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quinta-feira, 24 de março de 2016

À margem da espuma mediática

"Todos vão à procura da segurança perdida. Porém, o Estado-nação que tenta resolver riscos globais completamente sozinho assemelha-se a um ébrio que, numa noite escura, procura reencontrar a sua carteira perdida por baixo de um candeeiro de rua. Quando lhe perguntam se perdeu a sua carteira naquele lugar, responde que não, mas que, pelo menos, à luz do candeeiro, pode procurá-la. Por outras palavras: os riscos globais produzem «Estados falhados» - incluindo no Ocidente. A estrutura estatal surgida nas condições da sociedade de risco mundial poderia ser descrita com recurso a termos como ineficiência ou autoritarismo pós-democrático. Por conseguinte, é necessário distinguir entre domínio e eficiência. O resultado final poderia consistir mesmo na perspetiva confrangedora segundo a qual se estão a formar regimes estatais completamente ineficazes e autoritários (incluindo no ocntexto da democracia ocidental)" - Beck | Sociedade de risco mundial - em busca da segurança perdida

terça-feira, 22 de março de 2016

É fundamental por tudo em causa

Madrid, Londres, Paris, Bruxelas...
Centenas de pessoas comuns mortas, estropiadas, famílias destroçadas, o dia-a dia pautado pelo medo instalado nas cidades por toda a Europa. Percebo a boa intenção de quem diz que o melhor amigo do terrorismo é o medo e que ter medo é assim como uma rendição ao terrorismo. Mas percebendo, não posso concordar com quem - como o meu Amigo e deputado europeu Carlos Coelho que há pouco ouvi - me diz que, como europeu, tenho de me habituar a viver num clima com "algum" nível de insegurança. Não. Não temos de nos habituar pois essa é, na realidade, a grande rendição. Se é verdade que a Europa não pode desistir dos seus valores mais nobres, da tolerância e dos que alicerçam a democracia, também não pode conformar-se assim, interiorizando o medo, coexistindo com ele, aceitando viver com o coração nas mãos de cada vez que um filho nosso parte para uma cidade, rezando para que não se transforme no inferno de um novo palco de uma guerra cobarde. Pergunto-me com que força interior os europeus podem aceitar viver neste clima, provado que está que o absoluto desprezo pela vida humana que carateriza o terrorismo nunca encontrará resposta nesta ideologia de quase aceitação do previsivel sacrifício de mais largas centenas ou milhares de vidas como efeito inevitável de uma guerra sem quartel no seio das nossas próprias cidades. É hora de os dirigentes políticos perceberem que tudo tem de ser posto em questão. Sem complexos repensar Schengen, olhar de outra forma para as fronteiras externas, reforçar os meios de inteligência, funcionarmos como uma verdadeira união política, desde logo unidos no propósito de perseguir sem dó nem piedade quem se serve dos nossos valores, vive à sombra deles para os destruir em nome do ódio.

quinta-feira, 17 de março de 2016

O meu aplauso

Há muito que me indigno com a proliferação no espaço público, em especial em zonas pedonais, de tudo quanto atenta contra a liberdade de circulação na Cidade. E esse ´tudo´ é demais por manifesta negligência das autoridades e indiferença de uma opinião pública mais atenta a coisas de telenovela. Pensei por diversas vezes assumir o encargo de uma ação popular, particularmente em nome dos cidadãos com mobilidade reduzida, visando a condenação do município de Lisboa na retirada do que, autorizado ou não, condiciona irrazoavelmente a liberdade de circulação.
Constitui um escândalo a forma como se espalha a granel pela Cidade mobiliário urbano, sinais de trânsito, suportes de publicidade, balizadores, contentores, postes de iluminação, etc., etc. etc...
Sei bem que estas coisas são necessárias. Mas também sei que a necessidade de sinalizar, ou até de publicitar, não tem de ser feita restringindo a liberdade de circulação. E sei ainda que, na maior parte dos casos, não existe qualquer estudo que permita definir o suporte mais adequado ou o local mais conveniente. Ou se existem estudos com esse propósito, então é notória a incompetência de quem estuda ou executa.
Ao que parece, a Câmara de Lisboa iniciou um processo de "limpeza" destes obstáculos como se anuncia aqui. Saúdo e aplaudo esta ação como coisa boa que é. Mas espero que se vá além das proclamações e dos gestos simbólicos e se cumpram as intenções do plano de mobilidade da autarquia para o que é necessária uma verdadeira revolução que transforme o espaço público num território livre de condicionalismos à circulação franca. Essa revolução passa por rever os critérios de colocação daquilo que acima se mencionou, removendo o que entorpece a liberdade das pessoas como condição para a qualificação da sua vida nas deslocações para o trabalho, para a escola, no lazer. Mas devem também abranger-se os comportamentos dos próprios cidadãos que abusivamente se apropriam do que é de todos, ocupando passeios com esplanadas inadequadas ao espaço, executando e mantendo obras clandestinas em zonas públicas à custa da tolerância das fiscalizações, ou se servem dos espaços destinados aos peões para fuga à zonas de parqueamento tarifado. Só com este alcance o meu aplauso passará a ser total.

terça-feira, 15 de março de 2016

"Eu não amo Bruxelas"

"Eu não amo Bruxelas, amo a Grã-Bretanha". Esta frase resume a mensagem que a 20 de fevereiro David Cameron dirigiu aos compatriotas sobre a sua posição em relação à permanência na UE. Declaração solene, proferida na sequência das dramáticas negociações dos dias anteriores para definição da base mínima capaz de permitir a manutenção do Reino Unido no seio da UE. Trocada por miúdos significa que o Reino Unido só se manterá na União se e enquanto os ingleses reconhecerem vantagens estritamente nacionais. Antes de tudo, a Grã-Bretanha; no final, a Grã-Bretanha e os seus interesses, portanto. 
Há que reconhecer que a posição do PM britânico não é hoje muito diferente da posição dos ingleses ao longo dos tempos. Há, aliás, um episódio da saudosa série "Yes, Minister" que retrata magistralmente, entre chalaças, a política de um pé dentro, um pé fora. Beneficiando de um regime excepcional, designadamente no que respeita à contribuição para o orçamento da UE, a novidade é a assunção clara de que primeiro está o País e só depois a União. O que quer dizer que, contas feitas, a permanência depende de o saldo se revelar favorável ao Reino Unido.
Ora, isto já não é eurocetiscismo. Trata-se, antes, de uma posição claramente contrária ao espírito dos Tratados e um tiro fatal na ideia de um federalismo mais ou menos mitigado que os inspira e para onde se teve a ilusão de um dia caminhar.
Sobreviverá a UE a esta inversão de marcha? Mantenho as dúvidas que há muito venho manifestando. Dúvidas que assentam na mediocridade objetiva das lideranças europeias, na irracionalidade desde logo na extensão de um "governo" - a Comissão -, composto por membros que têm de enfiar o círculo dos interesses nacionais (que julgam ser forçados a defender) no quadrado esquinudo do interesse supranacional; num Parlamento Europeu onde a maioria dos membros pouco sabe e pouco quer saber sobre o que se passa em territórios que não são os seus, pouco preocupado com o futuro do projeto europeu; na burocracia asfixiante e incapaz de se render à necessidade de uma profunda reforma; na mais que provada incapacidade de enfrentar grandes problemas como a crise financeira geral, os erros do projeto do euro, as fragilidades de uma economia europeia excessivamente aberta e cada vez menos competitiva,  alargamentos a mata-cavalos e imprudentes,  a vaga de refugiados e de migrantes económicos. 
Mas dúvidas venenosamente reforçadas por uma nova "ideologia", perfilhada pelas direitas e pelas esquerdas, que identifica Bruxelas, i.e., as instituições europeias, não como o ponto de encontro e de união, mas como inimigos políticos dos Estados e dos governos. São assim encaradas no discurso político grego, finlandês, britânico, húngaro, polaco. E é assim no discurso político da maioria parlamentar que sustenta o Executivo em Portugal. Nesta alteridade, neste afastamento de uma Europa incapaz de se libertar do modelo político aristocrático em que vive, vejo eu os sinais mais evidentes da falência do projeto europeu. Basta olhar para o coro crescente dos que, responsáveis pelo governos dos seus Estados, como Cameron dizem aos seus eleitores "Nós também não amamos Bruxelas".

terça-feira, 8 de março de 2016

Aníbal Cavaco Silva

Termina amanhã o mandato de Cavaco Silva como Presidente da República. Um cidadão que viu na Presidência da República uma missão e não a manifestação pública de ambição e vaidades pessoais ou a mera glória do poder. 
Conhecendo o que é o povo, por si e não por ouvir dizer, soube geralmente interpretar os seus anseios mais profundos. 
Um homem honesto, rigoroso, competente, sinceramente preocupado com o bem estar dos portugueses.
Um cidadão que,  tendo servido a política, nunca se serviu da política. 
A minha homenagem ao Presidente da República Aníbal Cavaco Silva 

Igualdade na ignorância

"Não tenho por hábito fazer sensura, mas não tulero insultos...e com grande probabilidade bloquiarei  no meu facebook o autor/a".
Carolina Marcelino, Secretária de Estado da Igualdade (transcrição do artigo de Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 5 de Março de 2016
E ela aceitou ser Secretária de Estado? E houve quem a tivesse convidado? E não houve quem a tivesse demitido?
Pois é, ignorância na igualdade e igualdade na ignorância: todos iguais, todos ignorantes...

segunda-feira, 7 de março de 2016

A ilusão da geringonça

O PS e o Governo proclamam diariamente que o modelo da economia portuguesa não pode assentar em salários baixos. E está certo. Acontece que se trata só e apenas de palavras, que os actos vão em sentido contrário. Com efeito, ao reduziram em 0,75% a TSU a cargo dos empregadores para os trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional, estão a dar o maior incentivo para não se ultrapassar o salário mínimo. Pois qual seria então a racionalidade da decisão de aumentar o salário para além do mínimo e, simultaneamente, ver desaparecer a redução da TSU?
A geringonça deita mão de tudo para iludir e aguentar-se.  À custa da ilusão que semeia e dos trabalhadores que, sem escrúpulos, vai explorando. 

domingo, 6 de março de 2016

Natalidade, um tema de que não se gosta de falar...

Não é preciso estar à espera do Estado para haver mudanças de comportamentos. À lei o que é da lei, sim. Mas há mais vida para além dela. A responsabilidade social é uma dessas vidas.  Muitas vezes aquém do que desejaríamos. A responsabilidade social faz-se dando voluntariamente para além da lei, para lá do estritamente obrigatório. Tem esta marca distintiva.
As boas práticas devem ser divulgadas, como esta que é notícia. Notícia pelas boas razões. A natalidade é um assunto que interessa à sociedade, já se percebeu que o Estado, no caso de Portugal, não deu nem dá a devida atenção a um assunto que é crítico para o futuro do país. 
Estamos em declínio acentuado desde 1982, último ano em que se verificou uma renovação de gerações. Aqueles que argumentam com a crise para explicar as baixas taxas de fecundidade têm memória curtinha. Com efeito a natalidade está em crise há mais de 30 anos. A crise agravou o declínio, mas não colocou o tema nas prioridades. Deu-lhe alguma visibilidade.
A decisão de ter filhos tem que ver com múltiplos factores que não compete ao Estado regular, mas compete-lhe regular um conjunto de condições que ajudem as famílias a decidir por ter filhos. A ausência de sociedade civil é muito evidente em relação a este tema. É por isso que práticas de responsabilidade como a da empresa Critical Software são sempre festejadas, sabem a pouco mas sempre é alguma coisa, valem pelo exemplo e no caso concreto para satisfação dos seus trabalhadores.

quinta-feira, 3 de março de 2016

A vida curta da nova invalidez permanente...

Leio a notícia que o novo regime da invalidez permanente foi suspenso. Teve uma vida curta. A maioria suspendeu o regime. Quando escrevi sobre o novo regime deixei expressa a minha perplexidade pelo facto de o direito a uma prestação de incapacidade permanente para o trabalho ficar dependente de um prognóstico do médico ditar a morte do trabalhador num período de três anos. Um critério desumano. Concordo com o afastamento deste regime. Espero que este assunto seja devidamente pensado, com responsabilidade e humanidade. 

terça-feira, 1 de março de 2016

Soarismo trauliteiro e caceteiro

"Dei-lhe uns dias para arrumar as coisas", disse João Soares em comentário à decisão de exonerar António Lamas do Centro Cultural de Belém. Isto depois de, no alto da sua excelsa autoridade, ter ameaçado que o demitiria se, no fim de semana, não apresentasse o pedido de demissão. 
Assim, desta forma trauliteira, caciqueira e rasteira se despede um dirigente com um curriculum ímpar e notável de realizações na área cultural e dos museus. 
E substitui-se, ignorando toda a tramitação legal existente quanto ao provimento de cargos públicos.. 
Demissão à margem da lei, nomeação, apesar da lei e contra a lei. O caciquismo cultural dos novos tempos. Impante, arrogante, malcriado. 

Chamem o Dr. João Soares que ele resolve o caso da Dra Teodora...

A UTAO continua a opinar que este é o orçamento de risco. Uns chatos, estes censores, só estão bem a criticar. É tempo de a democracia ser branda e só permitir berrarias à esquerda, deixando que o Governo prove que a UTAO está errada, como errados estão todos os que, sem interesse partidário ou de grupo, apontam para os riscos de uma perigosa recaída.
Não seria melhor por o Dr. João Soares a agir?