O Estado dos Orçamentos

Chocante, mas não surpreendente, o artigo de Medina Carreira no Diário Económico , oportunamente reproduzido pela Grande Loja. Um retrato a preto e branco, mas justificadamente sombrio, da evolução das contas públicas portuguesas nos últimos vinte e cinco anos, o mesmo é dizer, um indicador da estrutura do Estado português e da sua evolução. Lições a tirar:

1. A tese do "Monstro" mantem-se actual em toda a expressão por que foi formulada. Diria mesmo que essa expressão foi muito modesta relativamente à dimensão do fenómeno que queria traduzir.
2. O problema não é do partido A ou B, entre os três ou quatro que por lá passaram, é um problema, no mínimo, de regime.
3. A realidade confirma a intenção: Portugal é uma democracia a caminho do socialismo, afirma-o o preâmbulo da Constituição, ainda que a ideia tivesse sido depurada no articulado.
4. Quando a despesa pública passa de 30,9% do PIB em 1980 para 50,6% em 2004 só poderemos concluir que há uma parte da sociedade portuguesa que beneficiou desta expansão e houve outra que sustentou e sustenta a primeira. Resta ainda uma terceira parte: a dívida, a pagar pelas próximas gerações. Eleger os "políticos" como os principais responsáveis é fácil. A responsabilidade política serve para tudo, principalmente para esconder as responsabilidades que todos temos em alimentar ao "Monstro".
5. Considerando a hipótese da irreversibilidade da tendência, poderemos contar com uma despesa pública perto dos 97% do PIB, em 2030.
6. Se houver um Partido apostado em fazer parar o crescimento do "Monstro" não pode contar com o actual sistema político para o ajudar. A experiência do Governo Barroso é sintomática. Há um problema de governabilidade do Estado e da sociedade portuguesa que inibe qualquer esforço de reforma. Não há nenhum partido que esteja disposto a governar para perder as eleições a seguir. Mesmo que a tal estivesse disposto, a sua acção seria facilmente travada pela arquitectura constitucional e institucional.
7. Por isso, parecem-me perfeitamente inúteis e ridículas algumas das polémicas em torno do OE 2005. Deixo duas perguntas, decorrentes de duas hipóteses meramente académicas, para reflexão do leitor: 1) Barroso ainda seria Primeiro-ministro: apresentaria um orçamento muito diferente do que foi apresentado por Santana Lopes? 2) Sócrates já seria Primeiro-ministro: apresentaria um orçamento muito diferente do que apresentaria Guterres? E entre todos, seriam substancialmente diferentes?

Convido o leitor para o excerto da obra de Anselmo de Andrade que titulei em post de Anarquia Mansa. Diz tudo, com a vantagem de o ter dito em 1911. Quanto ao título do artigo de Medina Carreira - O Titanic afunda-se e a orquestra toca! - permitam-me discordar: a orquestra já não toca (Cf. post A Banda ) e o Titanic deu à costa:

Foto: Miguel Mealha, Broken Santa Maria