e não correrem o risco de não serem tratados pelos colegas em dias de greve...
PS: O Serviço Nacional de Saúde é um enorme valor deste país. Pena ser tão aviltado e mal tratado por quem diariamente diz que o quer preservar. 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

A anti-austeridade

Certamente na sua política anti-austeridade, o governo grego de esquerda do Syriza aprovou cortes nas pensões de reforma  de 15% a 30%,  bem como o aumento de 1% e 0,5% nas contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas e pelos trabalhadores, respectivamente.
Quando o Syriza chegou ao governo, as pensões já tinham sofrido vários cortes, que o Syriza combateu no parlamento, na rua e em continuadas greves. Agora, cortes adicionais são fundamentais, e o Governo pede o apoio da população para “evitar o colapso do sistema de segurança social”.
Pois é, nós não somos a Grécia. Todavia, pelo caminho que as coisas levam, não tardará que o Syriza cá do sítio, travestido de governo do PS, se prepare para elevar o nível do combate à auisteridade, aprovando medidas semelhantes. Ou piores. Para salvar o sistema, os vários sistemas, do Bloco ao PS, passando pelo PC.  À custa dos cidadãos, claro está. 

sábado, 9 de janeiro de 2016

Sem custos para os contribuintes...

O governo anulou a privatização dos transportes públicos de Lisboa e Porto. Em nada lhe interessaram os custos para os contribuintes: os da reversão das privatizações e aqueles que os contribuintes terão que suportar com a exploração dos ditos. Nem os custos para os cidadãos que pagam os passes e as sucessivas greves.
O Governo quer anular a privatização da TAP, tal como foi contratada. Em nada lhe interessaram os custos para os contribuintes: os da reversão do contrato estabelecido e aqueles que os contribuintes terão que suportar como bombo da festa do Estado, accionista maioritário. Nem os custos das greves para os cidadãos.
Claro que são empresas estratégicas, altamente estratégicas para os sindicatos patrões que decretam lockouts ilegítimos, mas que se chamam greves legais.
Nós todos cá estamos para pagar. Sem custos para os contribuintes!...
Maravilha de governo!...

Casa de morada de família: penhora,sim, venda, não...

É necessário aguardar ainda pelos pormenores da regulamentação para se fazer uma avaliação da lei aprovada esta semana que impede o fisco de vender casas de morada de família para regularização de dívidas fiscais. A penhora do imóvel continua a ser possível, mas não a sua venda. A nova lei vai impedir situações de brutal desproporcionalidade em que, por exemplo, uma dívida de IMI, não havendo quaisquer outros bens ou meios da família para lhe fazer face, seria recuperada pela venda do respectivo imóvel. Trata-se uma medida com um alcance social relevante. A sua regulamentação deverá, no entanto, afastar comportamentos preversos e oportunistas que aproveitem indevidamente o objectivo de protecção da casa de morada de família cuja situação económica e social explica a sua incapacidade para fazer face a obrigações fiscais. 

Um país em modo de experiência...

Não sou especialista em educação e talvez por isso não entenda que vantagens podemos encontrar em políticas que invariavelmente alteram o sistema de educação. Em dezasseis anos, desde 2000, os governos alteraram quinzes vezes as regras de avalição do ensino básico. Somos um país em modo de experiência. Pergunto-me o que aprendemos num período tão longo com as sucessivas experiências realizadas. Esta deriva de fazer e desfazer, de avançar e recuar ou de experimentar e voltar a experimentar não pode trazer bons resultados. A educação é uma daquelas áreas em que é nessária estabilidade. Sem estabilidade não há confiança. Com tantas mudanças e sem uma avaliação efectiva dos resultados das várias experiências é difícil perceber o que deve ser feito, quais os modelos de avaliação mais vantajosos para os alunos em termos de melhoria dos níveis de aprendizagem e de preparação para a vida. E para os professores  não deverá ser indiferente o modelo escolhido em que assenta a sua responsabilidade. É toda uma cultura de educação que está em causa. Todos temos preferências, não sendo especialistas, mas com tantos catedráticos especialistas seria de esperar um consenso duradouro sobre o sistema de educação mais vantajoso. Não tem que ser o óptimo, o óptimo é inimigo do bom. A educação é uma área sensível, é nela que depositamos a capacidade do nosso desenvolvimento. 

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

O cantor

O suave ondular das pessoas nas ruas enfeitadas, a confirmar a época festiva, que se arrasta durante alguns dias vestida de frio e de nova esperança, dá vida e consola os que procuram o tempo de paz. Nada melhor do que o sentir do mundo ouvindo cantares dispersos que enchem o ar de flocos de alegria. O velho, descoberto, calva luzidia e indiferente ao frio, retirou de um carrinho de compras um pequeno Pai Natal a pilhas que começou logo a cumprimentar as pessoas que passavam. O pequeno sistema sonoro com altifalante incorporado, que colocou junto à traquitana, e um microfone, denunciavam estar perante um eventual artista de rua. Será? Fiquei cheio de curiosidade. O que é que vai sair daqui? Uma pequena caixa recoberta de papel de embrulho com motivos natalícios ficou ao lado do minúsculo Pai Natal que não se cansava de cumprimentar. Enquanto ia distribuindo o seu material no passeio em frente da loja fechada começou a cantar. A sua  voz, longe de ter sido treinada, com sabor a idade, começou a ecoar como se estivesse a ensaiar. O tema, "In Excelsis Deo", típico da época, soou no ar de forma muito peculiar. O artista, que há muito deve ter deixado os sessenta anos, transmitia simpatia. Deslumbrou-me o ar destemido com que se apresentou. Conseguiu-me cativar pela simplicidade e alegria que transmitia através do seu humilde cantar numa rua bastante movimentada. Os sons musicais da cidade foram momentaneamente esquecidos devido ao idoso cantor. As pessoas passavam, não olhavam, não paravam e até se afastavam. Continuei no ritmo do passeio anunciado, vendo o que já vi e recordando o que me apeteceu. A mente, sossegada e preguiçosa, o que é natural num sábado à tarde, obrigou-me a pensar no artista. Estive tentado a imaginar quem seria, mas deixei-me enlevar pelo silêncio da paz do espírito, dando-lhe alguma liberdade, que bem merece. Ao fim de algum tempo regressei ao mesmo local com o propósito de saber se ainda lá estaria. Ao entrar na rua, e depois de ter calcorreado alguns metros, o som grave da aparelhagem começou a fazer-se sentir. O amplificador sublinhava de forma agradável os seus cantos, motivos de Natal. Passámos em frente do cantor enquanto o minúsculo Pai Natal continuava a cumprimentar quem passava. Depois de termos andado uma boa dúzia de metros pensei que merecia alguma coisa. Parei. Dei o porta-moedas à minha mulher que concordou com o meu gesto. Deslocou-se na sua direção e colocou o que quis na caixa. O senhor deixou de cantar, agradeceu, falaram durante algum tempo, trocaram cumprimentos, e, depois, olhou-me com um largo sorriso de felicidade, porque deve ter reparado e imaginado a nossa conversa. Acenei-lhe, baixando a cabeça, retribuindo o gesto. Nesse preciso momento senti a falta do seu cantar. Depois retomou o seu ritmo. Um enorme som cheio de alegria inundou a rua, ofuscando tudo, o brilho das luzes que entretanto surgiram, a aparelhagem sonora da cidade engalanada e os andares e olhares de quem passava.
- Tinha a caixa vazia! Disse-me.
- E a alma cheia. Pensei.

Um início de 2016 muito atípico, PRUDÊNCIA recomenda-se...


  1. O desempenho dos mercados nos primeiros 4 dias úteis de 2016 revelam um início de ano perfeitamente atípico no cenário económico internacional: a China, ao invés de factor de estímulo ao desempenho dos mercados de “commodities” e das economias com vocação exportadora, como foi durante muitos anos, surge agora como factor de retracção, espalhando o pessimismo, quase o pânico, nos mercados tanto de “commodities” como financeiros.
  2. Aparentemente, a economia chinesa vem mostrando muito mais dificuldades do que se previa para se transformar, de uma economia baseada num rápido crescimento das suas indústrias – nomeadamente do sector da construção – com taxas de investimento altíssimas, para uma economia em que o consumo privado e os serviços devem assumir um papel determinante na actividade económica do País.
  3. E os sinais provenientes da China, neste início de ano, não podiam ser mais perturbadores: em apenas 4 dias de negociação, o funcionamento das bolsas de valores teve de ser suspenso em 2, na sequência de quedas abruptas dos índices de cotações, um indicador claro de enorme desconfiança, por parte dos investidores, no desempenho futuro desta economia.
  4. Bem sei que é apenas o início do ano, muita coisa pode ainda acontecer – este Mundo está cada vez menos previsível - mas se existe uma ideia a reter, com este péssimo alvorecer de 2016, em sede das políticas económicas, é a ideia de PRUDÊNCIA.
  5. Ideia que entre nós - pelos sinais que vão emergindo diariamente, a ritmo crescente - parece estar conspicuamente ausente da condução da política económica/financeira…por isso a recomendação de PRUDÊNCIA, ainda estamos a tempo de emendar.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Citações

Ser considerado como um "chato" é algo que me perturba e confunde. Não é a primeira vez que fazem essa afirmação. Talvez seja mesmo um chato. Por essa razão sou obrigado a afastar-me de certos locais. Nunca tive a intenção de por um leitor a bocejar e a vomitar fel de mal-estar. Se o fiz, lamento. Não gosto de provocar distúrbios biliares a ninguém. Habitualmente costumo tratá-los!
Venho até aqui por uma questão saudosista. Não sei se faço bem. Tenho dezenas ou, talvez, centenas de escritos guardados. Este surgiu de uma breve reflexão. Não sei se faço bem em o publicar. Quem sabe se não terá alguma ação colerética! Ainda estive tentado a socorrer-me de um citação. Mas o melhor é ser breve…

Citações

Lembro-me de ouvir há muitos anos, na abertura de um simpósio, o discurso de uma autoridade. O senhor era vaidoso e, sobretudo, pretensioso. Não foi difícil fazer o diagnóstico ao fim de algum tempo. Ainda não tinham passado cinco minutos e já tinha bombardeado a audiência com mais de uma dezena de citações. Abri a boca de espanto porque calculei que àquele ritmo iria sofrer a maior saraivada de "eloquência" da minha vida. E assim foi. Nunca vi até hoje algo semelhante. Não fiz grandes comentários nos intervalos, mas mesmo assim larguei uma ou outra frase a testemunhar um certo grau de indignação, recordando um comentário que tinha ouvido há algum tempo, mas sem conseguir citar o autor. Esqueci-me do seu nome, felizmente! Nunca mais larguei uma frase cheia de sabedoria, "a eloquência de um orador é inversamente proporcional ao número de citações". Se houver necessidade de as usar, por motivos de continuidade de um discurso ou realce de um conceito, então, podemos socorrer de uma ou, no máximo, duas. É o que costumo fazer, mas é raro, evito-as quase sempre, até porque a minha memória, apesar de ser boa em termos de conceitos, é péssima quando se trata de nomes e incapaz de recordar as citações com precisão. Fico com a boca "semiaberta" quando ouço ou leio tamanha eloquência. A única vez que fiquei mesmo com a boca escancarada foi a que referi no começo deste texto.
Recordo este episódio, e lembranças associadas, depois de ler que muitas citações, que são usadas a torto e a direito, sofrem de falsa paternidade. Sorri quando acabei de ler o artigo. Uma delas, "Eppur si muove" (e contudo ela move-se), atribuída a Galileu Galilei quando foi obrigado a abjurar os seus achados perante a inquisição para salvar a pele, nunca a considerei como viável. Se Galileu a tivesse dito estaria feito ao bife. É o dizias! Aquele pessoal pintado de hipocrisia purpúrea tinham-no assado. Quem inventou a frase foi um escritor italiano, Giuseppe Baretti, mais de um século depois, ao escrever sobre a vida do homem que podemos considerar como o pai da revolução científica. Digam o que disserem a frase assenta-lhe que nem uma luva e reforça o conceito do valor da verdade quando estamos perante quem a não queira aceitar. Se não a disse, deverá tê-la pensado.
Outra frase, que ouço com frequência, e que sempre aceitei como tendo sido produzida por Abel Salazar, "o médico que só sabe medicina, nem medicina sabe", é da autoria do médico, filósofo, músico, escritor e poeta espanhol José de Letamendi (1828-1897). Qual a importância deste último comentário? "Dar o seu ao seu dono" seria uma razão suficiente, mas não posso deixar de afirmar que esta citação assenta que nem uma luva ao grande artista, professor e médico que foi Abel Salazar.
Estou convicto de que muitas citações atribuídas a certas individualidades não foram produtos dos seus pensamentos e dizeres mas sim inventadas ou criadas por outros e que lhes ficam não só bem como reforçam certos conceitos que nos ajudam no dia-a-dia.

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